ONGs alertam UE para impacto de construção de barragens
Organizações Não Governamentais do Ambiente (ONGA) alertam, no Dia Mundial da Água, o presidente da Comissão Europeia (braço executivo da União Europeia, UE), Durão Barroso, para o impacto da construção de 12 novas barragens na qualidade e quantidade dos ecossistemas aquáticos.
Os ambientalistas, em carta enviada a Durão Barroso, reconhecem os aspectos positivos da energia hidroelétrica, mas apontam "danos significativos nos cursos de água" e desvalorizam o impacto na redução das emissões para a atmosfera.
Em Outubro, o Governo português, através do Instituto da Água, apresentou o Programa de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH), um plano estratégico que seleciona, dentro de 25 hipóteses, a localização de dez novas barragens de acordo com critérios sociais, económicos e ambientais.
Após um processo de avaliação ambiental estratégica, foram selecionadas seis barragens na bacia do Rio Douro, duas na bacia do Rio Tejo e uma nas bacias dos Rios Vouga e Mondego, tendo-se adicionado posteriormente o projeto do Ribeiradio e Baixo Sabor.
O PNBEPH visa aumentar o potencial hidroeléctrico do país para 7000 MW, o que representa um acréscimo de 2000 MW até 2020 para reduzir a dependência energética de Portugal, diminuir as emissões de Gases com Efeito de Estufa (GEE) e, por último, visando cumprir a meta europeia de atingir 20% de produção de energia a partir de fontes renováveis até 2020.
Mas os ambientalistas não vêm apenas os aspectos positivos destes empreendimentos, detectando vários problemas para a natureza.
Em comunicado, o presidente da Liga para a Proteção da Natureza Eugénio Sequeira explica que "os planos de construção de 12 novas barragens serão responsáveis por danos significativos em alguns cursos de água naturais".
O ambientalista acusa o governo de ter "fracassado na avaliação dos impactos ecológicos" e de não ter apresentado soluções alternativas mais efetivas em termos de custos e impactos ambientais, tais como a "microgeração, a expansão da energia solar ou a redução dos consumos".
Estas organizações ambientalistas afirmam que o Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável Português (BCSD Portugal) estimou que o país tem potencial para poupar até 40% do seu actual consumo energético através da gestão de procura.
No entanto, afirmam, o Governo em vez de se concentrar em soluções de implementação "simples" opta por investir um bilhão de euros num Programa de Barragens, cuja produção de electricidade é equivalente a 3,3% da energia consumida em Portugal e que apenas diminui em 1% a emissão de gases com efeito de estufa.
Estes ambientalistas denunciam a ausência de uma avaliação "correcta" sobre os impactos negativos da implementação deste programa e os benefícios decorrentes da não construção.
E adiantam que o plano das barragens "não apresenta uma avaliação qualitativa ou quantitativa ou qualquer ponderação sobre potenciais alternativas energéticas para a produção da energia prevista pelas barragens propostas", desconsiderando os compromissos governamentais de um aumento de 20% da eficiência energética em 2020 e ignorando a oportunidade de usufruir de tecnologias energéticas mais baratas e renováveis.
Esta ausência de avaliação do impacto da implementação do projecto e sugestão de alternativas exigida pela Directiva de Avaliação Estratégica de Impactos Ambientais resulta numa violação da Directiva-Quadro da Água (DQA), consideram os ecologistas.
"O PNBEPH não cumpre os objetivos da DQA no que toca a contribuir para a mitigação dos efeitos das cheias e secas pois este projecto não gera o fornecimento de uma quantidade suficiente de água de boa qualidade para uma utilização sustentável, equilibrada e equitativa", referem, na carta enviada ao presidente da Comissão Europeia.
Os ambientalistas defendem que, considerando as características climáticas portuguesas, o armazenamento de água em aquíferos subterrâneos é uma forma mais eficiente de garantir a qualidade e a quantidade de água do que os reservatórios superficiais.
Assim, esta ONGA - constituída pela LPN e Quercus em parceria com as associações Aldeia, Almargem, COAGRET-Portugal, Euronatura, FAPAS, Fundação Nova Cultura da Água, GEOTA, Grupo Flamingo, SPEA e o European Environmental Bureau - exige que Durão Barroso supervisione a concretização deste projecto e garanta que este não tenha seguimento sem antes ser avaliado.
in, UOL (via Lusa) - 21 de Março de 2008
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