sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

Alto Tâmega - Por causa das barragens a construir no Tâmega: Autarcas pedem audiência à ministra do Ambiente






Alto Tâmega: Por causa das barragens a construir no Tâmega
Autarcas pedem audiência à ministra do Ambiente

Domingos Dias disse que “os benefícios para a população têm de ser claramente superiores aos malefícios”

A Associação de Municípios do Alto Tâmega e Barroso (AMAT) vai pedir uma audiência à ministra do Ambiente. Em causa está o eventual aumento da cota da Barragem de Gouvães (Vila Pouca de Aguiar), para compensar a não construção da barragem de Padroselos, onde foi detectada uma colónia de mexilhões de rio, espécie protegida e em vias de extinção. A consulta pública aos empreendimentos hidroeléctricos termina a 14 de Abril.

A euforia com que foi recebida a notícia da construção de quatro barragens ao longo do rio Tâmega pelos autarcas locais está agora a dar lugar a preocupação.

Em Maio do ano passado, a Câmara de Chaves viu-se confrontada com a eventualidade de a denominada barragem do Alto Tâmega (Vidago) ser construída à cota máxima, ao contrário do que estava previsto no concurso (cota inferior). A ser assim, iriam ser submersos os melhores terrenos agrícolas de Anelhe, Vilarinho das Paranheiras e Arcossó. Contactada pelo Semanário TRANSMONTANO, a Iberdrola, a empresa que ganhou o concurso, garantiu, no entanto, que a cota só seria definida pela Declaração de Impacte Ambiental. Agora, é o presidente da Câmara de Vila Pouca de Aguiar que está preocupado. O Estudo de Impacte Ambiental à barragem de Padroselos (que também abrange Boticas) propõe a não construção da albufeira por causa de uma colónia de mexilhões de rio, protegidos por Lei e em vias de extinção. Mas, em contrapartida, e para compensar a empresa vencedora do concurso pela não construção deste empreendimento, o estudo propõe que seja aumentada a potência da barragem de Gouvães. Situação que a verificar-se iria inundar muitos terrenos agrícolas em localidades do Alvão.

Face à situação, a Associação de Municípios do Alto Tâmega já anunciou que vai pedir uma audiência à ministra do Ambiente, no sentido de acautelar os interesses dos municípios. De qualquer forma, Domingos Dias já disse que “os benefícios para a população têm de ser claramente superiores aos malefícios”. “Além da eliminação de grande parte dos terrenos agrícolas de três localidades é preciso fazer uma avaliação de solos e de contaminação de águas, saber em que estado poderá ficar a Rede Natura e o habitat do lobo ibérico, bem como acautelar o património nacional e regional que poderá ficar submerso”, diz.

As barragens no rio Tâmega, a construir até 2018, fazem parte do Programa Nacional de Barragens e representam um investimento de 1.700 milhões de euros. Na altura em que os empreendimentos foram apresentados, em Chaves, numa cerimónia presidida pelo primeiro-ministro, José Sócrates, foi assumido que o investimento iria criar 3500 postos de trabalho directos e dez mil indirectos.

O EIA está acessível até 14 de Abril nas Câmaras de Vila Pouca de Aguiar, Ribeira de Pena, Boticas, Chaves e Cabeceiras de Basto, nas 26 juntas de freguesia abrangidas pelo empreendimento, na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN), no Porto, e na Agência Portuguesa do Ambiente, Lisboa


Margarida Luzio, in Semanário Transmontano - 26 de Fevereiro de 2010

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