GOVERNO - BARRAGEM DE FRIDÃO: “Interpretamos as cartas da EDP de acordo com interesses dos contribuintes”

GOVERNO - BARRAGEM DE FRIDÃO
Fridão: “Interpretamos as cartas da EDP de acordo com interesses dos contribuintes”

Governo e EDP não têm interesse em avançar com concessão que custou 217.8 milhões de euros à empresa em 2008. Elétrica exige devolução do dinheiro pago por projeto que não avança e governo recusa.

O ministro do Ambiente assegurou quinta-feira que é “inequívoca” a interpretação das cartas da EDP ao Governo sobre a barragem do Fridão, afirmando que faz de acordo com “os interesses dos contribuintes” e a elétrica segundo os dos “próprios acionistas”.

“É inequívoca a interpretação que eu faço das cartas que a EDP escreveu ao Governo. Tudo é passível de interpretações. Eu repito aqui as palavras, que me pareceram sábias, do senhor primeiro-ministro, [António Costa], nós interpretamos essas cartas de acordo com os interesses dos contribuintes portugueses”, disse João Pedro Matos Fernandes, que falava aos jornalistas, em Lisboa, à margem da apresentação do relatório ‘World Energy Outlook 2018’.

Para o governante, a empresa liderada por António Mexia interpreta as cartas segundo “os interesses dos próprios acionistas” e sublinhou não ter “nada a criticar” a esse respeito.

Em 16 de abril, João Pedro Matos Fernandes anunciou no parlamento que a barragem do Fridão, no rio Tâmega, não será construída e que “não há razão para a restituição de qualquer montante” à EDP.

João Pedro Matos Fernandes falava, na altura, na comissão parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação.

“A decisão relativa a barragem do Fridão está tomada”, disse o ministro, adiantando que o Ministério do Ambiente não encontra razão para construir nem para indemnizar a EDP.
No mesmo dia, a elétrica assegurou que não abdicará dos seus direitos, nem dos mecanismos de que dispõe para a defesa dos mesmos.

“Em nenhum momento a EDP admitiu a possibilidade de não avançar com a construção do Aproveitamento Hidroelétrico de Fridão sem que lhe fosse devolvido o montante pago ao Estado, em janeiro de 2009, como contrapartida financeira pela sua exploração por 75 anos”, esclareceu a energética.

 

A EDP adiantou estar disponível para, “de forma construtiva e com base num diálogo de boa-fé entre as partes, encontrar uma solução, deixando claro que não abdicará dos seus direitos, nem dos mecanismos de que dispõe para a defesa dos mesmos”.

Em causa está um valor de cerca de 218 milhões de euros.

Lusa, in Eco News - 10 de Maio de 2019