segunda-feira, 23 de novembro de 2009

ONGs alertam UE para impacto de construção de barragens







ONGs alertam UE para impacto de construção de barragens

Organizações Não Governamentais do Ambiente (ONGA) alertam, no Dia Mundial da Água, o presidente da Comissão Europeia (braço executivo da União Europeia, UE), Durão Barroso, para o impacto da construção de 12 novas barragens na qualidade e quantidade dos ecossistemas aquáticos.

Os ambientalistas, em carta enviada a Durão Barroso, reconhecem os aspectos positivos da energia hidroelétrica, mas apontam "danos significativos nos cursos de água" e desvalorizam o impacto na redução das emissões para a atmosfera.

Em Outubro, o Governo português, através do Instituto da Água, apresentou o Programa de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH), um plano estratégico que seleciona, dentro de 25 hipóteses, a localização de dez novas barragens de acordo com critérios sociais, económicos e ambientais.

Após um processo de avaliação ambiental estratégica, foram selecionadas seis barragens na bacia do Rio Douro, duas na bacia do Rio Tejo e uma nas bacias dos Rios Vouga e Mondego, tendo-se adicionado posteriormente o projeto do Ribeiradio e Baixo Sabor.

O PNBEPH visa aumentar o potencial hidroeléctrico do país para 7000 MW, o que representa um acréscimo de 2000 MW até 2020 para reduzir a dependência energética de Portugal, diminuir as emissões de Gases com Efeito de Estufa (GEE) e, por último, visando cumprir a meta europeia de atingir 20% de produção de energia a partir de fontes renováveis até 2020.

Mas os ambientalistas não vêm apenas os aspectos positivos destes empreendimentos, detectando vários problemas para a natureza.

Em comunicado, o presidente da Liga para a Proteção da Natureza Eugénio Sequeira explica que "os planos de construção de 12 novas barragens serão responsáveis por danos significativos em alguns cursos de água naturais".

O ambientalista acusa o governo de ter "fracassado na avaliação dos impactos ecológicos" e de não ter apresentado soluções alternativas mais efetivas em termos de custos e impactos ambientais, tais como a "microgeração, a expansão da energia solar ou a redução dos consumos".

Estas organizações ambientalistas afirmam que o Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável Português (BCSD Portugal) estimou que o país tem potencial para poupar até 40% do seu actual consumo energético através da gestão de procura.

No entanto, afirmam, o Governo em vez de se concentrar em soluções de implementação "simples" opta por investir um bilhão de euros num Programa de Barragens, cuja produção de electricidade é equivalente a 3,3% da energia consumida em Portugal e que apenas diminui em 1% a emissão de gases com efeito de estufa.

Estes ambientalistas denunciam a ausência de uma avaliação "correcta" sobre os impactos negativos da implementação deste programa e os benefícios decorrentes da não construção.

E adiantam que o plano das barragens "não apresenta uma avaliação qualitativa ou quantitativa ou qualquer ponderação sobre potenciais alternativas energéticas para a produção da energia prevista pelas barragens propostas", desconsiderando os compromissos governamentais de um aumento de 20% da eficiência energética em 2020 e ignorando a oportunidade de usufruir de tecnologias energéticas mais baratas e renováveis.

Esta ausência de avaliação do impacto da implementação do projecto e sugestão de alternativas exigida pela Directiva de Avaliação Estratégica de Impactos Ambientais resulta numa violação da Directiva-Quadro da Água (DQA), consideram os ecologistas.

"O PNBEPH não cumpre os objetivos da DQA no que toca a contribuir para a mitigação dos efeitos das cheias e secas pois este projecto não gera o fornecimento de uma quantidade suficiente de água de boa qualidade para uma utilização sustentável, equilibrada e equitativa", referem, na carta enviada ao presidente da Comissão Europeia.

Os ambientalistas defendem que, considerando as características climáticas portuguesas, o armazenamento de água em aquíferos subterrâneos é uma forma mais eficiente de garantir a qualidade e a quantidade de água do que os reservatórios superficiais.

Assim, esta ONGA - constituída pela LPN e Quercus em parceria com as associações Aldeia, Almargem, COAGRET-Portugal, Euronatura, FAPAS, Fundação Nova Cultura da Água, GEOTA, Grupo Flamingo, SPEA e o European Environmental Bureau - exige que Durão Barroso supervisione a concretização deste projecto e garanta que este não tenha seguimento sem antes ser avaliado.

in, UOL (via Lusa) - 21 de Março de 2008

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