POLUIÇÃO - AMARANTE

TÂMEGA AGONIZANTE AOS PÉS DA CIDADE

 José Emanuel Queirós, in Sem Margens (Ano I - N.º 13) - 21 de Agosto de 2012 

Comunicado - Partido Ecologista "Os Verdes": Garantias de potência aprovadas pelo Governo são uma mina de ouro para as empresas elétricas

Comunicado - Partido Ecologista "Os Verdes"
Garantias de potência aprovadas pelo Governo são uma mina de ouro para as empresas eléctricas

O Partido Ecologista “Os Verdes” considera escandalosos os novos benefícios que o Governo acaba de conceder às empresas elétricas e aos seus acionistas, com a publicação da Portaria nº 251/2012 de 20 de Agosto, que define um novo regime de incentivos para garantias de potência aos centros electroprodutores.

Serão perto de 140 milhões de euros que sairão todos os anos do Orçamento de Estado como incentivo à “disponibilidade de produção elétrica” e incentivo ao investimento. Subsidiação esta que é dada às empresas mesmo sem produzir ou mesmo quando esta produção não vai ao encontro das necessidades do país e vem lesar outras necessidades dos portugueses.

Este novo regime, estabelecido pela referida Portaria, publicada ontem, vem contrariar os anúncios feitos pelo Governo “de redução efetiva destas rendas”, visto que mantem a subsidiação das barragens previstas no Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroelétrico. Barragens estas que são inúteis para o país, e cujas metas já foram alcançadas através do reforço da potência das barragens existentes.

“Os Verdes” consideram também escandaloso o facto da Barragem de Foz Tua ter sido incluída nesta Portaria, não só porque o próprio Secretário de Estado da Energia assumiu perante “Os Verdes” que esta não é necessária para o país, mas também porque as decisões em relação a este empreendimento deveriam estar suspensas até ao fim das deliberações da UNESCO, e ainda, porque o Governo tem evocado a falta de verbas para indemnizar a EDP, como argumento para não parar as obras da barragem. Ora, a “renda” agora atribuída à EDP por Foz Tua, é bem superior a qualquer custo que o país poderia suportar pela paragem da construção do empreendimento.

“Os Verdes” consideram ainda mais escandalosa esta subsidiação às empresas elétricas, quando se nega todo e qualquer apoio às pequenas e médias empresas, num momento em que estas atravessam tantas dificuldades e quando este Governo corta em todos os subsídios sociais, subsídios estes, muitas vezes, fundamentais para a sobrevivência das famílias e para garantir direitos constitucionais, nomeadamente o direito à saúde e à educação.

Partido Ecologista “Os Verdes” (Lisboa) - 21 de Agosto de 2012

Rio Rabagão - Venda Nova: Rio Rabagão - Venda Nova

Rio Rabagão - Venda Nova
Obras em barragem da EDP poluíram rio de Montalegre

Empresa confirma o incidente no rio Rabagão e garante que já procedeu à limpeza. Juristas da Administração da Região Hidrográfica do Norte estão a estudar se vai haver coima. Quercus fala em "graves malefícios" para a fauna e flora do local.

O rio Rabagão, a jusante da barragem de Venda Nova, no concelho de Montalegre, foi poluído na sequência de obras de reforço de potência do empreendimento hidroeléctrico. 

A EDP, contactada pela Renascença, respondeu por escrito e confirma o incidente, em inícios de Fevereiro, que atribui a uma falha num sistema de filtragem.

A empresa explica que “devido às baixas temperaturas registadas, o líquido flutuante congelou, deixando passar resíduos sólidos”. Esses detritos foram parar ao rio Rabagão, que ficou com a água cinzenta e onde era possível ver uma grande quantidade de pequenos resíduos acumulados após o incidente, tal como a Renascença confirmou no local.

A EDP comunicou o problema à Administração da Região Hidrográfica (ARH) do Norte, entidade licenciadora da obra, a 3 de Fevereiro. Em ofício informativo, enviado por "e-mail", a empresa apresentou medidas de minimização ambiental. A GNR, através do Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente, visitou o local, tirou fotografias e elaborou um relatório, que também fez chegar à entidade licenciadora da obra.

O director da ARH Norte, Pimenta Machado, diz que decorre agora um processo que “os juristas estão a avaliar e só depois se saberá que consequência terá a anomalia”. 

Questionado pela Renascença se haverá coimas a aplicar, Pimenta Machado refere que “só no final do processo se saberá” e destaca e valoriza a atitude proactiva da empresa.

EDP assegura que o problema foi resolvido

A 1 de Maio, a Renascença esteve no local, de muito difícil acesso, e verificou e registou a poluição através de fotografias. A água apresentava-se cinzenta, com uma grande quantidade de detritos de rochas à superfície e acumulados nas margens e à volta das rochas que existem no rio.

O foco de poluição no rio Rabagão, assegura a EDP, foi resolvido a 7 e 8 de Maio com descargas a partir da barragem. A EDP justifica a demora na despoluição do rio Rabagão afirmando que “só nessa altura a cota da albufeira atingiu nível suficiente para utilizar os descarregadores de cheia”.

O foco de poluição, a partir da margem esquerda do rio, já no concelho de Vieira do Minho, foi denunciado em Fevereiro por Carlos Macedo, habitante na aldeia de Vila Nova.

"Graves malefícios"

Contactada pela Renascença, a Quercus fala em “graves malefícios”. “As poeiras e pequenas partículas finas de resíduos de minerais visíveis à tona da água provocaram graves malefícios à fauna e flora do local”, diz João Branco, da associação ambientalista Quercus, quando confrontado com as imagens que a Renascença tirou no local.

O ambientalista sustenta a sua tese afirmando que “o pó fino, além de estar acumulado no fundo do rio, está também em suspensão por toda a água e mata todos os insectos que vivem no leito do rio e que são o alimento dos peixes”. “Além disso, neste caso, que é severo, os peixes têm tendência a morrer, uma vez que o pó lhes entope as guelras”, acrescenta João Branco.

De peixes mortos fala também o presidente da Junta de Freguesia de Ferral, zona que fica nas imediações do rio Rabagão. Amadeu Dias refere que “aquilo matou muitos peixes e, mesmo ao longe, consegue-se notar” e aponta o dedo à EDP, dizendo que “aquilo foi através da obra”. O autarca admitia apresentar queixa.

Carlos Macedo, habitante de Vila Nova que revelou o caso, mostrava-se revoltado quando esteve no local com a Renascença. “[Com esta poluição], nada se consegue dar aqui, nenhum ser vivo. Não temos peixes e vamos ver se no Verão vai haver alguma coisa ou não.”

Olímpia Mairos, in Renascença - 05 de Junho de 2012

Programa Nacional de Barragens: A grande patranha nacional explicada aos portugueses

Programa Nacional de Barragens
A grande patranha nacional explicada aos portugueses

Programa Nacional de Barragens: Decisões de conluios eléctricos num país refém de abutres

Programa Nacional de Barragens
Decisões de conluios eléctricos num país refém de abutres

Programa Nacional de Barragens: No epicentro das grandes decisões...

Programa Nacional de Barragens
No epicentro das grandes decisões...

RIO TÂMEGA - BARRAGEM DE FRIDÃO: EDP pondera adiar barragem de Fridão

RIO TÂMEGA - BARRAGEM DE FRIDÃO
EDP pondera adiar barragem de Fridão

As alterações introduzidas pelo Governo no mercado da energia, nomeadamente o fim da garantia de potência para as térmicas e minihídricas até 2014 e o fim do sistema de garantia de potência para as novas centrais hidroeléctricas, deverão levar a EDP a desistir da construção das barragens de Fridão e de Alvito.

Esta decisão será comunicada pelo presidente executivo da EDP, António Mexia, aos investidores durante a divulgação do plano estratégico da companhia até 2016, que terá lugar a 23 de maio no Porto.

Recorde-se que a construção da barragem de Fridão irá atingir direta e indiretamente os concelhos de Região de Basto bem como Amarante. A construção desta barragem representa um investimento entre 150 e 250 milhões de euros. O aproveitamento hidroeléctrico de Fridão está previsto situar-se no rio Tâmega, afluente da margem direita do rio Douro, a montante do aproveitamento existente do Torrão. Cerca de 800 hectares de margens poderão ficar submersas, o que se traduzirá numa albufeira de 40 quilómetros de extensão, abrangendo os concelhos de Amarante, Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto, Mondim de Basto e Ribeira de Pena.

Em declarações ao jornal "O Basto", José Emanuel Queirós, (membro do Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega e da Pró-Tâmega) destaca que "[a] alienação do Tâmega aos exclusivos interesses hidroeléctricos e construtores, conforme ficou evidenciado em todo o processo do dito Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH), é uma das marcas de um tempo ainda não terminado, em que o Estado, o território, os recursos e os cidadãos constituem o "abono de família" de avultadíssimos interesses de privados que circulam entre as mais altas instâncias decisórias do país e as administrações de grandes empresas cotadas em Bolsa."

Sobre a intenção da EDP em suspender algumas barragens previstas do PNBEPH, José Emanuel Queirós sublinha que "as notícias que dão conta da intenção da EDP em suspender o início da construção da Barragem de Fridão apontam para a valorização das razões de todos aqueles que se opõem à perda definitiva do rio Tâmega, da qualidade da água, e dos patrimónios envolvidos e ao mesmo tempo que vêm colocar em relevo o papel humilhante, tributário e servil dos autarcas na região que, a troco de algumas contrapartidas impossíveis, abdicaram de defender o interesse público dos seus concelhos e das suas populações".

José Emanuel Queirós finaliza afirmando que "perante esta meia-boa notícia, destaco o louvável papel de Vítor Pimenta, em Arco de Baúlhe, e o de Fernando Gomes, em Mondim de Basto, levando em devido tempo as suas juntas de Freguesia a tomar a posição mais sensata, mais esclarecida e que melhor defende o interesse público local e regional".

Em declarações prestadas ao jornal "O Basto", Luís Van Zeller, presidente da Associação Pró-Tâmega, enfatiza que "será de aguardar por uma posição formal desta empresa [EDP] para se perceber se não se trata apenas de mais uma manobra de pressão sobre o governo, o que se nós afigura como mais provável". Luís Van Zeller também critica a posição do atual Presidente da Câmara de Amarante, Armindo Abreu, classificando-a de "ambígua" e que "ela está perfeitamente de acordo com aquela que sempre manifestou ao longo deste já longo processo: oficialmente contra, particularmente a favor".

O presidente da associação Pró-Tâmega destaca ainda que "independentemente destas noticias e das posições já tomadas por responsáveis autárquicos, como o de Amarante, [a Pró-Tâmega] irá continuar o caminho, há muito traçado, não abrandando a pressão que tem vindo a exercer a vários níveis, nomeadamente o da Acção Popular que interpôs contra a EDP e que decorre os seus trâmites no Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel".

informação adicional introduzida às 17:53h: o administrador executivo da EDP, António Mexia, face às notícias relativas à suspenção da barragem de Fridão, afirmou hoje que a EDP garante o interesse na construção da barragem de Fridão.

Redacção, in O Basto - 23 de Maio de 2012

Energia - Eléctrica revela hoje plano estratégico até 2016: EDP pondera adiar barragens

Energia - Eléctrica revela hoje plano estratégico até 2016
EDP pondera adiar barragens
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As alterações introduzidas pelo Governo no mercado da energia, nomeadamente o fim da garantia de potência para as térmicas e minihídricas até 2014, bem como o fim do sistema de garantia de potência para as novas centrais hidroeléctricas, deverão levar a EDP a desistir da construção das barragens de Fridão e do Alvito.

Esta decisão será comunicada pelo presidente executivo da EDP, António Mexia, aos investidores durante a divulgação do plano estratégico da companhia até 2016, que terá lugar hoje e amanhã no Porto.

As barragens de Fridão e do Alvito integram-se no Plano Nacional de Barragens lançado pelo Governo de José Sócrates, que tinha como objectivo a construção de 10 novas centrais hidroeléctricas num investimento de 1,14 mil milhões de euros. A barragem de Fridão, localizada no rio Tâmega, implicava um investimento de 260 milhões e a criação de 1000 postos de trabalho directos e 3000 indirectos.

Na barragem do Alvito, o investimento previsto era de 345 milhões de euros, com a criação de 1000 postos de trabalho.

Miguel Alexandre Ganhão, in Correio da Manhã - 22 de Maio de 2012

Autarca de Amarante preocupado mas satisfeito com hipótese do fim da barragem de Fridão

Autarca de Amarante preocupado mas satisfeito com hipótese do fim da barragem de Fridão

O autarca de Amarante revela um misto de sentimentos face à possibilidade de a EDP desistir da construção da barragem de Fridão.

Ouvido pela Antena1, o presidente da Câmara Municipal de Amarante afirma que sente-se satisfeito com esta notícia do Correio da Manhã, porque acredita que a barragem não beneficia o concelho.

Por outro lado, Armindo Abreu confessa-se preocupado, visto que “está tudo completamente paralisado, não sabemos para onde vamos, andamos sempre de um lado para o outro”. Para além disso, o autarca reconhece que construção é normalmente sinal de emprego.

Sandra Henriques, in RTP Notícias - 22 de Maio de 2012

EDP - BARRAGEM DE FRIDÃO: EDP pode desistir das barragens de Fridão e Alvito

EDP - BARRAGEM DE FRIDÃO
EDP pode desistir das barragens de Fridão e Alvito

A construção das barragens de Fridão e do Alvito poderá não avançar. Ambas fazem parte do plano nacional de barragens, que foi lançado pelo governo de José Sócrates, e que o atual executivo mantém a intenção de construir.

A notícia é avançada pelo Correio da Manhã, que refere que a desistência das barragens de Fridão e do Alvito está relacionada com as alterações introduzidas pelo governo no mercado da energia, nomeadamente o fim da garantia de potência para as centrais térmicas, para as mini-hídricas, e para as novas centrais hidroelétricas.

Mário Rui Cardoso, in RTP Notícias - 22 de Maio de 2012

Rio Homem - Terras de Bouro: A Barragem de Vilarinho da Furna foi inaugurada há 40 anos

Rio Homem - Terras de Bouro
A Barragem de Vilarinho da Furna foi inaugurada há 40 anos

De facto, foi a 21 de Maio de 1972, pelas 12H40, que o então Chefe de Estado Português, Almirante Américo Tomás, após a bênção das novas instalações pelo Arcebispo Primaz de Braga, D. Francisco Maria da Silva, se dirigiu para a sala das máquinas, acompanhado pelos Engenheiros Ivo Gonçalves e Machado Vaz, onde premiu o botão do motor de arranque da nova central hidroeléctrica. Foi esse mesmo Machado Vaz que, uma década antes, havia trocado a presidência do conselho de administração da Hidroeléctrica do Cávado (HICA) pelo Ministério das Obras Públicas, do governo de Salazar, para, logo de seguida, despachar a construção da Barragem de Vilarinho.

Terá sido coincidência?

Costumo dizer que prefiro a coincidência da chegada de Vasco da Gama à Índia, também a 21 de Maio, mas do mais longínquo ano de 1498. Já lá vão 514 anos!...

De qualquer forma, como nascido na aldeia de Vilarinho da Furna (e não das Furnas - já que nos tiraram a terra, deixem-nos ficar o nome), não posso deixar de evocar esta efeméride, que também contribuiu para a Segunda Revolução Industrial (a do aço e eletricidade), em Portugal, iniciada, a nível mundial, nos finais do século XIX. Se quisermos uma data, poderá ser a de 1882, quando, no Fox River, nos Estado Unidos, se construiu a primeira barragem para a produção hidroeléctrica. Consequências do primeiro dínamo posto a rodar, em 1831, por Faraday.

Manuel Antunes - 21 de Maio de 2012

PNBEPH - Barragem do Tua: O Tua é nosso ou é da EDP?

 

 

   

PNBEPH - Barragem do Tua

O Tua é nosso ou é da EDP?

O aumento em 5% dos salários dos presidentes das empresas do PSI-20 num ano em os trabalhadores tiveram reduções de 11% arrumou por completo a ingénua esperança de que a crise podia ser uma oportunidade de mudança. Não foi, e o risco é que seja sobretudo uma oportunidade de mudar para pior nos domínios tidos por não essenciais. Eis a táctica: faz sentido andarmos a perder tempo com o bem-estar dos répteis das Berlengas quando há gente a regressar à pobreza? Não faz, certo? Errado.

Mesmo os que têm fobia de répteis perceberão que a dicotomia é falsa, porque os fundos, as competências e a preocupação com os lagartos das Berlengas não poderiam ser usados para combater o desemprego.

Mas à custa de centrarmos as atenções no desemprego e no SNS, nunca o Ambiente esteve tão vulnerável a interesses suspeitos. A ausência de reacção clara do governo à sugestão da UNESCO de que pare imediatamente todos os trabalhos de construção da barragem de Foz Tua não é típica da de um país pequeno com grande ânsia de mostrar bom comportamento sempre que é escrutinado do exterior.
E é também grave que se recorde apenas a herança pesada do governo anterior: a omissão de dados aquando da candidatura do Alto Douro Vinhateiro a património mundial seja do governo anterior e o alto custo da energia gerada pela barragem.

Não chega. O governo dispõe de uma derradeira possibilidade para eliminar a impressão de que está nas mãos da EDP, evitando a vergonha nacional que seria a inclusão do Douro Vinhateiro na lista de “património em perigo”, já para não falar nos eventuais prejuízos económicos para o comércio do vinho do Porto e o turismo.

Esta ameaça da UNESCO deveria preocupar uma ministra e governo de direita e do PP, porque a preservação do Ambiente não é um exclusivo da esquerda, mas também a obrigação de qualquer partido que se reclame conservador.

Vasco Barreto (Investigador do Instituto Gulbenkian de Ciência), in i Informação - 21 de Maio de 2012

Chaves - Barragem do Alto Tâmega: Município não concorda com suspensão do PDM nos espaços destinados à barragem do Alto Tâmega

Chaves - Barragem do Alto Tâmega
Município não concorda com suspensão do PDM nos espaços destinados à barragem do Alto Tâmega

O Município de Chaves emitiu recentemente um parecer desfavorável à proposta do Instituto da Água para suspensão do Plano Director Municipal (PDM) de Chaves e de estabelecimento de medidas preventivas para os espaços destinados à albufeira do Alto Tâmega, considerando uma cota de Nível Pleno de Armazenamento (NPA) de 315 metros (m), intervenções a realizar no âmbito do procedimento conducente à implementação do Sistema ElectroProdutor do Tâmega – Aproveitamentos Hidroeléctricos de Gouvães, Alto Tâmega e Daivões.

A autarquia apresenta a sua discordância pelo facto da proposta de suspensão do PDM de Chaves e dos restantes Municípios afectados pelos aproveitamentos hidroeléctricos, ter sido apresentada antes de cumpridas todas as condições da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) para esta fase do processo, e muito em particular, da ainda não assinatura do acordo relativamente ao Plano de Acção que tem vindo a ser trabalho entre o Promotor do Projecto – empresa IBERDROLA, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN) e a Associação de Municípios do Alto Tâmega (AMAT).

Por outro lado, existe também um processo cautelar interposto pela AMAT, pendente no Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela, que se destina a suster a aprovação do Relatório de Conformidade Ambiental do Projecto de Execução (RECAPE) e a intimar o Instituto da Água para se abster de praticar quaisquer actos consequentes de licenciamento. O município sublinha, ainda, que a acção visa abster as entidades envolvidas no processo de quaisquer actos conducentes ao licenciamento do projecto (Sistema Electro Produtor do Tâmega) sem que se encontre aprovado o Plano de Acção, tal como está previsto na Condicionante 6. da DIA.

Redacção, in Diário actual - 18 de Maio de 2012

Electricidade - Negócios: DCIAP investiga contratos do Estado com a EDP

Electricidade - Negócios

DCIAP investiga contratos do Estado com a EDP

Ministério Público faz averiguação preventiva e pode vir a abrir inquérito criminal

O Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) pediu à REN e à Direção-geral de Energia documentação relativa a contratos entre o Estado e a EDP. O Ministério Público está a fazer uma averiguação preventiva a esses contratos, conforme confirmou à TVI a procuradora Cândida Almeida.

Por portaria de 15 de junho de 2007, o Estado alargou por 26 anos os direitos da EDP de explorar duas dezenas de barragens, encaixando 759 milhões de euros. Os ministros Manuel Pinho e Nunes Correia fundamentaram esse valor com base nas avaliações de duas instituições bancárias, a Caixa Investimento e o Crédit Suisse.

Mas a Endesa, maior barragista espanhola, acha que deveria ter havido concurso público.

O DCIAP pediu agora à REN e à Direção-geral de Energia documentação relativa aos contratos do estado com a EDP, quer no que toca à concessão de barragens, quer no que toca aos contratos de manutenção de equilíbrio contratual, que determinam fluxos financeiros entra e EDP e os consumidores de electricidade.

A coordenadora do departamento, Cândida Almeida, referiu à TVI que, depois de analisar esses documentos, decidirá se instaura um inquérito criminal.

A TVI sabe que já foram ouvidas várias personalidades com informação sobre a matéria em análise.

A EDP não faz comentários. o ex-ministro Manuel Pinho, contactado pela TVI, também não. Já o então ministro do ambiente, Nunes Correia, referiu que o processo, de cuja lisura não tem dúvidas, foi liderado pelo Ministério da Economia e que a intervenção do Ministério do Ambiente se deveu ao quadro regulamentar de que se orgulha, introduzido pela Lei da Água.

Carlos Enes, in TVI 24 e Agência Financeira - 16 de Maio de 2012

Património Mundial: UNESCO quer mandar parar obras da barragem do Tua

Património Mundial
UNESCO quer mandar parar obras da barragem do Tua

Parar imediatamente as obras de construção da barragem de Foz Tua, solicitar uma missão conjunta de análise à situação da área de paisagem classificada do Alto Douro Vinhateiro como Património Mundial e remeter um relatório actualizado até ao final de Janeiro próximo.

Estas são as principais exigências que o Comité do Património Mundial da UNESCO se prepara para adoptar na sua reunião de Junho, relativamente ao caso da construção da barragem da EDP na foz deste afluente do rio Douro.

O projecto de decisão, a que o PÚBLICO teve acesso, está já concluído e, além daquelas exigências, é também colocado em causa o comportamento das autoridades portuguesas ao longo de todo o processo. Apesar de redigido, como é norma, num tom diplomático, o documento não deixa referir uma postura que pode ser classificado como de certa deslealdade por parte dos responsáveis portugueses, que não prestaram qualquer informação sobre os projectos para a construção de barragens e autorizaram o arranque das obras numa altura em que a missão de análise acabava de visitar o local e não tinha ainda sequer iniciado o seu relatório.

Quanto à parte decisória, com dez pontos, não deixa margem para dúvidas ao "instar o Estado [português] a parar imediatamente todos os trabalhos de construção da barragem de Foz Tua e toda a infra-estrutura associada". É igualmente exigido que seja solicitada a realização de uma "missão conjunta de monotorização para estudo do impacto potencial" das alterações ao projecto que foram, entretanto, anunciadas pela EDP. E ainda que o Estado português "remeta ao Comité do Património Mundial um relatório sobre a revisão ou o reexame do projecto" e também "sobre o estado de conservação" da área classificada, para que seja analisado pelo comité na sua reunião anual de 2013.

O projecto de decisão será analisado no encontro deste ano, que decorre a partir de 24 de Junho na cidade de S. Petersburgo, na Rússia. Em regra, todas as propostas são aprovadas, havendo apenas registo de pequenas alterações ou arranjos resultantes do trabalho diplomático que antecede este tipo e encontros.

Como foi noticiado pelo PÚBLICO em Dezembro último, um relatório de avaliação resultante de uma visita realizada ao Douro, no início de Abril do ano passado, considerava que a construção da barragem de Foz Tua tem um "impacto irreversível e ameaça os valores" que estiveram na base da classificação do Alto Douro Vinhateiro como Património Mundial. Apesar de ter sido entregue às autoridades portuguesas ainda em Agosto, foi mantido em segredo até à divulgação da notícia e a resposta oficial do Governo àquele comité da UNESCO só terá chegado a 8 de Fevereiro deste ano, conforme se constata agora do projecto de decisão. No confronto de datas, o documento realça que "o projecto da barragem - embora previsto no Plano Energético Nacional de 1989 e no Plano de Bacia Hidrográfica do Douro de 1999 - nunca foi mencionado no dossier de candidatura". Refere-se ainda que em 2008 o Instituto da Água lançou o concurso público para a concessão da barragem. Este seria aprovado em 2010 e "o Estado [português] só informou o Centro do Património Mundial quando para tal foi solicitado". O projecto de decisão frisa também que o estudo de impacto ambiental "não inclui qualquer avaliação do impacto sobre o valor universal excepcional da paisagem classificada".

Quanto à resposta dada pelo Estado português, foi argumentado que o projecto foi objecto de consulta pública e que as obra só poderiam avançar depois de uma avaliação favorável, ou com condições, de impacto ambiental, documento cuja data limite de publicação era 12 de Abril de 2010. "No entanto, a 11 de Maio de 2009, o projecto já tinha recebido uma aprovação ambiental, sob certas condições", frisa o comité da UNESCO. Outro dos argumentos avançados pelo Governo foi o de que, sendo o Alto Douro Vinhateiro considerado como "uma paisagem cultural evolutiva". há toda a conveniência em assegurar "a vida e a evolução".Em Dezembro, quando o PÚBLICO deu conta do relatório e da consequente ameaça para a classificação da UNESCO, o secretário de Estado da Cultura disse que o Governo admitia rever o processo. "Tem de ser uma decisão muito ponderada e assumida em bloco, e o Governo pondera analisar e avaliar toda a situação", disse então Francisco José Viegas.

José Augusto Moreira, in Público - 15 de Maio de 2012

Barragem do Tua: UNESCO exige paragem da obra na Barragem do Tua até que seja analisado impacto na paisagem

Barragem do Tua
UNESCO exige paragem da obra na Barragem do Tua até que seja analisado impacto na paisagem

O comité do Património Mundial da UNESCO vai exigir a paragem da construção da Barragem do Tua, até que seja analisado o impacto da obra na paisagem classificada do Alto Douro Vinhateiro. 

Em declarações à SIC, a presidente do ICOMOS/Portugal, órgão consultivo da UNESCO, afirmou que o Estado português não se comportou com o rigor e a seriedade a que está obrigado.

in SIC Notícias - 15 de Maio de 2012

Programa Nacional de Barragens: Opinião do deputado europeu Nuno Melo (CDS-PP)

Programa Nacional de Barragens
Opinião do deputado europeu Nuno Melo (CDS-PP)

Acabo de assistir à reportagem da TVI sobre a vergonha do plano nacional de barragens em curso, decidido pelo anterior governo, que liquidará os últimos rios selvagens da Europa, e património secular, sem qualquer justificação técnica. 
Verdadeiros atentados, pelos quais, obviamente, ninguém alguma vez irá responder.

Nuno Melo, in Facebook - 13 de Maio de 2012

RTP - Estado de Graça: As criancinhas na publicidade da EDP ao contrário

RTP - Estado de Graça
As criancinhas na publicidade da EDP ao contrário

Fio de Prumo: O estado da EDP

Fio de Prumo
O estado da EDP

A EDP beneficia de favores políticos sem limite por parte de políticos sem vergonha.

O poder da EDP em Portugal atingiu uma dimensão perigosa. Enquanto consumidores de electricidade, estamos hoje indefesos perante um domínio absoluto e arbitrário.

Na factura de electricidade, a par dos seus consumos, as famílias são coagidas a financiar as empresas de energias renováveis, os gastos perdulários em painéis solares ou os investimentos em antenas de energia eólica. Ao onerar as contas de energia com taxas e mais taxas, em benefício próprio ou em proveito do lóbi da energia, a EDP está a exercer um poder tributário, privilégio dos estados.

A sua fúria despesista, a expensas do povo, não pára. A nova e malfadada barragem do rio Tua irá gerar lucros milionários para a EDP porque tem uma rentabilidade garantida pelo Estado, pela via do défice tarifário que todos pagamos.

Acresce que a EDP arroga-se estar à margem da lei. Bem recentemente lançou uma campanha publicitária utilizando ilegalmente crianças, visando a venda de serviços que não têm relação directa com a sua faixa etária. O que é interdito, nos termos da lei da publicidade. A EDP emprega trabalho infantil, lesa a dignidade das crianças, mas fica impune. O que só é possível porque dispõe de uma enorme influência sobre o poder político. Eduardo Catroga, em nome do PSD, advogava a redução das rendas pagas à empresa, para logo a seguir defender, enquanto presidente da eléctrica, a manutenção do seu pagamento. A ministra Assunção Cristas e o deputado Mesquita Nunes estão ligados ao escritório de advogados que assessora a sociedade nos seus maiores processos, enquanto tutelam e fiscalizam negócios em que o estado tem favorecido descaradamente a empresa. O deputado Pedro Pinto é consultor de empresas intimamente dependentes da EDP. E muitos mais.

Há muitos políticos de duas caras. Duas caras… e muitas coroas. Por outro lado, todos quantos se opõem ao poder da eléctrica, como o ex-secretário de estado Henrique Gomes, que pretendia reduzir-lhe as rendas em 165 milhões, são convidados a "demitirem-se".

Como a EDP beneficia de favores políticos sem limite por parte de políticos sem vergonha, estamos condenados à servidão a uma organização que já não é só uma empresa eléctrica. É um estado dentro do estado.

Paulo Morais, in Correio da Manhã - 8 de Maio de 2012

Repórter TVI: Facturas de Betão

Repórter TVI
Facturas de Betão

Extraordinário trabalho de pesquisa jornalística e grande informação de interesse público. 

Nesta reportagem está completamente desmontada a grande patranha nacional das barragens e dos interesses corsários que andam nos garimpos dos rios de Portugal, nomeadamente no Tâmega, Tua e Sabor. 

Um extraordinário serviço público ao País, aos rios, aos ecossistemas ribeirinhos, ao Tâmega e às pessoas que, sem poderem nem saberem, são quem vai pagar a factura.

Carlos Enes (Imagem: Carlos Carvalho, João Franco, Bernardo Magalhães, José Carlos Barradas. Montagem: Miguel Freitas e João Pedro Ferreira), in TVI (Jornal das 8) - 7 de Maio de 2012

Repórter TVI (7 de maio) - Facturas de Betão

 

 

 

Repórter TVI (7 de maio)
Facturas de Betão

Portugal vai fazer 9 barragens novas, que vão gastar mais electricidade do que produzir.

Quem vai pagar são os consumidores, nas facturas.

Saiba porque a electricidade é tão cara, no Repórter TVI.

«Facturas de Betão» é uma Grande Reportagem do jornalista Carlos Enes, com imagem de Carlos Carvalho e montagem de Miguel Freitas.

Não perca dia 2012-05-07

Bacias Hidrográficas - Gestão: Partilha de rios ibéricos sai do Ambiente



Bacias Hidrográficas - Gestão

Partilha de rios ibéricos sai do Ambiente

in Jornal de Notícias, N.º 335, Ano 124 (p. 8) - 1 de Maio de 2012

China - Barragem das Três Gargantas: Mais cem mil chineses obrigados a mudar de casa

 
 

 
China - Barragem das Três Gargantas
Mais cem mil chineses obrigados a mudar de casa

O ministro chinês da Terra e dos Recursos reconheceu que certas zonas do centro do país, próxima da barragem das Três Gargantas, o maior projeto hidroeléctrico do mundo, são zonas de perigo para os seus habitantes. O alto risco de aluimentos e avalanches de terra obrigará à recolocação de 100 mil pessoas.

De acordo com o Global Times, citado pelo jornal espanhol ABC, nos últimos anos têm aumentado os deslizamentos de terras naquela região e o risco é cada vez maior. Assim, o responsável pela prevenção de acidentes, Liu Yuan, acredita que é urgente evacuar a população.

As autoridades chinesas tinham previsto que os problemas iriam aumentar quando a barragem começasse a funcionar em pleno, em 2009. Este especialista assegura que, desde então, apesar dos acidentes ocorridos, ainda não houve vítimas mortais.

O realojamento destas 100 mil pessoas vem assim juntar ao mais de um milhão de habitantes da bacia do rio Yangtsé, que tiveram de abandonar os seus lares nas últimas décadas devido à construção da barragem. Foi um dos maiores êxodos da história relacionados com uma obra de engenharia.

in Diário de Notícias - 18 de Abril de 2012

Tâmega – Vila Pouca de Aguiar: O Turismo como alavanca para o desenvolvimento do concelho

Tâmega – Vila Pouca de Aguiar
O Turismo como alavanca para o desenvolvimento do concelho


Projectar estrategicamente o turismo, num arco temporal de uma década, é a aposta forte do município de Vila Pouca de Aguiar para o desenvolvimento sustentável do concelho.

Foi apresentada, na quinta-feira, dia 8 de Março, a “Estratégia de Turismo” de Vila Pouca de Aguiar, a ser implementada nos próximos dez anos (2012-2022), resultando de uma aposta clara no turismo como “um pólo fundamental no desenvolvimento do concelho, quando a agricultura e o tecido empresarial denotam poucos sinais de crescimento”, referiu Domingos Dias, presidente da Câmara de Vila Pouca, na sessão de apresentação deste projecto.

(...)

No âmbito do financiamento dos projectos inerentes a esta estratégia de turismo, além dos investimentos que estão a ser levados a cabo por privados, no que respeita aos investimentos a serem levados a cabo pela autarquia, estes “vão ser financiados com as verbas decorrentes da compensação pela construção das barragens do Alto Tâmega” concluiu Domingos Dias.

Paulo Chaves, in @ctual (Diário do Alto Tâmega e Barroso) - 16 de Março de 2012

Dia Internacional pelos Rios: Rios portugueses em águas perturbadas

Dia Internacional pelos Rios
Rios portugueses em águas perturbadas

Neste Dia Internacional pelos Rios, o Partido Ecologista “Os Verdes” manifesta a sua solidariedade com todas as lutas desenvolvidas em defesa dos rios, nomeadamente com o acampamento de jovens que está a decorrer na Foz do Tua.

Nesta data, que pretende assinalar a importância dos rios, tanto do ponto de vista ecológico, como do ponto de vista do desenvolvimento sustentável, assim como a sua importante componente cultural e os potenciais de lazer que proporcionam ao Homem, “Os Verdes” não podem deixar de alertar para a degradação na qual se mantêm os rios portugueses e as novas ameaças que pesam sobre eles.

O PEV quer ainda relembrar que a despoluição do Rio Alviela, emblemático nas lutas das populações contra a poluição e por um desenvolvimento sustentável (recordamos que a primeira associação de ambiente de âmbito local criada antes do 25 de Abril foi a CLAPA – Comissão de Luta Antipoluição no Alviela) e a recuperação das margens e do Mouchão Parque, promessas passadas de governo para governo, ainda estão por concretizar.

Não podemos deixar também de relembrar que está atualmente a ser elaborado o Plano da Bacia Hidrográfica do Douro, quando já foi previamente decidido a construção de 5 barragens nessa bacia (Tua, Fridão e a cascata do Alto Tâmega), barragens que integram o Programa Nacional de Barragens, verdadeiro atentado aos rios portugueses.

Nesta data, “Os Verdes” não poderiam ainda deixar de sublinhar a rede de interesses, entre os quais se destacam os interesses do sector hidroelétrico, que aprisiona os rios portugueses e que ditaram as alterações às leis da água e dos recursos hídricos, que tenderão à subjugação destes a interesses economicistas incompatíveis e destruidores das múltiplas funções e serviços que os rios prestam à vida no planeta e ao Homem. Leis que visam a privatização da água e dos recursos hídricos, que é preciso mudar com urgência, e em relação às quais “Os Verdes” se opõem e contra as quais se baterão.

O Partido Ecologista “Os Verdes”, in Jornal Rostos - 14 de Março de 2012

PNBEPH - Tâmega: Construção de Barragem de Fridão Anunciada pela EDP

PNBEPH - Tâmega
Construção de Barragem de Fridão Anunciada pela EDP

A EDP anunciou o avanço do projecto de construção da barragem de Fridão, no rio Tâmega, estando o concurso de construção e fornecimento de equipamento hidroeléctrico para a barragem, em curso. A barragem, que faz parte do Plano Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroelétrico, vai permitir um melhor aproveitamento dos recursos do Tâmega.

Estima-se que o potencial hídrico do país esteja muito subaproveitado, apenas cerca de 45% a nível nacional. Esta percentagem vai subir para 75% após a completa implementação do plano nacional de barragens.

Fonte: Agência Financeira, Foto: Protamega

Cristina Santos, in engenharia & construção - 14 de Março de 2012

Celorico de Basto - Barragem de Fridão: Atraso na obra prejudica a economia do Baixo Tâmega (autarca de Celorico de Basto)

Celorico de Basto - Barragem de Fridão

Atraso na obra prejudica a economia do Baixo Tâmega (autarca de Celorico de Basto)

O autarca de Celorico de Basto disse hoje que o atraso no início da construção da barragem de Fridão, no rio Tâmega, prejudica a economia de uma região onde o desemprego e a emigração têm crescido nos últimos meses.

Joaquim Mota e Silva (PSD) disse à Lusa que o país e a região "não se podem dar ao luxo" de adiar o arranque de uma obra que pode servir de "almofada social" à situação económica do Baixo Tâmega.

O edil de Celorico de Basto comentava o anúncio da EDP, na terça-feira, à agência Lusa, de que a obra de construção daquele empreendimento hidroelétrico deverá avançar antes do final de 2012.

Lusa, in Visão - 8 de Março de 2012

EDP - Rio Tâmega: Construção de mais uma barragem avança até fim do ano

EDP - Rio Tâmega
Construção de mais uma barragem avança até fim do ano

EDP diz que propostas para construção da barragem de Fridão, no rio Tâmega, estão já na fase de análise

A construção da barragem de Fridão, no rio Tâmega, deverá avançar até ao final deste ano, revelou esta terça-feira à Lusa fonte da EDP.

Segundo a empresa, as propostas do concurso público para a construção daquela infraestrutura, incluída no Plano Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico, já se encontram em fase de análise.

A mesma fonte revela também que já foi lançado concurso para a aquisição do equipamento.

No conjunto dos dois concursos está previsto um investimento de cerca de 300 milhões de euros, a realizar ao longo de quatro anos, o prazo previsto para a empreitada.

A EDP sublinha que a obra deverá arrancar quando for aprovado o Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE), o qual, ainda em fase de execução, contempla medidas para minimizar o impacte ambiental do empreendimento hidroeléctrico.

O anúncio da EDP ocorreu no dia em que o secretário de Estado da Energia, Henrique Gomes, visitou Celorico de Basto, um dos concelhos cujo território vai ser afectado pela construção da barragem de Fridão.

Em abril de 2010, o Ministério do Ambiente emitiu a declaração de impacto ambiental (DIA) condicionada à cota mais baixa da barragem do Fridão.

A barragem de Fridão afetará território dos concelhos de Amarante, Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto e Mondim de Basto.

À Lusa, o secretário de Estado sublinhou a importância daquela barragem, sobretudo porque vai permitir aproveitar melhor os recursos hídricos do país.

Segundo Henrique Gomes, só 45% do potencial hídrico português é aproveitado para produzir energia, valor que deverá subir para 75% quando for concluído o plano nacional de barragens.

O secretário de Estado presidiu hoje à cerimónia de posse dos membros do Conselho Municipal para a Eficiência Energética (CMEE).

O governante elogiou a iniciativa da autarquia local, considerando que o CMEE é «uma referência nacional que deve ser acarinhada».

Este órgão, liderado pela edilidade, reúne representantes de organismos, associações e empresas do concelho ligadas à produção de energia.

O CMEE propõe-se promover medidas concertadas que contribuam para a eficiência energética. As acções vão ser propostas e estudadas naquele órgão, dando origem a um plano de acção, acompanhado por um observatório energético.

Redacção, in Agência Financeira - 6 de Março de 2012