PNBEPH - VALE DO TÂMEGA : UM SISMO BRANDO E PEDAGÓGICO PARA O TÂMEGA - José Emanuel Queirós

PNBEPH - VALE DO TÂMEGA
UM SISMO BRANDO E PEDAGÓGICO PARA O TÂMEGA

Eram 17:03 horas do dia 6 de Junho (terça-feira) quando em todo o noroeste do país a terra se fez abanar com emissão simultânea de um enorme estrondo, como um rebentamento subterrâneo, sob os nossos pés.

Na região onde o subsolo é rígido constituído por xistos e granitos do Pré-Câmbrico, ninguém espera tomar parte de uma experiência desta amplitude, com origem em ajustamentos da tectónica, muito menos com epicentro no vale do Tâmega onde o evento ocorreu, 4 quilómetros a nordeste da cidade de Amarante (41.29 N | 8.05 W), algures entre as freguesias de Lufrei e Gatão, a uma profundidade de 16 quilómetros.

No entanto, a natureza fracturada do subsolo, que o patrono da escola geográfica portuguesa, Orlando Ribeiro, referiu como extenso «campo de fracturas», patente no entalhe rectilíneo descrito pelo rio Tâmega em território português (desde a fronteira luso-espanhola até à confluência com o rio Douro) demarca as características do vale estrutural, morfologicamente evoluído de uma falha que caracteriza a sua natureza sismo-tectónica.

A fragilidade estrutural do vale é uma evidência e uma constante ambiental para a qual as populações estão pouco receptivas, sobretudo por falta de informação criteriosa exposta fora dos meandros das polítiquices e dos acantonamentos partidários. Só por isso se justifica que, desde 2007, cinco grandes barragens projectadas para a bacia do Tâmega, todas a montante da cidade de Amarante, tenham passado na região quase incólumes sem perturbarem o juízo público do senso comum.

Como sempre o rio Tâmega estendeu a sua escorência sem sobredimensionar os perigos à sua passagem, a cristandade tem fé na ignorância dos pastores que conduzem os rebanhos e nem a dúvida lhes inquieta o futuro. Todavia, para quem está consciente da natureza estrutural do Tâmega e do acréscimo de riscos de natureza tectónica que as barragens vêm introduzir em todo o seu percurso no território nacional, com o sobressalto, não poderia submeter-se ao silêncio cúmplice que as mediocracias locais tanto cultivam nos modos como hostilizam e estigmatizam as «ovelhas negras».

O sismo que, finalmente, todos sentimos, neste ano de 2017, foi brando, de magnitude 3.8 e grau IV na escala (alterada) de Mercalli, mas já deu para assustar de tal modo que, ontem e hoje, foi o tema dominante de quem sentiu e de quem não se deu conta do tremulante evento.

Enquanto decorre em Ribeira de Pena o primeiro acto da monstruosa peça que, em Daivões, vai levar à decepação e à implosão do Tâmega (rio e região), comemorados os garimpos em festa pelos autarcas e pelos lobos da Iberdrola, a Terra encarregou-se de nos oferecer um sinal da vilania e do erro em que as populações têm andado enredadas com seus representantes à procura das contrapartidas voláteis e do saco das moedas.

Este ligeiro abalo de natureza tectónica constitui um manifesto sinal de que a falha do Tâmega está activa e que, sem cargas excessivas, só por si, é susceptível de produzir movimentos e fricções de grande efeito local e regional.

A partir da experiência benigna de ontem, fiquem os mais incrédulos de alerta e as consciências mais empedernidas atendam aos possíveis impactos na região e sobre Amarante em particular, decorrentes da problemática que as barragens são indutoras no Tâmega, dado que já há muito devíamos ter pensado na possível ocorrência de um sismo de maior magnitude do que o experimentado e estar conscientes das consequências resultantes do potencial de devastação gerado pela escorrência de alguma onda passível de se formar nas águas desmesuradamente retidas a montante de Amarante em mais quatro grandes barragens!...

José Emanuel Queirós - 7 de Junho de 2017
Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega 

VER: «UM EPISÓDIO SISMOLÓGICO E DUAS GRANDES LIÇÕES NO TÂMEGA»
         «MAIS UM SISMO ASSOCIADO AO SISTEMA DE FALHAS DO TÂMEGA»  

PNBEPH - BARRAGEM DE FRIDÃO: Geota apresenta queixa à Comissão Europeia contra barragem da EDP no Tâmega

PNBEPH - BARRAGEM DE FRIDÃO

Geota apresenta queixa à Comissão Europeia contra barragem da EDP no Tâmega

O Conselho de Ministros aprovou uma Resolução que permite que a EDP avance com a barragem de Fridão, no Tâmega. Apesar de suspenso até 2019, para reavaliação, o projecto viu prolongado o seu prazo de validade. O Geota – Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente diz que a decisão “viola uma Directiva europeia” e vai apresentar queixa à Comissão Europeia.

Aquele Grupo relembra que o Fridão integra o Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH), lançado em 2007 pelo Governo liderado por José Sócrates. Em Abril de 2016, no âmbito da reavaliação do Programa, o Ministério do Ambiente suspendeu o projecto, esclarecendo que “tendo em conta as metas com que Portugal se comprometeu em termos de produção energética, torna-se necessário reavaliar a sua construção no prazo de três anos”.

Contudo, uma Resolução do Conselho de Ministros publicada em Diário da República, esta segunda-feira, revela que “o Estado Português, a EDP – Gestão de Produção de Energia (EDP), e a Agência Portuguesa do Ambiente celebraram, em 5 de Dezembro de 2016, um Memorando de Entendimento através do qual acordaram, entre outros aspectos, em celebrar uma adenda ao Contrato de Implementação do PNBEPH para a concepção, construção, exploração e conservação de obras públicas e das respectivas infraestruturas hidráulicas dos aproveitamentos hidroeléctricos de Fridão e do Alvito atribuídas por concurso público”.

Diz um comunicado do Geota que a Resolução define que os contratos de concessão de utilização do domínio hídrico “poderão ser celebrados quando o Governo decidir se a barragem avança ou não. Prolonga ainda a suspensão dos Planos Directores Municipais das áreas afectadas em Amarante, Celorico de Basto, Cabeceiras de Basto, Mondim de Basto e Ribeira de Pena”.

Aqueles ambientalistas realçam ainda que o contrato de implementação de Fridão foi assinado em Dezembro de 2008, antes da emissão de Declaração de Impacte Ambiental (DIA) que, “por lei, aprova ou reprova um projecto sujeito ao cumprimento da Directiva de Impactes Ambientais. Também a DIA, emitida em Abril de 2010, havia sido prorrogada, sendo válida para além do período estabelecido pela lei que transpõe a Directiva”.


Fridão afectará negócios de turismo

“Se Fridão for aprovado em 2019, as obras terão início quase dez anos depois de elaborado o Estudo de Impacte Ambiental. O património natural já sofreu alterações, assim como o tecido económico da região. Se o projecto não se justificava em 2007, hoje ainda menos”, explica Ana Brazão, do Geota. Acrescenta ainda: “A barragem de Fridão afectará negócios de turismo diferenciadores, que dependem de um rio livre e serão inviabilizados”.

Aquele Grupo diz ainda que há “também risco para a população de Amarante, devido à sua proximidade em caso de ruptura. O aproveitamento será construído sob uma antiga falha sísmica. Ontem, um sismo de magnitude 3.6 na escala Richter teve o seu epicentro a poucos quilómetros do futuro local da barragem”.

A ambientalista exige clareza: “Aquando da reavaliação do PNBEPH, as associações de defesa do ambiente denunciaram a falta de transparência desse processo. A situação mantém-se”. O Geota pediu, em Maio, esclarecimentos ao Ministério do Ambiente sobre as novas datas dos contratos de concessão para Fridão, mas ainda não obteve resposta.

Por sua vez, João Joanaz de Melo, presidente da assembleia geral do Geota, acrescenta que “a opacidade afecta todos os empreendimentos aprovados ao abrigo do PNBEPH, nomeadamente Foz Tua, da EDP, mantido pelo Governo anterior, e o Sistema Electroprodutor do Tâmega, da Iberdrola, que nos termos da ‘revisão’ feita pelo actual Executivo, nunca deveria ter avançado.”

Por estes motivos, realçam, “o Geota exige um novo Estudo de Impacte Ambiental e nova consulta pública para o projecto”.


Subsídio directo

João Joanaz de Melo, professor de Engenharia do Ambiente, relembra que “as novas barragens são apoiadas por um subsídio directo no montante de 21,6 M€/ano durante dez anos”, subsídio que Fridão perdeu em 2015. À data, o Ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, explicava que a EDP “não submeteu o contrato de concessão e a conclusão do processo de licenciamento na data prevista, até ao final do ano passado” e que, por isso, “perdeu a possibilidade de beneficiar dos incentivos ao investimento”. Para Joanaz de Melo “fica por explicar se esta reviravolta de prazos também implica estes incentivos”.

O Geota irá apresentar queixa à Comissão Europeia por considerar que o processo de Fridão viola a Directiva de Impactes Ambientais.

Recorde-se ainda que em Fevereiro passado o GEOTA entregou uma queixa-crime na Procuradoria Geral da República pedindo uma investigação às decisões tomadas pelos responsáveis políticos, técnicos e empresas envolvidos na construção de novas barragens.
Em causa estão todos os projectos que integram o PNBEPH, suspeitando-se da prática dos crimes de corrupção, tráfico de influências, burla agravada, falsas declarações e participação económica em negócio.

João Borges, in Agricultura e Mar Actual - 7 de Junho de 2017  

ALTO TÂMEGA - BARRAGENS: Consórcio vai construir a barragem do Alto do Tâmega

ALTO TÂMEGA - BARRAGENS

Consórcio vai construir a barragem do Alto do Tâmega

O consórcio formado pela ACCIONA, Mota Engil e Edivisa, do grupo Visabeira, foi selecionado pela Iberdrola para construir a barragem e a central hidroelétrica do Alto Tâmega, num investimento de 110 milhões de euros.

O grupo espanhol ACCIONA em comunicado revela que “este contrato vem juntar-se a outro, já adjudicado, para construir o túnel de adução da central hidroelétrica de Gouvães, no valor de 50 milhões de euros”. Adianta ainda que ambos os projetos fazem parte do complexo hidroelétrico no rio Tâmega, uma das iniciativas hidráulicas de maior envergadura dos últimos anos na Europa, que prevê a entrada em funcionamento de três centrais hidroelétricas (Gouvães, Alto Tâmega e Daivões).

Segundo a Lusa, a capacidade de geração de energia elétrica associada a estas instalações irá atingir os 1.158 megawatts (MW), com os quais a espanhola Iberdrola pode produzir mais de 1.760 gigawatts hora (GWh) anuais.

A ACCIONA informou que irá participar na construção da barragem do Alto Tâmega, uma estrutura de betão com abóbada de dupla curvatura e com 106,5 metros de altura, além da central hidroelétrica exterior, que ficará situada junto à barragem e incluirá dois grupos geradores de 80 MW cada um, para a produção de energia elétrica.

Adicionalmente, irá construir o circuito hidráulico da central, as obras de desvio do rio e o túnel de acesso à unidade de transformação.

O túnel de adução de Gouvães, por sua vez, terá uma extensão aproximada de 4,7 quilómetros e um diâmetro de 7,3 metros, quando estiver revestido com betão, e a escavação será realizada em quatro frentes em simultâneo.

Será ainda construída a estrutura de captação localizada na albufeira de Gouvães, no rio Torno, o poço de comportas e outras obras auxiliares.

A ACCIONA é uma empresas espanhola, especialista no desenvolvimento de obras hidráulicas, incluindo centrais hidroelétricas, em mais de 50 barragens em 12 países.

Fernanda Pedro, in Jornal Económico - 22 de Abril de 2017

RIO TÂMEGA - WORKSHOP PARTICIPATIVO: SERVIÇOS DOS ECOSSISTEMAS PROVISIONADOS PELO RIO TÂMEGA E PRINCIPAIS AMEÇAS AO SEU EQUILÍBRIO NATURAL - José Emanuel Queirós

RIO TÂMEGA - WORKSHOP PARTICIPATIVO
SERVIÇOS DOS ECOSSISTEMAS PROVISIONADOS PELO RIO TÂMEGA E PRINCIPAIS AMEÇAS AO SEU EQUILÍBRIO NATURAL

Para efeito de um estudo incidente sobre o rio Tâmega a decorrer no âmbito do curso de Mestrado em Gestão e Políticas Ambientais da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, pelas 10H00 do próximo dia 3 de Abril (segunda-feira), vai ser realizado na cidade de Amarante um workshop participativo com o objectivo de identificar os principais serviços dos ecossistemas provisionados pelo rio Tâmega e as principais ameaças ao seu equilíbrio natural, tem em vista, também, a formulação de soluções para a promover a sua conservação.

O estudo está a ser desenvolvido por Ana Catarina Miranda sobre o título "Percepção sobre os impactos da construção de barragens nos serviços dos ecossistemas - O caso de estudo do rio Tâmega", tendo os seguintes objectivos:

• compreender a percepção do público sobre os impactos da construção de barragens;
• alertar para o valor dos serviços prestados pelos ecossistemas da região;
• reconhecer as ligações entre os efeitos desencadeados por alterações no ecossistema e o bem-estar humano e
• identificar as principais ameaças associadas à construção de barragens nos ecossistemas do rio Tâmega através da interacção, envolvimento e participação das partes interessadas.

O envolvimento das populações potencialmente afectadas por processos de transformação induzidos ao território e ao ambiente surge, cada vez mais, como um requisito essencial na conciliação dos processos de gestão sustentável dos recursos naturais, em articulação com o almejado desenvolvimento das sociedades. 

Amarante, 28 de Março de 2017

José Emanuel Queirós
Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega

BARRAGEM DE FRIDÃO - PDM DE AMARANTE: A CMA DEVE SER ÍNTEGRA E COERENTE COM AS DELIBERAÇÕES DOS ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS - José Emanuel Queirós

BARRAGEM DE FRIDÃO - PDM DE AMARANTE

A CMA DEVE SER ÍNTEGRA E COERENTE COM AS DELIBERAÇÕES DOS ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS

O Aproveitamento Hidroeléctrico de Fridão (AHF), considerado nos estudos do PDM de Amarante agora em consulta pública, foi suspenso pelo Governo em Abril de 2016 para reavaliação da necessidade de construção até 2019.

Não obstante as intenções de vários governos na artificialização do rio Tâmega, conhecidas desde meados do século passado (anos de 1950), em diversos momentos da vida autárquica, os órgãos representativos do Município, Câmara e Assembleia Municipal, foram chamados a pronunciar-se e sempre deliberaram pelo «NÃO!» unânime e definitivo à eventual construção da Barragem de Fridão.

O AHF adjudicado à EDP, no Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH) compreende a construção de uma grande barragem no rio Tâmega localizada cerca de 6 Km a montante da cidade de Amarante que a EDP por sua livre recreação reconverteu em duas grandes barragens. Prevendo-se a inundação de 869 hectares de terras na área do vale, a albufeira afectará os concelhos de Celorico de Basto, Mondim de Basto, Cabeceiras de Basto e Ribeira de Pena. Trata-se, pois, de um empreendimento nefasto, com graves implicações sociais e ambientais, condicionando profundamente o desenvolvimento futuro de Amarante e de todo o vale médio do Tâmega.

1. O PDM de Amarante, agora em revisão, é o documento orientador do modelo de desenvolvimento do concelho, que se pretende sustentável nas dimensões social, económica e ambiental. Este objectivo é incompatível com os conhecidos impactes ambientais negativos que o AHF causará: a retenção de nutrientes e sedimentos; a acumulação de matéria orgânica que facilmente conduz à eutrofização e alteração química da água da albufeira; a quebra do continuum natural do rio e da sua função de corredor ecológico; a destruição de habitats de espécies protegidas.

2. O Município de Amarante aderiu ao projecto ClimAda.Pt e tem na sua posse a ficha climática do concelho, que estima um aumento da temperatura e uma diminuição da precipitação, o que se traduz respectivamente num aumento de possibilidade de eutrofização da futura albufeira e numa menor disponibilidade de água em boas condições sanitárias.

3. O AHF coloca em causa a segurança das populações amarantinas, como é demonstrado no estudo de impacte ambiental e num parecer da Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) dirigido à Agência Portuguesa do Ambiente (APA), a 18.02.2010. Os paredões do represamento das águas e respectivas albufeiras localizam-se em áreas classificadas e de susceptibilidade sísmica, demarcada na configuração de um vale estrutural cuja fragilidade sismo-tectónica é identificada no PDM de Amarante. Caso um acidente imprevisível aconteça, levando à ruptura da barragem, a onda de cheia chegará à cidade em 13 minutos, passando cerca de 20 metros acima do nível da plataforma da Ponte de São Gonçalo. Não há nenhum sistema de alerta eficaz num tal cenário, ficando o centro histórico de Amarante na zona de auto-salvamento.

4. Por sua vez, estes riscos colocam grandes condicionantes ao que se poderá ou não instalar na zona ribeirinha de Amarante, com evidentes prejuízos para a vida normal e o desenvolvimento da cidade. A experiência dos últimos sete anos é ilustrativa: o Município perdeu a oportunidade de aproveitar diversos fundos para investimentos.

Se a proposta de revisão de PDM em discussão pública for aprovada, as áreas de solo actualmente abrangidas pela suspensão parcial continuariam suspensas por prazo indeterminado, como se pode ler no regulamento proposto.

O AHF é uma ameaça para Amarante e a Câmara Municipal considera-o e acolhe-o nesta estruturante acção de planeamento para o desenvolvimento do concelho. No entanto, permitir a construção da barragem de Fridão será aceitar, irresponsavelmente, que o futuro do nosso concelho e do Vale do Tâmega fique condicionado por essas absurdas construções que deceparão o rio e alterarão, irreversivelmente, os seus regimes hídricos. Em matéria de competências e opções de desenvolvimento, o PDM só depende das decisões tomadas pelos órgãos do Município.

O PDM de Amarante deve ser usado no respeito pelas deliberações anteriormente tomadas no Município «CONTRA A BARRAGEM DE FRIDÃO!» e não revogadas, como ferramenta para impedir esta agressão da EDP ao território do concelho, ao contrário da configuração de rendição agora trazida a público.

Neste contexto, os cidadãos do Tâmega devem exigir à Câmara Municipal de Amarante a eliminação do PDM de todos os elementos que vêm permitir a construção das barragens em Fridão.

José Emanuel Queirós (Texto do GEOTA adaptado, in Rios Livres) - 28 de Março de 2017

Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega

PNBEPH - GOVERNO: Barragens. Governo Sócrates enfrenta suspeitas de corrupção

PNBEPH - GOVERNO

Barragens. Governo Sócrates enfrenta suspeitas de corrupção

A associação ambientalista GEOTA apresentou esta manhã uma queixa-crime por suspeitas de corrupção e tráfico de influências nas decisões tomadas no âmbito do programa nacional de barragens.

A associação ambientalista GEOTA – Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente apresentou esta manhã uma queixa na Procuradoria-Geral da República por suspeitar que boa parte das decisões políticas tomadas no âmbito do Programa Nacional de Barragens (aprovado em 2007, no primeiro Governo de José Sócrates) tiveram na sua origem crimes de tráfico de influência e corrupção. “As decisões são tão más que não são explicadas pelos argumentos alegados, é demais para que se trate de voluntarismo político ou mera incompetência”, explica ao Observador João Joanaz de Melo, presidente da mesa da assembleia-geral da GEOTA e um dos elementos que formalizou a queixa.

Publicamente, a associação ambientalista não aponta nomes ou cargos políticos sobre os quais recaem as suas suspeitas – “não queremos difamar ninguém injustamente”, defende-se Joanaz de Melo. “Mas temos suspeitos concretos”, assegura o responsável da GEOTA. E nas situações em que há “evidências inequívocas” da existência de “más decisões” e dos respetivos autores, a associação aponta diretamente o dedo.

Certo é que os níveis de responsabilidade não se ficam por um ministro ou por um Governo. “Foram vários os órgãos da República portuguesa que tomaram decisões nestes dossiers, do Governo à Assembleia da República”, acrescenta Joanaz de Melo, recusando concretizar publicamente nomes ou cargos visados na queixa. “Estas situações têm um padrão sistemático durante uma década”, sublinha, no entanto, o dirigente, sugerindo que as suspeitas se alastram a membros do Governo liderado por Pedro Passos Coelho – as primeiras decisões sobre a barragem do Baixo Sabor remontam aos anos de 2004/2005, o que abre o leque de suspeitas até 2014, um ano antes de PSD/CDS deixarem o Governo.

A essa queixa que apresentou esta manhã na PGR, o grupo de ativistas ambientais juntou documentação que foi produzindo nos últimos dez anos, desde o nascimento do Programa Nacional de Barragens (contra o qual sempre se bateu) e notícias e reportagens que foram sendo publicadas em meios portugueses e estrangeiros. É o caso, por exemplo, de uma peça do jornal “O Globo” sobre o mega-escândalo de corrupção Lava Jato onde se dá conta de que houve dinheiro brasileiro distribuído em Portugal e que os reais (é na moeda brasileira que os registos constam de uma funcionária da empresa responsável por pagamentos sem registo oficial) se cruzaram com a construção da barragem hidroelétrica do Baixo Sabor. Os pagamentos chegariam a 750 mil euros.

Noutros casos, foram as próprias investigações do programa Sexta às 9, da RTP, a chegar à conclusão de que os decisores políticos que promoveram a construção da barragem do Foz do Tua acabaram por beneficiar, mais tarde, dessas obras, integrando as empresas envolvidas nos projetos quando deixaram de exercer funções públicas. “O encerramento da linha ferroviária do Tua, a aprovação do Aproveitamento Hidroelétrico de Foz Tua e o acompanhamento ambiental desta obra, que se encontra em fase de conclusão, são outras das decisões que a associação ambientalista pretende ver investigadas, bem como a criação do Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroelétrico, em 2007, e as posteriores avaliações que nunca analisaram o assunto na perspetiva dos custos para os cidadãos”, concretiza a associação no comunicado que enviou às redações.

“Nalguns casos [referidos pela GEOTA na queixa apresentada] percebe-se” quem ganhou diretamente com as decisões tomadas. Aquilo que a associação agora pede ao Ministério Público é que, perante as “evidências” que lhe são apresentadas, avance com uma investigação aos vários projetos que foram sendo desenvolvidos a partir do primeiro executivo liderado por José Sócrates. “Nós não temos meios para fazer essa investigação”, assume Joanaz de Melo, mas “a forma como os processos decorreram merece que as autoridades criminais competentes investiguem”, sublinha o responsável da GEOTA.

A queixa surge agora, uma década depois do início da contestação ao Programa Nacional de Barragens (PNB) porque os “outros mecanismos de recurso não têm funcionado”, justifica João Joanaz de Melo. Nomeadamente as tomadas públicas de posição e a interpelação direta aos responsáveis políticos, cujo único benefício destacado pelo dirigente da GEOTA foi a revisão do PNB, já pelo executivo de António Costa, no ano passado. “Estamos a fazer isto pelas pessoas, não é pelos passarinhos”, desabafa o dirigente da GEOTA.

O Observador tentou saber junto da PGR se alguma queixa tinha sido apresentada sobre o mesmo tema e se corria já alguma investigação aos projetos visados pela associação ambientalista, mas até ao momento não foi possível obter esclarecimentos.

Pedro Raínho, in Observador - 16 de Fevereiro de 2017

PNBEPH - JUSTIÇA: Barragens. Governo Sócrates enfrenta suspeitas de corrupção

PNBEPH - JUSTIÇA

Barragens. Governo Sócrates enfrenta suspeitas de corrupção

A associação ambientalista GEOTA apresentou esta manhã uma queixa-crime por suspeitas de corrupção e tráfico de influências nas decisões tomadas no âmbito do programa nacional de barragens.

A associação ambientalista GEOTA – Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente apresentou esta manhã uma queixa na Procuradoria-Geral da República por suspeitar que boa parte das decisões políticas tomadas no âmbito do Programa Nacional de Barragens (aprovado em 2007, no primeiro Governo de José Sócrates) tiveram na sua origem crimes de tráfico de influência e corrupção. “As decisões são tão más que não são explicadas pelos argumentos alegados, é demais para que se trate de voluntarismo político ou mera incompetência”, explica ao Observador João Joanaz de Melo, presidente da mesa da assembleia-geral da GEOTA e um dos elementos que formalizou a queixa.

Publicamente, a associação ambientalista não aponta nomes ou cargos políticos sobre os quais recaem as suas suspeitas – “não queremos difamar ninguém injustamente”, defende-se Joanaz de Melo. “Mas temos suspeitos concretos”, assegura o responsável da GEOTA. E nas situações em que há “evidências inequívocas” da existência de “más decisões” e dos respetivos autores, a associação aponta diretamente o dedo.

 

Certo é que os níveis de responsabilidade não se ficam por um ministro ou por um Governo. “Foram vários os órgãos da República portuguesa que tomaram decisões nestes dossiers, do Governo à Assembleia da República”, acrescenta Joanaz de Melo, recusando concretizar publicamente nomes ou cargos visados na queixa. “Estas situações têm um padrão sistemático durante uma década”, sublinha, no entanto, o dirigente, sugerindo que as suspeitas se alastram a membros do Governo liderado por Pedro Passos Coelho – as primeiras decisões sobre a barragem do Baixo Sabor remontam aos anos de 2004/2005, o que abre o leque de suspeitas até 2014, um ano antes de PSD/CDS deixarem o Governo.

A essa queixa que apresentou esta manhã na PGR, o grupo de ativistas ambientais juntou documentação que foi produzindo nos últimos dez anos, desde o nascimento do Programa Nacional de Barragens (contra o qual sempre se bateu) e notícias e reportagens que foram sendo publicadas em meios portugueses e estrangeiros. É o caso, por exemplo, de uma peça do jornal “O Globo” sobre o mega-escândalo de corrupção Lava Jato onde se dá conta de que houve dinheiro brasileiro distribuído em Portugal e que os reais (é na moeda brasileira que os registos constam de uma funcionária da empresa responsável por pagamentos sem registo oficial) se cruzaram com a construção da barragem hidroelétrica do Baixo Sabor. Os pagamentos chegariam a 750 mil euros.

Noutros casos, foram as próprias investigações do programa Sexta às 9, da RTP, a chegar à conclusão de que os decisores políticos que promoveram a construção da barragem do Foz do Tua acabaram por beneficiar, mais tarde, dessas obras, integrando as empresas envolvidas nos projetos quando deixaram de exercer funções públicas. “O encerramento da linha ferroviária do Tua, a aprovação do Aproveitamento Hidroelétrico de Foz Tua e o acompanhamento ambiental desta obra, que se encontra em fase de conclusão, são outras das decisões que a associação ambientalista pretende ver investigadas, bem como a criação do Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroelétrico, em 2007, e as posteriores avaliações que nunca analisaram o assunto na perspetiva dos custos para os cidadãos”, concretiza a associação no comunicado que enviou às redações.

“Nalguns casos [referidos pela GEOTA na queixa apresentada] percebe-se” quem ganhou diretamente com as decisões tomadas. Aquilo que a associação agora pede ao Ministério Público é que, perante as “evidências” que lhe são apresentadas, avance com uma investigação aos vários projetos que foram sendo desenvolvidos a partir do primeiro executivo liderado por José Sócrates. “Nós não temos meios para fazer essa investigação”, assume Joanaz de Melo, mas “a forma como os processos decorreram merece que as autoridades criminais competentes investiguem”, sublinha o responsável da GEOTA.

A queixa surge agora, uma década depois do início da contestação ao Programa Nacional de Barragens (PNB) porque os “outros mecanismos de recurso não têm funcionado”, justifica João Joanaz de Melo. Nomeadamente as tomadas públicas de posição e a interpelação direta aos responsáveis políticos, cujo único benefício destacado pelo dirigente da GEOTA foi a revisão do PNB, já pelo executivo de António Costa, no ano passado. “Estamos a fazer isto pelas pessoas, não é pelos passarinhos”, desabafa o dirigente da GEOTA.

O Observador tentou saber junto da PGR se alguma queixa tinha sido apresentada sobre o mesmo tema e se corria já alguma investigação aos projetos visados pela associação ambientalista, mas até ao momento não foi possível obter esclarecimentos.

Manuel Teles/LUSA, in Observador - 16 de Fevereiro de 2017

PNBEPH - QUEIXA-CRIME: Ambientalistas querem investigação às barragens do Tua, Foz do Sabor e Tâmega

PNBEPH - QUEIXA-CRIME
Ambientalistas querem investigação às barragens do Tua, Foz do Sabor e Tâmega

O GEOTA - Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente entregou, esta manhã de quinta-feira, na Procuradoria-Geral da República, em Lisboa, uma queixa-crime pedindo uma investigação às decisões tomadas pelos responsáveis políticos e técnicos envolvidos na construção de novas barragens.

O grupo ambientalista pede ao Ministério Público que dê especial atenção às obras incluídas no Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroelétrico (PNBEPH): barragem de Foz Tua e Sistema Eletroprodutor do Tâmega (barragens de Daivões, Gouvães e Alto Tâmega), Fridão e, também, ao Aproveitamento Hidroelétrico do Baixo Sabor.

Glória Lopes, in Mensageiro de Bragança - 16 de Fevereiro de 2017

TÂMEGA - BARRAGENS: Pelo Tâmega

TÂMEGA - BARRAGENS
Pelo Tâmega

A nossa proposta à descoberta da natureza vai ao encontro das resistências que hoje têm lugar nas margens do rio Tâmega e seus afluentes.

A “Cascata do Tâmega” é o nome dado a um total de cinco barragens que ameaçam deter estas águas. O Sistema Eletroprodutor do Tâmega (SET) fará desaparecer milenares margens do rio, nascido na Serra de San Mamede, Galiza, e que desagua no rio Douro, em Entre-os-Rios, em conjunto ainda com as orlas dos seus afluentes Torno, Louredo e Beça. A “Revisão do Programa Nacional de Barragens” em Abril de 2016 manteve as barragens de Daivões (Cabeceiras de Baixo), Gouvães e Alto Tâmega (Vila Pouca de Aguiar e Ribeira de Pena), da espanhola Iberdrola. Em Dezembro passado o corte das florestas do Alto Tâmega para a sua construção foi autorizado. E não está longe 2019, data até à qual foi suspensa a barragem do Fridão, concessionada à EDP, com dois paredões a quererem erguer-se em Padroselos, a escassos quilómetros de Amarante.

São muitas as vozes que se levantam, através do Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega, da Associação Cívica Pró-Tâmega ou do projeto “Rios Livres” do GEOTA (Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente), entre outros. Os habitantes ribeirinhos do Tâmega já tinham visto chumbada numa primeira fase, em 2010, a barragem de Padroselos, devido a uma importante colónia de mexilhão de rio. Com o avanço do SET assola-os a inquietação, expressa numa das petições a correr, de “que, à semelhança dos mexilhões margaritifera margaritifera identificados no rio Beça durante o Estudo de Impacte Ambiental, a espécie humana também se encontra em risco nas zonas de implantação do complexo das barragens, pelo que se torna imperioso preservar o seu habitat e o seu modo de vida”.

Os argumentos ambientais e financeiros desta oposição são evidentes. Segundo o GEOTA, mantendo a construção do Fridão e do SET, a EDP e a Iberdrola irão cobrar à população 10,4 mil milhões de euros – um acréscimo médio na fatura elétrica de 5%, para barragens que junto com o Tua produzirão apenas 0,4% da energia do país (2% da eletricidade).

Mas, pela descoberta da natureza proposta nos percursos pedestres disponíveis para os concelhos de Amarante, Cabeceiras de Baixo, Ribeira de Pena e Vila Pouca de Aguiar (em www.baixotamega.pt), poderemos simplesmente vivenciar um sem número de razões que por si só dispensam os argumentos tecnicistas, para nos juntarmos à defesa do Tâmega.

Do mesmo modo há outras leituras a resgatar na luta pelos rios livres. A contemplação da natureza de Teixeira de Pascoaes (1877-1952), que em Amarante nasceu e morreu, é uma delas: “Já se distinguem bem as linhas sinuosas / D’aquelles montes onde, um dia, nós nascemos…/ Lá nos esperam outras almas venturosas / Que nos hão de entregar aquillo que perdemos!” (“Á Ventura”, 1901).

Teixeira de Pascoais sacraliza a natureza e, como assinalou Dulcínea Teixeira, “perpassa na sua obra um desencanto com o progresso”, uma “recusa de um progresso descaracterizador da natureza”. Atento e visionário: “Mas, ai, a Natureza, / Reservada e offendida, afasta-se de nós! / E na sua mudez arrefecida / Congela a minha voz… / Um silencio mortal separa-me de tudo!” (“Elegia da Solidão”, 1920).

Filipe Nunes, in Jornal Mapa - 15 de Fevereiro de 2017

PNBEPH - TÂMEGA: Rutura na futura barragem de Fridão pode inundar baixa de Amarante em 12 minutos

PNBEPH - TÂMEGA
Rutura na futura barragem de Fridão pode inundar baixa de Amarante em 12 minutos

Clicar na imagem para visualizar o depoimento

O professor de Engenharia do Ambiente e ativista do GEOTA, Joanaz de Melo, alertou esta segunda-feira que uma rutura na futura barragem de Fridão poderia inundar toda a baixa de Amarante em apenas 12 minutos.

in SIC Notícias - 13 de Fevereiro de 2017

CALIFÓRNIA (EUA) - BARRAGEM DE OROVILLE: All 23,000 California National Guard soldiers and airmen ordered to be on alert for Oroville

CALIFÓRNIA (EUA) - BARRAGEM DE OROVILLE
All 23,000 California National Guard soldiers and airmen ordered to be on alert for Oroville


The California National Guard is on standby and ready to assist with the Oroville Dam emergency, Adjutant General David Baldwin said during Sunday night's press conference.


The California National Guard put out an alert to all 23,000 of its soldiers and airmen telling them to be “ready to go if needed,” Baldwin said. The last time officials sent out such a broad notification was during the 1992 riots in Los Angeles, he said.


The California National Guard would deploy eight helicopters to assist with spillway reconstruction; military police would also be deployed to Yuba County, Baldwin said.

Matt Stevens, in Los Angeles Times - 13 de Fevereiro de 2017

CALIFÓRNIA (EUA) - BARRAGEM DE OROVILLE: Risco de colapso de barragem obriga à retirada de cerca de 200 mil pessoas

CALIFÓRNIA (EUA) - BARRAGEM DE OROVILLE
EUA: risco de colapso de barragem obriga à retirada de cerca de 200 mil pessoas

Cerca de 200 mil pessoas tiverem de sair das suas casas, esta manhã, no norte da Califórnia, nos Estados Unidos, devido ao risco de colapso da barragem de Oroville.

As autoridades ordenaram a evacuação das localidades de Oroville, Palermo, Gridley, Thermalito, South Oroville, Oroville Dam, Oroville East e Wyandotte.

A evacuação teve início depois de o Serviço Meteorológico Nacional ter emitido, na noite de domingo, um aviso de inundação pelo “potencial” colapso de uma secção da barragem de Oroville, situada a cerca de 250 quilómetros a nordeste de São Francisco.

“Se isto não for resolvido, se não tratarmos disto, se não mitigarmos isto adequadamente… Essencialmente, estamos a trabalhar ao lado de uma parede de 30 metros de água que está a sair do lago. Não estamos a falar de drenagem mas de uma parede de 30 metros de água. Por isso, tomámos as providências necessárias. O xerife implementou o processo de evacuação”, afirma o chefe do departamento de proteção civil, Kevin Lawson.

Segundo as autoridades, a barragem não está em perigo de colapso, mas há preocupações quanto à segurança da estrutura.

Desde a descoberta das fissuras, ao dique está a bombar quase 3 mil metros cúbicos de água por segundo para reduzir o volume de água do reservatório e com isso, diminuir a pressão na estrutura.

As equipas, no local, estão a tentar tapar o buraco com sacos de pedras.

in EuroNews - 13 de Fevereiro de 2017

CALIFÓRNIA (EUA) - BARRAGEM DE OROVILLE: Barragem em risco de colapso obriga à retirada de quase 200 mil pessoas

CALIFÓRNIA (EUA) - BARRAGEM DE OROVILLE

Barragem em risco de colapso obriga à retirada de quase 200 mil pessoas

 

Uma fissura na barragem lançou o alerta.

Cerca de 190 mil pessoas foram obrigadas a abandonar as suas casas devido ao risco de colapso da barragem de Oroville, na Califórnia, EUA.

A barragem atingiu a capacidade máxima depois da chuva das últimas semanas, o que levou a que a água tivesse de ser libertada por um descarregador de emergência. Descarregador que tinha uma fissura.

A descoberta da fissura no descarregador de emergência fez com que as autoridades lançassem o alerta. Os avisos para iniciar as evacuações foram emitidos pelas 15h30 (00h30 de Lisboa).

Para evitar o pior, alguma da água foi retirada com a ajuda de helicópteros.

A situação está agora controlada, mas o perigo não desapareceu.

in Jornal i - 13 de Fevereiro de 2017

CALIFÓRNIA (EUA) - BARRAGEM DE OROVILLE: Fissura em barragem na Califórnia obriga a retirar quase 200 mil pessoas

CALIFÓRNIA (EUA) - BARRAGEM DE OROVILLE

Fissura em barragem na Califórnia obriga a retirar quase 200 mil pessoas

Acidente ocorreu numa das mais altas barragens dos Estados Unidos, a cerca de 240 quilómetros a Norte de São Francisco. Houve risco de inundação, habitantes saíram à procura de segurança. Colapso nunca esteve em causa

Cerca de 188 mil pessoas foram retiradas das suas casas em Oroville, na Califórnia, devido à fissura em parte do sistema de descarregamento de água da mais alta barragem dos Estados Unidos, que corria o risco de provocar inundações nas cidades à volta. A fissura ocorreu num descarregador, o que gerou um enorme fluxo de água. 

O aviso de evacuação gerou a "corrida" de milhares de pessoas este domingo, algumas em pânico, noticia a Associated Press, e enormes filas de trânsito de quem estava a tentar escapar a um eventual derrame de água. Foi a primeira vez em 50 anos de existência da barragem que tal aconteceu.

A barragem fica a cerca de 240 quilómetros a Norte de São Francisco, sendo uma das mais largas e mais altas do país. Segundo o Washington Post, que diz que a situação está controlada, nunca houve o risco de colapso da barragem. O WP explica que um dos descarregadores - que são válvulas de segurança que controlam o fluxo de água - se partiu na terça-feira.

A previsão de que um segundo descarregador de emergência iria falhar foi feita na manhã de domingo, com o aviso de que não se tratava de "um furo" na barragem. A barragem continuava em bom estado e a erosão no descarregador não estava a avançar tão rapidamente quanto previsto, disse o Departamento de Reserva de Água. Mas segundo a Reuters a ordem de evacuação ainda se mantinha. 

in PÚBLICO - 13 de Fevereiro de 2017 

TÂMEGA - BARRAGENS: O que terá de inovador a maior barragem portuguesa?

TÂMEGA - BARRAGENS

O que terá de inovador a maior barragem portuguesa?

Em construção no rio Tâmega, o aproveitamento hidroelétrico de Gouvães terá a maior capacidade de produção de qualquer barragem portuguesa, e é a primeira que pode armazenar energia excedentária da produção eólica.

O complexo da Iberdrola na bacia hidrográfica do rio Tâmega, será composto por três barragens: Alto Tâmega, Daivões e Gouvães. A geração de energia elétrica associada a estas instalações terá no total uma capacidade instalada de 1.158 megawatts, sendo capazes de produzir mais de 1.760 GWh anuais, o equivalente a 6% do consumo elétrico em Portugal. Este projeto implica um investimento de 1.500 milhões de euros, bem como a criação de 3.500 postos de trabalho diretos e 10 mil indiretos.
Carla Costa, diretora comercial da Iberdrola, afirma que este projeto “se trata de uma das maiores iniciativas da história de Portugal no setor da energia hidroelétrica, representando mais de 50% do objetivo do Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroelétrico”.

O projeto encontra-se em fase intermédia. A barragem do Alto Tâmega está ainda na etapa de construção das vias de acesso. Gouvães está mais avançada, já com a caverna e túneis de acesso para a central subterrânea construídos, em adição à ensecadeira e ao canal que a coneta à albufeira de Daivões. O prazo de conclusão do projeto está calculado para 2023.

Infografia que explica como as 3 barragens são interdependentes, trabalhando Daivões com reservatório para Gouvães utilizar os momentos de sobre produção eólica convertendo-a em energia "futura"

O aproveitamento de Daivões terá uma barragem de 78 metros de altura, com uma potência instalada de 114 MW e uma produção de 142 GWh. Além disso, terá um grupo adicional para a vazão ecológica de 4 MW, que acrescentará uma produção de 17 GWh à instalação. Por sua vez, a central do Alto Tâmega terá uma potência de 160 MW, também dividida em dois grupos, com uma altura de barragem de 106,5 m. A produção estimada da instalação é de 139 GWh. 

Dos três, o aproveitamento de Gouvães apresenta o maior potencial. Com uma potência instalada de 880 megawatts, graças às suas quatro turbinas reversíveis de 220 MW, e projetada com uma central subterrânea para maximizar a coluna de água, não só será a barragem com maior potência do complexo do Tâmega, mas de Portugal ( a atual maior potência instalada está no Alto Lindoso, EDP, 630MW) . A parede terá uma altura de 30 metros e sua produção está estimada em 1.468 GWh. O seu potencial, no entanto, está na salvaguarda do sistema elétrico.

Obras no túnel de acesso à central subterrânea 

Porque Gouvães é inovador

Apesar de quase metade da energia produzida em Portugal prover de fontes renováveis, uma parte significativa sobretudo de proveniência eólica, é desperdiçada. A razão é que o timming de produção das renováveis e o timming de consumo podem não ser coincidentes, e quando a produção está excedentária esta tem de ser ou exportada ( o que nem sempre é possível) ou mais frequentemente "queimada" sobre a forma de trabalho inútil utilizando geradores do sistema como motores elétricos para consumir o excedentário. 

A verdade é que as redes elétricas como as conhecemos não têm a capacidade para depender exclusivamente de fontes de energia renováveis. 

Isto prende-se com o facto de não dispormos de formas viáveis e eficientes de armazenamento de energia a larga escala: como o consumo é altamente variável, a produção tem de ser feita em função do mesmo, e em tempo real. O que, apesar de pouco eficiente, não constitui um obstáculo no uso de combustíveis fósseis, que podemos queimar consoante o necessário para responder às variações no consumo. O mesmo não se pode dizer em relação a energias renováveis, pelo que o seu aproveitamento é sempre limitado. 

De momento, a única forma viável de armazenamento de energia a larga escala é através de sistemas de bombagem presentes em alguns aproveitamentos hidroelétricos. Estes consistem na construção de um paredão secundário a jusante da barragem, que acumula a água libertada na turbinação. Em alturas em que a produção excede o consumo, o sistema utiliza o excedente de energia para bombear água de volta para a albufeira superior, onde poderá ser de novo utilizada para gerar energia quando necessário. 

A instalação de bombagem de aproveitamento hidroelétrico de Gouvães consegue isto através de uma ligação com o reservatório de Daivões, bombeando e turbinando água de uma albufeira para a outra consoante necessário. Isto equivale a um armazenamento de energia suficiente para fornecer a zona metropolitana do Porto durante 24 horas. 

Portugal não carece de energias renováveis, e não é aí que está o potencial deste projeto. Podemos cobrir o país de barragens e eólicas norte a sul, mas sem uma rede elétrica apropriada grande parte dessa energia vai continuar a ser desperdiçada, e vamos continuar a queimar enormes quantidades de combustíveis fósseis. A verdadeira mais-valia do complexo do Tâmega está em Gouvães — não nos seus 880 MW de potência instalada, mas na sua contribuição para o aproveitamento das muitas fontes de energia renovável de que já dispomos.

in IT Insight - 13 de Fevereiro de 2017