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quarta-feira, 31 de março de 2010

2010 ANO INTERNACIONAL DA BIODIVERSIDADE: DIA 1 DE ABRIL VERDES PREMEIAM EDP PELA MENTIRA DO ANO








2010 ANO INTERNACIONAL DA BIODIVERSIDADE
DIA 1 DE ABRIL VERDES PREMEIAM EDP PELA MENTIRA DO ANO


No Ano Internacional da Biodiversidade, o Partido Ecologista “Os Verdes” vai premiar a EDP com a atribuição do “Planeta de Pechisbeque” pela maior mentira do ano.

Esta escolha de “Os Verdes” é atribuída à EDP pela sua campanha “Viva a Energia”, anteriormente apelidada de “Sinta a Energia”, campanha que defende que as barragens são promotoras de melhor ambiente e contribuem para a biodiversidade.

“Os Verdes” convidam os(as) Senhores(as) Jornalistas para a “Cerimónia” de entrega do troféu, quinta-feira, dia 1 de Abril, pelas 11 horas, frente à Sede da EDP, na Praça Marquês de Pombal.


Partido Ecologista “Os Verdes” (Gabinete de Imprensa) - 30 de Março de 2010

terça-feira, 16 de março de 2010

PNBEPH - Programa Nacional de Barragens: E depois das barragens feitas, quantos empregos terão elas criado?

PNBEPH - Programa Nacional de Barragens
E depois das barragens feitas, quantos empregos terão elas criado?


O plano de construção das novas barragens, que como já sobejamente demonstrei vão produzir energia nenhuma, tem sido invocado como um dos grandes projectos do Governo para a criação de "dezenas de milhar de empregos".

Também já expliquei que esses empregos são de construção civil, mal pagos e em alojamento em regiões deslocadas, e que duram só parte dos 4 anos de construção típicos de uma barragem.


Porém, a questão que quero colocar é a seguinte: depois de todas as barragens construídas, quantos empregos ao certo ficarão depois, em permanência? Será possível saber com rigor?


É. Esse número foi dito numa entrevista ao Expresso de um Administrador da EDP, publicada num suplemento especial dedicado a estas barragens, em Maio de 2009. O número é... 84 empregos!


Por outro lado, sabendo-se que só a amortização destas barragens vai requerer um aumento de uns 6% do preço da electricidade, fica a questão de quantos empregos serão destruídos pelo efeito desse encarecimento na economia e na retracção do poder de compra das famílias...


José Luís Pinto de Sá (Professor do Instituto Superior Técnico - Área Científica de Energia), in A ciência não é neutra - 16 de Março de 2010

quarta-feira, 10 de março de 2010

Pograma Nacional de Barragens - Entre novas formas de energia e a gula das multinacionais

Programa Nacional de Barragens
Entre novas formas de energia e a gula das multinacionais

Provavelmente as formas actuais de produzir electricidade serão obsoletas em 10 ou 15 anos.
Hoje é possível equipar as vivendas ou prédios de habitação para que produzam grande parte da energia que necessitam, no futuro poderão produzir para si e fornecer à rede o excedente.
Tem uma grande vantagem na redução das perdas no transporte desde as grandes centrais, usualmente distantes das maiores cidades onde se centra o consumo.

Estão a ser apresentados novos equipamentos que podem revolucionar o mercado energético como o conhecemos: http://jn.sapo.pt/Domingo/Interior.aspx?content_id=1512900

Se o plano das barragens for em frente, seremos recordados daqui a 20 anos como os que destruíram todos os rios que tínhamos para satisfazer a gula do desperdício de energia e das grandes multinacionais.

José Pinto - 7 de Março de 2010

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010

Rio Tâmega - Mexilhõão-de-rio: Espécie de bivalves encontrada em Fridão (Amarante)

Rio Tâmega - Mexilhão-de-rio
Espécie de bivalves encontrada em Fridão (Amarante)



Estes [mexilhões] são do Tâmega, encontrados nas Fontainhas de Baixo, em Fridão (Amarante), em área a submergir pela albufeira de jusante. Embora não possa confirmar a espécie a que pertencem, são pelo menos o comprovativo de que algo falhou no Estudo de Impacte Ambiental, que nem sequer os refere.(1)

Procurarei daqui para diante mostrar o maior número de paisagens "a abater" pelas Barragens de Fridão, bem como das espécies da fauna e flora que abundam nesta região.

Talvez assim consiga acordar alguns empedernidos para a riqueza que todos iremos perder ao submergir tão grande porção do Tâmega, riquezas que poderiam potenciar um verdadeiro desenvolvimento sustentado de toda a região.
É o meu humilde contributo para a defesa da nossa identidade!

1 - Em abono da verdade retirei a referência à espécie Margaritifera, margaritifera, pois não sendo especialista fui informado que poderia não se tratar de elementos daquela espécie.

António Aires, in Força Fridão - 19 de Fevereiro de 2010

quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

Bloco de Esquerda no Parlamento: Rever o Plano Nacional de Barragens







Bloco de Esquerda no ParlamentoRever o Plano Nacional de Barragens



O Plano Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH) prevê a construção de dez novas grandes barragens nos próximos anos.

A energia hídrica faz parte das fontes renováveis que devem ser activamente consideradas no âmbito de uma política energética favorável a reduzir o uso de combustíveis fósseis, a dependência energética do exterior e as emissões de gases de efeito de estufa (GEE). Por isso, consideramos importante a existência de estudos sobre esta matéria, os quais devem conter fundamentos de apoio à decisão de construir ou não novas barragens.

Sabemos que os empreendimentos hidroeléctricos, em especial os de grande potência, têm impactes sobre a qualidade das águas, a biodiversidade e o transporte de sedimentos que alimentam as praias do litoral, assim como sobre a vida das populações onde incidem. Por isso, estes estudos devem avaliar correctamente os custos ambientais e socioeconómicos da construção de novas barragens, como ponderar as alternativas energéticas que melhor concretizam os objectivos da política de energia e combate às alterações climáticas, nomeadamente em termos de custo-eficiência.

Ora, o que se verifica com o PNBEPH é o falhanço absoluto nestes critérios fundamentais para a tomada de decisões responsáveis.

O estudo encomendado pela Comissão Europeia para avaliar a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) que deu origem ao PNBEPH confirma esta nota negativa. As suas conclusões são claras, referido que o Plano apresenta "lacunas graves" e não faz a "comparação adequada" entre os benefícios da construção das barragens e os seus custos ambientais, sobrevalorizando os primeiros.

Uma das consequências mais graves apontadas neste estudo é o risco de Portugal não conseguir cumprir os requisitos para a qualidade dos recursos hídricos, conforme o compromisso assumido no âmbito da Directiva Quadro da Água (DQA) até 2015.

São também referidos vários impactes negativos sobre ecossistemas sensíveis, inclusive com a afectação de espécies ameaçadas e habitats prioritários pertencentes à Rede Natura 2000. A avaliação dos impactes do PNBEPH sobre o meio aquático é considerada de "muito pobre".

Aponta-se como debilidades sérias a ausência do estudo dos impactes cumulativos ao nível de cada bacia hidrográfica ou o efeito das alterações climáticas sobre a disponibilidade hídrica, o que afectará a qualidade das águas e a capacidade de produção eléctrica dos empreendimentos.

Considerando que seis das novas barragens se vão situar na bacia hidrográfica do Douro, cinco das quais na sub-bacia do Tâmega, onde a presença de barragens é já significativa e a poluição das massas de água muito grave, torna-se fundamental estudar estes efeitos cumulativos.

O fenómeno das alterações climáticas também não é de desvalorizar, como indica o relatório, já que as previsões estimam uma redução da disponibilidade dos recursos hídricos de tal ordem que implicariam uma redução da produção eléctrica até 55% para garantir a manutenção de caudais mínimos e a boa qualidade das águas. Esta é uma das razões pelas quais o relatório considera que o contributo energético do PNBEPH está claramente sobreavaliado, o que poderá colocar mesmo em causa a viabilidade económica de algumas das novas barragens previstas.

Relativamente ao contributo do PNBEPH para se atingirem as metas energéticas e de redução das emissões de GEE, note-se que a sua concretização irá representar apenas 3% do consumo de energia e 1% da redução das emissões. Quando Portugal desperdiça cerca de 60% da energia que consome, parte importante da qual poderia ser facilmente poupada com taxas de retorno muito elevadas no curto prazo, como continua a apresentar taxas de crescimento do consumo energético muito elevadas, torna-se claro que esse contributo será ainda mais residual (no período de 2000 a 2005, a taxa de crescimento anual para o consumo de energia primária situou-se nos 6,8% e para o consumo final de energia nos 12%).

O Bloco de Esquerda considera que o PNBEPH deve ser reavaliado, dado existirem erros graves na sua concepção, como bem aponta o relatório europeu.

O erro das barragens de Foz Tua e Fridão

Igualmente, é fundamentar excluir as barragens de Foz Tua e de Fridão do PNBEPH, uma vez que apresentam consequências muito negativas para as populações afectadas e sobre os ecossistemas em que incidem, já parcialmente apontadas na própria AAE. Considerando o avanço dos projectos em causa, a primeira com Declaração de Impacte Ambiental aprovada e a segunda em processo de consulta pública do Estudo de Impacte Ambiental, é urgente proceder a esta decisão.

A barragem do Foz Tua irá afectar uma zona que tem condições paisagísticas singulares, incluída na lista de Património da Humanidade da Unesco. A sua construção vai inviabilizar a linha de caminho de ferro do Tua, já considerada uma das mais belas da Europa e que todos os anos atrai inúmeros turistas e visitantes a esta região do interior. A submersão de parte relevante da linha do Tua pela barragem significará a perda de uma obra de engenharia relevante com cerca de 120 anos, um importante património cultural que deveria ser preservado, de um elemento potenciador do desenvolvimento económico e do emprego, mas também de um importante meio de transporte das populações, uma vez que é um dos principais eixos de ligação da região transmontana e desta ao litoral. A barragem vai também inundar áreas agrícolas importantes, nomeadamente de vinhas inseridas na Região Demarcada do Douro e de olivais, como afectar vários habitats protegidos.

O aproveitamento hidroeléctrico de Fridão irá situar-se a 6 km a montante da cidade de Amarante, cujo núcleo urbano está implantado desde a cota 62,5 e situa-se no limiar da albufeira da barragem do Torrão (cota 62), a jusante da cidade. Ou seja, a cidade de Amarante ficará entre duas albufeiras, a jusante (Torrão) e a montante (Fridão), situando-se a uma cota bastante inferior à albufeira da Barragem de Fridão (160) e a uma pequena distância (6 km), o que coloca questões sobre a segurança de pessoas e bens. Refira-se que o PNBEPH indica que o "aproveitamento de Fridão induzirá um risco de rotura médio".

As condições ambientais, paisagísticas e patrimoniais que constituem a imagem de referência da cidade iriam perder o seu equilíbrio e harmonia naturais, uma vez que vão estar sujeitas às necessidades de aprovisionamento e gestão regular das albufeiras e à intensa artificialização em «cascata» do rio Tâmega. Além disso, a albufeira de Fridão irá contribuir para o agravamento da degradação já evidente da qualidade da água do rio Tâmega, tal como aconteceu na albufeira do Torrão, devido à intensificação dos inevitáveis fenómenos de eutrofização, conduzindo a uma degradação acentuada da qualidade de vida dos amarantinos.

A privatização dos recursos hídricos

Nesta discussão é também preciso não esquecer que o Plano Nacional de Barragens encobre a privatização dos recursos hídricos. As infra-estruturas, albufeiras e margens estarão entregues aos privados por períodos de 65 a 75 anos. Ou seja, importantes reservatórios de água que poderão ser utilizados para combate a situações de secas severas, abastecimento humano ou rega, estarão sujeitas às regras dos privados, nomeadamente em termos das tarifas praticadas. A mesma lógica se aplica ao desenvolvimento de actividades turísticas e de lazer.

O Governo já procedeu à adjudicação provisória de 8 barragens do PNBEPH, contabilizando 624 milhões de euros em receitas extraordinárias que contribuíram para conter o défice orçamental de 2008 nos limites impostos pela pelo Pacto de Estabilidade de Crescimento (PEC), mesmo com o truque de parte significativa deste valor ter sido concretizado apenas no ano de 2009.

Esta é uma das razões que justifica a teimosia e a pressa do Governo Sócrates em avançar com estas barragens, mesmo que pouco fundamentadas pelos estudos. O seu peso nas receitas extraordinárias, em conjunto com o encaixe de 759 milhões de euros pelo alargamento do prazo das barragens já concessionadas, foi o que permitiu enganar as contas públicas. Esta não pode ser a justificação para o avanço destes grandes empreendimentos, cuja decisão deve fundamentar-se em critérios objectivos e pelo estudo aprofundamento dos custos ambientais e alternativas energéticas.


Rita Calvário, in esquerda.net - 27 de Janeiro de 2010

sexta-feira, 1 de janeiro de 2010

segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

Programa Nacional de Barragens - Comentário de Ângelo de Castro Ochôa

Programa Nacional de Barragens
Comentário de Ângelo de Castro Ochôa

www.angeloochoa.net disse... em Anabela Magalhães

Seriamente, mas muito seriamente, vos digo, Anabela e leitores de anabelapmatias.blogspot.com, que a insanidade chegou, e se instituiu, em este governo com este plano colossal... -- e atentatório da beleza de Deus...-- das BARRAGENS!

Barragens contra a mais elementar das dignidades humanas.

BARRAGENS contra a mais salutar das salubridades dos simples sem voz.

BARRAGENS contra a vida e a beleza de quanto criado está para o equilíbrio e para o desfrutar saudável e ameno da beleza amiga.

BARRAGENS PORQUE ESTES NOSSOS GOVERNANTES SÃO UNS MONSTROS!

E não falo só, falo com os sem voz de Sabor, Tua, Olo, Tâmega!

Ângelo de Castro Ochôa, in Anabela Magalhães - 14 de Dezembro de 2009

quarta-feira, 25 de novembro de 2009

PNBEPH - Barragens

Barragens


Na ausência de verdadeiro planeamento, pode dizer-se que, nas grandes opções do Estado, em termos de investimento público e de prioridades, reina a maior confusão. Dito de outra forma: os planos e os projectos não se harmonizam, contradizem-se uns aos outros. Por causa disso, ninguém sabe quais são as intenções e compromissos que prevalecem, ou seja, que ideia existe para o país e que objectivos se pretendem alcançar em nome do bem comum.

O caso das barragens é exemplar. O governo lançou um mega-plano (com o pomposo nome de Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico, PNBEPH) que consiste na construção de 10 barragens. Da lista ficou — vá-se lá saber porquê — de fora a do Baixo Sabor, um imenso empreendimento com elevado…potencial de destruição da Natureza, atentado que ficará nos anais da insensibilidade ambiental.

O plano foi analisado em documento produzido em Julho (o governo «engavetou-o» e só há poucos dias foi conhecido) por uma equipa destacada pela Comissão Europeia: as conclusões são arrepiantes. Os peritos não encontraram justificação para as novas barragens e afirmam, preto no branco, que as «autoridades portuguesas não fizeram uma comparação adequada entre os benefícios da construção das novas barragens e a defesa da qualidade da água». Pior ainda, o estudo diz que se forem concretizadas tais construções, Portugal não conseguirá cumprir a Directiva europeia da qualidade da água a que está obrigado até 2015. Os peixes migradores e a biodiversidade não foram consideradas aquando da elaboração dos projectos, e tão pouco os efeitos indirectos em zonas costeiras e na globalidade das bacias hidrográficas, o que significa impactes indirectos não previstos no litoral (retenção de sedimentos, etc) e um perigo significativo de degradação da qualidade das águas em toda a extensão de vários rios.
Quer dizer — o estudo europeu arrasou uma das «vacas sagradas» da política de betão do governo.

Voltando ao início da crónica e às contradições: queremos nós alcançar a excelência do estado das massas de água, em proveito do turismo e do desenvolvimento regional, do abastecimento público, ou isso conta pouco e afinal o que interessa é fazer barragens? Contradição à qual não se respondeu.

Se pensarmos que, das dez barragens, seis dizem respeito à bacia hidrográfica do rio Douro, já tão castigada, seria de pensar que o assunto fosse vital para os políticos e instituições da região Norte, tão pródigos a gabarem a importância do grande rio para a nossa vida e economia. Mas nada se ouviu, o que é estranho.

Confusão: procuram-se soluções para a erosão acelerada de quase todo o nosso litoral marítimo, mas não se estudam a fundo as implicações graves que as barragens podem ter nessa matéria. O Estado assume compromissos com a defesa da biodiversidade, mas avança com a sua submersão sem pestanejar.

Ou ainda: se todo o PNBEPH for efectivado, a energia produzida será menos de 3% do total nacional. Quando se sabe que a eficiência energética, apenas com medidas de bom senso e aplicação de tecnologias disponíveis, poderá diminuir o consumo em pelo menos 20%!

Será que vale a pena? A saúde, já tão problemática, do Douro, do Tâmega, do Tua, do Sabor e de outros rios não vale ao menos um debate nacional…e regional?

De facto, as prioridades andam trocadas, jogando à pancada umas com as outras. Mas com o PNBEPH arrecadou o Estado 1.300 milhões de euros avançados pelas entidades construtoras, EDP à frente, «receita extraordinária» para abater ao défice. Explicada a confusão?

Bernardino Guimarães, in Peregrino - 25 de Novembro de 2009
(Crónica no Jornal de Notícias, N.º 176, ano 122 (p. 22) - 24 de Novembro de 2009)

terça-feira, 17 de novembro de 2009

Programa Nacional de Barragens - Ser ou não ser sustentável






Programa Nacional de Barragens
Ser ou não ser sustentável

O relatório encomendado pela Comissão Europeia a um painel internacional de peritos e que foi recentemente divulgado, a contragosto do governo português, obriga à suspensão do Plano Nacional de Barragens e recentra o debate em torno da questão fulcral: como se resolvem as exigências do desenvolvimento e da energia de uma forma sustentável?


O Plano Nacional de Barragens foi apresentado pelo governo de José Sócrates como a solução milagrosa para resolver o problema da dependência da produção de energia a partir de combustíveis fósseis, equilibrar a balança de pagamentos diminuindo as importações de combustíveis e aumentar a percentagem de produção eléctrica limpa.
Na aparência podia parecer um bom plano, só era preciso que todas as premissas fossem verdadeiras, o que não acontece.

É certo que as energias primárias importadas correspondiam em 2005 a 3,7% do PIB nacional, mas no mesmo ano, o consumo final dos combustíveis fósseis importados destinava-se na sua parcela mais significativa ao sector de transportes que absorve mais de um terço dos combustíveis importados. Diminuir este peso relativo nas importações obriga portanto a uma alteração urgente na política de transportes a par de uma política diversa para a electricidade.

O segundo logro consiste na ideia amplamente veiculada de que a produção hídrica de electricidade é limpa, isto é, que não produz gases que contribuam para o efeito de estufa e que os seus impactos para o ambiente são irrelevantes.

É preciso desconstruir esta ideia de uma forma desassombrada. Em primeiro lugar porque as bolsas de água contida nas albufeiras correspondem a uma acumulação dinâmica resultante de um movimento de "cauda longa" no ciclo da água. A água que chega às albufeiras transporta no seu movimento, muitos resíduos orgânicos que ficam depositados e em decomposição no fundo das lagoas. Este processo de decomposição produz gases diversos e todos eles contribuem para o efeito de estufa. Em segundo lugar, a contenção de grandes embalses de água, sem movimento e portanto sem oxigenação, significa que a sua própria qualidade se degrada, as espécies piscícolas migratórias desaparecem e todo o ecossistema é afectado.

O relatório agora divulgado alerta para o incumprimento da Directiva Água no que diz respeito à qualidade das águas fluviais e apresenta o que são consequências devastadoras, nomeadamente para a bacia hidrográfica do Douro para a qual está prevista a construção de 6 dos 10 projectos do Plano Nacional de Barragens.

Num quadro de eminência de mudanças do clima no nosso país, a região norte e a área abrangida pela bacia hidrográfica do Douro tem que ser equacionada do ponto de vista do seu papel estratégico. Esta é uma das regiões de maior pluviosidade, o que significa que desempenha do ponto de vista dos equilíbrios nacionais uma região essencial no que diz respeito à oferta de água potável. Pôr em risco toda esta região, que é o que a o Plano Nacional de Barragens implica, significa hipotecar no futuro uma reserva estratégica de água que pode vir a ser imprescindível. 

É portanto uma decisão irracional e criminosa neste contexto.

É, além disso inútil. O acréscimo de potencial de produção eléctrica obtida a partir das barragens projectadas não vai além de um aumento de 3% de produção de energia, o que pode facilmente ser compensado em poupanças de consumo. Existe ao nível dos consumos domésticos e de serviços, que representam um segmento de elevado desperdício de electricidade, um potencial de aumento de eficiência energética que pode e deve ser elevado para uma fasquia mais exigente se for associado a um plano nacional de reabilitação urbana.

Há uma equação totalmente alternativa à da política do governo de José Sócrates que permite olhar para a procura de soluções ao nível da eficiência energética - na electricidade e nos transportes - e da produção de electricidade através de meios mais sustentáveis do que a produção hídrica, como é o caso do solar, que beneficia a economia do país, potencia o seu desenvolvimento e é geradora de emprego qualificado.

Para que essa equação seja viável é preciso que a política energética se submeta a uma lógica de serviço público ao invés da lógica de mercado que o PS e o seu governo têm defendido. A concentração empresarial da produção de electricidade, a falta de uma vontade política para um programa de eficiência energética eficaz e exigente beneficiam as operações bolsistas mas prejudicam a economia. Sustentabilidade ambiental e desenvolvimento económico são dois eixos políticos que só podem convergir para uma concepção de que os recursos que temos têm que ser colocados ao serviço de todos.

Alda Macedo, in Esquerda.net - 17 de Novembro de 2009

quinta-feira, 12 de novembro de 2009

Plano Nacional de Barragens em xeque

Plano Nacional de Barragens em xeque


O alerta foi lançado pela própria Comissão Europeia e já há pelo menos um grupo parlamentar a querer pressionar o Governo, tentando suspender o plano nacional de barragens. Em causa, um estudo independente que aponta para falhas do Estado português na avaliação dos impactos e verdadeiras necessidades das barragens.

Só agora? Há um ano que os especialistas alertam para o problema!

Ana Clara, in Platonismo Político - 12 de Novembro de 2009

sábado, 26 de setembro de 2009

[Rio Olo] Um rio só se mata uma vez

Um rio só se mata uma vez



Serra do Alvão: pinheiros-bravos (Pinus pinaster Aiton) nas margens do rio Ôlo, perto das Fisgas de Ermelo
Fotos: © Paulo V. Araújo


Logo após deslizar por uma sucessão de piscinas naturais talhadas no granito, o rio Ôlo encontra as Fisgas de Ermelo, onde se precipita numa cascata com um desnível de duas centenas de metros. Mas não é esse fenómeno natural que mata o rio: incólume apesar da queda, ele prossegue o seu curso, agora menos acidentado, até se juntar ao Tâmega, em Fridão.
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Quem tudo fez para matar o rio foi o coveiro dos nossos espaços naturais: o mesmo que usa o risível pseudónimo de ministro do ambiente e que está, felizmente, de saída do cargo (oxalá não volte). O programa de construção de barragens apadrinhado pelo Governo prevê nada menos que cinco novas barragens na bacia do Tâmega, todas acima de Amarante. Uma delas, a de Fridão, apenas seis quilómetros a montante da cidade de S. Gonçalo, armazenará uma massa de água capaz de submergir Amarante num abrir e fechar de olhos. Outra, a de Gouvães da Serra, no concelho de Vila Pouca de Aguiar, seria em parte alimentada por um transvase do rio Ôlo; com quase todo o seu caudal desviado para norte pouco depois da nascente, o rio praticamente desapareceria.
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A Iberdrola, empresa eléctrica espanhola à qual caberá construir e explorar as quatro barragens no Alto Tâmega (a barragem de Fridão calhou à EDP), poderia, se quisesse, fazer o transvase do rio Ôlo, pois era isso que estava previsto na concessão que lhe foi entregue pelo Governo Português. Mas, a 3 de Fevereiro passado, em sessão pública na Faculdade de Engenharia do Porto, um responsável da Iberdrola explicou que a «empresa decidiu não efectuar o transvase do rio Ôlo – embora concessionado no projecto – porque seria um grave crime ambiental destruir a cascata de Ermelo». (Mais detalhes nesta página.)

É sem dúvida edificante. O Governo leva de bandeja um rio ao altar do sacrifício, mas o oficiante da cerimónia, incumbido do acto sangrento, recusa-se a executá-lo por entender tratar-se de um grave crime ambiental. São os empresários espanhóis, e não o Governo da República Portuguesa e os seus ministros, que zelam pela integridade do Parque Natural do Alvão. Ao lançar um infame «Programa Nacional de Barragens» que vai destruir o Sabor, o Tua e o Tâmega, o Governo assumiu-se, em relação ao interior norte do país, como potência colonial ocupante, explorando para exclusivo benefício seu e dos seus amigos as riquezas naturais dos territórios subjugados.

Paulo Ventura Araújo, in Dias com Árvores - 26 de Setembro de 2009

segunda-feira, 23 de março de 2009

PNBEPH - TÂMEGA: GOVERNO DO PARTIDO SOCIALISTA PRETENDE SECAR O “ÔLO” E AFOGAR O “TÂMEGA”

PNBEPH - TÂMEGA
GOVERNO DO PARTIDO SOCIALISTA PRETENDE SECAR O “ÔLO” E AFOGAR O “TÂMEGA”

O Governo do Partido Socialista do José Sócrates decidiu secar o rio Ôlo, através do transvase das suas águas para a barragem de Gouvães e afogar o rio Tâmega através da barragem de Fridão.

Com estas medidas os socialistas vão transformar o nosso rio Tâmega num enorme lago de água podre, e fazer desaparecer do mapa as quedas de água das Fisgas de Ermelo. 

Depois de nos encerrar metade das escolas, de nos proibir de adoecer durante a semana após as vinte horas e aos fins-de-semana após as dezasseis horas e de não tomar nenhuma medida a nível local para criar postos de trabalho, fixar pessoas e atenuar a desertificação, os socialistas, apoiados no silêncio cúmplice do PSD e do CDS-PP, parecem agora apostados em destruir de uma só vez dois dos nossos três principais pólos de atracção turística, comprometendo desta forma, seriamente, o desenvolvimento do concelho na área do turismo. 

Esta decisão do Governo socialista é por isso muito grave, uma vez que põe em causa o futuro das novas gerações de mondinenses, e até mesmo, a médio prazo a própria autonomia administrativa do concelho de Mondim. 

Para tentar contrariar esta pretensão do Governo socialista está a decorrer na Internet um abaixo-assinado, em defesa do Tâmega e do Ôlo, que caso recolha cinco mil assinaturas será obrigatório que o assunto seja discutido na Assembleia da República. 

É uma das diversas formas de protesto que os mondinenses têm ao seu dispor para fazer ouvir em Lisboa a voz do seu descontentamento. 

Eu assinei-a e apelo a que você faça o mesmo. Se vamos ou não com isso conseguir impedir a decisão do governo socialista, logo se verá. Mas uma coisa me parece certa: quem luta umas vezes ganha outras vezes perde. Quem não luta perde sempre. E tudo é preferível a aceitar de braços caídos, como se de uma manada de carneiros, tocadas pelo pastor, se tratasse, uma decisão que fere até à raiz a essência da nossa identidade. 

Os interessados em assinar a petição devem fazê-lo em: http://www.petitiononline.com/PABA/petition.html.

A sua assinatura é importante.

António Martins, in o chato - 23 de Março de 2009

sábado, 28 de fevereiro de 2009

Luísa Schmidt sobre o Programa Nacional de Barragens - PERGUNTAR NÃO OFENDE





Luísa Schmidt sobre o Programa Nacional de Barragens
PERGUNTAR NÃO OFENDE



Luísa Schmidt, in Expresso - 28 de Fevereiro de 2009

segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009

PNBEPH - ALTO TÂMEGA: EMPRESAS ESPANHOLAS E AS BARRAGENS DO ALTO TÂMEGA

CONTINUAMOS A ENRIQUECER EMPRESAS ESPANHOLAS E AS PORTUGUESAS A FALIR
EMPRESAS ESPANHOLAS E AS BARRAGENS DO ALTO TÂMEGA

NOVAS BARRAGENS NO ALTO TÂMEGA

O Jornal espanhol de grande prestígio “EL PAÍS“ anunciou no Caderno de economia de 24 de Janeiro 2009, que «O Primeiro Ministro Português, José Sócrates e o Presidente da Iberdrola, Ignacio Galán, deram ontem (23), na cidade de Chaves, junto à fronteira com a Galiza, o tiro de partida para a construção de um dos maiores projectos hidroeléctricos dos últimos 25 anos na Europa».

O projecto do Alto Tâmega representará um investimento de 1,7 milhões de euros, criará 3.500 postos de trabalho directos e 10.000 indirectos e produzirá energia suficiente para o consumo anual de um milhão de pessoas.


Antes de continuarmos queremos esclarecer que o Rio Tâmega nasce em Espanha.


A «Iberdrola», empresa responsável pela execução e exploração do projecto é espanhola.


O Presidente da “Iberdrola”, em Portugal, é o ex-ministro socialista das Finanças, Dr. Joaquim Pina Moura.


A Iberdrola desenhou um plano para o sistema hidroeléctrico do Alto Tâmega de 4 barragens. (Uma começa junto à aldeia de Arcossó, perto Vidago, concelho de Chaves, prolongando-se a de Padroselos, Gouvães e Daivões pelos concelhos de Boticas,Vila Pouca de Aguiar e Ribeira de Pena).


As novas barragens do Alto Tâmega, em princípio, vão representar uma mais-valia importante para as populações envolventes, se forem acautelados alguns factores económicos que defendam os interesses, não apenas dos capitalistas, diga-se, investidores, mas dos que nasceram e sempre viveram pobres, talvez os que tiveram pior qualidade de vida dentro do Torrão Lusitano, a não ser nas belezas paisagísticas e no ar puro que continuam a respirar.


A construção deverá começar em 2012, estando prevista a sua entrada em funcionamento em 2018.


Se acontecer às populações do Alto Tâmega, o mesmo que aconteceu às do Alto Rabagão, que tiveram emigração forçada para os quatro cantos do mundo, sem ficarem com eira nem beira, então, está-se perante mais uma exploração dos pobres que ainda se fazem transportar a cavalo dos burros ou nos carros de bois.


Acompanhei de perto na década 1960/1970, a luta do Dr. João Canedo, Presidente da Câmara Municipal de Montalegre, apoiado pela Direcção da Casa de Trás-os-Montes e Alto Douro de Lisboa, contra a HICA, exploradora das barragens do concelho de Montalegre.


As aldeias perto das quais se produzia a energia eléctrica, esta, passava-lhes por cima para iluminar os cidadãos que viviam a centenas de quilómetros de distância, no Porto ou em Lisboa, e os calças rotas e pés descalços continuavam a utilizar as candeias de petróleo dentro dos casebres cobertos de colmo, como se ainda vivessem na Era da Pedra. E nem as Juntas de Freguesia recebiam um centavo dos lucros chorudos dos investidores.


A terminar, dizemos “VIVA LA ESPANHA“ e nuestros hermanos, mas acautelem-se os interesses dos transmontanos e dos «Lusos» de cá da fronteira.


Artur Monteiro do Couto, in Beleza Serrana - 2 de Fevereiro de 2009

quarta-feira, 28 de janeiro de 2009

ENERGIA - BARRAGENS: Coitado do Douro!

ENERGIA - BARRAGENS
Coitado do Douro!

A propósito da cooperação Portugal/Espanha em matéria de energia hidro-eléctrica, o Expresso desta semana (24 de Janeiro) apresenta um mapa da bacia hidrográfica do Douro, com a sinalização das barragens construídas e a construir ao longo deste rio e dos seus afluentes.

Do lado português contei 11 barragens construídas e 8 a construir (4 no Alto Tâmega pela espanhola Iberdrola que assim ganha o direito à sua concessão por um período de 65 anos!) e do lado espanhol 6 barragens construídas, 4 delas com dimensões que ultrapassam largamente qualquer uma das já existentes em Portugal. Um total de 25 barragens entre as existentes e as planeadas! Face a estes números, só conseguia pensar: coitado do Douro, tão explorado, tão subjugado, tão esgotado!

Será isto aceitável? Será que alguém já se deu ao trabalho de estudar de forma sistemática os impactes de tudo isto nos leitos destes rios (caudais, cheias), na fauna e flora ribeirinhas e na foz do Douro?

Será que hoje em dia, com as tecnologias disponíveis e recursos como o sol e o vento, é necessário continuar a explorar de forma tão intensiva os nossos rios? Será que não é importante preservar o que nos resta deste património natural que é pertença de todos nós? Não será urgente defender o riquíssimo património natural do rio Sabor, o único rio selvagem que nos resta, impedindo a construção da Barragem do Baixo Sabor?

Para quando um debate sério e alargado sobre as políticas e alternativas energéticas em Portugal?


C. Pereira, in Além do Mais... - 28 de Janeiro de 2009

sábado, 29 de novembro de 2008

PNBEPH - "Com o rio Olo na mira dos inimigos do património Natural»

PNBEPH - "Com o rio Olo na mira dos inimigos do património Natural"
as "quedas do cabril...."

Fisgas de Ermelo - Alvão

O rio Olo é um afluente do Tâmega que nasce na serra de Ordens, um braço do Marão, a nascente de Lamas de Olo (Vila Real), e desagua junto a Fridão (Amarante). 

Ao longo do seu percurso ele é a veia arterial responsável pela irrigação de toda essa zona agrícola que tem o vale do Olo por espaço seu: Lamas de Olo, Ermelo, Pardelhas, Campanhó, Paradança e Fridão. Mas o rio Olo alem ser a veia arterial desse zona agrícola que se distende desde Lamas de Olo até Fridão é também um rio muito conhecido e frequentado pelos adeptos da pesca desportiva, pois são famosas as trutas que nele se criam, sobretudo as que, nas Fisgas de Ermelo, são criadas e pescadas nas "Piocas do Olo". 

Depois o desporto náutico é também, hoje em dia, uma forte mais valia no campo socioeconómico, aqui com realce para a canoagem que como vamos demonstrar tem neste rio, e na sua foz, excelentes condições para o aproveitamento dessa actividade. 

A juntar a tudo isto acresce destacar a importância que no cenário paisagístico da região de Basto representa como atractivo turístico o seu decantado e dantesco fraguedo que como sabemos dá pelo nome de Fisgas de Ermelo ou "Quedas do Cabril". 

No entanto apesar de toda essa importância, o rio Olo, segundo se consta, está na mira dos inimigos de tudo quanto seja património Natural, se não vejamos o que em artigo, publicado em A Voz de Trás-os-Montes de 13 do corrente, nos relata o jornalista José Manuel Cardoso: "As populações do vale do rio Olo estão preocupadas com o possível transvase parcial deste curso de água para uma pequena barragem prevista no Programa Nacional de Barragens, referente ao Aproveitamento Hidroeléctrico de Gouvães da Serra. 

Se isto se concretizar, as Fisgas de Ermelo podem correr o risco de ficarem secas, em alturas de pouca precipitação". 

Nesse mesmo jornal, é Barroso da Fonte quem também, em artigo à volta do assunto, vem alertar: "Seja como for há que ter em atenção o interesse paisagístico e a preservação do meio ambiente. 

Não podem a ganância e a gula de certos políticos hipotecar o pouco de bom que as zonas periféricas herdaram da própria Natureza. Há que ter respeito pelas leis naturais e tratar a todos rurais ou urbanos, pobres ou ricos, empresários e obreiros com os mesmos critérios. Que as águias que sobrevoam as Fisgas de Ermelo tenham, pelo menos, os mesmos direitos dos lobos da Samardã".

Em blog que alimentei até 4 de Maio do ano em curso, recordo que encerrei a sua laboração com um post à volta deste rio que mereceu de Jofre de Lima Monteiro Alves o seguinte comentário, em 7 de Setembro pp : "Venho lastimar o encerramento deste espaço bairrista e de dedicação ao torrão natal. Ficam os demais, felizmente". 

Também a 22 do mês seguinte uma minha conterrânea, Mgraça, se manifestava, assim: "Eu também quero protestar pelo encerramento de “Mestas”. É uma pena! - Valia só pelos fotos que tem, nem eram necessários comentários, o resto do País nem sequer faz ideia dos recantos do Olo, do Mestas, do Tâmega e do Cabril etc. 

Seria melhor repensar???..." – Agradeço as referências, mas o meu blog Mestas passou à história..., entretanto vou transcrever o post com que encerrei o dito blog: "Não muito afastado das Mestas (Vilar de Ferreiros) passa o Olo, rio que descendo da serra de Ordens (Lamas de Ôlo) tem nas "Fisgas de Ermelo" o seu mais espectacular cenário. 

Serra a baixo, num percurso relativamente curto, mas tormentoso, o Olo desagua em rápido no Tâmega, mais precisamente junto a Fridão, freguesia do concelho de Amarante e que tem São Faustino por patrono. 

Vem este post na sequência duma notícia que li no Correio do Marão, onde o Professor Doutor Rui Cortes, da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, garante que "se se avançar com a construção da barragem de Fridão, Amarante pode sofrer um desastre ambiental irreparável". 

Mais acrescenta que a concretizar-se a construção da barragem, "a água a jusante resultaria apenas do caudal ecológico mínimo obrigatório, incapaz de sustentar a fauna e aflora existentes, pelo que Amarante, conforme a conhecemos desapareceria".

Deixem Fridão em paz, digo eu! Já lhe basta a sua museológica Central Hidroeléctrica que, sonhada em 1912, veio a fazer de Amarante uma das primeiras localidades iluminadas por energia eléctrica, em 1917. Que em vez duma barragem que só vem profanar as margens do sagrado Tameobrigus (Tâmega) e produzir mosquitos em águas estagnadas, antes se aproveitem todas as suas potencialidades turísticas à semelhança do Centro de Estágio de Canoagem de Fridão, cuja CM de Amarante apoia, e além disso ainda não há muito abriu um concurso para requalificação da Quinta das Fontainhas, também em Fridão, onde será construído um Centro para Slalon. 

É tempo dos medíocres de São Bento deixarem que nas vilas e aldeias de Portugal seja o povo ali residente a decidir sem influência de forças estranhas ao ambiente...". 

O que então não sabia é que na mente destes políticos que temos estava também em agenda matar o Olo na sua origem. 

Um conselho, aos habitantes do vale do Olo: convidem todos os responsáveis por estes dois projectos que visam matar o rio na foz e na origem, a deslocarem-se em visita às Fisgas, não pelo lado do Fojo, mas antes por Varzigueto, e mandem-nos de olhos tapados ver as quedas do cabril...

Fisgas - o belo horrível!

José Augusto da Costa Pereira, in Portugal, minha terra - 29 de Novembro de 2008

terça-feira, 23 de setembro de 2008

Douro e desenvolvimento sustentável







Douro e desenvolvimento sustentável

A construção de novas barragens no Sabor, no Tua e no Tâmega condena a bacia do Douro ao assassinato ecológico, o Partido Socialista sabe disso, os autarcas do PS também sabem, mas todos se conformam com a concessão do negócio da electricidade e da água a troco da destruição de recursos naturais preciosos.




Na medicina chama-se placebo a um medicamento que não tem nenhuma capacidade curativa, mas que também não faz mal a ninguém. É a classe dos medicamentos que serve para tranquilizar as consciências mas não tem verdadeiramente nenhum efeito real. Na política, depois dos vetos presidenciais que demonstraram o cariz mais conservador e autoritário do presidente, Cavaco Silva volta a refugiar-se em declarações que são verdadeiros placebos políticos. Agradam a toda a gente, porque consensuais e não têm nenhum efeito porque o Governo não espera retirar daí nenhuma consequência. Foi o caso das declarações do presidente durante a visita ao Douro Internacional e do apelo que proferiu em relação à defesa da sustentabilidade ambiental da bacia do Douro e à necessidade de conjugar desenvolvimento com qualidade dos recursos.

Nunes Correia, o ministro do ambiente ouviu, provavelmente terá dito que sim, "tem o Sr. Presidente muita razão, mas o Sabor, o Tua e o Tâmega estão condenados ao assassinato ecológico por imperativos do negócio da electricidade, da privatização das albufeiras e do comércio da água. Isso, Sr. Presidente é que são os negócios do progresso." Portugal é o país europeu que mais energia desperdiça, mas «saiba o Sr. Presidente que diminuir os gastos não beneficia os negócios das empresas, portanto a nossa prioridade é aumentar a produção, na expectativa de que Portugal venha a fazer negócio com a energia obtida a partir de recursos naturais únicos: dinâmica das bacias hidrográficas, sol, vento e mar. Ainda havemos de vender muita electricidade, assim que o mercado europeu de energia esteja preparado para a comprar. Não temos petróleo, mas temos rios, se eles morrerem tanto pior, vão-se os dedos e fiquem os anéis. Mas tem V.ª Ex.ª muita razão, esta região era muito linda!»

A bacia hidrográfica do Douro já conta neste momento com 40 embalses no Estado Espanhol, só Aldeia d'Ávila tem em armazenamento o dobro do volume da água que está retida nas 13 barragens nacionais. Os rios internacionais são objecto da Convenção de Albufeira entre Portugal e Espanha, que determina o volume dos caudais e a defesa da qualidade da água. No entanto, os parâmetros de cumprimento da convenção em matéria de caudais e qualidade da água permanecem no segredo dos deuses.

Aos embalses em território espanhol somam-se as já existentes barragens no território português. Agravar ainda mais este processo de retenção do caudal dos rios tem consequências da maior gravidade para a eutrofização da água bem como para a redução dos caudais e consequentemente a concentração de poluentes. Além disso as albufeiras representam uma perda irreversível de diversidade ecológica, a destruição das paisagens e arrastam a alteração das condições de clima numa região onde uma das actividades económicas mais importantes - a produção vinícola - depende das condições de microclima único no país.

É um risco demasiado elevado. A construção de novas barragens no Sabor, no Tua e no Tâmega condena a bacia do Douro ao assassinato ecológico, o Partido Socialista sabe disso, os autarcas do PS também sabem, mas todos se conformam com a concessão do negócio da electricidade e da água a troco da destruição de recursos naturais preciosos. Todos eles estão dispostos a ficar sem dedos, desde que haja anéis para distribuir pelos promotores privados, só se esquecem de que a prazo nem dedos nem anéis.

Alda Macedo, in Ecoblogue - 23 de Setembro de 2008

Programa Nacional de Barragens: Douro e desenvolvimento sustentável






Programa Nacional de Barragens
Douro e desenvolvimento sustentável

A construção de novas barragens no Sabor, no Tua e no Tâmega condena a bacia do Douro ao assassinato ecológico, o Partido Socialista sabe disso, os autarcas do PS também sabem, mas todos se conformam com a concessão do negócio da electricidade e da água a troco da destruição de recursos naturais preciosos.


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Na medicina chama-se placebo a um medicamento que não tem nenhuma capacidade curativa, mas que também não faz mal a ninguém. É a classe dos medicamentos que serve para tranquilizar as consciências mas não tem verdadeiramente nenhum efeito real. Na política, depois dos vetos presidenciais que demonstraram o cariz mais conservador e autoritário do presidente, Cavaco Silva volta a refugiar-se em declarações que são verdadeiros placebos políticos. Agradam a toda a gente, porque consensuais e não têm nenhum efeito porque o Governo não espera retirar daí nenhuma consequência. Foi o caso das declarações do presidente durante a visita ao Douro Internacional e do apelo que proferiu em relação à defesa da sustentabilidade ambiental da bacia do Douro e à necessidade de conjugar desenvolvimento com qualidade dos recursos.

Nunes Correia, o ministro do ambiente ouviu, provavelmente terá dito que sim, "tem o Sr. Presidente muita razão, mas o Sabor, o Tua e o Tâmega estão condenados ao assassinato ecológico por imperativos do negócio da electricidade, da privatização das albufeiras e do comércio da água. Isso, Sr. Presidente é que são os negócios do progresso." Portugal é o país europeu que mais energia desperdiça, mas «saiba o Sr. Presidente que diminuir os gastos não beneficia os negócios das empresas, portanto a nossa prioridade é aumentar a produção, na expectativa de que Portugal venha a fazer negócio com a energia obtida a partir de recursos naturais únicos: dinâmica das bacias hidrográficas, sol, vento e mar. Ainda havemos de vender muita electricidade, assim que o mercado europeu de energia esteja preparado para a comprar. Não temos petróleo, mas temos rios, se eles morrerem tanto pior, vão-se os dedos e fiquem os anéis. Mas tem V.ª Ex.ª muita razão, esta região era muito linda!»

A bacia hidrográfica do Douro já conta neste momento com 40 embalses no Estado Espanhol, só Aldeia d'Ávila tem em armazenamento o dobro do volume da água que está retida nas 13 barragens nacionais. Os rios internacionais são objecto da Convenção de Albufeira entre Portugal e Espanha, que determina o volume dos caudais e a defesa da qualidade da água. No entanto, os parâmetros de cumprimento da convenção em matéria de caudais e qualidade da água permanecem no segredo dos deuses.

Aos embalses em território espanhol somam-se as já existentes barragens no território português. Agravar ainda mais este processo de retenção do caudal dos rios tem consequências da maior gravidade para a eutrofização da água bem como para a redução dos caudais e consequentemente a concentração de poluentes. Além disso as albufeiras representam uma perda irreversível de diversidade ecológica, a destruição das paisagens e arrastam a alteração das condições de clima numa região onde uma das actividades económicas mais importantes - a produção vinícola - depende das condições de microclima único no país.

É um risco demasiado elevado. A construção de novas barragens no Sabor, no Tua e no Tâmega condena a bacia do Douro ao assassinato ecológico, o Partido Socialista sabe disso, os autarcas do PS também sabem, mas todos se conformam com a concessão do negócio da electricidade e da água a troco da destruição de recursos naturais preciosos. Todos eles estão dispostos a ficar sem dedos, desde que haja anéis para distribuir pelos promotores privados, só se esquecem de que a prazo nem dedos nem anéis.

Alda Macedo, in Ecoblogue - 23 de Setembro de 2008

sábado, 22 de março de 2008

PNBEPH - João Joanaz de Melo à Lusa: "Este projecto é uma falácia que urge desmontar rapidamente"






PNBEPH - Declaração de João Joanaz de Melo à Lusa
"Este projecto é uma falácia que urge desmontar rapidamente"

"Efectivamente não existe uma política energética em Portugal, o que existe é um vontade enorme de agradar aos lobbies da construção civil", defendeu, salientando que "é mentira que este Plano Nacional de Barragens seja importante para o país porque ele não vem resolver problema algum".

"Enquanto se entretêm a construir dez barragens que vão causar impactos negativos profundos e irreversíveis nas margens e solos ribeirinhos, vão também estragar dez rios a troco de nada impedindo, entretanto, que se faça algo sério", disse.

João Joanaz de Melo disse à Lusa que o Plano Nacional de Barragens "não resolve problema nenhum porque as dez barragens juntas só vão produzir 3 por cento da energia que se consome em Portugal, sendo a taxa de crescimento anual de consumo de 4 por cento".

"Se em 9 meses o investimento desaparece não vejo que exista alguma virtude neste plano", afirmou.

O ambientalista disse ainda que este projecto "foi feito em cima do joelho uma vez que não foram avaliadas alternativas nem impactes cumulativos, não são preservadas as espécies e a biodiversidade, vai destruir os habitats ripícolas e o turismo de natureza e colocar em risco a segurança e bem estar das populações".
"Este projecto é uma falácia que urge desmontar rapidamente porque não tem outra virtude que não seja dar emprego à construção civil", disse João Joanaz, que considera que "o Governo só voltará atrás com este plano se o povo se mobilizar e disser alto e bom som que não quer que se faça a barragem de Almourol, nem quer que se faça barragem alguma das dez anunciadas".

O ambientalista apontou ainda para a necessidade de existir uma política energética "séria", referindo que as alternativas "passam pela melhoria da eficiência energética e pelas fileiras da energia solar, biomassa, geotérmica, eólica e ondas".

"Todas estas opções têm um potencial energético elevado ou muito elevado ao passo que o recurso às hídricas não passa de um potencial médio ou médio baixo", afirmou. 

João Joanaz de Melo, in RTP (via Lusa) - 22 de Março de 2008