segunda-feira, 27 de junho de 2022

REN - CMA: Amarante opõe-se a Linha de Muito Alta Tensão

 

REN - CMA

Amarante opõe-se a Linha de Muito Alta Tensão


A instalação de uma linha elétrica de muito alta tensão (200/400 kV) ) que a Rede Elétrica Nacional (REN) pretende estender entre a Barragem do Carrapatelo (Marco de Canaveses/Cinfães) e Vila Pouca de Aguiar, via Amarante, "deixou de fazer sentido", defende o presidente da autarquia amarantina.

O autarca José Luís Gaspar sustenta a sua posição com o cancelamento da Barragem de Fridão, em Amarante.

A tomada de posição aconteceu durante a resposta a uma interpelação, na Assembleia Municipal, do deputado do PS, Pedro Ribeiro que pretendia saber se a Câmara havia feito "uma proposta de traçado alternativa" porque "a original vai prejudicar, sobretudo, as populações de Olo e Rebordelo, no concelho de Amarante", alertou.

José Luís Gaspar revelou que a Autarquia se opõe "determinantemente" à instalação da nova linha "até porque", sublinhou, "a linha que já existe pode duplicar a potência a transportar".

Desde 15 de janeiro de 2019 que o projeto reúne todas as decisões de licenciamento emitidas pelo Governo, nomeadamente a declaração de impacte ambiental promovida pela Agência Portuguesa do Ambiente inserida no Título Único Ambiental (documento que reúne todas as decisões de licenciamento).

A linha tem como propósito transportar energia produzida pelas centrais de Gouvães, Daivões e Alto Tâmega, inseridas no Plano Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroelétrico, a cargo da empresa Iberdrola.

A proposta de instalação desta linha de 70 quilómetros, suportada por 177 estruturas metálicas, atingirá as povoações de 22 freguesias, de seis concelhos: Cinfães, Marco de Canaveses, Amarante, Cabeceiras de Basto, Mondim de Basto e Ribeira de Pena.

A consulta pública realizou-se entre 18 de outubro a 8 de novembro de 2018, tendo sido vertidas 18 exposições, nomeadamente de quatro das seis autarquias por onde passará a linha.

No Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE), da Agência Portuguesa do Ambiente, consultado pelo JN, pode ler-se que a autarquia amarantina denunciou o incumprimento da articulação com as câmaras municipais e que "não foi considerada a proposta, subscrita pela autarquia de deslocação do traçado da linha nascente do empreendimento turístico da Quinta de Pousadela".

António Orlando, in Jornal de Notícias - 27 de Junho de 2022

sábado, 19 de março de 2022

IBERDROLA - RIO TÂMEGA: Barragem de Daivões vai realizar descargas no Tâmega na quarta-feira





IBERDROLA - RIO TÂMEGA

Barragem de Daivões vai realizar descargas no Tâmega na quarta-feira


O município de Celorico de Basto indica que a Iberdrola, empresa responsável pela operação da barragem de Daivões, em Ribeira de Pena, vai realizar, na quarta-feira, descargas no rio Tâmega para testes de funcionamento daquele equipamento.

 A autarquia explica, em comunicado, que o efeito será um aumento repentino e significativo do caudal do rio, naquele concelho.

Os testes estão planeados para ocorrer a partir das 16:30 de quarta-feira, dia 23.

A edilidade alerta para a um reforço do cuidado por parte da população, nomeadamente para evitar estar presente nas margens do rio.

Acrescenta, ainda, que irá ser ativado o sistema de aviso e alerta sonoro relativo à ocorrência.

Efeitos em Amarante serão residuais – Proteção Civil

Segundo a Proteção Civil de Amarante, os efeitos destes testes no caudal do rio, no concelho, serão residuais.

Em declarações ao Expresso de Amarante, fonte da entidade adiantou que o aumento do caudal, que se deverá notar por volta das 21:00 de quarta-feira, será “pouco significativo” no troço de rio que atravessa a zona baixa da cidade, recordando que o Tâmega está abaixo nos níveis considerados normais, para a época.

Acrescenta que um piquete da Proteção Civil de Amarante irá estar na zona da Avenida do Rio, junto ao Arquinho, para monitorizar a situação e esclarecer a comunidade.

O Sistema Eletroprodutor do Tâmega é um dos maiores projetos hidroelétricos realizados na Europa nos últimos 25 anos, contemplando a construção de três barragens (Daivões, Gouvães e Alto Tâmega) e 1.500 milhões de euros de investimento.

Paulo Alexandre Teixeira, in Expresso de Amarante - 19 de Março de 2022

terça-feira, 22 de fevereiro de 2022

TÂMEGA - RIBEIRA DE PENA: Ponte reposta é atração em Ribeira de Pena

 

TÂMEGA - RIBEIRA DE PENA

Ponte reposta é atração em Ribeira de Pena

A ponte de arame de Ribeira de Pena foi reposta junto à nova albufeira do rio Tâmega, em Santo Aleixo, depois de ter sido retirada do local original devido à construção da barragem de Daivões.

Já são muitos os que estão a ir visitar e atravessar a ponte, que foi colocada num braço de água da albufeira, na aldeia de Santo Aleixo. “Esta foi uma das diferentes contrapartidas. Esta ponte para nós era muito importante porque estava inserida e, neste momento continua, no chamado Caminho do Abade. Era algo que era importante preservarmos”, afirmou o presidente da Câmara de Ribeira de Pena, João Noronha. Para o autarca, o “espírito está aqui, a obra está bem concebida e está já a ser um fator de atração”.

A construção da barragem de Daivões, inserida no sistema eletroprodutor do Tâmega, atingiu, devido à subida das águas do Tâmega.

“O restauro e relocalização da ponte de arame de Ribeira de Pena como elemento patrimonial é uma das medidas da Declaração de Impacto Ambiental (DIA) do Sistema Eletroprodutor do Tâmega. A Iberdrola trabalhou de forma estreita com a Direção Regional da Cultura do Norte e com a Câmara de Ribeira de Pena para concretizar esta medida”, salientou a empresa espanhola.

A receção de obras, por parte da autarquia deverá ser feita, em princípio, em março.

João Noronha salientou que “já vários investidores” manifestaram intenção de apostar na “imensa mancha de água”. “Só depois disso é que podemos ter outro tipo de compromisso com os investidores privados e nós queremos que eles venham porque temos que rentabilizar todo este potencial que a barragem trouxe a Ribeira de Pena”, afirmou

O presidente da Câmara de Ribeira de Pena acredita agora que a nova albufeira pode “vir a potenciar a criação de novos postos de trabalho”, ajudando a fixar e atrair mais pessoas ao território. Vai ajudar também, apontou, no combate aos incêndios, ganhando relevância num ano de seca como está a ser 2022.

O Sistema Eletroprodutor do Tâmega contempla a construção de três barragens – Daivões, Gouvães e Alto Tâmega – e é um dos maiores projetos hidroelétricos realizados na Europa com um investimento de 1.500 milhões de euros.

O complexo do Tâmega é composto por três albufeiras e três centrais hidroelétricas.

Lusa, in A Voz de Trás-os-Montes - 22 de Fevereiro de 2022

sexta-feira, 28 de janeiro de 2022

TÂMEGA - BARRAGENS: Iberdrola liga à rede primeiro grupo do Sistema Eletroprodutor do Tâmega em Gouvães

 

TÂMEGA - BARRAGENS

Iberdrola liga à rede primeiro grupo do Sistema Eletroprodutor do Tâmega em Gouvães

A Iberdrola anunciou esta sexta-feira que ligou à rede o primeiro grupo da gigabateria do Tâmega, uma turbina com 220 megawatts de capacidade situada na barragem de Gouvães, no rio Torno, em Vila Pouca de Aguiar (distrito de Vila Real).


"A Iberdrola pôs em prática o primeiro grupo da central hidroelétrica de Gouvães -- uma turbina com 220 MW de capacidade -- e começou a fornecer eletricidade limpa à rede a partir da gigabateria do Tâmega", pode ler-se num comunicado hoje divulgado pela elétrica espanhola.


De acordo com a empresa com sede em Bilbau, no País Basco, "o complexo do Tâmega é composto por três albufeiras (Gouvães, Daivões e Alto Tâmega) e três centrais hidroelétricas com uma potência de 1.158 megawatts (MW)".

A elétrica menciona que "após oito anos ininterruptos de obras, está concluída a construção das centrais de Gouvães e Daivões, onde estão a decorrer os testes de arranque dos diferentes grupos energéticos".

"O complexo do Tâmega terá capacidade para produzir 1.766 GWh (gigawatts-hora) por ano, o suficiente para satisfazer as necessidades energéticas dos municípios vizinhos e das cidades de Braga e Guimarães (440.000 lares)", refere ainda a Iberdrola.

A empresa também aponta que o conjunto das três centrais barragens "terá capacidade de armazenamento suficiente para servir dois milhões de lares portugueses durante um dia inteiro".

A Iberdrola afirma adicionalmente que a central hidroelétrica do Alto Tâmega entrará em funcionamento em 2024, e aí "estará concluída a construção da instalação".

"A gigabateria do Tâmega vai fornecer 880 MW de capacidade de bombagem ao sistema elétrico português, o que implicará um aumento de mais de 30% face aos megawatts de bombagem atualmente disponíveis no país vizinho", pode ler-se no comunicado.

Em causa está a tecnologia de bombagem, cujas centrais "constituem uma salvaguarda para o sistema elétrico, pois permitem o armazenamento de energia elevando a água de uma albufeira inferior para outra situada mais acima".

"Isso significa que uma grande quantidade de eletricidade pode ser gerada rapidamente, turbinando a água que desce para a albufeira inferior", algo útil para "ajudar a suprir as necessidades do mercado nos horários de maior procura", já que "a energia excedente em períodos de baixo consumo é utilizada para bombear água" entre as albufeiras quando é mais necessário.

A Iberdrola calcula que o conjunto de infraestruturas "acabará com a emissão de 1,2 milhões de toneladas de CO2 [dióxido de carbono] por ano e diversificará as fontes de produção, evitando a importação de mais de 160 mil toneladas de petróleo por ano".

"Durante toda a fase de construção estima-se que foram criados até 3.500 empregos diretos e 10.000 indiretos - 20% dos quais provenientes de municípios vizinhos -, através de mais de 100 fornecedores, 75 deles portugueses", refere a empresa.

O Sistema Eletroprodutor do Tâmega é um dos maiores projetos hidroelétricos realizados na Europa nos últimos 25 anos, contemplando a construção de três barragens (Daivões, Gouvães e Alto Tâmega) e 1.500 milhões de euros de investimento.

Lusa, in Jornal de Negócios28 de Janeiro de 2022

segunda-feira, 13 de dezembro de 2021

TÂMEGA - BARRAGENS: Diferendo ameaça atrasar entrada em operação de duas barragens com mil megawatts no rio Tâmega

 



TÂMEGA - BARRAGENS

Diferendo ameaça atrasar entrada em operação de duas barragens com mil megawatts no rio Tâmega

Depois de o país ter fechado as centrais a carvão, a Iberdrola tem prontas duas barragens, mas um diferendo pode atrasar arranque dos projetos.


A Iberdrola garante que vai ter prontas duas das três barragens no rio Tâmega em Trás-os-Montes até ao final deste ano. Mas um diferendo entre a autarquia de Mondim de Basto, distrito de Vila Real, e a REN por causa do percurso dos cabos de muita alta tensão que vão transportar a eletricidade produzida nas barragens para o resto do país ameaça derrapar este prazo.

Conteúdo reservado a assinantes. Para ler a versão completa, aceda aqui ao JE Leitor

, in Jornal Económico

sexta-feira, 10 de dezembro de 2021

PORTUGAL - BARRAGENS: Portugal tem que investir “dezenas de milhões” em segurança nas barragens

 

PORTUGAL - BARRAGENS 

Portugal tem que investir “dezenas de milhões” em segurança nas barragens

O presidente da EDIA notou que, hoje, é preciso “fazer esses esforço” em segurança “para garantir que uma infraestrutura que tem um potencial de causar algum dano está no ponto ótimo de monitorização, que tem sistemas de alarmística, monitorização constante” e “que é capaz de aguentar aquilo que a natureza lhe pode impor”.


O presidente da empresa gestora do Alqueva, José Pedro Salema, alertou hoje que Portugal vai ter que investir “dezenas de milhões de euros” em matéria de segurança nas barragens nacionais, que estão envelhecidas.

“Portugal tem muitas barragens”, mas “o que há é um parque de barragens envelhecido, que está desajustado dos regulamentos atuais de segurança”, destacou o responsável da Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA).

Numa cerimónia em São Manços, no concelho de Évora, com a presença da ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, José Pedro Salema disse que há perímetros de rega e barragens “com 80 anos” e que “não estão de acordo com os padrões atuais” de segurança e eficiência.

“Vai ser imperativo o país gastar muitos milhões em segurança de barragens para garantir que essas estruturas estão de acordo com as exigências atuais”, sublinhou, na sessão de apresentação de um estudo sobre regadio no país elaborado pela EDIA.

Após a cerimónia, em declarações aos jornalistas, o mesmo responsável reiterou que existem no país “barragens que foram construídas há muitas décadas”, numa altura em que “os regulamentos de segurança não eram tão exigentes como são hoje”.

“Atualmente, com uma estrutura do tipo de uma barragem precisamos de ter um padrão muito alto, nomeadamente a resistência a eventos extremos”, argumentou.

Como exemplo, José Pedro Salema disse que, hoje em dia, “um descarregador de uma barragem tem que ser capaz de acomodar um caudal de cheia que está dimensionado de uma determinada forma” e que “essa exigência aumentou nos últimos anos”.

“Nós temos que ter postos de observação e controlo das grandes barragens”, algo que, “há uns anos atrás, não era exigido”, continuou.

O presidente da EDIA notou que, hoje, é preciso “fazer esses esforço” em segurança “para garantir que uma infraestrutura que tem um potencial de causar algum dano está no ponto ótimo de monitorização, que tem sistemas de alarmística, monitorização constante” e “que é capaz de aguentar aquilo que a natureza lhe pode impor”.

Para o futuro, a área da segurança é “uma das áreas de investimento” que tem de ser concretizada no país.

Em valor, “não é seguramente o [setor] mais relevante”, porque “o esforço” irá ser dividido, “essencialmente, entre a modernização” de regadios existentes “e os novos regadios”, mas não pode ser esquecido, avisou.

“Uma parte mais pequena [do investimento] será para a segurança de barragens”, mas, ainda assim, será “na ordem das dezenas de milhões de euros” o montante “que temos que investir”, sustentou.

O responsável da EDIA apresentou hoje à ministra da Agricultura as conclusões do estudo “Regadio 20|30 – Levantamento do Potencial de Desenvolvimento do Regadio de Iniciativa Pública no Horizonte de uma Década”, elaborado pela empresa gestora do Alqueva.

in  - 

sexta-feira, 5 de novembro de 2021

LISBOA - 18 a 20 de NOVEMBRO: Cimeira Europeia dos Rios 2021

 

LISBOA - 18 a 20 de NOVEMBRO

Cimeira Europeia dos Rios 2021

Uma cimeira ONLINE de 3 dias para os apaixonados por rios, ativistas, ONGs e especialistas em recursos hídricos


Junte-se a centenas de ativistas e especialistas para partilhar conhecimento, fazer parcerias e planear em conjunto a defesa e proteção de Rios, um dos ecossistemas mais ameaçados do mundo.

O European Rivers Summit contará com uma versão ONLINE, com transmissão em direto de todas as sessões numa plataforma dedicada e exclusiva aos inscritos que permitirá também o networking entre participantes e oradores.

Durante os 3 dias da cimeira serão abordadas várias temáticas como o Impacte das Alterações Climáticas na Água Doce, Subsídios Públicos Perversos à Produção de Energia, Medidas de Proteção e Restauração de Rios, Remoção de Barragens e Justiça Ambiental.

A Cimeira contará com a presença de vários oradores de peso, como é o caso da vencedora do prémio Goldman Prize Recipient Europe Anna Lesoska, Pao Fernández Garrido, do movimento europeu de remoção de barragens Dam Removal Europe, Philip Fearnside, cientista mundialmente reconhecido pela defesa dos rios amazónicos e vários representantes de ONGAs como a WWF, RiverWatch, Euronatur, Wetlands International, World Fish Migration Foundation, Bankwatch e muitos mais. A Secretária de Estado do Ambiente, Inês dos Santos Costa, fará também parte desta que é a maior cimeira europeia de proteção dos rios.

Conheça o Programa completo para o European Rivers Summit 2021 clicando aqui.

in GEOTA - Novembro de 2021

sexta-feira, 29 de outubro de 2021

RIO TÂMEGA - AMARANTE: Canoístas de slalom da República Checa estagiam em Fridão

 

RIO TÂMEGA - AMARANTE

Canoístas de slalom da República Checa estagiam em Fridão

Um grupo de atletas da República Checa está em Amarante, até domingo, a realizar um estágio de slalom na pista das Fontainhas, em Fridão, disse hoje em Expresso do Amarante fonte do Águas Bravas Clube.

O grupo de nove canoístas inclui atletas da seleção nacional júnior e sub-23 checa da modalidade, nomeadamente Adam Kráz, galardoado este ano com as medalhas de prata nos Campeonatos da Europa e de bronze nos Campeonatos de Mundo, ambos eventos realizados na Eslovénia.

Em declarações ao Expresso de Amarante, o diretor técnico do ABC, Mário Silva, explicou que a comitiva já deveria ter estado em Amarante em fevereiro, para participar no XXI Slalom Internacional de Fridão, que acabou por ser cancelado.

“Como já tinham feito, na altura, as reservas para a estadia, acharam por bem aproveitar o investimento e assim que se levantaram as restrições, vieram até Fridão para treinar e estagiar”, acrescenta.


Mário Silva salientou que a pista do clube já foi centro de estágio, entre 1994 e 2004, a várias equipas de canoístas daquele país, nomeadamente alguns campeões olímpicos.

“A partir de 2004, começaram a aparecer pistas artificiais por toda a Europa e deixaram de ter necessidade de se deslocar. Mesmo assim, continuam a gostar de vir a Portugal para treinar, principalmente pelo clima”, explica.

O dirigente desportivo aproveitou a ocasião para manifestar a sua preocupação com a inconsistência do caudal do rio Tâmega e aponta um dedo à barragem de Daivões, em Ribeira de Pena.

“Aqui há dias fui lá e notei que albufeira já encheu. Vai ser um problema, no futuro, porque acredito que vai alterar o ciclo normal do caudal do rio, como já estamos a ver. E com consequências, como, por exemplo, o adiamento da Taça de Portugal anunciado esta semana”, acrescenta.


Jan Busta, treinador que regressa a Amarante pela segunda vez, salientou o clima como um dos benefícios de treinar em Portugal.

“Nesta altura do ano, já está muito frio na República Checa, o clima em Portugal é melhor. E Amarante é muito bonita”, disse ao Expresso de Amarante.

Sobre as condições da pista, lamentou a falta de água, mas acrescentou que estão a aproveitar o tempo com bastante exercício físico e treinos de “endurance”.

O treinador acrescentou, ainda, que dois atletas do grupo, Jáchym Pollert e Jan Pollert, encontraram uma pequena surpresa nas instalações da sede do Águas Bravas Clube, na Quinta das Fontainhas: as fotos e o nome dos respetivos pais inscritos num mural na sede do Águas Bravas.

“Ambos treinaram aqui nos anos 90. Um deles foi, em 1992, o campeão olímpico e o outro é responsável, hoje, pelo desenho de pistas artificiais de slalom, nomeadamente para os Jogos Olímpicos. Não foi uma surpresa completa, um deles já sabia mas o outro não”, concluiu.


Paulo Alexandre Teixeira, in Expresso Amarante - 29 de Outubro de 2021

quarta-feira, 27 de outubro de 2021

TÂMEGA - BARRAGENS: Lucro da Iberdrola nos primeiros nove meses do ano recua 10%

 

TÂMEGA - BARRAGENS

Lucro da Iberdrola nos primeiros nove meses do ano recua 10%


A elétrica espanhola lucrou 2,41 mil milhões de euros até setembro. E informou que a maior das três barragens do Tâmega, em Portugal, já está operacional

A espanhola Iberdrola registou um lucro de 2,41 mil milhões de euros nos primeiros nove meses deste ano, menos 10,2% do que em igual período do ano passado, informou a empresa em comunicado ao mercado.

As receitas totais da elétrica espanhola subiram 15,4% no período de janeiro a setembro, para 27,99 mil milhões de euros, e o EBITDA (resultado antes de juros, impostos, depreciações e amortizações) avançou 10,7%, para 8,16 mil milhões de euros, informou a Iberdrola.

No entanto, o grupo acabou por registar um conjunto de outros efeitos que fizeram recuar o resultado líquido face ao ano passado, incluindo impactos fiscais não recorrentes em Espanha e no Reino Unido.

Excluindo os efeitos extraordinários, o resultado ajustado da Iberdrola até setembro foi de 2,69 mil milhões de euros, mais 5,2% do que no ano passado.

PARTE DO COMPLEXO HIDROELÉTRICO DO TÂMEGA JÁ ESTÁ OPERACIONAL

A Iberdrola informa no seu relatório trimestral que uma das três centrais que compõem o complexo hidroelétrico do Tâmega, em Portugal, já entrou em operação no terceiro trimestre. Trata-se da central de Gouvães, com 800 megawatts (MW).

Segundo a Iberdrola, as outras duas centrais do complexo, nomeadamente Daivões e Alto Tâmega, ficam prontas em dezembro deste ano.

A espanhola Iberdrola registou um lucro de 2,41 mil milhões de euros nos primeiros nove meses deste ano, menos 10,2% do que em igual período do ano passado, informou a empresa em comunicado ao mercado.

As receitas totais da elétrica espanhola subiram 15,4% no período de janeiro a setembro, para 27,99 mil milhões de euros, e o EBITDA (resultado antes de juros, impostos, depreciações e amortizações) avançou 10,7%, para 8,16 mil milhões de euros, informou a Iberdrola.

No entanto, o grupo acabou por registar um conjunto de outros efeitos que fizeram recuar o resultado líquido face ao ano passado, incluindo impactos fiscais não recorrentes em Espanha e no Reino Unido.

Excluindo os efeitos extraordinários, o resultado ajustado da Iberdrola até setembro foi de 2,69 mil milhões de euros, mais 5,2% do que no ano passado.

PARTE DO COMPLEXO HIDROELÉTRICO DO TÂMEGA JÁ ESTÁ OPERACIONAL

A Iberdrola informa no seu relatório trimestral que uma das três centrais que compõem o complexo hidroelétrico do Tâmega, em Portugal, já entrou em operação no terceiro trimestre. Trata-se da central de Gouvães, com 800 megawatts (MW).

Segundo a Iberdrola, as outras duas centrais do complexo, nomeadamente Daivões e Alto Tâmega, ficam prontas em dezembro deste ano."No aproveitamento de Daivões (118 MW), na central, a construção civil está terminada, e está-se a avançar na montagem mecânica e elétrica dos três grupos [geradores], os dois principais e o de caudal ecológico", explica a Iberdrola.

No aproveitamento do Alto Tâmega (160 MW) prossegue também a construção e montagem dos equipamentos.

Miguel Prado, in Expresso - 27 de Outubro de 2021

segunda-feira, 26 de julho de 2021

 

BARRAGENS - NEGÓCIOS

A quem aproveita?

Os 26 factos ainda sem resposta no negócio das barragens

Óscar Afonso 

Docente da FEP e sócio fundador do OBEGEF

Seria desejável compreender o motivo pelo qual o Estado não o exerceu o direito de preferência na venda das barragens. (...) Todos os impostos são devidos neste negócio, o IMI, o IMT, o imposto do selo e o IRC, não se aplicam benefícios fiscais e existem sólidos indícios da prática de crime de fraude fiscal

No passado dia 19, em representação do Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM), Alberto Fernandes, José Maria Pires e eu próprio prestamos declarações na 5ª Comissão de Orçamento e Finanças, na Assembleia da República, no âmbito do negócio entre a EDP e a ENGIE e, em particular, no âmbito do subsequente processo de Inquérito levantado contra José Maria Pires. Nesta crónica pretendo dar conta dos 26 factos que o MCTM ainda hoje não compreende, mas que o futuro se encarregará de nos explicar.

Estivemos presentes porque um órgão do Estado Português, a Autoridade Tributária (AT), decidiu abrir um inquérito disciplinar a um cidadão que se empenhou na defesa da sua Terra e do seu país, cumprindo uma missão cívica, que ao mesmo tempo é um direito e um dever constitucional – 1º facto, o processo. Estivemos na casa da democracia, perante as Senhoras e Senhores Deputados, para dizer que entendemos esse processo como uma afronta, algo que pensávamos impossível numa democracia madura.

Quem mandou instaurar o processo fê-lo sobre um documento entregue por um grupo de cidadãos ao Senhor Presidente da República, a seu pedido. Assim sendo, pergunto-me: como se sentirão os cidadãos que fizerem doravante o mesmo? Esse documento foi elaborado a pedido, expresso e pessoal do Senhor Ministro do Ambiente. Quem abriu o processo justificou-se falsamente que esse documento era um parecer jurídico – 2º facto, o não parecer. Basta olhar para ele para se saber que não o é, o Governo sabia que não era e a AT para além de saber que não era, sabia também da participação cívica do José Maria Pires no MCTM.

A menos que o contrário seja provado, considero que o objetivo deste processo foi apenas um: calar um movimento cívico, o que é inaceitável numa democracia – 3º facto, a motivação para o suposto desejo de silenciar.

Dizem-nos que o processo foi arquivado. Mas, de facto, não foi. Teve uma consequência sancionatória. A Diretora Geral da AT determinou três consequências para o José Maria Pires que não se entendem nem se aceitam: não pode intervir em procedimentos da AT sobre o negócio da venda das barragens – 4º facto; não pode intervir em nenhum outro procedimento de qualquer contribuinte sobre idêntica factualidade – 5º facto; não pode intervir em nenhum outro procedimento a que sejam aplicáveis as mesmas normas legais aplicáveis à venda das barragens – 6º facto.

Foi lançada sobre o José Maria Pires uma suspeição generalizada, que é inaceitável e inconstitucional, prejudicando gravemente os seus direitos constitucionais. Nunca mais, na AT, se deve pronunciar acerca de nada que possa ter a ver com o negócio da EDP. O que potencialmente o impede de fazer seja o que for. Além disso, esta verdadeira sanção é para toda a vida, porque não tem nenhum limite temporal – 7º facto. Assim, um dos mais qualificados juristas portugueses em matéria fiscal é silenciado para sempre no seio da própria AT, onde já prestou dos mais relevantes serviços ao país.

Este comportamento inaceitável da AT está em linha com outros, de todos os organismos dependentes do Governo que intervieram no negócio da EDP, e que têm que ser esclarecidos.

Desde logo, do Senhor Ministro do Ambiente que: por um lado, alega que autorizou o negócio da venda das barragens do Douro Internacional apenas na componente ambiental do negócio, porque a matéria fiscal não é da sua competência, mas, por outro lado, declarou, 10 dias depois do negócio, que o que ele autorizou não estava sujeito ao pagamento de impostos – 8º facto; autorizou um negócio montado para fugir ao pagamento de impostos, apesar de estar avisado e consciente disso – 9º facto; não exigiu a revisão do valor da concessão, como condição da sua autorização, como devia, face à prorrogação de 2007, de Manuel Pinho, por um valor (660 milhões de euros) inferior em mais de mil milhões de euros ao valor real das barragens (1.700 milhões de euros) – 10º facto; autorizou a EDP a vender as barragens, quando esta estava em incumprimento generalizado e reiterado das suas obrigações contratuais emergentes do próprio contrato de concessão, nomeadamente em termos ambientais – 11º facto; insultou e denegriu publicamente o MCTM – 12º facto.

Mas também do Senhor Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais que: promoveu uma alteração legislativa, no artigo 60.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que assenta como uma luva aos interesses da EDP no negócio – 13º facto; acompanhou o Senhor Ministro do Ambiente na extraordinária declaração de que um dos maiores negócios do século, em Portugal, estava isento de todos os impostos – 14º facto.

Da Agência Portuguesa do Ambiente que: aceita e concorda que, em conformidade com o interesse da EDP, umas vezes as barragens do Douro Internacional sejam consideradas bens do domínio público e noutras bens privados da própria EDP – 15º facto; aceitou que a EDP transmitisse as concessões das barragens a uma empresa fictícia, que a própria EDP lhe anunciou que duraria apenas 100 dias – 16º facto; fez ressuscitar, como que por milagre, o direito de bombagem da água do rio Douro para o Sabor e o Tâmega, colocando estes rios a correr contrário ao longo de vários quilómetros, sem qualquer contrapartida para o Estado – 17º facto; validou um negócio que é uma clara construção abusiva para fugir ao pagamento de impostos – 18º facto; apesar de ter informado a AT de que as barragens eram bens do domínio público e, como tal intransmissíveis, permitiu a sua transmissão duas vezes, pela EDP e pela Engie, neste negócio – 19º facto.

Da Direção Geral do Tesouro e das Finanças (DGTF) que, chamada a pronunciar-se sobre os interesses patrimoniais e financeiros do Estado no negócio disse que não tinha tempo nem conhecimento para fazer essa análise, mas permitiu que ele se realizasse – 20º facto;

 

Da Parpública que fez o mesmo que a DGTF – 21º facto.

Da AT, que, pela mão da mesma Diretora Geral: despachou no sentido de que um negócio de venda de barragens paga imposto do selo e, de seguida, sobre o mesmo negócio vem dizer exatamente o contrário – 22º facto; despachou no sentido de que as barragens que estão no balanço das concessionárias devem pagar IMI e, menos de um ano depois, veio dizer o contrário, curiosamente, num processo da EDP – 23º facto.

Dos tribunais arbitrais que, aparentemente, manipularam a distribuição de um processo de impugnação da EDP contra a liquidação do IMI de uma das barragens do Douro Internacional, entregando-o a uma árbitra, que é também advogada e que decidiu quase sempre individualmente a favor dos impugnantes – 24º facto; decidiu a favor da EDP, dizendo serem bens do domínio público prédios que estavam no Balanço da EDP como bens privados, que na realidade são – 25º facto.

A esses factos, acrescem ainda um outro. Seria desejável compreender o motivo pelo qual o Estado não o exerceu o direito de preferência na venda das barragens – 26º facto. Efetivamente, tanto quanto se sabe, o Estado nem sequer terá estudado as vantagens e os eventuais inconvenientes no seu exercício, podendo assim ter lesado o interesse público.

Todos estes comportamentos, estranhos, diria mesmo bizarros, sistematicamente contra o interesse público, praticados por aqueles a quem cabe defendê-lo, são inadmissíveis, e sempre a favor da EDP. Até agora, não compreendemos o racional desses comportamentos, mas, como disse acima, estamos convictos que o viremos a conhecer, embora não se saiba quando.

O MCTM tem a certeza de que todos os impostos são devidos neste negócio, o IMI, o IMT, o imposto do selo e o IRC, que não se aplicam benefícios fiscais e que existem sólidos indícios da prática de crime de fraude fiscal. Mas temos dúvidas se estas instituições, que são as mesmas a quem cabe aplicar a lei, sejam capazes de o fazer, como o fazem a qualquer cidadão.

Por isso, pelas nossas dúvidas, aceitamos o convite para prestar declarações na 5ª Comissão de Orçamento e Finanças, na Assembleia da República, e fomos pedir às Senhoras e aos Senhores Deputados que continuem a sua ação de escrutínio e, também, dizer que confiamos que a intervenção da Procuradoria Geral da República nas investigações venha a fazer imperar o Estado de Direito neste negócio.


Óscar Afonso (Docente da FEP e sócio fundador do OBEGEF), in Expresso – 26 de Julho de 2021

terça-feira, 20 de julho de 2021

BARRAGENS - NEGÓCIOS: Grandes barragens contra o interesse público — Um novo episódio

 

BARRAGENS - NEGÓCIOS

Grandes barragens contra o interesse público — Um novo episódio

"Energia renovável" não pode ser uma palavra mágica para autorizar qualquer barbaridade.

Foi recentemente noticiado pela comunicação social que o Ministério Público e a Autoridade Tributária levaram a cabo buscas em instalações da EDP e da Agência Portuguesa do Ambiente (APA). Estas diligências decorrem das investigações ao negócio da venda de seis barragens da EDP a um consórcio liderado pela Engie, por suspeitas de fraude fiscal. É mais um episódio de uma longa sequência de negócios pouco claros envolvendo grandes barragens, em prejuízo do erário público e com danos ambientais e sociais severos.

O caso tem antecedentes nos Contratos de Aquisição de Electricidade (CAE) em 1996, substituídos em 2004 pelos Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC). Estes contratos concedem benefícios aos produtores de eletricidade, a pretexto da garantia de segurança da produção — mas em condições que foram muito além do necessário para garantir essa segurança, como aliás foi denunciado por múltiplos responsáveis e mereceu mesmo uma comissão parlamentar de inquérito. Este processo viria a ser conhecido como as “rendas eléctricas”.

O episódio mais degradante desta longa série é a promoção injustificada das grandes barragens. Refira-se que Portugal dispõe de cerca de 250 grandes barragens, a maioria construídas entre os anos 50 e os anos 90 do século XX. Hoje em dia, novas grandes barragens são desinteressantes: primeiro porque não são rentáveis, por motivos técnicos e climáticos; segundo porque geram impactes negativos crescentes, sociais e ambientais (desaparecimento da agricultura e do turismo locais, destruição de ecossistemas raros e ameaçados, degradação da qualidade da água, retenção de areias, entre outros).

Em 2004 foi aprovada a barragem do Baixo Sabor (EDP), em grosseira infração da legislação nacional e comunitária de conservação da Natureza e avaliação de impactes. Em 2007 foi criado o Programa Nacional de Barragens (PNBEPH), prevendo a construção de 10 novas grandes barragens. Estas barragens iriam produzir apenas 0,5% da energia do País, a um custo 2 a 3 vezes superior à média do mercado — um negócio sem qualquer interesse público, só possível graças à subsidiação involuntária das empresas eléctricas pelos consumidores, imposta pelo Estado.

Mal concebido e sofrendo de conflitos permanentes, o PNBEPH viria a ser cancelado em 2019, tendo sido apenas concluída a barragem de Foz Tua (EDP) e estando atualmente em construção o Sistema Eletroprodutor do Tâmega (Iberdrola). Todas estas barragens provocam impactes danosos, quer nas populações vizinhas quer no ambiente.

O caso mais mediático foi o da barragem de Foz Tua, que implicou a desativação da extraordinária linha do Tua, com o consequente empobrecimento da economia local e do ecossistema. Em todos estes casos, ficaram por cumprir parte das medidas de mitigação de impactes, que já eram muito insuficientes face à gravidade das consequências. Podemos exemplificar com o desprezo pela acessibilidade no Vale do Tua (EDP) e os conflitos com as populações locais no Alto Tâmega (Iberdrola).

Em conclusão, independentemente de eventuais responsabilidades ao nível fiscal ou criminal, a venda das barragens da bacia do Douro é forma de a EDP descartar responsabilidades por medidas de mitigação e compensação não cumpridas, livrando-se simultaneamente de empreendimentos sem interesse financeiro.

Podemos presumir que a motivação da Engie não é económica (estas barragens não são rentáveis), prendendo-se possivelmente com a opção de acrescentar ao seu portfólio uma fonte de energia rotulada como “renovável” — uma classificação tecnicamente errada, porque a água é renovável, mas os ecossistemas destruídos pelas albufeiras não. Talvez a Engie ignore estes factos, ou simplesmente não se preocupe com tais questões.

É verdadeiramente lamentável que o Estado Português pactue com este tipo de negócios. “Energia renovável” não pode ser uma palavra mágica para autorizar qualquer barbaridade.

João Joanaz de Melo, in ECONews (Capital Verde) - 20 de Julho de 2021