Qual será o interesse superior?

Qual será o interesse superior?

a) A SIC mostrou e tornou público um relatório, encomendado pela União Europeia, em que o Ministério do Ambiente e os institutos adjacentes que vergonhosamente guardaram em segredo. Em Julho deste ano um relatório foi entregue a estas entidades públicas. Contudo, o conteúdo deste relatório só em Novembro foi revelado, devido a uma reportagem da SIC.

O artigo em destaque nesta edição do jornal "O BASTO" revela o conteúdo e as circunstâncias que envolvem este relatório internacional sobre o nosso(?) «Programa Nacional de Barragens». As conclusões deste estudo não são favoráveis ao Estado Português e ao modo como este conduz o programa. Para clarificar, basta expor algumas conclusões do relatório:

1. Se Portugal construir todas as barragens que pretende, não será possível ao País cumprir a legislação europeia relativa à qualidade da água, o que poderá levar à aplicação de sanções contra Portugal a partir de 2015;

2. tendo em conta a relação custo/benefício, os especialistas europeus dizem que “não se compreende” a decisão do Governo sobre as barragens.
Estas conclusões vão em encontro às evidências divulgadas por vários movimentos e associações da sociedade civil.

(...)

Em conclusão:

O que os "especialistas" políticos e de empresas de produção de energia apregoavam sobre os benefícios e a "protecção" ambiental do «Programa Nacional de Barragens» não se ajusta ao relatório independente encomendado pela União Europeia. O que os "especialistas" políticos apregoavam no encerramento das linhas ferroviárias estreitas (como a linha ferroviária do Tâmega) não se ajusta à realidade da ferrovia em Espanha (nenhuma linha estreita foi fechada e é usada, com sucesso, como factor de desenvolvimento). A linha ferroviária e as barragens são temas em que a realidade interroga: qual será o interesse comum a comandar, o nosso ou o deles?

Marco Gomes, in O BASTO - 20 de Novembro de 2009

Programa Nacional de Barragens - Tâmega toma posição junto do Presidente da República

Programa Nacional de Barragens

Tâmega toma posição junto do Presidente da República

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Vale da Tâmega, 20 de Novembro de 2009

Artur Teófilo da Fonseca Freitas Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega | Por Amarante Sem Barragens

Programa Nacional de Barragens - Resposta da CE à pergunta de Diogo Feio (PPE)

Comissão Europeia - Programa Nacional de Barragens
Resposta do Comissário Europeu do Ambiente à pergunta de Diogo Feio (PPE)

E-4376/09PT
Resposta dada por Stavros Dimas
em nome da Comissão
(18.11.2009)

A Comissão confirma ao Senhor Deputado que lhe foi apresentada uma queixa segundo a qual o Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hídrico (PNBEPH) respeitante a Portugal, que prevê a construção de 10 novas barragens em diversas bacias hidrográficas, viola o disposto na Directiva 2001/42/CE[1], de 27 de Junho de 2001, relativa à avaliação dos efeitos de determinados planos e programas no ambiente, e na Directiva 2000/60/CE[2], de 23 de Outubro de 2000, que estabelece um quadro de acção comunitária no domínio da política da água.

Tendo em conta a complexidade do processo, a Comissão encomendou um estudo externo. As conclusões deste foram recentemente disponibilizadas.

A Comissão está prestes a concluir a avaliação do estudo que lhe permitirá, no mais breve prazo, tomar uma decisão sobre o processo e sobre eventuais medidas ulteriores.
________________________
[1] JO L 197 de 21.7.2001.
[2] JO L 327 de 22.12.2000.

Stavros Dimas (em nome da Comissão Europeia), in Parlamento Europeu - 18 de Novembro de 2009

Programa Nacional de Barragens - PATRANHAS DE UM PROGRAMA COM BARRAGENS ‘À PORTUGUESA’

Programa Nacional de Barragens Patranhas de um programa com barragens ‘à portuguesa’ Acabo de ter acesso à síntese do relatório técnico de avaliação que a Comissão Europeia mandou efectuar ao Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH). Com outro grau de aprofundamento técnico, constato que uma equipa de peritos europeus, independente, vem subscrever os argumentos de todos quantos no Tâmega e em Portugal têm feito a denúncia do PNBEPH, pela enorme patranha nacional que o dito programa é, e que tem sido servido aos portugueses, pelos nossos governantes e pelas administrações da eléctricas, na bandeja das energias renováveis e da sustentabilidade ambiental. Nada de mais errado e monumentalmente falacioso em matérias de interface energética e ambiental quanto ao que neste domínio se esconde no cinismo dos argumentos expendidos na acção governativa. Pela cascata de erros estratégicos cometidos pelo Governo em matéria de cumprimento da política da Água, e pela cadeia da Administração pública no que concerne à gestão deste recurso e do património ambiental, o conteúdo do estudo europeu efectuado ao Programa Nacional de Barragens constitui uma clara advertência de dimensão supranacional ao Estado Português e para os políticos que cegamente aceitam e defendem a matança dos rios e a implosão líquida dos respectivos ecossistemas. Daí se poderá compreender que o Governo, o Ministério do Ambiente e o Instituto da Água, enquanto Autoridade Nacional da Água – mais apta, contudo, a concessionar barragens, a vender rios e água do que a cumprir a Lei e a geri-los por padrões de qualidade – tenham retido o referido documento europeu durante cerca de 4 meses, até ser posto a nu à revelia, em meados de Novembro, pela Comunicação Social. No entanto, Administração Pública que neste Estado europeu, e ao mais alto nível, se comporta deste modo perante aqueles que governa, não é merecedora da confiança dos portugueses que a legitimam na competente missão político-administrativa. Sem perder de vista que o PNBEPH foi mandado elaborar pela empresa Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S.A., liderada por José Penedos, e só depois, em 2007, foi adoptado pelo XVII Governo Constitucional, o que sobre ele o relatório europeu afirma é que «o Programa Nacional de Barragens se insere no conjunto das acções que comprometem definitivamente o cumprimento dos objectivos da Directiva-Quadro da Água, nomeadamente quanto ao bom estado das massas de água». Para a nossa região, definitivamente marcada pelo traçado das águas do rio Tâmega e seus afluentes, é de tomar em atenção o que enfatizam os especialistas à Comissão Europeia: «Cinco das barragens previstas para a bacia do Douro (Padroselos, Alto Tâmega, Vidago, Daivões, Fridão e Gouvães) afectam a bacia do rio Tâmega como um todo e, como tal, têm o maior impacto cumulativo. Irão causar significativa deterioração da parte central da bacia do rio que está em boa condição relativa.» Considerando os impactos cumulativos nos valores naturais protegidos pelas directivas europeias sobre a Natureza, e contrariando o que os técnicos nacionais subscrevem no relatório ambiental do Programa Nacional de Barragens, que «não há sobreposição a áreas classificadas», o documento europeu sublinha: «É evidente que o PNBEPH irá causar impactos significativos sobre as espécies protegidas ao abrigo das directivas Natura. Também terá um impacto considerável em um sítio Natura 2000 (Alvão-Marão) que não foi devidamente avaliado (…)». Do documento mandado elaborar pela Comissão Europeia sobre o Programa Nacional de Barragens relevo, finalmente, muito mais do que uma opinião técnica; o que para todos deve constituir a sentença ditada na Europa sobre esta falácia nacional das barragens em programa, ‘à portuguesa’: «Comparando-se os impactos avaliados, os indicadores utilizados e a escala de avaliação, pode-se concluir que a Avaliação Ambiental Estratégica do PNBEPH tem lacunas graves e pode ser considerada como não conforme com os requisitos da Directiva-Quadro da Água.» No Tâmega, estamos no epicentro de um processo mercenário preparado em Lisboa, fora da Unidade de Gestão da Bacia Hidrográfica e contra tudo quanto o Plano de Bacia Hidrográfica do Douro preconiza para a sub-bacia do Tâmega, para dar atendimento aos poderosos e pulsantes interesses geridos nas eléctricas e nas construtoras de obras públicas, há muitos anos conhecidos.  Com uma nova roupagem técnica e uma argumentação falaciosa, 50 anos depois, o Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico veio reeditar o programa hidroeléctrico do Estado Novo, consignado no Plano Hidráulico da extinta Hidro-Eléctrica do Douro, desde meados da década de 1950, também ele prometendo "contribuir para a valorização económica e social da região" (sic). Por isso é que o relatório de «Avaliação Ambiental» do PNBEPH, que especialistas europeus fundamentadamente arrasam, não deixa de ser uma peça meticulosamente urdida em gabinetes com recurso ao uso de técnicas de planeamento – escamoteando conhecimentos não desprezíveis, da realidade que opera – que tinha por objectivo apresentar como resultados finais os que eram tidos por definitivos antes da realização do referido "estudo". Acima do que cidadãos livres e movimentos cívicos independentes têm vindo a divulgar nos concelhos do Tâmega sobre a nefasta mercantilização do nosso mais fecundo e sacrificado recurso natural a que conduziu a pretensão nacional, estamos confrontados com referências técnicas muito preocupantes relativas à sub-bacia do Tâmega, contidas em relatório europeu que releva os erros contidos no PNBEPH e adverte as autoridades nacionais da decisão cega e madrasta de aprisionar os rios no betão, concessionando as águas às eléctricas. Para que no Tâmega a Lei se cumpra, que mais é preciso? José Emanuel Queirós, in PlenaCidadania – 17 de Novembro de 2009 Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega (Amarante)

Ler ainda em PlenaCidadania:

«E AGORA, AMARANTE?... – Três barragens para o Tâmega: Fridão, Daivões e Vidago»
««PROGRAMA NACIONAL DE BARRAGENS» – CONTRIBUTO PARA UM DEBATE PÚBLICO NA BACIA DO RIO TÂMEGA»
«AM DE AMARANTE SEM MEIOS PARA AVALIAR BARRAGEM DE FRIDÃO»
«BARRAGEM DE FRIDÃO/«CASCATA DO TÂMEGA»: A CRUELDADE E A INCOMPETÊNCIA DO «SOCIALISMO» NO GOVERNO E EM AMARANTE»
«AMARANTE E O VALE DO TÂMEGA NA PENEIRA DOS ELEITOS LOCAIS»
«PETIÇÃO POR AMARANTE E PELO RIO TÂMEGA – ASSINA TAMBÉM»
«BARRAGEM DE FRIDÃO – CONSEQUÊNCIAS PREVISÍVEIS NO TÂMEGA»
«AINDA A BARRAGEM DE FRIDÃO – ÚLTIMO RECURSO POR AMARANTE»
«BARRAGEM DE FRIDÃO – EMERGE O DEBATE EM MONDIM DE BASTO»
«NÃO À BARRAGEM DE FRIDÃO! – DEBATE EM AMARANTE (27.09.08)»
«SALVAR O TÂMEGA E A VIDA NO OLO – MANIFESTO ANTI-BARRAGEM»
«PORTUGAL REGRESSA À POLÍTICA DAS BARRAGENS 50 ANOS DEPOIS»
«BARRAGENS NO TÂMEGA – COM ESCLARECIMENTO E PREOCUPAÇÃO»
«CINCO BARRAGENS PARA O TÂMEGA – ENTRE A CRUELDADE E O MONSTRO»
«A BARRAGEM DE FRIDÃO NO PLENÁRIO INTERMUNICIPAL DA CIM-TS»
«A BARRAGEM DE FRIDÃO-AMARANTE NA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA»
«BARRAGENS NO TÂMEGA CHEGARAM À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA»
«PELO RIO TÂMEGA CONTINUAR O «MANIFESTO ANTI-BARRAGEM»»

Programa Nacional de Barragens - Ser ou não ser sustentável

Programa Nacional de Barragens
Ser ou não ser sustentável

O relatório encomendado pela Comissão Europeia a um painel internacional de peritos e que foi recentemente divulgado, a contragosto do governo português, obriga à suspensão do Plano Nacional de Barragens e recentra o debate em torno da questão fulcral: como se resolvem as exigências do desenvolvimento e da energia de uma forma sustentável?

O Plano Nacional de Barragens foi apresentado pelo governo de José Sócrates como a solução milagrosa para resolver o problema da dependência da produção de energia a partir de combustíveis fósseis, equilibrar a balança de pagamentos diminuindo as importações de combustíveis e aumentar a percentagem de produção eléctrica limpa.
Na aparência podia parecer um bom plano, só era preciso que todas as premissas fossem verdadeiras, o que não acontece.

É certo que as energias primárias importadas correspondiam em 2005 a 3,7% do PIB nacional, mas no mesmo ano, o consumo final dos combustíveis fósseis importados destinava-se na sua parcela mais significativa ao sector de transportes que absorve mais de um terço dos combustíveis importados. Diminuir este peso relativo nas importações obriga portanto a uma alteração urgente na política de transportes a par de uma política diversa para a electricidade.

O segundo logro consiste na ideia amplamente veiculada de que a produção hídrica de electricidade é limpa, isto é, que não produz gases que contribuam para o efeito de estufa e que os seus impactos para o ambiente são irrelevantes.

É preciso desconstruir esta ideia de uma forma desassombrada. Em primeiro lugar porque as bolsas de água contida nas albufeiras correspondem a uma acumulação dinâmica resultante de um movimento de "cauda longa" no ciclo da água. A água que chega às albufeiras transporta no seu movimento, muitos resíduos orgânicos que ficam depositados e em decomposição no fundo das lagoas. Este processo de decomposição produz gases diversos e todos eles contribuem para o efeito de estufa. Em segundo lugar, a contenção de grandes embalses de água, sem movimento e portanto sem oxigenação, significa que a sua própria qualidade se degrada, as espécies piscícolas migratórias desaparecem e todo o ecossistema é afectado.

O relatório agora divulgado alerta para o incumprimento da Directiva Água no que diz respeito à qualidade das águas fluviais e apresenta o que são consequências devastadoras, nomeadamente para a bacia hidrográfica do Douro para a qual está prevista a construção de 6 dos 10 projectos do Plano Nacional de Barragens.

Num quadro de eminência de mudanças do clima no nosso país, a região norte e a área abrangida pela bacia hidrográfica do Douro tem que ser equacionada do ponto de vista do seu papel estratégico. Esta é uma das regiões de maior pluviosidade, o que significa que desempenha do ponto de vista dos equilíbrios nacionais uma região essencial no que diz respeito à oferta de água potável. Pôr em risco toda esta região, que é o que a o Plano Nacional de Barragens implica, significa hipotecar no futuro uma reserva estratégica de água que pode vir a ser imprescindível. 

É portanto uma decisão irracional e criminosa neste contexto.

É, além disso inútil. O acréscimo de potencial de produção eléctrica obtida a partir das barragens projectadas não vai além de um aumento de 3% de produção de energia, o que pode facilmente ser compensado em poupanças de consumo. Existe ao nível dos consumos domésticos e de serviços, que representam um segmento de elevado desperdício de electricidade, um potencial de aumento de eficiência energética que pode e deve ser elevado para uma fasquia mais exigente se for associado a um plano nacional de reabilitação urbana.

Há uma equação totalmente alternativa à da política do governo de José Sócrates que permite olhar para a procura de soluções ao nível da eficiência energética - na electricidade e nos transportes - e da produção de electricidade através de meios mais sustentáveis do que a produção hídrica, como é o caso do solar, que beneficia a economia do país, potencia o seu desenvolvimento e é geradora de emprego qualificado.

Para que essa equação seja viável é preciso que a política energética se submeta a uma lógica de serviço público ao invés da lógica de mercado que o PS e o seu governo têm defendido. A concentração empresarial da produção de electricidade, a falta de uma vontade política para um programa de eficiência energética eficaz e exigente beneficiam as operações bolsistas mas prejudicam a economia. Sustentabilidade ambiental e desenvolvimento económico são dois eixos políticos que só podem convergir para uma concepção de que os recursos que temos têm que ser colocados ao serviço de todos.

Alda Macedo, in Esquerda.net - 17 de Novembro de 2009

CONTRA O FRETE DA TSF À EDP - PROTESTO

CONTRA O FRETE DA TSF À EDP

Quando a esmola é grande o pobre desconfia.
Contactando a TSF pelo telefone 218612500, apurei que pactuou com a EDP já que não haverá ensejo para a intervenção dos ouvintes.
Eis o teor do meu protesto que enviei no espaço "fale connosco" da página da TSF.
Peço que reencaminhem esta mensagem para todos aqueles em quem possam ter suscitado expectativas. Quanto ao que vai ser vendido daqui a pouco, andará à volta deste resumo que me fizeram chegar, seguindo a azul, o teor do meu protesto.
Se quiserem prestar um bom serviço ao público em geral, protestem, servindo-vos à vontade do meu texto.
Pobre Povo Nação Valente.
Façam deste domingo, um Dies Irae.

EDP contesta críticas da UE sobre Plano Nacional de Barragens

"A EDP não acredita que as críticas que chegaram da União Europeia venham a pôr em causa o Plano Nacional de Barragens. É a primeira vez que empresa comenta o relatório encomendado por Bruxelas para avaliar o alargamento do sistema hidroeléctrico português.

Jornalista da TSF, Artur Carvalho, registou os argumentos do director nacional da EDP que contesta relatório da UE

No documento afirma-se que o caderno definido pelo Governo ameaça as metas europeias para a qualidade da água, assim como a biodiversidade nos locais onde as barragens vão ser construídas, mas estes são reparos que a EDP contesta.

A eléctrica nacional, que ganhou a construção de três das sete barragens já atribuídas, está segura de que o processo é sólido e que o relatório dos peritos não vai pôr em causa a sua execução.

António Neves de Carvalho, o director nacional da EDP para a área da sustentabilidade e ambiente diz que as criticas reveladas esta semana não fazem a empresa temer que o processo tenha de voltar à estaca zero.

O responsável da EDP contesta o aviso feito no relatório de que as novas barragens colocam em risco o cumprimento por parte de Portugal da directiva europeia sobre a qualidade da água que deve ser cumprida até 2015.

António Neves de Carvalho considera, ao contrário, que as novas infraestruturas vão ajudar a alcançar esse objectivo e portanto o director da eléctrica nacional considera que só pode haver uma grande dose de equívocos entre Lisboa e Bruxelas.

Este é um excerto da entrevista feita numa emissão especial Terra-a-Terra- Energia da Água, que vai passar na antena da TSF no próximo domingo das 9h às 11h."

in TSF - 13 de Novembro de 2009

PROTESTO

Lamento profundamente que no programa "Terra-a-terra especial - A energia da água", de hoje, 15 de Novembro, a EDP, não seja consagrado espaço para o contraditório, por parte dos ouvintes, deixando à EDP e parte interessada livre espaço para fazer passar impunemente a sua banha-de-cobra, numa altura em que a o PNBEPH está ao rubro com o relatório arrasador que a Comissão Europeia encomendou a uma comissão independente e que o Ministério do Ambiente mantinha no segredo dos deuses desde Julho.
Um frete a que a TSF, se devia eximir sob pena de estar à altura das TV's quando bombardeiam os incautos com aquele um spot, pago a peso de oiro como o Paulo Gonzo na caverna, e em que pai e filho surgem extasiados perante o paredão de uma barragem onde coexistem lontras, lobos, espécies piscícolas e sobreiros num cenário digno do 1.º dia da criação, um jardim do Éden, nos antípodas da barragem do Torrão, uma fraude descarada e abjecta.

Artur Teófilo da Fonseca Freitas (Amarante) - 15 de Novembro de 2009

Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega

PNBEPH - AVALIAÇÃO: Barragens postas em causa

PNBEPH - AVALIAÇÃO
BARRAGENS POSTAS EM CAUSA

Vítor Andrade, in Expresso>Economia, 1933 (p. 03) - 14 de Novembro de 2009

Barragens no Tâmega - Convite a António Neves de Carvalho (EDP)

Convite a António Neves de Carvalho (EDP)

Programa Nacional de Barragens

Albufeira do Tâmega - Canguido - Amarante

Fotografia de Anabela Matias de Magalhães

Confesso que esta teoria, agora posta a circular por António Neves de Carvalho, que considera "que as novas infraestruturas vão ajudar a alcançar esse objectivo" de cumprir a directiva europeia sobre a qualidade da água, a que Portugal está obrigado até 2015, é original.

Tiro-lhe o meu chapéu pela criatividade revelada. E informo-o que já rebolei de tanto rir.

E só acrescento que, nos dias que correm, qualquer teoria, sobre o que quer que seja, não apanhará ninguém desprevenido.

Porque, nos dias que correm, tudo, mas mesmo tudo, é possível!

Entretanto não posso deixar de convidar António Neves de Carvalho para uma banhoca no Tâmega.

EDP contesta críticas da UE sobre Plano Nacional de Barragens

"A EDP não acredita que as críticas que chegaram da União Europeia venham a pôr em causa o Plano Nacional de Barragens. É a primeira vez que empresa comenta o relatório encomendado por Bruxelas para avaliar o alargamento do sistema hidroeléctrico português.

Jornalista da TSF, Artur Carvalho, registou os argumentos do director nacional da EDP que contesta relatório da UE

No documento afirma-se que o caderno definido pelo Governo ameaça as metas europeias para a qualidade da água, assim como a biodiversidade nos locais onde as barragens vão ser construídas, mas estes são reparos que a EDP contesta.

A eléctrica nacional, que ganhou a construção de três das sete barragens já atribuídas, está segura de que o processo é sólido e que o relatório dos peritos não vai pôr em causa a sua execução.

António Neves de Carvalho, o director nacional da EDP para a área da sustentabilidade e ambiente diz que as criticas reveladas esta semana não fazem a empresa temer que o processo tenha de voltar à estaca zero.

O responsável da EDP contesta o aviso feito no relatório de que as novas barragens colocam em risco o cumprimento por parte de Portugal da directiva europeia sobre a qualidade da água que deve ser cumprida até 2015.

António Neves de Carvalho considera, ao contrário, que as novas infraestruturas vão ajudar a alcançar esse objectivo e portanto o director da eléctrica nacional considera que só pode haver uma grande dose de equívocos entre Lisboa e Bruxelas.

Este é um excerto da entrevista feita numa emissão especial Terra-a-Terra- Energia da Água, que vai passar na antena da TSF no próximo domingo das 9h às 11h."

in TSF - 13 de Novembro de 2009

Anabela Magalhães, in Anabela Magalhães - 14 de Novembro de 2009

Programa Nacional de Barragens - Estudo da EU põe em causa Programa Nacional de Barragens

Programa Nacional de Barragens
Estudo da UE põe em causa Programa Nacional de Barragens

Afinal não são só uns grupos de cidadãos que, reticentes em relação ao verdadeiro interesse da construção das barragens, se manifestaram pelo país e em concreto na nossa região de Basto.

Afinal, quem duvida do interesse e do rigor técnico do plano é também, e mais importante, porque com mais poder junto do Estado, a União Europeia que, agora munida de um estudo efectuado por entidade independente, põe em causa toda a propaganda em prol das barragens e alimenta aqueles que desde o início se opõem à destruição de tanto património natural.

Para que conste e porque todos os meios de difusão destas notícias são importantes, aqui vai um resumo dos últimos acontecimentos que dão (ainda) esperança à vida do nosso Tâmega:

- “A Comissão Europeia encomendou um estudo a uma entidade independente e os resultados revelam que o Estado português avaliou mal os impactos e a verdadeira necessidade das barragens.”

- “O estudo revela falhas graves no programa nacional de barragens.”

- Dizem os especialistas europeus que ficou trabalho por fazer: “os impactos de cada barragem na qualidade da água foram analisados de uma forma muito pobre e nem sequer foram considerados os impactos acumulados das várias barragens.”

- O relatório chama a atenção para o seguinte detalhe: “se Portugal fizer todas as barragens previstas, não vai conseguir cumprir a legislação europeia quanto à qualidade da água.”

- “O Programa Nacional de Barragens contraria claramente os objectivos da Directiva Quadro da Água. Por isso, se Portugal não atingir os resultados propostos até 2015, muito provavelmente será sancionado.”

- A rematar o relatório diz que, “considerando a relação custo benefício, não se compreende esta decisão do Estado português.”

- “Entretanto já foram adjudicadas 7 das 10 novas barragens e o Estado encaixou mais de mil milhões de euros, uma receita extraordinária em 2008, que permitiu que o défice fosse de 2,6 % do Produto Interno Bruto. Sem essa receita, Portugal não teria cumprido o limite de défice imposto pela União Europeia.”

(Fonte: SIC 10 -11-2009)

Alfredo Pinto Coelho (eng.º Agrícola / lic. Gestão Agrária) - 13 de Novembro de 2009
Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega (Mondim de Basto)

PNBEPH - Relatório CE: Economia ambiental

PNBEPH - Relatório CE
Economia ambiental

Pedro Ivo Carvalho, in Jornal de Notícias, N.º 165 (p. 6) - 13 de Novembro de 2009

PNBEPH - Relatório CE: INAG defende qualidade de barragens

PNBEPH - Relatório CE
INAG defende qualidade de barragens

in SOL (n.º 166) - Confidencial>Economia & Negócios (p. 32) - 13 de Novembro de 2009

PROGRAMA NACIONAL DE BARRAGENS: EDP contesta criticas da UE sobre Plano Nacional de Barragens

PROGRAMA NACIONAL DE BARRAGENS
EDP contesta criticas da UE sobre Plano Nacional de Barragens

A EDP não acredita que as críticas que chegaram da União Europeia venham a pôr em causa o Plano Nacional de Barragens. É a primeira vez que empresa comenta o relatório encomendado por Bruxelas para avaliar o alargamento do sistema hidroeléctrico português.

Jornalista da TSF, Artur Carvalho, registou os argumentos do director nacional da EDP que contesta relatório da UE

No documento afirma-se que o caderno definido pelo Governo ameaça as metas europeias para a qualidade da água, assim como a biodiversidade nos locais onde as barragens vão ser construídas, mas estes são reparos que a EDP contesta.

A eléctrica nacional, que ganhou a construção de três das sete barragens já atribuídas, está segura de que o processo é sólido e que o relatório dos peritos não vai pôr em causa a sua execução.

António Neves de Carvalho, o director nacional da EDP para a área da sustentabilidade e ambiente diz que as criticas reveladas esta semana não fazem a empresa temer que o processo tenha de voltar à estaca zero.

O responsável da EDP contesta o aviso feito no relatório de que as novas barragens colocam em risco o cumprimento por parte de Portugal da directiva europeia sobre a qualidade da água que deve ser cumprida até 2015.

António Neves de Carvalho considera, ao contrário, que as novas infraestruturas vão ajudar a alcançar esse objectivo e portanto o director da eléctrica nacional considera que só pode haver uma grande dose de equívocos entre Lisboa e Bruxelas.

Este é um excerto da entrevista feita numa emissão especial Terra-a-Terra- Energia da Água, que vai passar na antena da TSF no próximo domingo das 9h às 11h.

in TSF - 13 de Novembro de 2009

Programa Nacional de Barragens e Barragem de Fridão - Entrevista sobre a posição do Movimento («MCDT»)

Programa Nacional de Barragens e Barragem de Fridão
Entrevista sobre a posição do Movimento («MCDT»)

José Emanuel Queirós - 13 de Novembro de 2009
Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega (Amarante)

Comunicado - Declaração do Instituto da Democracia Portuguesa sobre o Programa Nacional de Barragens

COMUNICADO
Declaração do Instituto da Democracia Portuguesa sobre o Programa Nacional de Barragens


Vários programas nacionais energéticos de grande incidência sobre o território têm vindo a embater com uma reacção pública, com origem nas próprias regiões afectadas. Foram, porém, sempre apresentados como factos consumados.

O relatório da Comissão Europeia sobre o Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico – Tradução IDP em Anexo – é arrasador, na linha do que vem referindo o IDP e muitos sectores da sociedade civil.

Sabe o país agora que a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) do Plano Nacional de Barragens omitiu propositadamente o tratamento de factores críticos tais como a qualidade da água, a perda de biodiversidade, o uso potencial de barragens existentes para a produção de energia (mais de 50 barragens têm agora, outros usos); as adaptações das instalações existentes às centrais hidroeléctricas, o armazenamento bombeado; o potencial das novas tecnologias; o impacto das alterações climáticas (especialmente a água e os recursos); a eventual actualização e remodelação das instalações existentes; a suposição de que a selecção dos projectos em construção e em estudo são aqueles que foram melhor adequado para ser adaptadas ou melhoradas.

Estima-se que a actualização de turbinas e geradores nas hidroeléctricas nacionais já existentes deveria permitir um aumento de capacidade entre 173 e 553 MW e estranha-se que a EDP não aposte nesta melhoria de todas as instalações hidroeléctricas, especialmente as que operam há mais de 30 anos, e que pode resultar num substancial aumento da capacidade hidroeléctrica. Esse, sim, seria um contributo para as energias sustentáveis e não apenas para os negócios de ocasião de empresas cotadas em Bolsa.

O relatório garante que com este Programa, Portugal não conseguirá atingir as metas relativas à qualidade da água, a que está comprometido até ao ano 2015 conforme a Directiva Quadro da Água.

De que serve construir mais barragens, em nome da retenção de água, se as condições de construção das nove (9) barragens mais não farão do que criar outros tantos reservatórios de água deteriorada?

O relatório europeu refere que houve erros de cálculo inadmissíveis e que, para garantir alguma qualidade dos recursos hídricos, a geração eléctrica nestas barragens teria de ser reduzida a um terço. Ora, sendo que o Programa Nacional de Barragens já só representava, nos moldes propostos, 3% da geração hidroeléctrica nacional, calcule-se a que se reduziria no caso de se procurar uma coisa tão básica e necessária ao interesse local, regional e nacional como a preservação da qualidade da água.

A barragem de Foz Tua é um erro ecológico, um erro social, um bom negócio para uma empresa pública convertido num desinvestimento para Trás-os-Montes e Alto Douro. Prova-se agora ser uma ferida aberta na Coesão Nacional.

Face ao exposto, o IDP pede a suspensão imediata, para revisão séria e profunda, como solicitado pela Comissão Europeia, do vigente Programa Nacional de Barragens.

in Instituto Democracia Portuguesa - 13 de Novembro de 2009

Assembleia da República - Bloco questiona Min. Ambiente sobre falhas no Plano Nacional de Barragens

Assembleia da República

Bloco questiona Ministério do Ambiente sobre falhas no Plano Nacional de Barragens

A avaliação por uma equipa de peritos europeus ao Plano Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH), a pedido da Comissão Europeia, é clara nas suas conclusões: o PNBEPH tem “lacunas graves” e não faz a “comparação adequada” entre os benefícios da construção das barragens e os seus custos ambientais, sobrevalorizando os primeiros.

Um dos pontos mais importantes do relatório é a construção da barragens colocar em causa o cumprimento da Directiva Quadro da Água no que diz respeito à garantia da qualidade dos recursos hídricos, a cumprir em 2015. 

Relembre-se que nesta Directiva é especificado que novas barragens só poderão ser construídas se forem equacionadas alternativas e se os seus benefícios forem superiores aos dos objectivos ambientais da própria Directiva. 

Ora, nem foram equacionadas alternativas energéticas às grandes barragens para cumprir os mesmos objectivos de política energética, nem os benefícios do PNBEPH são superiores aos objectivos ambientais.

Também os impactes negativos ao nível de ecossistemas sensíveis, afectando espécies ameaçadas e habitats importantes, nomeadamente em áreas da Rede Natura 2000, são apontados no relatório.

O relatório menciona claramente que o contributo energético do PNBEPH está sobreavaliado, o que poderá colocar mesmo em causa a viabilidade económica de algumas barragens previstas.

O Bloco de Esquerda considera que o PNBEPH deve ser imediatamente suspenso e reavaliado, dado o enorme impacto negativo sobre os recursos hídricos e os ecossistemas, e tendo em conta o seu contributo residual para o consumo energético nacional, na ordem dos 3%.

Os objectivos de redução da dependência energética e das emissões de gases de efeito de estufa poderão ser melhor atingidos adoptando medidas simples e custo-eficientes para a poupança de energia, já que Portugal desperdiça 60% da energia que consome, assim como através do investimento na produção renovável que dê prioridade às soluções mais sustentáveis do ponto de vista ambiental e social.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território, as seguintes perguntas:

1. Como encara o Ministério as conclusões do relatório encomendado pela Comissão Europeia sobre os impactes ambientais do PNBEPH, em particular em relação ao incumprimento da Directiva Quadro da Água?


2. Considera o Ministério aceitável a deterioração da qualidade da água, a destruição de ecossistemas importantes da Rede Natura, com espécies ameaçadas e habitats prioritários, impostas pelo PNBEPH, ainda mais quando o seu contributo energético é tão residual?


3. Como justifica o Ministério que a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) que sustentou as escolhas do PNBEPH tenha tantas lacunas ao nível do estudo dos impactes ambientais?


4. Não considera o Ministério que, no âmbito da AAE, teria seria prudente analisar soluções energéticas alternativas à opção estratégia de construção de grandes barragens, tendo em conta que os objectivos apresentados foram o cumprimento das metas de incorporação de renováveis, a diminuição de dependência energética nacional e a redução das emissões de gases de efeito de estufa?


5. Vai o Ministério pedir a suspensão e reavaliação do PNBEPH, considerando a importância de garantir o cumprimento da Directiva Quadro da Água, a preservação das zonas da rede Natura 2000 e dos ecossistemas aquáticos?

Palácio de São Bento, 12 de Novembro de 2009.

A Deputada

Rita Calvário

in Grupo Parlamentar Bloco de Esquerda - 13 de Novembro de 2009

PNBEPH - Governo quer avançar com oito barragens mas enfrenta fiscalização de Bruxelas

País: Programa Nacional de Barragens
Governo quer avançar com oito barragens mas enfrenta fiscalização de Bruxelas

O governo quer que as obras de oito grandes barragens do Plano Nacional arranquem no próximo ano. 

Mas antes, nas próximas semanas, vai ser obrigado a dar explicações à Comissão Europeia quanto ao impacto negativo que este número de barragens pode ter na água para consumo humano. 

Bruxelas pode mesmo concluir que a directiva quadro da água está ameaçada em algumas situações. 

A Antena 1 apurou que os projectos de algumas das barragens podem ser corrigidos ou travados, como nos conta a jornalista Arlinda Brandão.

Arlinda Brandão, in RTP - 12 de Novembro de 2009

Governo não vai recuar no programa nacional de barragens

Governo não vai recuar no programa nacional de barragens

Bruxelas aponta críticas na avaliação do impacto dos projectos

"Este país não pode viver sem barragens e ninguém nos pode impedir de as construir", afirmou ontem o presidente do Instituto Nacional da Água (Inag), Orlando Borges, em declarações ao PÚBLICO, depois de ser conhecido que um relatório encomendado pela Comissão Europeia arrasa a decisão do Estado português quanto ao que é considerado um dos projectos mais emblemáticos da governação de José Sócrates.

Lurdes Ferreira, in ecosfera.Público, N.º 7163 (p. 23) - 12 de Novembro de 2009

Tâmega - O drama de um rio (Biosfera - RTP2)

RTP2 - Biosfera

TÂMEGA - O drama de um rio

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Pintura de Em@
inspirada numa fotografia de Anabela Magalhães

O drama de um rio

Foi através da Anabela Magalhães, e do seu blogue homónino, que eu tomei conhecimento do drama deste rio que agoniza por inércia de uns e actos criminosos de outros.

Tenho acompanhado o desenrolar dos acontecimentos e já dei, aqui, conhecimento disso. 

Ontem vi um óptimo trabalho/reportagem no programa Biosfera da RTP2.

Está de parabéns, Sílvia Camarinha, a autora deste trabalho.

Podem ver ou rever o programa aqui:
http://ww1.rtp.pt/multimedia/index.php?tvprog=24778&idpod=31819&formato=flv&pag=recentes&escolha=

Juntos seremos poucos para defender o Rio Tâmega, o Ambiente e, conseqentemente, o planeta Terra que é a nossa casa.

Emiliana Silva, in EM@ - 12 de Novembro de 2009