PNBEPH - BARRAGENS: Governo não tem de pagar indemnização com cancelamento da barragem de Girabolhos

PNBEPH - BARRAGENS
GOVERNO NÃO TEM DE PAGAR INDEMNIZAÇÃO COM CANCELAMENTO DA BARRAGEM DE GIRABOLHOS

O Governo não vai ter de pagar qualquer indemnização por ter cancelado a construção da barragem de Girabolhos, no concelho de Seia, disse hoje o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes.

“Conseguimos chegar a acordo com o promotor no sentido de a barragem não ser feita. O pagamento inicial feito pela empresa no momento da celebração do contrato não terá de ser devolvido, por isso não há aqui custo nenhum para contribuintes em nenhum momento”, afirmou o governante.

A Endesa teve de pagar 35 milhões de euros ao Estado para assegurar a concessão da barragem de Girabolhos.

João Matos Fernandes falava aos jornalistas depois de uma reunião onde apresentou aos promotores e aos municípios afectados pelas barragens do Tâmega, Alvito, Fridão e Girabolhos a reavaliação do Programa Nacional de Barragens.

Na sequência dessa reavaliação, o Governo decidiu cancelar a construção das barragens do Alvito (que abrangia os concelhos de Vila Velha de Ródão e Castelo Branco) e de Girabolhos e suspender por três anos a barragem do Fridão (concelho de Amarante).

Segundo o ministro, a decisão relativamente à barragem do Alvito “já estava tomada e vinha de trás” e teve por base a decisão da EDP (promotora) de não avançar com a sua construção.

Quanto à do Fridão, afirmou que “não é necessária para que se cumpram os compromissos para 2020, que passam por 60% da energia eléctrica produzida em Portugal vir de fontes alternativas”.

Contudo, em relação a 2030, o compromisso é de 80% e o Governo não sabe se o consegue assegurar, por isso, decidiu fazer um “compasso de espera” e ponderar daqui a três anos a decisão de fazer ou não a obra do Fridão.

No final da reavaliação, o Governo decidiu avançar com a construção das barragens de Foz Tua e com o Sistema Electroprodutor do Tâmega (SET) - inclui as barragens de Gouvães, Alto Tâmega e Daivões –, que foi concessionado à espanhola Iberdrola, representa um investimento de 1.200 milhões de euros e vai criar 3.500 postos de trabalho directos e cerca de 10.000 indirectos.

Foi ainda decidido demolir oito pequenas barragens obsoletas e cancelar 68 mini-hídricas que “estavam previstas e não se irão fazer”.

“A barragem do Alto Tâmega começou a sua construção em 2014 e o que está no programa do Governo era reavaliar as barragens cujo início de obra ainda não se tinha feito. Essa já tinha começado. O promotor deseja continuar a fazê-la, é importante para o cumprimento das metas de produção de energia por fontes renováveis e, por isso, resolvemos que deveria continuar”, explicou João Matos Fernandes.

Questionado sobre a reacção dos autarcas afectados por aquelas decisões, o ministro disse que “não foi particularmente positiva” no caso dos que aspiravam ter a barragem construída, mas frisou que ficou combinado com as empresas promotoras que “as contrapartidas às autarquias serão todas garantidas, incluindo o caso do Fridão”.

A barragem de Girabolhos tinha um investimento previsto de 360 milhões de euros, o mesmo que estava projetado para a do Alvito.

Concessionada à EDP, a Barragem de Fridão tem um investimento estimado de 304 milhões de euros.

Lusa, in Jornal Económico - 18 de Abril de 2016

PNBEPH - TÂMEGA: Mondim de Basto lamenta "não decisão" do Governo quanto à Barragem de Fridão

PNBEPH - TÂMEGA
MONDIM DE BASTO LAMENTA "NÃO DECISÃO" DO GOVERNO QUANTO À BARRAGEM DE FRIDÃO

O presidente da Câmara de Mondim de Basto lamentou hoje a "não decisão" do Governo relativamente à barragem de Fridão e frisou que a situação de impasse se vai manter devido à suspensão por três anos.

O Governo anunciou que decidiu cancelar as barragens do Alvito e de Girabolhos, suspender por três anos a barragem do Fridão e manter a construção das barragens no Tâmega, após concluir a avaliação do Programa Nacional de Barragens.

 A barragem do Fridão afetaria os concelhos de Amarante, Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto, Mondim de Basto e uma pequena parcela do território de Ribeira de Pena.
Depois de uma reunião com o ministro do Ambiente, o presidente da Câmara de Mondim de Basto, o socialista Humberto Cerqueira, disse ter ficado desagradado com a "não decisão" anunciada pelo Governo.

"O nosso desagrado não é com o adiamento, é sobretudo com o facto de não haver qualquer decisão. Esta suspensão vai manter a situação de impasse e vai contra as expectativas e contra tudo o que temos defendido", lamentou o autarca à agência Lusa.

Por causa do empreendimento hidroelétrico de Fridão, concessionado à EDP, foram já criadas as áreas de proteção daquela que seria a futura albufeira, o que condicionou a realização de obras ou outras intervenções nesses espaços.

Para além disso, em Julho de 2010, foi assinado um protocolo entre a EDP, a então Estradas de Portugal, e o município de Mondim de Basto, que assegurava a s concretização de uma estrada de ligação a Celorico de Basto e que é "há muito é reivindicada" pela população deste concelho do distrito de Vila Real.

Humberto Cerqueira teme que a concretização desta via rodoviária possa agora ficar em causa e, por isso mesmo, garantiu que se o "Governo PS não resolver ente problema", também não estará disponível para se candidatar pelo Partido Socialista nas próximas eleições autárquicas.

"Se o Governo não tratar bem o município de Mondim de Basto o seu presidente pode ser candidato independente nas próximas eleições. Ponho os interesses do meu município acima dos interesses partidários", sustentou.

Humberto Cerqueira disse que o seu concelho "tem sido esquecido pelos sucessivos governos" e referiu que o anterior executivo PSD/CDS "comprometeu-se com os autarcas e não cumpriu".

Salientou ainda que, agora, o anúncio feito pelo Governo PS "se encaixa num contexto de acordo do Governo com um partido que que acabou por impor a reavaliação do Plano de Barragens".

"O município de Mondim de Basto não tem culpa nenhuma, nem que o  Governo anteriores tenha comprometido e tenha falhado e nem tem culpa desta decisão governativa que acabou por ter este desfecho", salientou.

Ainda no distrito de Vila Real, foi decidido manter a construção das três barragens que integram o Sistema Eletroprodutor do Tâmega (Gouvães, Alto Tâmega e Daivões).

"É com satisfação que temos conhecimento que as barragens do Alto Tâmega continuam", afirmou à agência Lusa o presidente da Câmara de Vila Pouca de Aguiar, Alberto Machado.

No terreno, a espanhola Iberdrola já tem em curso alguns trabalhos, nomeadamente a nível de acessos, e garantiu que, em 2016, vai começar a construção da barragem de Daivões.

Segundo a concessionária as barragens deverão estar concluídas em 2023 e o maior volume de trabalhos concentra-se entre os anos de 2018 e 2020.

PLI//MSP, in TâmegaSousa - 18 de Abril de 2016

PNBEPH - Governo cancela barragens de Girabolhos e Alvito e suspende Fridão por três anos

PNBEPH - ENERGIA
GOVERNO CANCELA BARRAGENS DE GIRABOLHOS E ALVITO E SUSPENDE FRIDÃO POR TRÊS ANOS

As barragens de Girabolhos, no Mondego, e Alvito, no rio Tejo, estavam atrasadas e são canceladas. Governo suspende Fridão por três anos e mantém Alto Tâmega para evitar devolver mais de 300 milhões.

O governo vai cancelar a construção de dois projetos do Plano Nacional de Barragens que tinha sido lançado nos executivos de José Sócrates.

O Ministério do Ambiente anuncia que vão ser canceladas as barragens do Girabolho, no rio Mondego, um projeto atribuído à espanhola Endesa, e do Alvito, no rio Ocreza (Beira Baixa), uma barragem entregue à EDP. Estas duas barragens, cujo desenvolvimento está atrasado, representavam investimentos entre 750 e 800 milhões de euros.

Apesar da demora na construção deste projeto, o presidente da Endesa, Nuno Ribeiro da Silva, assegurou no final do ano passado que a empresa já tinha investido 60 milhões de euros, dos quais 30 milhões correspondiam ao pagamento da licença feito na data da adjudicação.

A reavaliação do programa nacional de barragens, um compromisso assumido nas negociações à esquerda para formar governo, levou ainda à suspensão por três anos da barragem do Fridão, adjudicada à EDP, mas cujas obras estavam atrasadas. Os projetos reavaliados correspondem a um investimento anunciado superior a mil milhões de euros.

Acordo para Estado não reembolsar licença paga por Endesa

No total, as elétricas pagaram ao Estado cerca de cem milhões de euros pelas licenças hídricas dos projetos reavaliados, das quais a maior fatia, no montante de 70 milhões de euros, foi da responsabilidade da EDP. O ministro do Ambiente esclareceu entretanto que foi possível chegar a acordo com a Endesa para não fazer a barragem de Girabolhos, e que o pagamento inicial feito não será devolvido à promotora. Por isso, adiantou Matos Fernandes, não há custo nenhum para os contribuintes. O ministro também não antecipa custos com a barragem do Alvito, projeto que a EDP já tinha deixado cair, mais ou menos.
Ao contrário de outras suspensões ou reversões previstas e já aplicadas no setor dos transportes públicos, também tutelado pelo Ministério do Ambiente, que incidiram sobre decisões do governo de coligação que de alguma forma tiveram origem no programa da troika, esta reavaliação tem como objeto um projeto lançado por um governo socialista.
O governo decidiu contudo manter a barragem no Alto Tâmega, um projeto atribuído à Iberdrola, uma decisão justificada essencialmente por questões financeiras, uma vez que este projeto já está em curso e o seu cancelamento implicaria a devolução da contrapartida financeira paga pela licença, e que seria superior a 300 milhões de euros, para além do pagamento de uma indemnização por danos emergentes e lucros cessantes.

O ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, está esta segunda-feira reunido com promotores e autarcas dos municípios afetados por esta reavaliação.

O Ministério do Ambiente explica que as soluções encontradas para cada projeto são diferenciadas em função dos resultados da aplicação de vários critérios: jurídico, financeiro, expectativa dos municípios, metas de energias renováveis e descarbonização da economia. Foi nesse sentido, que a decisão final sobre a barragem do Fridão, no rio Tâmega, ficou suspensa por três anos, quando será reavaliada a sua necessidade em função do cumprimento de metas nacionais de produção de energia renovável.

Barragens “prometiam” investimento de 3.000 milhões e 600 milhões para o Estado

O Plano Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroelétrico (PNBEPH) resultou na adjudicação de oito barragens em 2008 que representavam então um investimento da ordem dos três mil milhões de euros para a construção da ordem dos 1000 megawatts de capacidade. O Estado encaixou mais de 600 milhões de euros em licenças pagas à cabeça pelas elétricas, de acordo com informação então veiculada pelo Instituto Nacional da Água. .

A EDP venceu os concursos para a Foz Tua, Alvito e Fridão, mas apenas avançou com a construção da primeira. A construção do Fridão foi adiada devido a critérios de viabilidade económica e financeira. Desde 2008, o consumo de eletricidade evoluiu muito abaixo do previsto e o governo de coligação, por pressão da troika, suspendeu e reduziu o pagamento de uma garantia de potência, uma espécie de subsídio financiado pelas tarifas elétricas que ajudava a amortizar estes investimentos. Também a barragem do Alvito, na Beira Baixa, não era uma prioridade para a EDP.

O maior projeto do PNBEPH foi atribuído à Iberdola e previa a construção de quatro barragens no Alto Tâmega, um investimento de 1.200 milhões de euros, mas uma parte deste projeto foi chumbado por razões ambientais, tendo sido redimensionado.

A Endesa ganhou a barragem de Girabolhos no Mondego, um empreendimento com mais de 300 megawatts de capacidade cujo desenvolvimento também estava atrasado.

A suspensão do pagamento da garantia de potência em 2012, entretanto retomado mas com valores menos significativos, foi um dos argumentos invocados pelo promotor.

Ana Suspiro, in Observador - 18 de Abril de 2016

TÂMEGA - BARRAGEM DE FRIDÃO: Início da construção da barragem do Fridão suspenso por três anos

TÂMEGA - BARRAGEM DE FRIDÃO

Início da construção da barragem do Fridão suspenso por três anos

(Clicar na imagem para ver a notícia)

O Governo anunciou hoje que não avançam as obras das barragens de Alvito, nos concelhos de Castelo Branco e Vila Velha de Ródão, e de Girabolhos, no concelho de Seia. A decisão foi tomada por acordo com as EDP e Endesa e, segundo o ministro do Ambiente, não terá custos para o Estado. Também foi decidido suspender por três anos o início da construção da barragem de Fridão, em Amarante. Os ambientalistas consideram que a decisão do Governo peca por defeito.

in SIC Notícias - 18 de Abril de 2016 

PNBEPH - BARRAGEM DE FRIDÃO: Celorico de Basto diz que suspensão da barragem de Fridão é “ato de guerra do Governo”

PNBEPH - BARRAGEM DE FRIDÃO
Celorico de Basto diz que suspensão da barragem de Fridão é “ato de guerra do Governo”

O presidente da Câmara de Celorico de Basto disse hoje que a suspensão, por três anos, da decisão de construir a barragem de Fridão (rio Tâmega) é “um ato de guerra do Governo” para com os municípios da zona.

“Não olharemos a meios para que a Constituição da República seja defendida no território e o meio seja preservado", comentou o social-democrata Joaquim Mota e Silva.

O Governo anunciou hoje que decidiu cancelar a construção das barragens do Alvito e de Girabolhos, suspender por três anos a barragem de Fridão e manter a construção das barragens do Tâmega, após concluir a reavaliação do Programa Nacional de Barragens. 

A albufeira da barragem de Fridão afetaria os concelhos de Amarante, Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto, Mondim de Basto e uma pequena parcela do território de Ribeira de Pena.

O autarca reafirmou que a região aguardava há 11 anos, dos vários governos, o arranque da construção da barragem e que, por isso, "este adiamento, este empurrar com a barriga é inadmissível".

"O prazo para a decisão para nós terminou hoje", declarou, apontando os prejuízos que o impasse tem comportado para o território, para os cidadãos e para as empresas, para além de os planos diretores municipais da região se encontrarem condicionados por ordem do anterior Governo devido à barragem.

Joaquim Mota e Silva avançou que Celorico de Basto exigirá, nos tribunais, ser ressarcido pelos prejuízos provocados por 11 anos "sem planeamento estratégico dos sucessivos Governos".

Ao mesmo tempo, acrescentou, vai ser exigida a paragem, "o mais rápido possível", do processo de construção das três barragens do Alto Tâmega, a montante, alegando que aquelas infraestruturas, da denominada cascata do Tâmega, poderão pôr em causa o equilíbrio ambiental do Baixo Tâmega.

"Ou há quatro barragens ou não há nenhuma", exclamou, acrescentando que as barragens do Alto Tâmega "devem ser embargadas, à luz da Lei".

Joaquim Mota e Silva sustenta, a propósito, que os estudos de impacte ambiental foram realizados tendo em conta a construção das quatro barragens. Faltando uma, sinalizou, está seriamente comprometido o equilíbrio que se anunciava.

"Isto é um problema gravíssimo. Elas [quatro barragens] funcionavam como um todo, inseridas numa lógica integrada de impacte ambiental", anotou.

O autarca do PSD receia que, sem o empreendimento hidroelétrico de Fridão e face aos interesses e ciclos de produção de energia nas barragens do Alto Tâmega, o caudal do rio possa a jusante ficar desequilibrado, com "pouquíssima" água no verão e com cheias sucessivas no inverno.

O responsável disse também já ter comunicado ao Ministro do Ambiente a sua posição sobre este dossiê.

A Lusa não conseguiu ainda ouvir o presidente da Câmara de Amarante, município para onde estava prevista a construção da barragem.

APM // ROC, in Tâmega Sousa - 18 de Abril de 2016  

PNBEPH - TÂMEGA: Mondim de Basto lamenta “não decisão” do Governo quanto à barragem de Fridão

PNBEPH - TÂMEGA
MONDIM DE BASTO LAMENTA "NÃO DECISÃO" DO GOVERNO QUANTO À BARRAGEM DE FRIDÃO

O presidente da Câmara de Mondim de Basto lamentou, esta segunda-feira, a “não decisão” do Governo relativamente à barragem de Fridão e frisou que a situação de impasse se vai manter devido à suspensão por três anos.

O Governo anunciou que decidiu cancelar a construção das barragens do Alvito e de Girabolhos, suspender por três anos a barragem do Fridão e manter a construção das barragens do Tâmega, após concluir a reavaliação do Programa Nacional de Barragens.

A barragem do Fridão afetaria os concelhos de Amarante, Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto, Mondim de Basto e uma pequena parcela do território de Ribeira de Pena.

Depois de uma reunião com o ministro do Ambiente, o presidente da Câmara de Mondim de Basto, o socialista Humberto Cerqueira, disse ter ficado desagradado com a “não decisão” anunciada pelo Governo.

“O nosso desagrado não é com o adiamento é sobretudo com o facto de não haver qualquer decisão. Esta suspensão vai manter a situação de impasse e vai contra as expectativas e contra tudo o que temos defendido”, lamentou o autarca.

Por causa do empreendimento hidroelétrico de Fridão, concessionado à EDP, foram já criadas as áreas de proteção daquela que seria a futura albufeira o que condicionou a realização de obras ou outras intervenções nestes espaços.

Para além disso, em julho de 2010, foi assinado um protocolo entre a EDP, a então Estradas de Portugal e o município de Mondim de Basto, que assegurava a concretização de uma estrada de ligação a Celorico de Basto e que é “há muito reivindicada” pela população deste concelho.

Humberto Cerqueira teme que a concretização desta via rodoviária possa agora ficar em causa e, por isso mesmo, garantiu que se o “Governo PS não resolver este problema” também não estará disponível para se candidatar pelo Partido Socialista nas próximas eleições autárquicas.

“Se o Governo não tratar bem o município de Mondim de Basto o seu presidente pode ser candidato independente nas próximas eleições. Ponho os interesses do meu município acima dos interesses partidários”, sustentou.

Humberto Cerqueira disse que o seu concelho “tem sido esquecido pelos sucessivos governos” e referiu que o anterior executivo PSD/CDS “comprometeu-se com os autarcas e não cumpriu”.

Salientou ainda que, agora, o anúncio feito pelo Governo PS “se encaixa num contexto de acordo do Governo com um partido que acabou por impor a reavaliação do Plano de Barragens”.

“O município de Mondim de Basto não tem culpa nenhuma, nem que o Governo anterior se tenha comprometido e tenha falhado e nem tem culpa desta solução governativa que acabou por ter este desfecho”, salientou.

Ainda no distrito de Vila Real, foi decidido manter a construção das três barragens que integram o Sistema Eletroprodutor do Tâmega (Gouvães, Alto Tâmega e Daivões).

“É com satisfação que temos conhecimento que as barragens no Alto Tâmega continuam”, afirmou o presidente da Câmara de Vila Pouca de Aguiar, Alberto Machado.

No terreno, a espanhola Iberdrola tem já em curso alguns trabalhos, nomeadamente a nível de acessos, e garantiu que, em 2016, vai começar a construção da barragem de Daivões.

Segundo a concessionária as barragens deverão estar concluídas em 2023 e o maior volume de trabalhos concentra-se entre os anos 2018 e 2020.

in O Minho - 18 de Abril de 2016

PNBEPH - Ministro do Ambiente anuncia na segunda-feira conclusões sobre as barragens

PNBEPH - TÂMEGA
MINISTRO DO AMBIENTE ANUNCIA NA SEGUNDA-FEIRA CONCLUSÕES SOBRE AS BARRAGENS

Matos Fernandes convocou empresas, associações e autarcas para apresentar reavaliação dos projectos de barragens no Tâmega e Mondego.

O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, convocou para a próxima segunda-feira uma reunião com os promotores das barragens do Tâmega e do Mondego, com os autarcas dos concelhos afectados por estes empreendimentos, e com representantes de associações ambientalistas onde apresentará as conclusões do relatório de reavaliação do Plano Nacional de Barragens.

A reunião, que foi confirmada ao PÚBLICO pelo presidente da direcção da Quercus, João Branco, e pelo presidente da Câmara Municipal de Chaves, António Cabeleira, chega cerca de duas semanas depois de o ministro do Ambiente ter anunciado que concluiu a reavaliação inscrita no plano do Governo e acordada com o Partido Ecologista Os Verdes (PEV).

Segundo o comunicado divulgado pelo gabinete de Matos Fernandes, o ministro deveria então iniciar um processo de consulta sobre as conclusões do trabalho, nomeadamente com os responsáveis autárquicos, os partidos políticos, os ambientalistas e os promotores dos projectos. Um processo que decorreria até “meados de Abril”.

O presidente da Quercus adiantou ao PÚBLICO que não teve qualquer contacto com o Governo a não ser o “telefonema que recebeu hoje de uma secretária do Ministério a convidar para uma reunião na segunda-feira, onde o ministro iria expor as suas razões”.

Pelo contrário, as vias de comunicação com as empresas promotoras – a EDP, a Endesa e a Iberdrola - têm-se mantido abertas. O PÚBLICO apurou que o Governo, através do Ministério do Ambiente e da secretaria de Estado da Energia, tem mantido contactos com os promotores.

Queixando-se que não houve “qualquer processo de consulta”, nem tão pouco “um convite formal”, mas um telefonema “em cima da hora”, João Branco lembrou que os estudos de impacte ambiental das barragens já têm “mais de seis anos e, por isso, estão caducados há quatro”, razão pela qual entende que o Governo deveria conduzir novas avaliações.

Entre 2011 e 2014 “arderam cerca de 30 mil hectares nos concelhos afectados pelas barragens”, provocando uma “alteração dos ecossistemas”, disse o ambientalista, mencionando o exemplo das populações de lobos que fugiram das áreas ardidas. “Isso só por si justificava a realização de um novo estudo e era o procedimento correcto”, afirmou.

Mas, a expectativa da Quercus é outra, a de que “não vai haver novos estudos e que os projectos vão prosseguir” como previsto.

Em entrevista recente ao PÚBLICO, o ministro do Ambiente revelou que o Governo identificou pelo menos “dez barragens que poderão ser demolidas nos próximos dois, três anos” e que há muitas mini-hídricas “que não irão ser construídas”.

Quanto às grandes barragens, lembrou que são poucas as que não têm construção iniciada, não havendo forma de reverter estes negócios “sem pagamento de indemnizações”. “Estamos a falar, gostemos ou não, de processos absolutamente legais no seu licenciamento, quer ao nível dos concursos, quer da avaliação ambiental”, adiantou o ministro.

Entre os projectos pendentes do Plano Nacional de Barragens estão as barragens da Endesa no Mondego (Girabolhos), a da EDP no Tâmega (Fridão) e outras três da Iberdrola, também no Tâmega (Daivões, Gouvães e Alto Tâmega/Vidago).

Ana Brito, in Público - 15 de Abril de 2016

ALTO TÂMEGA - BARRAGEM DE GOUVÃES: Obras das barragens no concelho durante este ano

ALTO TÂMEGA - BARRAGEM DE GOUVÃES

Obras das barragens no concelho durante este ano

Nas sessões de esclarecimento junto das comunidades envolvidas pela construção das barragens na região, os representantes da empresa Iberdrola, concessionária do Sistema Eletroprodutor do Tâmega, deram a conhecer «a obra e outras atividades em Vila Pouca de Aguiar em 2019».

As sessões realizaram-se no dia 3 de abril, em Parada de Monteiros e Carrazedo do Alvão, nas quais marcaram presença o presidente da Câmara Municipal, Alberto Machado bem como autarcas e comunidades locais. Além da apresentação do plano de obra, foram abordados outros assuntos com as pessoas em Parada de Monteiros a destacar a reposição de travessias e no Alvão a quererem ver esclarecidas as possíveis compensações pelos prejuízos decorrentes das obras.

Durante a apresentação, foi exposta a construção da barragem de Gouvães, a continuidade das obras nos Aproveitamentos Hidroelétricos de Gouvães e Alto Tâmega (barragem, circuito hidráulico e obras complementares) e, ainda este mês o início da construção de linhas de transporte de energia no troço central de Gouvães – Alto tâmega.

Estão ainda em curso as expropriações, deflorestações e linhas de muito alta tensão. Foram ainda salientadas as ações da empresa junto da comunidade em áreas como ambiente, património e iniciativas socioculturais.

in Município de Vila Pouca de Aguiar - 5 de Abril de 2016

PNBEPH - TÂMEGA: Quercus exige novo Estudo de Impacto Ambiental para barragens do Tâmega

PNBEPH - TÂMEGA

Quercus exige novo Estudo de Impacto Ambiental para barragens do Tâmega

Quercus exigiu novo Estudo de Impacto Ambiental para as barragens do Tâmega ainda não construídas, assinalando que os projetos de construção estão em "violação flagrante" de diretivas europeias.

A Quercus exigiu hoje um novo Estudo de Impacto Ambiental para as barragens do Tâmega ainda não construídas, assinalando que os projetos de construção estão em “violação flagrante” de diretivas europeias e da legislação nacional.

“A Quercus considera que seria um grande escândalo e um erro grave se a construção das barragens do Tâmega que ainda não foram construídas — Fridão, Gouvães, Daivões e Alto Tâmega — continuasse sem que se realizassem novos estudos de impacte ambiental”, refere a associação ambientalista hoje em comunicado.

O apelo da Quercus “à suspensão da construção das barragens do Tâmega” surge um dia antes de terminar o prazo para a reavaliação dos empreendimentos inseridos no Plano Nacional de Barragens que ainda não começaram a ser construídos.

A Associação Nacional de Conservação da Natureza explica que “os estudos que deram origem às Declarações de Impacte Ambiental (DIA) de 2010 estão totalmente ultrapassados pois houve alterações significativas no território e na distribuição e dinâmica das populações de lobo ibérico”.

Para a organização não-governamental, “não é por acaso que a lei prevê a caducidade das DIA”, sendo que, neste caso, “já deveriam ter caducado em 2012 e é incompreensível que ainda estejam em vigor na data atual”.

Os ecologistas lembram que entre 2011 “arderam nos municípios afetados por estas barragens mais de 29.000 hectares”, uma “alteração brutal” que teve “um forte impacte nas dinâmicas das populações de lobo ibérico, que não está contemplado na DIA”.

A Quercus diz também ser “inadmissível que esteja pendente na Comissão Europeia uma queixa há mais de cinco anos sobre as barragens do Tâmega, sem que tenha havido qualquer resposta ou comunicação sobre o assunto por parte de Comissão”.

Quanto a impactos naturais, os ambientalistas alertam que com a construção das barragens no rio Tâmega “os habitats naturais desta região seriam seriamente ameaçados, dado que grande parte do investimento seria feito numa zona de elevado valor ecológico”.

Paralelamente, o projeto apresenta “impactos ambientais muito significativos, entre os quais a transformação, fragmentação e degradação dos ecossistemas na bacia do rio Tâmega, incluindo a criação de barreiras incontornáveis para espécies migradoras (…) e a degradação dos habitats de algumas das últimas alcateias do lobo”

Já ao nível socioeconómico, o desenvolvimento da região “seria fortemente comprometido, nomeadamente, o turismo da natureza, a prática da pesca desportiva, da canoagem e da atividade balnear nas praias fluviais”.

“O rio Tâmega deixaria de ser um rio no seu estado natural e passaria a constituir uma sucessão de cascatas de águas represadas e mortas, inviável para todas as utilizações actuais de recreio e de lazer das populações ao longo do seu curso e passando a constituir uma ameaça permanente sobre a cidade de Amarante”, alerta a associação ambiental que lembra também as implicações nas praias do Litoral que receberão menos areia.

“O projeto de construção das barragens no rio Tâmega incorre numa violação flagrante de várias diretivas europeias e da legislação nacional, nomeadamente a Diretiva Quadro da Água, a Diretiva Aves e a Diretiva Habitats, bem como a Lei da Água e os instrumentos de gestão territorial aplicáveis”, destaca a Quercus que alerta ainda para a “inutilidade do aproveitamento hidroelétrico” das novas barragens.

No terreno, a espanhola Iberdrola, concessionária do Sistema Eletroprodutor do Tâmega (SET), que inclui as barragens de Gouvães, Alto Tâmega e Daivões, tem já em curso alguns trabalhos, nomeadamente a nível de acessos, e garantiu este mês que, em 2016, vai começar a construção da barragem de Daivões.

Agência Lusa, in Observador - 30 de Março de 2016

PNBEPH - RIO TÂMEGA: Ambientalistas pedem suspensão das barragens do Tâmega e Fridão

PNBEPH - RIO TÂMEGA
AMBIENTALISTAS PEDEM SUSPENSÃO DAS BARRAGENS DO TÂMEGA E FRIDÃO

Quercus e GEOTA pedem que Governo ponha ambiente acima dos interesses económicos.

Os ambientalistas querem que o Governo de António Costa suspenda a construção das barragens do Tâmega e Fridão por considerarem ser um “dos maiores crimes” cometidos em Portugal contra o ambiente.

Representantes das associações ambientalistas Quercus e Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA) esperam que o Governo demonstre o seu interesse pela conservação da natureza e a coloque acima dos interesses económicos por classificarem as barragens como um “escândalo financeiro de magnitude equivalente ao BES e BPN”.

O Governo vai reavaliar as unidades do Plano Nacional de Barragens de elevado potencial hidroeléctrico que ainda não começaram a ser construídas, do Tâmega e Fridão, refere a proposta de Orçamento do Estado para 2016 (OE2016).

“O Plano Nacional de Barragens é o maior crime cometido em Portugal contra o ambiente e foi feito por um Governo do PS, portanto, este Governo PS tem agora a oportunidade de se redimir e emendar a mão”, disse à Lusa o presidente da Quercus, João Branco.

O dirigente frisou que esta “reavaliação” das barragens só foi introduzida no programa de Governo pelos partidos que o suportam porque a vontade do PS era a sua continuação.

“O que nós queremos é que o Governo PS cancele, de uma vez por todas, a construção das barragens e dê importância ao assunto da conservação ambiental, mas temos muitas dúvidas de que isso vá acontecer”, realçou.

João Branco lembrou que as barragens vão prejudicar a qualidade de água, ameaçar a conservação e reprodução de determinadas espécies, inundar terrenos agrícolas, afetar o desenvolvimento socioeconómico das regiões ou o turismo de natureza.

A Quercus pediu já uma audiência a todos os grupos parlamentares para debater esta questão.

Para o coordenador do grupo de trabalho da reforma fiscal da GEOTA, João Joanaz de Melo, o plano de barragens é “completamente disparatado” não só em termos ambientais, mas em termos económicos.

“Estes negócios são ruinosos, não têm qualquer hipótese de ser rentáveis, portanto, os sucessivos governos não estão só a mentir aos portuguese, mas aos próprios acionistas das empresas”, disse.

João Joanaz de Melo, além de alertar para a mudança do clima, o património inundado ou a deterioração da qualidade da água, algo que vai prejudicar as populações, sustentou que isto é “um escândalo financeiro de magnitude equivalente ao BPN ou BES”.

E vincou: “estes negócios não são para servir o interesse público, mas o interesse de algumas grandes empresas”.

O Sistema Eletroprodutor do Tâmega (SET), que inclui as barragens de Gouvães, Alto Tâmega e Daivões, foi concessionado à espanhola Iberdrola e representa um investimento de 1.200 milhões de euros, que vai criar 3.500 diretos e cerca de 10.000 indiretos.

Este empreendimento hidroeléctrico vai ter uma potência total instalada de 1158 megawatts e produzir 1766 gigawatts por hora.

A Barragem de Fridão, no rio Tâmega, concessionada à EDP, integra desde 2008 o Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH), num investimento estimado de 304 milhões de euros.

in Público - 7 de Fevereiro de 2016

PNBEPH - TÂMEGA: Ambientalistas pedem fim das barragens do Tâmega e Fridão

PNBEPH - TÂMEGA

Ambientalistas pedem fim das barragens do Tâmega e Fridão

Orçamento de Estado indica que Governo vai reavaliar Plano Nacional de Barragens

© ARQUIVO/GLOBALIMAGENS

Os ambientalistas querem que o Governo de António Costa suspenda a construção das barragens do Tâmega e Fridão por considerarem ser um "dos maiores crimes" cometidos em Portugal contra o ambiente.

Em declarações hoje à Lusa, representantes das associações ambientalistas Quercus e Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA) esperam que o Governo demonstre o seu interesse pela conservação da natureza e a coloque acima dos interesses económicos por classificarem as barragens como um "escândalo financeiro de magnitude equivalente ao BES e BPN".

O Governo vai reavaliar as unidades do Plano Nacional de Barragens de elevado potencial hidroelétrico que ainda não começaram a ser construídas, do Tâmega e Fridão, refere a proposta de Orçamento do Estado para 2016 (OE2016).

"O Plano Nacional de Barragens é o maior crime cometido em Portugal contra o ambiente e foi feito por um Governo do PS, portanto, este Governo PS tem agora a oportunidade de se redimir e emendar a mão", disse à Lusa o presidente da Quercus, João Branco.

O dirigente frisou que esta "reavaliação" das barragens só foi introduzida no programa de Governo pelos partidos que o suportam porque a vontade do PS era a sua continuação.

"O que nós queremos é que o Governo PS cancele, de uma vez por todas, a construção das barragens e dê importância ao assunto da conservação ambiental, mas temos muitas dúvidas de que isso vá acontecer", realçou.

João Branco lembrou que as barragens vão prejudicar a qualidade de água, ameaçar a conservação e reprodução de determinadas espécies, inundar terrenos agrícolas, afetar o desenvolvimento socioeconómico das regiões ou o turismo de natureza.

A Quercus pediu já uma audiência a todos os grupos parlamentares para debater esta questão.

Para o coordenador do grupo de trabalho da reforma fiscal da GEOTA, João Joanaz de Melo, o plano de barragens é "completamente disparatado" não só em termos ambientais, mas em termos económicos.

"Estes negócios são ruinosos, não têm qualquer hipótese de ser rentáveis, portanto, os sucessivos governos não estão só a mentir aos portugueses, mas aos próprios acionistas das empresas", disse.

João Joanaz de Melo, além de alertar para a mudança do clima, o património inundado ou a deterioração da qualidade da água, algo que vai prejudicar as populações, sustentou que isto é "um escândalo financeiro de magnitude equivalente ao BPN ou BES".

E vincou: "estes negócios não são para servir o interesse público, mas o interesse de algumas grandes empresas".

O Sistema Eletroprodutor do Tâmega (SET), que inclui as barragens de Gouvães, Alto Tâmega e Daivões, foi concessionado à espanhola Iberdrola e representa um investimento de 1.200 milhões de euros, que vai criar 3.500 diretos e cerca de 10.000 indiretos.

Este empreendimento hidroelétrico vai ter uma potência total instalada de 1.158 megawatts e produzir 1.766 gigawatts por hora.

A Barragem de Fridão, no rio Tâmega, concessionada à EDP, integra desde 2008 o Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroelétrico (PNBEPH), num investimento estimado de 304 milhões de euros.

Lusa, in Diário de Notícias - 7 de Fevereiro de 2016

ENERGIA - PNBEPH: Construir ou não mais barragens, eis a questão para o Governo

ENERGIA - PNBEPH
Construir ou não mais barragens, eis a questão para o Governo

O Executivo de António Costa compromete-se a "reanalisar as barragens cujas obras não se iniciaram". Do Plano Nacional de Barragens, restam cinco hídricas por construir.

Vai ser um ano para estudar o dossiê das barragens. O Governo compromete-se a reanalisar a construção das barragens que ainda não avançaram.

"O Plano Nacional de Barragens, de elevado potencial hidroelétrico, será objecto de reanálise", pode ler-se na proposta final do Orçamento do Estado para 2016, divulgada esta sexta-feira, 5 de Fevereiro.

O Executivo de António Costa garante assim que vai "reanalisar as barragens cujas obras não se iniciaram". No documento, são apontadas as barragens do "Tâmega e do Fridão".

A promessa de reavaliar as centrais hídricas vai de encontro ao compromisso assinado entre o PS e Os Verdes em Novembro. No documento, os socialistas e os ecologistas dão o exemplo das três barragens da cascata do Tâmega cuja construção ainda não avançou: Gouvães, Alto Tâmega/Vidago e Daivões. A construção e gestão destes projectos foi atribuída à espanhola Iberdrola.

Foi em 2007 que José Sócrates lançou o Plano Nacional de Barragens (PNB) que incluía inicialmente dez novas barragens. O objectivo seria atingir até 2020 uma capacidade hidroeléctrica superior a sete mil megawatts e em que as novas barragens assegurassem valores de potência instalada adicional na ordem dos dois mil megawatts.

Passados oito anos do lançamento do PNB, restam agora seis projectos dos 10 projectos iniciais. Dois dos projectos não conseguiram atrair investidores: Pinhosão no rio Vouga e Almourol no Rio Tejo. Já a barragem de Padroselos - nos rios Beça/Tâmega e a ser construída e explorada pela Iberdrola - foi chumbada em 2010 por questões ambientais.

Mais tarde, o projecto do Alvito em Castelo Branco, um investimento de 360 milhões de euros, foi suspenso pela EDP em Novembro de 2011.

Restam assim seis barragens do plano actual, mas, destes projectos, somente um já teve início, segundo uma análise do Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA) à execução do PNB. A construção da barragem de Foz Tua pela EDP teve início em 2011 e deverá estar concluída no segundo semestre de 2016.

Inicialmente, o plano deveria estar concluído em 2020, mas os restantes cinco projectos ainda não sairam do papel: três no rio Tâmega (Fridão, Daivões, Alto Tâmega); Mondego (Girabolhos-Bogueira) e Gouvães (Douro).

Em relação à barragem do Fridão, a EDP perdeu o direito aos incentivos do Estado ao investimento na construção da Barragem de Fridão, porque não cumpriu os prazos do processo de licenciamento.

André Cabrita-Mendes (andremendes@negocios.pt), in Jornal de Negócios - 5 de Fevereiro de 2016