EDP compra concerto à Orquestra do Norte: Tenho direito à indignação

EDP compra concerto à Orquestra do Norte

Tenho direito à indignação

Alguém disse que Deus deu-nos a música para adoçar as nossas penas, acalmar as nossas paixões, e acrescentava que nos votos de amor há menos sinceridade e menos lealdade, e que ao contrário, os acordes da música têm o poder de nos consolar, sem perigo de nos trair.

Este meu introito vem a propósito de uma notícia no Jornal de Amarante - INICIATIVA CULTURAL LEVA MÚSICA CLÁSSICA ÀS REGIÕES DAS NOVAS BARRAGENS -, isto com o apoio da EDP e a sua fundação, que pagarão vários concertos a realizar em Mogadouro, Vila Velha de Ródão, Amarante e Vila Real.

Quero desde já afirmar todo o meu respeito à Orquestra do Norte, sou um entusiasta dos seus concertos, mas não pactuo com situações que são uma afronta, seja qual for a Fundação ou empresa, que se preparem para contribuir para grandes perdas em Amarante, quanto ao seu património monumental e ambiental.

Dia 12 de Dezembro não estarei no anunciado concerto, pois gostaria de viver numa terra em que os cidadãos temesses menos as leis que a vergonha.

Para mim, o compromisso da EDP com a cidadania e causas relevantes é uma ofensa e uma vergonha com a realização do anunciado concerto.

E eu teria vergonha de assistir a um concerto que implicaria estar a dar o aval ao "espírito caridoso" da EDP, incapaz de justificar respostas às realidades que iremos sofrer imediatamente. A bondade é tanta que até os impostos gerados com o empreendimento serão pagos em Lisboa!!!

A banalidade do local no Jornal de Amarante serve de exemplo à nossa acomodação, como já tivéssemos destino traçado. A vulgaridade da rotina cá pelo burgo, o receio da crítica para denunciar a realidade de um empreendimento, sempre explicado pelos interessados, sem contraditório, quanto ao nosso património paisagístico e ambiental, numa época cada vez mais ameaçada, quanto aio que mais prezamos em Amarante.

Por enquanto vou lendo indignado a propaganda que vai sendo feita, até para apalpar terreno por parte da EDP, mas é tudo tão postiço, até sem sentido, que a riqueza prometida no futuro, desaparecerá num momento, tal como os calores do Estio em dia de tempestade.

É nestas alturas em que nos "querem dar música", que devemos fechar os ouvidos aos aduladores.

Quanto a essas originalidades musicais estou em crer que cada verba gasta nestas festanças até podia incluir um bom beberete no fim das noites, pois alguém vai pagar tudo isto mais tarde. Assim mais ou menos como aquele anúncio de uma agência de viagens, "viaje agora e pague depois".

Se Deus quiser marcarei falta ao concerto da Orquestra do Norte, no dia 12 de Dezembro pretérito.

Que bom seria não abandonarmos o campo de batalha, resistirmos à afronta e aos reveses que nos preparam. Vamos aguentando a propaganda e o desencanto na expectativa que as verdades que menos gostamos de ouvir, são quase sempre aquelas que mais importa saber mesmo que nos queiram embalar com música. É que há perdas para Amarante mais fáceis de prevenir que reparar.

Mas enquanto a EDP e a sua fundação andarem a fingir de ricaços e altruístas, no próximo ano a electricidade aumentará 3,8%, e vão ter mais este pedacinho, e para compor o ramalhete da factura o ministro da economia desde desgoverno, autorizou o aumento da taxa de audiovisual em 29%, revertendo daí um bónus para a RTP de 33 milhões de euros. Só...

Mas com tanta resignação não vamos lá...

Hernâni Carneiro, in O Jornal de Amarante, N.º 1588, Ano 31 (p. 8) - 28 de Outubro de 2010

Brasil - Barragens: Decreto do presidente Lula cria cadastro de atingidos por barragens

Brasil - Barragens
Decreto do presidente Lula cria cadastro de atingidos por barragens

Com uma plenária do Palácio do Planalto lotada por convidados e atingidos por barragens, na tarde de ontem (26), o presidente Lula assinou o decreto que estabelece critérios de cadastro socioeconômico às pessoas atingidas pelas barragens em todo o país. Participaram da solenidade os ministros de Minas e Energia, Meio Ambiente, Aquicultura e Pesca e da Secretaria Geral da Presidência, presidentes das estatais do setor elétrico, representantes das Pastorais Sociais da CNBB, o bispo Dom Tomás Balduíno, sindicatos ligados à energia elétrica e ao petróleo, movimentos indígenas e movimentos sociais da Via Campesina, além de deputados estaduais e federais eleitos no último pleito.

Com o decreto, cria-se um instrumento de identificação e qualificação das pessoas atingidas nas áreas das barragens. Até hoje não havia uma legislação específica que assegurasse os direitos da população atingida por barragens, tampouco um órgão público encarregado de realizar as indenizações e reassentamentos. A definição de quem é considerado atingido e a forma de indenização eram decisões tomadas pelas empresas construtoras. Com o decreto, um comitê interministerial - formado por representantes dos ministérios de Minas e Energia, Pesca e Aquicultura e Meio Ambiente e pela Secretaria Geral da Presidência - vai fiscalizar o cumprimento do cadastramento.

Em seu discurso, Joceli Andrioli, da coordenação nacional do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), reconheceu o esforço do atual governo em criar normas para que as populações atingidas por barragens sejam tratadas com dignidade e tenham seus direitos reconhecidos. “Temos que dar muitos passos ainda com relação ao passivo histórico que o Estado tem com estas populações, por isso, o MAB vem fazendo um esforço junto ao governo para elaborar propostas para que o Estado pague sua dívida histórica para com os atingidos”, declarou.

Andrioli criticou a entrega do setor elétrico para as empresas privadas durante a onda de privatizações dos anos 90. Segundo ele, é necessário retomar o setor elétrico sob controle do povo brasileiro e essa é uma luta de toda a sociedade. Além disso, O MAB entregou para o presidente Lula um documento chamado Plataforma Operária e Camponesa - que é um conjunto de propostas formuladas pelos movimentos sociais da Via Campesina, FUP, FNU e por sindicatos de eletricitários. As propostas da plataforma apontam linhas para que a energia esteja, de fato, a serviço do povo brasileiro e para que os atingidos por barragens e a sociedade em geral tenham mais participação nas definições da política energética nacional.

Para os atingidos por barragens dos diversos estados que estiveram na solenidade de ontem, o decreto é uma vitória, no entanto, disseram que estarão atentos e certos de que a efetivação desta política só acontecerá com muita luta e organização dos trabalhadores afetados pelas obras.

in Movimento dos Atingidos por Barragens (Sector de Comunicação) / José Cruz / ABr (Fotos) - 27 de Outubro de 2010

EDP promove ciclo de concertos com Orquestra do Norte: Múuuuuusica...!

Múuuuuusica...!

"EDP promove ciclo de concertos com Orquestra do Norte
Iniciativa cultural leva música clássica às regiões das novas barragens EDP"


Não falta quem nos dê música...! ...para nos embalar ..., para nos adormecer ...

Também já percebi que não falta quem ganhe uns cobres com esta iniciativa e a da Orquestra Geração!

Mas esta de dar música aos "afogados" não lembraria ao diabo!

Não sei porquê, mas lembrei-me de imediato do Titanic!

António Aires, in ForçaFridão - 25 de Outubro de 2010

Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega (MCDT): Dois anos em defesa do Tâmega livre no seu leito de Vida

Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega (MCDT)
Dois anos em defesa do Tâmega livre no seu leito de Vida


A 25 de Outubro (Segunda-feira) de 2010 passam dois anos sobre a iniciativa colectiva a que um grupo de cidadãos do Tâmega deu sentido, em defesa do Tâmega enquanto rio e da sua bacia frondosa de águas no seu estado natural.

A posição pública assumida em oposição à barbaridade anunciada para o Tâmega com o demoníaco Programa-patranha Nacional e proxeneta das Barragens, ficará como prova da ausência de liderança regional e do desconforto de representatividades concelhias numa problemática de sumo interesse para as populações presentes e futuras do Tâmega que os dignitários locais não abrangeram, ficando prisioneiros de daninhas alvíssaras e rompidos chocalhos com que fazem as romarias e tangem os rebanhos.

As posições assumidas permanecem actuais. São testemunhos dos tempos fúteis e do vampirismo que assassina o Tâmega no seu leito de Vida: fertilizando a veiga em Vidago (Chaves), rumorejando nos caminhos de Ribeira de Pena, elevando a monumentalidade das pontes em Basto, adoçando o altar a Senhora da Graça (Mondim de Basto), dando sentido seguro à paisagem em Amarante.

As convicções públicas e publicadas pelo Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega (MCDT) assentam no ideário de uma região para o seu povo em equilíbrio com a natureza em percurso irrecusável por um mundo melhor. 

Cada vez mais actual, a iniciativa talhada pela consciência cidadã permanecerá em cada um como exemplo do caminho a seguir quanto ao que os cidadãos são capazes quando desapossados dos jugos que os concelhos e a região carregam sob o manto da democracia e da liberdade no Estado.

José Emanuel Queirós - 25 de Outubro de 2010
Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega (Amarante)

Montalegre - Barragens: Câmara continua inconformada com rendas das barragens pagas pela EDP

Montalegre - Barragens

Câmara continua inconformada com rendas das barragens pagas pela EDP

O presidente da Câmara de Montalegre quer ver aumentadas

as rendas pagas pela EDP pelas cinco barragens

O presidente da Câmara de Montalegre continua inconformado com os valores pagos pela EDP pelas cinco barragens que explora no concelho. 

O autarca queixa-se, agora, de não estar a ser cumprida a disposição de uma Lei de 2007, que permite proceder à fixação de critérios específicos para determinação da derrama imputável a cada município nos casos em que as empresas tenham um volume de negócio que resulta em mais de 50 por cento da exploração de recursos naturais. 

“Passaram três anos e ninguém decide! Ninguém cumpre a lei! Para além da ilegalidade, não é justo. O município de Montalegre tem cinco barragens e 65 km2 inundados. A empresa que explora as barragens pode produzir entre 100 e 150 milhões de euros de energia por ano. E, o que é que ganha Montalegre?”, questiona, o presidente da autarquia barrosã. 

Pelas contas do presidente da Câmara, “se o município tivesse 2,5 por cento da facturação da produção dos seus centros electroprodutores receberia 2,5 milhões de euros por ano”. “A EDP já deve ao município de Montalegre, pelos mais de 30 anos de exploração das barragens, mais de 75 milhões de euros!”, exemplifica o autarca, que, recentemente, colocou estas questões numa carta enviada ao secretário de Estado da Administração Local. 

“Já que não nos dão uma renda justa, dêem-nos, ao menos, a derrama! E já não falo, senhor Secretário de Estado, nos 275 milhões de euros que o Governo recebeu, recentemente, pela renovação da concessão por mais 30 anos à EDP, da exploração das barragens de Montalegre”, escreveu Rodrigues, para concluir que o concelho “continua sem ligação à rede de auto-estradas e com uma ligação a Braga com um traçado de há 60 anos”.

Margarida Luzio, in Semanário Transmontano - 22 de Outubro de 2010

Montalegre - Barragens: EDP deve 75 milhões de euros

Montalegre - Barragens

EDP deve 75 milhões de euros

Montalegre tem cinco barragens e 65 km2 inundados. A empresa que explora as barragens pode produzir entre 100 e 150 milhões de euros de energia por ano. E, o que é que ganha Montalegre?

A Câmara de Montalegre volta a bater o pé à Secretaria de Estado da Administração Local por causa das 'rendas das barragens' calculadas, nos últimos 30 anos, em «mais de 75 milhões de euros».

Com a lei das Finanças Locais 2/2007, Montalegre solicitou a aplicação do critério específico previsto na lei sobre a EDP - Produção e, até ao momento, o que tem imperado é o silêncio.

Fernando Rodrigues não esconde a revolta pelo prolongar do impasse: “passaram três anos e ninguém decide! Ninguém cumpre a lei! Para além da ilegalidade, não é justo. O município de Montalegre tem cinco barragens e 65 km2 inundados. A empresa que explora as barragens pode produzir entre 100 e 150 milhões de euros de energia por ano. E, o que é que ganha Montalegre?”.

Este impasse mina o desenvolvimento socioeconómico do concelho que dirige desde 1997: "Se fosse outra empresa, com este volume de negócio, Montalegre teria emprego e riqueza. Mas as barragens não dão emprego nem riqueza à região. Inundaram os melhores vales agrícolas que deixaram de produzir e de pagar IMI. O emprego e a riqueza, essa fica em Lisboa e no Porto”.

Segundo contas do presidente “se o município tivesse 2,5% da facturação da produção dos seus centros electroprodutores (contra os 10% que recebem os municípios na Noruega), receberia 2,5 milhões de euros por ano”. Tudo somado, na óptica de Fernando Rodrigues, equivale que a EDP “já deve ao município de Montalegre, pelos mais de 30 anos de exploração das barragens, mais de 75 milhões de euros!”. “Montalegre não recebe este valor, nem sequer recebe a derrama dos lucros aqui que continuam a ir para Lisboa, onde a empresa tem sede” — afirma.

Costa Guimarães, in Correio do Minho - 20 de Outubro de 2010

Barragens - Hidroelectricidade: EDP "deve" 75 milhões a Montalegre

Barragens - Hidroelectricidade
EDP "deve" 75 milhões a Montalegre


Fernando Rodrigues, presidente da Câmara Municipal de Montalegre, volta a bater o pé à Secretaria de Estado da Administração Local no que concerne ao dossier "rendas das barragens". Um folhetim de "gaveta" que, no entender do autarca, onera os cofres do concelho, ao longo dos últimos 30 anos, em «mais de 75 milhões de euros». O edil reforça a revolta com frases como «ninguém decide» e «ninguém cumpre a lei!».

Com a publicação da lei das Finanças Locais 2/2007, de 15 de Janeiro, e com as alterações introduzidas pelo n.º 3 do seu artigo 14.º, passou a ser possível proceder à fixação de critérios específicos para determinação da derrama imputável a cada município diferente dos critérios gerais fixados no n.º 2 do mesmo artigo 14.º, nos casos em que as empresas tenham um volume de negócio que resulta em mais de 50% da exploração de recursos naturais. Desde 2007 que o município de Montalegre solicitou a aplicação do critério específico previsto na lei sobre a EDP - Produção e, até ao momento, o que tem imperado é o silêncio.

«NINGUÉM DECIDE!»
Fernando Rodrigues não esconde a revolta pelo prolongar do impasse: «passaram três anos e ninguém decide! Ninguém cumpre a lei! Para além da ilegalidade, não é justo. O município de Montalegre tem cinco barragens e 65 km2 inundados. A empresa que explora as barragens pode produzir entre 100 e 150 milhões de euros de energia por ano. E, o que é que ganha Montalegre?».

O presidente da Câmara de Montalegre sustenta a argumentação em factos que têm minado o desenvolvimento socioeconómico do concelho que dirige desde 1997: «Se fosse outra empresa, com este volume de negócio, Montalegre teria emprego e riqueza. Mas as barragens não dão emprego nem riqueza à região. Inundaram os melhores vales agrícolas que deixaram de produzir e de pagar IMI. O emprego e a riqueza, essa fica em Lisboa e no Porto!».

75 MILHÕES DE DÍVIDA

Segundo contas do presidente da autarquia «se o município tivesse 2,5% da facturação da produção dos seus centros electroprodutores (contra os 10% que recebem os municípios na Noruega), receberia 2,5 milhões de euros por ano». Tudo somado, na óptica de Fernando Rodrigues, equivale que a EDP «já deve ao município de Montalegre, pelos mais de 30 anos de exploração das barragens, mais de 75 milhões de euros!». 

Um valor astronómico que é agravado, continua o autarca, com este raciocínio: «Montalegre não recebe este valor, nem sequer recebe a derrama dos lucros aqui produzidos que o Governo permite que continuem a ir para Lisboa e Porto, onde a empresa tem sede ou o grosso da massa salarial».

«ISTO NÃO É COESÃO!»
Na missiva que enviou recentemente à Secretaria de Estado da Administração Local, o presidente da Câmara de Montalegre, com base na argumentação anterior, lança novo desafio: «Já que não nos dão uma renda justa, dêem-nos, ao menos, a derrama! E já não falo, Senhor Secretário de Estado, nos 275 milhões de euros que o Governo recebeu, recentemente, pela renovação da concessão por mais 30 anos à EDP da exploração das barragens de Montalegre», porque, acentua Fernando Rodrigues, «Montalegre continua sem ligação à rede de auto-estradas e com uma ligação a Braga com um traçado de há 60 anos».

Em face do quadro actual, o presidente da Câmara refere que «isto não é coesão, não é respeito pelo interior, não é consideração pelo poder local e é a negação do princípio da justa participação na riqueza produzida na região» para, logo de seguida, rematar: «é por isso que o concelho de Montalegre, tendo uma participação no PIB da região Norte ao nível de concelhos considerados industrializados é, depois, dos mais pobres do país e se situa entre aqueles que tem um poder de compra abaixo de 50% da media nacional».

in Câmara Municipal de Montalegre - 19 de Outubro de 2010

Montalegre: EDP “deve” € 75 milhões

Montalegre
EDP “deve” € 75 milhões

Fernando Rodrigues, presidente da Câmara de Montalegre, volta a bater o pé à Secretaria de Estado da Administração Local no que concerne ao dossier “rendas das barragens”. Um folhetim de “gaveta” que, no entender do autarca, onera os cofres do concelho, ao longo dos últimos 30 anos, em «mais de 75 milhões de euros». O edil reforça a revolta com frases como «ninguém decide» e «ninguém cumpre a lei».

Com a publicação da lei das Finanças Locais 2/2007, de 15 de Janeiro, e com as alterações introduzidas pelo n.º3 do seu artigo 14.º, passou a ser possível proceder à fixação de critérios específicos para determinação da derrama imputável a cada município diferente dos critérios gerais fixados no n.º2 do mesmo artigo 14.º, nos casos em que as empresas tenham um volume de negócio que resulta em mais de 50% da exploração de recursos naturais. 

Desde 2007 que o município de Montalegre solicitou a aplicação do critério específico previsto na lei sobre a EDP – Produção e, até ao momento, o que tem imperado é o silêncio. 

Fernando Rodrigues não esconde a revolta pelo prolongar do impasse: «passaram três anos e ninguém decide! Ninguém cumpre a lei! Para além da ilegalidade, não é justo. O município de Montalegre tem cinco barragens e 65 km2 inundados. 

A empresa que explora as barragens pode produzir entre 100 e 150 milhões de euros de energia por ano. E, o que é que ganha Montalegre?». O presidente da Câmara de Montalegre sustenta a argumentação em factos que têm minado o desenvolvimento socioeconómico do concelho que dirige desde 1997: «Se fosse outra empresa, com este volume de negocio, Montalegre teria emprego e riqueza. Mas as barragens não dão emprego nem riqueza à região. Inundaram os melhores vales agrícolas que deixaram de produzir e de pagar IMI. O emprego e a riqueza, essa fica em Lisboa e no Porto».

Segundo contas do presidente da autarquia «se o município tivesse 2,5% da facturação da produção dos seus centros electroprodutores (contra os 10% que recebem os municípios na Noruega), receberia 2,5 milhões de euros por ano». 

Tudo somado, na óptica de Fernando Rodrigues, equivale que a EDP «já deve ao município de Montalegre, pelos mais de 30 anos de exploração das barragens, mais de 75 milhões de euros!». 

Um valor astronómico que é agravado, continua o autarca, com este raciocínio: «Montalegre não recebe este valor, nem sequer recebe a derrama dos lucros aqui produzidos que o Governo permite que continuem a ir para Lisboa e Porto, onde a empresa tem sede ou o grosso da massa salarial». 

Na missiva que enviou recentemente à Secretaria de Estado da Administração Local, o presidente da Câmara de Montalegre, com base na argumentação anterior, lança novo desafio: «Já que não nos dão uma renda justa, dêem-nos, ao menos, a derrama! E já não falo, Senhor Secretário de Estado, nos 275 milhões de euros que o Governo recebeu, recentemente, pela renovação da concessão por mais 30 anos à EDP da exploração das barragens de Montalegre», porque, acentua Fernando Rodrigues, «Montalegre continua sem ligação à rede de auto-estradas e com uma ligação a Braga com um traçado de há 60 anos». 

Em face do quadro actual, o presidente da Câmara refere que «isto não é coesão, não é respeito pelo interior, não é consideração pelo poder local e é a negação do princípio da justa participação na riqueza produzida na região» para, logo de seguida, rematar: «é por isso que o concelho de Montalegre, tendo uma participação no PIB da região Norte ao nível de concelhos considerados industrializados é, depois, dos mais pobres do país e se situa entre aqueles que tem um poder de compra abaixo de 50% da media nacional».

in PressPoint - 19 de Outubro de 2010

EDP promove ciclo de concertos com Orquestra do Norte: Iniciativa cultural leva música clássica às regiões das novas barragens

EDP promove ciclo de concertos com Orquestra do Norte

Iniciativa cultural leva música clássica às regiões das novas barragens

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A Orquestra do Norte, com o apoio da EDP, vai dar início a um ciclo de concertos que levará alguns dos melhores intérpretes nacionais a Mogadouro, Vila Velha de Ródão, Amarante e Vila Real.

O primeiro espectáculo dos “Concertos EDP / ON – A Música da Energia” tem lugar a 23 de Outubro, em Mogadouro, terminando a 12 de Dezembro, na Igreja de São Gonçalo, em Amarante. Serão apresentadas obras dos compositores Miguel Faria, Mozart, Dvorák, Rimsky-Korsakov, Joseph Haydn, Jean Sibelius, Camille Saint-Saens. Os concertos são gratuitos e abertos a toda a população.

Esta é mais uma das iniciativas culturais, educativas e sociais que a EDP, através da Fundação EDP, tem vindo a apoiar e promover nas regiões de implantação de novas barragens. Projectos conjuntos com instituições regionais que promovam o desenvolvimento e a redução das assimetrias.

O Grupo tem em curso um plano de investimentos em energia hídrica, prevendo a construção de cinco novas barragens (Baixo Sabor, Ribeiradio, Foz Tua, Fridão e Alvito) e reforço de seis já existentes (Picote, Bemposta, Alqueva, Venda Nova, Salamonde, Paradela).

in EDP - 19 de Outubro de 2010

5 de Outubro de 2010: No Tâmega está patente o estado do regime

5 de Outubro de 2010
No Tâmega está patente o estado do regime

República, que nas mãos dos seus lídimos agentes decepa o Tâmega (rio-vale-ambiente-património-segurança), o retalha e o vende no açougue de Lisboa aos últimos corsários do regime, não serve a Res publica.

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José Emanuel Queirós - 5 de Outubro de 2010

Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega (Amarante)

Quercus vai recorrer: Comissão Europeia arquiva queixa contra Programa Nacional de Barragens

Quercus vai recorrer
Comissão Europeia arquiva queixa contra Programa Nacional de Barragens

A Quercus ainda não teve conhecimento da decisão oficial da Comissão Europeia

A Comissão Europeia propôs o arquivamento de uma queixa de ambientalistas contra o Programa Nacional de Barragens, mas a Quercus já prometeu opor-se à decisão.

Segundo uma missiva enviada ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território, a Comissão Europeia aceitou as respostas das autoridades portuguesas sobre a matéria e propôs o arquivamento.

Fonte do ministério explicou que depois de a queixa ter sido apresentada, "a Comissão Europeia, no âmbito de um processo de troca de informações com o Estado português, encomendou a realização de um estudo a consultores externos" para avaliar o cumprimento da Diretiva Quadro da Água, no âmbito do Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico.

As conclusões desse estudo acabaram por merecer, "no geral, a concordância dos serviços da Direcção-Geral do Ambiente da Comissão Europeia", refere a tutela.

O programa inclui sete barragens (Foz Tua, Gouvães, Alto Tâmega, Daivões, Fridão, Alvito e Girabolhos) e, segundo o ministério, quando as obras estiverem concluídas, "Portugal irá poupar cerca de 205,2 milhões de euros por ano com a importação de petróleo, contribuindo para o decréscimo das emissões e de CO2 e diminuir a dependência energética do exterior".

Esta medida permite ainda "regularizar os caudais dos rios", acrescentou a mesma fonte.

A Quercus promete contestar a decisão, alegando que a deliberação é "pouco razoável" e contraria as conclusões de um estudo independente encomendado pela própria Comissão Europeia que "era muito claro nas suas conclusões, sobretudo na existência de irregularidades no Plano Nacional de Barragens".

Em declarações à Lusa, o presidente da direcção nacional da Quercus, Susana Fonseca, disse que esta decisão de arquivar o processo lhe causa "estranheza".

Em Março de 2008, a Quercus enviou uma carta ao presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, na qual manifestava "preocupação" pela decisão do Governo socialista de avançar para a construção das barragens, alegando que as referidas intenções contrariam a legislação relativa à protecção da água e biodiversidade.

"Manifestamos sérias preocupações sobre os impactos negativos que tal medida terá na água e na biodiversidade portuguesa", pode-se ler na carta enviada na altura.

A Quercus ainda não teve conhecimento oficial da decisão da Comissão Europeia, mas o próximo passo será juntar as dez organizações não-governamentais que subscreveram o alerta para "tomarem uma posição conjunta".

Lusa, in Público - 2 de Outubro de 2010

Marco de Canaveses - Rio Tâmega: Câmara prevê substituir ETAR que inquina água

Marco de Canaveses - Rio Tâmega
Câmara prevê substituir ETAR que inquina água

António Orlando, in Jornal de Notícias, N.º 118, Ano 123 (p. 46) - 27 de Setembro de 2010

Bolsa de Negócios - (EDP: EN Lisbon): EDP - Energias de Portugal SA

Bolsa de negócios - (EDP:EN Lisbon)
EDP-ENERGIAS DE PORTUGAL SA 

A EDP está a caminho da insolvabilidade, pois a sua dívida acumulada já ultrapassa os 20 mil milhões de euros. As acções estão ao nível de 2006! Mas o angélico António Guterres resolveu oferecer-lhe uma campanha publicitária em África.

Anjinho ou cabotino, este político anafado entre esfomeados?

Ver em: EDP-ENERGIAS DE PORTUGAL SA (EDP:PL): Stock Charts - BusinessWeek

António Cerveira Pinto, in O António Maria - 25 de Setembro de 2010

Portuguese National Programme for Dams - II Letter to Commissioner-Potocnik | Programa Nacional de Barragens - II missiva ao Comissário do Ambiente

Portuguese National Programme for Dams - II Letter to Commissioner-Potocnik
Programa Nacional de Barragens - Segunda missiva ao Comissário do Ambiente - Janez Potocnik

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TO: Commissioner Potocnik

CC: Karl Falkenberg, Gustaaf Borchardt and Pia Bucella, and MEPS Marisa Matias (BE), Diogo Feio (PPE), Nuno Melo (CDS PP) an Ilda Figueiredo (PCP- PEV)


Dear Mr Janez Potocnik,

In March 2008 we brought to the attention of Commission President Barroso our concern that the Portuguese National Programme for Dams with High Hydropower Potential (PDHHP) is in serious violation of the Water Framework Directive.

We are now addressing you to express our deepest concern about the fact that since then the Portuguese government is pressing ahead with its plans, namely giving the individual conditional green light to the construction of the dams in violation of the Water Framework Directives' requirements. Moreover, we have received no answer from the European Commission about how it will address this.

We therefore would like to reiterate our concern that the dam constructions as planned are likely to have devastating impacts on river ecosystem functions, including water flows, water quality and biodiversity. The Portuguese government has presented no proper impact assessment for the planned 10 dams foreseen by the PDHHP. Moreover, the plan lacks any qualitative or quantitative (economic) assessment or consideration of potential alternative energy solutions for the energy to be generated by the dams proposed. More specifically it disregards the governments commitment (in the framework of the EU) for a 20% increase in energy efficiency by 2020, and the rapid diversification into cheaper solar and other renewable energy technologies.

Most worryingly, it has not considered the impacts of climate change on water flows.
According to the latest predictions of the IPCC, water availability in Southern Europe will decrease by 40% meaning that hydropower potential will decrease by up to 50% by 2070.

These concerns have been confirmed by the conclusions assessment of the Portuguese National Programme for Dams ofa with study (Technical High Hydropower Potential (PDHHP, by ARCADIS - ATECMA, 7-7-2009) commissioned by the Commission's Environment Directorate which was leaked to the Portuguese press in the end of 2009:

- There is a high probability that the dams will violate the Water Framework Directives quality objectives for water.
- The loss in water flows due to climatic changes has not been factored in, nor has the costs and impacts of this and the loss of sediments on coastal systems.

Despite these clear conclusions the Commission has failed to take a position on the matter or undertaken any efective action. In the meantime the EIA's have been carried out and the Portuguese Government has emitted a conditional green light for seven of the 10 dams, namely the Tua, Alvito, Tâmega Group (except Padroselos) and Fridão dams in its Declarações de Impacte Ambiental (DIA's).

Whilst some of the EIA's - for example of the Fridão and Tamega Group - do recognise that the dams will seriously and irreversibly impact specific aspects of the ecological aquatic integrity (eg the macro-invertebrate and fish communities) of the rivers 1 they do not follow this evidence through to a conclusion on the violation of the WFWD and they do not properly address the other assessment gaps identified by the ARCADIS study Furthermore none of the DIA's, where these lapses could be rectified, require a proper assessment of the missing impacts nor require the projects to ensure that the good ecological status of the rivers, as per the Water Framework Directive. The river basin management plans, which under the Water Framework Directive are the appropriate vehicle for planning hydropower developments, are far from finalised, let alone implemented.
We therefore reiterate our call on the European Commission to take a position on this matter as rapidly as possible and ensure the Water Framework Directive is respected before the dams are built and the damage is irreversible. We firmly believe that Portugal can and will meet its renewable energy objectives including the 2600MW renewables as aspired to in the PDHHP without constructing these dams and without compromising the protection of one of this most crucial of resources: water.
Yours sincerely, on behalf of the undersigning organisations,

Signatories.
Aldeia / Almargem / Campo Aberto / Coagret / EEB / Fapas / Geota / Grupo Flamingo / LPN

Susana Fonseca, President, Quercus - ANCN

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1 Pages 1021-1035 of the Tâmega Group EIA - APROVEITAMENTOS HIDROELÉCTRICOS DE GOUVÃES, PADROSELOS, ALTO TÂMEGA e DAIVÕES - ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL, RELATÓRIO SÍNTESE. Tomo II - Capítulos 6 a 11, Procesl / Iberdrola.

NGO II Letter to Commissioner Potocnik (PT Hydroplaq) - September 2010

European Commission - Portuguese National Programme for Dams (PNBEPH): 10 NGO's alert European Environment Commissioner to take a position

Comissão Europeia - Programa Nacional de Barragens (PNBEPH)
10 ONGAs pressionam Comissário Europeu do Ambiente para tomar posição sobre novas barragens antes que seja tarde demais


(Lisboa/ Bruxelas) Na semana passada, 10 ONGA enviaram uma carta ao Comissário Europeu responsável pelo Ambiente, apelando para uma decisão urgente da parte da CE sobre o Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH), que prevê a construção de 10 novas barragens que terão impactes devastadores sobre o funcionamento dos rios e dos seus ecossistemas. Todavia, os estudos de impacte ambiental que o governo Português apresentou sobre os projectos para as barragens apresentam lacunas muito graves. 

Um estudo técnico, elaborado há mais de um ano, a pedido da própria Comissão Europeia, e a que a sociedade civil só teve acesso através da comunicação social, concluiu que as barragens muito provavelmente irão violar a Lei da Água. 

Mesmo assim, a CE ainda não tomou uma posição ou quaisquer medidas sobre o plano de barragens. 

A carta apela à necessidade de se tomar uma posição urgente, visto que 90% dos projectos já tem a luz verde condicional do governo Português. 

As ONGA salientam que já estão há dois anos e meio à espera de uma resposta a uma primeira carta sobre o Plano Nacional de Barragens.

Lisboa, 21 de Setembro 2010
As Direcções Nacionais de Quercus, LPN, COAGRET e Grupo Flamingo

Para mais informações contactar: Melissa Shinn (QUERCUS) +351 917474001

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Mais informação sobre os Estudos de Impactes Ambientais (EIA) das barragens

Os EIA foram elaborados para as barragens já concessionadas e o Governo Português já emitiu as Declarações de Impacte Ambiental (DIA) favoráveis condicionadas para sete das 10 barragens previstas, mais especificamente para as do Tua, Alvito, a cascata do Tâmega (excepto a de Padroselos) e a de Fridão. 

Enquanto alguns EIA ­ por exemplo os de Fridão e da cascata do Tâmega ­ reconhecem que as barragens vão ter impactes sérios e irreversíveis sobre aspectos específicos essenciais para a saúde dos ecossistemas aquáticos (p.ex. as comunidades de macro-invertebrados e de peixes), esta realidade não se encontra reflectida na conclusão relativa a uma possível violação da Lei da Água. 

Também se verificam graves lacunas na avaliação dos impactes das mudanças climáticas e dos efeitos sobre os sedimentos e a zona costeira, impactes de grande potencial sócio-económico que o estudo da CE alertou que estavam em falta. 

Acresce ainda que as DIA, que podem exigir a rectificação de informação em falta, não requerem as avaliações que faltam nem exigem sequer que os objectivos da Lei da Água sejam respeitados. 

Para agravar esta situação, os Planos de Bacia exigidos pela Lei da Água, que são a ferramenta apropriada para avaliar e planificar projectos novos como as barragens, estão atrasados e ainda não existem.





European Commission - Portuguese National Programme for Dams (PNBEPH)
10 NGOs alert European Environment Commissioner to take a position on Portuguese dams before too late

(Lisbon /Brussels) Last week 10 ENGOs have sent a letter to the EU Environment Commissioner calling for urgent action on the Portuguese National Programme for Dams that foresees the building of 10 new dams, which will have devastating impacts on river ecosystem functions. 

Despite this, the organisations point out, the Portuguese government has presented critically deficient impact assessments for the planned 10 dams foreseen by the Programme. 

Despite a study[1] commissioned by the Commissions Environment Directorate, which was leaked to the Portuguese press in the end of 2009 concluding that there is a high probability that the dams will violate the Water Framework Directives, the Commission has failed to take a position on the matter or to undertake any effective action. 

The letter calls on the Commission to take urgent action before it is too late, given that 90% of the projects have already got the preliminary go ahead from the Portuguese government. The Portuguese NGOs have now been waiting two and half years for the EU Commissioner to respond to their initial letter of concern on the Plan.

Lisbon, 21 September 2010
Nacional Direction de Quercus, LPN, COAGRET e Grupo Flamingo

Contact for more information: Melissa Shinn (QUERCUS) +351 917474001

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More information on the Environmental Impact Assesments (EIAs) of the dams

EIAs have been carried out and the Portuguese Government has emitted a conditional green light for seven of the 10 dams, namely the Tua, Alvito, Tâmega Group (except Padroselos) and Fridão dams in its Declarações de Impacte Ambiental (DIA's). 

Whilst some of the EIAs ­ for example for the Fridão and Tâmega Group ­do recognise that the dams will seriously and irreversibly impact specific aspects of the ecological aquatic integrity (e.g. macro-invertebrate and fish communities) of the rivers[2], they do not follow this evidence through to a conclusion on the violation of the WFWD .
They also do not properly address the other assessment gaps identified by the ARCADIS study. 

Furthermore, none of the DIA's, where these lapses could be rectified, require a proper assessment of the missing impacts nor require the projects to ensure that the good ecological status of the rivers, as per the Water Framework Directive. 

The river basin management plans, which under the Water Framework Directive are the appropriate vehicle for planning hydropower developments, are far from finalised, let alone implemented.

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[1] Technical assessment of the Portuguese National Programme for Dams with High Hydropower Potential, by ARCADIS- ATECMA, 7-7-2009

[2] Pages 1021-1035 of the Tâmega Group EIA - APROVEITAMENTOS HIDROELÉCTRICOS DE GOUVÃES, PADROSELOS, ALTO TÂMEGA E DAIVÕES - ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL, RELATÓRIO SÍNTESE. Tomo II ­ Capítulos 6 a 11, Procesl / Iberdrola.

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Quercus, LPN, COAGRET e Grupo Flamingo, in Quercus - 21 de Setembro de 2010

Mondim de Basto - Rio Tâmega: Quem acredita queo Ministério do Ambiente vendeu isto à EDP para destruir?

Mondim de Basto - Rio Tâmega
Quem acredita que o Ministério do Ambiente vendeu isto à EDP para destruir?

Se não houver quem trave a barbaridade que no XVII.º Governo andou associada ao Ministério do Ambiente de Francisco Nunes Correia - e permanece, com Dulce Pássaro na pasta, exibindo vaidades impenitentes, comprando opiniões e impondo interesses ao XVIII.º Governo constitucional - com o betão armado que querem erguer sobre o leito barrando o rio Tâmega em Fridão (Amarante), as águas que correm por debaixo dos arcos da vetusta ponte de Mondim de Basto morrerão apodrecidas no manto artificial da albufeira 10 metros acima da plataforma da Ponte.

É urgente SALVAR O TÂMEGA!, tanto quanto salvar o País da vilania mercenária e proxeneta que projectou em Lisboa um cenário de miséria para a região, destruindo tudo quanto de melhor a Natureza e o homem construíram, satisfazendo apetites de uma desusada rapina civilizacional.

Quem acreditará, em Portugal ou no mundo - mesmo perante a agressividade do markting usando o compadecimento de deficientes e velhinhos, vergando o aparelho da Administração em protocolos e subsídios, comprando a informação em concertos ou dando música com barragens em cenário de fundo e defunto - que vender todo este património à EDP a troco da sua literal destruição, possa ser bom para alguém?

José Emanuel Queirós - 21 de Setembro de 2010
Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega (Amarante)

Carlos Leite (fotografia), Mondim de Basto (praia da Ponte - rio Tâmega) - 27 de Agosto de 2010