PNBEPH - TÂMEGA
Quercus exige novo Estudo de Impacto Ambiental para barragens do Tâmega
Quercus exigiu novo Estudo de Impacto Ambiental para as barragens do Tâmega ainda não construídas, assinalando que os projetos de construção estão em "violação flagrante" de diretivas europeias.
A Quercus exigiu hoje um novo Estudo de Impacto Ambiental para as barragens do Tâmega ainda não construídas, assinalando que os projetos de construção estão em “violação flagrante” de diretivas europeias e da legislação nacional.
“A Quercus considera que seria um grande escândalo e um erro grave se a construção das barragens do Tâmega que ainda não foram construídas — Fridão, Gouvães, Daivões e Alto Tâmega — continuasse sem que se realizassem novos estudos de impacte ambiental”, refere a associação ambientalista hoje em comunicado.
O apelo da Quercus “à suspensão da construção das barragens do Tâmega” surge um dia antes de terminar o prazo para a reavaliação dos empreendimentos inseridos no Plano Nacional de Barragens que ainda não começaram a ser construídos.
A Associação Nacional de Conservação da Natureza explica que “os estudos que deram origem às Declarações de Impacte Ambiental (DIA) de 2010 estão totalmente ultrapassados pois houve alterações significativas no território e na distribuição e dinâmica das populações de lobo ibérico”.
Para a organização não-governamental, “não é por acaso que a lei prevê a caducidade das DIA”, sendo que, neste caso, “já deveriam ter caducado em 2012 e é incompreensível que ainda estejam em vigor na data atual”.
Os ecologistas lembram que entre 2011 “arderam nos municípios afetados por estas barragens mais de 29.000 hectares”, uma “alteração brutal” que teve “um forte impacte nas dinâmicas das populações de lobo ibérico, que não está contemplado na DIA”.
A Quercus diz também ser “inadmissível que esteja pendente na Comissão Europeia uma queixa há mais de cinco anos sobre as barragens do Tâmega, sem que tenha havido qualquer resposta ou comunicação sobre o assunto por parte de Comissão”.
Quanto a impactos naturais, os ambientalistas alertam que com a construção das barragens no rio Tâmega “os habitats naturais desta região seriam seriamente ameaçados, dado que grande parte do investimento seria feito numa zona de elevado valor ecológico”.
Paralelamente, o projeto apresenta “impactos ambientais muito significativos, entre os quais a transformação, fragmentação e degradação dos ecossistemas na bacia do rio Tâmega, incluindo a criação de barreiras incontornáveis para espécies migradoras (…) e a degradação dos habitats de algumas das últimas alcateias do lobo”
Já ao nível socioeconómico, o desenvolvimento da região “seria fortemente comprometido, nomeadamente, o turismo da natureza, a prática da pesca desportiva, da canoagem e da atividade balnear nas praias fluviais”.
“O rio Tâmega deixaria de ser um rio no seu estado natural e passaria a constituir uma sucessão de cascatas de águas represadas e mortas, inviável para todas as utilizações actuais de recreio e de lazer das populações ao longo do seu curso e passando a constituir uma ameaça permanente sobre a cidade de Amarante”, alerta a associação ambiental que lembra também as implicações nas praias do Litoral que receberão menos areia.
“O projeto de construção das barragens no rio Tâmega incorre numa violação flagrante de várias diretivas europeias e da legislação nacional, nomeadamente a Diretiva Quadro da Água, a Diretiva Aves e a Diretiva Habitats, bem como a Lei da Água e os instrumentos de gestão territorial aplicáveis”, destaca a Quercus que alerta ainda para a “inutilidade do aproveitamento hidroelétrico” das novas barragens.
No terreno, a espanhola Iberdrola, concessionária do Sistema Eletroprodutor do Tâmega (SET), que inclui as barragens de Gouvães, Alto Tâmega e Daivões, tem já em curso alguns trabalhos, nomeadamente a nível de acessos, e garantiu este mês que, em 2016, vai começar a construção da barragem de Daivões.
Agência Lusa, in Observador - 30 de Março de 2016
