segunda-feira, 13 de dezembro de 2021

TÂMEGA - BARRAGENS: Diferendo ameaça atrasar entrada em operação de duas barragens com mil megawatts no rio Tâmega

 



TÂMEGA - BARRAGENS

Diferendo ameaça atrasar entrada em operação de duas barragens com mil megawatts no rio Tâmega

Depois de o país ter fechado as centrais a carvão, a Iberdrola tem prontas duas barragens, mas um diferendo pode atrasar arranque dos projetos.


A Iberdrola garante que vai ter prontas duas das três barragens no rio Tâmega em Trás-os-Montes até ao final deste ano. Mas um diferendo entre a autarquia de Mondim de Basto, distrito de Vila Real, e a REN por causa do percurso dos cabos de muita alta tensão que vão transportar a eletricidade produzida nas barragens para o resto do país ameaça derrapar este prazo.

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, in Jornal Económico

sexta-feira, 10 de dezembro de 2021

PORTUGAL - BARRAGENS: Portugal tem que investir “dezenas de milhões” em segurança nas barragens

 

PORTUGAL - BARRAGENS 

Portugal tem que investir “dezenas de milhões” em segurança nas barragens

O presidente da EDIA notou que, hoje, é preciso “fazer esses esforço” em segurança “para garantir que uma infraestrutura que tem um potencial de causar algum dano está no ponto ótimo de monitorização, que tem sistemas de alarmística, monitorização constante” e “que é capaz de aguentar aquilo que a natureza lhe pode impor”.


O presidente da empresa gestora do Alqueva, José Pedro Salema, alertou hoje que Portugal vai ter que investir “dezenas de milhões de euros” em matéria de segurança nas barragens nacionais, que estão envelhecidas.

“Portugal tem muitas barragens”, mas “o que há é um parque de barragens envelhecido, que está desajustado dos regulamentos atuais de segurança”, destacou o responsável da Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA).

Numa cerimónia em São Manços, no concelho de Évora, com a presença da ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, José Pedro Salema disse que há perímetros de rega e barragens “com 80 anos” e que “não estão de acordo com os padrões atuais” de segurança e eficiência.

“Vai ser imperativo o país gastar muitos milhões em segurança de barragens para garantir que essas estruturas estão de acordo com as exigências atuais”, sublinhou, na sessão de apresentação de um estudo sobre regadio no país elaborado pela EDIA.

Após a cerimónia, em declarações aos jornalistas, o mesmo responsável reiterou que existem no país “barragens que foram construídas há muitas décadas”, numa altura em que “os regulamentos de segurança não eram tão exigentes como são hoje”.

“Atualmente, com uma estrutura do tipo de uma barragem precisamos de ter um padrão muito alto, nomeadamente a resistência a eventos extremos”, argumentou.

Como exemplo, José Pedro Salema disse que, hoje em dia, “um descarregador de uma barragem tem que ser capaz de acomodar um caudal de cheia que está dimensionado de uma determinada forma” e que “essa exigência aumentou nos últimos anos”.

“Nós temos que ter postos de observação e controlo das grandes barragens”, algo que, “há uns anos atrás, não era exigido”, continuou.

O presidente da EDIA notou que, hoje, é preciso “fazer esses esforço” em segurança “para garantir que uma infraestrutura que tem um potencial de causar algum dano está no ponto ótimo de monitorização, que tem sistemas de alarmística, monitorização constante” e “que é capaz de aguentar aquilo que a natureza lhe pode impor”.

Para o futuro, a área da segurança é “uma das áreas de investimento” que tem de ser concretizada no país.

Em valor, “não é seguramente o [setor] mais relevante”, porque “o esforço” irá ser dividido, “essencialmente, entre a modernização” de regadios existentes “e os novos regadios”, mas não pode ser esquecido, avisou.

“Uma parte mais pequena [do investimento] será para a segurança de barragens”, mas, ainda assim, será “na ordem das dezenas de milhões de euros” o montante “que temos que investir”, sustentou.

O responsável da EDIA apresentou hoje à ministra da Agricultura as conclusões do estudo “Regadio 20|30 – Levantamento do Potencial de Desenvolvimento do Regadio de Iniciativa Pública no Horizonte de uma Década”, elaborado pela empresa gestora do Alqueva.

in  - 

sexta-feira, 5 de novembro de 2021

LISBOA - 18 a 20 de NOVEMBRO: Cimeira Europeia dos Rios 2021

 

LISBOA - 18 a 20 de NOVEMBRO

Cimeira Europeia dos Rios 2021

Uma cimeira ONLINE de 3 dias para os apaixonados por rios, ativistas, ONGs e especialistas em recursos hídricos


Junte-se a centenas de ativistas e especialistas para partilhar conhecimento, fazer parcerias e planear em conjunto a defesa e proteção de Rios, um dos ecossistemas mais ameaçados do mundo.

O European Rivers Summit contará com uma versão ONLINE, com transmissão em direto de todas as sessões numa plataforma dedicada e exclusiva aos inscritos que permitirá também o networking entre participantes e oradores.

Durante os 3 dias da cimeira serão abordadas várias temáticas como o Impacte das Alterações Climáticas na Água Doce, Subsídios Públicos Perversos à Produção de Energia, Medidas de Proteção e Restauração de Rios, Remoção de Barragens e Justiça Ambiental.

A Cimeira contará com a presença de vários oradores de peso, como é o caso da vencedora do prémio Goldman Prize Recipient Europe Anna Lesoska, Pao Fernández Garrido, do movimento europeu de remoção de barragens Dam Removal Europe, Philip Fearnside, cientista mundialmente reconhecido pela defesa dos rios amazónicos e vários representantes de ONGAs como a WWF, RiverWatch, Euronatur, Wetlands International, World Fish Migration Foundation, Bankwatch e muitos mais. A Secretária de Estado do Ambiente, Inês dos Santos Costa, fará também parte desta que é a maior cimeira europeia de proteção dos rios.

Conheça o Programa completo para o European Rivers Summit 2021 clicando aqui.

in GEOTA - Novembro de 2021

sexta-feira, 29 de outubro de 2021

RIO TÂMEGA - AMARANTE: Canoístas de slalom da República Checa estagiam em Fridão

 

RIO TÂMEGA - AMARANTE

Canoístas de slalom da República Checa estagiam em Fridão

Um grupo de atletas da República Checa está em Amarante, até domingo, a realizar um estágio de slalom na pista das Fontainhas, em Fridão, disse hoje em Expresso do Amarante fonte do Águas Bravas Clube.

O grupo de nove canoístas inclui atletas da seleção nacional júnior e sub-23 checa da modalidade, nomeadamente Adam Kráz, galardoado este ano com as medalhas de prata nos Campeonatos da Europa e de bronze nos Campeonatos de Mundo, ambos eventos realizados na Eslovénia.

Em declarações ao Expresso de Amarante, o diretor técnico do ABC, Mário Silva, explicou que a comitiva já deveria ter estado em Amarante em fevereiro, para participar no XXI Slalom Internacional de Fridão, que acabou por ser cancelado.

“Como já tinham feito, na altura, as reservas para a estadia, acharam por bem aproveitar o investimento e assim que se levantaram as restrições, vieram até Fridão para treinar e estagiar”, acrescenta.


Mário Silva salientou que a pista do clube já foi centro de estágio, entre 1994 e 2004, a várias equipas de canoístas daquele país, nomeadamente alguns campeões olímpicos.

“A partir de 2004, começaram a aparecer pistas artificiais por toda a Europa e deixaram de ter necessidade de se deslocar. Mesmo assim, continuam a gostar de vir a Portugal para treinar, principalmente pelo clima”, explica.

O dirigente desportivo aproveitou a ocasião para manifestar a sua preocupação com a inconsistência do caudal do rio Tâmega e aponta um dedo à barragem de Daivões, em Ribeira de Pena.

“Aqui há dias fui lá e notei que albufeira já encheu. Vai ser um problema, no futuro, porque acredito que vai alterar o ciclo normal do caudal do rio, como já estamos a ver. E com consequências, como, por exemplo, o adiamento da Taça de Portugal anunciado esta semana”, acrescenta.


Jan Busta, treinador que regressa a Amarante pela segunda vez, salientou o clima como um dos benefícios de treinar em Portugal.

“Nesta altura do ano, já está muito frio na República Checa, o clima em Portugal é melhor. E Amarante é muito bonita”, disse ao Expresso de Amarante.

Sobre as condições da pista, lamentou a falta de água, mas acrescentou que estão a aproveitar o tempo com bastante exercício físico e treinos de “endurance”.

O treinador acrescentou, ainda, que dois atletas do grupo, Jáchym Pollert e Jan Pollert, encontraram uma pequena surpresa nas instalações da sede do Águas Bravas Clube, na Quinta das Fontainhas: as fotos e o nome dos respetivos pais inscritos num mural na sede do Águas Bravas.

“Ambos treinaram aqui nos anos 90. Um deles foi, em 1992, o campeão olímpico e o outro é responsável, hoje, pelo desenho de pistas artificiais de slalom, nomeadamente para os Jogos Olímpicos. Não foi uma surpresa completa, um deles já sabia mas o outro não”, concluiu.


Paulo Alexandre Teixeira, in Expresso Amarante - 29 de Outubro de 2021

quarta-feira, 27 de outubro de 2021

TÂMEGA - BARRAGENS: Lucro da Iberdrola nos primeiros nove meses do ano recua 10%

 

TÂMEGA - BARRAGENS

Lucro da Iberdrola nos primeiros nove meses do ano recua 10%


A elétrica espanhola lucrou 2,41 mil milhões de euros até setembro. E informou que a maior das três barragens do Tâmega, em Portugal, já está operacional

A espanhola Iberdrola registou um lucro de 2,41 mil milhões de euros nos primeiros nove meses deste ano, menos 10,2% do que em igual período do ano passado, informou a empresa em comunicado ao mercado.

As receitas totais da elétrica espanhola subiram 15,4% no período de janeiro a setembro, para 27,99 mil milhões de euros, e o EBITDA (resultado antes de juros, impostos, depreciações e amortizações) avançou 10,7%, para 8,16 mil milhões de euros, informou a Iberdrola.

No entanto, o grupo acabou por registar um conjunto de outros efeitos que fizeram recuar o resultado líquido face ao ano passado, incluindo impactos fiscais não recorrentes em Espanha e no Reino Unido.

Excluindo os efeitos extraordinários, o resultado ajustado da Iberdrola até setembro foi de 2,69 mil milhões de euros, mais 5,2% do que no ano passado.

PARTE DO COMPLEXO HIDROELÉTRICO DO TÂMEGA JÁ ESTÁ OPERACIONAL

A Iberdrola informa no seu relatório trimestral que uma das três centrais que compõem o complexo hidroelétrico do Tâmega, em Portugal, já entrou em operação no terceiro trimestre. Trata-se da central de Gouvães, com 800 megawatts (MW).

Segundo a Iberdrola, as outras duas centrais do complexo, nomeadamente Daivões e Alto Tâmega, ficam prontas em dezembro deste ano.

A espanhola Iberdrola registou um lucro de 2,41 mil milhões de euros nos primeiros nove meses deste ano, menos 10,2% do que em igual período do ano passado, informou a empresa em comunicado ao mercado.

As receitas totais da elétrica espanhola subiram 15,4% no período de janeiro a setembro, para 27,99 mil milhões de euros, e o EBITDA (resultado antes de juros, impostos, depreciações e amortizações) avançou 10,7%, para 8,16 mil milhões de euros, informou a Iberdrola.

No entanto, o grupo acabou por registar um conjunto de outros efeitos que fizeram recuar o resultado líquido face ao ano passado, incluindo impactos fiscais não recorrentes em Espanha e no Reino Unido.

Excluindo os efeitos extraordinários, o resultado ajustado da Iberdrola até setembro foi de 2,69 mil milhões de euros, mais 5,2% do que no ano passado.

PARTE DO COMPLEXO HIDROELÉTRICO DO TÂMEGA JÁ ESTÁ OPERACIONAL

A Iberdrola informa no seu relatório trimestral que uma das três centrais que compõem o complexo hidroelétrico do Tâmega, em Portugal, já entrou em operação no terceiro trimestre. Trata-se da central de Gouvães, com 800 megawatts (MW).

Segundo a Iberdrola, as outras duas centrais do complexo, nomeadamente Daivões e Alto Tâmega, ficam prontas em dezembro deste ano."No aproveitamento de Daivões (118 MW), na central, a construção civil está terminada, e está-se a avançar na montagem mecânica e elétrica dos três grupos [geradores], os dois principais e o de caudal ecológico", explica a Iberdrola.

No aproveitamento do Alto Tâmega (160 MW) prossegue também a construção e montagem dos equipamentos.

Miguel Prado, in Expresso - 27 de Outubro de 2021

segunda-feira, 26 de julho de 2021

 

BARRAGENS - NEGÓCIOS

A quem aproveita?

Os 26 factos ainda sem resposta no negócio das barragens

Óscar Afonso 

Docente da FEP e sócio fundador do OBEGEF

Seria desejável compreender o motivo pelo qual o Estado não o exerceu o direito de preferência na venda das barragens. (...) Todos os impostos são devidos neste negócio, o IMI, o IMT, o imposto do selo e o IRC, não se aplicam benefícios fiscais e existem sólidos indícios da prática de crime de fraude fiscal

No passado dia 19, em representação do Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM), Alberto Fernandes, José Maria Pires e eu próprio prestamos declarações na 5ª Comissão de Orçamento e Finanças, na Assembleia da República, no âmbito do negócio entre a EDP e a ENGIE e, em particular, no âmbito do subsequente processo de Inquérito levantado contra José Maria Pires. Nesta crónica pretendo dar conta dos 26 factos que o MCTM ainda hoje não compreende, mas que o futuro se encarregará de nos explicar.

Estivemos presentes porque um órgão do Estado Português, a Autoridade Tributária (AT), decidiu abrir um inquérito disciplinar a um cidadão que se empenhou na defesa da sua Terra e do seu país, cumprindo uma missão cívica, que ao mesmo tempo é um direito e um dever constitucional – 1º facto, o processo. Estivemos na casa da democracia, perante as Senhoras e Senhores Deputados, para dizer que entendemos esse processo como uma afronta, algo que pensávamos impossível numa democracia madura.

Quem mandou instaurar o processo fê-lo sobre um documento entregue por um grupo de cidadãos ao Senhor Presidente da República, a seu pedido. Assim sendo, pergunto-me: como se sentirão os cidadãos que fizerem doravante o mesmo? Esse documento foi elaborado a pedido, expresso e pessoal do Senhor Ministro do Ambiente. Quem abriu o processo justificou-se falsamente que esse documento era um parecer jurídico – 2º facto, o não parecer. Basta olhar para ele para se saber que não o é, o Governo sabia que não era e a AT para além de saber que não era, sabia também da participação cívica do José Maria Pires no MCTM.

A menos que o contrário seja provado, considero que o objetivo deste processo foi apenas um: calar um movimento cívico, o que é inaceitável numa democracia – 3º facto, a motivação para o suposto desejo de silenciar.

Dizem-nos que o processo foi arquivado. Mas, de facto, não foi. Teve uma consequência sancionatória. A Diretora Geral da AT determinou três consequências para o José Maria Pires que não se entendem nem se aceitam: não pode intervir em procedimentos da AT sobre o negócio da venda das barragens – 4º facto; não pode intervir em nenhum outro procedimento de qualquer contribuinte sobre idêntica factualidade – 5º facto; não pode intervir em nenhum outro procedimento a que sejam aplicáveis as mesmas normas legais aplicáveis à venda das barragens – 6º facto.

Foi lançada sobre o José Maria Pires uma suspeição generalizada, que é inaceitável e inconstitucional, prejudicando gravemente os seus direitos constitucionais. Nunca mais, na AT, se deve pronunciar acerca de nada que possa ter a ver com o negócio da EDP. O que potencialmente o impede de fazer seja o que for. Além disso, esta verdadeira sanção é para toda a vida, porque não tem nenhum limite temporal – 7º facto. Assim, um dos mais qualificados juristas portugueses em matéria fiscal é silenciado para sempre no seio da própria AT, onde já prestou dos mais relevantes serviços ao país.

Este comportamento inaceitável da AT está em linha com outros, de todos os organismos dependentes do Governo que intervieram no negócio da EDP, e que têm que ser esclarecidos.

Desde logo, do Senhor Ministro do Ambiente que: por um lado, alega que autorizou o negócio da venda das barragens do Douro Internacional apenas na componente ambiental do negócio, porque a matéria fiscal não é da sua competência, mas, por outro lado, declarou, 10 dias depois do negócio, que o que ele autorizou não estava sujeito ao pagamento de impostos – 8º facto; autorizou um negócio montado para fugir ao pagamento de impostos, apesar de estar avisado e consciente disso – 9º facto; não exigiu a revisão do valor da concessão, como condição da sua autorização, como devia, face à prorrogação de 2007, de Manuel Pinho, por um valor (660 milhões de euros) inferior em mais de mil milhões de euros ao valor real das barragens (1.700 milhões de euros) – 10º facto; autorizou a EDP a vender as barragens, quando esta estava em incumprimento generalizado e reiterado das suas obrigações contratuais emergentes do próprio contrato de concessão, nomeadamente em termos ambientais – 11º facto; insultou e denegriu publicamente o MCTM – 12º facto.

Mas também do Senhor Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais que: promoveu uma alteração legislativa, no artigo 60.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que assenta como uma luva aos interesses da EDP no negócio – 13º facto; acompanhou o Senhor Ministro do Ambiente na extraordinária declaração de que um dos maiores negócios do século, em Portugal, estava isento de todos os impostos – 14º facto.

Da Agência Portuguesa do Ambiente que: aceita e concorda que, em conformidade com o interesse da EDP, umas vezes as barragens do Douro Internacional sejam consideradas bens do domínio público e noutras bens privados da própria EDP – 15º facto; aceitou que a EDP transmitisse as concessões das barragens a uma empresa fictícia, que a própria EDP lhe anunciou que duraria apenas 100 dias – 16º facto; fez ressuscitar, como que por milagre, o direito de bombagem da água do rio Douro para o Sabor e o Tâmega, colocando estes rios a correr contrário ao longo de vários quilómetros, sem qualquer contrapartida para o Estado – 17º facto; validou um negócio que é uma clara construção abusiva para fugir ao pagamento de impostos – 18º facto; apesar de ter informado a AT de que as barragens eram bens do domínio público e, como tal intransmissíveis, permitiu a sua transmissão duas vezes, pela EDP e pela Engie, neste negócio – 19º facto.

Da Direção Geral do Tesouro e das Finanças (DGTF) que, chamada a pronunciar-se sobre os interesses patrimoniais e financeiros do Estado no negócio disse que não tinha tempo nem conhecimento para fazer essa análise, mas permitiu que ele se realizasse – 20º facto;

 

Da Parpública que fez o mesmo que a DGTF – 21º facto.

Da AT, que, pela mão da mesma Diretora Geral: despachou no sentido de que um negócio de venda de barragens paga imposto do selo e, de seguida, sobre o mesmo negócio vem dizer exatamente o contrário – 22º facto; despachou no sentido de que as barragens que estão no balanço das concessionárias devem pagar IMI e, menos de um ano depois, veio dizer o contrário, curiosamente, num processo da EDP – 23º facto.

Dos tribunais arbitrais que, aparentemente, manipularam a distribuição de um processo de impugnação da EDP contra a liquidação do IMI de uma das barragens do Douro Internacional, entregando-o a uma árbitra, que é também advogada e que decidiu quase sempre individualmente a favor dos impugnantes – 24º facto; decidiu a favor da EDP, dizendo serem bens do domínio público prédios que estavam no Balanço da EDP como bens privados, que na realidade são – 25º facto.

A esses factos, acrescem ainda um outro. Seria desejável compreender o motivo pelo qual o Estado não o exerceu o direito de preferência na venda das barragens – 26º facto. Efetivamente, tanto quanto se sabe, o Estado nem sequer terá estudado as vantagens e os eventuais inconvenientes no seu exercício, podendo assim ter lesado o interesse público.

Todos estes comportamentos, estranhos, diria mesmo bizarros, sistematicamente contra o interesse público, praticados por aqueles a quem cabe defendê-lo, são inadmissíveis, e sempre a favor da EDP. Até agora, não compreendemos o racional desses comportamentos, mas, como disse acima, estamos convictos que o viremos a conhecer, embora não se saiba quando.

O MCTM tem a certeza de que todos os impostos são devidos neste negócio, o IMI, o IMT, o imposto do selo e o IRC, que não se aplicam benefícios fiscais e que existem sólidos indícios da prática de crime de fraude fiscal. Mas temos dúvidas se estas instituições, que são as mesmas a quem cabe aplicar a lei, sejam capazes de o fazer, como o fazem a qualquer cidadão.

Por isso, pelas nossas dúvidas, aceitamos o convite para prestar declarações na 5ª Comissão de Orçamento e Finanças, na Assembleia da República, e fomos pedir às Senhoras e aos Senhores Deputados que continuem a sua ação de escrutínio e, também, dizer que confiamos que a intervenção da Procuradoria Geral da República nas investigações venha a fazer imperar o Estado de Direito neste negócio.


Óscar Afonso (Docente da FEP e sócio fundador do OBEGEF), in Expresso – 26 de Julho de 2021

terça-feira, 20 de julho de 2021

BARRAGENS - NEGÓCIOS: Grandes barragens contra o interesse público — Um novo episódio

 

BARRAGENS - NEGÓCIOS

Grandes barragens contra o interesse público — Um novo episódio

"Energia renovável" não pode ser uma palavra mágica para autorizar qualquer barbaridade.

Foi recentemente noticiado pela comunicação social que o Ministério Público e a Autoridade Tributária levaram a cabo buscas em instalações da EDP e da Agência Portuguesa do Ambiente (APA). Estas diligências decorrem das investigações ao negócio da venda de seis barragens da EDP a um consórcio liderado pela Engie, por suspeitas de fraude fiscal. É mais um episódio de uma longa sequência de negócios pouco claros envolvendo grandes barragens, em prejuízo do erário público e com danos ambientais e sociais severos.

O caso tem antecedentes nos Contratos de Aquisição de Electricidade (CAE) em 1996, substituídos em 2004 pelos Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC). Estes contratos concedem benefícios aos produtores de eletricidade, a pretexto da garantia de segurança da produção — mas em condições que foram muito além do necessário para garantir essa segurança, como aliás foi denunciado por múltiplos responsáveis e mereceu mesmo uma comissão parlamentar de inquérito. Este processo viria a ser conhecido como as “rendas eléctricas”.

O episódio mais degradante desta longa série é a promoção injustificada das grandes barragens. Refira-se que Portugal dispõe de cerca de 250 grandes barragens, a maioria construídas entre os anos 50 e os anos 90 do século XX. Hoje em dia, novas grandes barragens são desinteressantes: primeiro porque não são rentáveis, por motivos técnicos e climáticos; segundo porque geram impactes negativos crescentes, sociais e ambientais (desaparecimento da agricultura e do turismo locais, destruição de ecossistemas raros e ameaçados, degradação da qualidade da água, retenção de areias, entre outros).

Em 2004 foi aprovada a barragem do Baixo Sabor (EDP), em grosseira infração da legislação nacional e comunitária de conservação da Natureza e avaliação de impactes. Em 2007 foi criado o Programa Nacional de Barragens (PNBEPH), prevendo a construção de 10 novas grandes barragens. Estas barragens iriam produzir apenas 0,5% da energia do País, a um custo 2 a 3 vezes superior à média do mercado — um negócio sem qualquer interesse público, só possível graças à subsidiação involuntária das empresas eléctricas pelos consumidores, imposta pelo Estado.

Mal concebido e sofrendo de conflitos permanentes, o PNBEPH viria a ser cancelado em 2019, tendo sido apenas concluída a barragem de Foz Tua (EDP) e estando atualmente em construção o Sistema Eletroprodutor do Tâmega (Iberdrola). Todas estas barragens provocam impactes danosos, quer nas populações vizinhas quer no ambiente.

O caso mais mediático foi o da barragem de Foz Tua, que implicou a desativação da extraordinária linha do Tua, com o consequente empobrecimento da economia local e do ecossistema. Em todos estes casos, ficaram por cumprir parte das medidas de mitigação de impactes, que já eram muito insuficientes face à gravidade das consequências. Podemos exemplificar com o desprezo pela acessibilidade no Vale do Tua (EDP) e os conflitos com as populações locais no Alto Tâmega (Iberdrola).

Em conclusão, independentemente de eventuais responsabilidades ao nível fiscal ou criminal, a venda das barragens da bacia do Douro é forma de a EDP descartar responsabilidades por medidas de mitigação e compensação não cumpridas, livrando-se simultaneamente de empreendimentos sem interesse financeiro.

Podemos presumir que a motivação da Engie não é económica (estas barragens não são rentáveis), prendendo-se possivelmente com a opção de acrescentar ao seu portfólio uma fonte de energia rotulada como “renovável” — uma classificação tecnicamente errada, porque a água é renovável, mas os ecossistemas destruídos pelas albufeiras não. Talvez a Engie ignore estes factos, ou simplesmente não se preocupe com tais questões.

É verdadeiramente lamentável que o Estado Português pactue com este tipo de negócios. “Energia renovável” não pode ser uma palavra mágica para autorizar qualquer barbaridade.

João Joanaz de Melo, in ECONews (Capital Verde) - 20 de Julho de 2021

quinta-feira, 15 de julho de 2021

ALTO TÂMEGA - PONTE DE ARAME: Autarcas de Boticas e Vila Pouca de Aguiar reuniram com populações de Veral e Monteiros

 

ALTO TÂMEGA - PONTE DE ARAME

Autarcas de Boticas e Vila Pouca de Aguiar reuniram com populações de Veral e Monteiros


Fernando Queiroga e Alberto Machado, presidentes das autarquias de Boticas e Vila Pouca de Aguiar, reuniram no passado dia 14 de julho com as populações de Veral, concelho de Boticas, e Monteiros, concelho de Vila Pouca de Aguiar, para as informar sobre os últimos desenvolvimentos relativos à proposta apresentada pela Iberdrola, empresa responsável pela construção do Sistema Eletroprodutor do Tâmega (SET), para a reposição da Ponte de Arame, ligação pedonal que une as duas aldeias e que irá ficar submersa com o enchimento da barragem do Alto Tâmega.

Os dois autarcas referiram que a Iberdrola apresentou duas alternativas de ligação entre estas duas localidades, mas que nenhuma delas vai ao encontro das necessidades das populações afetadas, acrescentando que o descontentamento de ambos já foi comunicado à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e à Comissão de Acompanhamento Ambiental do SET.

Os dois municípios querem que seja construída uma nova ponte de passagem pedonal entre as duas localidades sem que esta implique a exclusão da travessia pública de veículos sobre o coroamento da barragem, medida prevista no Plano de Ação para Compensação Socioeconómica e Cultural do SET.

in Diário Atual - 15 de Julho de 2021

sexta-feira, 9 de julho de 2021

ALTO TÂMEGA - PONTE DE ARAME: Iberdrola apresentou alternativas para reposição da Ponte de Arame Monteiros-Veral

 





ALTO TÂMEGA - PONTE DE ARAME

Iberdrola apresentou alternativas para reposição da Ponte de Arame Monteiros-Veral


No seguimento das reivindicações dos Municípios de Boticas e de Vila Pouca de Aguiar e das populações de Veral e Monteiros junto da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e da Comissão de Acompanhamento Ambiental do Sistema Eletroprodutor do Tâmega (CAASET), relativas à necessidade imperativa de reposição da ponte pedonal Veral / Monteiros, que será afetada pela albufeira da barragem do Alto Tâmega, a Iberdrola, empresa responsável pela construção do Sistema Eletroprodutor do Tâmega, apresentou no passado 30 de junho uma proposta com duas alternativas para garantir a travessia entre as duas povoações após o enchimento da futura albufeira.

A primeira alternativa consiste na relocalização da ponte de arame apenas como uma ocorrência patrimonial e sem qualquer função de ligação pedonal entre as duas margens, contemplando, no entanto, a existência de uma passagem rodoviária mais curta que a atual, sobre o coroamento da barragem, assim como a construção de acessos em ambas as margens

A outra alternativa prevê a construção de uma nova ponte, apenas pedonal, excluindo, contudo, a travessia de veículos, sendo o coroamento da barragem redefinido e adaptado apenas a uma via exclusiva para os trabalhos de manutenção da barragem. Nesta alternativa, não haveria lugar à recolocação da ponte de arame como ocorrência patrimonial.

Tendo tomado conhecimento das duas alternativas propostas, os Municípios de Boticas e de Vila Pouca de Aguiar já se pronunciaram junto da APA e da CAASET, manifestando a sua discordância face a cada uma das propostas. Isto porque os Municípios pretendem que seja construída uma nova ponte de passagem pedonal entre Veral e Monteiros (tal como preconizado na segunda alternativa), mas sem que tal implique a exclusão da travessia de veículos automóveis no coroamento da barragem. Até porque, como refere o Presidente da Câmara de Boticas, “Fernando Queiroga, “a passagem pública de veículos prevista sobre o coroamento da barragem nunca esteve em causa, nem muito menos dependente da construção, ou não, da travessia pedonal, pelo que nos opomos totalmente à retirada da função de circulação automóvel pública pelo coroamento da barragem”. Da mesma opinião partilha também o Presidente do Município de Vila Pouca de Aguiar, Alberto Machado, que lembra ainda que “a adaptação e beneficiação dos acessos em ambas as margens ao coroamento da barragem, para circulação automóvel, estão previstos no Plano de Ação para Compensação Socioeconómica e Cultural, para aproveitamento da barragem às características requeridas para utilização normal, o que inclui a adaptação da travessia por cima da barragem”.

De igual forma, os Autarcas exigem ainda que seja cumprido o Plano de Ação para Compensação Socioeconómica e Cultural no que diz respeito à relocalização da ponte de arame como uma ocorrência patrimonial, através da “desmontagem e remontagem dos seus elementos constituintes e o restauro dos elementos da ponte”, preservando o seu valor cultural e patrimonial, embora sem qualquer função de ligação pedonal.


in Notícias de Vila Real - 9 de Julho de 2021

terça-feira, 6 de julho de 2021

BARRAGENS - INVESTIGAÇÃO: Negócio das barragens motiva buscas na EDP, Agência do Ambiente e outras empresas

 

BARRAGENS - INVESTIGAÇÃO

Negócio das barragens motiva buscas na EDP, Agência do Ambiente e outras empresas

Venda de barragens à Engie provocou polémica - Foto: Arquivo / Global Imagens


O Ministério Público e a Autoridade Tributária estão, esta terça-feira, a realizar, buscas na EDP, na Agência do Ambiente e em outras empresas, no âmbito de uma investigação à venda de barragens à Engie.

Em causa está a venda de seis barragens, um negócio que levantou grande polémica. Há suspeita de fraude fiscal.

O JN sabe que o processo foi iniciado já em 2021 pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal de Lisboa. As operações de hoje visam a recolha de documentos e não está prevista a constituição de arguidos.

Em comunicado, o Ministério Público informa que "no âmbito de um inquérito dirigido pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e cuja investigação se encontra a ser efetuada pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), realizam-se buscas em 11 locais do país, nomeadamente Lisboa, Porto, Amadora e Miranda do Douro. Estas buscas decorrem em instalações de barragens, escritórios de advogados, um organismo do Estado, uma sociedade de contabilidade e sociedades ligadas ao sector hidroelétrico."

Ao contrário do que foi inicialmente divulgado, as buscas estão a decorrer na Agência Portuguesa do Ambiente e não no Ministério do Ambiente.

A EDP confirmou que está a ser alvo de buscas e assegurou que "está a prestar toda a colaboração com as autoridades e mantém-se convicta de que a operação de venda cumpre todos os requisitos legais".

Intervém na operação 29 Inspetores da Unidade dos Grandes Contribuintes (UGC​), 37 inspetores da Direção de Serviços de Investigação da Fraude e de Ações Especiais (DSIFAE), incluindo 10 especialistas do Núcleo de Informática Forense, sendo que a operação em curso, para além de elementos da UGC e da DSIFAE, conta ainda com 28 militares da Unidade de Ação Fiscal da GNR, incluindo dois especialistas em informática forense. Nas diligências participam sete magistrados do Ministério Público e cinco magistrados judiciais.

110 milhões de Imposto de Selo não pago

Em causa está a venda por 2,2 mil milhões de euros de seis barragens da EDP na bacia hidrográfica do Douro ((Miranda, Bemposta, Picote, Baixo Sabor e Foz-Tua) a um consórcio de investidores formados pela Engie, Crédit Agricole Assurances e Mirova, concluída em 17 de dezembro.

O Bloco de Esquerda (BE) tem defendido que, à luz deste negócio, deviam ter sido pagos 110 milhões de euros em Imposto do Selo, o que é contestado pela EDP.

A EDP considerou, em abril, que a venda da concessão das barragens ao consórcio da Engie não beneficiou de isenção do Imposto do Selo prevista na lei desde 2020, porque a forma como a operação decorreu não está sujeita ao imposto.

"A operação não está sujeita ao Imposto do Selo [IS] por não enquadrar na previsão normativa da verba 27.2 da TGIS [Tabela Geral do Imposto do Selo]", referiu a EDP, apontando que, "não havendo incidência, não se aplicarão as normas de isenção".

O entendimento da empresa presidida por Miguel Stilwell d'Andrade consta das respostas da EDP às 17 questões do Bloco de Esquerda e de outras consensualizadas pela comissão parlamentar de Ambiente, num total de 21, sobre o negócio da venda da concessão de seis barragens no Douro.

A diretora-geral da Autoridade Tributária (AT), Helena Borges, afirmou, em 14 de abril, perante os deputados da Comissão do Orçamento e Finanças, que, independentemente da discussão pública, a AT teria sempre analisado a operação de venda de barragens pela EDP à Engie.

Em resposta ao deputado do Partido Socialista João Paulo Correia, Helena Borges referiu que "sim, a Autoridade Tributária e Aduaneira está a tratar deste tema nas etapas que são próprias" e que "sim", teria "sempre tratado esta operação independente da sua discussão pública".

O ministro de Estado e das Finanças, João Leão, também ouvido pelos deputados, em março, afirmou que "o tempo de intervenção em matéria fiscal do lado do Estado começa agora", e reiterou que a AT tem "total autonomia" para atuar, sublinhando que "o Governo não interfere na atividade inspetiva da AT".

in Jornal de Notícias - 6 de Julho de 2021

terça-feira, 29 de junho de 2021

ALTO TÂMEGA - PONTE DE ARAME: Ponte de Arame - Iberdrola vai apresentar soluções até ao final do mês

 
ALTO TÂMEGA - PONTE DE ARAME

Ponte de Arame: Iberdrola vai apresentar soluções até ao final do mês


A XX reunião da Comissão de Acompanhamento Ambiental do Sistema Electroprodutor do Tâmega, agendada para 24 de junho, realizou-se por via on-line. Nesta reunião, o presidente da autarquia abordou o tema da Ponte de Arame, entre Monteiros e Veral, admitindo que será “intolerante” com os prazos para a apresentação de solução, que decorrer até ao final do mês.

A Iberdrola informou o autarca que, até ao final do mês de junho, irá entregar um estudo prévio referente à passagem Monteiros – Veral, para que o mesmo possa ser analisado pelos municípios.

Alberto Machado falou, também, da necessidade da Iberdrola, responsável pelo empreendimento das barragens, tal como as respetivas compensações, assegurar resposta às reclamações sobre a manutenção de casas afetadas pelas obras das barragens.

O autarca mencionou, ainda, a falta de manutenção das estradas utilizadas no âmbito do Sistema Eletroprodutor do Tâmega: o novo piso na estrada municipal 548 até Pensalvos e daqui até Parada de Monteiros, utilizada no acesso à barragem do Alto Tâmega; pavimentação do troço entre o novo acesso pelo coroamento da barragem no Alvão e a aldeia de Gouvães.

Nesta reunião de 23 de junho foram abordados vários assuntos, entre os quais, o cronograma de trabalhos, em síntese: Início de enchimento da albufeira de Gouvães e exploração hidroelétrica de Gouvães e Daivões (2021), encerramento da pedreira de Gouvães (2022), início de enchimento da albufeira de Alto Tâmega (2023) e respetiva exploração hidroelétrica (2024).


in Notícias de Aguiar - 29 de Junho de 2021

quinta-feira, 17 de junho de 2021

ALTO TÂMEGA - BARRAGEM: Pontes de arame na moda... menos "a" Ponte de Arame

 




ALTO TÂMEGA - BARRAGEM

Pontes de arame na moda... menos "a" Ponte de Arame

Duas ancestrais aldeias de Trás-os-Montes, Monteiros (V. P. Aguiar) e Veral (Boticas), são separadas pelo rio Tâmega. As populações, em tempos idos, construíram uma ponte de arame que tem servido para irmanar os lugares, cambiando produtos agrícolas e casamentos, dando passagem a pessoas e gado, a cabras montesas e até - em dias de frio e fome - a lobos.



A data da construção já ninguém sabe. Hoje a ponte é património comunitário e global, objeto de afeto das gentes locais e dos muitos emigrantes espalhados pelo Mundo. 

A ponte "Indiana Jones", como também lhe chamavam, vai ficar submersa com a barragem do Alto Tâmega.

As pontes passadiços estão na moda, sobretudo depois da inauguração da Ponte 516 de Arouca. Com os seus modestos 30 m., a velhinha ponte não quer competir. Mas é diferente: a de Monteiros-Veral foi uma construção comunitária que fazia falta. E continua a fazer!

A Iberdrola, a responsável pela barragem, tem sido incansável nas contrapartidas. No que se refere à Ponte Monteiros-Veral, há, porém, como que um "diálogo de surdos".

Primeiro foi a procura de encontrar lugar para recolocar a ponte... mesmo que entre margens desabitadas. A ponte só como "monumento".

Depois, recentemente (carta à Agência Portuguesa do Ambiente de 18.03.21), a afirmação de que a questão da ponte está a ser estudada (serão apresentados projetos até 30.06.21) mas que, "no que se refere à comunicação entre as margens, esta seria assegurada através da existência da passagem rodoviária na barragem do Alto Tâmega", sendo que o trajeto "é atualmente mais curto por via rodoviária do que o trajeto a pé" pela ponte.

Afirmação de total desconhecimento da realidade. O referido trajeto é uma hora de má estrada. A pé... talvez 15 minutos.

A solução é simples: peguem na ponte, coloquem-na numa cota mais alta, provavelmente aumentem-na um pouco de extensão (não é difícil)... E a ponte continuará a servir as populações, permitirá que as duas localidades não morram lentamente e, com a previsível albufeira que se formará, Monteiros e Veral poderão até ressurgir, com a ponte como atração.

Simples, barato e eficaz. Vamos descomplicar!

*Amigos da Ponte de Arame Monteiros-Veral

Maria Olímpia Mourão, in Jornal de Notícias - 17  de Junho de 2021