sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

Tâmega - Programa Nacional de Barragens: Autarcas aguardam aprovação do Plano de Acção para compensar prejuízos da “cascata” do Alto Tâmega





Tâmega - Programa Nacional de Barragens
Autarcas aguardam aprovação do Plano de Acção para compensar prejuízos da “cascata” do Alto Tâmega


Resultado das compensações e contrapartidas pela construção das barragens do Alto Tâmega, Daivões e Gouvães, a região do Alto Tâmega poderá beneficiar de um forte investimento em obras, com a Iberdrola a financiar mais de 100 intervenções, num total de cerca de 47 milhões de euros. Os autarcas já apresentaram uma extensa lista de reivindicações à empresa hidroeléctrica, encontrando-se já em fase final de negociações, e esperam resposta positiva até Março. Com mais área inundável, Vila Pouca de Aguiar e Ribeira de Pena serão os concelhos mais beneficiados.

Unidos na Associação de Municípios do Alto Tâmega (AMAT), os autarcas da região apresentaram recentemente um Plano de Acção para Compensação Socioeconómica e Cultural à Iberdrola, através da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR Norte), de modo a compensar os impactos negativos da construção das barragens do Alto Tâmega, Daivões e Gouvães no rio Tâmega. 

Os beneficiários das contrapartidas financeiras locais – 50% do montante total distribuído em proporção da área inundável – serão os quatro concelhos directamente afectados pelo complexo hidroeléctrico lançado em 2007 no Programa Nacional de Barragens: Vila Pouca de Aguiar, Ribeira de Pena, Boticas e Chaves. Já Valpaços e Montalegre, que não terão área inundável, serão abrangidos pelas compensações regionais (restantes 50%). No total, a empresa espanhola adjudicada para a concessão da “cascata” do Alto Tâmega irá desembolsar cerca de 47 milhões de euros em obras para a região, que irão sustentar investimentos na ordem de 160 milhões de euros.

Enquanto presidente da AMAT, o autarca de Ribeira de Pena, Agostinho Pinto, aguarda uma contraproposta da Iberdrola ao Plano de Acção elaborado pelos municípios do Alto Tâmega, com a colaboração da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD). “Fez-se um trabalho exaustivo, elaborámos um plano, baseado na Declaração de Impacte Ambiental, que consideramos justo e agora tudo depende da aceitação da Iberdrola”, avançou Agostinho Pinto, que acredita que o consenso com a empresa será obtido até Março. Caso o acordo seja selado, o Plano de Acção começará imediatamente a ser executado com a criação de uma Agência de Desenvolvimento Regional.

Plano de compensações surge após mais de um ano de difíceis negociações


Após mais de um ano de difíceis negociações e divergências entre municípios e empresa, o presidente da Câmara de Vila Pouca de Aguiar, Domingos Dias, que lidera o concelho que será mais afectado pelas barragens, afirmou ao jornal “A Voz de Trás-os-Montes” que “a Iberdrola concorda” com o Plano de Acção e que este “tem todas as condições para ser aprovado pelo Governo”. Antes disso, o Estado terá de acordar com as empresas hidroeléctricas a revisão do sistema de tarifário eléctrico e do mecanismo de “garantia de potência”, que até à data destinava avultadas ajudas públicas às empresas para assegurar um determinado volume de electricidade. Esta revisão de tarifas foi imposta pela Troika e o Governo espera ver o processo concluído no início do próximo ano. 

De resto, os municípios afectados pela construção das três barragens do Alto Tâmega também exigem compensações de 2,5% sobre o total de energia produzida, uma “renda” idêntica à paga pelos parques eólicos, mas não existe para já legislação nesse sentido para os empreendimentos hidroeléctricos, apesar de ter sido solicitada ao Governo pelos autarcas do Alto Tâmega. Mesmo assim, fruto das negociações da Associação Nacional de Municípios Portugueses com o Governo, as “rendas” das áreas inundáveis deverão aumentar devido a um novo acordo que deverá ser alcançado em Janeiro.

Além disso, a derrama (sobrecarga fiscal sobre o lucro) deverá passar a ser paga nos concelhos onde a energia é produzida. Por último, a empresa de geração e distribuição de energia eléctrica terá ainda de assumir as reposições, ou seja, repor todas as estradas e habitações destruídas com as obras, bem como pagar as devidas indemnizações à população afectada. Para os autarcas do Alto Tâmega, as reivindicações de contrapartidas financeiras são legítimas, tendo em conta que a Iberdrola pagou ao Estado um prémio de concessão cerca de 320 milhões de euros pela exploração das barragens durante 65 anos.

BOTICAS: Município reivindica investimento de 8 milhões de euros em obras

No site da autarquia, o executivo de Boticas avançou que “aguarda ver o Plano de Acção para Compensação Socioeconómica e Cultural aprovado, com vista à promoção da coesão social e de justos equilíbrios no desenvolvimento da região”. Nesse plano, o concelho botiquense reivindica uma compensação de cerca de 4 milhões de euros, sendo os projectos considerados pela autarquia o reforço dos meios de socorro e protecção civil dos Bombeiros Voluntários de Boticas; Centro de Artes Nadir Afonso e respectivo parque de estacionamento; Rede de unidades museológicas – Complexo Mineiro Antigo do Vale Superior do Rio Terva e Ecomuseu do Barroso; Parque Boticas – Natureza e Biodiversidade; Regeneração Urbana da Estância Termal de Carvalhelhos; Reabilitação dos aglomerados da zona afectada; Protocolo Fundação Nadir Afonso; Residência assistida e Requalificação da Santa Casa da Misericórdia de Boticas.

Já no que respeita às comparticipações, os projectos integrados são a Beneficiação/ Rectificação da ex-EN103 entre a EN312 (Boticas-Sapiãos) e o Limite do Concelho; as parcerias para a Regeneração Urbana – “Boticas Viva – Regeneração do Núcleo Antigo”; a Beneficiação de Edifícios Municipais; a Beneficiação da Rede Viária Municipal, Fase II e III e, por último, a Unidade de Cuidados Continuados. Ao nível destes projectos a Iberdrola terá de disponibilizar um montante adicional de cerca de 4 milhões de euros ao concelho de Boticas. À excepção das acções da inteira responsabilidade da Iberdrola, a maioria dos investimentos são alvo de financiamento pelo QREN.

CHAVES: Investimento de cerca de 3,5 milhões de euros para aplicar na zona de Vidago

No concelho de Chaves, o montante reivindicado à Iberdrola ronda os 3,5 milhões de euros, que vão permitir sustentar obras co-financiadas por fundos comunitários no valor de 15 milhões de euros. Este montante será quase totalmente aplicado na zona mais afectada pela “cascata” do Alto Tâmega: Vidago. No concelho flaviense, o menos afectado dos quatro, serão inundados cerca de 45 hectares, ou seja, 5% da área total inundável, que afectará sobretudo a freguesia de Arcossó e em pequena escala Anelhe e Vilarinho das Paranheiras.

O principal investimento das compensações da Iberdrola será, por isso, feito na zona de Vidago e freguesias afectadas, garantiu o presidente da Câmara de Chaves, João Batista. Caso o Plano seja aprovado, Arcossó será contemplada com a ligação rodoviária ao limite do concelho de Vila Pouca de Aguiar, regadios e outras acções de apoio às populações desalojadas, no sentido de criar condições para o desenvolvimento de actividades. Em Vidago, a Iberdrola irá comparticipar com cerca de 2 milhões de euros a intervenção no Balneário e no espaço envolvente da Aquanatture, um projecto num total de 7 milhões de euros. A restante verba irá financiar a ligação da sede de concelho de Boticas à A24, já que abrange freguesias flavienses, e outras pequenas intervenções nas localidades. Sobrará ainda uma parte para o Museu das Termas Romanas e a Fundação Nadir Afonso, na cidade de Chaves.
“Esse montante vai potenciar inúmeras obras”, funcionando como um “alívio para as finanças municipais”, considerou João Batista, acrescentando que, mesmo sem a Iberdrola, a autarquia irá avançar com as obras a expensas próprias, já que estão praticamente todas aprovadas. Para o autarca, este plano “prova a capacidade de governanção comum no Alto Tâmega”, uma vez que “não trazendo as barragens benefícios directos para as nossas populações, mas para o país, entendemos que o Governo e o país devem ser solidários connosco”.

MONTALEGRE: “As barragens vão penalizar muito a nossa região e juntamo-nos para arranjar uma solução equilibrada”

No concelho de Montalegre, que não terá área inundada pela “cascata” do Alto Tâmega, a verba que advirá das compensações regionais da Iberdrola serão aplicadas em algumas obras em curso, como o Centro Escolar de Montalegre, a beneficiação do Castelo de Montalegre, a construção da Unidade de Cuidados Continuados e a beneficiação do pólo museológico das Minas da Boralha, uma obra no total de 1 milhão e 750 mil euros com financiamento do PROVER, que já está em curso.

Beneficiadas serão também a rede viária interna e a nova estrada de ligação a Chaves e à A24, que já foi lançada a concurso e, no entender do presidente da Câmara de Montalegre, é a intervenção “mais importante para a actividade económica do concelho”. Afirmando que a comparticipação da Iberdrola vai permitir um “sério investimento” na região “a custo zero” para as câmaras, Fernando Rodrigues espera que o acordo com a Iberdrola seja rapidamente assumido “para que a região possa desenvolver actividade económica e criação de emprego para qualificar o território”.

De resto, o autarca concluiu que “na AMAT, funcionamos com um espírito de coesão que não existe em lado nenhum. […] As barragens vão penalizar muito a nossa região e juntamo-nos para arranjar uma solução equilibrada”, após “muito trabalho conjunto” e graças à capacidade financeira da EHATB – Empreendimentos Hidroeléctricos do Alto Tâmega e Barroso.

RIBEIRA DE PENA: Compensações e contrapartidas da Iberdrola “vão pôr as economias dos concelhos a funcionar”

Sendo o segundo concelho do Alto Tâmega que terá mais área inundada (mais de 30%), a seguir a Vila Pouca de Aguiar, o presidente da Câmara de Ribeira de Pena, Agostinho Pinto, acredita que, apesar dos “contra e impactos ambientais”, as compensações e contrapartidas da Iberdrola “vão pôr as economias dos concelhos a funcionar”. Na lista de reivindicações de Ribeira de Pena, estão projectos de infra-estruturas candidatos ao QREN, instalações de saneamento básico, novas acessibilidades, reabilitação urbana e realojamentos. “Apostamos nas candidaturas ao QREN para promover o dinamismo económico e a criação de emprego no concelho, sendo que o Governo compromete-se a apoiá-las e a Iberdrola a financiar a parte nacional”, explicou.

“A Declaração de Impacte Ambiental previa essa compensação. Não pedimos nada a que não temos direito”, argumentou Agostinho Pinto, que acredita que o acordo com a Iberdrola será obtido até Março do próximo ano. O Estudo de Impacte Ambiental atira para mais de 70 as habitações em área inundável no concelho ribeirapenense, sendo que grande parte das casas e terrenos agrícolas da aldeia de Viela (entre 13 e 15 habitações) poderá ficar totalmente submersa pela barragem de Daivões. Em Santo Aleixo, Manscos, Friúme, Ribeira de Baixo ou Balteiro, casas e terrenos agrícolas também vão ficar submersos, além de redes viárias e património. “Este acordo minimiza os impactos negativos. É de máxima justiça”, concluiu o autarca.

VALPAÇOS: Afectado por linhas de muito alta tensão, concelho reivindica compensação de cerca de 5 milhões de euros

Apesar de não sofrer impactos negativos directos decorrentes da construção das barragens, o concelho de Valpaços irá ser atravessado por linhas de muito alta tensão. Junto a Friões, está actualmente em fase de conclusão uma subestação que ocupa 14 hectares de terreno para recolha de energia eléctrica nas barragens do Douro e Alto Tâmega “com um impacto muito significativo em termos ambientais”, explicou o presidente da Câmara de Valpaços, Francisco Tavares.

Por isso, o autarca fica satisfeito com a inclusão do município valpacense no plano de compensações, onde inscreveu “projectos enraizados de interesse para o concelho”, como vias de comunicação, arranjos urbanísticos na parte antiga da cidade e melhoramentos de equipamentos públicos, sendo que a aprovação de alguns novos projectos dependerá da “luz verde” da Iberdrola. No Plano de Acção, o concelho valpacense reivindica um total de cerca de 5 milhões de euros em compensações.

VILA POUCA DE AGUIAR: Com mais área inundada, concelho será o mais compensado pela Iberdrola

Abrangido pela barragem de Gouvães, o concelho de Vila Pouca de Aguiar será o mais prejudicado pela construção do empreendimento hidroeléctrico do Alto Tâmega, prevendo-se mesmo a inundação completa dos terrenos agrícolas de várias localidades no Alvão e ainda perda de património arqueológico de valor no concelho. Será também, por isso, o mais compensado pela Iberdrola, sendo que, segundo o jornal “A Voz de Trás-os-Montes”, a lista de reivindicações aguiarense colocada no Plano de Acção abrange a construção do Lar de Idosos, subsídios para transporte escolar, construção de centros de desenvolvimento turístico, nomeadamente campos de iniciação ao golfe e parques de campismo, bem como a conclusão da rede de saneamento do concelho. Contactado pela Voz de Chaves, o município de Vila Pouca de Aguiar considerou prematuro avançar mais detalhes do Plano de Acção antes da sua aprovação.


Sandra Pereira, in @tual - 30 de Dezembro de 2011

terça-feira, 27 de dezembro de 2011

Douro - Plano de Gestão: Regadios espanhóis vão retirar 14% do caudal a barragens portuguesas





Douro - Plano de Gestão
Regadios espanhóis vão retirar 14% do caudal a barragens portuguesas

O troço português do Douro vai perder 14% do caudal, com reflexos negativos na produção hidroelétrica, caso se confirme a expansão dos regadios espanhóis, estima a proposta do Plano de Gestão da Bacia Hidrográfica daquele rio.

O documento, elaborado pela Administração da Região Hidrográfica do Norte, está em debate público até 03 de abril, tal como as propostas similares para as bacias do Ave/Leça/Cávado e Minho/Lima.

O relatório técnico da proposta assinala que a exploração do potencial hidroelétrico do Douro é uma "oportunidade" ainda a explorar, mas contrapõe com a "ameaça" traduzida na retenção de 14% do caudal que habitualmente flui de Espanha, consequência direta expansão dos regadios espanhóis esperada para o período entre 2015 e 2027.

Com uma extensão total de 927 quilómetros (208 em território português), o Douro é o terceiro maior rio da Península Ibérica. A bacia que lhe dá o nome abrange 98.000 quilómetros quadrados (19.000 em Portugal), integrando nove sub-bacias, com 361 rios, 17 albufeiras, três massas de água de transição e duas massas de água costeiras.

Trata-se de uma bacia "condicionada por diversas atividades e fatores críticos que, em determinadas circunstâncias, podem desencadear acidentes com repercussões graves para o meio hídrico", afirma o relatório, que alude à existência de dez unidades de armazenamento de substâncias perigosas.

Outro risco, este a corrigir até 2013, relaciona-se com a falta de planos de emergência internos homologados em 11 dos 30 aproveitamentos hidroelétricos mais problemáticos (classe I, segundo os critérios do Regulamento de Segurança de Barragens).

Apesar de o cenário ter uma probabilidade de ocorrência "muito baixa", uma rotura em qualquer das barragens teria efeitos "muito significativos em termos de perdas humanas e materiais", adverte o documento preparado pela Administração da Região Hidrográfica do Norte.

Numa referência à poluição nos aquíferos da bacia, a Administração da Região Hidrográfica responsabiliza sobretudo os esgotos domésticos.

Em termos de CBO5 (quantidade de matéria biodegradável presente num período de cinco dias), a rejeição de águas residuais urbanas contribui com cerca de 74% da carga poluente total.

Medindo outro parâmetro - a carência bioquímica de oxigénio (CQO) -, os esgotos urbanos já passam a representar 97% da carga poluente total.

A sub-bacia com maiores cargas, para todos os poluentes analisados, é a do Douro, pela sua dimensão e número de população, seguida da do Tâmega e da do Côa.

Ao nível do abastecimento de água a partir de captações na bacia duriense, a proposta de plano assinala problemas com o armazenamento em localidades do Nordeste, incluindo Bragança.

O "stress hídrico" da massa de água da albufeira do Azibo é responsável pelo problema de Bragança e "constitui também ameaça que esteja a ser encarada a hipótese de aumentar a extração de água nessa albufeira", afirma o documento.


Destak/Lusa, in Destak - 27 de Dezembro de 2011

quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

EDP - Privatização: Conheça a empresa chinesa que passa a gerir os rios e a água em Portugal

EDP - Privatização
Conheça a empresa chinesa que passa a gerir os rios e a água em Portugal




O Estado Português vendeu a participação accionista que detinha na EDP.

Não importará conhecer o passado do patrão chinês da eléctrica EDP a quem o Governo vendeu a empresa e que passa a ficar detentor da gestão dos nossos ex-rios e da ex-nossa água?


in Youtube - 2011

Energia - Os novos donos dos rios portugueses: Chineses vencem corrida à privatização da EDP





Energia - Os novos donos dos rios portugueses
Chineses vencem corrida à privatização da EDP

Serão os chineses da Three Gorges, candidatos à privatização da EDP, a comprar os 21,35% da energética do Estado. A Parpública e os chineses assinaram a minuta do contrato depois de terminado o Conselho de Ministros.

A Three Gorges ganhou a corrida aos 21,35% na EDP que o Estado português estava a vender. O grupo chinês venceu os alemães da E.ON, apontada até agora como favorita face ao apoio político concedido pela chanceler alemã Ângela Merkel à sua candidatura, e as duas empresas brasileiras, Eletrobras e Cemig. O Estado anunciou hoje essa mesma decisão, tomada no Conselho de Ministros desta tarde.

Os chineses apresentaram a melhor das quatro ofertas, de 3,45 euros por cada ação, num total de 2,7 mil milhões de euros. A proposta da Three Gorges inclui ainda um suporte financeiro à EDP de quatro mil milhões de euros, um plano industrial de dois mil milhões de euros e a promessa de apoio à economia nacional, com destaque para a construção de uma fábrica de turbinas eólicas em Portugal, vocacionada para o mercado europeu.

Sem estes 21,35%, o Estado mantém 4% que deverá vender em 2012, deixando a EDP em mãos totalmente privadas. Um dos assuntos em discussão com a Parpública são as garantias bancárias necessárias à concretização da operação.



As propostas de todas as empresas concorrentes foram muito além do preço oferecido ao Estado.

A bolsa de Lisboa suspendeu a transação de ações da EDP e da EDP Renováveis às 15h09.

in RTP - 22 de Dezembro de 2011

Parpública - Informação CMVM: Comunicado pela venda da EDP aos chineses







Parpública - Informação CMVM
Comunicado pela venda da EDP aos chineses

Foi comunicado pela Parpública - Participações Públicas (SGPS), SA um documento com o seguinte título:

Parpública, Participações Públicas, SGPS, SA informa sobre resultado da 8.ª fase de reprivatização do capital social da EDP, Energias de Portugal, SA.

Data e hora de comunicação: 22/12/2011 16:07:02.

O documento divulgado pode ser consultado na página "Informação Privilegiada e Outras Informações", em http://www.cmvm.pt.


Ver documento. 

in Parpública - Participações Públicas (SGPS), SA. - 22 de Dezembro de 2011

quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

Rio Douro (Portugal) - Barragens: EDP pinta de amarelo barragem de Bemposta, em Mogadouro






Rio Douro (Portugal) - Barragens
EDP pinta de amarelo barragem de Bemposta, em Mogadouro


A barragem de Bemposta, em Mogadouro, está a ser pintada de amarelo-choque.

A população não gostou da ideia por considerar que a cor escolhida causa um grande impacto visual na paisagem protegida do Parque do Douro Internacional. 

A EDP diz que a intervenção, a cargo do artista plástico Pedro Cabrita Reis, se integra num roteiro de Arte Pública a realizar em várias barragens.

in SIC Notícias - 21 de Dezembro de 2011

terça-feira, 20 de dezembro de 2011

EDP - Privatização: China apela à imparcialidade do governo português






EDP - Privatização
China apela à imparcialidade do governo português

A China exortou esta sexta-feira o governo português a avaliar com “imparcialidade” e “independência” as propostas à privatização da EDP, uma das quais apresentada pela empresa chinesa Three Gorges Corporation (CTG). 

“O Governo chinês espera que na avaliação das propostas as autoridades portuguesas adiram aos princípios da economia de mercado” e “assegurem que o resultado desta transacção comercial não seja influenciada por factores externos”, disse o porta-voz do ministério chinês do Comércio, Shen Danyang.

Instado a comentar o alegado envolvimento do “governo de um certo país” no processo de privatização da EDP, Shen Danyang afirmou que o executivo chinês “encoraja” as suas empresas a internacionalizarem-se e apoia a candidatura da CTG à privatização da EDP, que qualifica como “uma actividade comercial”. O porta-voz não identificou o referido país. 

A empresa alemã E-On e as brasileiras Eletrobraz e CEMIG também são candidatas à compra da participação de 21,35 do capital da EDP na posse do Estado português.


Além de “fortalecer a presença global” da CTG e “apoiar o desenvolvimento social e económico” de Portugal, a entrada daquela empresa chinesa na EDP “servirá também como um alicerce decisivo para a construção de uma relação económica mutuamente vantajosa entre a China e Portugal”, realçou o porta-voz do ministério chinês do Comércio.



Existem “factores externos”?

“O governo chinês espera que a selecção da proposta vencedora seja baseada nos princípios da abertura, justiça, imparcialidade, transparência e independência de modo a assegurar que o resultado desta transacção comercial não seja influenciado por factores externos”, acrescentou.

O prazo para a entrega das propostas para a compra das acções do Estado português na EDP terminou há cerca de uma semana e o resultado deverá ser anunciado no próximo dia 22.

Pelo que foi divulgado na imprensa de Lisboa, a empresa estatal chinesa CTG foi a que ofereceu o preço mais alto.

“Estou muito confiante. Penso que oferecemos o melhor preço, temos um plano industrial muito bom e também um programa de refinanciamento para o futuro desenvolvimento da EDP”, afirmou o presidente da CTG, Cao Guangjing.



Fundada em 1993, para construir e gerir o maior complexo hidro-eléctrico do mundo, a barragem das Três Gargantas, no rio Yangtze, a CTG é considerada uma das mais importantes empresas da China na área das energias renováveis e está envolvida em projectos hidro-eléctricos em 26 países.

in Hoje Macau - 20 de Dezembro de 2011

sábado, 17 de dezembro de 2011

Rios e Barragens: Será que as centrais hidroeléctricas produzem energias limpas?

Rios e Barragens
Será que as centrais hidroeléctricas produzem energias limpas?


Centro para la Sostentabilidad Ambiental e Amo Amazonía - 2011

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

BARRAGEM DE FRIDÃO - CERCIMARANTE: Dirigente da cooperativa demarca-se de apoios da EDP







BARRAGEM DE FRIDÃO - CERCIMARANTE
Dirigente da cooperativa demarca-se de apoios da EDP



 
COMUNICADO

A Direcção da Cercimarante - Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas de Amarante apresentou um projecto à Fundação EDP no âmbito do Programa "EDP Solidária Barragens", e que foi aprovado

Aquando da apresentação de uma iniciativa para um primeiro projecto, em reunião da Direcção da Cercimarante, de cujos corpos directivos faço parte, fui contra qualquer vínculo pessoal a essa iniciativa ou outra qualquer, e fiz questão de assinalar, já que é pública a minha posição frontal contra a construção da barragem de Fridão, pela EDP.

Coloquei inclusivamente o meu lugar à disposição, dando carta branca à Direcção da Cercimarante para decidir como entendesse, já que apesar da minha posição, jamais pretenderia prejudicar a instituição.

Contudo esse não foi o entendimento da Direcção, pelo que renovo aqui individualmente a minha posição acima expressa, demarcando-me de todo e qualquer apoio da Fundação EDP, partilhando sim, com os Amarantinos que também assumem idêntica preocupação, receosos do futuro, contra tão nefasto empreendimento para Amarante e o seu concelho.

Amarante, 12 de Dezembro de 2011
Hernâni Carneiro

Hernâni Carneiro, in O Jornal de Amarante, N.º 1647, Ano 32, (p. 5) - 15 de Dezembro de 2011

Biosfera 331 - Verdades Escondidas sobre as Barragens

Biosfera 331
Verdades Escondidas sobre as Barragens


Porque as barragens e os parques eólicos vão levar Portugal a ter a electricidade mais cara do mundo em poucos anos?

Uma plataforma de ONGA fez as contas e o Plano Nacional de Barragens vai custar ao Estado 16 mil milhões de euros, entre juros bancários, subsídios e pagamento de obras.

Também são números, os de um crescimento insustentável, que justificam a destruição do rio Sabor, da Linha do Tua e de todo o vale do Tâmega.

in Youtube - 2011

Testemunho de ignorância de um Pritzker comprometido com a EDP - Souto Moura: «Faz-me impressão a água ir para o mar quando faz falta»







Testemunho de ignorância de um Pritzker comprometido com a EDP
Souto Moura: «Faz-me impressão a água ir para o mar quando faz falta»

O arquitecto Souto Moura, que está a fazer um ajuste no projecto da EDP, na barragem de Foz Tua, confessa que lhe faz uma certa impressão que a agua vá para o mar quando faz tanta falta.

Souto Moura, o arquitecto que está a ajudar a EDP, a não ferir a paisagem do Douro Vinhateiro-Património Mundial não assume uma posição «contra ou a favor» da Barragem de Foz Tua, mas confessa que lhe faz uma certa impressão que a agua vá para o mar quando faz tanta falta e sabendo-se também que Portugal tem um deficit de energia.

Souto Moura está a projectar o edifício da central eléctrica da barragem que está integrada no Douro Vinhateito.

A EDP já fez saber que desde o início tem tido a preocupação de não pôr em causa a classificação da UNESCO e este ajuste ao projecto faz parte dessa preocupação.

O arquitecto escolhido pela empresa revela que daqui a um mês vai apresentar o projecto que ainda está em esboço.


in TSF (http://www.tsf.pt/paginainicial/AudioeVideo.aspx?content_id=2187620) - 15 de Dezembro de 2011

sábado, 10 de dezembro de 2011

Barragem de Foz-Tua: ESTRAGAR O POUCO QUE RESTA








Barragem de Foz-Tua
ESTRAGAR O POUCO QUE RESTA


Eu sou o último dos ecologistas, "verdes", ou coisa semelhante. Sempre tive uma grande desconfiança com as posições ecologistas e um enorme cepticismo quanto ao pano de fundo dos seus argumentos. Não fui muito sensível às "gravuras que não sabiam nadar". Sou céptico quanto aos movimentos, discursos e demagogias sobre o "aquecimento global", transformados numa vaga ideologia anti capitalista e anti-industrial, que ignora que o nosso modelo de desenvolvimento, predador que seja, e é, garante apesar de tudo um mínimo de qualidade de vida para biliões de pessoas que nunca conseguiriam aceder a esse limiar sem estragar parte da natureza quase sempre sem conta, peso, nem medida. Desconfio da retórica catastrofista com o "aquecimento global" e estou muito do lado de Bjorn Lomborg nos seus argumentos contra a demagogia ambientalista que se tornou um discurso politicamente correcto nos últimos anos, nos países simultaneamente mais ricos e nos únicos que podem controlar alguma coisa a predação da natureza, exactamente porque são ricos e podem pagar esse luxo que China, Índia e Brasil não podem.

Dito isto, que me coloca na lista negra dos ambientalistas - já no Parlamento Europeu, eu e Vasco Graça Moura estávamos na lista dos menos "verdes" dos deputados -, vou terçar as frágeis armas da opinião pela causa do vale do Tua e, por extensão, do Alto Douro vinhateiro e do que não é vinhateiro, mas simplesmente belo como pouca coisa portuguesa que reste. E isto significa que entendo que é um verdadeiro crime e uma asneira, infelizmente com uma sólida tradição de outras asneiras por trás, construir a barragem prevista para o Tua.

O que temos no vale do Tua, o rio, o vale, a linha ferroviária, o equilíbrio da terra, da água, das escarpas, da vegetação, do vento, da solidão agreste, é hoje único em Portugal. Ou seja, não há mais. Acaba-se com o vale do Tua e com excepção de alguns trechos fluviais, muito mais pequenos e sem a dimensão agreste do Tua, já não existe nada de semelhante em lado nenhum. Estamos diligentemente a acabar com outro destes vales, o do Sabor, pelo que sobra apenas o Tua.

Eu tive ainda o privilégio de andar na Linha do Tua (como na do Corgo, igualmente encerrada) e era uma viagem inesquecível, que certamente será um must em qualquer turismo de amadores de comboios, popular em países como o Reino Unido e nos EUA. A "composição" era uma mescla de velho material ferroviário reciclado, que incluía máquinas espanholas e jugoslavas e carruagens italianas dos anos 30. A linha não era então turística, nem nada que se pareça, mas uma linha ferroviária normal, servindo o tráfego normal, as pessoas da terra e das aldeias que tinham no comboio o único meio de transporte que existia. Era um mundo do passado, percebia-se por tudo, pela lentidão, pelo trajecto, pelo mundo que estava a acabar por detrás de estações com nomes bárbaros e som germânico, ou de santos cristãos.

Mas o vale do Tua era o vale do Tua, um sítio belíssimo, onde o calor a pique do Verão, ou o despertar da Primavera ou as primeiras chuvas de Outono faziam a terra cheirar a terra, a urze, aos mil e um cheiros mediterrânicos que hoje só conhecemos dos livros, quando lemos os clássicos. Num sítio muito diferente e distante, conheci os mesmos cheiros e o silêncio quente perturbado apenas pelos besouros e por um vento suave e denso. Na Turquia, ao lado de velhas ruínas por escavar, algures no interior da Anatólia, já bem dentro da Jónia antiga. É o mesmo país, a mesma terra, a mesma história, a mesma pátria antiga que nos fez. Estivessem vivos homens como Orlando Ribeiro, e eles dir-nos-iam os elos que estamos a quebrar, não com o passado, mas com o presente e connosco próprios.

Portugal é um país que tem destruído intensamente a sua paisagem natural nos últimos anos, tem uma grande densidade de barragens a norte e cada barragem é um vale de um rio que desaparece. As cumeadas dos montes já estão cheias de eólicas, e quase que não é possível em lado nenhum olhar à volta de um ponto alto, mesmo nos parques naturais, sem ver artefactos colocados bem diante dos nossos olhos nos últimos 20 anos. Já não sabemos, por exemplo, o que é uma noite escura, e por isso o espanto homérico com o céu e as estrelas é uma experiência que já "não nos assiste", para assentar os pés na terra em que verdadeiramente vivemos, a das trivialidades boçais.

Eu sei que uma parte desta destruição era inevitável e faz parte de um difícil trade-off entre a economia, fonte de riqueza, os recursos a explorar, e o ambiente, mas, como estamos a chegar aos limites de tudo - últimos vales, últimos montes, ultimas paisagens -, esse trade-off esgotou-se nas suas virtualidades, e é hoje uma desvantagem cujos custos se pagarão num futuro próximo. As crianças que hoje nascem vão viver num mundo dominado pela poluição luminosa, de caos urbanístico, construções clandestinas mal-amanhadas e sem paisagem natural. Nunca vão ver a Via Láctea a não ser em fotografias, não sabem o que é um vale selvagem de um rio a não ser nos filmes americanos, nunca cheirarão a urze, nem saberão o que é uma giesta, não terão o vento na cara no cimo duma montanha, sem este trazer a marca conspurcada do mundo de lixo que começa logo uns metros mais abaixo, nunca verão um carvalho, nunca comerão uma truta sem ser de viveiro, não saberão o que é o silêncio "habitado" que muda o coração dos homens que o sabem ouvir.

E, por isso, a sua relação com o mundo é, à partida, muito mais pobre e nunca compreenderão milhares de páginas da literatura da sua língua, nem Camilo, nem Eça, nem Aquilino, nem os poetas que falam de coisas que para eles são tão longínquas como ervas, arbustos, flores e frutos, que não estejam no hipermercado dos subúrbios. Estão a perder a língua, destruída alegremente entre os SMS e o Acordo Ortográfico, e a aumentar a geral dificuldade de leitura e compreensão de qualquer texto que tenha palavras que não constem do vocabulário gutural dominante.

A EDP, que nos saúda com uma nova imagem (quantos milhões gastos e para quê?) e com um slogan Viva a nossa energia!, será vendida em nome do fim do Estado na economia, a uma qualquer empresa estatal brasileira ou chinesa, que certamente se está nas tintas para o que resta de paisagem natural em Portugal. Quase que posso jurar que, nas conversas de gabinete que ninguém escrutina, e que acompanham a privatização, a nossa "flexibilidade" (uma palavra dos tempos de hoje) para acomodar o pacote de barragens está a ser valorizada para subir o preço da empresa. Entre elas está o vale do Tua.

Por isso, combater a barragem que destruirá o vale do Tua transformou-se numa luta de último recurso, uma última oportunidade para termos outra paisagem que não seja eucaliptal, albufeiras artificiais, praias sobrelotadas, montanhas esventradas por pedreiras, na maioria dos casos ilegais, mas a trabalhar diante dos olhos de todos há décadas, num Portugal já demasiado estragado.

Estamos pois numa última fronteira, se é que não a ultrapassámos já.


(Versão do Público de 10 de Dezembro de 2011.)

José Pacheco Pereira, in Público e Abrupto - 11 de Dezembro de 2011


A quem vender a dívida da EDP?: E a EDP vai para... Países solventes interessam-se pela EDP






A quem vender a dívida da EDP?
E a EDP vai para... Países solventes interessaram-se pela EDP

Hoje era o dia limite para serem entregues as propostas à privatização dos últimos 24,35% do capital da eléctrica que ainda está nas mãos do Estado. Foram entregues na Parpública propostas de quatro empresas estrangeiras: a alemã E.On, a chinesa Three Gorges e as brasileiras Eletrobras e Cemig. In Jornal de Negócios, 9-12-2011.

O interesse pela eléctrica portuguesa é seguramente grande e poderá superar três grandes escolhos que afectarão o futuro imediato desta empresa:

  1. a sua enorme dívida: mais de 16 mil milhões de euros;

  2. os privilégios, cada vez mais contestados, de que a EDP goza em Portugal pelo seu estatuto de quase monopólio e empresa rendeira que mensalmente expropria, através dos preços exagerados que cobra e dos chamados Custos de Interesse Económico Geral (CIEG), recursos económicos desproporcionados ao potencial produtivo do país;

  3. o Plano Nacional de Barragens, através do qual a EDP avançou para a construção de duas barragens inúteis, salvo para incrementar artificialmente o valor potencial dos seus activos: barragens do Baixo Sabor e do Tua.

A ameaça da UNESCO, conhecida esta semana, de retirar a classificação de Património Mundial ao Alto Douro, previsível e há muito anunciada como provável por quem, com razoabilidade e abundante argumentação técnica, vem criticando o embuste do Plano Nacional de Barragens (PNBEPH), caiu como uma pedra no toutiço do actual governo. A reacção patética do secretário de estado da cultura ao aviso, ainda informal, da UNESCO, serviu a todos para melhor reconhecer as limitações óbvias deste governante. Tal como os demais transmontanos ilustres —Durão Barroso, Sócrates e Passos Coelho — que têm sido chamados a decidir sobre estas desfigurações inúteis da paisagem duriense, também Francisco José Viegas, natural do Pocinho, localidade a escassa distância do novo Museu do Côa (que recebeu neste seu primeiro ano de funcionamento mais de 50 mil visitantes), vem primando por um completo despudor e falta de senso na defesa destes verdadeiros atentados de cimento.

Parece que Manuel Maria Carrilho, anterior ministro da cultura e comissário português na UNESCO, teria avisado o governo Sócrates sobre o conflito óbvio entre as barragens previstas para o Alto Douro e a classificação da UNESCO. E parece que a correspondente em Lisboa da UNESCO não fez ou fez mal o seu trabalho em matéria de tamanha importância e melindre, ocultando informação à sede da organização para quem trabalha.

Em suma, ou teremos a barragem do Tua um dia concluída, e perderemos a classificação patrimonial do Douro conferida pela UNESCO há uma década —agora que o turismo induzido pelas Low Cost cresce exponencialmente da Ribeira do Porto até ao Museu do Côa. Ou então, as barragens do Baixo Sabor e do Tua serão interrompidas, e o Plano Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico suspenso, em nome de um valor económico bem maior: o inestimável potencial vinícola, turístico e cultural da bacia do rio Douro.

Em nome da inadiável redução do sobre endividamento da EDP, que já não poderá contar garantidamente com as prometidas rendas do insolvente Estado português, mas também em nome de soluções técnicas de mitigação das quebras de produção dos geradores eólicos, que podem passar perfeitamente por aumentos de potência em barragens existentes (Barragem da Bemposta, etc.), parar as barragens poderá afinal revelar-se como um mal menor que serve aos ecologistas, ao governo e ao futuro imediato da EDP. Só as construtoras sairão a perder neste volte-face. Mas já não ganharam de mais? Não estragaram já o suficiente a paisagem que é de todos? Não foram já suficientemente responsáveis pela bancarrota do país? E quem disse que não poderão ser parcialmente compensadas com alguma obra na China, Brasil ou Alemanha? Tudo se negoceia quando há juízo!

Sobre quem será o país a tomar conta de 25% da EDP, sabe-se que:


  1. O Brasil não quer a China a entrar no Brasil através da EDP, e quer, por seu lado, entrar na península ibérica e na Europa através da EDP;

  2. Os Estados Unidos não querem a China a entrar no seu sector energético através da EDP, e já fizeram saber isso mesmo às autoridades portuguesas;

  3. A Alemanha não quer a China a entrar no sector energético europeu através da EDP, no preciso momento em que a crise das dívidas soberanas e empresariais vai obrigar a múltiplos movimentos de concentração económico-financeira na Europa;

  4. A China, portanto, para entrar, terá que colocar muita massa em cima da mesa e oferecer extras irresistíveis.

O Brasil abre um mercado de futuro à EDP. Mas, por outro lado, a Alemanha reforçará o potencial científico e tecnológico da companhia, e ainda todo o vasto mercado europeu, mais os mercados de exportação que a Alemanha alcança e que são imensos. Por mim, a opção é clara e chama-se Alemanha!

Seja como for esta privatização vai ser um excelente barómetro da inteligência estratégica e negocial deste governo. Estamos todos em pulgas para saber!




António Cerveira Pinto, in O António Maria - 10 de Dezembro de 2011

sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

Assembleia da República - Barragem de Foz-Tua: "A única acção responsável é parar a barragem já!" (Catarina Martins - BE)










Assembleia da República - Barragem de Foz-Tua
"A única acção responsável é parar a barragem já!" (Catarina Martins - BE)


No debate de actualidade ocorrido na Reunião Plenária da Assembleia da República (9/12/2011) sobre a ameaça à classificação do alto Douro Vinhateiro como Património da Humanidade em consequência da construção da Barragem de Foz-Tua, a deputada do Bloco de Esquerda Catarina Martins interveio exigindo que não se permita avançar com obra pelo "grande negócio para EDP".

Catarina Martins (Bloco de Esquerda - BE), in Assembleia da República - 9 de Dezembro de 2011

Douro/Património - deputados do PSD e PS por Bragança: Governo tem de compatibilizar barragem e classificação




Douro/Património - deputados PSD e PS por Bragança
Governo tem de compatibilizar barragem e classificação

Deputados eleitos por Bragança do PS e do PSD manifestaram hoje a sua oposição à possibilidade de parar a barragem de Foz Tua, defendendo que "o Governo tem de compatibilizar" a obra com o Douro Vinhateiro.

O deputado do PSD Adão Silva considerou, em declarações à Lusa "inaceitável que possa repetir-se o "dejá vu" do Côa", numa referência à solução defendida pelos opositores da barragem.

"É inaceitável a Unesco retirar a classificação ao Douro Vinhateiro Património da Humanidade, mas também é inaceitável que se pare a barragem", defendeu.


Agência Lusa, in Sapo Notícias - 9 de Dezembro de 2011

Governo - Barragem de Foz-Tua: A meter água






Governo - Barragem de Foz-Tua
A meter água



O turismo, que devia ser uma das apostas estratégicas do País, é ignorado por causa de uma barragem

Há coisas que nunca mudam. O apego dos Governos às Parcerias Público-Privadas seria enternecedor se não fosse uma das grandes causas da ruína do País. A ligação quase umbilical entre o Estado, empreiteiros, bancos, concessionários e seus advogados pode explicar que ao fim de meio ano de Passos Coelho as PPP continuem a ser negócios ricos e florescentes para os privados e uma desgraça para o Estado. Está tudo na mesma, para pior.

Agora, há o risco de a Unesco retirar a classificação de Património Mundial ao Douro Vinhateiro, se a Barragem do Tua for construída. Podia não ter importância, só baixava um pouco mais o ânimo dos nativos, mas não. O que a Unesco disse, em 2001, é que há uma região tão bonita e fantástica em Portugal que tem de ser usufruída pelo Mundo inteiro. E isso atrai turismo, como tem atraído cada vez mais. Mas subir o Douro de barco e andar na centenária e única Linha do Tua, submersa com a barragem, deixará de ser possível. O turismo, que devia ser uma das apostas estratégicas do País, é ignorado por causa de uma barragem que vai dar apenas 0,67 por cento a mais de energia e que, de custo inicial, é de 300 milhões (num total de 16 mil milhões pagos pelos contribuintes), fora as derrapagens e a mão de Souto Moura para "melhorar" o paredão de mais de 100 metros de altura. Foi este paredão "imenso" que a ministra do Ambiente disse ao Parlamento já estar construído, para justificar a barragem. Mas não está. Confessou depois ao CM que o secretário de Estado Daniel Campelo a informou mal.

Mas, ficou tudo na mesma, pior. Mais de mil sobreiros já foram abatidos dos mais de cinco mil autorizados pela ministra e o argumento mudou. Agora, há um contrato para respeitar que, por acaso, tem sido seguido pela antiga firma de advogados da ministra e uma indemnização de cerca de 100 milhões no caso de quebra de contrato. Então, retire-se o necessário dos 2500 milhões do CIEG (os custos políticos que se pagam com a factura da luz) e use-se como indemnização e isto sem invocar o interesse nacional que serve para alterar tudo o que é contrato laboral! Em vez das barragens, aposta-se na eficiência energética nos edifícios e nos transportes e a ministra do Ambiente, em vez de parecer... é!


Manuela Moura Guedes, in Correio da Manhã - 9 de Dezembro de 2011

quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Barragem Tua: Disputa entre municípios atrasa agência de desenvolvimento






Barragem Tua
Disputa entre municípios atrasa agência de desenvolvimento

A disputa entre municípios e o ICNB pelo fundo financeiro oferecido pela EDP está a repetir-se na barragem de Foz Tua e a atrasar o início de funções da agência de desenvolvimento regional, de acordo com fonte da elétrica nacional.

O mesmo impasse já tinha ocorrido com a barragem do Sabor e o ministério do Ambiente acabou por recuar na decisão de entregar a gestão do fundo ao Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade e entregar aos municípios a decisão sobre onde aplicar as verbas em parceria com aquele organismo.

As duas barragens, em construção no Nordeste Transmontano, são as primeiras a contemplarem como medida de compensação um fundo financeiro correspondente a três por cento da faturação líquida anual da produção de energia.


Diário Digital/Lusa, in Diário Digital - 8 de Dezembro de 2011

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

Barragem do Tua pode levar à perda da classificação do Douro como Património Mundial da UNESCO






Ambiente e Património
Barragem do Tua pode levar à perda da classificação do Douro como Património Mundial da UNESCO

A construção da barragem de Foz Tua pode levar à perda da classificação do Alto Douro Vinhateiro como Património Mundial da UNESCO, de acordo com um relatório hoje citado pelo Público. A Quercus pediu ao Governo que pondere o que é mais importante para o país, o Douro como património mundial ou a barragem do Tua, face à possibilidade da UNESCO retirar a classificação devido ao impacto da barragem.

"Esperamos que o Governo procure pesar o que é mais importante para o desenvolvimento do país: se uma barragem ou se a classificação de património mundial da Região do Douro, até em termos de impacto turísticos", disse à Lusa a membro da associação ambientalista Quercus Susana Fonseca.

A Icomos, uma associação de profissionais da conservação do património, realizou em abril uma visita ao local e elaborou, a pedido do Governo português, um relatório sobre as consequências da construção da barragem.

Num relatório concluído no final de junho e remetido ao governo português em agosto, a Icomos aponta os impactos negativos e graves da construção do empreendimento e sublinha que o Estado português não adotou todos os procedimentos a que está obrigado perante a UNESCO no processo de análise e aprovação do projeto da barragem.

De acordo com o relatório elaborado pela Icomos, a construção da barragem terá "um impacto irreversível e ameaça o valor excecional universal 1/8que é o fundamento da classificação da UNESCO 3/8".

Para Susana Fonseca da Quercus "não há de facto uma mais-valia de desenvolvimento económico de uma região associado à construção de barragens", acrescentou.


in SIC Notícias - 7 de Dezembro de 2011

Ambiente: UNESCO alerta para impacto irreversível da construção da barragem do Tua na região do Douro






Ambiente
UNESCO alerta para impacto irreversível da construção da barragem do Tua na região do Douro



A UNESCO alerta para o impacto irreversível da construção da barragem do Tua na região do Douro vinhateiro. 

De acordo com o jornal Público, o Governo tem na gaveta um relatório da UNESCO que alerta para essa situação caso a barragem avance mesmo. 

A jornalista Rosa Azevedo refere que a região pode mesmo perder a distinção de património mundial.

in Antena 1 - 7 de Dezembro de 2011

Ambiente - Progama Nacional de Barragens: Barragem do Tua ameaça patrimómio mundial no Douro







Ambiente - Programa Nacional de Barragens
Barragem do Tua ameaça patrimómio mundial no Douro

A Quercus pediu hoje ao Governo que pondere o que é mais importante para o país, o Douro como património mundial ou a barragem do Tua, face à possibilidade da UNESCO retirar a classificação devido ao impacto da barragem.

«Esperamos que o Governo procure pesar o que é mais importante para o desenvolvimento do país: se uma barragem ou se a classificação de património mundial da Região do Douro, até em termos de impacto turístico», disse o membro da associação ambientalista Quercus Susana Fonseca.

A construção da barragem de Foz Tua pode levar à perda da classificação do Alto Douro Vinhateiro como Património Mundial da UNESCO, de acordo com um relatório hoje citado pelo Público.

A Icomos, uma associação de profissionais da conservação do património, realizou em abril uma visita ao local e elaborou, a pedido do Governo português, um relatório sobre as consequências da construção da barragem.

Num relatório concluído no final de junho e remetido ao governo português em agosto, a Icomos aponta os impactos negativos e graves da construção do empreendimento e sublinha que o Estado português não adotou todos os procedimentos a que está obrigado perante a UNESCO no processo de análise e aprovação do projeto da barragem.

De acordo com o relatório elaborado pela Icomos, a construção da barragem terá «um impacto irreversível e ameaça o valor excepcional universal [que é o fundamento da classificação da UNESCO]».

Para Susana Fonseca da Quercus «não há de facto uma mais-valia de desenvolvimento económico de uma região associado à construção de barragens», acrescentou.


Lusa/SOL, in SOL - 7 de Dezembro de 2011

Douro - Autarcas pacóvios: O crime anunciado de Foz Tua







Douro - Autarcas pacóvios
O crime anunciado de Foz Tua

Editorial, in Público (p. 34) - 7 de Dezembro de 2011

Barragens e Cultura:Secretário de Estado da Cultura garante que há formas de evitar que a Região do Douro deixe de ser Património da Humanidade





Barragens e Cultura
Secretário de Estado da Cultura garante que há formas de evitar que a Região do Douro deixe de ser Património da Humanidade

O secretário de Estado da Cultura diz que é preciso repensar o projecto da construção da barragem do Tua, garantindo que há várias formas para evitar que a Região do Douro perca o estatuto de Património da UNESCO. Em entrevista à SIC, Francisco José Viegas explicou as causas do problema, lamentando que a cultura não tenha sido ouvida neste processo."Estamos a negociar e a estudar com a EDP para ver se há possibilidade de encontrar soluções" disse o secretário de Estado da Cultura.

A recomendação surgiu depois de uma visita a Portugal da ICOMOS, um grupo técnico da UNESCO, para avaliar os referidos impactos, na sequência de uma queixa apresentada pelo Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV).

Num relatório concluído no final de Junho e remetido ao governo português em agosto, citado hoje pelo jornal Público, a ICOMOS aponta os impactos negativos e graves da construção do empreendimento e sublinha que o Estado português não adoptou todos os procedimentos a que está obrigado perante a UNESCO no processo de análise e aprovação do projecto da barragem.

"O que diz o relatório é verdade. Poderá ter um impacto irreversível", disse o secretário de Estado da Cultura, adiantando que "já estão a ser estudadas várias formas de minimizar" o impacto, entre outras, um projecto pedido ao arquitecto Eduardo Souto de Moura para melhor integrar o projecto na paisagem.

Admitiu ainda que, no relatório, a UNESCO pede realmente a suspensão temporária do projecto.

"Se a cultura tivesse sido ouvida neste processo muitos problemas se poderiam ter evitado. Eu já disse isto no Parlamento. O Governo anterior ignorou os relatórios da Delegação Regional de Cultural do Norte sobre esta matéria e os alertas não foram tidos em conta", afirmou o responsável.

Francisco José Viegas lamentou ainda que não tenha existido uma entidade "para gerir de uma forma responsável todas as áreas" relacionadas com o património mundial, já que, no caso do Douro Vinhateiro, o processo envolve o Ministério do Ambiente e a Secretaria de Estado da Cultura, que, defendeu, "devem fazer uma concentração de esforços".


in SIC Notícias - 7 de Dezembro de 2011

Relatório da UNESCO: Barragem do Tua põe em risco Património Mundial no Douro







Relatório da UNESCO
Barragem do Tua põe em risco Património Mundial no Douro

O Comité do Património Mundial da UNESCO considera que a construção da barragem de Foz Tua tem um "impacto irreversível e ameaça os valores" que estão na base da classificação do Alto Douro Vinhateiro como Património Mundial. Esta é uma das conclusões do relatório da missão consultiva que, a solicitação do Governo português, visitou o local no início de Abril e que aponta ainda para outros impactos negativos e graves do empreendimento. O documento foi produzido pelo Icomos, uma associação de profissionais da conservação do património que é o órgão consultivo daquele comité da UNESCO.

O relatório, a que o PÚBLICO teve acesso, foi concluído em finais de Junho e remetido ao comité, que o enviou depois para as autoridades portuguesas já em Agosto, por protocolo diplomático, via Ministério dos Negócios Estrangeiros, mas permanece ainda no segredo os gabinetes, não sendo conhecida qualquer reacção ou resposta do Governo. 

Além de analisar os impactos e as consequências do avanço da obra para a área de paisagem classificada como património da humanidade, o relatório critica também duramente o comportamento das autoridades portuguesas.

Nos últimos anos registaram-se dois casos em que a Unesco retirou a classificação de Património Mundial: na cidade de Dresden e em Omã.


José Augusto Moreira, in Público - 7 de Dezembro de 2011