sábado, 28 de fevereiro de 2009

Luísa Schmidt sobre o Programa Nacional de Barragens - PERGUNTAR NÃO OFENDE





Luísa Schmidt sobre o Programa Nacional de Barragens
PERGUNTAR NÃO OFENDE



Luísa Schmidt, in Expresso - 28 de Fevereiro de 2009

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009

Portugal regressa à política das barragens 50 anos depois - José Emanuel Queirós





PNBEPH - BACIA DO DOURO
Portugal regressa à política das barragens 50 anos depois

“A água não é um produto comercial como outro qualquer, mas um património que deve ser protegido, defendido e tratado como tal.”

Directiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro de 2000
(Quadro de Acção Comunitária no domínio da política da água)

Com o arrastar do tempo sobre matérias de inegável interesse colectivo, materializadas em dossiês volumosos, cuja complexidade técnica inibe e distancia o cidadão da plena tomada de consciência sobre as problemáticas em agenda, temos criado na sociedade o contexto favorável à proliferação de opiniões susceptíveis de se repartirem entre posicionamentos antagónicos, mais ou menos estabelecidos em análises difusas de arreigada convicção pessoal, quase sempre talhados em défice de conhecimento e excesso de superficialidade. 

A avidez de liderança individual e o desejo de assistir aos efeitos da propagação dos próprios argumentos no senso comum cria um ambiente do tipo babilónico, propício a ocultar a propriedade a quem a possa deter, ficando todos à mercê de quem, desse modo indirecto, exerce verdadeiro condicionamento social, e tem na disseminação do ruído as portas abertas para a tomada de decisão.

Em democracia todas as opiniões são possíveis, susceptíveis de vencer ou de ser vencidas, plausíveis ou não, mesmo quando construídas e alimentadas numa dimensão parcelar de uma realidade mais abrangente, ainda quando resultam do que apenas se infere de argumentos infundados ou baseadas em premissas erróneas, que sempre têm lugar a se fazerem ouvir. 

Mas, ainda em democracia, nem todas as opiniões produzidas sobre a mesma matéria remetem para juízos sustentados em conhecimento exaustivo da realidade, dos factos, dos dossiês, e das circunstâncias em que são produzidos, de modo a que qualquer discorrência possa proporcionar o débito de argumentação coerente e íntegra, ou alcançar conclusões ou resultados assertivos que permitam conduzir a sociedade pelas melhores vias de decisão.

Desde há 15 anos, quando tomei a meu encargo estudar e reflectir sobre a actualíssima problemática «barragem de Fridão/cascata do Tâmega» – retomada para o público em 2007, com a patranha impingida ao país e aos portugueses no «Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico» –, estava seguro que, sobre esta matéria, interessaria aos decisores que, na sociedade local/regional, não houvesse esclarecimento consentâneo com a dimensão do problema e, ao invés, se instalasse mais um clima propenso à emergência de desencontros e ao engodo de ruídos.

Essa possibilidade constitui o pior dos cenários possíveis para lidarmos e enfrentarmos com êxito a mais cruel e cega decisão de um Governo que os concelhos ribeirinhos do Tâmega, Tua e Sabor jamais hão recebido.

Na bacia do Douro, ou nalgum dos seus concelhos afectados pelo mercenário «Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico», tentar o debate sobre a problemática de qualquer uma das barragens projectadas e programadas com base nos argumentos das eléctricas (EDP ou IBERDROLA) ou em algum dos argumentos que temos ouvido do ministro do Ambiente e do Primeiro-ministro, seja o da “criação de emprego”, o das “energias renováveis”, do “cumprimento de Quioto”, de “combate às alterações climáticas”, da “independência nacional”, do “desenvolvimento do interior”, e agora como a chave para “dinamizar a economia nacional em tempo de crise”, é condescender com a tentativa de intoxicação da opinião pública e não de promover o seu esclarecimento, é seguir na via estreita, dogmática e sectária, de alienar patrimónios multigeracionais em que o Governo enveredou, é ceder ao facilitismo de argumentos brumosos, infundados e irresponsáveis, de possuir uma opinião sem ter de a construir a partir de fundamentos credíveis, válidos, actuais e escorreitos.

No caso do «Programa Nacional de Barragens», é precisamente isso que vemos nos nossos governantes e naqueles que os acompanham nesta cruzada perversa: não conhecem as realidades para as quais as barragens estão projectadas, demonstram ignorar ou serem capazes de vergar a Lei do Estado e da Comunidade Europeia, sem respeito pelas pessoas e por patrimónios naturais e culturais ancestrais legados apenas em usufruto. No entanto, andam pelo país numa correria cega a propagandear os negócios da água, dos rios, e das paisagens como um bodo aos empobrecidos e desvitalizados povos do interior. Levando mais promessas de progresso e desenvolvimento nos alforges, que sabem que jamais poderão cumprir ou induzir com a construção de barragens.

Com uma nova roupagem e uma argumentação falaciosa, 50 anos depois, está em curso no país a reedição do programa hidroeléctrico do Estado Novo, consignado no Plano Hidráulico da extinta Hidro-Eléctrica do Douro, desde meados da década de 1950, também ele, tal como hoje, prometendo “contribuir para a valorização económica e social da região” (sic).

Em que sociedade, em que país, sob qual modelo de desenvolvimento, é que se poderão incrementar etapas sucessivas de progresso e alcançar maiores níveis de desenvolvimento sócio-económico, quando tendo por condições a subversão de valores naturais inquestionáveis – marcas identitárias do ambiente e da qualidade de vida de uma região –, aviltando patrimónios inalienáveis, desrespeitando a Lei com o alto patrocínio do Governo do Estado, submetendo as populações a perdas irreparáveis em segurança, qualidade de vida e saúde pública, como se não existisse vida em toda a extensão das três sub-bacias hidrográficas durienses (Tâmega, Tua e Sabor) a submergir?

José Emanuel Queirós, in A Voz de Trás-os-Montes (Edição N.º 3063) - 26 de Fevereiro de 2009
Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega (Amarante)

terça-feira, 24 de fevereiro de 2009

Eu não vendo o meu Rio e o meu Vale (O Plano Nacional de Barragens e o Vale do Tâmega)

O Plano Nacional de Barragens e o Vale do Tâmega
Eu não vendo o meu Rio e o meu Vale!

Eu não vendo o meu rio e o meu vale, porque “a água não é um produto comercial como outro qualquer, mas um património que deve ser protegido, defendido e tratado como tal”... (Directiva-Quadro da água)

Eu não vendo, porque concordo que “um dos grandes desafios do século XXI é o da nossa reconciliação com a natureza. Não somos donos da terra, estamos de passagem e somos devedores de gerações que ainda não nasceram”. (Manuel Alegre, in ManuelAlegre.com)

Eu não vendo, porque o Programa Nacional de Barragens não é um programa de desenvolvimento para a região e não é sequer um meio para o desenvolvimento sustentável do território, tanto mais que está nas antípodas do que perfilho: a salvaguarda dos valores ambientais, que no caso em apreço, são substancialmente destruídos com a sua implementação.

Eu não vendo, o meu Rio e o meu Vale por um Plano Hidroeléctrico que não é mais do que “a reedição do programa hidroeléctrico do Estado Novo, consignado no Plano hidráulico da extinta Hidro-Eléctrica do Douro, desde meados da década de 1950, também ele, tal como hoje, prometendo contribuir para a valorização económica e social da região”. (José Emanuel Queirós, in PlenaCidadania/Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega)

Eu não vendo, porque não aceito que se “passe a patacos” todo um património histórico, cultural e social, identificador de toda uma região em nome de um “ganho” que não ocorrerá, e em que não acredito....

Eu não vendo, porque o Tâmega é rio, não é lago. (Vítor Pimenta, in Mal Maior)

Eu não vendo, porque concordo que se trata de uma verdadeira falácia o propalado “turismo de albufeira”, mais valia tal, que se pode constatar na incongruência que é verificar que nas regiões do Norte do País, onde estão as ditas cujas, o nível de desenvolvimento é dos mais baixos de Portugal...

Eu não vendo, porque a produção de energia prevista não compensa a destruição de tanto e tanto património natural que é de todos!

Eu não vendo, porque é possível optar por poupar energia e promover a eficiência energética. Estudos da EDP em 2000 já referiam que se pode poupar 1/3 da energia consumida. Especialistas argumentam que a implementação de um verdadeiro plano com vista à eficiência energética pode diminuir os gastos em energia em cerca de 20-30% do gasto actual.

Eu não vendo, porque a dependência energética do País é essencialmente ao nível dos combustíveis fósseis e não da energia que se pretende produzir.

Eu não vendo, porque considero que tem maior peso (negativo) a agressão que as barragens provocam aos nossos rios e ao património natural enquanto um todo, do que uma contribuição positiva para as alterações climáticas (versus, objectivos de Quioto).

Eu não vendo, não por ser contra as energias renováveis, que são de apoiar sem hesitação, mas porque o problema “está, como em tudo, na combinação da ganância com o desenvolvimentismo, na pressa para ganhar dinheiro no primeiro sítio onde ele pareça poder ganhar-se.... “ (José Pacheco Pereira, in Abrupto).

Veja-se o exemplo do transvase do Rio Olo previsto no Plano Nacional de Barragens, e cujo recuo se deve à “bendita” sensibilidade da Iberdrola que, através do seu Director, em sessão pública decorrida em 3 de Fevereiro (pp) no Porto, afirmou peremptoriamente que seria um CRIME (!!!) desviar a água do Olo para a barragem de Gouvães. Mas a verdade, é que o transvaze se encontra previsto no Plano Nacional de Barragens demonstrando por isso, os responsáveis, um total desconhecimento da realidade local ou/e uma ganância imensurável de se fazer dinheiro a todo o custo. Mesmo que para tal se sacrifique valores supremos e cuja salvação, neste caso, se deve a quem menos se esperava, pois a empresa hidroeléctrica considerou que o meio (desvio da água do Olo) não justificava o fim (lucro).

Eu não vendo, porque a energia a produzir não é “energia limpa”, nem “energia verde”, ou como lhe quiserem chamar... De verde só se for da cor das algas formadas pelo processo de eutrofização que se nos irá deparar na prevista albufeira de Fridão...

Eu não vendo, porque as barragens previstas para o Tâmega “vão aumentar a poluição”. (Rui Cortes)

Eu não vendo, porque não quero que os meus filhos e os dos outros, no local onde agora é o Rio e suas encostas, se “deliciem” a cheirar o metano, se “divirtam” a contar as algas (algumas perigosas para a saúde) e por fim, se “revoltem” com o destino que nós, os do presente, lhes decidimos ofertar.

Eu não vendo, porque não acredito que após acto consumado, com a barragem feita, se preocupem em despoluir o Tâmega e seus afluentes, uma vez que até agora nada fizeram e com muito maior facilidade o poderiam ter feito.

Eu não vendo, porque não tenho os olhos fechados e vejo o exemplo catastrófico que é o verdadeiro atentado ambiental, irreversível, da albufeira do Torrão.

Eu não vendo, porque não comparo a minha realidade, em termos de ecossistema, com outras que nada têm a ver com a minha, tentando minorar assim, ilusoriamente, os efeitos catastróficos que vou sofrer em termos de qualidade de vida...

Eu não vendo, porque ninguém conhece o plano de segurança para a cidade de Amarante e populações ribeirinhas afectadas pela barragem o qual é obrigatório por lei e indispensável para o bem-estar das pessoas que são minhas concidadãs.

Eu não vendo, porque não quero para os outros (Amarante) o que não quero para mim, em termos de segurança das populações.

Eu não vendo, porque o meu Rio e o meu Vale não estão à venda por preço algum, (cerca de 200 milhões de euros a pagar ao Estado) nem se alugam (75 anos!!) a uma empresa hidroeléctrica, seja ela qual for.

Eu não vendo, porque a viver num Estado de direito, acredito que a lei é para cumprir, sejam eles quais forem os interessados em a desrespeitar. Por isso, orgulhosamente, faço parte de um grupo de cidadãos, entre muitos outros que não tendo voz partilham a mesma opinião, que fez chegar uma missiva ao SR. Presidente da República de Portugal, ao Presidente da Comissão Europeia, aos presidentes das câmaras e assembleias municipais de Amarante, Cabeceiras, Celorico e Mondim de Basto, denunciando o não cumprimento da lei, por parte do Plano relativamente à Directiva-Quadro da água (Directiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro de 2000).

Eu não vendo as encostas do Tâmega, pois é lá que se produzem os melhores vinhos de Basto e que, com a alteração climática previsível, diminuirão a sua qualidade. Não importa dizerem-me que poucos hectares de vinha serão afectados directamente (inundados), pois o que está em causa são os efeitos indirectos que as outras vinhas vão receber.

Eu não vendo o clima da minha terra, recebendo em troca mais nevoeiro, menos horas de luminosidade directa e humidade atmosférica relativa mais elevada, aumentando drasticamente os custos de produção das vinhas mais afectadas, no que diz respeito ao combate das doenças criptogâmicas que afectam a viticultura regional.

Eu não vendo, a qualidade de vida que a minha terra “graciosamente” me dá, da mesma forma que é impensável alguém vender a saúde que possui.

Eu não vendo o meu Rio e o meu Vale, porque o “sangue” da Terra que corre dentro de mim não está à venda.

Alfredo Pinto Coelho (eng.º Agrícola / lic. Gestão Agrária) – Fevereiro de 2009
Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega (Mondim de Basto)
Texto retirado da publicação de Manuel Antunes, Lucinda Duarte e João Pedro Reino
"BARRAGENS EM PORTUGAL:
DE VILARINHO DA FURNA À ALDEIA DA LUZ, COM PASSAGEM PELO DOURO INTERNACIONAL"

O grande impulso para o sector eléctrico em Portugal surgiu nos anos de 1940, com a definição das linhas mestras da electrificação do país.

Foi neste âmbito que, a partir da década de 1950, se realizou a construção de grandes empreendimentos hidro e termo eléctricos, nomeadamente em Vilarinho da Furna, Picote, Miranda do Douro, Bemposta e, finalmente, em Alqueva, com a submersão da aldeia da Luz.
O grande impulso para o sector eléctrico em Portugal surgiu a partir de 1940, nomeadamente com a Lei 2002, de 1944, que definiu as linhas mestras da electrificação do País.

O que levou à criação das primeiras grandes empresas hidroeléctricas portuguesas: a Hidroeléctrica do Zêzere, para fornecer energia a Lisboa; a Hidroeléctrica do Cavado, para abastecer a cidade do Porto; a Hidroeléctrica do Douro; a que se juntou a Companhia Nacional de Electricidade, com a concessão das linhas e subestações de transporte, e a Termoeléctrica Portuguesa.

As referidas empresas viriam a fundir-se, em 1969, na Companhia Portuguesa de Electricidade (CPE), a qual acabou por ser nacionalizada, dando lugar à Electricidade de Portugal (EDP), em 30 de Junho de 1976, ficando esta com o monopólio da produção, transporte e distribuição de energia no Continente.

A construção das barragens do Douro Internacional constituiu uma marca de uma época, são uma experiência precisa, rigorosa e, para além do mais, grandiosa, que ficou oculta nas escarpas do Douro Internacional.
São elementos de afirmação do poder proteccionista do Estado. Era um período de euforia para os engenheiros e um ambicioso projecto de exploração hidroeléctrica num percurso de cerca de 40 kms do Douro.

A construção de barragens era sinónimo de orgulho e progresso tecnológico.

Era uma fase de assombro, na qual este tipo de empreendimentos eram um requisito obrigatório para o processo de industrialização/desenvolvimento local/nacional.

O caso do Douro Internacional é uma situação sui generis.
A construção das barragens de Picote, Miranda do Douro e Bemposta não implicou a submersão de nenhuma aldeia, logo não envolveu a sua relocalização e também não teve impactos directos sobre as comunidades. Com a edificação das barragens, os impactos foram essencialmente ao nível do património natural. No caso do Douro ainda existe um outro simbolismo de extrema importância. A edificação destas três barragens significava a conciliação do Movimento Moderno da Arquitectura com os aproveitamentos hidráulicos. Isto supunha que o processo de industrialização estabelecesse um diálogo entre os elementos arquitectónicos e a paisagem.

Estas barreiras de betão foram construídas na «época de ouro» das barragens. Estávamos em 1950. Primeiro Picote, depois Miranda do Douro e, por fim, Bemposta, já nos anos 60.

A construção de barragens significa a alteração da paisagem, ou seja, os paredões moldam e contribuem para um processo de modificação do horizonte. No entanto, esta conciliação entre Arquitectura e Engenharia, fez com que houvesse um esforço de fazer as barragens «como parte integrante» da paisagem. Isto implica que, nestes três casos, as barragens eram elementos de representação do Poder mas, também, elementos de produção da paisagem, ou seja, as barragens como uma componente que vai reconstruir a paisagem.

As barragens de Miranda do Douro, Bemposta e Picote simbolizam uma etapa da história da Arquitectura Moderna que se mantém desconhecida, tendo havido, por parte da equipa de arquitectos, uma preocupação de plena integração e inserção na paisagem, no contexto, isto é, uma perfeita relação entre a função e a forma. A construção destas barragens permitiu que nascesse um conjunto de equipamentos de invulgar valor, produto de uma admirável modernidade e de um excepcional cuidado, tanto no traço como na articulação com a paisagem natural, tendo-se conciliado as preocupações estéticas e a necessária funcionalidade.

Picote, Miranda do Douro e Bemposta são um exemplo paradigmático, por todo o contexto envolvente. Como apoio a essa construção, foi edificado um conjunto de equipamentos colectivos, O Moderno Escondido (Cannatà, 1997). Estas edificações foram feitas como uma estrutura de serviços auto-suficientes, uma cidade ideal, a cidade dos tempos modernos:

foi criado um centro urbano de raiz. O objectivo era oferecer aos trabalhadores as condições de habitabilidade nos espaços residenciais, situados junto da obra. Construíram-se moradias, escola, centro comercial e uma capela. Todas estas edificações foram obra dos arquitectos João Archer, Nunes de Almeida e Rogério Ramos, responsáveis pela construção da cidade ideal, da cidade moderna, da «cidade à colher». Um trabalho notável, mas esquecido e ignorado. A cidade moderna tinha três elementos chave: o local de trabalho, de residência e o espaço comercial (onde se incluía a escola, posto médico, o centro social e as lojas). Consistia numa arquitectura geométrica, modulada, afirmativa, de forte presença visual.

Mas, sempre articulada com as linhas de paisagem, numa sabedoria de implantação atenta às formas naturais que parece directamente herdada da tradição helenística. As edificações eram um marco racionalista, onde tudo foi pensado até ao mais pequeno pormenor do mobiliário.

Todas as barragens têm elementos comuns: uma central, um edifício de comando, de descarga e um parque de linhas.

A princípio todas seguiriam o mesmo modelo de construção (no que se refere às edificações de apoio à construção da barragem). Mas, à medida que os projectos avançam, os propósitos vão ficando incompletos em termos de infra-estruturas e zonas de apoio, não passando do papel.

A barragem de Picote foi a primeira das três intervenções a ser realizada no Douro Internacional, tendo-se iniciado em 1954 e a sua inauguração ocorreu em 1959. A localização desta barragem, uma pequeníssima aldeia rural, coincidia (coincide) com uma das áreas menos desenvolvida do País.

Foram montadas infra-estruturas para instalar as famílias dos trabalhadores envolvidos na construção. Em consequência da escassez de casas na zona do estaleiro, foi edificado um bairro privativo (casas definitivas). Foram construídas habitações para 5.000 mil pessoas, desenharam-se estradas, edificaram-se casas provisórias em madeira com baseamento em granito (que seriam mais tarde desmontáveis para a utilização noutros estaleiros) e elaborou-se um plano urbanístico para as estruturas definitivas. Picote era o núcleo central dos três empreendimentos.

Das estruturas definitivas faziam parte a estação de tratamento de água (em consequência da carência de água para abastecer este núcleo populacional foi necessário recorrer à elevação da água do rio e ao seu adequado tratamento), a escola, o bairro dos operários especializados e do pessoal dirigente (casa dos engenheiros), a capela, a estalagem, uma zona recreativa, parque de jogos, piscina e centro comercial (estação de correios, posto de saúde, padaria, mercearia, talho, peixaria, drogaria e barbearia).

As edificações definitivas serviriam, depois, para a gestão e manutenção do empreendimento. Em toda a construção e planeamento do espaço houve um cuidado meticuloso.

Os alojamentos são de dois tipos: havia as habitações uni familiares para os trabalhadores com família e as habitações colectivas para aqueles que não tinham familiares.

Estima-se que, no pico dos trabalhos, estiveram envolvidos 3.600 trabalhadores e, provavelmente, juntando os seus familiares, a população deste núcleo pudesse ter atingido os 6.500 indivíduos.

A barragem de Miranda do Douro é contemporânea à construção de Picote. Os trabalhos começaram em 1957 e terminaram em 1960. Neste caso foi elaborado um plano que estava em plena articulação e moldado à cidade de Miranda.

Assim, Miranda recebe, numa espécie de ressarcimento, um conjunto de infra-estruturas até então inexistentes, para usufruto de toda a população local. Estas contrapartidas foram exigidas pelos autarcas locais e teriam como objectivo aumentar a qualidade de vida da população. Paralelamente, são construídas as edificações que iriam auxiliar a construção da barragem. O tipo de edificações e o planeamento urbanístico seguiu o modelo de Picote.

Bemposta foi o último dos aproveitamentos do Douro Internacional. Os trabalhos iniciaram-se nos começos de 1960 e terminaram em 1964. Planeou-se a construção de um grande complexo residencial, um novo centro urbano. Deste novo núcleo faziam parte uma igreja, um centro recreativo, um edifício alfandegário e um posto de abastecimento de uma companhia petrolífera. Contudo, em consequência do somatório de vários factores (entre os quais se destaca a inovação tecnológica e o abrandamento dos investimentos do governo), este projecto nunca se chega a concretizar integralmente.

Estas construções, que possuem um valor arquitectónico inquestionável (funcionavam como uma plataforma logística para a construção das barragens), foram erguidas como uma espécie de «condomínio fechado», um gueto, isto é, como um território segregado. A cidade ideal (a cidade de sonho) constituía um modelo de organização anti-urbano, um modelo fechado em si mesmo. O objectivo era não haver contacto entre os da terra e as pessoas que vinham de fora para trabalhar nas obras. Numa primeira fase, esse objectivo foi conseguido. Com o decorrer dos tempos, começou a haver uma inter penetração entre os da terra e os trabalhadores das barragens. Estimava-se que, durante a construção, cinco mil pessoas permaneceriam nesta zona. Foi o «período áureo» para os conterrâneos. Picote, Miranda do Douro e Bemposta foram locais de confluência de milhares de pessoas. Os pequenos núcleos rurais passaram a ser lugares de grande movimentação.

Actualmente, com o avanço tecnológico e com a gestão centralizada das barragens, o número de funcionários necessários para assegurar este empreendimento é muito reduzido. A crise começou com a informatização das barragens, tendo-se iniciado um progressivo despovoamento de todas as instalações. Parte deste património edificado está votado ao abandono (casa dos engenheiros, escola, centro comercial), tendo-se convertido num povoado fantasma, totalmente despojado, situado num contexto rural de excepcional beleza.

Nos bairros dos operários, as casas ou foram recentemente vendidas a forasteiros (que as irão usar como segunda habitação), ou estão ocupadas por reformados da empresa.

Toda esta zona sofreu, nos últimos trinta anos, com o processo de i/emigração. O despovoamento é um problema preocupante do interior do país. O crescimento apregoado nos anos 50/60, do século passado, foi uma ilusão. Ainda hoje, as populações raianas vivem com dificuldades e o desenvolvimento socio-económico foi uma miragem.

Manuel de Azevedo Antunes, Lucinda Coutinho Duarte, João Pedro Reino
CEPAD – Centro de Estudos da População Ambiente e Desenvolvimento -Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias - Lisboa

sábado, 21 de fevereiro de 2009

MCDT - António Cerveira Pinto comenta Manifesto Anti-Barragem no Tâmega






PNBEPH - Comentário de António Cerveira Pinto
Manifesto Anti-Barragem «Salvar o Tâmega e a Vida no Olo»

Recebi, a propósito do artigo — Arrogância do Mexia — o Manifesto Anti-Barragens do Tâmega. Este documento aumenta substancialmente o nosso conhecimento sobre a captura do Estado português, realizada sem a menor contestação democrática parlamentar e sob o alto patrocínio da actual pandilha governamental. 

Como escrevi, ao arrepio da Declaração do Milénio sobre a água (ONU), e do quadro de acção comunitária no domínio da política da água, transposto para a ordem jurídica nacional ao fim de dois anos de incumprimento, o actual governo anunciou e procura transformar num facto consumado, a toda a pressa, o ecocídio baptizado com o traiçoeiro nome de «Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico».

Por incrível que pareça, há um profundo desconhecimento nacional — nomeadamente entre os deputados, a comunicação social, o principal partido de oposição (PSD) e a presidência da república — dos verdadeiros motivos (puramente especulativos!) deste plano, e sobretudo das suas trágicas consequências para a sustentabilidade de um país seriamente ameaçado de insolvência e entregue a um verdadeiro Bloco Central da Corrupção que é fundamental destruir quanto antes.

Leia-se, a propósito, este excerto do Manifesto Anti-Barragens do Tâmega:

... Decorrido quase década e meia sobre os primeiros embates públicos com as iniciativas da EDP, S.A. para, em território português, submeter o rio e o vale do Tâmega aos desígnios da hidroelectricidade, em Julho de 2008 veio o Instituto da Água, I.P. adjudicar a concessão de cinco barragens na área desta bacia hidrográfica.
Retomado o propósito empresarial da construção de mais 10 «grandes»[1] empreendimentos hidroeléctricos no país, o Governo actualizou uma antiga problemática relativa à designada «cascata do Tâmega», há muito receada na região. Ela resulta não só do contrato para construção da «Barragem de Fridão» pela EDP, S.A., mas ressurge em toda a sua amplitude com a adjudicação à eléctrica espanhola IBERDROLA, S.A. da captação da água e construção de mais duas barragens no vale do Tâmega (Daivões e Vidago), e de outras duas em cursos afluentes (rio Beça – Padroselos, e rio Torno/Louredo – Gouvães). Ao todo, cinco «grandes» barragens a implantar a montante da cidade de Amarante.
Usando recurso ao designado «Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico» (PNBEPH) o aparelho de Estado – pela acção concertada da Direcção-Geral de Energia e Geologia/Ministério da Economia e Inovação com Instituto da Água, I.P./Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional –, encontrou fundamento para dar sentido às velhas aspirações de crescimento empresarial pulsantes nos poderosos mercados produtores e transportadores de electricidade. Simultaneamente, com este negócio da água do Tâmega e de seus afluentes, os cidadãos e o Baixo Tâmega estão arrastados para a fase terminal de um processo mercenário, aviltante, de implosão do vale e desregulação de toda a ordem sistémica natural, pela retirada das condições ambientais propícias à existência e à Vida, que importa saber e levar em consideração.
-- in Manifesto anti-barragem.

António Cerveira Pinto, in O António Maria - 21 de Fevereiro de 2009

sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009

É este o “desenvolvimento” que queremos para as Terras de Basto?




É este o “desenvolvimento” que queremos para as Terras de Basto?

Uma simples declaração de interesse: sou membro de um movimento cívico que combate o que nos reserva o “Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico”.

No passado dia 13 de Fevereiro assisti a uma conferência, organizada pela Câmara de Cabeceiras de Basto, que se intitulava “A Barragem de Fridão e o desenvolvimento das Terras de Basto”. Um tema interessante e de extrema relevância para a população das Terras de Basto e da Bacia do Tâmega.

Foi convidado para conferenciar sobre o assunto o Dr. António Castro, administrador da EDP-Produção (empresa onde reside o intuito de construção da barragem atrás citada). Portanto, alguém muito pertinente para esclarecer o lado “positivo” da barragem, visto que é parte interessada no projecto. Contudo, numa sociedade deve prevalecer o bom senso e a parte que contesta a construção deveria ter sido considerada. Visto que, para uma saudável “informação” sobre um qualquer assunto, é obrigatório que se tenha em conta ambas as partes senão corre-se o evitável risco de instrumentalização por um dos lados.

Findada a exposição dos argumentos do representante da EDP, iniciou-se o normal ciclo de perguntas e respostas. Só neste momento a equidade foi respeitada, ou seja, “dada” a voz ao público houve intervenientes a favor e contra a construção da barragem. Na “guerra” argumentativa, a maioria dos argumentos “contra” foi aceite pelos representantes da EDP. Contudo, no “calor” do debate houve quem questionasse e até insinuasse a falsidade dos argumentos “contra” a construção da barragem de Fridão, argumentos que, imaginem só, momentos antes haviam sido confirmados pelos representantes da EDP.

Foi, também, questionado a “solidariedade regional” entre os concelhos abrangidos pela hipotética construção da barragem. Concelhos diferentes, consequências diferentes e portanto não convém juntar tudo no mesmo “saco”, era a máxima reinante. A construção de uma barragem em Amarante terá implicações, por muito ténues que sejam, em outros concelhos. É um problema “trans-concelhio” e de preocupação nacional, pois o que se discute é o impacto desta construção no património natural que, por acaso, é de todos e para todos. De facto, se assim não fosse, o porquê do tema da conferência ser “A Barragem de Fridão e o desenvolvimento nas Terras de Basto”? É evidente que, somente pelo tema, a discussão não era específica a um só concelho como, também, não se referia a uma só consequência. A “solidariedade regional” é necessária neste e em outros assuntos.

É um tema controverso, sem dúvida. São várias as interpretações sobre o mesmo facto. Um facto que se baseia no impacto substantivo que esta construção terá no Ambiente e em particular no património ambiental que envolve o rio Tâmega. Quem não se interessar com o impacto (irreversível e substantivo) que terá a construção de barragens no Ambiente desta região, provavelmente, estará a favor do falso desenvolvimento que a barragem trará. Caso contrário, estará irredutivelmente contra a construção desta barragem e, provavelmente, acreditará que é possível um desenvolvimento verdadeiro (o desenvolvimento sustentável) e que este, por definição, não “aceita” a construção de barragens.

Editorial do jornal "O Basto", escrito por Marco Gomes - 20 de Fevereiro de 2009
Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega (Cabeceiras de Basto)

Barragens para combater a crise - Investimento são fundamentais para a sobrevivência de PME's







Investimento são fundamentais para a sobrevivência de PME's
Barragens para combater a crise


O primeiro-ministro, José Sócrates, afirmou esta sexta-feira que investimentos públicos como a construção de novas barragens serão fundamentais para a sobrevivência de muitas pequenas e médias empresas e para combater a crise internacional, avança a Lusa.

Sócrates, que falava na cerimónia de apresentação do Aproveitamento Hidroeléctrico de Ribeiradio - Ermida, nos concelhos de Sever do Vouga e Ribeira de Frades, distrito de Aveiro, afirmou que Portugal precisa destes investimentos para combater a crise.

«Vim aqui para sublinhar a importância da construção destas barragens para combater a crise internacional. Estes projectos dão emprego a muita gente. E há muitas empresas cuja sobrevivência vai depender de termos ou não barragens a ser construídas. Muitas empresas grandes e pequenas».

O primeiro-ministro sublinhou que «é um mito e um erro» considerar que as grandes obras públicas apenas favorecem as grandes empresas. «Estas barragens dão oportunidades de actividade a fundamentalmente pequenas e médias empresas, àquilo que é a economia local e regional. São essas empresas que vão ter oportunidades. Por isso estes investimentos, sendo importantes para o futuro de Portugal, vêm na melhor altura para dar oportunidades de emprego aos portugueses e de actividade às empresas».

José Sócrates frisou que o plano hidroeléctrico nacional prevê a construção de dez novas barragens, numa altura em que estão em fase de lançamento a de Ribeiradio-Ermida e do Baixo Sabor.

Já antes o ministro da Economia, Manuel Pinho, havia afirmado que é necessário «combater certas ideias que são como vírus e se propagam como verdadeiras se não forem contrariadas», nomeadamente a de que há «uma incompatibilidade entre grandes projectos e grandes empresas, de um lado, e pequenas e médias empresas do outro».

Segundo os cálculos do ministro, os três principais projectos hidroeléctricos em arranque ou em curso no país envolvem mais de 700 empresas e fornecedores locais.

Redacção / JF, in iol - 20 de Fevereiro de 2009

Governo: Investimentos em barragens são fundamentais











Governo: Investimentos em barragens são fundamentais

.thumb_barragem_alqueva.jpg
O primeiro-ministro, José Sócrates, afirmou hoje que investimentos públicos como a construção de novas barragens serão fundamentais para a sobrevivência de muitas pequenas e médias empresas e para combater a crise internacional. 

O primeiro-ministro sublinhou que “é um mito e um erro” considerar que as grandes obras públicas apenas favorecem as grandes empresas. “Estas barragens dão oportunidades de actividade a fundamentalmente pequenas e médias empresas, àquilo que é a economia local e regional. São essas empresas que vão ter oportunidades. Por isso estes investimentos, sendo importantes para o futuro de Portugal, vêm na melhor altura para dar oportunidades de emprego aos portugueses e de actividade às empresas”, disse. 

José Sócrates frisou que o plano hidroeléctrico nacional prevê a construção de dez novas barragens. Segundo os cálculos do ministro, os três principais projectos hidroeléctricos em arranque ou em curso no país envolvem mais de 700 empresas e fornecedores locais.

in Diana-FM.com (Évora) - 20 de Fevereiro de 2009

Governo: Investimentos em barragens são fundamentais para sobrevivência de muitas PME - Sócrates






Governo: Investimentos em barragens são fundamentais para sobrevivência de muitas PME - Sócrates

Sever do Vouga, 20 Fev (Lusa) - O primeiro-ministro, José Sócrates, afirmou hoje que investimentos públicos como a construção de novas barragens serão fundamentais para a sobrevivência de muitas pequenas e médias empresas e para combater a crise internacional.

Sócrates, que falava na cerimónia de apresentação do Aproveitamento Hidroeléctrico de Ribeiradio-Ermida, nos concelhos de Sever do Vouga e Ribeira de Frades, distrito de Aveiro, afirmou que Portugal precisa destes investimentos para combater a crise.

"Vim aqui para sublinhar a importância da construção destas barragens para combater a crise internacional. Estes projectos dão emprego a muita gente. E há muitas empresas cuja sobrevivência vai depender de termos ou não barragens a ser construídas. Muitas empresas grandes e pequenas", afirmou.

O primeiro-ministro sublinhou que "é um mito e um erro" considerar que as grandes obras públicas apenas favorecem as grandes empresas.

"Estas barragens dão oportunidades de actividade a fundamentalmente pequenas e médias empresas, àquilo que é a economia local e regional. São essas empresas que vão ter oportunidades. Por isso estes investimentos, sendo importantes para o futuro de Portugal, vêm na melhor altura para dar oportunidades de emprego aos portugueses e de actividade às empresas", disse.

José Sócrates frisou que o plano hidroeléctrico nacional prevê a construção de dez novas barragens, numa altura em que estão em fase de lançamento a de Ribeiradio-Ermida e do Baixo Sabor.

Já antes o ministro da Economia, Manuel Pinho, havia afirmado que é necessário "combater certas ideias que são como vírus e se propagam como verdadeiras se não forem contrariadas", nomeadamente a de que há "uma incompatibilidade entre grandes projectos e grandes empresas, de um lado, e pequenas e médias empresas do outro".

Segundo os cálculos do ministro, os três principais projectos hidroeléctricos em arranque ou em curso no país envolvem mais de 700 empresas e fornecedores locais.

MSP (Lusa), in Expresso - 20 de Fevereiro de 2009

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009

Debate "Novas barragens no Norte - alternativa ambiental ou agressão aos nossos rios?"



Debate "Novas barragens no Norte - alternativa ambiental ou agressão aos nossos rios?"



Image

A Campo Aberto organiza, a 28 de Fevereiro, pelas 15h00, o debate "Novas barragens no Norte - alternativa ambiental ou agressão aos nossos rios?".

O tema será apresentado por Paula Chainho, bióloga e vice-presidente da Liga para a Protecção da Natureza.

O debate surge na sequência do novo plano hidroeléctrico, que inclui dez empreendimentos num total de mais de 20 barragens concentradas em grande parte no Norte do País, e que tem sido apresentado como um contributo necessário para o combate às alterações climáticas.

José Emanuel Queirós (a confirmar) intervirá sobre o complexo do Tâmega, região que conhece profundamente. 

Em contraponto, António Regedor, que tem participado em lutas ambientais desde há mais de 25 anos, defenderá uma posição favorável à barragem no Baixo Sabor.

A participação é gratuita e aberta ao público em geral.

in ABC do Ambiente - 19 de Fevereiro de 2009

quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009

Iberdrola / PNBEPH - Rio Beça: Património Natural a extinguir

Iberdrola / PNBEPH - Rio Beça: Património Natural a extinguir
Beça - uma semana, duas descidas épicas!



Na semana passada aproveitei para desenferrujar o Rio Beça. Com as chuvas diluvianas que caíram durante o fim de Janeiro e o início de Fevereiro, o caudal esteve sempre a níveis "inavegáveis", 150 cm, 100 cm, 205 cm. 

Remanos quinta com o caudal da praxe, 37 cm e no Domingo, que com mais uma série de "introducers" naquele rio vivi uma das descidas mais épicas dos últimos tempos ...

O Maia "crashou" e alombou mato acima, a Teresa obrigou a desmultiplicações de corda e invenções de remendos de última hora depois de se ter "espatifado" nos calhaus de granito, e o Crazy Ramada decidiu (desde há muito tempo) que sempre é preferível esquimotar que nadar e arrastar as canelas no leito do rio.

A companhia da minha câmara de testa deu este pequeno "take" que vos apresento. 

No final tudo acabou bem com minis e sandes de presunto num tasco sem nome da Serra da Cabreira.

Jorge Babiço, in Aquavertical - 18 de Fevereiro de 2009

Baixo-Sabor - investimento desastroso sob falsa capa da criação de empregos









Baixo-Sabor - investimento desastroso sob falsa capa da criação de empregos


Plataforma Sabor Livre - 18 de Fevereiro de 2009

terça-feira, 17 de fevereiro de 2009

Portugal regressa à política das barragens 50 anos depois - José Emanuel Queirós

PNBEPH - ENERGIA
Portugal regressa à política das barragens 50 anos depois


"A água não é um produto comercial como outro qualquer, mas um património que deve ser protegido, defendido e tratado como tal."

Directiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro de 2000
(Quadro de Acção Comunitária no domínio da política da água)

Com o arrastar do tempo sobre matérias de inegável interesse colectivo, materializadas em dossiês volumosos, cuja complexidade técnica inibe e distancia o cidadão da plena tomada de consciência sobre a problemática em agenda, temos criado na sociedade o contexto favorável à proliferação de opiniões susceptíveis de se repartirem entre posicionamentos antagónicos, mais ou menos estabelecidos em análises difusas de arreigada convicção pessoal, quase sempre talhados em défice de conhecimento e excesso de superficialidade. 

A avidez de liderança individual e o desejo de assistir aos efeitos da propagação dos próprios argumentos no senso comum cria um ambiente do tipo babilónico, propício a retirar a propriedade a quem a possa deter, ficando todos à mercê de quem desse modo indirecto exerce verdadeiro condicionamento social, e tem na disseminação do ruído as portas abertas para a tomada de decisão.

Em democracia todas as opiniões são possíveis, susceptíveis de vencer ou de ser vencidas, plausíveis ou não, mesmo quando construídas e alimentadas numa dimensão parcelar de uma realidade mais abrangente, ainda quando resultam do que apenas se infere de argumentos infundados ou baseadas em premissas erróneas, que sempre têm lugar a se fazerem ouvir. Mas, ainda em democracia, nem todas as opiniões produzidas sobre a mesma matéria remetem para juízos sustentados em conhecimento exaustivo da realidade, dos factos, dos dossiês, e das circunstâncias em que são produzidos, de modo a que qualquer discorrência possa proporcionar o débito de argumentação coerente e íntegra, ou alcançar conclusões ou resultados assertivos que permitam conduzir a sociedade pelas melhores vias de decisão.

Desde há 15 anos, quando tomei a meu encargo estudar e reflectir sobre a actualíssima problemática «barragem de Fridão/cascata do Tâmega» - retomada em 2007 com a famigerada patranha impingida ao país e aos portugueses no «Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico» -, estava seguro que, sobre esta matéria, interessaria aos decisores que, na sociedade local/regional, não houvesse esclarecimento consentâneo com a dimensão do problema e, ao invés, se instalasse mais um clima propenso à emergência de desencontros e ao engodo de ruídos.

Do ensaio «A Barragem de Fridão», publicado em 1995 pela Associação Cívica e Ecológica Os Amigos do Rio, reproduzo um trecho em que referi a possibilidade de acontecer na região o pior dos cenários possíveis para lidarmos e enfrentarmos com êxito a mais cruel e cega decisão de um Governo que Amarante e os concelhos ribeirinhos da região Tâmega jamais haviam recebido:
Ante os interesses que representa, o potentado técnico e económico que a EDP detém, qualquer discorrência contra-argumentativa correrá o risco da desvalorização racionalista da sua consistência lógica, estabelecendo um vazio de conhecimento propenso à proliferação de notícias desencontradas e da falsa informação, que darão lugar ao descrédito da opinião local, favorecerão o esmorecimento de alguma capacidade reivindicativa justa, e prepararão serenamente as correntes de opinião e as autoridades a aceitarem resignadamente a delapidação irreversível dos patrimónios constituídos pela integralidade dos factores naturais proporcionantes das condições ambientais pré-existentes. (Queirós, 1995)

Em 2007, já fase de discussão pública do demoníaco «Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico», quando o contexto mais exigia da participação das instituições representativas da sociedade local, regional, e dos cidadãos, neste único meio de comunicação que me é possível retomei ideia semelhante no parágrafo que transcrevo:
Para além do equívoco em que somos colocados, estamos, portanto, no tempo de reconhecer os argumentos técnicos que sustentam a execução do impulso Governamental pelo aproveitamento dos recursos hídricos, e de procurar a compreensão da problemática inerente quando aplicada aos vários contextos sócio-ambientais, regionais e locais. Este é o exacto momento para se formarem opiniões fundamentadas, isentas de quaisquer derivas fundamentalistas, e não dadas à prevalência massificada da indiferença, de debelar alguma tendência de contornos especulativos ou de proporcionar a emergência de certo tipo de ruído muito comum quando se tenta fomentar o debate público sobre assuntos de manifesto interesse colectivo. (Queirós, 2007)

Na região, ou nalgum dos seus concelhos afectados, tentar o debate sobre a problemática de qualquer uma das cinco barragens projectadas e programadas para a bacia do Tâmega com base nos argumentos das eléctricas (EDP ou IBERDROLA) ou em algum dos argumentos que temos ouvido do ministro do Ambiente e do Primeiro-ministro, seja o da “criação de emprego”, o das “energias renováveis”, do “cumprimento de Quioto”, de “combate às alterações climáticas”, da “independência nacional”, do “desenvolvimento do interior”, e agora como a chave para “dinamizar a economia nacional em tempo de crise”, é condescender com a tentativa de intoxicação da opinião pública e não de promover o seu esclarecimento, é seguir na via estreita, dogmática e sectária, de alienar patrimónios multigeracionais em que o Governo enveredou, é ceder ao facilitismo de argumentos brumosos, infundados e irresponsáveis, de possuir uma opinião sem ter de a construir a partir de fundamentos credíveis, válidos, actuais e escorreitos.

Precisamente, neste caso concreto do «Programa Nacional de Barragens», é isso que vemos nos nossos governantes e naqueles que os acompanham nesta cruzada perversa: não conhecem as realidades para as quais as barragens estão projectadas, demonstram ignorar ou serem capazes de vergar a Lei do Estado e da Comunidade Europeia, sem respeito pelas pessoas e por patrimónios naturais e culturais ancestrais legados apenas em usufruto. No entanto, andam pelo país numa correria cega a propagandear os negócios da água, dos rios, e das paisagens como um bodo aos empobrecidos e desvitalizados povos do interior. Levando mais promessas de progresso e desenvolvimento nos alforges, que sabem que jamais poderão cumprir ou induzir com a construção de barragens. 

Com uma nova roupagem e uma argumentação falaciosa, 50 anos depois, está em curso no país a reedição do programa hidroeléctrico do Estado Novo, consignado no Plano Hidráulico da extinta Hidro-Eléctrica do Douro, desde meados da década de 1950, também ele, tal como hoje, prometendo "contribuir para a valorização económica e social da região" (sic).

Em que sociedade, em que país, sob qual modelo de desenvolvimento, é que se poderão incrementar etapas sucessivas de progresso e alcançar maiores níveis de desenvolvimento sócio-económico, quando tendo por condições a subversão de valores naturais inquestionáveis – marcas identitárias do ambiente e da qualidade de vida de uma região –, aviltando patrimónios inalienáveis, desrespeitando a Lei com o alto patrocínio do Governo do Estado, submetendo as populações a perdas irreparáveis em segurança, qualidade de vida e saúde pública, como se não existisse vida no vale do Tâmega, e em toda a extensão da sua bacia hidrográfica?

José Emanuel Queirós, in PlenaCidadania - 17 de Fevereiro de 2009
Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega (Amarante)
SALVAR O TÂMEGA E A VIDA NO OLO – MANIFESTO ANTI-BARRAGEM

«BARRAGENS NO TÂMEGA – COM ESCLARECIMENTO E PREOCUPAÇÃO»

Programa Nacional de Barragens - A arrogância do Mexia

Programa Nacional de Barragens

A arrogância do Mexia

17-02-2009 (Sol) — O presidente da EDP, António Mexia, questionou hoje o interesse de uma alternativa ferroviária à linha do Tua por entender que, com a construção da barragem, a ferrovia perde o seu principal atractivo que é a paisagem.

O que este Mexia cínico não diz a ninguém é que o plano de barragens em curso, que o expedito Pepe rápido da Freeport despachará à velocidade da luz, perante a hesitação de Manuela Ferreira Leite e Cavaco Silva, serve apenas para encobrir o fracasso das eólicas, cujo rendimento energético é um verdadeiro flop!

Quando os americanos e a Merrill Lynch souberem da marosca, lá se vai o optimismo caseiro fabricado pela EDP (1).

A variabilidade e inconstância dos ventos, subavaliadas nos estudos aldrabados que justificaram os vultuosos investimentos na energia eólica portuguesa, não permitem atingir a produção energética prometida aos investidores e ao país. Para compensar há então que construir num instantinho (para isso serve o Pepe rápido da Freeport) 11 novas barragens, já que a capacidade de compensação das centrais hidroeléctricas existentes é insuficiente para atingir a quantidade de mega Watts prometida e esperada. Se fossem substituídas as turbinas envelhecidas das actuais centrais hidroeléctricas por turbinas mais eficientes, haveria compensação, mas ao que parece insuficiente, e sobretudo longe dos parques eólicos construídos e em construção.

Trata-se pois de fazer barragens para enganar os accionistas da EDP, e para vender energia a preços leoninos —i.e. de cartel— aos incautos portugueses.

Sabiam os portugueses que a energia que consomem à noite é de origem nuclear, vem de França, e é vendida a Portugal ao preço da chuva, quer dizer, abaixo do preço de custo? Paga-se, porém, esta energia nocturna a preços comparativamente elevados face ao que realmente custa, engordando ilegitimamente as margens de comercialização dum bem essencial que, como tal, deveria ter preços regulados, em vez da corrupta fantochada de livre concorrência que os neoliberais de Bruxelas (a começar por Durão Barroso) andaram a impingir à Europa nas últimas duas décadas.

A falência óbvia da União Europeia face à China e à generalidade dos países emergentes, onde os recursos energéticos, naturais e financeiros estão obviamente nacionalizados, deve servir-nos de lição. E sobretudo deve servir para travarmos colectivamente a inércia especulativa que persiste nas entranhas da tríade de piratas neoliberais que tomou conta do PS (representado pelo cada vez mais insuportável Pinóquio de Freeport), exigindo a renacionalização dos principais recursos naturais, energéticos e financeiros estratégicos do país.

As minas de ouro que são as bacias do Douro e do Tejo, i.e. os rios que dão água e energia eléctrica a mais de 80% das grandes cidades-região de Lisboa e Porto, não podem estar na mão de especuladores, nem à mercê duma qualquer falência que possa comprometer a independência nacional em matéria de água e energia eléctrica.

Não é um qualquer Mexia de trazer por casa que pode atemorizar uma Secretária de Estado, e muito menos a democracia!

Outro objectivo não declarado da EDP do cínico Mexia (um imbecil chapado) é a apropriação privada dum bem comum: a água! Ou seja, os piratas da EDP e da Iberdrola pretendem pura e simplesmente tomar conta de duas verdadeiras minas de ouro situadas nas duas principais bacias hidrográficas nacionais: a água e a energia eléctrica.

Muito mais do que pelo assassínio de paisagens, que alegremente estão dispostos a cometer, esta gentalha tem que ser posta no sítio pelo perigo que representa para a independência e autonomia nacionais. A sua lógica de submissão canina à falida globalização neoliberal é de facto uma ameaça que deve ser debelada quanto antes.

Que José Freeport se passeie de braço dado com os ex-ministros portugueses ao serviço das privatizadas Iberdrola e EDP (2) é toda uma lição de promiscuidade entre a política e os negócios, de reiteração de um modelo neoliberal ultrapassado que tem quer rapidamente revisto, e mesmo de traição pura e simples aos óbvios interesses portugueses no que se refere ao absoluto controlo das nossas principais reservas estratégicas: água, energia, território e mar.


NOTAS
  1. 17-02-2009 (Económico) "A energética liderada por Ana Maria Fernandes (na foto) é a acção preferida do Merrill Lynch para o sector das Renováveis."
    "Na opinião dos analistas do banco norte-americano, a acção da quarta maior eólica do mundo está "a ser castigada por um ‘outlook' incerto relativamente ao investimento", sendo que o Merrill Lynch espera que a administração clarifique a situação na apresentação dos resultados, marcada para 26 de Fevereiro."
  2. Hoje de manhã José Sócrates andou de braço dado com o presidente da EDP — o dito Mexia, ex-boy do PSD — arengando que a nova barragem (que destruirá o rio Sabor) é uma oportunidade de emprego e de progresso para o país. Acontece que a EDP, hoje uma empresa privada, está envolvida em três processos judiciais sobre a legitimidade de prosseguir com a barragem que destruirá, para nada, uma paisagem única e habitats protegidos por lei. Manda a lei e a decência que o primeiro ministro se mantivesse equidistante dos contendores, neste caso, a EDP e a Liga de Protecção da Natureza. Mas não, o homem por detrás do primeiro ministro é um facilitador nato. Está-se nas tintas para a lei e para a decência. E o resultado é este: andar de braço dado com o pirata-mor da EDP. Como amanhã andará de braço dado com o pirata-mor e traidor Pina Moura — lacaio da Ibertrola. Uma desgraça que merece, cada vez mais, uma inadiável revolta de cidadania.
António Cerveira Pinto, in O António Maria - 17 de Fevereiro de 2009