PNBEPH - RIO TÂMEGA
Fridão: Mondim de Basto diz ser positivo fim do impasse mas alerta para prejuízos
Mondim de Basto, Vila Real, 16 abr 2019 (Lusa) -- O presidente da Câmara de Mondim de Basto disse hoje que "é positivo" que se tenha acabado com o impasse à volta da barragem de Fridão, mas alertou para prejuízos causados no município e populações nestes 10 anos.
O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, anunciou hoje no parlamento que a barragem de Fridão, no rio Tâmega, não será construída e que "não há razões para a restituição de qualquer montante" à EDP.
O presidente disse que há, no entanto, "questões de natureza ambiental e também compensatória" que têm de ser avaliadas.
Por causa da barragem do Fridão, o Plano Diretor Municipal (PDM) de Mondim de Basto foi suspenso e, durante estes últimos anos, populares e empresários queixaram-se também de terem a vida em suspenso devido ao impasse na construção. O empreendimento iria afetar cerca de 40 famílias neste concelho do distrito de Vila Real.
"Há um conjunto de prejuízos que estão quantificados e que nós queremos negociar com o Governo e, se não houver essa disponibilidade, naturalmente que nós avaliaremos o recurso aos tribunais, o que será feito apenas em último caso se estas negociações falharem", salientou Humberto Cerqueira.
Depois, acrescentou, "há também questões de natureza ambiental, porque é preciso perceber como é que o rio Tâmega se vai comportar uma vez que estão a ser construídas barragens a montante".
"O rio Tâmega não é rio livre, já tem três barragens que estão a ser construídas a montante e é preciso perceber o comportamento do rio nos municípios a jusante, e não há nenhuma garantia neste momento, não conheço, de que o rio não vai sofrer consequências ao nível do caudal", sublinhou.
No início da atual legislatura, o Governo decidiu suspender a construção do empreendimento, para proceder à sua reavaliação, período que terminou na quinta-feira.
A barragem de Fridão, no rio Tâmega, consta há vários anos do Plano Nacional de Barragens, mas uma decisão definitiva sobre a construção daquele empreendimento hidroelétrico, que afeta vários concelhos (Amarante, Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto e Mondim de Basto), tem sido sucessivamente adiada, num processo com avanços e recuos ao longo dos anos e vários governos.
Lusa, in Diário de Notícias - 16 de Abril de 2019
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