quarta-feira, 18 de março de 2009

A Câmara Municipal de Amarante o Presidente Abreu e a Barragem de Fridão/Amarante

A Câmara Municipal de Amarante o Presidente Abreu e a Barragem de Fridão/Amarante

Em 5 de Maio de 2008 a Câmara Municipal, em reunião do Executivo, decidiu, após estudar juridicamente o problema, intentar uma providência cautelar para, tentar, suspender a abertura do concurso lançado pelo Ministério do Ambiente.

Nessa reunião, por sinal bizarra, o Presidente Armindo Abreu preocupou-se mais em criticar as propostas apresentadas que encontrar uma proposta de trabalho que sintetizasse o interesse da acção a propor.

Armindo Abreu, por exemplo, em relação à proposta efectuada pelo Eng. Carlos Silva, preocupou-se em desconsiderá-la.

Segundo o Presidente, jurista de formação, aquela proposta deveria ser desconsiderada porque deveria dizer "que acto do Governo deve ser impugnado e quais os fundamentos da impugnação".

Ou seja para Armindo Abreu o vereador, “no caso” engenheiro de formação, deveria explicitar qual o acto de Governo a impugnar e quais os fundamentos da impugnação.

Já agora deveria, digo eu, fundamentar a causa de pedir e redigir o pedido.

Queria o Sr. Presidente poupar trabalho ao gabinete jurídico da autarquia? Não!

O problema é que Armindo Abreu não argumenta, desconversa!

Tal tirada não passou de mais uma blague, porque Armindo Abreu não tem propostas!

De qualquer forma, nessa reunião a proposta aprovada, por cinco votos a favor (PSD, MAA e IND) e dois contra (PS), estabeleceu que os serviços jurídicos, da câmara, avaliassem a possibilidade de impedir o curso normal do concurso da Barragem de Fridão/Amarante.

No mesmo documento impõem-se aos serviços jurídicos a produção, no prazo de 15 dias, de um parecer jurídico.

Se me perguntarem se tal parecer foi produzido respondo que não tenho qualquer conhecimento sobre o assunto o que sei é que quer os vereadores ou o presidente não o leram.

Entretanto, na passada segunda feira 14 de Julho, na reunião do Executivo, uma vez mais o presidente, com a sua habitual inteligência, alias douta, após ser interpelado pelos vereadores sobre o procedimento cautelar disse que “…falta tempo para a elaboração de um processo com pés e cabeça”.

Ou seja, ao que parece não foi elaborado qualquer parecer, fazendo tábua rasa da proposta aprovada, ou caso o tenha sido apenas chega a conclusão, triste, que “falta tempo”.

Por isso… Armindo Abreu é mais um “cromo(*)”!

Não é que tenha algo contra o Presidente Armindo Abreu como é verdade nada ter a favor.

É-me, uma pessoa, profundamente indiferente. Apenas lhe acho graça!

Acho-lhe graça quando, visivelmente enervado, solta tiradas pseudo “filosóficas” com a mesma profundidade que brame “coléricas” palavras contra, imaginários, seres politicamente inferiores.

Tem piada, o Dr. Armindo Abreu, quando diz (disse-o num debate) que o CDS de Amarante apoia a construção da barragem quando ao mesmo tempo, o Dr. Armindo, promete, como vimos, procedimentos acautelares contra a construção da barragem mas que, quando acossado arranja como argumento o pretexto da profunda “falta de tempo para a elaboração de um processo com pés e cabeça”.

Por isso e porque já ninguém o respeita lhe pedem, como requereu o vereador Moura e Silva nessa reunião, que apresente ao Executivo “todos os documentos dos relacionados com o processo da Construção da Barragem de Fridão” o “ofício do Sr. Presidente da Câmara em que ordena ao Serviços Jurídicos da Câmara parecer acerca da possibilidade de se apresentar processo de providência cautelar” e “parecer elaborado pelos referidos serviços ou outro que a câmara possua.”

Qual será a desculpa? - Não sei!

Sei, apenas, que Amarante não merecia tão pequeno líder.

* Cromo no sentido de figura

ASA, in Os Artigos Expostos São Para Consumo Da Casa... - 20 de Julho de 2008

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