GOVERNO - BARRAGEM DE FRIDÃO: Estado reclama indemnização ou corte no valor a pagar à EDP por Fridão

GOVERNO - BARRAGEM DE FRIDÃO

Estado reclama indemnização ou corte no valor a pagar à EDP por Fridão

Governo quer que EDP pague indemnização de 218 milhões ou de 150 milhões de euros por não construir a barragem. Em alternativa, espera ver reduzido o valor a restituir à empresa.

O paredão da barragem de Fridão ficaria localizado a cerca de 8 km do centro histórico de Amarante INES FERNANDES

O Estado espera que o Supremo Tribunal Administrativo (STA) lhe dê razão no litígio com a EDP em torno da barragem do Fridão e que o caso se salde com uma indemnização a favor dos cofres públicos. Depois de o tribunal arbitral que julgou o conflito ter determinado, em Julho, que a eléctrica tinha direito ao reembolso dos 218 milhões de euros pagos em 2009 pelo direito a explorar a central que nunca foi construída, o Estado, representado pelo Ministério das Finanças, apresentou recurso junto do STA pedindo a revista excepcional do acórdão do tribunal arbitral.

Ana Brito, in Público - 19 de Janeiro de 2023