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POLUIÇÃO - RIO TÂMEGA
Cor verde do rio Tâmega preocupa Amarante e Marco de Canaveses
Cianobactérias estão de volta, mas não têm impacto no consumo em casa.
A presença de cianobactérias, também conhecidas por algas-azuis, no rio Tâmega, tem causado alarme em Amarante e Marco de Canaveses. Em causa, está o troço entre a barragem do Torrão (Marco de Canaveses) e a cidade amarantina, cuja água volta a ser dominada pelo verde. As duas autarquias garantem estar a acompanhar a situação.
"As últimas análises que têm sido feitas, inclusive já em agosto, concluíram que a água nos vários pontos em que as pessoas vão a banhos é de qualidade boa ou ótima", garantiu Lucinda Fonseca, vice da câmara de Amarante, responsável pelo Ambiente. "Já estivemos em contacto com as entidades competentes e pedimos uma análise extra para apurar se há razão para alarme ou não", diz.
A Câmara do Marco revela que tem informado de forma incessante as autoridades, com fotos atualizadas, a fim de "debelar o gravíssimo problema criado no meio dulçaquícola e para a saúde pública", mas a edil Cristina Vieira recorda que a ETAR está dotada de tecnologia de topo, pelo que os habitantes podem "estar tranquilos em relação à qualidade da água que lhes chega a casa".
PORMENORES
Câmara do Marco reagiu
A autarquia de Marco de Canaveses esclarece que colocou "placas de desaconselhamento a banhos" no parque fluvial do Tâmega, local de prática de desportos aquáticos, e pede "uma atuação consciente e uma intervenção consequente" das entidades responsáveis.
Águas paradas na origem
Águas paradas ou de fraca corrente, aumento da luminosidade, calor e excesso de nutrientes e descargas industriais ou provenientes da agricultura são fatores que originam a formação deste tipo de bactéria.
José Eduardo Cação, in Correio da Manhã - 29 de Agosto de 2018
TÂMEGA - BARRAGEM DE DAIVÕES
Junta de Cavez reclama compensações de barragem de Daivões
Junta de Cavez acusa Câmara de desviar compensações devidas à freguesia por impactos da barragem. Câmara repudia acusações e diz que esta é “uma campanha de intoxicação dos cavezenses”.
O presidente da Junta de Cavez acusou ontem a Câmara de Cabeceiras de Basto de “estar a desviar” daquela freguesia o dinheiro da compensação pelos impactos e “constrangimentos” que a construção da barragem de Daivões está a provocar.
Em declarações à Lusa, o autarca Paulo Guerra explicou que, num “primeiro momento”, a Câmara, a Junta de Freguesia e a construtora da barragem acordaram fazer um aumento à “mundialmente famosa e aclamada” pista de pesca desportiva da freguesia, que está inoperável durante o decurso do projecto, contudo, “num segundo momento”, as partes chegaram à conclusão que “era mais proveitoso não aumentar a pista, mas aplicar a verba que seria usada para esse efeito, cerca de 2,7 milhões de euros, em obras de beneficiação em Cavez”.
No entanto, segundo Paulo Guerra, o dinheiro transferido por tranches pela construtora - a Iberdrola - “está a ser aplicado em outras freguesias”, pelo que a população “está disposta a protestar até ao fim” pelo cumprimento do referido acordo, estando marcada para a manhã de hoje uma manifestação junto à entrada da obra da barragem de Daivões.
“Para que se tenha uma ideia, dos 400 mil euros transferidos pela Iberdrola em 2018 foram aplicados aqui [na freguesia de Cavez] apenas 100 mil. Com o resto do dinheiro foi feito, por exemplo, o relvado de dois campos noutra freguesia e o nosso campo continua por relvar”, referiu.
Paulo Guerra explicou que até nem está “contra o princípio da solidariedade” e que o dinheiro seja aplicado noutras freguesias, mas “tem que ficar claro” que essas verbas são de Cavez e terão de regressar à junta a que preside.
Para o autarca, a obra da barragem “está a causar muitos constrangimentos à freguesia e é justo que quem é prejudicado seja recompensado”.
“Cavez é a freguesia que está a ser mais prejudicada e ainda por cima há aquele acordo que não está a ser cumprido”, sustentou.
A Lusa tentou contactar, sem sucesso, a Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto.
Na página oficial da internet da autarquia está, no entanto, publicado um comunicado sobre esta questão, no qual a autarquia refere que “não compreende que a Junta de Freguesia de Cavez e, particularmente, o seu presidente, promovam uma campanha de intoxicação dos Cavezenses, porque baseada em informações falsas, que não correspondem à verdade”.
No texto, a autarquia defende que “a gestão das verbas recebidas pelo município a título de contrapartidas é da exclusiva competência da Câmara municipal que, no exercício das suas atribuições e competências, define e decide quais os investimentos que deverão ser realizados com recurso a estes financiamentos”.
A Câmara de Cabeceiras de Basto diz ainda que “não decorre do acordo celebrado a obrigação de alocar as verbas atribuídas a título de contrapartidas de forma exclusiva ou maioritária à freguesia de Cavez” e que “os investimentos que foram já realizados, ou que estão previstos, e cujas verbas já foram entregues à Câmara Municipal, ou se encontram cativas para o serem, foram investimentos aprovados pelos órgãos autárquicos, designadamente nas Opções e Orçamentos Municipais para os anos de 2016, 2017 e 2018”.
A autarquia acrescenta que, “até ao momento, afetou ou cativou 73% das verbas do referido acordo para obras nos territórios afetados pela construção da barragem”, designadamente, a requalificação do centro urbano da vila de Cavez, beneficiação do sistema de abastecimento de água à freguesia, apoio para arrelvamento do campo de futebol do Grupo Desportivo de Cadez e, entre outros projectos, a ampliação da rede de saneamento de Cadez.
A Iberdrola está a construir as barragens de Daivões, Gouvães e Alto Tâmega, no distrito de Vila Real, infra-estruturas inseridas no Sistema Electroprodutor do Tâmega, que é considerado um dos maiores projetos hidroelétricos realizados na Europa nos últimos 25 anos e prevê um investimento de 1.500 milhões de euros.
Redacção, in Correio do Minho - 22 de Agosto de 2018
Município de Cabeceiras de Basto - Comunicado
Manifestação promovida pela Junta de Freguesia de Cavez
Na sequência da manifestação promovida pela Junta de Freguesia de Cavez, hoje, dia 20 de agosto, em frente aos Paços do Concelho, a Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto, informa:
- No âmbito do processo de construção da Barragem de Daivões, obra que integra o Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroelétrico, estava prevista na DIA – Declaração de Impacte Ambiental, emitida para o Sistema Eletroprodutor do Tâmega – Barragem de Daivões, a ampliação, reivindicada desde sempre pela Câmara Municipal, da Pista de Pesca Desportiva de Cavez, infraestrutura municipal localizada na freguesia de Cavez, na margem direita do rio Tâmega a jusante do futuro paredão da Barragem em construção;
- A Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto promoveu várias reuniões técnicas com a Iberdrola, empresa concessionária da construção do Sistema Eletroprodutor do Tâmega, e com representantes dos demais órgãos autárquicos e das entidades com interesses na pista, como as organizações de pesca, para análise da proposta de ampliação e respetivo projeto;
- Das reuniões havidas resultou claro que a orografia do terreno e o apertado canal do rio na zona de ampliação não permitiriam a construção de boas e normais acessibilidades aos pesqueiros que garantissem o seu normal funcionamento e/ou correta utilização. Condição esta que impediria a realização de campeonatos do mundo, anseio que todos os intervenientes queriam ver garantido com a ampliação;
- Confirmado este constrangimento, a Câmara Municipal e a Iberdrola chegaram a acordo para a não ampliação da Pista de Pesca de Cavez, acordo que foi posteriormente validado pela Autoridade de AIA, tendo nesse âmbito a Iberdrola assumido o compromisso de entregar ao Município as verbas que ficaram disponíveis em resultado da não execução da referida ampliação, a saber: dois milhões e quinhentos e sessenta mil euros;
- Neste contexto a Câmara Municipal e a Iberdrola celebraram um protocolo de financiamento, no âmbito do Plano de Ação para o Desenvolvimento Socioeconómico e Cultural da Bacia do Tâmega que fixou os termos e condições da atribuição das verbas e que foram tratadas no Plano de Ação como contrapartidas;
- A gestão das verbas recebidas pelo Município a título de contrapartidas é da exclusiva competência da Câmara municipal que, no exercício das suas atribuições e competências, define e decide quais os investimentos que deverão ser realizados com recurso a estes financiamentos;
- Não decorre do acordo celebrado a obrigação de alocar as verbas atribuídas a título de contrapartidas de forma exclusiva ou maioritária à freguesia de Cavez;
- Cabe ao Município fazer a gestão das referidas verbas e aplicá-las tendo em consideração as necessidades do território e das respetivas populações;
- Ficou estabelecido no referido protocolo que a entrega da verba acima mencionada seria distribuída ao longo de sete anos (2016-2023), período previsível de construção da barragem;
- Os investimentos que foram já realizados ou que estão previstos e cujas verbas já foram entregues à Câmara Municipal ou se encontram cativas para o serem, foram investimentos aprovados pelos órgãos autárquicos, designadamente nas Opções e Orçamentos Municipais para os anos de 2016, 2017 e 2018;
- Até ao momento a Câmara Municipal afetou ou cativou 73% das verbas do referido acordo para obras nos territórios afetados pela construção da barragem, designadamente:
- Requalificação do centro urbano da Vila de Cavez;
- Renovação das redes, fecho do sistema e extensão do serviço de abastecimento de água/águas residuais nas freguesias de Cavez, Gondiães e Vilar de Cunhas;
- Beneficiação do sistema de abastecimento de água à freguesia de Cavez (1ª fase);
- Apoio para arrelvamento do campo de futebol do Grupo Desportivo de Cavez;
- Apoio para a requalificação do edifício sede do Rancho Folclórico “Os Camponeses de Arosa”, Cavez;
- Saneamento nas Cerdeirinhas e Ribeiro do Arco (1ª fase), em Cavez;
- Reformulação das zonas de abastecimento de água de Gondiães e Vilar de Cunhas;
- Ampliação da rede de saneamento de Cavez;
Face ao exposto, a Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto não compreende que a Junta de Freguesia de Cavez e, particularmente, o seu presidente promovam uma campanha de intoxicação dos Cavezenses, porque baseada em informações falsas, que não correspondem à verdade, com objetivos pouco claros mas que não se distanciam muito da política de populismo tão em voga nos dias que correm.
A Câmara Municipal lamenta que a Junta de Freguesia de Cavez e, particularmente o seu presidente, incapazes de perceberem o que atrás se disse e que é do seu conhecimento desde o princípio de todo o processo, promovam ações de rua que não resolvem coisa nenhuma, servindo apenas para agitar e fazer folclore à volta de assuntos tão sérios como são o processo de desenvolvimento dos territórios.
A Câmara Municipal lamenta, ainda, que a Junta de Freguesia de Cavez e, particularmente, o seu presidente sejam tão pouco solidários com os demais territórios do concelho querendo egoisticamente que todo o investimento se faça na sua freguesia sem ter em conta a coesão territorial de todo o concelho.
