PNBEPH: TÂMEGA - Celorico de Basto diz que a suspensão da barragem de Fridão é "ato de guerra do Governo"

PNBEPH - TÂMEGA
CELORICO DE BASTO DIZ QUE A SUSPENSÃO DA BARRAGEM DE FRIDÃO É "ATO DE GUERRA DO GOVERNO"

O presidente da Câmara de Celorico de Basto disse hoje que a suspensão, por três anos, da decisão de construir a barragem de Fridão (rio Tâmega) é "um ato de guerra do Governo" para com os municípios da zona.

Não olharemos a meios para que a Constituição da República seja defendida no território e o meio ambiente seja preservado", comentou o social-democrata Joaquim Mota e Silva.

O Governo anunciou hoje que decidiu cancelar a construção das barragens do Alvito e Girabolhos, suspender por três anos a barragem de Fridão e manter a construção das barragens no Tâmega, após concluir a reavaliação do Programa Nacional de Barragens.

A albufeira da barragem de Fridão afetaria os concelhos de Amarante, Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto, Mondim de Basto e uma pequena parcela do território de Ribeira de Pena.

O autarca reafirmou que a região aguardava há 11 anos, dos vários Governos, o arranque da construção da barragem e que, por isso, "este adiamento, este empurrar com a barriga é inadmissível".

"O prazo para a decisão para nós terminou hoje", declarou, apontando os prejuízos que o impasse tem comportado para o território, para os cidadãos e para as empresas, para além de os planos diretores municipais da região se encontrarem condicionados por ordem do anterior Governo devido à barragem.

Joaquim Mota e Silva avançou que Celorico de Basto exigirá, nos tribunais, ser ressarcido pelos prejuízos provocados por 11 anos "sem planeamento estratégico dos sucessivos Governos".

Ao mesmo tempo, acrescentou, vai ser exigida a paragem, "o mais rápido possível", o processo de construção das três barragens do Alto Tâmega, a montante, alegando que aquelas infraestruturas, da denominada cascata do Tâmega poderão pôr em causa o equilíbrio ambiental do Baixo Tâmega.

"Ou há quatro barragens ou não há nenhuma", exclamou, acrescentando que as barragens do Alto Tâmega "devem ser embargadas, à luz da lei".

Joaquim Mota e Silva sustenta, a propósito, que os estudos de impacte ambiental foram realizados tendo em conta a construção das quatro barragens. Faltando uma, sinalizou, está seriamente comprometido o equilíbrio que se anunciava.

"Isto é um problema gravíssimo. Elas [quatro barragens] funcionavam como um todo, inseridas numa lógica integrada de impacte ambiental", anotou.

O autarca do PSD receia que, sem o empreendimento hidroelétrico de Fridão e face aos interesses e ciclos de produção de energia nas barragens do Alto Tâmega, o caudal do rio possa a jusante ficar desequilibrado, com "pouquíssima" água no verão e com sucessivas cheias no inverno.

O responsável disse também já ter comunicado ao Ministro do Ambiente a sua posição sobre este dossiê.

A Lusa ainda não conseguiu ouvir o presidente da Câmara de Amarante, município para onde estava prevista a construção da barragem de Fridão.

APM//ROC, in TâmegaSousa - 18 de Abril de 2016

PNBEPH - Governo cancela construção das barragens do Alvito e Girabolhos. E suspende barragem do Fridão

PNBEPH - ENERGIA

GOVERNO CANCELA CONSTRUÇÃO DAS BARRAGENS DE ALVITO E GIRABOLHOS. E SUSPENDE BARRAGEM DE FRIDÃO 



O Governo decidiu cancelar a construção das barragens do Alvito e de Girabolhos, suspender por três anos a barragem do Fridão e manter a construção da Barragem do Tâmega, após concluir a reavaliação do Programa Nacional de Barragens.

Em comunicado hoje enviado à agência Lusa, o Ministério do Ambiente indica que na base desta decisão estão critérios jurídicos, financeiros, expectativas dos municípios abrangidos, metas das energias renováveis e descarbonização da economia portuguesa.

No caso do Fridão, é explicado que, "tendo em conta as metas com que Portugal se comprometeu em termos de produção energética, torna-se necessário reavaliar a sua construção no prazo de três anos para o cumprimento das metas".

Quanto à barragem do Tâmega, "foram questões essencialmente financeiras que estiveram na base da decisão", porque o cancelamento da obra que já está em curso implica a devolução da contrapartida financeira superior a 300 milhões de euros e o pagamento de uma indemnização por danos emergentes e lucros cessantes.

O Ministério do Ambiente concluiu recentemente a reavaliação do Programa Nacional de Barragens, que assentou em três "pilares essenciais": as linhas orientadoras do Plano Nacional da Água, a intenção de descarbonização profunda da economia e o respeito pelos compromissos assumidos com os promotores e destes com as autarquias.

Segundo o comunicado hoje enviado à Lusa, "o Governo foi mais longe do ponto de vista ambiental", porque, para além de ter reavaliado as Barragens incluídas no Programa Nacional cujas obras ainda não começaram, "incluiu neste trabalho outros fatores que têm impacto no livre curso das águas e na qualidade das massas de água".

"Nessa medida, esta avaliação inclui o estabelecimento de um regime de caudais ecológicos, a demolição de um conjunto de oito infraestruturas hidráulicas que já não têm qualquer função socioeconómica, a reavaliação do Plano de Mini-hídricas e, finalmente, a reavaliação das grandes barragens incluídas no Plano Nacional", lê-se.

O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, está reunido esta manhã com os promotores e os municípios afetados pelas barragens do Tâmega, Alvito, Fridão e Girabolhos, para apresentação dos resultados da reavaliação Programa Nacional de Barragens.

in Diário de Notícias-Ambiente - 18 de Abril de 2016

PNBEPH - TÂMEGA: Barragens: Ordem para parar

PNBEPH - TÂMEGA
BARRAGENS: ORDEM PARA PARAR

A EDP já tinha anunciado há dois anos a desistência da Barragem do Alvito, na bacia do Tejo. Uma desistência por questões financeiras e que agora é confirmada pelo Governo.

Também a barragem de Girabolhos, no concelho de Gouveia, no rio Mondego, e concessionada à ENDESA, vai ser apagada do mapa, mas a elétrica com sede em Espanha reclama que já fez um investimento de oitenta milhões de euros, metade dos quais em estudos e expropriações de terrenos.

Fica ainda suspensa por três anos a construção da Barragem do Fridão, a cargo da EDP. O ministério do ambiente justifica esta medida com a necessidade de reavaliar as metas de produção de eletricidade com que Portugal se comprometeu.

Estas três barragens paradas juntam-se assim aos três concursos que não tiveram candidatos:
Almourol, na Bacia do Tejo, Pinhosão, no Rio Vouga, e Padroselos, num afluente do Tâmega nunca chegaram a ser concessionados. Ou seja, do Plano inicial de 10, seis barragens ficaram pelo papel.

O Governo só não desiste do projeto entregue à IBERDROLA, no Alto Tâmega, "uma vez que a obra já se encontra em curso" e isso implicava uma avultada indemnização, além do pagamento da contrapartida financeira avaliada em 300 milhões de euros.


Além de mexer no mapa do Plano Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroelétrico, o Ministério do Ambiente quer ainda demolir oito infraestruturas que já não têm qualquer função sócio económica.

Além desta ideia de renaturalização dos cursos de água e de "estabelecer um regime de caudais ecológicos", há muito exigido pelos ambientalistas, o Governo vai também mexer no mapa nacional das Mini-Hídricas.

José Milheiro, in TSF - 18 de Abril de 2016

PNBEPH - Endesa acorda com Governo cancelamento da barragem de Girabolhos

PNBEPH - BARRAGENS
ENDESA ACORDA COM O GOVERNO CANCELAMENTO DA BARRAGEM DE GIRABOLHOS

Projectos da Iberdrola no Tâmega vão prosseguir, mas o da EDP fica suspenso por três anos, para nova avaliação.

O Governo anunciou esta segunda-feira que decidiu manter a construção das três barragens da Iberdrola no Tâmega  (Daivões, Gouvães e Alto Tâmega/Vidago), assim como a da EDP (Fridão), que será, no entanto, adiada por três anos.

Excluída fica, definitivamente, a barragem de Girabolhos, que a Endesa previa construir no Mondego (além da do Alvito, no Tejo, a que a EDP tinha já renunciado).

O Ministério do Ambiente "chegou a um entendimento" com a eléctrica italiana e o cancelamento da obra "não terá custos para os contribuintes" pois o dinheiro pago pela concessão (35 milhões de euros) não terá de ser devolvido, assegurou Matos Fernandes.

"Conversámos com todos os promotores e na conversa com a Endesa conseguimos chegar a um bom entendimento, que certamente também é um bom entendimento para a Endesa, para que a barragem não fosse feita", disse nesta segunda-feira o ministro do Ambiente.

Em declarações ao PÚBLICO, em Fevereiro, o presidente da Endesa Portugal mostrou-se crítico quanto à “ligeireza” com que o Governo anunciou pretender reavaliar os projectos das barragens. Frisando que, além do valor da concessão, a eléctrica já tinha investido quase 50 milhões no projecto de Girabolhos, Nuno Ribeiro da Silva dizia então estar “a aguardar alguma clarificação do Governo” sobre o tema das barragens.

As decisões sobre estas centrais eléctricas foram tomadas no âmbito da reavaliação do Plano Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroelétrico (PNBHPE) que Matos Fernandes apresentou esta manhã aos autarcas dos municípios afectados pelos empreendimentos e que também contou com a presença dos três promotores, a EDP, a Iberdrola e a Endesa.

Segundo o ministro, as conclusões do estudo tiveram em conta critérios jurídicos e financeiros, as metas portuguesas de energias renováveis e as “expectativas dos municípios abrangidos”. Porém, a verdade é que o próprio desinteresse das empresas nos projectos facilitou a vida ao Governo.

Espanhóis prosseguem com complexo do Tâmega

A barragem do Alvito (que agora cai oficialmente) era um projecto a que a EDP já tinha renunciado, alegando motivos técnicos e económicos, enquanto a do Fridão vinha sendo sucessivamente protelada por motivos económicos. A EDP pagou cerca de 70 milhões de euros ao Estado por estas concessões.

“Relativamente ao Alvito, é uma decisão pela qual não nos cabe qualquer louro ou qualquer crítica, uma vez que a decisão já estava tomada e vinha de trás”, disse Matos Fernandes num encontro com jornalistas, a seguir à reunião com empresas e presidentes de Câmara. Quanto a Fridão, “o que sentimos é que não é necessário para que se cumpram os compromissos para 2020, que passam por 60% da energia eléctrica ser renovável”, justificou o ministro.

“Em relação a 2030 não conseguimos assegurar esse compromisso [80% de renováveis] e por isso achamos importante fazer aqui um compasso de espera para ponderar a decisão de fazer ou não fazer o Fridão”, acrescentou o governante. Em declarações recentes ao PÚBLICO, e questionado sobre esta reavaliação levada a cabo pelo Governo, o presidente da EDP (que do PNBHPE tem em curso a construção da barragem de Foz Tua) já tinha frisado que a empresa considera que os investimentos devem acontecer no momento em que fazem sentido. As obras da EDP no Tâmega ficam assim suspensas por três anos, até nova reavaliação.

O mesmo não acontece com o complexo hidroeléctrico no Tâmega a cargo da Iberdrola, um investimento de 1200 milhões de euros que os espanhóis (que ainda não têm centrais em Portugal) dizem querer prosseguir. Matos Fernandes fez questão de frisar que a análise do Governo incidiu sobre os projectos cuja construção ainda não tinha sido iniciada, o que considera não ser o caso do projecto da Iberdrola, que já estava “em curso” e em que, além do mais, “havia vontade de todos para que fosse feito”.

“A construção da barragem do Alto Tâmega, que tem associada uma garantia de potência [subsídio], resulta de um compromisso que vem de trás; essa conta estava feita e é também preciso contabilizar um investimento superior a mil milhões de euros e um número muito grande de empregos que irá acontecer ao longo da construção”, justificou o ministro.

As barragens do Tâmega “são importantes para que se cumpram as metas” das renováveis e, além disso, se as cancelasse o Estado teria não só de devolver os cerca de 330 milhões de euros que a Iberdrola pagou pelas concessões, como indemnizar a empresa por “danos emergentes e lucros cessantes”.

Autarcas descontentes

Apesar da desilusão com a manutenção das barragens da Iberdrola, que “teriam merecido uma análise mais aprofundada”, e com o facto de não se ter cancelado definitivamente a obra de Fridão, o Partido Ecologista Os Verdes (PEV) destacou “os ganhos sociais, ambientais e económicos” de uma reavaliação que  “só foi possível” graças às negociações entre PEV e PS para o acordo governativo à esquerda.

Agora, o PEV espera que, “a somar a estas decisões”, o Governo dê corpo à proposta que o partido ecologista fez aprovar em sede de OE para se eliminarem os subsídios às centrais, as chamadas garantias de potência, disse ao PÚBLICO a dirigente nacional Manuela Cunha.

Matos Fernandes reconheceu que os autarcas das áreas abrangidas pelos projectos que foram suspensos “não tiveram uma reacção particularmente positiva”, mas assegurou que ficou definido com os promotores (inclusive no caso de Fridão, que foi adiada) “que as contrapartidas às autarquias serão todas concluídas” e que o Governo irá fiscalizar esse processo.

Em declarações à Lusa, o presidente da Câmara de Mondim de Basto, uma das autarquias abrangidas pelo projecto do Fridão, criticou o Governo por ter optado pelo adiamento da barragem, mantendo as populações numa “situação de impasse”.

O presidente da Câmara da autarquia de Gouveia, Luís Tadeu, lamentou por seu turno que o Governo tenha cancelado a construção da barragem de Girabolhos, por frustrar as expectativas em relação a um investimento "estruturante" para a região. A barragem de Girabolhos abrangia os concelhos de Seia, Gouveia, Fornos de Algodres, Mangualde e Nelas.

Ana Brito, in Público - 18 de Abril de 2016

PNBEPH - BARRAGENS: Governo não tem de pagar indemnização com cancelamento da barragem de Girabolhos

PNBEPH - BARRAGENS
GOVERNO NÃO TEM DE PAGAR INDEMNIZAÇÃO COM CANCELAMENTO DA BARRAGEM DE GIRABOLHOS

O Governo não vai ter de pagar qualquer indemnização por ter cancelado a construção da barragem de Girabolhos, no concelho de Seia, disse hoje o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes.

“Conseguimos chegar a acordo com o promotor no sentido de a barragem não ser feita. O pagamento inicial feito pela empresa no momento da celebração do contrato não terá de ser devolvido, por isso não há aqui custo nenhum para contribuintes em nenhum momento”, afirmou o governante.

A Endesa teve de pagar 35 milhões de euros ao Estado para assegurar a concessão da barragem de Girabolhos.

João Matos Fernandes falava aos jornalistas depois de uma reunião onde apresentou aos promotores e aos municípios afectados pelas barragens do Tâmega, Alvito, Fridão e Girabolhos a reavaliação do Programa Nacional de Barragens.

Na sequência dessa reavaliação, o Governo decidiu cancelar a construção das barragens do Alvito (que abrangia os concelhos de Vila Velha de Ródão e Castelo Branco) e de Girabolhos e suspender por três anos a barragem do Fridão (concelho de Amarante).

Segundo o ministro, a decisão relativamente à barragem do Alvito “já estava tomada e vinha de trás” e teve por base a decisão da EDP (promotora) de não avançar com a sua construção.

Quanto à do Fridão, afirmou que “não é necessária para que se cumpram os compromissos para 2020, que passam por 60% da energia eléctrica produzida em Portugal vir de fontes alternativas”.

Contudo, em relação a 2030, o compromisso é de 80% e o Governo não sabe se o consegue assegurar, por isso, decidiu fazer um “compasso de espera” e ponderar daqui a três anos a decisão de fazer ou não a obra do Fridão.

No final da reavaliação, o Governo decidiu avançar com a construção das barragens de Foz Tua e com o Sistema Electroprodutor do Tâmega (SET) - inclui as barragens de Gouvães, Alto Tâmega e Daivões –, que foi concessionado à espanhola Iberdrola, representa um investimento de 1.200 milhões de euros e vai criar 3.500 postos de trabalho directos e cerca de 10.000 indirectos.

Foi ainda decidido demolir oito pequenas barragens obsoletas e cancelar 68 mini-hídricas que “estavam previstas e não se irão fazer”.

“A barragem do Alto Tâmega começou a sua construção em 2014 e o que está no programa do Governo era reavaliar as barragens cujo início de obra ainda não se tinha feito. Essa já tinha começado. O promotor deseja continuar a fazê-la, é importante para o cumprimento das metas de produção de energia por fontes renováveis e, por isso, resolvemos que deveria continuar”, explicou João Matos Fernandes.

Questionado sobre a reacção dos autarcas afectados por aquelas decisões, o ministro disse que “não foi particularmente positiva” no caso dos que aspiravam ter a barragem construída, mas frisou que ficou combinado com as empresas promotoras que “as contrapartidas às autarquias serão todas garantidas, incluindo o caso do Fridão”.

A barragem de Girabolhos tinha um investimento previsto de 360 milhões de euros, o mesmo que estava projetado para a do Alvito.

Concessionada à EDP, a Barragem de Fridão tem um investimento estimado de 304 milhões de euros.

Lusa, in Jornal Económico - 18 de Abril de 2016

PNBEPH - TÂMEGA: Mondim de Basto lamenta "não decisão" do Governo quanto à Barragem de Fridão

PNBEPH - TÂMEGA
MONDIM DE BASTO LAMENTA "NÃO DECISÃO" DO GOVERNO QUANTO À BARRAGEM DE FRIDÃO

O presidente da Câmara de Mondim de Basto lamentou hoje a "não decisão" do Governo relativamente à barragem de Fridão e frisou que a situação de impasse se vai manter devido à suspensão por três anos.

O Governo anunciou que decidiu cancelar as barragens do Alvito e de Girabolhos, suspender por três anos a barragem do Fridão e manter a construção das barragens no Tâmega, após concluir a avaliação do Programa Nacional de Barragens.

 A barragem do Fridão afetaria os concelhos de Amarante, Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto, Mondim de Basto e uma pequena parcela do território de Ribeira de Pena.
Depois de uma reunião com o ministro do Ambiente, o presidente da Câmara de Mondim de Basto, o socialista Humberto Cerqueira, disse ter ficado desagradado com a "não decisão" anunciada pelo Governo.

"O nosso desagrado não é com o adiamento, é sobretudo com o facto de não haver qualquer decisão. Esta suspensão vai manter a situação de impasse e vai contra as expectativas e contra tudo o que temos defendido", lamentou o autarca à agência Lusa.

Por causa do empreendimento hidroelétrico de Fridão, concessionado à EDP, foram já criadas as áreas de proteção daquela que seria a futura albufeira, o que condicionou a realização de obras ou outras intervenções nesses espaços.

Para além disso, em Julho de 2010, foi assinado um protocolo entre a EDP, a então Estradas de Portugal, e o município de Mondim de Basto, que assegurava a s concretização de uma estrada de ligação a Celorico de Basto e que é "há muito é reivindicada" pela população deste concelho do distrito de Vila Real.

Humberto Cerqueira teme que a concretização desta via rodoviária possa agora ficar em causa e, por isso mesmo, garantiu que se o "Governo PS não resolver ente problema", também não estará disponível para se candidatar pelo Partido Socialista nas próximas eleições autárquicas.

"Se o Governo não tratar bem o município de Mondim de Basto o seu presidente pode ser candidato independente nas próximas eleições. Ponho os interesses do meu município acima dos interesses partidários", sustentou.

Humberto Cerqueira disse que o seu concelho "tem sido esquecido pelos sucessivos governos" e referiu que o anterior executivo PSD/CDS "comprometeu-se com os autarcas e não cumpriu".

Salientou ainda que, agora, o anúncio feito pelo Governo PS "se encaixa num contexto de acordo do Governo com um partido que que acabou por impor a reavaliação do Plano de Barragens".

"O município de Mondim de Basto não tem culpa nenhuma, nem que o  Governo anteriores tenha comprometido e tenha falhado e nem tem culpa desta decisão governativa que acabou por ter este desfecho", salientou.

Ainda no distrito de Vila Real, foi decidido manter a construção das três barragens que integram o Sistema Eletroprodutor do Tâmega (Gouvães, Alto Tâmega e Daivões).

"É com satisfação que temos conhecimento que as barragens do Alto Tâmega continuam", afirmou à agência Lusa o presidente da Câmara de Vila Pouca de Aguiar, Alberto Machado.

No terreno, a espanhola Iberdrola já tem em curso alguns trabalhos, nomeadamente a nível de acessos, e garantiu que, em 2016, vai começar a construção da barragem de Daivões.

Segundo a concessionária as barragens deverão estar concluídas em 2023 e o maior volume de trabalhos concentra-se entre os anos de 2018 e 2020.

PLI//MSP, in TâmegaSousa - 18 de Abril de 2016

PNBEPH - Governo cancela barragens de Girabolhos e Alvito e suspende Fridão por três anos

PNBEPH - ENERGIA
GOVERNO CANCELA BARRAGENS DE GIRABOLHOS E ALVITO E SUSPENDE FRIDÃO POR TRÊS ANOS

As barragens de Girabolhos, no Mondego, e Alvito, no rio Tejo, estavam atrasadas e são canceladas. Governo suspende Fridão por três anos e mantém Alto Tâmega para evitar devolver mais de 300 milhões.

O governo vai cancelar a construção de dois projetos do Plano Nacional de Barragens que tinha sido lançado nos executivos de José Sócrates.

O Ministério do Ambiente anuncia que vão ser canceladas as barragens do Girabolho, no rio Mondego, um projeto atribuído à espanhola Endesa, e do Alvito, no rio Ocreza (Beira Baixa), uma barragem entregue à EDP. Estas duas barragens, cujo desenvolvimento está atrasado, representavam investimentos entre 750 e 800 milhões de euros.

Apesar da demora na construção deste projeto, o presidente da Endesa, Nuno Ribeiro da Silva, assegurou no final do ano passado que a empresa já tinha investido 60 milhões de euros, dos quais 30 milhões correspondiam ao pagamento da licença feito na data da adjudicação.

A reavaliação do programa nacional de barragens, um compromisso assumido nas negociações à esquerda para formar governo, levou ainda à suspensão por três anos da barragem do Fridão, adjudicada à EDP, mas cujas obras estavam atrasadas. Os projetos reavaliados correspondem a um investimento anunciado superior a mil milhões de euros.

Acordo para Estado não reembolsar licença paga por Endesa

No total, as elétricas pagaram ao Estado cerca de cem milhões de euros pelas licenças hídricas dos projetos reavaliados, das quais a maior fatia, no montante de 70 milhões de euros, foi da responsabilidade da EDP. O ministro do Ambiente esclareceu entretanto que foi possível chegar a acordo com a Endesa para não fazer a barragem de Girabolhos, e que o pagamento inicial feito não será devolvido à promotora. Por isso, adiantou Matos Fernandes, não há custo nenhum para os contribuintes. O ministro também não antecipa custos com a barragem do Alvito, projeto que a EDP já tinha deixado cair, mais ou menos.
Ao contrário de outras suspensões ou reversões previstas e já aplicadas no setor dos transportes públicos, também tutelado pelo Ministério do Ambiente, que incidiram sobre decisões do governo de coligação que de alguma forma tiveram origem no programa da troika, esta reavaliação tem como objeto um projeto lançado por um governo socialista.
O governo decidiu contudo manter a barragem no Alto Tâmega, um projeto atribuído à Iberdrola, uma decisão justificada essencialmente por questões financeiras, uma vez que este projeto já está em curso e o seu cancelamento implicaria a devolução da contrapartida financeira paga pela licença, e que seria superior a 300 milhões de euros, para além do pagamento de uma indemnização por danos emergentes e lucros cessantes.

O ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, está esta segunda-feira reunido com promotores e autarcas dos municípios afetados por esta reavaliação.

O Ministério do Ambiente explica que as soluções encontradas para cada projeto são diferenciadas em função dos resultados da aplicação de vários critérios: jurídico, financeiro, expectativa dos municípios, metas de energias renováveis e descarbonização da economia. Foi nesse sentido, que a decisão final sobre a barragem do Fridão, no rio Tâmega, ficou suspensa por três anos, quando será reavaliada a sua necessidade em função do cumprimento de metas nacionais de produção de energia renovável.

Barragens “prometiam” investimento de 3.000 milhões e 600 milhões para o Estado

O Plano Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroelétrico (PNBEPH) resultou na adjudicação de oito barragens em 2008 que representavam então um investimento da ordem dos três mil milhões de euros para a construção da ordem dos 1000 megawatts de capacidade. O Estado encaixou mais de 600 milhões de euros em licenças pagas à cabeça pelas elétricas, de acordo com informação então veiculada pelo Instituto Nacional da Água. .

A EDP venceu os concursos para a Foz Tua, Alvito e Fridão, mas apenas avançou com a construção da primeira. A construção do Fridão foi adiada devido a critérios de viabilidade económica e financeira. Desde 2008, o consumo de eletricidade evoluiu muito abaixo do previsto e o governo de coligação, por pressão da troika, suspendeu e reduziu o pagamento de uma garantia de potência, uma espécie de subsídio financiado pelas tarifas elétricas que ajudava a amortizar estes investimentos. Também a barragem do Alvito, na Beira Baixa, não era uma prioridade para a EDP.

O maior projeto do PNBEPH foi atribuído à Iberdola e previa a construção de quatro barragens no Alto Tâmega, um investimento de 1.200 milhões de euros, mas uma parte deste projeto foi chumbado por razões ambientais, tendo sido redimensionado.

A Endesa ganhou a barragem de Girabolhos no Mondego, um empreendimento com mais de 300 megawatts de capacidade cujo desenvolvimento também estava atrasado.

A suspensão do pagamento da garantia de potência em 2012, entretanto retomado mas com valores menos significativos, foi um dos argumentos invocados pelo promotor.

Ana Suspiro, in Observador - 18 de Abril de 2016

TÂMEGA - BARRAGEM DE FRIDÃO: Início da construção da barragem do Fridão suspenso por três anos

TÂMEGA - BARRAGEM DE FRIDÃO

Início da construção da barragem do Fridão suspenso por três anos

(Clicar na imagem para ver a notícia)

O Governo anunciou hoje que não avançam as obras das barragens de Alvito, nos concelhos de Castelo Branco e Vila Velha de Ródão, e de Girabolhos, no concelho de Seia. A decisão foi tomada por acordo com as EDP e Endesa e, segundo o ministro do Ambiente, não terá custos para o Estado. Também foi decidido suspender por três anos o início da construção da barragem de Fridão, em Amarante. Os ambientalistas consideram que a decisão do Governo peca por defeito.

in SIC Notícias - 18 de Abril de 2016 

PNBEPH - BARRAGEM DE FRIDÃO: Celorico de Basto diz que suspensão da barragem de Fridão é “ato de guerra do Governo”

PNBEPH - BARRAGEM DE FRIDÃO
Celorico de Basto diz que suspensão da barragem de Fridão é “ato de guerra do Governo”

O presidente da Câmara de Celorico de Basto disse hoje que a suspensão, por três anos, da decisão de construir a barragem de Fridão (rio Tâmega) é “um ato de guerra do Governo” para com os municípios da zona.

“Não olharemos a meios para que a Constituição da República seja defendida no território e o meio seja preservado", comentou o social-democrata Joaquim Mota e Silva.

O Governo anunciou hoje que decidiu cancelar a construção das barragens do Alvito e de Girabolhos, suspender por três anos a barragem de Fridão e manter a construção das barragens do Tâmega, após concluir a reavaliação do Programa Nacional de Barragens. 

A albufeira da barragem de Fridão afetaria os concelhos de Amarante, Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto, Mondim de Basto e uma pequena parcela do território de Ribeira de Pena.

O autarca reafirmou que a região aguardava há 11 anos, dos vários governos, o arranque da construção da barragem e que, por isso, "este adiamento, este empurrar com a barriga é inadmissível".

"O prazo para a decisão para nós terminou hoje", declarou, apontando os prejuízos que o impasse tem comportado para o território, para os cidadãos e para as empresas, para além de os planos diretores municipais da região se encontrarem condicionados por ordem do anterior Governo devido à barragem.

Joaquim Mota e Silva avançou que Celorico de Basto exigirá, nos tribunais, ser ressarcido pelos prejuízos provocados por 11 anos "sem planeamento estratégico dos sucessivos Governos".

Ao mesmo tempo, acrescentou, vai ser exigida a paragem, "o mais rápido possível", do processo de construção das três barragens do Alto Tâmega, a montante, alegando que aquelas infraestruturas, da denominada cascata do Tâmega, poderão pôr em causa o equilíbrio ambiental do Baixo Tâmega.

"Ou há quatro barragens ou não há nenhuma", exclamou, acrescentando que as barragens do Alto Tâmega "devem ser embargadas, à luz da Lei".

Joaquim Mota e Silva sustenta, a propósito, que os estudos de impacte ambiental foram realizados tendo em conta a construção das quatro barragens. Faltando uma, sinalizou, está seriamente comprometido o equilíbrio que se anunciava.

"Isto é um problema gravíssimo. Elas [quatro barragens] funcionavam como um todo, inseridas numa lógica integrada de impacte ambiental", anotou.

O autarca do PSD receia que, sem o empreendimento hidroelétrico de Fridão e face aos interesses e ciclos de produção de energia nas barragens do Alto Tâmega, o caudal do rio possa a jusante ficar desequilibrado, com "pouquíssima" água no verão e com cheias sucessivas no inverno.

O responsável disse também já ter comunicado ao Ministro do Ambiente a sua posição sobre este dossiê.

A Lusa não conseguiu ainda ouvir o presidente da Câmara de Amarante, município para onde estava prevista a construção da barragem.

APM // ROC, in Tâmega Sousa - 18 de Abril de 2016  

PNBEPH - TÂMEGA: Mondim de Basto lamenta “não decisão” do Governo quanto à barragem de Fridão

PNBEPH - TÂMEGA
MONDIM DE BASTO LAMENTA "NÃO DECISÃO" DO GOVERNO QUANTO À BARRAGEM DE FRIDÃO

O presidente da Câmara de Mondim de Basto lamentou, esta segunda-feira, a “não decisão” do Governo relativamente à barragem de Fridão e frisou que a situação de impasse se vai manter devido à suspensão por três anos.

O Governo anunciou que decidiu cancelar a construção das barragens do Alvito e de Girabolhos, suspender por três anos a barragem do Fridão e manter a construção das barragens do Tâmega, após concluir a reavaliação do Programa Nacional de Barragens.

A barragem do Fridão afetaria os concelhos de Amarante, Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto, Mondim de Basto e uma pequena parcela do território de Ribeira de Pena.

Depois de uma reunião com o ministro do Ambiente, o presidente da Câmara de Mondim de Basto, o socialista Humberto Cerqueira, disse ter ficado desagradado com a “não decisão” anunciada pelo Governo.

“O nosso desagrado não é com o adiamento é sobretudo com o facto de não haver qualquer decisão. Esta suspensão vai manter a situação de impasse e vai contra as expectativas e contra tudo o que temos defendido”, lamentou o autarca.

Por causa do empreendimento hidroelétrico de Fridão, concessionado à EDP, foram já criadas as áreas de proteção daquela que seria a futura albufeira o que condicionou a realização de obras ou outras intervenções nestes espaços.

Para além disso, em julho de 2010, foi assinado um protocolo entre a EDP, a então Estradas de Portugal e o município de Mondim de Basto, que assegurava a concretização de uma estrada de ligação a Celorico de Basto e que é “há muito reivindicada” pela população deste concelho.

Humberto Cerqueira teme que a concretização desta via rodoviária possa agora ficar em causa e, por isso mesmo, garantiu que se o “Governo PS não resolver este problema” também não estará disponível para se candidatar pelo Partido Socialista nas próximas eleições autárquicas.

“Se o Governo não tratar bem o município de Mondim de Basto o seu presidente pode ser candidato independente nas próximas eleições. Ponho os interesses do meu município acima dos interesses partidários”, sustentou.

Humberto Cerqueira disse que o seu concelho “tem sido esquecido pelos sucessivos governos” e referiu que o anterior executivo PSD/CDS “comprometeu-se com os autarcas e não cumpriu”.

Salientou ainda que, agora, o anúncio feito pelo Governo PS “se encaixa num contexto de acordo do Governo com um partido que acabou por impor a reavaliação do Plano de Barragens”.

“O município de Mondim de Basto não tem culpa nenhuma, nem que o Governo anterior se tenha comprometido e tenha falhado e nem tem culpa desta solução governativa que acabou por ter este desfecho”, salientou.

Ainda no distrito de Vila Real, foi decidido manter a construção das três barragens que integram o Sistema Eletroprodutor do Tâmega (Gouvães, Alto Tâmega e Daivões).

“É com satisfação que temos conhecimento que as barragens no Alto Tâmega continuam”, afirmou o presidente da Câmara de Vila Pouca de Aguiar, Alberto Machado.

No terreno, a espanhola Iberdrola tem já em curso alguns trabalhos, nomeadamente a nível de acessos, e garantiu que, em 2016, vai começar a construção da barragem de Daivões.

Segundo a concessionária as barragens deverão estar concluídas em 2023 e o maior volume de trabalhos concentra-se entre os anos 2018 e 2020.

in O Minho - 18 de Abril de 2016

PNBEPH - Ministro do Ambiente anuncia na segunda-feira conclusões sobre as barragens

PNBEPH - TÂMEGA
MINISTRO DO AMBIENTE ANUNCIA NA SEGUNDA-FEIRA CONCLUSÕES SOBRE AS BARRAGENS

Matos Fernandes convocou empresas, associações e autarcas para apresentar reavaliação dos projectos de barragens no Tâmega e Mondego.

O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, convocou para a próxima segunda-feira uma reunião com os promotores das barragens do Tâmega e do Mondego, com os autarcas dos concelhos afectados por estes empreendimentos, e com representantes de associações ambientalistas onde apresentará as conclusões do relatório de reavaliação do Plano Nacional de Barragens.

A reunião, que foi confirmada ao PÚBLICO pelo presidente da direcção da Quercus, João Branco, e pelo presidente da Câmara Municipal de Chaves, António Cabeleira, chega cerca de duas semanas depois de o ministro do Ambiente ter anunciado que concluiu a reavaliação inscrita no plano do Governo e acordada com o Partido Ecologista Os Verdes (PEV).

Segundo o comunicado divulgado pelo gabinete de Matos Fernandes, o ministro deveria então iniciar um processo de consulta sobre as conclusões do trabalho, nomeadamente com os responsáveis autárquicos, os partidos políticos, os ambientalistas e os promotores dos projectos. Um processo que decorreria até “meados de Abril”.

O presidente da Quercus adiantou ao PÚBLICO que não teve qualquer contacto com o Governo a não ser o “telefonema que recebeu hoje de uma secretária do Ministério a convidar para uma reunião na segunda-feira, onde o ministro iria expor as suas razões”.

Pelo contrário, as vias de comunicação com as empresas promotoras – a EDP, a Endesa e a Iberdrola - têm-se mantido abertas. O PÚBLICO apurou que o Governo, através do Ministério do Ambiente e da secretaria de Estado da Energia, tem mantido contactos com os promotores.

Queixando-se que não houve “qualquer processo de consulta”, nem tão pouco “um convite formal”, mas um telefonema “em cima da hora”, João Branco lembrou que os estudos de impacte ambiental das barragens já têm “mais de seis anos e, por isso, estão caducados há quatro”, razão pela qual entende que o Governo deveria conduzir novas avaliações.

Entre 2011 e 2014 “arderam cerca de 30 mil hectares nos concelhos afectados pelas barragens”, provocando uma “alteração dos ecossistemas”, disse o ambientalista, mencionando o exemplo das populações de lobos que fugiram das áreas ardidas. “Isso só por si justificava a realização de um novo estudo e era o procedimento correcto”, afirmou.

Mas, a expectativa da Quercus é outra, a de que “não vai haver novos estudos e que os projectos vão prosseguir” como previsto.

Em entrevista recente ao PÚBLICO, o ministro do Ambiente revelou que o Governo identificou pelo menos “dez barragens que poderão ser demolidas nos próximos dois, três anos” e que há muitas mini-hídricas “que não irão ser construídas”.

Quanto às grandes barragens, lembrou que são poucas as que não têm construção iniciada, não havendo forma de reverter estes negócios “sem pagamento de indemnizações”. “Estamos a falar, gostemos ou não, de processos absolutamente legais no seu licenciamento, quer ao nível dos concursos, quer da avaliação ambiental”, adiantou o ministro.

Entre os projectos pendentes do Plano Nacional de Barragens estão as barragens da Endesa no Mondego (Girabolhos), a da EDP no Tâmega (Fridão) e outras três da Iberdrola, também no Tâmega (Daivões, Gouvães e Alto Tâmega/Vidago).

Ana Brito, in Público - 15 de Abril de 2016

ALTO TÂMEGA - BARRAGEM DE GOUVÃES: Obras das barragens no concelho durante este ano

ALTO TÂMEGA - BARRAGEM DE GOUVÃES

Obras das barragens no concelho durante este ano

Nas sessões de esclarecimento junto das comunidades envolvidas pela construção das barragens na região, os representantes da empresa Iberdrola, concessionária do Sistema Eletroprodutor do Tâmega, deram a conhecer «a obra e outras atividades em Vila Pouca de Aguiar em 2019».

As sessões realizaram-se no dia 3 de abril, em Parada de Monteiros e Carrazedo do Alvão, nas quais marcaram presença o presidente da Câmara Municipal, Alberto Machado bem como autarcas e comunidades locais. Além da apresentação do plano de obra, foram abordados outros assuntos com as pessoas em Parada de Monteiros a destacar a reposição de travessias e no Alvão a quererem ver esclarecidas as possíveis compensações pelos prejuízos decorrentes das obras.

Durante a apresentação, foi exposta a construção da barragem de Gouvães, a continuidade das obras nos Aproveitamentos Hidroelétricos de Gouvães e Alto Tâmega (barragem, circuito hidráulico e obras complementares) e, ainda este mês o início da construção de linhas de transporte de energia no troço central de Gouvães – Alto tâmega.

Estão ainda em curso as expropriações, deflorestações e linhas de muito alta tensão. Foram ainda salientadas as ações da empresa junto da comunidade em áreas como ambiente, património e iniciativas socioculturais.

in Município de Vila Pouca de Aguiar - 5 de Abril de 2016