EDP - RIO MINHO: EDP devolve terras expropriadas há 40 anos

EDP - RIO MINHO
EDP devolve terras expropriadas há 40 anos

A elétrica está a devolver as terras que deveriam ter sido usadas para a construção de uma barragem há quarenta anos.

Quarenta anos depois de mais de mil pessoas serem obrigadas a abandonar as suas casas e terrenos para a construção de uma barragem que nunca chegou a existir, a EDP está a devolver as terras aos proprietários, muitos deles herdeiros.

Nas margens do rio Minho, em Monção e Melgaço, iria ser construída a barragem de Sela, um projeto partilhado por Portugal e Espanha, algo que nunca passou do papel mas que deixou muitos longe de terrenos de família, conta o Jornal de Notícias.

 

João Assunção nasceu e viveu naquelas terras e viu a família ser expropriada da habitação e de cinco terrenos. “Fomos dos últimos a ceder. Era preciso entregar a chave, demolir o telhado. Foi um desgosto para os meus pais”, lembra com nostalgia.

 

O presidente da Associação dos Expropriados do Aproveitamento Hidroelétrico da Barragem de Sela, João Silvério, ainda se lembra de terem dado 30 contos (150 euros) para que os pais deixassem as suas terras.

Depois de muitos anos a lutarem, os expropriados e a autarquia conseguiram chegar a acordo com a EDP que está a estudar a devolução definitiva das terras mas que já permitiu que as famílias usufruam dos campos agrícolas.

 in Notícias ao Minuto - 15 de Junho de 2015

 

Eléctricas submetem Municípios: O absurdo das barragens no Tâmega - José Emanuel Queirós

Eléctricas submetem Municípios
O absurdo das barragens no Tâmega

O problema das barragens no Tâmega vem trazer, literalmente, a morte do rio como rio e de todo o ecossistema ribeirinho. Incide sobre todo o Tâmega - rio e região - com consequências que são comuns em toda a extensão do seu leito, reflectindo especificidades agravadas no território, consoante a maior proximidade ao rio e à sua foz.

Decepar um rio numa sucessão de represas, retendo toda a água e colocando-o a andar para trás, é limitar o seu amplo potencial ao uso exclusivo da força motriz subordinando-o à consequente alteração química sem considerar o seu valor natural de uso depurador cíclico e renovador para a natureza e para o homem.

O rio Tâmega, nestas condições - a água, as barragens e as albufeiras - fica sob gestão das empresas eléctricas (espanhola Iberdrola e chinesa EDP) absolutamente impraticáveis e interditas a qualquer uso de recreio e lazer.

Na linha dos mesmos interesses privados, não demorarão a introduzir espécimes exóticos predadores que dissuadam qualquer uso humano e façam desaparecer as espécies ictiológicas endógenas que justificam a pesca e o lazer activo.

A possibilidade da reabilitação das tradicionais "indústrias" da moagem do pão e do linho, jamais constituirão recurso patrimonial e tecnológico industrial, bem como as melhores terras de aluvião ficarão mergulhadas no fundo do poço. Praias, ao longo do eixo fluvial do Tâmega, nunca mais em Verão algum!... Bem a exemplo do que sucede a jusante de Amarante na albufeira do Torrão - barragem que nem electricidade produz!...

Amarante, pois, com os alicerces metidos no leito permanente do rio, padecerá agravadamente toda esta enormidade, sem areais e sem renovação de depósitos aluvionares, artificializada a escorrência em descargas intermitentes, ficando à mercê de algum evento inesperado que possa ocorrer nalguma das 4 barragens a montante.

Completo absurdo aquilo em que as câmaras municipais andam embrulhadas... no saco das contrapartidas em que preferiram meter as populações.

José Emanuel Queirós - 6 de Maio de 2015
Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega

Ler: Governo suspende cinco PDM por causa da barragem de Fridão

José Morais Clemente Teixeira: No Regresso ao Pó das Estrelas - José Emanuel Queirós

José Morais Clemente Teixeira (13/05/1945 - 05/05/2015)
No Regresso ao Pó das Estrelas

A chegada ao mundo ocorre desejada como o sol despontando pela manhã atrás das encumeadas do Marão, a dissipar a noite e a novena estendida no chão de orvalho. 

Das incertezas do dia faz-se o tempo comum do permanecer, num trânsito breve e esvoaçante que devolve às alturas a depuração das formas e dos modos semeados, em partilha. 

Florescem memórias cruzadas no sonho e na saudade da comunhão, dissimuladas como se não houvera bem maior além dos territórios da posse e da conquista. Nos silêncios reservam-se instâncias finas e translúcidas indecifráveis, códigos de aproximação ao magma e ao éter onde se desenha o voo suave das gaivotas ao entardecer.

Quando as portas do mundo se encerram para um amigo quebram-se os cristais e as porcelanas ressonantes nas fibras descidas da alma à terra. Em piras e archotes de fogos voláteis se evolam vidas fraternas levadas por instantes eternos como se o próprio mundo não passasse de uma última fasquia ou uma derradeira ilusão colectiva de perdas e danos a superar sem entender as causas e os porquês.

Um amigo que parte é uma parte de nós que se perde arrancada ao parco elenco daqueles que nos são íntimos e sempre fazem por nos preservar.

Não sei por que assim é, mas sei que é assim para José Clemente (13/05/1945 - 05/05/2015), amigo que deixa amigos por todas as causas que se cruzaram em sua vida, sem lhe deixar tempo a comemorar o septuagésimo aniversário. 

Sempre disponível para todas as lutas pacíficas em se que revela a grandeza dos homens simples, capaz para os trabalhos mais ousados nas dificuldades, leva consigo a coroação terrena espelhada em Amarante na organização do empresariado comercial e industrial e nos eventos de Verão, no incremento e consolidação do futebol amador, da comunicação social à causa pública autárquica, no envolvimento pela valorização do Hospital, no atendimento aos mais desfavorecidos e aos idosos, contra a extinção da Linha do Tâmega, com os olhos, o pensamento e a acção colocados no rio Tâmega em frontal oposição à barbaridade política das barragens, como a que um alargado grupo de cidadãos empreendeu no Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega (MCDT).

Da sua entrega colhemos o seu exemplo vivificante e sem temor, de uma entrega invulgar na comunidade, num elogio permanente e sincero à vida que agora retoma uma outra dimensão da existência onde todos tivemos origem com o pó das estrelas.

José Emanuel Queirós - 6 de Maio de 2015
Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega

PNBEPH - BARRAGENS: O TÂMEGA ‘PARA O MANETA’

 

PNBEPH - BARRAGENS

O TÂMEGA ‘PARA O MANETA’

Pende sobre o Tâmega uma velha e gravíssima problemática, capaz de modificar definitivamente o curso do rio e degenerar o ambiente gerado e evoluído na sua passagem correndo livre. Mas, perante a absurda decisão governamental de adoptar a patranha do famigerado Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH) fabricado pelas eléctricas REN e EDP, farejam as autarquias por algum retorno financeiro em troca daquilo que não tem preço.

Com o plano de artificialização do rio Tâmega em território português e o afogamento do vale numa sucessão de barragens, de Vidago (Chaves) à foz (Alpendorada - Marco de Canaveses), as populações autóctones, os que cá estão e os que virão - mesmo aqueles que se julgam do lado certo, na decisão induzida ao Governo pelas eléctricas -, do Alto ao Baixo-Tâmega, ninguém é merecedor, em tempo algum, nem deveria ficar alheado a tamanha 'oferenda' implosiva, como não é compreensível a tolerância e a complacência das populações com poderes políticos farsantes, neurasténicos ou inconsequentes.

Do ponto de vista sócio-económico, o vale do Tâmega, tal com o conhecemos em sua integridade natural, é o algarve de toda a região, mesmo sem colher o atendimento de valorização das suas qualidades naturais-monumentais que qualificaram os concelhos de Chaves, Vila Pouca de Aguiar, Ribeira de Pena, Cabeceiras de Basto, Mondim de Basto, Celorico de Basto e Amarante.

Sem o esclarecimento necessário à formação de uma opinião cívica adulta e interessada nos seus destinos, qualquer comunidade humana pode facilmente ser vergada a interesses escusos, submetida por algum prato de alpista ou mesmo sem ele. Argumentos fortíssimos à contestação deste garimpo que as eléctricas nacionais prepararam sobre o Tâmega não faltam da parte de quem não se deixou vencer por ignorância do problema ou não caiu rendido ao 'milho' das contrapartidas pelas perdas à vista. No entanto, os ruídos tergiversantes que a Câmara de Amarante adoptou pela voz do seu presidente, seguido em suas pegadas por algumas oposições e por outras autarquias do Baixo-Tâmega, excepções feitas às Juntas de Freguesia Mondim de Basto e de Arco de Baúlhe (Cabeceiras de Basto), imobilizaram uma parte substancial das populações que serão directa ou indirectamente afectadas.

O receio de contestar a posição de uma autarquia municipal e a falta de uma liderança política local e regional legitimada pelo voto popular teve o efeito gerador de uma surdez pública generalizada e de tornar as pessoas reservadas ou indiferentes às razões de quem teve o encargo de acompanhar e estudar o processo desde que ele mais recentemente, em 2007, veio à luz do dia. A esse trabalho se dispensaram, notoriamente, os titulares de cargos públicos autárquicos e os mais responsáveis por assegurar nos órgãos institucionais a defesa do interesse público das populações.

Para um só problema há sempre múltiplas perspectivas de análise consoante os fundamentos conceptuais de partida, o ângulo de observação e a escala de abordagem. Todavia, Amarante, por conta de nós mesmo, passa pelo período de maior provação desde que há 206 anos foi pilhada e dizimada pelas tropas napoleónicas comandadas por Loison, o 'Maneta'. Em Basto, Celorico acordará tarde sem rio nem 'peixe'; Mondim terá irremediavelmente perdida a sua monumental paisagem ribeirinha e o usufruto do rio, caída a ilusão dos miríficos cenários fluviais com que enganaram as populações; e Cabeceiras ribeirinha terá de se arregaçar para não ser apanhada nas correntes súbitas das descargas de Daivões. No Alto-Tâmega, Vila Pouca de Aguiar deixará afogar o santuário monumental megalítico de Lixa do Alvão, enquanto as férteis terras ribeirinhas flavienses de Anelhe e Vidago ficarão submersas e sem préstimo.

Perante o gigantismo deste cenário absurdo, não poderia tornar-me indiferente a esta serena implosão do Tâmega, nem solidarizar-me com a inverosímil subordinação autárquica ao mero interesse rendeiro hidroeléctrico. Como não me é indiferente a quadrupla guilhotina que será colocada a montante de Amarante, a armar sobre nossas cabeças, nem sei como aceitar políticos rendidos à pirataria e ao garimpo do interesse de empresas eléctricas sem respeito pela organização do espaço nem respeito por quem cá vive.

Tudo isto, arquitectado em Lisboa, para o Tâmega ignorado como território habitado, enquanto as horas correm mortas no relógio da torre de São Gonçalo e todo o ambiente ribeirinho está prestes a 'ir para o maneta'...

José Emanuel Queirós, in BIRDMAGAZINE - 1 de Maio de 2015

 

PNBEPH - GEOTA

Barragens do plano nacional "escondidas" no território e dos portugueses, diz GEOTA

As unidades do novo plano de barragens "estão escondidas" dos portugueses por terem localizações de difícil acesso, mas também por falta de informação, disse a coordenadora do Projecto Rios Livres, do GEOTA, hoje apresentado à imprensa, em Lisboa.

"As novas barragens estão escondidas territorialmente e dos portugueses", afirmou Ana Brazão, responsável do projecto do Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA), através do qual analisou a execução do Programa Nacional de Barragens, acrescentando que as populações, nomeadamente as mais afectadas, desconhecem os dados sobre os projectos, localização, prazos de construção ou consequências da instalação das explorações hídricas.

Através do projecto Rios Livres do GEOTA, Ana Brazão recolheu imagens da situação, no terreno, entre 19 e 27 de Fevereiro, e contactou (ou tentou contactar) população e várias entidades, como as juntas de freguesia das localidades mais perto de cada um de seis projectos de aproveitamento hidroeléctrico.

O resultado foi uma análise à execução do Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico, intitulada "Onde se escondem as novas barragens" previstas, e das quais "somente a de Foz Tua está em construção", e da qual resulta a certeza de que "há falta de informação", segundo a coordenadora do projecto.

A barragem de Foz Tua tem um investimento previsto de 370 milhões de euros, foi adjudicada à Mota-Engil, Somague e MSF, vai inundar 420 hectares e ter uma potência instalada de 260 megawatts, contribuindo com 0,6% para o total da produção eléctrica nacional (dados de 2012). A sua construção iniciou-se em 2011 e a conclusão está prevista para o segundo semestre de 2016.

Na análise do projecto Rios Livres, na barragem de Fridão, no rio Tâmega, afluente do Douro, onde serão investidos 304 milhões de euros e que terá uma potência instalada de 238 megawtts, com concessão à EDP Produção, ainda não é conhecida a data para início da construção.

O mesmo desconhecimento é apontado para a barragem de Daivões, igualmente no rio Tâmega, na freguesia de Cavez, em Cabeceiras de Basto, com um investimento previsto de 1.600 milhões de euros, com concessão à Iberdrola, assim como para a barragem de Gouvães, freguesia de Alvão, com valor previsto semelhante.

São igualmente desconhecidas as datas para início das obras dos projectos de barragem no Alto Tâmega, também com investimento previsto de 1.600 milhões de euros, e de Girabolhos-Bogueira, no rio Mondego, com impacto nos concelhos de Nelas, Seia, Mangualde e Gouveia, com 500 milhões de euros.

Na visita ao local indicado para a primeira barragem do Sistema Electroprodutor do Tâmega, barragem de Fridão, o Projecto Rios Livres detectou a existência de "marcações no terreno, acessos já criados e perfurações geológicas nas duas margens".

Lusa, in Jornal de Negócios - 24 de Abril de 2015

ALTO TÂMEGA - IBERDROLA: Barragens: Protocolo vai assegurar contratação de mão de obra local

ALTO TÂMEGA - IBERDROLA
Barragens: Protocolo vai assegurar contratação de mão de obra local

A Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar vai celebrar, na próxima sexta-feira, dia 6 de março, um protocolo com a empresa Iberdrola, responsável pela construção das barragens do Alto Tâmega, para a “promoção da contratação local” no empreendimento que envolve um investimento de 1,2 mil milhões de euros e implica a criação de 13500 postos de trabalho.

O protocolo, que dará primazia à mão de obra da será assinado por todos os municípios envolvidos na obra, designadamente Vila Pouca de Aguiar, Ribeira de Pena, Chaves, Boticas, Cabeceiras de Basto.

Alberto Machado, autarca que inclusive é responsável pela seção de barragens da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), referiu que “num ciclo económico negativo, o que se espera da construção das três barragens é as mais-valias possam ser cá deixadas”. “Vamos ser muito exigentes nesta matéria. Temos que garantir que as comunidades são ajudadas e compensadas nas perdas que vão ter com as barragens. É muito importante que haja retorno para a comunidade”, referiu.

No âmbito deste protocolo, a Iberdrola comprometer-se-á a “privilegiar e promover, seja diretamente por si seja através das entidades por si contratadas, a contratação de empresas locais e de mão-de-obra sedeada no município de Vila Pouca de Aguiar, no âmbito dos trabalhos de construção”.

(…)

Artigo completo na edição nº 26, nas bancas

in Notícias de Aguiar - 3 de Março de 2015

ENTREVISTA - JOSÉ EMANUEL QUEIRÓS: SOBRE O PROCESSO DA CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE FRIDÃO

 ENTREVISTA - JOSÉ EMANUEL QUEIRÓS 

SOBRE O PROCESSO DA CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE FRIDÃO

Delfim Carvalho (NFM - ex Rádio Clube de Amarante), 8 de Janeiro de 2015.

TÂMEGA - BARRAGEM DE FRIDÃO: Barragem deixa moradores e empresários de Mondim de Basto com vida suspensa

TÂMEGA - BARRAGEM DE FRIDÃO
Barragem deixa moradores e empresários de Mondim de Basto com vida suspensa

Moradores e empresários de Mondim de Basto, que serão afetados pela Barragem de Fridão, dizem estar com a "vida em suspenso" devido ao impasse na construção e pedem uma clarificação à EDP e Estado.

"Já há uma média de três anos que isto está parado, a gente nem sabe se a barragem vem ou não. Fala-se muito na barragem, eu queria fazer obras e, neste momento, está isto tudo parado", afirmou José Tapado, de 53 anos, morador no Alto da Corda, freguesia de Mondim de Basto.

Esta é a freguesia que vai ser mais afetada pelo empreendimento. A subida das águas poderá atingir cerca de 30 casas, algumas empresas e um parque de campismo.

José Tapado trabalhou na Suíça e investiu o dinheiro que ganhou na construção da moradia.

"A casa é muito importante para mim. Foi ganha pelo meu suor", afirmou. José Tapado disse ainda que, agora, "precisava de transformar o telhado e de fazer mais umas obras nos baixos" mas não sabe se há de "gastar ou não o dinheiro".

Do outro lado do rio Cabril, um dos afluentes do Tâmega, onde vai ser construída a barragem, a empresa Emiliano vive também uma situação delicada.

"Antes de mais temos uma limitação de energia. Não temos energia neste momento que nos foi cortada pela EDP e esse facto deve-se a que não podemos acabar o licenciamento deste estaleiro", referiu Carlos Amorim, um dos responsáveis pela empresa.

O responsável explicou que a EDP, de acordo com as novas regras, "não faz contratos de fornecimento de energia sem ter esse licenciamento", uma situação que diz que está a causar "um grande transtorno".

Este estaleiro acolhe várias empresas do grupo ligadas à área da construção, desde uma central de betão, uma loja de materiais, transportes e oficina. Para trabalhar a empresa recorre a um gerador.

Por todos estes constrangimentos e o impasse na barragem, a Junta de Freguesia de Mondim de Basto decidiu liderar uma ação popular contra a EDP e Estado português, que deu entrada esta semana no Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela.

A empresa de Carlos Amorim associou-se a esta ação popular.

"Só queremos que nos digam se realmente a barragem vai para frente ou não. Porque isto assim defrauda as empresas e as pessoas que têm terrenos que vão ser afetados pela barragem", sublinhou.

O presidente da Junta de Mondim de Basto, Fernando Gomes, disse que todos os dias é confrontado com a angústia das pessoas que "não sabem o que se vai passar".

"Esta ação é um 'basta!' a esta situação e tem dois objetivos: ou constrói ou não constrói. Se constrói quando e, se não constrói, que digam que não vai haver barragem e que a lei que já limita esta freguesia e concelho que seja revogada", salientou.

É que foram também já criadas as áreas de proteção da futura albufeira o que condicionou a realização de obras ou outras intervenções nestes espaços e foram, segundo o autarca, criadas expectativas quanto à criação de postos de trabalho.

O empreendimento afeta os concelhos de Amarante (onde se situará a barragem), Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto, Mondim de Basto e uma pequena parcela do território de Ribeira de Pena.

A Lusa contactou a EDP, que se escusou a comentar esta situação, e o Ministério do Ambiente que, até ao momento, ainda não se pronunciou.

Em julho, o ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, afirmou que o contrato de concessão da barragem do Fridão à EDP, em Amarante, deveria ser "assinado no máximo até setembro", o que não veio a acontecer.

O processo da barragem de Fridão, um investimento de 242 milhões de euros, tem sofrido sucessivos adiamentos face à programação inicial.

Lusa, in Porto Canal - 23 de Outubro de 2014

New Research: Deadly Chinese Earthquake May Have Been Man-Made

New Research

Deadly Chinese Earthquake May Have Been Man-Made

More than 600 people died in the August 3 Yunnan earthquake

Rescue workers look through the ruins left by the August 3, 2014 earthquake. Lin Yiguang/Xinhua Press/Corbis

In August a large earthquake hit China's Yunnan Province, killing more than 600 people and injuring nearly 2,000 as tens of thousands of buildings collapsed and the shaking, along with heavy rains, caused the land to slide. Now, an engineer has laid out preliminary evidence suggesting that the earthquake was induced, that human activity pushed the fault to slip, says Nature.

Southwestern China is no stranger to earthquakes — the region has seen dozens of earthquakes stronger than magnitude 6 in the past 100 years. But Fan Xiao, an engineer with the Bureau of Geology and Mineral Resources in neighboring Sichuan province, says Nature, is arguing that the magnitude 6.2 earthquake was part of the increasingly common crop of human-assisted earthquakes. Seismologists call these “induced" earthquakes.

According to Xiao, the pressure put on the Earth's crust by filling a nearby reservoir with water may have caused an existing fault to slip. Nature:

Criss-crossed by active faults, the upper Yangtze region is seeing a boom in dam-building for the generation of hydropower. But when water flows quickly into the resulting reservoirs, it can change the stress on faults deep underground, either from the sheer weight of the water, or when water infiltrates the rocks through cracks and pores. These events might accelerate a fault’s natural ‘seismic clock’, hastening an earthquake that is already building, or increase the chance of one occurring at all.

The idea is not without precedent — not even close, says the United States Geological Survey:

Although it may seem like science fiction, man-made earthquakes have been a reality for decades. It has long been understood that earthquakes can be induced by impoundment of water in reservoirs, surface and underground mining, withdrawal of fluids and gas from the subsurface, and injection of fluids into underground formations.

As Smart News has written before, there is a long history of induced earthquakes in the scientific record. According to Nature, confirmation of Xiao's hypothesis will likely need to wait until other scientists can look at the more detailed seismic measurements captured of the earthquake, records which are, conveniently, “tightly controlled by hydropower companies.”

Colin Schultz, in Smithsonian magazine - September 10, 2014

(TRADUÇÃO) 

Nova pesquisa 

Terramoto mortal na China pode ter sido causado pelo homem 

Mais de 600 pessoas morreram no terramoto de 3 de agosto em Yunnan

Em agosto, um forte terremoto atingiu a província de Yunnan, na China, matando mais de 600 pessoas e deixando cerca de 2.000 feridas; dezenas de milhares de edifícios desabaram e os tremores, somados a chuvas fortes, provocaram deslizamentos de terra. Agora, um engenheiro apresentou evidências preliminares sugerindo que o terramoto foi induzido — ou seja, que a atividade humana forçou o deslizamento de uma falha geológica —, segundo a revista Nature. 

O sudoeste da China está acostumado a terramotos; a região registrou dezenas de abalos com magnitude superior a 6 nos últimos 100 anos. No entanto, Fan Xiao — engenheiro do Departamento de Geologia e Recursos Minerais da província vizinha de Sichuan, conforme relata a Nature — argumenta que o terramoto de magnitude 6,2 faz parte de uma série cada vez mais comum de sismos provocados pela ação humana. Os sismólogos chamam esses eventos de terramotos "induzidos". 

Segundo Xiao, a pressão exercida sobre a crosta terrestre pelo enchimento de um reservatório próximo pode ter causado o deslizamento de uma falha já existente. A Nature explica:

Cortada por falhas ativas, a região do alto Yangtze vive um boom na construção de barragens para a geração de energia hidroelétrica. Contudo, quando a água flui rapidamente para os reservatórios resultantes, ela pode alterar as tensões nas falhas em grandes profundidades, seja pelo peso da própria água ou pela infiltração do líquido nas rochas através de rachaduras e poros. Esses eventos podem acelerar o "relógio sísmico" natural de uma falha, antecipando um terramoto que já estava em gestação ou aumentando a probabilidade de que ele ocorra. 

A ideia não é inédita — nem de longe, afirma o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS): 

Embora possa parecer ficção científica, terramotos provocados pelo homem são uma realidade há décadas. Já se sabe há muito tempo que sismos podem ser induzidos pelo represamento de água em reservatórios, pela mineração (tanto de superfície quanto subterrânea), pela extração de fluidos e gás do subsolo e pela injeção de fluidos em formações subterrâneas. 

Como o Smart News já registrou anteriormente, existe um longo histórico de terramotos induzidos documentado pela comunidade científica. Segundo a Nature, a confirmação da hipótese de Xiao provavelmente terá de aguardar até que outros cientistas possam analisar as medições sísmicas mais detalhadas obtidas durante o terramoto — registros que, convenientemente, são “rigorosamente controlados por empresas hidroelétricas”.

IBERDROLA - ALTO TÂMEGA: MUNICÍPIOS DO ALTO TÂMEGA ACORDAM COMPENSAÇÕES DE 50 MILHÕES DE EUROS PELA CONSTRUÇÃO DAS BARRAGENS

IBERDROLA - ALTO TÂMEGA
MUNICÍPIOS DO ALTO TÂMEGA ACORDAM COMPENSAÇÕES DE 50 MILHÕES DE EUROS PELA CONSTRUÇÃO DAS BARRAGENS

 Municípios do Alto Tâmega acordam compensações de 50 milhões de euros pela construção das barragens

Após várias reuniões entre a Iberdrola e os Municípios do Alto Tâmega, foi acordado, no passado dia 10 de Janeiro, o Plano de Ação, que envolve uma verba de 50 milhões de euros. Obras das barragens deverão começar este ano.

Lançada a conceção do Aproveitamento Hidroelétrico do Alto Tâmega, fazendo parte do plano Nacional de Barragens, foi a empresa espanhola Iberdrola que ganhou a referida concessão, onde se previam a construção de quatro Barragens (Gouvães, Tâmega, Daivões e Padrozelos). Porém, com a Declaração de Impacto Ambiental (DIA) foi inviabilizada a barragem de Padrozelos.

Decorrente da DIA, previa-se para os Municípios do Alto Tâmega uma compensação socioeconómica pela edificação das barragens e, em Setembro de 2011, os municípios apresentaram um Plano de Ação, a ser discutido com a Iberdrola, no valor de 50 milhões de euros, mas que nunca teve uma aprovação formal, pelo que os municípios não puderam ainda beneficiar dessas compensações.

Na sequência das últimas eleições autárquicas, das quais resultaram novos executivos à frente das Autarquias do Alto Tâmega, os Municípios insistiram em fazer um ponto de situação com o Governo sobre o Aproveitamento Hidroelétrico do Alto Tâmega, de que veio a resultar uma reunião com o ministro do Ambiente no dia 20 de Dezembro de 2013. Decorrente dessa reunião, o ministro mostrou abertura e empenho, para que o Plano de Ação, ao nível das compensações decorrentes da DIA, fosse formalmente aprovado. Agendadas, depois, reuniões com a Iberdrola, algumas das quais com a presença do ministro do Ambiente, os Municípios do Alto Tâmega chegaram a um acordo no passado dia 10 de Janeiro.

O Plano de Ação aprovado, recalcado e apresentado em 2011, prevê um investimento de 50 milhões de euros de contrapartidas que serão aplicados em projetos a desenvolver em cada um dos seis municípios do Alto Tâmega ( Boticas, Chaves, Ribeira de Pena, Montalegre, Valpaços e Vila Pouca de Aguiar) e no concelho de Cabeceiras de Basto, que também é afetado pela construção das barragens. Neste valor não se incluem as verbas que a Iberdrola terá que dispensar pelos danos causados pela construção das barragens, tais como a expropriação de terrenos, realojamento de pessoas e construções de vias, entre outros prejuízos que possam ser causados pela edificação das barragens.

Estas verbas do Plano de Ação não serão diretamente disponibilizadas a cada município, mas aplicadas nos projetos apresentados no âmbito do Quadro Comunitário de Apoio, que entrou em vigor em Janeiro de 2014 e se prolongará até 2020, ou então nas obras a executar ou já em execução aprovadas no anterior Quadro Comunitário, cobrindo a parte não financiada.

in Câmara Municipal de Boticas - 21 de Janeiro de 2014

Caso de estudo - Albufeira de Foz Tua: Barragens e Albufeiras em Portugal - Usos da Água, Preocupações Ambientais e Ordenamento do Território

Caso de estudo - Albufeira de Foz Tua
Barragens e Albufeiras em Portugal: Usos da Água, Preocupações Ambientais e Ordenamento do Território 

A disponibilidade de recursos hídricos encontra-se desfasada no tempo e no espaço facto que obriga ao seu armazenamento em algumas áreas do Globo. A sua necessidade é maior nas faixas latitudinais onde a escassez pluviométrica é mais acentuada, como por exemplo nos países de clima mediterrâneo, como é o caso de Portugal. 

A construção de barragens e albufeiras surge como uma práxis milenar. As sucessivas ocupações do território português deixaram marcas indeléveis dessa prática em especial por Romanos e povos árabes do norte de África. Inicialmente construídas com o objetivo de armazenar água para irrigação e abastecimento, com o decorrer do tempo foram introduzidos outros usos, quer nos antigos quer nos novos empreendimentos, com relevo para a produção de energia elétrica. À medida que estas obras assumem maiores dimensões, as consequências para o território, ambiente e populações podem aumentar. 

Através da abordagem a duas grandes barragens, uma em Portugal (Alqueva) e outra na China (Três Gargantas), procuramos realçar esses factos. 

Em Portugal, a construção de barragens tem seguido o modelo “barragista”, favorecendo os interesses económicos, em nome de uma gestão sustentável, que privilegia os atores ligados à exploração hidroelétrica relegando para plano secundário os interesses das populações, as suas raízes históricas e o respeito pelo ambiente e ocupação do território. 

Ao fazermos uma incursão teórica sobre metodologias de análise de risco e de avaliação ambiental, pretendemos evidenciar as pressões provocados no ambiente e no território pela construção de barragens se os procedimentos legais de avaliação dos impactes e respetivas medidas cautelares não forem respeitados. 

Com o caso de estudo “Albufeira de Foz Tua” pretendemos mostrar a polémica em torno dos impactes para o ambiente e ordenamento do território da área envolvente à albufeira e contribuir para o debate futuro desta temática em Portugal. 

Uma adequada revisão da literatura; a interpretação de diversos relatórios técnicos e pareceres; a consulta dos planos de monitorização ambiental e das medidas compensatórias propostos pela EDP; o trabalho de campo, sustentado em entrevistas a atores da região e a elaboração da Matriz SWOT, ajudou-nos na avaliação das consequências para o ambiente e território. 

O Programa Empreendedor Sustentável da responsabilidade da EDP e a criação da Agência de Desenvolvimento Regional do Vale do Tua e do Parque Natural Regional do Vale do Tua, anunciados como medidas compensatórias, não conduziram, ainda, a vantagens para o território, ambiente e economia local e a proposta do Plano de Mobilidade Alternativo para o Tua, vem levantando sérias dúvidas sobre a sua exequibilidade. 

Face aos resultados e conclusões deste trabalho podemos inferir que a gestão e utilização sustentável dos recursos hídricos proporcionados pela albufeira se apresentam difíceis, devido ao conflito de interesses e a um conjunto de consequências para o ambiente, território, clima e ecossistema, abordados na presente dissertação.

Dissertação de Mestrado: consultar aqui.

Álvaro Francisco Noronha Soares Duarte, in Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (UNL) - Setembro de 2013

ENERGIA - EDP: Ex-secretário de Estado acusa Governo de ocultar real situação na energia

ENERGIA - EDP
Ex-secretário de Estado acusa Governo de ocultar real situação na energia

Henrique Gomes diz que o Governo está a cortar nas rendas da energia menos do que o anunciado, que o défice tarifário “está descontrolado” e que o Executivo não vai cumprir o compromisso de não aumentar os preços da energia em mais de 1,5%.

O ex-secretário de Estado da Energia acusa o Governo de estar a dar números referentes a cortes nas rendas da energia que não são reais, num artigo de opinião publicado esta quinta-feira no Negócios.

“O Governo tem dito que em resultado das negociações com os produtores cortou um pouco mais que 2.000 milhões de euros. A verdade é que, retirando 400 milhões de euros relativos à Garantia de Potência, os cortes até 2020 não ultrapassarão os 900 milhões de euros. Destes, 600 milhões de euros são relativos à cogeração, 110 milhões de euros aos CMEC, 120 milhões de euros à eólica (com contrapartidas para além de 2020) e os restantes 70 milhões de euros à mini-hidrica. Os excessos não foram eliminados. O incumbente permaneceu praticamente intocado!”, acusa.

Henrique Gomes não fica por aqui e continua a criticar o Governo. “O défice tarifário alcançou, nas últimas semanas, o valor de 4.000 de euros. Continua a subir, e está descontrolado”, adianta. Por isso, “o Governo, como se sabia, vai falhar os compromissos assumidos e o de não haver aumentos reais anuais acima de 1,5%! O Governo tem consciência da situação, mas oculta-a, aconchega os pressupostos dos modelos, manieta a Economia. Em contrapartida, os relatórios do Conselho Tarifário da ERSE são uma fonte fidedigna”, acrescenta.

“A falta de equidade mata os Governos e a Democracia. Mata a esperança e, com ela, o País. No Governo e no Estado ainda há cidadãos competentes e conhecedores”, salienta. “Haja coragem para acabar com a Grande Farra!”, conclui.

Henrique Gomes foi secretário de Estado da Energia até Março de 2012, tendo saído em divergência com as rendas pagas no sector eléctrico. A encomenda de um estudo a peritos da Universidade de Cambridge acabou por traçar o futuro de Henrique Gomes.

Esse relatório levou o Governo a denunciar a existência de "rendas excessivas" na produção de electricidade em Portugal, em especial em contratos com a EDP. O rótulo das "rendas excessivas" seria firmemente contestado por António Mexia, antes, durante e depois da privatização da EDP.

in Jornal de Negócios - 1 de Agosto de 2013

ALTO TÂMEGA - BARRAGENS: Quercus recorre ao Tribunal para travar barragens do Alto Tâmega

. ALTO TÂMEGA - BARRAGENS
Quercus recorre ao Tribunal para travar barragens do Alto Tâmega

A Quercus recorreu ao Tribunal Constitucional para impedir a construção de três barragens no rio Tâmega, no distrito de Vila Real, avançou hoje à agência Lusa o vice-presidente da direção nacional daquela associação ambientalista.

João Branco explicou que, depois de um processo com decisões e recursos nos tribunais administrativos, a Quercus avançou para o Constitucional para que seja "feita justiça".

A construção do empreendimento hidroelétrico do Alto Tâmega (barragens de Gouvães, Tâmega e Daivões), causará, na opinião do dirigente, "enormes e irreversíveis" impactos ambientais ao nível dos ecossistemas florestais, biodiversidade, campos agrícolas e água.

Os benefícios, frisou, serão "muito poucos".

Atualmente, as obras de construção das barragens, que integram a denominada Cascata do Tâmega, estão suspensas devido a uma providência cautelar interposta pela associação para que a Declaração de Impacte Ambiental (DIA), impondo a sua construção às cotas mais baixas, seja considerada nula.

Além do ambiente, João Branco considerou que o desenvolvimento socioeconómico da região também será "fortemente afetado", nomeadamente o turismo da natureza, a prática da pesca desportiva, da canoagem e da atividade balnear nas praias fluviais.

E, relembrou, o recurso natural que é o rio Tâmega funciona como principal ativo desta região de Trás-os-Montes, pelo que a estratégia de desenvolvimento tem de passar pela sua preservação e não destruição.

Face à situação do país e para evitar o agravamento da despesa do Estado, o responsável espera que o projeto não avance porque, à semelhança das autoestradas, as barragens são investimentos público-privados.

"É preciso não esquecer que os custos das barragens, centenas de milhões de euros, vão ser pagos pelo consumidor na conta da eletricidade e não pela promotora do projeto", realçou.

Em 2011, a associação ambientalista apresentou uma queixa formal à Comissão Europeia contra o Estado português acusando-o de "violação flagrante" de várias diretivas europeias no mesmo projeto.

A construção deste complexo hidroelétrico foi adjudicada à empresa Iberdrola, representa um investimento de 1.700 milhões de euros e faz parte do Plano Nacional de Barragens.

A Iberdrola já pagou ao Estado um prémio de concessão no valor de 303 milhões de euros pela exploração das barragens durante 65 anos. O empreendimento deverá ter um total de 1.135 megawatts de potência e uma produção elétrica anual de 1.900 gigawatts/hora.

Lusa, in País ao Minuto - 22 de Maio de 2013

EDP - Barragem do Tua: Eléctrica sem freio constrói (por «lapso»!) estrada sem licença

EDP - Barragem do Tua

Eléctrica sem freio constrói (por «lapso»!) estrada sem licença

Um episódio verdadeiramente inenarrável só digno de quem se movimenta no escuro.

PNBEPH - Barragem do Tua: Um documentário para tentar salvar o Vale do Tua

PNBEPH - Barragem do Tua

Um documentário para tentar salvar o Vale do Tua

Breve apresentação de um documentário de urgência , hoje (8/05) em estreia, sobre o vale do rio Tua que os senhores «chineses» da EDP vão destruir, mancomunados com os amigos pousados na governança, apesar dos apelos e com agravo. 

(Clicar na imagem para ver o documentário)

O biólogo António Castelo e o realizador João Vasconcelos, da Associação Internacional para a Documentação da Natureza/AidNature, passaram um mês a filmar o último rio selvagem da Europa, no Vale do Tua. 

Financiados pelo Partido dos Animais e da Natureza (PAN), registaram imagens de uma fauna e flora que após a construção da Barragem da Foz do Tua deverão desaparecer. 

A curta-metragem documental é exibida nesta quarta-feira na FNAC Colombo, em Lisboa, às 19h.

Vera Moutinho, in Público (Multimédia) - 8 de Maio de 2013