Alto Tâmega («cascata») - Declaração de Impacte Ambiental (DIA): A «patranha nacional das barragens» prossegue com a chancela de Humberto Rosa

Alto Tâmega («cascata») - Declaração de Impacte Ambiental (DIA)
A «patranha nacional das barragens» prossegue com a chancela de Humberto Rosa

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Humberto Rosa (O Secretário de Estado do Ambiente), in Agência Portuguesa do Ambiente - 21 de Junho de 2010

>> DIA Barragem de Fridão (EDP)

Terras de Basto - Barragem de Fridão: Interesseiros

Terras de Basto - Barragem de Fridão
Interesseiros
A ler este texto, lembrei-me das "ameaças" emanadas pelo "trio" de autarcas da Região de Basto, quando se uniram em Fevereiro do corrente ano para "exigir" compensações financeiras pela construção das barragens.

Neste momento "único" de partilha de convicções, de opiniões e de interesses, os autarcas da Região de Basto exigiram o que o realmente já tinham exigido: contrapartidas financeiras.

No tempo, proposto pela lei para se discutir publica e dinamicamente o que nos reservava o programa nacional de barragens, estes, ultimavam acordos tácitos. Houve discussões "de trabalho" entre as concessionárias, o Estado e as autarquias locais, discussões em que lá terão posto as "suas" exigências financeiras sobre a exigências sócia-ambientais (o anúncio de contrapartidas é uma prova inequívoca).

O que se passou em Fevereiro foi uma distracção, um exagero de palavras que serviu para marcarem uma posição sobre algo que durante este processo mercantilista nunca fizeram: defender a população, a terra e o rio destes piratas.

Só espero que um dia se apure as responsabilidades políticas por permitirem que esta farsa (todo o processo para a construção destas barragens) continuasse e fosse "acarinhada" por quem, por dever e idoneidade, deveria ter posto um entrave e fez o oposto.

Por fim, deixo este excerto de uma recente entrevista ao professor Rui Cortes:

Rui Cortes não poupa críticas, afirmando que “os municípios do Tâmega estão apenas interessados em retirar mais-valias desta situação e não em questões de biodiversidade ou de qualidade da água” (...) o professor reitera que “o que está a prejudicar estes municípios não são as questões ambientais”, mas sim “as compensações financeiras”. “Eles já sabem disto há muito tempo”, acusa. “Podiam ter tido uma atitude mais pró-activa durante a fase de discussão pública”. in [MCDT]

Marco Gomes, in Remisso - 20 de Junho de 2010
Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega (Cabeceiras de Basto)

França - Energia em debate: A verdade sobre a energia eólica

França - Energia em debate
A verdade sobre a energia eólica

Consulta Pública: Plano Nacional de Acção para as Energias Renováveis (PNAER)

Consulta Pública
Plano Nacional de Acção para as Energias Renováveis (PNAER)


No âmbito da Directiva 2009/28/CE, de 23 de Abril de 2009, relativa à promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis (Directiva FER), todos os Estados-Membros ficaram de aprovar e apresentar à Comissão Europeia um Plano Nacional de Acção para as Energias Renováveis até 30 de Junho de 2010, o qual deve obedecer ao modelo estabelecido pela Comissão Europeia.

É este documento se encontra a partir de agora em consulta pública, processo facultativo, mas que se considera da maior utilidade com vista à recolha de contributos que conduzam a uma maior consolidação e consenso sobre o plano nacional.

O PNAER fixa os objectivos de Portugal relativos à quota de energia proveniente de fontes renováveis consumida nos sectores dos transportes, da electricidade e do aquecimento e arrefecimento em 2020, e identifica as medidas e acções previstas em cada um desses sectores.

A consulta pública irá decorrer até às 22 horas do dia 21 de Junho.

Todos os comentários ao PNAER devem ser dirigidos para consultapublica.pnaer@dgge.pt

> Plano de Acção Nacional para as Energias Renováveis ao abrigo da Directiva 2009/28/CE

> Modelo estabelecido pela Comissão Europeia

in Direcção Geral de Energia e Geologia - Junho de 2010

Cascata do Tâmega - Barragens: Quem se lixa (nem sempre) é o mexilhão

Cascata do Tâmega - Barragens

Quem se lixa (nem sempre) é o mexilhão

Na passada segunda feira, dia 21 de Junho de 2010, o Ministério do Ambiente chumbou a construção da barragem de Padroselos, uma das quatro barragens previstas para o Alto Tâmega, devido à identificação de uma colónia de mexilhões-de-rio do Norte no rio Beça em Boticas.

Dado como extinto em Portugal, em 1986, o mexilhão-de-rio do Norte, Margaritifera margaritifera, é uma espécie rara protegida pela legislação nacional e europeia.

Segundo fontes dos jornais nacionais, a divisão de opiniões, por parte da população, a favor ou contra a construção da barragem, contrasta com a unanimidade ao afirmarem nunca terem visto tal espécie.

Uma região conhecida pela raça barrosã, com um rio conhecido pela pesca de truta, vêm doze bivalves a serem os maiores protagonistas da actualidade.

Segundo o edil de Boticas "de todas as barragens da Cascata do Tâmega esta é a que teria impactos locais menos significativos e as melhores condições para potenciar a eventual criação do projecto de desenvolvimento local ligado à área do turismo".

Os defensores da não construção das barragens de Fridão ganharam folgo, e rapidamente embandeiraram em arco este "chumbo", com o argumento de que também no rio Tâmega as consequências provenientes da construção da barragem terão consequências na biodiversidade.

Os "bivalves" começam a causar outras consequências, as acusações que se têm ouvido sobre a diferença de rigor e ausência de dados nos Estudos de Impacte Ambiental (EIA) das barragens consignadas à EDP em relação aos da Iberdola poderão ser reforçadas.

Acresce a possibilidade, avançada recentemente, de o Município de Celorico de Basto poder vir a tomar uma posição pública contra a construção da barragem.

É um dado adquirido que o rio não é dissociável ao que o rodeia. Bertold Brecht dizia que "do rio que tudo arrasta se diz violento, mas não se dizem violentas as margens que o oprimem."

Serão as margens, aqui personalizadas em tudo que rodeia o rio em termos naturais, humanos, económicos, paisagísticos, desportivos, turísticos, e outros tantos que o tornam tão especial, que irão traçar, para o bem e para o mal, o seu destino.

O "caso do mexilhão" poderá assumir proporções mediáticas e políticas imprevisíveis. O chumbo, na assinatura da Declaração de Impacte Ambiental (DIA), de uma das barragem do Alto Tâmega, veio criar uma excepção que poderá vir a ser reivindicada para os outros projectos.

Se isso vier a acontecer, iremos ficar a saber se esta espécie protegida possui a importância necessária para impedir o empreendimento, ou se esta medida foi um mal menor, integrada em mais uma operação de cosmética a que nos têm habituado.

Bruno Moura Ferreira, in O Basto - Junho de 2010

Ambiente (PNBEPH): A energia hídrica tem muito pouco de renovável

Ambiente (PNBEPH)
A energia hídrica tem muito pouco de renovável

O combate ao desemprego, a redução da emissão de gases com efeito de estufa e da dependência energética nacional têm sido os principais argumentos utilizados pelo Governo português para justificar a construção de dez novas grandes barragens. No entanto, o contributo das grandes barragens para estas metas está muito aquém daquilo que é publicitado e o seu impacte ambiental é calamitoso.

Foi recentemente publicada uma crónica de opinião no “Setúbal na Rede”, que defende o avanço rápido para a construção das barragens aprovadas pelo Programa Nacional de Barragens, fundamentando essa opção com alguns dos clichés frequentemente utilizados para persuadir a opinião pública da necessidade destas obras. Uma análise mais cuidada mostra como alguns desses argumentos podem ser falaciosos.

Criação de emprego – os postos de trabalho gerados por uma barragem limitam-se quase exclusivamente ao período de construção, sendo por isso extremamente temporários. Para além disso são, na sua grande maioria, empregos pouco qualificados;

Emissão de gases com efeito de estufa (GEE) – as albufeiras são potenciais emissores directos de GEE (em particular metano), para além do facto da construção da própria barragem ter emissões consideráveis. As dez novas barragens irão resultar numa diminuição de apenas 1% das emissões de CO2 em relação às emissões base de 1990, estabelecidas no Protocolo de Quioto;

Dependência energética – o aumento da energia eléctrica produzida pelas dez barragens corresponderá a apenas 3,3% do total de energia consumida em Portugal. Para além disso, apenas cerca de 28% das importações de combustíveis fósseis são direccionadas para a produção de energia eléctrica. Não é apresentado no Programa de Barragens qualquer plano de desactivação das centrais termoeléctricas que utilizam combustíveis fósseis, que justifique uma redução no consumo dos mesmos;

Rega e controle de cheias – as barragens previstas localizam-se em zonas com reduzido potencial para agricultura de regadio. As barragens têm capacidade de controlar cheias de pequena intensidade e são pouco eficazes na minimização de grandes cheias, podendo mesmo agravá-las.

Para além dos benefícios das barragens estarem longe daquilo que é publicitado, os impactes negativos são frequentemente omitidos das propagandas de promoção das grandes barragens. Entre os danos gerados por estas infra-estruturas destacam-se os seguintes:

Redução da qualidade da água – a conversão de um rio corrente num reservatório de água parada causa uma redução significativa da qualidade da água;

Perda de biodiversidade – as grandes barragens provocam a destruição dos habitats naturais e o desaparecimento de espécies, não sendo possível mitigar a maior parte dos impactes causados sobre os ecossistemas e a biodiversidade;

Erosão costeira – a retenção de sedimentos nas barragens reduz a quantidade que chega às zonas costeiras para alimentar as praias, sendo um dos factores relevantes para o problema da erosão costeira.

Apesar da energia produzida pelas grandes barragens estar incluída no pacote das renováveis, a verdade é que a água utilizada para essa produção deixa de ter as mesmas funções que suporta num rio sem barreiras físicas, pelo que apesar da quantidade de água se manter no rio, há muitos outros valores que se perdem.

Paula Chainho (Liga para a Protecção da Natureza), in Setúbalnarede - 17 de Junho de 2010

O António Maria acertou primeiro!: EDP no lixo!

O António Maria acertou primeiro!

EDP no lixo!

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Fitch espera que EDP reduza alavancagem nos próximos anos

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Depois da Moody"s, hoje foi vez da Fitch manter o "rating" da Energias de Portugal. A classificação permanece em A-, uma vez que a agência de notação financeira aguarda que a eléctrica reduza o peso do endividamento na sua actividade.http://www.jornaldenegocios.pt/index.php?template=SHOWNEWS&id=430607

(via shareaholic.com)
No António Maria chamou-se em devido tempo a atenção pública para o excesso, para não dizer escandaloso endividamento da EDP, do cabotino Mexia: 16 mil milhões de euros! E sempre a crescer!!

No António Maria explicou-se em devido tempo que o Plano Nacional de Barragens do mentiroso compulsivo Sócrates Pinto de Sousa não passava duma imposição da EDP, dirigida pelo cabotino Mexia, tendo em vista aumentar artificialmente o valor dos activos da empresa, para assim continuar a justificar o excesso de endividamento (os piratas financeiros, enquanto lhes conveio, aceitaram a manobra de ilusionismo)

No António Maria pediu-se a demissão imediata do cabotino Mexia, por mais de uma vez.
(...)

António Cerveira Pinto - 17 de Junho de 2010

Relatório anual do banco de Portugal: Receitas extraordinárias com as barragens salvaram o défice de 2008

Relatório anual do banco de Portugal
Receitas extraordinárias com as barragens salvaram o défice de 2008


O défice público de 2008 de 2,6% do PIB teve um contributo de 1,1% de receitas extraordinárias, o mais elevado desde que Santana Lopes foi primeiro-ministro em 2004. Sem estas "medidas temporárias", o défice orçamental português teria sido de 3,7% no ano passado, segundo se conclui do relatório anual do Banco de Portugal.

O défice público de 2008 de 2,6% do PIB teve um contributo de 1,1% de receitas extraordinárias, o mais elevado desde que Santana Lopes foi primeiro-ministro em 2004. Sem estas "medidas temporárias", o défice orçamental português teria sido de 3,7% no ano passado, segundo se conclui do relatório anual do Banco de Portugal.

Quando são excluídas as receitas extraordinárias desde o ano 2000, Portugal só conseguiu em 2007 ter um défice inferior ao limite imposto pelo Pacto de Estabilidade. Em todos os outros anos, o desequilíbrio das contas públicas foi superior a esse limite.

As receitas extraordinárias foram no ano passado de 1,8 mil milhões de euros graças ao alargamento dos prazos e à concessão de novas barragens e auto-estradas. Em 2007, a única medida temporária tinha sido a concessão da barragem do Alqueva, que rendeu aos cofres públicos 195 milhões de euros.

No seu conjunto, as barragens, na sua esmagadora maioria nas mãos da EDP, permitiram ao Estado encaixar 1.383 milhões de euros. O alargamento do prazo das já concessionadas rendeu 759 milhões enquanto as novas barragens geraram 624 milhões de euros.

As estradas viabilizaram 471 milhões de euros. Deste valor, 271 milhões estão ligados ao aumento do prazo de concessões da Brisa e o restante diz respeito à auto-estrada do Douro-Litoral (ver quadro).

O Governo de Durão Barroso, em 2002, foi o primeiro a usar receitas extraordinárias para garantir um défice inferior aos 3% impostos pelo Pacto de Estabilidade. Desde esse ano até 2004, posteriormente com Santana Lopes, as medidas irrepetíveis é que garantiram o cumprimento do Pacto. De 2005 a 2007, já com José Sócrates como primeiro-ministro, as receitas extraordinárias desapareceram. Regressaram no ano passado, com um valor praticamente igual ao que Manuela Ferreira Leite recolheu em 2002 (1.822 milhões de euros).

Maria João Soares (mjsoares@negocios.pt) e Helena Garrido (helenagarrido@negocios.pt), in negóciosonline - 17 de Junho de 2009

EDP garante, no entanto, a qualidade da água: Celorico Basto rejeita Barragem de Fridão por razões ambientais

EDP garante, no entanto, a qualidade da água
Celorico Basto rejeita Barragem de Fridão por razões ambientais

A Câmara de Celorico de Basto considera que não estão reunidas todas as condições ambientais para a EDP avançar com a construção da Barragem de Fridão, no rio Tâmega, disse, hoje, fonte municipal.

O vereador do Turismo, Carlos Peixoto adiantou à Lusa que o Município recebeu um relatório de análise ao estudo de impacto ambiental da EDP, elaborado pela empresa «ION – Business, consulting, and environnement», onde se faz uma avaliação negativa das consequências para a qualidade da água e para o turismo.

“A confirmarem-se estas perspetivas lesivas das populações e do turismo, será natural que a sociedade civil e a Câmara tomem posição contra o avanço da barragem e tentem evitar que se torne irreversível”, avisa o autarca, do PSD.

Carlos Peixoto lembra que os habitantes souberam preservar a natureza e a paisagem rural, “pelo que não aceitam que esse património seja destruído”.

Salienta que quer o Estado quer a EDP não propuseram, ainda, “contrapartidas capazes de compensar as populações do impacto negativo da barragem”.

A Lusa contactou também o presidente da Câmara, Joaquim Mota e Silva, o qual disse que, em breve tornará pública uma posição, já que ainda espera um desfecho positivo das negociações com a EDP e o Estado.

A avaliação feita pela empresa ION ao estudo ambiental da EDP – afirma Carlos Peixoto – concluiu que o troço do rio na zona fica “em risco de não atingir os objetivos ambientais definidos pelas normas”.

“Existem omissões e incorreções no estudo de impacto ao aproveitamento hidroelétrico, intuindo-se que o cenário mais provável é que sejam graves os impactos”, refere.

O relatório defende que “o rio Tâmega bem como os seus afluentes estão classificados como massas de «água em risco»”.

Em sua opinião, “este facto deveria levar o Estado a reabilitar o rio para que atinja, de novo, um estado ecológico, e não a aceitar que a sua degradação é irreversível”.

A ION diz que “a construção do Fridão, degradará a qualidade biológica da água resultante de um processo designado por eutrofisação, que se deve à acumulação excessiva de nutrientes e ao consequente crescimento de algas e microrganismos”.

Contactada pela Lusa, a EDP disse que o estudo ambiental “concluiu que a qualidade da água é boa e pode até melhorar dado que vão ser construídas várias estações de tratamento”.

A EDP sublinha que vão ser construídas quatro barragens a montante de Celorico, e que a barragem do Fridão “é critica para garantir que Celorico e de Mondim tenham, também, acesso a um espelho de água que pode ter aproveitamentos turísticos e lúdicos”.

A albufeira – prossegue – “permite, ainda, a regularização do rio, algo difícil de garantir sem a construção da barragem”.

A EDP recorda que, como compensação, “será criada uma agência de desenvolvimento regional onde estarão os municípios e onde a empresa contribuirá com dois por cento das receitas líquidas do empreendimento”.

Agência Lusa, in Ionline - 16 de Junho de 2010

Ambiente - Tâmega: Celorico de Basto rejeita Barragem de Fridão

Ambiente - Tâmega
Celorico de Basto rejeita Barragem de Fridão

A Câmara de Celorico de Basto considera que não estão reunidas todas as condições ambientais para a EDP avançar com a construção da barragem do Fridão, no rio Tâmega, disse, hoje, fonte municipal.

O vereador do Turismo, Carlos Peixoto adiantou à Lusa que o Município recebeu um relatório de análise ao estudo de impacto ambiental da EDP, elaborado pela empresa «ION – Business, consulting, and environnement», onde se faz uma avaliação negativa das consequências para a qualidade da água e para o turismo.

“A confirmarem-se estas perspetivas lesivas das populações e do turismo, será natural que a sociedade civil e a Câmara tomem posição contra o avanço da barragem e tentem evitar que se torne irreversível”, avisa o autarca, do PSD.

Carlos Peixoto lembra que os habitantes souberam preservar a natureza e a paisagem rural, “pelo que não aceitam que esse património seja destruído”.

Salienta que quer o Estado quer a EDP não propuseram, ainda, “contrapartidas capazes de compensar as populações do impacto negativo da barragem”.

A Lusa contactou também o presidente da câmara, Joaquim Mota e Silva, o qual disse que, em breve tornará pública uma posição, já que ainda espera um desfecho positivo das negociações com a EDP e o Estado.

A avaliação feita pela empresa ION ao estudo ambiental da EDP – afirma Carlos Peixoto – concluiu que o troço do rio na zona fica “em risco de não atingir os objetivos ambientais definidos pelas normas”.

“Existem omissões e incorreções no estudo de impacto ao aproveitamento hidroelétrico, intuindo-se que o cenário mais provável é que sejam graves os impactos”, refere.

O relatório defende que “o rio Tâmega bem como os seus afluentes estão classificados como massas de «água em risco»”.

Em sua opinião, “este facto deveria levar o Estado a reabilitar o rio para que atinja, de novo, um estado ecológico, e não a aceitar que a sua degradação é irreversível”.

A ION diz que “a construção do Fridão, degradará a qualidade biológica da água resultante de um processo designado por eutrofisação, que se deve à acumulação excessiva de nutrientes e ao consequente crescimento de algas e microrganismos”.

Contactada pela Lusa, a EDP disse que o estudo ambiental “concluiu que a qualidade da água é boa e pode até melhorar dado que vão ser construídas várias estações de tratamento”.

A EDP sublinha que vão ser construídas quatro barragens a montante de Celorico, e que a barragem do Fridão “é critica para garantir que Celorico e de Mondim tenham, também, acesso a um espelho de água que pode ter aproveitamentos turísticos e lúdicos”.

A albufeira – prossegue – “permite, ainda, a regularização do rio, algo difícil de garantir sem a construção da barragem”.

A EDP recorda que, como compensação, “será criada uma agência de desenvolvimento regional onde estarão os municípios e onde a empresa contribuirá com dois por cento das receitas líquidas do empreendimento”.

in Diário Digital / Lusa - 16 de Junho de 2010

Barragem de Fridão má para a água e o turismo: Câmara de Celorico analisa relatório e tenta impedir avanço

Barragem de Fridão má para a água e o turismo
Câmara de Celorico analisa relatório e tenta impedir avanço

A Câmara de Celorico de Basto considera que não estão reunidas todas as condições ambientais para a EDP avançar com a construção da Barragem de Fridão, no rio Tâmega.

O vereador do Turismo, Carlos Peixoto, adiantou à Lusa que o município recebeu um relatório de análise ao estudo de impacto ambiental da EDP, elaborado pela empresa «ION – Business, consulting, and environnement», onde se faz uma avaliação negativa das consequências para a qualidade da água e para o turismo.

«A confirmarem-se estas perspectivas lesivas das populações e do turismo, será natural que a sociedade civil e a Câmara tomem posição contra o avanço da barragem e tentem evitar que se torne irreversível», avisa o autarca do PSD.

Carlos Peixoto lembra que os habitantes souberam preservar a natureza e a paisagem rural, «pelo que não aceitam que esse património seja destruído».

Salienta que quer o Estado quer a EDP não propuseram, ainda, «contrapartidas capazes de compensar as populações do impacto negativo da barragem».

A avaliação feita pela empresa ION ao estudo ambiental da EDP, afirma Carlos Peixoto, concluiu que o troço do rio na zona fica «em risco de não atingir os objectivos ambientais definidos pelas normas».

«Existem omissões e incorrecções no estudo de impacto ao aproveitamento hidroeléctrico, intuindo-se que o cenário mais provável é que sejam graves os impactos», refere.

O relatório defende que «o rio Tâmega, bem como os seus afluentes, estão classificados como massas de água em risco». Em sua opinião, «este facto deveria levar o Estado a reabilitar o rio para que atinja, de novo, um estado ecológico, e não a aceitar que a sua degradação é irreversível».

A ION diz que «a construção de Fridão, degradará a qualidade biológica da água resultante de um processo designado por eutrofisação, que se deve à acumulação excessiva de nutrientes e ao consequente crescimento de algas e microrganismos».

Contactada pela Lusa, a EDP disse que o estudo ambiental «concluiu que a qualidade da água é boa e pode até melhorar dado que vão ser construídas várias estações de tratamento».

A EDP sublinha que vão ser construídas quatro barragens a montante de Celorico, e que a barragem do Fridão «é crítica para garantir que Celorico e de Mondim tenham, também, acesso a um espelho de água que pode ter aproveitamentos turísticos e lúdicos».

A albufeira – prossegue – «permite, ainda, a regularização do rio, algo difícil de garantir sem a construção da barragem».

A EDP recorda que, como compensação, «será criada uma agência de desenvolvimento regional onde estarão os municípios e onde a empresa contribuirá com dois por cento das receitas líquidas do empreendimento».

Redacção / CP, in IOL, TVI24 - 16 de Junho de 2010

Celorico Basto rejeita projecto hidroeléctrico por razões ambientais, mas EDP garante qualidade da água - Autarquia: Barragem de Fridão sem condições

Celorico Basto rejeita projecto hidroeléctrico por razões ambientais, mas EDP garante qualidade da água
Autarquia: Barragem de Fridão sem condições para avançar

A Câmara de Celorico de Basto considera que não estão reunidas todas as condições ambientais para a EDP avançar com a construção da Barragem de Fridão, no rio Tâmega, disse hoje fonte municipal.

O vereador do Turismo, Carlos Peixoto adiantou à Lusa que o Município recebeu um relatório de análise ao estudo de impacto ambiental da EDP, elaborado pela empresa «ION Business, consulting, and environnement», onde se faz uma avaliação negativa das consequências para a qualidade da água e para o turismo.

«A confirmarem-se estas perspetivas lesivas das populações e do turismo, será natural que a sociedade civil e a Câmara tomem posição contra o avanço da barragem e tentem evitar que se torne irreversível», avisa o autarca, do PSD.

Carlos Peixoto lembra que os habitantes souberam preservar a natureza e a paisagem rural, «pelo que não aceitam que esse património seja destruído».

Salienta que quer o Estado quer a EDP não propuseram, ainda, «contrapartidas capazes de compensar as populações do impacto negativo da barragem».

A Lusa contactou também o presidente da Câmara, Joaquim Mota e Silva, o qual disse que, em breve tornará pública uma posição, já que ainda espera um desfecho positivo das negociações com a EDP e o Estado.

A avaliação feita pela empresa ION ao estudo ambiental da EDP concluiu que o troço do rio na zona fica «em risco de não atingir os objetivos ambientais definidos pelas normas», afirma Carlos Peixoto.

«Existem omissões e incorreções no estudo de impacto ao aproveitamento hidroelétrico, intuindo-se que o cenário mais provável é que sejam graves os impactos», refere.

O relatório defende que «o rio Tâmega bem como os seus afluentes estão classificados como massas de «água em risco».

Em sua opinião, «este facto deveria levar o Estado a reabilitar o rio para que atinja, de novo, um estado ecológico, e não a aceitar que a sua degradação é irreversível».

Contactada pela Lusa, a EDP disse que o estudo ambiental «concluiu que a qualidade da água é boa e pode até melhorar dado que vão ser construídas várias estações de tratamento».

Redacção, in IOL, Agência Financeira - 16 de Junho de 2010

Energia e Ambiente - Os grandes desafios em Portugal: Energia e o Programa das Barragens

Energia e Ambiente - Os grandes desafios em Portugal
Energia e o Programa das Barragens em Portugal

O Governo português tem vindo a apostar fortemente na produção de electricidade por via das energias renováveis. Mas o conhecido Programa Nacional das Barragens – que prevê a construção de uma dezena de novos empreendimentos – não traz apenas benefícios ambientais com a redução das emissões de dióxido de carbono. Serão também responsáveis por um empobrecimento abrupto de importantes áreas nacionais e os ambientalistas não estão confiantes de que possam trazer significativas melhorias na redução dos gases com efeito de estufa. Um tema polémico em discussão nesta sessão.

Numa fase de mudança global de paradigmas geopolíticos, económicos e sociais, o crescimento económico acelerado, o aumento da população e o carácter finito dos recursos não renováveis começaram a pôr em evidência a impossibilidade física dos modelos de desenvolvimento dos países do Ocidente se generalizarem à escala global. Dada a profunda interdependência das políticas de energia e do ambiente, a Almedina e a Agência Municipal de Energia e Ambiente (Lisboa E-Nova) decidiram organizar um ciclo de debate para discutir alguns desses aspectos.

Almedina Atrium Saldanha

15 de Junho, às 19:00 horas

Com António Neves de Carvalho (Director de Ambiente da EDP) e Joanaz de Melo (Universidade Nova de Lisboa)

Moderação: José Delgado Domingos (Lisboa E-Nova)

Organização: Agência Municipal de Energia e Ambiente (Lisboa E-Nova) e Almedina

in Almedina - Junho de 2010

Tâmega - Mondim de Basto: Orangotang em «Controlo»

Tâmega - Mondim de Basto
Orangotang em «Controlo»


A invocação do Tâmega e da luta travada contra as barragens, pelos valores da terra patente nos territórios dos diversos concelhos da bacia hidrográfica, estão centrados na necessidade da população e nossos representantes locais reencontrarmos na e para a região o equilíbrio que anda ausente da relação que temos de manter com a Terra.

Respeitando o legado da Natureza em usufruto, de que a Água é parte integrante, sem excessos nem a sofreguidão mercantil das eléctricas EDP e Iberdrola a que o Ministério do Ambiente do XVII Governo constitucional nos submeteu, ficamos perante condições únicas e irreprodutíveis em outro qualquer endereço, que justificam a presença humana milenar no vale.

Neste palco multimilenar onde o rio instalou o curso, sedento de andar pelo seu pé até chegar à foz como qualquer outro rio normal, onde a História se faz a pulso e não consta da cultura livresca, há paisagem, patrimónios, valores intemporais transgeracionais, e neles há gentes que a arrogância do vil metal ou o destempero da decisão cega não podem validar o seu abate.

O Tâmega é único no mundo, na austeridade e na fecundação, consagrado em louvor terreno a quem com ele é capaz de vibrar na fibra e na seiva as harmonias encantadas das águas que sulcam o nosso chão sagrado.

De Mondim de Basto, os Orangotang provam dessa essência da terra.

José Emanuel Queirós - 11 de Junho de 2010
Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega

Orangotang, in Orangotang - 10 de Junho de 2010

AMBIENTE - Francisco Nunes Correia: Medalhas de Lata

AMBIENTE - Francisco Nunes Correia
Medalhas de Lata

Nunes Correia está entre os medalhados do regime na formatura de hoje.

O ministro do Ambiente que não existiu na legislatura anterior, a não ser para dar despacho e cobertura formal aos mentirosos estudos de Impacte Ambiental do Plano Nacional de Barragens.

Aliás, se alguém lhe devia dar medalha por serviços prestados era a EDP e Iberdrola, e não o país pela mão de Cavaco - mas, vai daí, também não admira.

Vítor Pimenta, in O Mal Maior - 10 de Junho de 2010

Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega (Arco de Baúlhe - Cabeceiras de Basto)

10 de Junho - Dia de Portugal: Quanto vale o metal que vai ao peito do ex-Ministro do Ambiente?

10 de Junho - Dia de Portugal
Quanto vale o metal que vai ao peito do ex-Ministro do Ambiente?


Ao ver a imagem da página do Jornal de Notícias de ontem (8 de Junho de 2010), em parte reproduzida acima, dando conta das figuras que o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, vai condecorar amanhã (10 de Junho) nas cerimónias oficiais do Dia de Portugal, detive-me na pose do ex-Ministro do Ambiente, tentando compreender quanto nessa distinção vai mal neste país. E quanto pode valer, para além do peso do metal, a condecoração no peito do ex-ministro, depois de executado o demoníaco papel de infalível algoz do Tâmega.

Vai mal este meu país que não é meu - e por que mãos, muito mal! -, quando o mais alto magistrado da nação acede distinguir seu ex-colaborador e quem, com o pelouro do Ambiente já em governação socialista, em plena Década Internacional para a Acção «WATER FOR LIFE», se alheou do estado de degradação em que o Tâmega vai na albufeira do Torrão, na função de garante do bom estado de qualidade das águas se ausentou da gestão dos recursos hídricos e da observância e respeito pelo cumprimento da Directiva-Quadro da Água, em absoluto descomprometimento com o sistema institucional de «gestão sustentável das águas» e em ruptura com o Programa Nacional para o Uso Eficiente da Água.

Quando o homem a agraciar é colocado no Ministério para servir Portugal, os portugueses e os valores presentes no território, em domínio muito preciso e muito susceptível, e actua em oposição ao consagrado no edifício legal na esfera do Ambiente e da Água, aliena os recursos hídricos e o património ambiental dos ecossistemas ribeirinhos do Tâmega e vende a segurança da Cidade de Amarante às eléctricas EDP e à Iberdola - onde pontificam dois ex-Ministros da Economia de governos nacionais - depois de, em 2007, «inventar» o famigerado e demoníaco Programa (patranha) Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH), recuperando uma caduca pretensão do Estado Novo, para alimento de garimpeiros e predadores, o que dizer do valor do metal da República que vai ao peito do catedrático Francisco Nunes Correia?


Gostaria mais de ter razões para pensar que somos um país que se faz asseado nas rotinas e nas excepções, digno da grandeza dos que fizeram a Língua e arroteram o solo, dos que sulcaram oceanos e encontraram os limites terrenos para o Homem, daqueles que deixaram todo seu legado nas comunidades que fazem a Pátria, que agora surge (des)feita entre privilégios e desfaçatez, na volúpia e na rapina voraz de uns quantos que, em Lisboa, se resguardam nas sombras uns dos outros.

Quanto vale o metal com que se faz a medalha lusitana da Ordem do Infante (Grande Oficial) que assim vai a um peito, assinalando o Dia de Camões?

José Emanuel Queirós - 9 de Junho de 2010

Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega (Amarante)

Barragem de Fridão - Avaliação de Impacte Ambiental: Sec. Estado envia Parecer da Comissão de Avaliação à Pró-Tâmega

Barragem de Fridão - Avaliação de Impacte Ambiental
Sec. Estado envia Parecer da Comissão de Avaliação à Pró-Tâmega

Em consequência do pedido efectuado a 31 de Maio de 2010 pela Associação Cívica Pró-Tâmega ao Secretário de Estado do Ambiente (Humberto Rosa) do Parecer da Comissão de Avaliação pelo viciado Estudo de Impacte Ambiental da EDP, S.A. sobre o designado «empreendimento hidroeléctrico de Fridão», o documento requerido foi recepcionado no passado dia 11 de Junho (sexta-feira).

A análise do extracto (pp. 85 a 101) do Parecer que deu fundamento à Declaração de Impacte Ambiental (DIA) fica ao critério de quem a deseje efectuar pelos seus próprios meios, mas não deixa de ser tristemente interessante relevar dele a posição dos municípios de Basto (Cabeceiras, Celorico e Mondim) «Favorável à cota 160» à espera de contrapartidas, e a da Câmara Municipal de Amarante que escandalosamente «Não expressa posição clara» em sede de AIA, apesar das deliberações da Assembleia Municipal pela rejeição da barragem e das duas moções com igual sentido posicional aprovadas por unanimidade no órgão executivo do ocupado Município de Amarante.

José Emanuel Queirós - 18 de Junho de 2010
Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega (Amarante)

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DIA da Barragem de Fridão
Parecer da Comissão de Avaliação (extracto)

Processo AIA n.º 2159 - Parecer da Comissão de Avaliação do EIA da Barragem de Fridão (pp. 85 a 101) - Abril de 2010

Barragens em "Blue Gold": Hipotecar o futuro

Barragens em "Blue Gold"
Hipotecar o Futuro

O excerto retirado do documentário de Sam Bozzo, Blue Gold: World Water Wars (2008), faz a reflexão devida sobre as consequências negativas a médio e a longo prazo, na construção de barragens. 

Ao contrário do que a EDP e o Governo vão dizendo, estas são maus mecanismos de gestão dos recursos hídricos pelos enormes desequilíbrios que geram no ambiente, tendendo paradoxalmente a contribuir para a desertificação. 

Mais, os sedimentos que deviam ser levados pelos rios até ao mar, acumulam-se nas sucessivas albufeiras e estão também na origem do processo de erosão da costa, cujas medidas de minimização são suportadas na íntegra pelos contribuintes.

Mas isso não interessa que se saiba. 

Para fazer valer uma forma ineficiente e arcaica de produzir energia, mas que gera activos à empresa e liquidez imediata ao Orçamento de Estado, nada como mascarar os prejuízos, lançando charme pela Região. 

É o que a Fundação da eléctrica fez recentemente, ao patrocinar projectos de "valor e transformação social e ambiental" em Mondim de Basto, com a conivência da Câmara Municipal e do Governador Civil de Vila Real. 

Fica a empresa bem na fotografia, aliando uma dissimulada consciência verde à responsabilidade social. 

Mas também pode o executivo de Mondim ficar com a certeza de que o capital político arrecadado em alinhar na propaganda, é uma miséria face ao valor que teimam em hipotecar.

Vítor Pimenta, in O Mal Maior - 1 de Junho de 2010
Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega (Arco de Baúlhe - Cabeceiras de Basto)