sexta-feira, 3 de maio de 2019

PNBEPH - BARRAGEM DE FRIDÃO: Sexta às 9. Estado pode ter de devolver 218 milhões à EDP






PNBEPH - BARRAGEM DE FRIDÃO
Sexta às 9. Estado pode ter de devolver 218 milhões à EDP


O Estado pode ter de devolver 218 milhões de euros à EDP pela não construção da barragem de Fridão.

Há duas semanas foi o próprio ministro do Ambiente quem anunciou que a construção da barragem, suspensa há três anos, não iria avançar e que o Estado não devolveria à eléctrica o dinheiro que a empresa pagou pelo direito de concessão.

Matos Fernandes garantiu que, em defesa dos interesses públicos, tinha duas cartas de desinteresse escritas pela EDP.

O Sexta às 9 teve acesso a todas as cartas que a elétrica enviou ao Governo e nenhuma delas fala em desistência da barragem.

Especialistas em direito administrativo asseguram que o Estado tem tudo para perder este processo, que nunca ficará decidido antes das eleições legislativas.

in RTP Notícias - 3 de Maio de 2019

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