segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

PNBEPH - A EDP e a Barragem de Fridão: Uma tremenda entrevista apontada ao coração do Tâmega







PNBEPH - A Barragem de Fridão no conceito da EDP
Uma tremenda entrevista apontada ao coração do Tâmega

António Pacheco Castro (EDP)

«Barragem de Fridão apresenta-se como oportunidade de Desenvolvimento»


Dr. António Castro à conversa com o Ecos de Basto fala da importância deste projecto

O Plano Nacional de Aproveitamento Hidroeléctrico prevê a construção de várias barragens entre as quais a de Fridão, cuja construção terá um impacto directo ou indirecto nos Municípios das Terras de Basto e do Baixo Tâmega.

Trata-se de um investimento desejado por uns, contestado por outros e sobre o qual o Dr. António Castro Administrador da EDP – empresa concessionária deste projecto - aceitou falar ao jornal Ecos de Basto com o intuito de melhor esclarecer as pessoas sobre os objectivos desta importante obra e o seu impacto nas regiões ribeirinhas do Tâmega.


Porquê fazer mais barragens em Portugal?

Um aspecto muito importante na construção de novas barragens em Portugal está associado ao facto do nosso país ter um potencial hídrico por explorar que é dos maiores da União Europeia. Temos ainda uma grande dependência energética do exterior e um compromisso de aumentar a percentagem de energia eléctrica produzida por fontes renováveis de forma a cumprir os objectivos da Directiva Europeia associada às energias renováveis (2001/77/CE). Neste contexto verifica-se também uma grande expansão da produção de energia eólica que continuará nos próximos anos, produção esta que está muito dependente da variabilidade do vento, razão pela qual são necessárias fontes alternativas de produção de energia que entrem na rede de forma muito rápida e, assim, compensem a variação de produção ou a paragem dos aerogeradores. Esta flexibilidade é uma das características positivas das centrais hídricas, que introduz melhorias na fiabilidade e segurança de funcionamento do sistema eléctrico português com implicações na garantia do abastecimento. É cada vez mais importante a necessidade de utilizar mais fontes de produção energética que permitam uma melhoria na qualidade de vida actual, sem comprometer a dos nossos filhos no futuro, isto é garantir um desenvolvimento sustentável, pelo que a utilização de fontes de energia renováveis e internas ao país, constitui uma mais-valia que tem que ser explorada. Neste sentido o Governo português identificou e pôs a concurso a construção de barragens a nível nacional, entre as quais estava a barragem do Fridão. A EDP ganhou a concessão desta última e é, por isso, responsável pela sua promoção e exploração.

A qualidade da água no rio vai piorar à semelhança do que aconteceu no Torrão?

Este é um dos aspectos que a EDP teve em conta de uma forma particular na concepção do Projecto porque considera que a execução de um empreendimento deste tipo não pode comprometer a qualidade da água do rio e reconhece que esta é uma das principais preocupações das populações que convivem de uma forma próxima com o rio Tâmega. Assim, está prevista a desmatação, a desarborização e a limpeza prévia da área a inundar, por serem medidas preventivas importantes como uma forma de evitar a criação de factores de degradação da qualidade de água do rio, que podem ter como consequência o eventual desenvolvimento excessivo de algas no rio. No entanto, é importante referir que a albufeira do Torrão não pode ser comparada com a albufeira do Fridão por várias razões, das quais se destacam, para além da diferença de cotas, a ocupação da zona envolvente que, no caso do Torrão, é mais densa quer ao nível da povoação ribeirinha quer ao nível da actividade agrícola, pelo que haverá menor rejeição de águas residuais não tratadas para o rio e menor contaminação devida a produtos usados na agricultura. O tratamento das águas residuais é um aspecto determinante na qualidade da água do rio, quer haja barragem quer não haja. Neste momento, estão previstas 12 ETAR´s para a zona de influência da albufeira, cuja execução é da responsabilidade da empresa Águas do Ave, com a qual a EDP tem mantido contactos, e que eliminarão descargas não tratadas no rio, prevendo-se assim que as situações de menor qualidade da água estarão mais controladas. Lembre-se que não é só o facto de ter sido criada uma albufeira que piorou a qualidade da água do rio na zona do Torrão, mas essencialmente o facto de nele serem feitas rejeições sem tratamento. Como medida complementar muito importante no decurso da exploração da albufeira do Fridão, a qualidade da água será controlada com base num programa de monitorização adequado, que servirá para determinar a necessidade de aplicação de medidas minimizadoras no caso de se detectarem situações que exijam intervenção. No contexto da legislação recente, surge a Directiva-Quadro da Água que estabelece directrizes muito rigorosas relativamente à qualidade da água, que obrigam os países a concretizarem medidas em muitos casos mais exigentes do que as da legislação em vigor. Desta forma, as populações ribeirinhas têm a garantia de que este projecto, por via da aplicação da directiva, garante acções efectivas que promovem a qualidade da água no rio.

Qual vai ser a cota máxima da albufeira do Fridão?

Tudo aponta para que a albufeira tenha um nível de pleno armazenamento à cota 160, de acordo com as principais conclusões do Estudo de Impacte Ambiental. Esta cota corresponde a ter um plano de água que não chega a afectar a ponte e pista de pesca de Cavez, situada cerca de 800m a montante da praia fluvial de Cavez. Para dar uma referência do que significa esta cota, pode-se afirmar que a água subirá cerca de 8,7 metros acima da ponte do rio Tâmega que liga as freguesias de Arco de Baúlhe no concelho de Cabeceiras de Basto à de Atei no concelho de Mondim de Basto.
A alternativa à cota 165 que também foi estudada, porque estava prevista no Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico, apresenta do ponto de vista ambiental e sócio-económico impactes significativamente maiores, de acordo com o Estudo de Impacte Ambiental já desenvolvido, pelo que não parece ter condições de viabilidade, conclusão que só será definitiva com a emissão da Declaração de Impacte Ambiental.


Portanto essa ponte vai ser afectada. Há outras pontes que serão afectadas no concelho de Cabeceiras de Basto?

Além desta ponte sobre o rio Tâmega será ainda afectada a ponte sobre o rio Ouro na proximidade da sua foz, junto ao lugar de Barca. Está prevista a substituição não só destas duas pontes por outras com melhores condições de circulação como também o restabelecimento das vias de comunicação afectadas pela albufeira, que nas proximidades das duas pontes totalizam uma extensão de cerca de 450 metros, melhorando as funcionalidades actuais.

Vai haver criação de emprego localmente?

Está prevista a criação de 1 000 novos postos de trabalho directos no pico máximo da construção e estima-se que serão criados até 3 000 postos de trabalho indirecto. Admite-se, à semelhança do que se tem verificado noutros projectos semelhantes, que uma parte destes novos postos de trabalho seja ocupada com recurso à contratação de mão-de-obra local. A construção do empreendimento, que se prolongará por cerca de 5 anos, envolve um volume de investimento elevado, que em parte será um estímulo para a economia local, designadamente através da aquisição de bens e serviços por parte da obra e desenvolvimento de actividades ligadas à hotelaria, qualquer delas potenciadora da criação indirecta de emprego. Na fase de exploração, a criação do plano de água permitirá o desenvolvimento local e regional essencialmente pela atractividade da zona da albufeira que terá condições para o desenvolvimento de actividades turísticas e de lazer, também elas potenciadores da criação de emprego.

Além da criação de emprego, que outros benefícios traz esta barragem para as povoações?

A exploração da albufeira será efectuada com variações de nível da água que no máximo atingirão os 3m, criando assim um plano de água estável propício à promoção de actividades turísticas baseada na valorização dos recursos naturais e patrimoniais da região. Constituirá, ainda, uma reserva de água estratégica, podendo servir vários fins, nomeadamente o combate a incêndios, abastecimento de povoações e rega.

Que quantidade de energia vai produzir este aproveitamento hidroeléctrico do Fridão?

Está previsto que o aproveitamento associado à barragem do Fridão tenha uma produção em termos médios anuais de cerca de 300 GWh. Para dar uma ideia da ordem de grandeza deste valor, ele é equivalente ao consumo anual previsto para daqui a dez anos na totalidade dos concelhos da sua área de influência. Esta produção será conseguida por meio de um grupo gerador com 238 MW, que utiliza para esta potência um caudal do rio de 350 m3/s. Estima-se que a produção média anual referida, conseguida a partir de uma fonte de energia renovável, evite a emissão de cerca de 100 mil toneladas de CO2 anuais, contribuindo assim para a redução da emissão de gases com efeito de estufa, e que permita evitar uma importação de combustíveis fósseis, avaliada em cerca de 46 milhões de m3N/ano se considerarmos como combustível substituído o gás natural.

Vai haver ou não afectação do clima, por exemplo aumento de nevoeiros?

A EDP encomendou um estudo à Universidade Técnica de Lisboa, incluído no Estudo de Impacte Ambiental, com o objectivo de identificar as afectações climáticas na região devidas à criação da albufeira e sua influência na produção de vinho verde. Este estudo mostrou que o acréscimo de nevoeiro que poderá ocorrer não será muito significativo, pelo que, não é previsível que haja influência na vida das populações ou afectação da produção de vinho na região.

Em que ano está previsto o início da obra?

No planeamento deste aproveitamento, e atendendo a que há várias actividades que têm que ser efectuadas de forma articulada e sequencial, nomeadamente a emissão da DIA (Declaração de Impacte Ambiental) e posterior elaboração do Projecto de Execução e adjudicação da obra, prevê-se o seu início em meados de 2011.

Quando vão começar a expropriar terrenos e casas afectadas?

As expropriações serão efectuadas em duas fases com prioridades distintas. A primeira incidirá sobre os terrenos directamente afectados pelas frentes de obra, nomeadamente zonas onde serão implantadas as barragens, central e acessos de obra, que terão que estar concluídas previamente ao início dos trabalhos. Seguir-se-ão as expropriações dos terrenos e outro património afectado pelos planos de água, que será uma actividade que ocorrerá ao longo da construção, tendo que estar concluída previamente ao enchimento da albufeira.

Em que ano está previsto o enchimento da albufeira?

Está prevista a entrada em exploração durante o ano de 2016, pelo que previamente terá que se proceder ao enchimento da albufeira.

Se um habitante da região considerar que vai ser afectado pela obra o que poderá fazer?

Qualquer pessoa ou entidade que considere que pode ser afectada ou que tenha qualquer questão a colocar, pode, para o efeito, contactar a EDP por meio de carta ou correio electrónico (barragem.fridao@edp.pt) havendo o compromisso de que as questões que cheguem serão devidamente consideradas e sempre respondidas. Outra forma de ter um papel activo no desenvolvimento deste processo é a participação no período de consulta pública, que decorrerá entre 18 de Dezembro e 15 de Fevereiro, sendo a APA (Agência Portuguesa do Ambiente) a entidade responsável por esta actividade. Com o objectivo da população da região conhecer melhor o projecto, suas afectações previsíveis e medidas de compensação ou minimização previstas no EIA (Estudo de Impacte Ambiental), as autarquias e juntas de freguesia terão documentos associados a este estudo, que estarão disponíveis para serem consultados pela população em geral.

António Pacheco Castro (EDP), in Ecos de Basto - Dezembro de 2009

PNBEPH - "Os Verdes" denunciam resposta errada ao problema energético






Programa Nacional de Barragens
"Os Verdes" denunciam resposta errada ao problema energético

(...) A ausência de combate ao desperdício energético, que atinge perto de 30% em Portugal, e a promoção de uma política energética baseada no incentivo ao aumento de consumo é outro dado que contribui para agravar as emissões de CO2 e põe em causa as medidas de adaptação que seriam necessárias tomar para acautelar e minimizar as consequências ambientais geradas pelas alterações climáticas que afectam o nosso país.

O Programa Nacional de Barragens é um dos exemplos mais flagrantes duma resposta errada para o problema energético. Estas barragens, contrariamente à propaganda da EDP e do Governo, vão agravar os problemas já decorrentes das alterações climáticas, como a a perda de biodiversidade e a degradação da qualidade da água, vão aumentar os riscos para as populações, nomeadamente com a erosão da orla costeira resultante da conjugação do aumento da retenção de inertes com a subida do nível dos mares. (...)

“Os Verdes” apelam a:
(...)
- Recusar o Programa Nacional de Barragens e tomar o máximo de medidas em sua casa para combater o desperdício e poupar energia.(...)

Susana Silva, in "Os Verdes" em Lisboa - 14 de Dezembro de 2009

PNBEPH - "Impacto das Barragens no Vale do Tâmega"











Terras de Basto - Programa Nacional de Barragens
Impacte das barragens no Tâmega analisado em Cabeceiras



"Impacto das Barragens no Vale do Tâmega"

Local: Casa do Povo de Arco de Baúlhe
Hora: 21h30

Oradores:

Prof. António Crespí (UTAD)
Coordenador da Apreciação dos Estudos de Impacte Ambiental no Tâmega

José Emanuel Queirós (Geógrafo)

Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega

João Branco (Eng. Florestal)

Associação Ambientalista "Quercus"

Moderador: Vítor Pimenta
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Entrada Livre

PNBEPH - Barragem de Padroselos (Boticas) - Convém ouvir e atender ao que se diz nesta reportagem

PNBEPH - Barragem de Padroselos (Boticas)
Convém ouvir e atender ao que se diz nesta reportagem


O Rio Bessa nasce em Montalegre e atravessa o nosso concelho desde Gondiães, até Cavez, passando por Vilar de Cunhas e desaguando no Tâmega. As paisagens que atravessa são raras e de extraordinária beleza com a mais-valia de possuir um ecossistema quase virgem. Contudo, um dos empreendimentos previstos no PNBEPH determinará a mudança radical da qualidade da água, das paisagens e do próprio caudal deste belo afluente do rio Tâmega. 

É consensual entre os especialistas que a população encontrada desta espécie rara de mexilhão (mexilhão-de-rio do norte) dificilmente poderá ser transferida para outro sítio. Como, esta espécie, só consegue viver e reproduzir em águas límpidas, pouco eutróficas, bem oxigenadas e em pouca profundidade (o que é o oposto - citando uma passagem da reportagem - do que acontece às águas após a construção de uma barragem) a barragem de Padroselos (se a legislação for cumprida) não poderá ser construída.

No entanto, outro pormenor se evidencia. Ao não construir a barragem o Estado tem pelo menos duas hipóteses: ou reembolsará a Iberdrola (empresa detentora dos direitos de exploração) no valor acordado (76 milhões de euros) ou dará o aval para o aumento da capacidade de produção nos outros três empreendimentos na bacia do Tâmega - em que a Iberdrola possui os direitos de exploração. 

Porém, esta segunda hipótese embate no estudo de avaliação do PNBEPH, encomendado pela União Europeia, que aconselha o Estado a diminuir em cerca de um terço a capacidade de produção de energia (com o objectivo de preservar o Ambiente, a qualidade da água e fazer cumprir a legislação portuguesa e europeia) nestes mesmos três empreendimentos.

A máxima continua: «Se a lei for cumprida nenhuma barragem na bacia do Tâmega será construída».

Marco Gomes, in Remisso - 14 de Dezembro de 2009
Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega (Cabeceiras de Basto)

domingo, 13 de dezembro de 2009

sábado, 12 de dezembro de 2009

PNBEPH - MCDT promove esclarecimento: Impacto das Barragens no Vale do Tâmega










Programa Nacional de Barragens em debate público
Impacto das Barragens no Vale do Tâmega



= Impacto das Barragens no Vale do Tâmega =

Local: Casa do Povo de Arco de Baúlhe (Cabeceiras de Basto)


Hora: 21h30
18 de Dezembro de 2009 (sexta-feira)


Oradores convidados:
Prof. António Crespí (UTAD)
Coordenador da Apreciação dos Estudos de Impacte Ambiental no Tâmega


José Emanuel Queirós (Geógrafo)
Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega


João Branco (Eng. Florestal)
Associação Ambientalista "Quercus"


Moderação: Vítor Pimenta


Entrada Livre

Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega - 12 de Dezembro de 2009

PNBEPH - Barragem de Fridão: EDP desiste de produzir energia na segunda barragem










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AMARANTE:
Consulta pública da barragem de Fridão em Janeiro e Fevereiro

A EDP desistiu de instalar um grupo reversível na barragem de Fridão – contrariando a intenção manifestada no primeiro trimestre de 2009 – e também de produzir energia no escalão de jusante, uma segunda barragem de 30 metros de altura, quatro quilómetros a jusante da principal, apurou o Repórter do Marão. Foi ainda fixada a cota máxima de armazenamento em 160, o que se traduzirá numa barragem em abóbada com a altura de 97 metros.

Numa reunião recente na Câmara Municipal de Amarante os responsáveis da EDP propuseram diversas alterações ao estudo prévio da construção da barragem de Fridão, documento que foi apresentado ao presidente da autarquia e às juntas de freguesia.

A concessionária da barragem desiste da instalação do grupo reversível no escalão principal – que proporcionaria a reutilização da água turbinada durante o dia, através da utilização de energia eólica produzida durante a noite – bem como da produção de energia no escalão de jusante, adiantou ao RM o presidente da câmara, Armindo Abreu.

Um grupo reversível, como existem vários instalados em barragens portuguesas, é aquele que funciona como turbina durante as horas em que há maior solicitação no consumo de energia e pode funcionar como bomba nos períodos de horas de vazio ou de excedentes de energia na rede.

» Produção de energia em 2016
Desconhece-se a razão desta opção por parte da EDP, mas é sabido que o arranque em bomba de grupos com elevada potência, como é o caso de Fridão, envolve dificuldades especiais de funcionamento da própria estrutura, segundo revelam vários estudos.

A empresa quer iniciar a produção de energia em Fridão até ao final de 2015 e antevendo dificuldades na aceitação do empreendimento por parte da população local e sobretudo dos ambientalistas veio já propor à Câmara Municipal de Amarante e às juntas de freguesia da área envolvida um conjunto de “Medidas de Minimização ou Compensação”.

A EDP acena, entre outras medidas, com a construção de duas novas travessias sobre o rio Tâmega, aproveitando o coroamento das barragens, situadas a quatro e a oito quilómetros da cidade. Fridão, por exemplo, ficará ligado a Codessoso e à região de Basto, através da construção de uma nova via entre a Estrada Municipal (EM) 1208 e a Estrada Nacional (EN) 210, a via antiga entre Amarante e Celorico de Basto.

O mesmo se passará entre as duas margens no local da barragem de jusante, 500 metros a montante da ponte do Borralheiro e da foz do rio Olo e que vai apenas servir para “modular” os caudais turbinados a montante. Será executada uma nova via entre a EN 312 (do lado de Fridão), e a EM 1206, na margem direita do Tâmega, em Gatão.

Além dos novos acessos, a EDP propõe-se construir uma pista de águas bravas junto à cidade, no Penedo do Açúcar, com a extensão de 350 metros e “de padrões internacionais”.

Chega a ser proposta a construção de uma bancada e zona de público, mas esta solução não agrada à autarquia por a sua localização coincidir com a área do antigo parque de campismo.

Armindo Abreu disse ao RM que as propostas da EDP terão de ser concertadas com as conclusões de um estudo que a CCDR Norte está a desenvolver para todas as zonas de albufeiras, destinado a aferir do “potencial de desenvolvimento” dessas áreas.

Saliente-se que a EDP também propõe a “estruturação de área de piscina natural para uso recreativo” no Tâmega, junto à cidade, bem como o “arranjo urbanístico e recuperação da Ilha dos Amores para sua protecção contra a erosão e utilização lúdica”.

Entretanto, a consulta pública da avaliação de impacte ambiental deverá arrancar entre o final deste ano e o início de Janeiro, sendo aguardado a qualquer instante o parecer da Comissão de Avaliação e o despacho de abertura do prazo da Agência Portuguesa do Ambiente, entidade tutelada pelo Ministério do Ambiente.

O prazo de consulta pública do EIA (Estudo de Impacte Ambiental) é de dois meses.

» Mil postos de trabalho
Se tudo correr como planeado pela EDP, o projecto das barragens será executado até ao fim de 2010, sendo apontado o mês de Julho de 2011 para a assinatura dos contratos e a adjudicação das obras.

A entrada em exploração da barragem de Fridão, segundo o calendário da eléctrica nacional, continua a ser Dezembro de 2015.

No estudo prévio agora conhecido, são elencados os impactes positivos, dos quais se destaca sobretudo a criação de emprego directo e indirecto, sendo anunciado um pico de mil postos de trabalho no ano de 2014. O emprego indirecto, segundo a EDP, é estimado em duas a três vezes aquele número.

Em termos de exploração, são apontados como positivos a reserva de água, mormente para o combate a incêndios e rega, a regularização de caudais no Tâmega e o desenvolvimento de actividades de lazer no rio.

Como impactes negativos são referidos a modificação da paisagem e os estaleiros, bem como a destruição da pista de canoagem de Fridão, de duas pontes de arame e de uma área de lazer, além de seis habitações.

A inundação das albufeiras criadas na barragem de Fridão e na barragem de jusante afectará seis hectares de área agrícola.

Jorge Sousa, in repórter do marão e marão online, N.º 1227 (Ano 25) - 12 de Dezembro de 2009

sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

PNBEPH - Amarante: EDP apresenta ante-projecto da Barragem de Fridão















PNBEPH - Amarante
EDP apresenta ante-projecto da Barragem de Fridão


in Tâmega online Tâmega Jornal, N.º 48, Ano 3 (p. 2) - 11 de Dezembro de 2009

PNBEPH - Barragem de Padroselos: Governo pode ter de devolver à Iberdrola 76 milhões de euros









Quem se lixa... é o mexilhão?
Governo pode ter de devolver à Iberdrola 76 milhões de euros 
 

O Estudo de Impacte Ambiental da Barragem de Padroselos, no Rio Beça, descobriu um animal raro, protegido pela legislação nacional e comunitária. A simples existência desta espécie no local onde está prevista a barragem, pode inviabilizar a construção.




Patrícia Nogueira, in SIC - Nós Por Cá - 11 de Dezembro de 2009

PNBEPH - Rio Beça (Boticas): Mexilhão-do-rio inviabiliza construção de barragem

 

PNBEPH - Barragem de Padroselos (rio Beça)
Mexilhão-do-rio inviabiliza construção de barragem


O estudo de impacto ambiental da Barragem de Padroselos descobriu uma colónia de Margaritifera margaritifera.

A descoberta desta espécie no local onde deveria ser construída a barragem inviabiliza a construção.

Patrícia Nogueira, in Nós por Cá (SIC) - 11 de Dezembro de 2009

PNBEPH - TÂMEGA: Barragem de Fridão vai pôr 18 edifícios debaixo de água







PNBEPH - TÂMEGA 
Barragem de Fridão vai pôr 18 edifícios debaixo de água



António Orlando, in Jornal de Notícias, N.º 193, ano 122 (p. 22) - 11 de Dezembro de 2009

quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

PNBEPH - Amarante: Uma sessão estranha acerca da Barragem de Fridão








PNBEPH - AMARANTE
Uma sessão estranha acerca da Barragem de Fridão


Realizou-se no dia 3 de Dezembro do ano corrente, uma Sessão de Esclarecimento no edifício do GAT promovida pela Câmara Municipal de Amarante, tendo como temática a construção da Barragem de Fridão, o seu Impacte Ambiental, Qualidade da Água e Consequências Climatéricas.

Na sessão estiveram presentes técnicos da EDP que em minha opinião, não mais fizeram que tentar “ vender” a ideia das virtudes da “Cascata do Tâmega” que ainda não teve qualquer estudo de impacto ambiental global.

Verdade se diga: um dos técnicos presentes naquele encontro disse em português bem claro que o projecto da Barragem de Fridão ainda está em pré-estudo! Mas da forma como explanou a matéria em causa foi fácil entender a intenção única da sua construção como se fosse já uma realidade.

Perante estas contradições que a meu ver não são ingénuas, vale tudo desde que seja a favor daquela obra nefasta, com toda a certeza, para o futuro da Região e dos que a visitam, por adorarem a beleza natural, histórica e paisagística onde Amarante assume com toda a propriedade a centralidade de todo o processo.

Importante será avisar toda a gente como diz o poeta, devido à importância de que se reveste o problema, dizer Não a este atentado que visa unicamente interesses económicos em prejuízo evidente de valores indiscutivelmente mais importantes, vitais para a qualidade de vida colectiva.

Posto isto, resta-me lamentar ter participado numa Reunião pouco ou nada divulgada, a comunicação social local silenciada em relação à pertinência da matéria em discussão, concluí que algo foi escondido à população amarantina, especialmente aos mais atentos e esclarecidos que de alguma forma e substância podiam ter dado enorme contributo ao esclarecimento da situação.

Mas como o segredo é a alma do negócio a Câmara local optou pela discrição, organizando uma reunião desta envergadura às 15 horas em dia de trabalho, aliás um pouco semelhante ao que o Governo do Eng. Sócrates fez em relação ao relatório da Comissão Europeia sobre o Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico, o qual foi guardado em segredo desde Julho.

Por que terá sido assim?

É fundamental nesta fase, no meu entender que os amarantinos lutem por esta causa em quanto é tempo. Lutando ganha-se ou perde-se, não lutando perde-se sempre.


António Duarte, in O Jornal de Amarante, N.º 1542, Ano 30 (p. 8) - 10 de Dezembro de 2009

quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

PNBEPH - Desvendado mais um segredo de Fátima

PNBEPH - Desvendado mais um segredo de Fátima
A vós autarcas, homens de pouca fé, porque temeis ou quem temeis?!



...Este relatório já há muito nas mãos do Governo, mas com a desculpa de que não foi pedido por si, este não fazia tenções de o divulgar mas apenas de o contestar (confirmar em artigo abaixo).

Estamos ou não estamos na Europa?!

Artur Freitas - 9 de Dezembro de 2009
Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega (Amarante)

terça-feira, 8 de dezembro de 2009

PNBEPH - EDP-Produção em Amarante - Uma sessão estranha acerca da Barragem de Fridão

EDP- PRODUÇÃO EM AMARANTE
Uma sessão estranha acerca da Barragem de Fridão

Realizou-se no dia 3 de Dezembro do ano corrente, uma Sessão de Esclarecimento no edifício do GAT promovida pela Câmara Municipal de Amarante, tendo como temática a construção da Barragem de Fridão, o seu Impacte Ambiental, Qualidade da Água e Consequências Climatéricas.

Na sessão estiveram presentes técnicos da EDP que em minha opinião, não mais fizeram que tentar “ vender” a ideia das virtudes da “Cascata do Tâmega” que ainda não teve qualquer estudo de impacto ambiental global.

Verdade se diga: um dos técnicos presentes naquele encontro disse em português bem claro que o projecto da Barragem de Fridão ainda está em pré-estudo! Mas da forma como explanou a matéria em causa foi fácil entender a intenção única da sua construção como se fosse já uma realidade.

Perante estas contradições que a meu ver não são ingénuas, vale tudo desde que seja a favor daquela obra nefasta, com toda a certeza, para o futuro da Região e dos que a visitam, por adorarem a beleza natural, histórica e paisagística onde Amarante assume com toda a propriedade a centralidade de todo o processo.

Importante será avisar toda a gente como diz o poeta, devido à importância de que se reveste o problema, dizer Não a este atentado que visa unicamente interesses económicos em prejuízo evidente de valores indiscutivelmente mais importantes, vitais para a qualidade de vida colectiva.

Posto isto, resta-me lamentar ter participado numa Reunião pouco ou nada divulgada, a comunicação social local silenciada em relação à pertinência da matéria em discussão, concluí que algo foi escondido à população amarantina, especialmente aos mais atentos e esclarecidos que de alguma forma e substância podiam ter dado enorme contributo ao esclarecimento da situação.

Mas como o segredo é a alma do negócio a Câmara local optou pela discrição, organizando uma reunião desta envergadura às 15 horas em dia de trabalho, aliás um pouco semelhante ao que o Governo do Eng. Sócrates fez em relação ao relatório da Comissão Europeia sobre o Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico, o qual foi guardado em segredo desde Julho.

Por que terá sido assim?

É fundamental nesta fase, no meu entender que os amarantinos lutem por esta causa em quanto é tempo. Lutando ganha-se ou perde-se, não lutando perde-se sempre.

António Duarte, in Por Amarante Sem Barragens - 8 de Dezembro de 2009

domingo, 6 de dezembro de 2009

PNBEPH - Barragens Não!






Barragens ou não?


O Comissário Europeu do Ambiente, Stavros Dimas, proferiu uma frase há umas semanas que serve de mote para esta crónica sobre a febre das barragens em Portugal. Dizia o Sr. Dimas qualquer coisa como "o combate ao aquecimento global não pode ser feito à custa de se criarem outros problemas ambientais". E tem toda a razão. Com a discussão a centrar-se cada vez mais nas emissões de dióxido de carbono arriscamo-nos a permitir tudo e mais alguma coisa, desde que tenha um (aparente) efeito positivo sobre as quantidades desse gás que se libertam para a atmosfera. Pode e está a tornar-se uma paranóia perigosa.

AINDA MAIS GRAVE do que dar demasiado protagonismo ao controlo do aquecimento global é usá-lo como desculpa para desenvolver actividades que afectam outras áreas do ambiente, sem sequer pensar obter o efeito benéfico sobre o clima. Ou seja, se é previsível não conseguir a aprovação de um certo plano que oferece, por exemplo, vantagens económicas e financeiras, cola-se o selo da redução das emissões de gases de efeito de estufa… e tudo passa a ser permitido.

O chamado Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH) está um pouco na fronteira destes beneméritos impostores. Com os dez projectos que já aprovou, o governo pretende uma potência instalada na ordem dos 2000 Mw. É verdade que esta fonte de energia eléctrica é mais barata do que a queima de carvão, petróleo ou gás e é também verdade que é mais limpa e supostamente renovável. Mas isto não a torna isenta de riscos e ameaças ao ambiente. É preciso pesar cuidadosamente os dois lados da questão, coisa que estes dois últimos governos se têm recusado a fazer.

Um relatório elaborado por uma empresa independente, e que foi solicitado pela Comissão Europeia, parece ser bastante crítico em relação aos custos que a opção das múltiplas barragens vai ter sobre a qualidade da água dos rios (e portanto das nossas torneiras), sobre a biodiversidade e sobre importantíssimos habitats espalhados pelo país.
Este relatório há muito que está nas mãos do governo mas, com a desculpa de que não foi pedido por si, este não fazia tenções de o divulgar mas apenas de o contestar nos bastidores. Felizmente, uma fuga (também há fugas de informação boas) permitiu-nos perceber o que se passava e obrigou o tal comissário europeu a dizer que vai conversar com Portugal no sentido de obter um consenso entre a ânsia cega das barragens e o futuro da famigerada Directiva da Água que pretende prometer água potável para as gerações vindouras.

E quais são os verdadeiros impactes desta dezena de grandes barragens? Primeiro que tudo irá transformar rápidos e revoltosos rios de montanha (seis dos dez projectos são na bacia hidrográfica do Douro) em sucessões de lagos calmos onde o tipo de vegetação e fauna é completamente diferente. A qualidade da água destas poças semiestagnadas reduz-se devido à eutrofização (crescimento de algas e microrganismos que «sufocam» todos os seres habituais nessas águas) e por conseguinte a qualidade da água que vai desembocar nas torneiras das casas das grandes cidades tende a piorar.

Depois temos o efeito sobre a biodiversidade que se adaptou e especializou num tipo de paisagem e habitat. Os obstáculos praticamente intransponíveis que são três ou quatro barragens sucessivamente colocadas no caminho de peixes migradores – salmão, lampreia, enguia... provavelmente conduzirão à extinção destas espécies da maior parte dos rios portugueses. Atrás destes seguir-se-ão todos os que dependem do mesmo tipo de ecossistema e que vão dos pequenos insectos aquáticos a toupeiras de água únicas no mundo.

Até a própria paisagem em redor das barragens irá sofrer alterações dramáticas – como acontece já hoje nos arredores da megabarragem do Alqueva. Não é só o desaparecimento físico de milhares de hectares de habitats preciosos, mas são as mudanças do ecossistema que se avizinham quando se altera de forma rápida a temperatura e humidade média das zonas. Os efeitos podem não ser imediatamente visíveis mas, com o tempo, as espécies adaptadas às áreas secas e rochosas que rodeiam os caudais estreitos e tortuosos vão ser substituídos por aquelas que se adaptam às águas paradas – gaivotas, patos, etc.

Finalmente devemos referir um dos maiores riscos da acumulação de barragens ao longo dos rios, se bem que os efeitos provavelmente passarão despercebidos durante décadas e, quando se tornarem importantes, ninguém se lembrará de apontar o dedo aos responsáveis de 2009. Estou a falar da redução de deposição de matéria orgânica nos estuários. Todos os minerais e resíduos vegetais e animais que são lavados das terras mais altas vão-se acumulando quando o rio começa a espraiar perto do mar. Estes nutrientes alimentam importantes populações animais, enriquecem a agricultura e mantêm viveiros de peixes que depois reforçam os stocks no mar. Quando aos estuários começar a chegar apenas água…

Para alguns o peso destes riscos é pequeno quando comparado com a prometida redução do défice externo – se produzirmos electricidade com as nossas águas não precisamos do petróleo dos outros. Numa primeira análise e tendo em conta o tempo de crise e o estado da economia até parece fazer sentido. Trocar a lampreia por empregos e melhores salários pode parecer essencial para muitos humanos. Só que o problema não precisa de se pôr nesses termos. Há outras soluções que passam, por exemplo, por evitar as megaconstruções pretendidas e substitui-las por pequenos e múltiplos empreendimentos também capazes de produzir electricidade, mas sem afectar demasiado a estrutura e a fisiologia do rio. É claro que todos têm impacte sobre ambiente, mas este pode e deve ser minimizado.

ENTÃO PORQUÊ ESTA URGÊNCIA em construir tantas e tão grandes barragens ao mesmo tempo? As explicações são muitas, mas de certeza que as pressões produzidas por aqueles ligados à produção e distribuição de electricidade, às empresas de construtoras e ainda à necessidade de o governo colmatar insuficiências orçamentais pesaram bastante nesta decisão. Para empresas como a beneficiada EDP, que generosamente distribui ambulâncias e bibliotecas pelas populações ribeirinhas na esperança de colar a si um apoio popular capaz de enfrentar os entraves, as construções gigantescas são muito mais atractivas – o retorno do investimento é rápido e colossal. Nem que para isso a água passe a saber mal.

tomazmontemor@clix.pt

Tomás de Montemor, in notícias magazine, 915 (pp. 100 e 101) - 6 de Dezembro de 2009

sábado, 5 de dezembro de 2009

PNBEPH - Sócrates lança barragem... pela segunda vez





Expresso TV
Sócrates lança barragem... pela segunda vez

Já o tinha feito enquanto ministro do Ambiente, mas na semana passada José Sócrates deslocou-se novamente a Ribeiradio, Oliveira do Hospital, para lançar a primeira (perdão, a segunda ...ou talvez a terceira, segundo alguns locais) pedra da barragem a construir no local pela EDP em associação com a Martifer.

Vítor Andrade, in Expresso TV - 5 de Dezembro de 2009

terça-feira, 1 de dezembro de 2009

As barragens e a gestão de recursos hídricos

As barragens e a gestão de recursos hídricos


(Clicar na imagem para abrir o documento)

João Joanaz de Melo (FCT-UNL / GEOTA) - Dezembro de 2009

PNBEPH - AM de Mondim de Basto - Sessão de charme da EDP na Assembleia Municipal!

PNBEPH - AM de Mondim de Basto
Sessão de charme da EDP na Assembleia Municipal!

Foi realizada, no dia 30 de Novembro, uma Assembleia Municipal extraordinária de Mondim de Basto (com escassa divulgação!), com dois assuntos principais:
  • Aprovação das taxas de IMI
  • Apresentação/Esclarecimento (sessão de charme) da EDP, aos Senhores Membros da Assembleia
(...)

No segundo ponto, foi apresentado o projecto e o plano de implementação da Barragem de Fridão, e esclarecidas um conjunto de dúvidas: qualidade da água, datas. Ficou ainda claro, que a EDP não conhece os reais impactos desta estrutura em Mondim. Reconheceram não conhecer o GTM (Grupo Tamecanos de Mondim), clube com mais de 30 anos de história (com algumas mudanças de nome pelo meio) e que tem como principal actividade a prática da canoagem no rio Tâmega.


Será, que a EDP está disponível para redistribuir os recursos, que o nosso Estado (empresa que gere o nosso condomínio) disponibilizou, pelos concelhos afectados por este lago.


Rui Miguel Borges, in Casa do Eiró - 1 de Dezembro de 2009