quinta-feira, 23 de outubro de 2014

TÂMEGA - BARRAGEM DE FRIDÃO: Barragem deixa moradores e empresários de Mondim de Basto com vida suspensa






TÂMEGA - BARRAGEM DE FRIDÃO
Barragem deixa moradores e empresários de Mondim de Basto com vida suspensa


Moradores e empresários de Mondim de Basto, que serão afetados pela Barragem de Fridão, dizem estar com a "vida em suspenso" devido ao impasse na construção e pedem uma clarificação à EDP e Estado.

"Já há uma média de três anos que isto está parado, a gente nem sabe se a barragem vem ou não. Fala-se muito na barragem, eu queria fazer obras e, neste momento, está isto tudo parado", afirmou José Tapado, de 53 anos, morador no Alto da Corda, freguesia de Mondim de Basto.

Esta é a freguesia que vai ser mais afetada pelo empreendimento. A subida das águas poderá atingir cerca de 30 casas, algumas empresas e um parque de campismo.
José Tapado trabalhou na Suíça e investiu o dinheiro que ganhou na construção da moradia.

"A casa é muito importante para mim. Foi ganha pelo meu suor", afirmou. José Tapado disse ainda que, agora, "precisava de transformar o telhado e de fazer mais umas obras nos baixos" mas não sabe se há de "gastar ou não o dinheiro".

Do outro lado do rio Cabril, um dos afluentes do Tâmega, onde vai ser construída a barragem, a empresa Emiliano vive também uma situação delicada.

"Antes de mais temos uma limitação de energia. Não temos energia neste momento que nos foi cortada pela EDP e esse facto deve-se a que não podemos acabar o licenciamento deste estaleiro", referiu Carlos Amorim, um dos responsáveis pela empresa.

O responsável explicou que a EDP, de acordo com as novas regras, "não faz contratos de fornecimento de energia sem ter esse licenciamento", uma situação que diz que está a causar "um grande transtorno".

Este estaleiro acolhe várias empresas do grupo ligadas à área da construção, desde uma central de betão, uma loja de materiais, transportes e oficina. Para trabalhar a empresa recorre a um gerador.

Por todos estes constrangimentos e o impasse na barragem, a Junta de Freguesia de Mondim de Basto decidiu liderar uma ação popular contra a EDP e Estado português, que deu entrada esta semana no Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela.

A empresa de Carlos Amorim associou-se a esta ação popular.

"Só queremos que nos digam se realmente a barragem vai para frente ou não. Porque isto assim defrauda as empresas e as pessoas que têm terrenos que vão ser afetados pela barragem", sublinhou.

O presidente da Junta de Mondim de Basto, Fernando Gomes, disse que todos os dias é confrontado com a angústia das pessoas que "não sabem o que se vai passar".

"Esta ação é um 'basta!' a esta situação e tem dois objetivos: ou constrói ou não constrói. Se constrói quando e, se não constrói, que digam que não vai haver barragem e que a lei que já limita esta freguesia e concelho que seja revogada", salientou.

É que foram também já criadas as áreas de proteção da futura albufeira o que condicionou a realização de obras ou outras intervenções nestes espaços e foram, segundo o autarca, criadas expectativas quanto à criação de postos de trabalho.

O empreendimento afeta os concelhos de Amarante (onde se situará a barragem), Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto, Mondim de Basto e uma pequena parcela do território de Ribeira de Pena.

A Lusa contactou a EDP, que se escusou a comentar esta situação, e o Ministério do Ambiente que, até ao momento, ainda não se pronunciou.

Em julho, o ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, afirmou que o contrato de concessão da barragem do Fridão à EDP, em Amarante, deveria ser "assinado no máximo até setembro", o que não veio a acontecer.

O processo da barragem de Fridão, um investimento de 242 milhões de euros, tem sofrido sucessivos adiamentos face à programação inicial.

Lusa, in Porto Canal - 23 de Outubro de 2014

terça-feira, 21 de janeiro de 2014

IBERDROLA - ALTO TÂMEGA: MUNICÍPIOS DO ALTO TÂMEGA ACORDAM COMPENSAÇÕES DE 50 MILHÕES DE EUROS PELA CONSTRUÇÃO DAS BARRAGENS










IBERDROLA - ALTO TÂMEGA
MUNICÍPIOS DO ALTO TÂMEGA ACORDAM COMPENSAÇÕES DE 50 MILHÕES DE EUROS PELA CONSTRUÇÃO DAS BARRAGENS

 Municípios do Alto Tâmega acordam compensações de 50 milhões de euros pela construção das barragens


Após várias reuniões entre a Iberdrola e os Municípios do Alto Tâmega, foi acordado, no passado dia 10 de Janeiro, o Plano de Ação, que envolve uma verba de 50 milhões de euros. Obras das barragens deverão começar este ano.
Lançada a conceção do Aproveitamento Hidroelétrico do Alto Tâmega, fazendo parte do plano Nacional de Barragens, foi a empresa espanhola Iberdrola que ganhou a referida concessão, onde se previam a construção de quatro Barragens (Gouvães, Tâmega, Daivões e Padrozelos). Porém, com a Declaração de Impacto Ambiental (DIA) foi inviabilizada a barragem de Padrozelos.
Decorrente da DIA, previa-se para os Municípios do Alto Tâmega uma compensação socioeconómica pela edificação das barragens e, em Setembro de 2011, os municípios apresentaram um Plano de Ação, a ser discutido com a Iberdrola, no valor de 50 milhões de euros, mas que nunca teve uma aprovação formal, pelo que os municípios não puderam ainda beneficiar dessas compensações.
Na sequência das últimas eleições autárquicas, das quais resultaram novos executivos à frente das Autarquias do Alto Tâmega, os Municípios insistiram em fazer um ponto de situação com o Governo sobre o Aproveitamento Hidroelétrico do Alto Tâmega, de que veio a resultar uma reunião com o ministro do Ambiente no dia 20 de Dezembro de 2013. Decorrente dessa reunião, o ministro mostrou abertura e empenho, para que o Plano de Ação, ao nível das compensações decorrentes da DIA, fosse formalmente aprovado. Agendadas, depois, reuniões com a Iberdrola, algumas das quais com a presença do ministro do Ambiente, os Municípios do Alto Tâmega chegaram a um acordo no passado dia 10 de Janeiro.
O Plano de Ação aprovado, recalcado e apresentado em 2011, prevê um investimento de 50 milhões de euros de contrapartidas que serão aplicados em projetos a desenvolver em cada um dos seis municípios do Alto Tâmega ( Boticas, Chaves, Ribeira de Pena, Montalegre, Valpaços e Vila Pouca de Aguiar) e no concelho de Cabeceiras de Basto, que também é afetado pela construção das barragens. Neste valor não se incluem as verbas que a Iberdrola terá que dispensar pelos danos causados pela construção das barragens, tais como a expropriação de terrenos, realojamento de pessoas e construções de vias, entre outros prejuízos que possam ser causados pela edificação das barragens.
Estas verbas do Plano de Ação não serão diretamente disponibilizadas a cada município, mas aplicadas nos projetos apresentados no âmbito do Quadro Comunitário de Apoio, que entrou em vigor em Janeiro de 2014 e se prolongará até 2020, ou então nas obras a executar ou já em execução aprovadas no anterior Quadro Comunitário, cobrindo a parte não financiada.
in Câmara Municipal de Boticas - 21 de Janeiro de 2014