Caso de estudo - Albufeira de Foz Tua: Barragens e Albufeiras em Portugal - Usos da Água, Preocupações Ambientais e Ordenamento do Território

Caso de estudo - Albufeira de Foz Tua
Barragens e Albufeiras em Portugal: Usos da Água, Preocupações Ambientais e Ordenamento do Território 

A disponibilidade de recursos hídricos encontra-se desfasada no tempo e no espaço facto que obriga ao seu armazenamento em algumas áreas do Globo. A sua necessidade é maior nas faixas latitudinais onde a escassez pluviométrica é mais acentuada, como por exemplo nos países de clima mediterrâneo, como é o caso de Portugal. 

A construção de barragens e albufeiras surge como uma práxis milenar. As sucessivas ocupações do território português deixaram marcas indeléveis dessa prática em especial por Romanos e povos árabes do norte de África. Inicialmente construídas com o objetivo de armazenar água para irrigação e abastecimento, com o decorrer do tempo foram introduzidos outros usos, quer nos antigos quer nos novos empreendimentos, com relevo para a produção de energia elétrica. À medida que estas obras assumem maiores dimensões, as consequências para o território, ambiente e populações podem aumentar. 

Através da abordagem a duas grandes barragens, uma em Portugal (Alqueva) e outra na China (Três Gargantas), procuramos realçar esses factos. 

Em Portugal, a construção de barragens tem seguido o modelo “barragista”, favorecendo os interesses económicos, em nome de uma gestão sustentável, que privilegia os atores ligados à exploração hidroelétrica relegando para plano secundário os interesses das populações, as suas raízes históricas e o respeito pelo ambiente e ocupação do território. 

Ao fazermos uma incursão teórica sobre metodologias de análise de risco e de avaliação ambiental, pretendemos evidenciar as pressões provocados no ambiente e no território pela construção de barragens se os procedimentos legais de avaliação dos impactes e respetivas medidas cautelares não forem respeitados. 

Com o caso de estudo “Albufeira de Foz Tua” pretendemos mostrar a polémica em torno dos impactes para o ambiente e ordenamento do território da área envolvente à albufeira e contribuir para o debate futuro desta temática em Portugal. 

Uma adequada revisão da literatura; a interpretação de diversos relatórios técnicos e pareceres; a consulta dos planos de monitorização ambiental e das medidas compensatórias propostos pela EDP; o trabalho de campo, sustentado em entrevistas a atores da região e a elaboração da Matriz SWOT, ajudou-nos na avaliação das consequências para o ambiente e território. 

O Programa Empreendedor Sustentável da responsabilidade da EDP e a criação da Agência de Desenvolvimento Regional do Vale do Tua e do Parque Natural Regional do Vale do Tua, anunciados como medidas compensatórias, não conduziram, ainda, a vantagens para o território, ambiente e economia local e a proposta do Plano de Mobilidade Alternativo para o Tua, vem levantando sérias dúvidas sobre a sua exequibilidade. 

Face aos resultados e conclusões deste trabalho podemos inferir que a gestão e utilização sustentável dos recursos hídricos proporcionados pela albufeira se apresentam difíceis, devido ao conflito de interesses e a um conjunto de consequências para o ambiente, território, clima e ecossistema, abordados na presente dissertação.

Dissertação de Mestrado: consultar aqui.

Álvaro Francisco Noronha Soares Duarte, in Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (UNL) - Setembro de 2013

ENERGIA - EDP: Ex-secretário de Estado acusa Governo de ocultar real situação na energia

ENERGIA - EDP
Ex-secretário de Estado acusa Governo de ocultar real situação na energia

Henrique Gomes diz que o Governo está a cortar nas rendas da energia menos do que o anunciado, que o défice tarifário “está descontrolado” e que o Executivo não vai cumprir o compromisso de não aumentar os preços da energia em mais de 1,5%.

O ex-secretário de Estado da Energia acusa o Governo de estar a dar números referentes a cortes nas rendas da energia que não são reais, num artigo de opinião publicado esta quinta-feira no Negócios.

“O Governo tem dito que em resultado das negociações com os produtores cortou um pouco mais que 2.000 milhões de euros. A verdade é que, retirando 400 milhões de euros relativos à Garantia de Potência, os cortes até 2020 não ultrapassarão os 900 milhões de euros. Destes, 600 milhões de euros são relativos à cogeração, 110 milhões de euros aos CMEC, 120 milhões de euros à eólica (com contrapartidas para além de 2020) e os restantes 70 milhões de euros à mini-hidrica. Os excessos não foram eliminados. O incumbente permaneceu praticamente intocado!”, acusa.

Henrique Gomes não fica por aqui e continua a criticar o Governo. “O défice tarifário alcançou, nas últimas semanas, o valor de 4.000 de euros. Continua a subir, e está descontrolado”, adianta. Por isso, “o Governo, como se sabia, vai falhar os compromissos assumidos e o de não haver aumentos reais anuais acima de 1,5%! O Governo tem consciência da situação, mas oculta-a, aconchega os pressupostos dos modelos, manieta a Economia. Em contrapartida, os relatórios do Conselho Tarifário da ERSE são uma fonte fidedigna”, acrescenta.

“A falta de equidade mata os Governos e a Democracia. Mata a esperança e, com ela, o País. No Governo e no Estado ainda há cidadãos competentes e conhecedores”, salienta. “Haja coragem para acabar com a Grande Farra!”, conclui.

Henrique Gomes foi secretário de Estado da Energia até Março de 2012, tendo saído em divergência com as rendas pagas no sector eléctrico. A encomenda de um estudo a peritos da Universidade de Cambridge acabou por traçar o futuro de Henrique Gomes.

Esse relatório levou o Governo a denunciar a existência de "rendas excessivas" na produção de electricidade em Portugal, em especial em contratos com a EDP. O rótulo das "rendas excessivas" seria firmemente contestado por António Mexia, antes, durante e depois da privatização da EDP.

in Jornal de Negócios - 1 de Agosto de 2013

ALTO TÂMEGA - BARRAGENS: Quercus recorre ao Tribunal para travar barragens do Alto Tâmega

. ALTO TÂMEGA - BARRAGENS
Quercus recorre ao Tribunal para travar barragens do Alto Tâmega

A Quercus recorreu ao Tribunal Constitucional para impedir a construção de três barragens no rio Tâmega, no distrito de Vila Real, avançou hoje à agência Lusa o vice-presidente da direção nacional daquela associação ambientalista.

João Branco explicou que, depois de um processo com decisões e recursos nos tribunais administrativos, a Quercus avançou para o Constitucional para que seja "feita justiça".

A construção do empreendimento hidroelétrico do Alto Tâmega (barragens de Gouvães, Tâmega e Daivões), causará, na opinião do dirigente, "enormes e irreversíveis" impactos ambientais ao nível dos ecossistemas florestais, biodiversidade, campos agrícolas e água.

Os benefícios, frisou, serão "muito poucos".

Atualmente, as obras de construção das barragens, que integram a denominada Cascata do Tâmega, estão suspensas devido a uma providência cautelar interposta pela associação para que a Declaração de Impacte Ambiental (DIA), impondo a sua construção às cotas mais baixas, seja considerada nula.

Além do ambiente, João Branco considerou que o desenvolvimento socioeconómico da região também será "fortemente afetado", nomeadamente o turismo da natureza, a prática da pesca desportiva, da canoagem e da atividade balnear nas praias fluviais.

E, relembrou, o recurso natural que é o rio Tâmega funciona como principal ativo desta região de Trás-os-Montes, pelo que a estratégia de desenvolvimento tem de passar pela sua preservação e não destruição.

Face à situação do país e para evitar o agravamento da despesa do Estado, o responsável espera que o projeto não avance porque, à semelhança das autoestradas, as barragens são investimentos público-privados.

"É preciso não esquecer que os custos das barragens, centenas de milhões de euros, vão ser pagos pelo consumidor na conta da eletricidade e não pela promotora do projeto", realçou.

Em 2011, a associação ambientalista apresentou uma queixa formal à Comissão Europeia contra o Estado português acusando-o de "violação flagrante" de várias diretivas europeias no mesmo projeto.

A construção deste complexo hidroelétrico foi adjudicada à empresa Iberdrola, representa um investimento de 1.700 milhões de euros e faz parte do Plano Nacional de Barragens.

A Iberdrola já pagou ao Estado um prémio de concessão no valor de 303 milhões de euros pela exploração das barragens durante 65 anos. O empreendimento deverá ter um total de 1.135 megawatts de potência e uma produção elétrica anual de 1.900 gigawatts/hora.

Lusa, in País ao Minuto - 22 de Maio de 2013

EDP - Barragem do Tua: Eléctrica sem freio constrói (por «lapso»!) estrada sem licença

EDP - Barragem do Tua

Eléctrica sem freio constrói (por «lapso»!) estrada sem licença

Um episódio verdadeiramente inenarrável só digno de quem se movimenta no escuro.

PNBEPH - Barragem do Tua: Um documentário para tentar salvar o Vale do Tua

PNBEPH - Barragem do Tua

Um documentário para tentar salvar o Vale do Tua

Breve apresentação de um documentário de urgência , hoje (8/05) em estreia, sobre o vale do rio Tua que os senhores «chineses» da EDP vão destruir, mancomunados com os amigos pousados na governança, apesar dos apelos e com agravo. 

(Clicar na imagem para ver o documentário)

O biólogo António Castelo e o realizador João Vasconcelos, da Associação Internacional para a Documentação da Natureza/AidNature, passaram um mês a filmar o último rio selvagem da Europa, no Vale do Tua. 

Financiados pelo Partido dos Animais e da Natureza (PAN), registaram imagens de uma fauna e flora que após a construção da Barragem da Foz do Tua deverão desaparecer. 

A curta-metragem documental é exibida nesta quarta-feira na FNAC Colombo, em Lisboa, às 19h.

Vera Moutinho, in Público (Multimédia) - 8 de Maio de 2013

EDP no comandamento: Passos não desmente. Lobby do sector eléctrico despediu secretário de Estado da Energia

EDP no comandamento
Passos não desmente. Lobby do sector eléctrico despediu secretário de Estado da Energia

Henrique Gomes já tinha dito que relatório confidencial foi parar às mãos da EDP uma hora depois de ter chegado a S. Bento e que a sua saída do governo foi festejada com garrafas de champanhe

                                

Foi preciso mais de um ano para o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, ter revelado esta semana que o seu primeiro secretário de Estado da Energia, Henrique Gomes, foi demitido por pressões do lobby da energia quando já tinha elaborado um relatório sobre os cortes das rendas excessivas no sector eléctrico, previstos no Memorando de entendimento.

A demissão foi anunciada no dia 12 de Março de 2012, mas o pedido de demissão de Henrique Gomes já tinha sido formulado uma semana antes, quando foi impedido de fazer uma intervenção no ISEG sobre a matéria. Já depois da demissão, Henrique Gomes veio a público denunciar um acontecimento grave. O seu relatório, com as propostas de cortes e a imposição de um imposto especial sobre as rendas excessivas, foi enviado para o gabinete do primeiro-ministro Passos Coelho e uma hora depois já estava na posse da administração da EDP, liderada por António Mexia. Mais ainda. Henrique Gomes afirmou também que o anúncio da sua demissão foi festejado com champanhe numa empresa do sector, leia-se, a EDP.

Todos estes factos nunca foram desmentidos e só agora, depois da apresentação do memorando para o crescimento, é que o ministro da Economia, numa entrevista à SIC Notícias, esclareceu as verdadeiras razões da demissão de Henrique Gomes. Facto que levou Pacheco Pereira, no programa Quadratura do Círculo, quinta-feira à noite, na SIC Notícias, a voltar ao tema de uma forma contundente: “O ministro Álvaro Santos Pereira disse uma coisa que teria provocado imediatamente uma enorme discussão pública se vivêssemos num país a sério: até um dos meus colaboradores foi afastado e provocou por parte de certas pessoas a abertura de garrafas de champanhe. O que é que ele está falar? Do afastamento do seu secretário de Estado, o engenheiro Henrique Gomes e obviamente está a falar do CEO da EDP António Mexia. Está a dizer que o afastamento de um colaborador seu se deveu a um mecanismo de interesses que levou a esse afastamento e que esses interesses festejaram a saída de um membro seu”. E Pacheco Pereira recordou que Henrique Gomes entendia que as rendas que a EDP recebe eram excessivas, fez um relatório e propôs ao ministro uma taxação, um imposto sobre essas rendas. Entregou o relatório ao ministro que mandou ao primeiro-ministro e uma hora depois já era do conhecimento de António Mexia. Ou seja, adianta Pacheco Pereira, “o que ele está a dizer foi que do gabinete do primeiro-ministro foi passado um documento confidencial que se destinava a propor uma política a uma das partes e essa parte moveu as suas influências no sentido em que fosse afastado do governo”.

E a verdade é que o processo das rendas excessivas foi dado por concluído pelo novo secretário de Estado da Energia, Artur Trindade. Um corte de 1800 milhões de euros que deixou a EDP de António Mexia, já vendida aos chineses, praticamente ilesa.

António Ribeiro Ferreira, in I Informação - 27 de Abril de 2013

PNBEPH - Sever do Vouga: Barragem acusada de arruinar casas em várias aldeias

PNBEPH - Sever do Vouga

Barragem da EDP acusada de arruinar casas em várias aldeias



Desde a primeira pega de fogo, em novembro de 2011, seguiram-se várias outras. “Houve algumas explosões muito violentas. Isto abanava tudo”, recorda Maria Barbosa, esposa de Adelino. 

Na casa do casal, construída há oito anos, são várias as fissuras nos tetos e paredes. São necessários “10 mil euros” para reparar a habitação.

Salomé Filipe, in Jornal de Notícias, N.º 311, Ano 125 (p. 26) - 8 de Abril de 2013

Barragens em questão: Vigilância das barragens divide engenheiros e Agência do Ambiente

 

Barragens em questão

Vigilância das barragens divide engenheiros e Agência do Ambiente

O presidente da Ordem dos Engenheiros alerta para o facto de o novo regulador não estar vocacionado para a segurança das barragens; a agência garante que o país não ficou vulnerável nesta área

A polémica resulta da integração na Associação Portuguesa para o Ambiente do INAG, que tinha competências na área da segurança nas barragens portuguesas

A segurança das barragens divide, neste momento, o bastonário da Ordem dos Engenheiros, Carlos Matias Ramos, e a Agência Portuguesa para o Ambiente (APA), quanto à fiscalização e segurança dos 750 empreendimentos que o país tem, dos quais 250 de grande dimensão e 500 médios.

Apesar da chuva dos últimos tempos, situação ainda não é grave

como a que se verificou em 2010 nas barragens portuguesas

Matias Ramos adverte para os efeitos da omissão da Autoridade Nacional de Segurança de Barragens nos novos estatutos da APA, publicados recentemente, apesar de prevista na lei orgânica que juntou a agência e o ex-INAG: “O Estado está hoje mais vulnerável na segurança de pessoas e bens”, diz o engenheiro, que fez boa parte do seu percurso profissional a fiscalizar barragens e ao serviço do Laboratório Nacional de Engenharia Civil como investigadorcoordenador.

O INAG foi, até à fusão com a APA, a Autoridade de Segurança das Barragens, para o que tinha uma estrutura própria com competências, que incluíam a segurança, o licenciamento de obras, o controlo de cheias, o abastecimento de água para consumo e para agricultura, a fiscalização da construção de novas barragens, entre outras.

O dirigente da Ordem dos Engenheiros acusa a APA de “não se ter organizado estatutariamente para isso e de não se saber neste momento quem é o interlocutor para este tipo de situações”, incluindo o próprio registo do cumprimento do regulamento de segurança. Em sua opinião, tudo isto acontece porque “os estatutos [publicados na Portaria 108/2013, de 15 de Março] são o instrumento que materializa a lei orgânica e lá não há uma única referência à Autoridade de Segurança das Barragens, entre as 73 estruturas dirigentes” que formam hoje o novo regulador ambiental.

Questionada a Agência Portuguesa para o Ambiente sobre o alerta de Matias Ramos, a agência responde que “o país não está mais vulnerável na segurança das suas barragens, pelo contrário, estão assegurados os respectivos níveis”, para o que diz contar com 20 técnicos superiores. Frisa, por outro lado, que “não há qualquer questão jurídica”. O conselho directivo da APA refere que “a segurança das barragens constará das competências de uma divisão”, ou seja, abaixo dos departamentos que são “estruturas intermédias”, previstas nos estatutos, e que esta arrumação “cumpre o princípio da legalidade”.


Não há níveis críticos

A APA, “de acordo com o estipulado na sua lei orgânica (…), mantém as competências e atribuições anteriormente conferidas ao ex-INAG no que respeita à segurança das barragens”, acrescenta a nova entidade reguladora, garantindo que “continua a desenvolver todas as actividades relacionadas com as funções que lhe estão cometidas na legislação em vigor” para as grandes e médias barragens.

Para Matias Ramos, a dispersão gradual de várias funções do Estado, nomeadamente a de segurança de barragens – que se concentrava originalmente no Ministério das Obras Públicas – “está a desvalorizar o conhecimento e autoridade do Estado” nesta matéria. A APA contrapõe que não prevê “qualquer redução no número actual de técnicos superiores, nem no corrente ano nem em 2014”. Segundo a agência, trata-se de 20 elementos que desempenham funções junto das barragens e a nível central.

Com as grandes chuvas nos últimos meses, os fortes caudais e os níveis elevados de água nas albufeiras, a lei exige que a gestão das barragens não seja feita apenas pela EDP, mas de forma integrada com a APA, o que a companhia eléctrica garante estar a acontecer.

A EDP esclarece também que, apesar da chuva que tem caído, o país ainda não atingiu os níveis críticos das cheias de 2010, que obrigaram a parar as turbinas, o que corresponde a desligá-las e, em alguns casos, a deixarem de produzir energia eléctrica. Há três anos, “alguns aproveitamentos, do tipo fio de água, predominantemente localizados no rio Douro” viram os seus grupos geradores desligados, responde a empresa.

Se as mudanças institucionais ao longo dos anos desta função do Estado dão mais espaço aos privados, segundo Matias Ramos, já a EDP não se pronuncia se está a fazer mais ou menos fiscalização do que no passado. “As barragens da EDP são regularmente inspeccionadas pela Autoridade Nacional de Segurança de Barragens, sediada na Agência Portuguesa do Ambiente, e pelo LNEC – Laboratório Nacional de Engenharia Civil”.

Lurdes Ferreira, in Público - Economia (p. 28) - 6 de Abril de 2013

EDP - Eduardo Catroga recebeu 430 mil euros: António Mexia recebeu 3,1 milhões de euros em 2012

EDP - Eduardo Catroga recebeu 430 mil euros
António Mexia recebeu 3,1 milhões de euros em 2012

O presidente executivo da EDP, António Mexia, recebeu 1,2 milhões de euros em 2012, a que se soma o prémio plurianual relativo ao mandato dos três anos anteriores, num total de 3,1 milhões de euros, segundo a EDP.

No relatório e contas anual da EDP enviado à Comissão do Mercado dos Valores Mobiliários (CMVM), citado pela Lusa, a elétrica dá conta de que a remuneração fixa de António Mexia foi de 714.572 euros em 2012: 99.571 euros até 20 de fevereiro, ocasião em que mudou o conselho de administração, e cerca de 615 mil euros a partir dessa data.

O presidente executivo da empresa recebeu ainda 480 mil euros no ano passado em remuneração variável anual, relativa a prémios em função do desempenho da empresa.

A estes valores somam-se mais 1,9 milhões de euros que Mexia recebeu em 2012, não em remunerações relativas ao ano passado, mas resultantes da atribuição de um prémio plurianual inerente ao mandato de 2009-2011.

Tudo somado, o valor atinge os 3,1 milhões de euros.

Já o presidente do Conselho Geral e de Supervisão da EDP, Eduardo Catroga, recebeu 430 mil euros em remunerações em 2012.

A nomeação do antigo ministro das Finanças para a presidência do Conselho Geral e de Supervisão da EDP no início de 2012, assim como a sua remuneração enquanto tal, esteve envolta em polémica.

O Partido Socialista criticou na ocasião o Governo, liderado por Pedro Passos Coelho, pela nomeação de Eduardo Catroga questionando o primeiro-ministro sobre se estava confortável com a nomeação e o valor do salário que o antigo ministro ia auferir, «acumulável com a sua pensão milionária». O PSD lembrou na ocasião que Eduardo Catroga já era membro do Conselho de Supervisão da EDP há seis anos e devolveu as críticas ao PS, lembrando que quando a elétrica era maioritariamente pública o partido não se preocupava por a empresa pagar exatamente esses mesmos salários.

Também o PCP condenou o Governo por «distribuir sacrifícios aos reformados» enquanto «à EDP distribui milhões em salários para ex-ministros do PSD e do CDS», gestores de topo, que «pelos vistos, até na China são conhecidos».

O Partido Comunista lembrava também que «Eduardo Catroga participou nas negociações com a troika que determinaram a privatização da EDP», tendo tido por «recompensa» um elevado salário.

Fonte oficial da EDP disse hoje à agência Lusa que «a política de remunerações da EDP é definida pelos seus acionistas com base numa análise comparativa nacional e internacional e numa perspetiva de sustentabilidade económica e financeira da empresa».

«Esta política de remunerações leva em conta um conjunto de critérios de desempenho internos e externos, tendo como base as melhores práticas internacionais. De realçar que o prémio plurianual diz respeito aos anos de 2009, 2010 e 2011 e isso tem em conta toda a atividade internacional de todas as empresas do grupo EDP» (EDP-Energias do Brasil, EDP Renováveis), explicou a mesma fonte.

De acordo com o relatório da elétrica, o montante global bruto das remunerações pagas aos membros dos órgãos de administração e fiscalização da EDP, no exercício de 2012, rondou os 18 milhões de euros.

Em março, a EDP apresentou os resultados anuais relativos a 2012, tendo fechado o ano com lucros de 1.012 milhões de euros, menos 10% do que no ano anterior.

Redacção, in TVI 24 - 6 de Abril de 2013

Barragem da Ribeira das Cortes: Tribunal suspende provisoriamente posse de terrenos para nova barragem na Covilhã

Barragem da Ribeira das Cortes
Tribunal suspende provisoriamente posse de terrenos para nova barragem na Covilhã

O Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco suspendeu provisoriamente a posse de terrenos para construção de uma nova barragem na Serra da Estrela, concelho da Covilhã.

A decisão, a que a agência Lusa teve hoje acesso, é datada de quarta-feira e serve para, nas próximas semanas, o tribunal julgar uma providência cautelar interposta por um dos proprietários de terrenos e casas a submergir, que tem contestado a obra.

Luís Alçada Baptista quer anular definitivamente a expropriação. Justifica-se com valores patrimoniais no local, sustenta que há outro sítio para edificar a barragem no mesmo vale da Ribeira das Cortes, com menor impacto, e considera que não existem os problemas de água na Covilhã que têm sido usados para a justificar.

Em resposta ao tribunal, o Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares defendeu que a posse administrativa dos terrenos não podia ser suspensa, alegando que se trata de uma obra de interesse público.

No entanto, a juíza encarregada do processo entendeu que não foram entregues elementos que sustentem esse interesse, nomeadamente quanto a alusões sobre problemas de abastecimento de água, quanto ao impacto na utilização de verbas comunitárias ou num cronograma da obra.

Desta forma, "declara-se a ineficácia" da "posse administrativa" de 02 de fevereiro, referentes às parcelas em causa, refere a decisão do tribunal.

A juíza decidiu agendar várias diligências para julgar o procedimento cautelar, com audição de testemunhas e pedido de vários documentos às entidades envolvidas, que incluem também o município da Covilhã e a empresa municipal de infraestruturas Icovi.

Apesar das tentativas, não foi possível obter uma reação do presidente da Câmara da Covilhã, Carlos Pinto, um dos principais defensores da obra.

O contrato de financiamento para a construção da barragem da Ribeira das Cortes, na Covilhã, foi assinado a 20 de julho pela autarquia e pelo Governo e o investimento previsto é de 28,2 milhões de euros.

Lusa, in RTP | Notícias - 4 de Abril de 2013

SIC TV - Primeiro Jornal: "Lobbies enquistados" definham os principais sectores do Estado Português

SIC TV - Primeiro Jornal
"Lobbies enquistados" definham os principais sectores do Estado Português

Quem, verdadeiramente, manda no país?
Para quem a «crise» é sinónimo de abundância?
A quem serve melhor o estado de um povo amestrado, imberbe e prosaico?

José Gomes Ferreira, in SIC Televisão (Primeiro Jornal) - 25 de Março de 2013

EDP - Estado rouba ao Estado a favor da EDP: Estado não vai receber mais de 20 milhões de euros em dividendos da EDP

EDP - Estado rouba ao Estado a favor da EDP
Estado não vai receber mais de 20 milhões de euros em dividendos da EDP

Desde 1998, a EDP rendeu 10.700 milhões, mas o Estado cedeu aos privados dividendos de 4.365 milhões de euros
 

Na semana passada ficou concluído um dos maiores e mais longos processos de privatização em Portugal. A venda de 4,14% do capital da EDP a investidores institucionais põe fim a uma história que começou em 1997. A alienação da maior empresa nacional, em activos, foi realizada em nove fases que renderam a preços correntes, sem considerar a inflação, 10 750 milhões de euros ao Estado. Mas esta é a receita bruta da privatização.

Do outro lado da conta estão os dividendos que o accionista Estado cedeu aos privados. Entre 1998 e 2012, a eléctrica pagou dividendos brutos totais de cerca de 6,5 mil milhões de euros, também a preços correntes. A fatia que coube ao Estado corresponde a cerca de 2090 milhões de euros brutos. Isto significa que 4365 milhões de euros foram entregues aos accionistas privados. Os cálculos feitos pelo i consideram a evolução da totalidade da participação pública na EDP, incluindo as acções detidas pelo Tesouro, pela Parpública e pela Caixa Geral de Depósitos, e a fatia que lhe correspondeu dos lucros distribuídos em cada ano pela empresa.

O resultado mostra que cerca de 40% do que o Estado recebeu pela venda do capital acabou por se perder pela via dos dividendos, uma receita que beneficia directamente o défice. Esta diferença foi maior nos últimos anos, quando a EDP se tornou a empresa com lucros mais altos em Portugal, período que coincide com a participação pública mais reduzida: cerca de 25%.

A privatização da EDP arranca com uma oferta pública de venda de 30% do capital, que inaugurou a era do capitalismo popular em Portugal. O fenómeno foi alimentado pelo crédito fácil dos bancos, que financiaram a compra de acções da Portugal Telecom, da Brisa, da Cimpor, etc. A EDP chegou a ter quase um milhão de accionistas particulares, a maioria portugueses, mas nem todos os episódios foram de sucesso.

A OPV que acabou com as OPV A maioria dos investidores não esquece, e não perdoa, a oferta em bolsa de 2000, quando a ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos) impôs no ano seguinte uma descida do preço da electricidade, ao arrepio do que tinha sido prometido no prospecto da operação. As acções da EDP nunca mais recuperaram desse preço histórico de quatro contos (20 euros, que mais tarde passaram a 4 euros pela divisão do número de acções). Não será coincidência que mais nenhuma fase de venda da EDP se tenha realizado por oferta pública de venda.

Outra das histórias com sabor agridoce foi a parceria estratégica falhada com a Iberdrola, embora com mais custos para os espanhóis, que nunca recuperaram o investimento feito na EDP. Já a entrada da CajaAstur, em 2004, através de aumento de capital, correu melhor e selou aquele que será ainda hoje o maior investimento empresarial português em Espanha: a compra da Hidrocantábrico.

Nos governos de Sócrates, o Estado queria receita, mas não queria ceder poder na EDP, em que estava limitado a 25%, e inovou com o lançamento de emissões obrigacionistas que tinham como activo subjacente acções da EDP. A Parpública manteve os direitos de voto e os dividendos e acabou por recomprar os títulos aos investidores que preferiram o reembolso. Estas acções voltaram a ser privatizadas, desta vez através de venda clássica à China Three Gorges e aos investidores institucionais que compraram 4,14% do capital.

Leia também: Parpública abdica dos dividendos da EDP na venda de 4,14%

Ana Suspiro, in I Informação - 16 de Fevereiro de 2013

BOLSA - VALORES DO ESTADO EM TRÂNSITO: PARPÚBLICA ARREMATA CAPITAL SOCIAL DA EDP

BOLSA - VALORES DO ESTADO EM TRÂNSITO
PARPÚBLICA ARREMATA CAPITAL SOCIAL DA EDP

Foi comunicado pela Parpública - Participações Públicas (SGPS), SA um documento com o seguinte título:

Parpública, Participações Públicas, SGPS, SA, informa sobre conclusão da colocação de 4,144 % do Capital Social da EDP, versão em português.

Data e hora de comunicação: 14/02/2013 13:34:25.

O documento pode ser consultado na página "Informação Privilegiada e Outras Informações", em http://www.cmvm.pt.

Ver documento: aqui.

in Parpública (Participações Públicas, SGPS, SA.) - 14 de Fevereiro de 2013

Bolsa - EDP: Estado vende resto da EDP com buraco de 660 milhões e sem dizer a quem

Bolsa - EDP

Estado vende resto da EDP com buraco de 660 milhões e sem dizer a quem

O Estado vendeu o que lhe restava na EDP. Foram vendidos os 4,14% do capital que a Parpublica ainda detinha na eléctrica portuguesa. O negócio rendeu ao Estado Português 356 milhões de euros. A operação marca a saida definitiva do Estado do capital da EDP. Nem a gestora de participações do Estado nem as Finanças quiseram revelar quem comprou. Sabe-se apenas que foram mais de 90 investidores a ficarem com as acções. Em comunicado a Parpublica diz que as mesmas foram vendidas a 2,35 euros cada. Mas o negócio não chegou para tapar o reembolso do empréstimo obrigacionista de 1000 milhões de euros realizado há 5 anos pela Parpublica e que teve como garantia estas mesmas acções da EDP.

O reembolso aconteceu no final do ano passado tendo a Parpublica pago três vezes mais do que agora recebeu pela venda dos títulos. Para trás fica um buraco na ordem dos 660 milhões de euros. Não há nomes dos compradores mas sabe-se quem esteve para ser: a China Three Gorges chegou a manifestar interesse em comprar esta fatia de capital público. Mas na deslocação a Lisboa, no final do ano passado, houve desacordo no preço com a oferta dos chineses a ser considerada demasiado baixa pelo vendedor.

Leonor Elias, in RTP | RTP notícias - 14 de Fevereiro de 2013

UTAD - Ricardo Pinto: Que Futuro para o Rio Tâmega

UTAD - Ricardo Pinto

«QUE FUTURO PARA O TÂMEGA?»

Ricardo Pinto (Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro) - Dezembro de 2012


Barragens - China: Three Gorges, o futuro construído sobre um pântano

Barragens - China

Three Gorges, o futuro construído sobre um pântano

Hoje é evidente que as consequências da grande barragem Three Gorges, a nova accionista da EDP, estão fora de controlo. Os ecossistemas da região foram destruídos, por todo o lado, há desabamentos de terras, sismos e inundações

Mal aqui chegou, Mao Tsetung fez um poema. "Estou a nadar no grande Yangtse. Barcos movem-se com o vento. Tartarugas e cobras ficam quietas... Uma ponte voará para ligar norte e sul... Muros de pedra erguer-se-ão corrente acima, para o Ocidente, para deter as nuvens e a chuva de Wushan, até que um lago suave nasça nas estreitas gargantas".

Estávamos em 1956, e o Grande Timoneiro não tinha tempo nem dinheiro para iniciar o projecto. Quis, primeiro, transformar a China num país rico, através do Grande Passo em Frente, que levou milhões à fome e à morte. Depois ocupou-se com a Revolução Cultural, obrigando as multidões urbanas a trabalhar nos campos, para purificar a ideologia. Mas a ideia de construir uma barragem no Yangtse nunca se apagou no seu espírito. Quando um grupo de engenheiros elaborou um parecer questionando o projecto, mandou-os prender.

O Yangtse é o maior rio da Ásia, o terceiro do mundo. Nasce nas montanhas do Tibete, corre até Chong-qing, e depois Xangai, desaguando num imenso delta no mar da China Oriental.

Nos 6300 quilómetros do seu percurso, irriga as terras mais férteis do país, e tem sido responsável, durante milénios, pelo florescer dos mais importantes focos da civilização chinesa. A região das Três Gargantas, na província de Hubei e distrito de Chongqing, é a mais rica em vestígios arqueológicos, templos e cidades históricas. Além disso, é um dos locais mais deslumbrantes da China. Acresce ainda que é hoje o cenário onde se ergue a maior barragem do mundo. Tudo motivos para que milhões de chineses sejam atraídos ao local. As Três Gargantas é uma espécie de templo natural, um local de peregrinação.

Do porto de Chongqing partem cruzeiros de luxo que descem o Yangtse, até à cidade de Yitchan, atravessando os íngremes desfiladeiros envoltos em neblinas azuladas. Custam fortunas e destinam-se aos turistas estrangeiros, que chegam de avião a Chongqing e partem de Yitchan. Mas depois há outro mundo, o dos barcos para passageiros e turistas locais.

Estávamos numa semana com vários feriados, em que muita gente conseguiu gozar umas miniférias. E, quando isso acontece, os chineses têm um passatempo predilecto: viajar. Metem-se em comboios e autocarros, e partem. Fazem milhares de quilómetros para visitar familiares, ou simplesmente conhecer o país. Alguns juntam algum dinheiro e partem à aventura, durante meses. É frequente ver nas cidades jovens de mochila e bordão de caminhante, pedindo dinheiro na rua, com um cartaz explicando o seu percurso e porque decidiram partir.

Para não perder muito tempo, decidi viajar de autocarro de Chong-qing para Wanzhou, a cerca de 300 quilómetros, e aí apanhar o barco para Yitchang e as Três Gargantas. Mas na China nada acontece como previsto e quando cheguei já o barco tinha partido. Foi preciso procurar um hotel em Wanzhou.

É uma cidade de dois milhões, constituída por sequências intermináveis de edifícios de habitação todos iguais, cinzentos, com muitos andares. As urbanizações estão construídas em promontórios à volta do rio, de que parecem fugir.

Hoje em dia, Wanzhou não é exactamente uma cidade. Em 1997, mudou de nome (chamava-se Wanxian) e foi integrada no município de Chongqing. Cerca de 50% da cidade desapareceu. Com a subida das águas resultante do enchimento do reservatório da barragem, toda a zona mais baixa ficou submersa.

"Eu morava ali", aponta Gong Zong para um ponto no meio do rio. "Agora estamos numa linda cidade do outro lado do monte." Gong tem 25 anos e é técnico de informática. Tem de ajudar os pais, que, acaba ele por dizer, nunca mais trabalharam desde a mudança. "Eles tinham uma pequena terra. Agora não sabem o que fazer, no meio dos prédios."

A zona de Wanzhou, por ter vastas áreas elevadas, é onde se concentra grande parte das novas cidades, construídas para realojar os que viviam em zonas que ficaram inundadas. São urbanizações incaracterísticas, sem infra-estruturas, contou Gong. A maior parte não tem esgotos. Mas o pior é que não têm vida. "As pessoas não sabem o que fazer. Não há empregos." São centenas de quilómetros de prédios pardacentos, que ninguém sabe a que cidade pertencem, e onde vivem milhares de desconhecidos. Os habitantes de várias aldeias dispersas foram alojados num mesmo bairro, aleatoriamente.

No caso da família de Gong, nem sequer receberam indemnização, porque lhes foi dito que as terras onde estavam não lhes pertenciam. Eram terrenos públicos. As compensações atribuídas a cada pessoa foram decididas pelos funcionários locais, e tanto podiam ser de mil euros como de 20. "E não havia lugar para protestos. A polícia chegava e levava as pessoas."

Em toda a região, por causa da barragem, foram desalojadas e realojadas um milhão e 300 mil pessoas, nos 17 anos que duraram as várias fases da construção. Mais de mil cidades e aldeias foram inundadas e desapareceram completamente. Em muitos casos, as indemnizações foram irrisórias, quer porque não foi reconhecida a propriedade das terras a quem as habitava, quer porque uma grande percentagem dos desalojados estava ilegal.

Eram pessoas que tinham ido viver para zonas urbanas, onde havia trabalho, mas não tinham conseguido alterar o bilhete de identidade, que continuava a afectá-las às zonas rurais. Legalmente, portanto, não viviam onde viviam, e por isso não foram expulsas e não tiveram direito a qualquer compensação.

A partida do barco estava prevista para as 3 da tarde, mas só saiu à meia-noite, o que foi uma sorte. Ao contrário dos cruzeiros de luxo, estes barcos chineses, velhos e de bilhetes baratos, atravessam as zonas mais interessantes do percurso durante a noite. Geralmente só se consegue ver a última garganta, a de Xiling, que surge de madrugada.

Iniciando a viagem à meia-noite, estaríamos a atravessar a primeira das Três Gargantas, a de Qutang, às primeiras horas da manhã. Seguir-se-ia Wu e depois Xiling, onde se situa a barragem.

Durante as nove horas de espera no cais de Wanzhou, barcos iam chegando, outros partindo, numa enorme confusão de destinos e horários, as pessoas corriam de um lado para o outro, sem saber que navio era o seu. Na extensão do grande lago que o Yangtse forma aos pés da cidade, eram visíveis manchas de sujidade, óleos nauseabundos e lamas esverdeadas. O rio, explicar-me-ia depois, em Yitchang, Lu Renjing, um engenheiro que trabalha para uma organização ambientalista local, cobriu inúmeras fábricas, minas, armazéns de produtos tóxicos, lixeiras. "Por isso tornou-se altamente poluído, matando peixes e várias espécies vegetais, e contaminando, com altas concentrações de arsénico, mercúrio, cianeto, os reservatórios de água que abastecem muitas povoações. Estes problemas são agravados pelo facto de, onde outrora havia fortes correntes, existirem agora águas estagnadas, que não se renovam."

Os bilhetes para o barco estavam esgotados, e só consegui um lugar de pé, tal como aconteceu com muitas dezenas de outras pessoas. Deitadas no chão dos lobbies que dão acesso aos camarotes, conversaram até altas horas da noite, contando as respectivas viagens.

Dar Mina, por exemplo, tinha ido buscar os pais e tios à aldeia onde vivem para os levar por uma viagem de sete dias pelas províncias de Hubei e Anhui. Alugou um carro e fizeram-se à estrada até Chongqing. Depois das Three Gorges, de barco, tencionavam apanhar um autocarro de Yitchang para Wuhu. Lu Han, um estudante de 19 anos, decidiu ir visitar uns amigos a Badong. Song e Li, duas estudantes de design urbano em Wuhan, tinham como destino a grande barragem. "É considerada a maior obra de engenharia de toda a China, por isso quero ir lá", explicou Song, de 22 anos. "Quero tentar perceber se são verdade muitas das coisas que dizem."

Antes de amanhecer, fui acordado por uma gritaria ensurdecedora, vinda do lado do rio. Era uma espécie de lengalenga berrada numa voz fanhosa e estridente a plenos pulmões.
Avancei no escuro até à porta de estibordo. Ao lado do barco, navegando à mesma velocidade, colava-se uma canoa comprida, uma espécie de gôndola onde duas mulheres em pé apregoavam doses de massa com carne, que retiravam com uma concha de um panelão a fumegar. Depois afastavam-se, dando lugar a outra canoa, numa azáfama contínua e barulhenta. Do lado bombordo, era a mesma confusão.

Isto passou-se às cinco da manhã, e pouco depois o sol nascia por detrás de montanhas escarpadas e negras, formando muralhas, arcos e colossos em ambas as margens. Eram as Gargantas, finalmente, envoltas em brumas e clarões de fogo. O rio estreitou e ziguezagueava entre as barreiras de Qutang, às primeiras horas da manhã. As pessoas saíam das cabinas, ou dos cantos onde dormiam, para afluir ao convés, com máquinas fotográficas e binóculos, deslumbradas com aquele mundo de estranheza e mistério.

Foi assim durante horas, deslizando entre as montanhas, numa dança silenciosa sob as arcadas verdes, de ângulos impossíveis, da Wu, também conhecida como Garganta das Bruxas, com os seus 12 picos ao longo de 40 quilómetros - o Pico da Deusa, o Pico dos Imortais, o Dragão Trepador, a Fénix voadora. E depois a Xiling, 80 quilómetros de rocha azulada, em recortes ora afilados ora amenos como ondas.

Antes de entrar na última secção da Xiling, que segue até à cidade de Yitchang, há uma paragem em Sandouping. É daqui que partem as excursões de autocarro até à Grande Barragem Three Gorges. Era o objectivo da maioria dos passageiros. Compram-se bilhetes, organizam-se os grupos.

Song e Li estavam desconfiadas. Queriam visitar a barragem, mas não no grupo organizado. "Isto não é autêntico. É uma acção de propaganda", disse Song. "Não nos vão mostrar tudo. Queremos ir lá sozinhas." Mas não era possível. À saída do barco, esperavam-nos já cinco autocarros ultramodernos, com as letras Three Gorges Projectgravadas na carroçaria. Tivemos de entrar para um deles e ouvir o discurso da guia durante a meia hora de viagem, bem como durante a visita.

A sensação é de controlo absoluto. O barco pertence ao Estado, e à saída somos obrigados a entrar num autocarro que pertence à empresa China Three Gorges Project Corporation.
Quando chegámos, havia multidões por todo o lado. A visita inclui três pontos de paragem: lugares de onde se avistava a barragem, o museu, as lojas e zonas de venda de recordações. Tudo está minuciosamente organizado para receber os visitantes, como se uma das funções do empreendimento fosse a própria divulgação das suas razões e objectivos.

Há enormes lanços de escadas rolantes para levar os visitantes aos pontos mais altos, de onde se vê o rio, o reservatório e as colossais barreiras de betão; há parques onde estão expostos os guindastes, buldozers e camiões que participaram na construção; há maquetas, modelos de turbinas, fotografias e mapas.

O museu conta a história do projecto, desde a sua concepção até às últimas construções, ainda este ano. Num tom ostensivamente propagandístico, são enumeradas as vantagens do projecto, para a economia da China e o bem-estar das populações locais. Num outro museu, intitulado Three Gorges Museum, em Chongqing, são exibidos filmes, modelos em tamanho real das personagens relevantes nas várias fases do projecto, em reuniões, visitas aos locais, etc. Uma secção mostra fotografias e depoimentos gravados de pessoas que foram realojadas, contando como estão felizes e prósperas, em zonas com mais recursos e melhores infra-estruturas.

À saída do museu da zona da barragem, passando pela loja onde há de tudo, desde livros de engenharia civil até estatuetas de Mao, chega-se à zona de feira. São ruas e ruas com vendedores de ambos os lados. As bancas têm comida típica das várias regiões abrangidas pelo projecto, vegetais, peixe frito, bolos, mas também roupas, sapatos, bonecos, brinquedos, candeeiros, vassouras, relógios, telemóveis. São milhares de vendedores, que gritam desesperados agitando os produtos, claramente não conseguindo vender o suficiente, entre a desmesurada concorrência. "Todas estas pessoas são deslocados das zonas inundadas, que encontraram trabalho aqui", diz a guia.

"Tudo isto é uma farsa, sinto-me enganada", diz Song. "O que eu queria era recolher dados concretos. O Governo disse que esta barragem iria fornecer electricidade para toda a China. Mas não é verdade. Só abastece a região de Chongqing. Tenho muitas dúvidas de que o preço do desastre ecológico que isto provocou seja compensado pelos benefícios."

No seu discurso para promover e justificar a barragem, o Governo diz que a sua construção era essencial para o desenvolvimento do país. Após o crescimento das cidades costeiras, como Shenzhen ou Xangai, era necessário dar um impulso ao interior. Sem isso, a China nunca poderia tornar-se numa grande potência, estando condenada a ser um imenso país pobre, com alguns focos de riqueza nas suas zonas especiais.

O impulso decisivo consistiu na construção da barragem Three Gorges e a criação do município especial de Chongqing, governado directamente pelo Governo central. A barragem, a maior do mundo, capaz de produzir 18,2 mil megawatts de energia eléctrica (equivalente à capacidade de 18 centrais nucleares) e que representou um investimento de 24 mil milhões de dólares, foi concebida para alimentar uma enorme quantidade de indústrias em toda a região, desde motores de automóveis e motos a dispositivos electrónicos.

Além disso, a barragem teria o efeito de impedir as cheias regulares do rio Yangtse, e de fazer com que ele passasse a ser navegável para navios de grande porte, de Chongqing, que tem o maior porto fluvial da China, a Xangai, onde existe o maior porto de mar do mundo.

A par destas vantagens, a construção da barragem implicava também riscos graves. Cientistas chineses e estrangeiros alertaram para o perigo de um desequilíbrio ecológico de proporções incontroláveis. O Governo de Pequim sempre se mostrou sensível a estes estudos. O projecto foi, aliás, desde o início, acompanhado por técnicos e organismos estrangeiros, designadamente dos EUA e Canadá. Uma dessas instituições foi a canadiana PROBE International, que começou as suas investigações sob o patrocínio das autoridades chinesas.

Mas quando se criou um consenso, entre a comunidade científica, de que a construção de uma barragem desta dimensão era demasiado perigosa, Pequim decidiu ignorar os conselhos. Estava em jogo o desenvolvimento decisivo do país. A opção foi correr o risco. Construir um futuro assente num pântano.

Agora, é evidente para todos que as consequências estão fora de controlo. Os ecossistemas da região foram destruídos. Por todo o lado, há desabamentos de terras, sismos, inundações. A barragem foi construída numa zona de falhas sísmicas (a falha de Jiuwanxi e a de Zigui-Badong), o que, segundo os especialistas, pode provocar alterações nos movimentos geológicos que levem à ocorrência de terramotos, alguns de grande magnitude.

Segundo a Academia Chinesa de Engenharia, nos sete meses seguintes à subida de água no reservatório de 2006, foram registados 822 tremores de terra na região.
Segundo a PROBE International, o sismo que ocorreu em 2008, em Wenchuan, deve-se, com toda a probabilidade, aos efeitos da barragem Three Gorges.

A pressão das águas está a provocar deslizamentos de terras. Áreas em locais elevados têm-se quebrado, e caído no rio. Abrem-se fendas no solo, estradas, pontes e edifícios têm-se desmoronado, provocando a morte de dezenas de pessoas. Muitas das novas cidades construídas para os desalojados estão em perigo. Os habitantes vão ser levados para outros locais, novas cidades em zonas mais seguras estão a ser construídas.

"Uma das vantagens da barragem deveria ser a de evitar as cheias", disse Lu Renjing, membro da organização ambientalista Rio Vivo, de Yit-chang. "Mas a verdade é que passou a haver muito mais. Todos os anos há inundações, que obrigam milhares de pessoas a fugirem das suas casas. E em muitas regiões surgiram novas doenças, provocadas pelo surgimento de faunas estranhas, em zonas de águas estagnadas. Por outro lado, algumas das espécies animais endógenas da região estão em perigo, ou já foram extintas."

O próprio Governo chinês reconhece hoje a gravidade dos problemas. Num documento assinado pelo primeiro-ministro, Wen Jiabao, são referidos "problemas urgentes" e os "efeitos negativos da barragem". "Se não forem tomadas medidas, podemos estar à beira de uma catástrofe ambiental."

Sempre houve dúvidas, no seio do Governo chinês, sobre a construção da barragem. Nos anos 1980, um forte movimento cívico, com alguma influência nos corredores do poder, contestava o projecto. Na altura das manifestações pró-democracia na Praça Tiananmen, em 1989, um dos grupos presentes era esse, contra as Three Gorges. Na repressão que se seguiu, esses elementos foram presos ou mortos. Desde então, as vozes dissidentes quanto ao projecto desapareceram, e ele acabaria por ser aprovado, por uma maioria simples, na Comissão Permanente do Politburo. A construção começaria em 1994.

Paulo Moura, in Público - 11 de Novembro de 2012