PAN - BARRAGEM DE FRIDÃO
PAN alerta para tsunami em Amarante com rutura da futura barragem

O deputado único do PAN avisou hoje sobre um "possível crime ambiental", com a possibilidade de um tsunami em Amarante em caso de rutura na futura barragem do Fridão, no debate parlamentar quinzenal com o primeiro-ministro.

"Queria falar-lhe sobre um possível crime ambiental: a barragem do Fridão que, a ser construída, estará a seis quilómetros de Amarante e, em caso de colapso, o tsunami inundará o centro da cidade em 13 minutos", disse André Silva. 

O parlamentar do PAN referiu que "o Governo suspendeu a decisão da sua construção até abril deste ano" em 2015 e "comprometeu-se a uma avaliação mais apurada das consequências a nível energético pela não execução da barragem'".

"A decisão está suspensa para avaliação até ao dia 19 de abril. Até ao dia 19 de abril anunciaremos a decisão e divulgaremos toda a documentação de suporte a essa decisão", respondeu António Costa.

André Silva questionou ainda o chefe do Governo sobre violência doméstica e de género a necessidade de as autoridades portuguesas corrigirem a legislação sobre crimes sexuais para garantir que essas ofensas sejam também baseadas no não consentimento da vítima.

"A estratégia nacional para a igualdade e não discriminação previa já a revisão da legislação para a prevenção e combate à violência doméstica e designadamente o crime de violação. Partilhamos inteiramente os pressupostos da Convenção de Istambul e estamos de acordo que a legislação seja alterada de forma a enfatizar o não consentimento como elemento integrante do crime de violação", respondeu o primeiro-ministro.

Lusa, in Notícias ao Minuto - 25 de Janeiro de 2019

PNBEPH - BARRAGEM DE FRIDÃO: Governo decide até abril sobre construção da barragem de Fridão

PNBEPH - BARRAGEM DE FRIDÃO
Governo decide até abril sobre construção da barragem de Fridão

Construção está prevista há mais de uma década, no âmbito do Plano Nacional de Barragens.

O ministro do Ambiente afirmou esta terça-feira, no parlamento, que a decisão sobre a construção da barragem de Fridão, no rio Tâmega, na zona de Amarante, será anunciada até abril, rejeitando a necessidade de um novo estudo de impacto ambiental.

"Não está tomada, rigorosamente, nenhuma decisão sobre a barragem de Fridão", assegurou João Matos Fernandes, no âmbito de uma audição parlamentar na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação.

Questionado pelos deputados sobre o impacto ambiental da barragem de Fridão, uma vez que o estudo que existe já tem dez anos, o ministro do Ambiente e da Transição Energética disse que não está prevista uma nova avaliação e que a decisão final será conhecida até 18 de abril, indicando que "já foi ultrapassado o limite de congelar aquele território".

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"A razão principal de fazer ou não fazer a barragem de Fridão tem a ver com o compromisso de atingir determinadas metas de energia renovável até 2030", defendeu o titular da pasta do Ambiente, explicando que, se a decisão for negativa, está em causa um pagamento à EDP, empresa à qual o complexo hidroelétrico foi concessionado, "superior a dois milhões de euros".

A questão sobre a reavaliação do impacto ambiental da barragem de Fridão foi levantada pelos deputados do BE Maria Manuel Rola, do CDS-PP Álvaro Castello-Branco, do PEV Heloísa Apolónia, do PAN André Silva e do PSD António Costa Silva.

Manifestando "estranheza" pela posição do Governo de poder avançar com um estudo de impacto ambiental que tem dez anos, o deputado social-democrata António Costa Silva considerou que tal decisão "tem alguns riscos".

"Se o Governo decidir avançar, terá a firme oposição do PEV", assegurou a deputada Heloísa Apolónia, acrescentando que "não foi para isso" que o partido negociou a reavaliação do Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroelétrico (PNBEPH) e defendendo que "há uma margem enormíssima" para o Governo negociar o valor a pagar à EDP.

Da parte do deputado do PAN André Silva, há opções alternativas à construção da barragem que permitem alcançar as metas de energia renovável, nomeadamente o aumento de potência dos paredões existentes.

A construção da barragem de Fridão está prevista há mais de uma década, no âmbito do Plano Nacional de Barragens, mas a EDP, empresa à qual o complexo hidroelétrico foi concessionado, e o Governo têm adiado a sua concretização.

Em abril de 2016, o Governo anunciou que decidiu suspender por três anos a barragem do Fridão.

A albufeira da barragem de Fridão afetaria os concelhos de Amarante, Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto, Mondim de Basto e uma pequena parcela do território de Ribeira de Pena.

Lusa, in Correio da Manhã - 22 de Janeiro de 2019