PNBEPH - BARRAGEM DE FRIDÃO
MARQUES MENDES DIZ QUE GOVERNO NÃO DEVE AVANÇAR COM BARRAGEM DE FRIDÃOSegundo o comentador da SIC, falta saber como indemnizar a EDP.
O Governo português já tomou a decisão sobre a construção da barragem de Fridão e a decisão, segundo Marques Mendes, passa por não avançar com o projeto
"O Governo tem de decidir se avança ou não [com a barragem de Fridão] até fim de abril. Ao que apurei, a vontade do Governo é não avançar", disse o comentador no espaço que tem no Jornal da Noite de domingo da SIC, acrescentando que "falta saber como indemnizar a EDP".
O ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, tinha revelado em janeiro no Parlamento que a decisão iria ser tomada até 18 de abril e a " razão principal de fazer ou não fazer a barragem de Fridão tem a ver com o compromisso de atingir determinadas metas de energia renovável até 2030".
A construção da barragem de Fridão está prevista há mais de uma década, no âmbito do Plano Nacional de Barragens, mas a EDP, empresa à qual o complexo hidroelétrico foi concessionado, e o Governo têm adiado a sua concretização. Em abril de 2016, o Governo anunciou que decidiu suspender por três anos a barragem de Fridão.
Citado pela Lusa, o ministro acrescentou no Parlamento que a decisão de não avançar com a barragem implicaria o pagamento "superior a dois milhões de euros" à EDP, que tinha a concessão deste complexo hidroelétrico.
Uma notícia mais recente (16 de março) do Público fala em valores bem diferentes e superiores. Também citando o ministro, o jornal refere que não avançar com a barragem do Fridão significa ter de devolver à EDP os 218 milhões de euros pagos, em 2009, ao Governo de José Sócrates, como contrapartida financeira pela exploração.
Citada pelo Público, fonte oficial da empresa afirmou que "a decisão de implementação cabe ao Governo e não à EDP", que está disponível "para, em conjunto com as diferentes entidades envolvidas no projeto, explorar as melhores soluções".
Em entrevista ao Negócios, em janeiro deste ano, Matos Fernandes disse que não tinha preconceitos com barragens. "Sabemos é que as barragens provocam impactes ambientais com uma dimensão superior a qualquer um destes projetos que estamos a fazer (de redução de emissões de CO2) e, por isso, têm de ser avaliadas com muito cuidado", disse Matos Fernandes ao Negócios.
A albufeira da barragem de Fridão afetaria os concelhos de Amarante, Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto, Mondim de Basto e uma pequena parcela do território de Ribeira de Pena.
in Jornal de Negócios, 24 de Março de 2019
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