EDP - Estado rouba ao Estado a favor da EDP
Estado não vai receber mais de 20 milhões de euros em dividendos da EDP
Desde 1998, a EDP rendeu 10.700 milhões, mas o Estado cedeu aos privados dividendos de 4.365 milhões de euros
Na semana passada ficou concluído um dos maiores e mais longos processos de privatização em Portugal. A venda de 4,14% do capital da EDP a investidores institucionais põe fim a uma história que começou em 1997. A alienação da maior empresa nacional, em activos, foi realizada em nove fases que renderam a preços correntes, sem considerar a inflação, 10 750 milhões de euros ao Estado. Mas esta é a receita bruta da privatização.
Do outro lado da conta estão os dividendos que o accionista Estado cedeu aos privados. Entre 1998 e 2012, a eléctrica pagou dividendos brutos totais de cerca de 6,5 mil milhões de euros, também a preços correntes. A fatia que coube ao Estado corresponde a cerca de 2090 milhões de euros brutos. Isto significa que 4365 milhões de euros foram entregues aos accionistas privados. Os cálculos feitos pelo i consideram a evolução da totalidade da participação pública na EDP, incluindo as acções detidas pelo Tesouro, pela Parpública e pela Caixa Geral de Depósitos, e a fatia que lhe correspondeu dos lucros distribuídos em cada ano pela empresa.
O resultado mostra que cerca de 40% do que o Estado recebeu pela venda do capital acabou por se perder pela via dos dividendos, uma receita que beneficia directamente o défice. Esta diferença foi maior nos últimos anos, quando a EDP se tornou a empresa com lucros mais altos em Portugal, período que coincide com a participação pública mais reduzida: cerca de 25%.
A privatização da EDP arranca com uma oferta pública de venda de 30% do capital, que inaugurou a era do capitalismo popular em Portugal. O fenómeno foi alimentado pelo crédito fácil dos bancos, que financiaram a compra de acções da Portugal Telecom, da Brisa, da Cimpor, etc. A EDP chegou a ter quase um milhão de accionistas particulares, a maioria portugueses, mas nem todos os episódios foram de sucesso.
A OPV que acabou com as OPV A maioria dos investidores não esquece, e não perdoa, a oferta em bolsa de 2000, quando a ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos) impôs no ano seguinte uma descida do preço da electricidade, ao arrepio do que tinha sido prometido no prospecto da operação. As acções da EDP nunca mais recuperaram desse preço histórico de quatro contos (20 euros, que mais tarde passaram a 4 euros pela divisão do número de acções). Não será coincidência que mais nenhuma fase de venda da EDP se tenha realizado por oferta pública de venda.
Outra das histórias com sabor agridoce foi a parceria estratégica falhada com a Iberdrola, embora com mais custos para os espanhóis, que nunca recuperaram o investimento feito na EDP. Já a entrada da CajaAstur, em 2004, através de aumento de capital, correu melhor e selou aquele que será ainda hoje o maior investimento empresarial português em Espanha: a compra da Hidrocantábrico.
Nos governos de Sócrates, o Estado queria receita, mas não queria ceder poder na EDP, em que estava limitado a 25%, e inovou com o lançamento de emissões obrigacionistas que tinham como activo subjacente acções da EDP. A Parpública manteve os direitos de voto e os dividendos e acabou por recomprar os títulos aos investidores que preferiram o reembolso. Estas acções voltaram a ser privatizadas, desta vez através de venda clássica à China Three Gorges e aos investidores institucionais que compraram 4,14% do capital.
Leia também: Parpública abdica dos dividendos da EDP na venda de 4,14%
Ana Suspiro, in I Informação - 16 de Fevereiro de 2013
