Salvar o Tâmega - Contra a Barragem de Fridão: Ambientalistas vão contestar judicialmente Declaração de Impacte Ambiental

Salvar o Tâmega - Contra a Barragem de Fridão
Ambientalistas vão contestar judicialmente Declaração de Impacte Ambiental

in Domingo (revista e suplemento do Correio da Manhã, edição n.º 11366), p. 8 - de 18 até 24 de Julho de 2010

Tâmega - Albufeira de Fridão: O Tâmega deles

Tâmega - Albufeira de Fridão
O Tâmega deles

Pelo que se pode ler, a Ministra do Ambiente, Dulce Pássaro, já legislou sobre barragens que não existem e ainda em processo de aprovação. E não é que a pretensa albufeira de Fridão terá o estatuto de "águas públicas de utilização protegida"?

Ora, neste contexto legal, e ao contrário do que os senhores da EDP vieram vender aos autarcas e fiel auditório, no imenso lago de água choca estarão interditas - e se calhar ainda bem - quaisquer actividades, desde a pesca a qualquer outra actividade lúdica e recreativa, a que se soma uma faixa terrestre de pelo menos 100 metros de largura, com usufruto interdito ou altamente condicionado. Tal como disse Manuel João Vieira, «um misto de calhaus e lodo, com uma vedação de arame farpado toda à volta». Podem desde já cancelar a reserva do barquinho a motor.

Vítor Pimenta, in O Mal Maior - 16 de Julho de 2010
Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega (Arco de Baúlhe - Cabeceiras de Basto)

Amarante - 16 de Julho de 2010: Ajuda a Salvar o Tâmega!

Amarante - 16 de Julho de 2010
Ajuda a Salvar o Tâmega!

Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza e Associação Cívica Pró-Tâmega - Julho de 2010

EDP faz campanha com o que destrói: Barrar a barragem, afundar o Fundo

EDP faz campanha com o que destrói
Barrar a barragem, afundar o Fundo

Que a EDP, de braço dado com a Iberdrola e os empreiteiros do regime, ande pelo norte do país a destruir os nossos rios e os nossos vales, a nossa biodiversidade, o nosso turismo e a nossa paisagem, a pretexto de nos vender uma das mais caras energias da Europa, é coisa lá desses majestáticos centralistas que acham que podem vir cá trocar um espelho por um diamante e ainda ficarem a rir-se dos Gungunhanas que estão para cima do Douro.

O Sócrates-Mexia vai ter surpresas graúdas se julga que pode continuar a trilhar esses caminhos e mais avisado seria se conversasse com o Sócrates-Mendonça, quando este voltar de Moçambique, para saber que isto não vai a chip e que não lhes vai ficar nada 'cheap'.

Entretanto é de saudar a recusa de 9 organizações não-governamentais de participarem nesse cínico fundo da EDP para a biodiversidade que supostamente lhe compraria uma boa consciência. Até porque o fundo é curto: 2,5 milhões não chega para demolir sequer a barragem mais pequena.

Francisco Sousa Fialho (douro), in Nortadas - 29 de Junho de 2010

MAOT - Portaria Portaria n.º 498/2010 de 14 de Julho: Se Não Fosse Tão Deprimente, Seria a Anedota do Século!

MAOT - Portaria Portaria n.º 498/2010 de 14 de Julho
Se Não Fosse Tão Deprimente, Seria a Anedota do Século!

Nunca visto! A diarreia legislativa é tanta que agora até lhes dá para legislarem sobre aquilo que não existe!
As barragens de Fridão não estão licenciadas. As barragens de Fridão não estão construídas. As albufeiras sobre as quais agora se produziu esta vergonha de legislação não existem, são, a bem dizer, virtuais!
Porca miséria de país este que estes pêesses estão a tornar inabitável!
Quando penso que já nada me surpreenderá vindo destes indivíduos... eis que...

Tâmega - Barragem de Fridão: Ministra do Ambiente classifica albufeiras de barragens inexistentes (...)

Anabela Magalhães, in Anabela Magalhães - 15 de Julho de 2010

MAOT - Portaria n.º 498/2010 de 14 de Julho: O Simplex (do Tâmega) no deu esplendor!

MAOT - Portaria Portaria n.º 498/2010 de 14 de Julho
O Simplex (do Tâmega) no seu esplendor!

A albufeira de Fridão, antes de existir já está classificada. O que quer dizer que a utilização dos terrenos a 500 metros das margens, para cada lado, já está condicionada.

Mais uma vez se comprova aquilo que o movimento de oposição à construção da barragem sempre suspeitou e que, por mais que uma vez, se veio a confirmar: "o carro anda à frente dos bois".

Depois da história do pedido de financiamento para a construção das barragens no alto Tâmega ter sido efectuado antes da aprovação dos estudos e da declaração de impacte ambiental demonstrar a sua viabilidade (duvidosa, segundo nós!), surge mais esta.

Para os que ainda são crentes no "sistema", maior prova de (in)transparência não pode haver, pelo que ainda estão a tempo de mudar de opinião relativamente à dita total transparência do processo e à possibilidade de todos - população e orgãos representantes - poderem apresentar contestações e, caso entendidas como relevantes, poderem alterar o percurso da coisa.

Claro que, com mais esta evidência, tão só se tratava de "música" para embalar os mexilhões do Vale dos pobrezinhos.

Para os apoiantes do não às barragens no Tâmega e que têm vindo a tornar público o "vício" do processo, aqui está mais uma evidência que lhes dá razão.

Alfredo Pinto Coelho, in Remisso - 14 de Julho de 2010

Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega (Mondim de Basto)

Tâmega - Barragem de Fridão: Portaria a reflectir o ambiente energético do MAOT

Tâmega - Barragem de Fridão
Portaria a reflectir o ambiente energético do MAOT

MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Portaria n.º 498/2010
de 14 de Julho

O Decreto-Lei n.º 107/2009, de 15 de Maio, aprovou o regime de protecção das albufeiras de águas públicas de serviço público e das lagoas ou lagos de águas públicas, o qual tem como objectivo principal a protecção e valorização dos recursos hídricos associados às albufeiras, lagoas ou lagos de águas públicas, bem como do território envolvente, numa faixa que corresponde à zona terrestre de protecção.
O referido regime jurídico estabelece a obrigatoriedade da classificação das albufeiras de águas públicas de serviço público, determinando que a sua classificação seja realizada por portaria do membro do Governo responsável pelas áreas do ambiente e do ordenamento do território, ouvida a autoridade nacional da água.
Considerando a futura criação das albufeiras de Fridão (escalão principal e barragem de jusante) e de Alvito, cujas barragens se encontram em fase de projecto:

Importa, assim, proceder à classificação das albufeiras de Fridão (escalão principal e barragem de jusante) e de Alvito.
Foi ouvida a autoridade nacional da água.
Assim:
Ao abrigo do disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º e nos n.os 1 e 2 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 107/2009, de 15 de Maio, manda o Governo, pela Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, o seguinte:

Artigo 1.º
Classificação de albufeiras de águas públicas de serviço público

1 — As albufeiras de águas públicas de serviço público de Fridão (escalão principal) e de Alvito, destinadas à produção de energia e que se prevê que possam vir a ser utilizadas para o abastecimento público, são classificadas como albufeiras de águas públicas de utilização protegida, nos termos do quadro anexo à presente portaria e da qual faz parte integrante.

2 — A albufeira de águas públicas de serviço público de Fridão (barragem de jusante), destinada à regularização de caudais e associada à produção de energia da barragem de Fridão (escalão principal), uma vez que está sujeita a variações significativas e frequentes de nível, as quais podem constituir um risco na sua utilização, é classificada como albufeira de águas públicas de utilização condicionada, nos termos do quadro anexo à presente portaria e da qual faz parte integrante.

Artigo 2.º
Regime de protecção

Com a entrada em vigor da presente portaria é imediatamente aplicável às áreas a abranger pelas albufeiras de águas públicas referidas no artigo anterior e respectivas zonas terrestres de protecção o regime de protecção estabelecido no Decreto -Lei n.º 107/2009, de 15 de Maio, nos termos previstos no n.º 2 do seu artigo 2.º, ficando quaisquer actos, actividades ou acções a desenvolver nas referidas áreas sujeitos ao cumprimento do disposto no capítulo V do referido decreto-lei.

Artigo 3.º
Entrada em vigor

A presente portaria entra em vigor no dia seguinte à sua publicação.

A Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, Dulce dos Prazeres Fidalgo Álvaro Pássaro, em 7 de Julho de 2010.

in Diário da República, 1.ª série — N.º 135 (p. 2603) — 14 de Julho de 2010

Tâmega - Barragem de Fridão: Ministra do Ambiente classifica albufeiras de barragens inexistentes

Tâmega - Barragem de Fridão
Ministra do Ambiente classifica albufeiras de barragens inexistentes

A Senhora Pássaro (dos Prazeres) - para quem o Tâmega (água e rio) deve ser mais um cartucho na câmara cega de arma decisória apontada à região - a quem por bons ofícios à bandeira o PS retribuiu no (des)Governo com lugar cimeiro no Ministério do (mau) Ambiente, sem razão ajustada nem fundamento sustentável e com falta de jeito provado no Parlamento para a judiaria de defender o indefensável das barragens sobre os patrimónios da civilização e do Ambiente - "há muitas moradas na Casa do Pai" - com o adiantamento de pelo menos 4 anos sobre uma suposta existência de albufeira por represamento do rio Tâmega na Barragem de Fridão - construção que ainda nem sequer está licenciada! - já classificou a pretensa dita (que não existe!), e que poderá nunca passar de um espectro fantasmático a pairar no número 51 da Rua de «O Século» se os cidadãos fizerem com que a Lei seja cumprida!

Quando há em Portugal «albufeiras de águas públicas de serviço público» constituídas e ainda por classificar, neste acto governativo é flagrante uma desusada aceleração legislativa capaz de criar um facto virtual com grosso recorte energético que o nosso povo muito bem traduz na expressão de «pôr o carro à frente dos bois».

Depois de ouvida a Autoridade Nacional da Água, o excesso perigoso da Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, prossegue manifesto na página 2603 da 1.ª série do Diário da República N.º 135 de 14 de Julho, e tem uma nova dimensão: o de considerar e classificar uma futura segunda albufeira em Fridão como «albufeira de águas públicas de utilização condicionada», que supostamente seria criada por uma hipotética segunda grande barragem hidroeléctrica designada de «barragem de jusante», e que tanto não fez parte da grande falácia nacional que dá pelo nome de PNBEPH - «Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico», levado a consulta pública em Outubro de 2007, como não constou do concurso público internacional e da concessão atribuída em 2008 à famosa EDP, S.A..

O descabelado diploma em que o desplante do acto da governante socialista toma assentamento foi publicado hoje mesmo!, e a partir de amanhã (15/07) as inexistentes albufeiras passam a usufruir das classificações de «protegida» e «condicionada», o que, por outro lado, constitui uma excelente confirmação de que as propostas com que a EDP andou a seduzir as autarquias de Basto, estendendo-lhes a toalha em praias impossíveis e criando fluvinas com embarcações de brincar para embalar desacertos monocórdicos impertinentes, serão impraticáveis nas espectrais albufeiras de Fridão.

Goram-se, assim, nomeadamente para os mais inocentes prozeirões, as perspectivas de valorização exponencial de terras marginais para quaisquer outras actividades ou fins de cariz turístico com que já se 'afiambravam' e os fazia adeptos da pura implosão líquida do Tâmega (água - rio - território - ecossistemas - paisagem - património - actividades - segurança).

José Emanuel Queirós - 14 de Julho de 2010
Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega (Amarante)

"SALVAR O TÂMEGA": JANTAR/CONVÍVIO PARA ANGARIAÇÃO DE FUNDOS ESTA SEXTA-FEIRA

“SALVAR O TÂMEGA” (16 de Julho de 2010)
JANTAR/CONVÍVIO PARA ANGARIAÇÃO DE FUNDOS ESTA SEXTA-FEIRA

A organização do evento é conjunta da Associação Cívica Pró-Tâmega e dos ambientalistas da Quercus.

O referido jantar/convívio intitulado “Salvar o Tâmega” vai ter lugar na próxima sexta-feira pelas 20 horas, dia 16 de julho no salão de banquetes do Edifício Top, na cidade de Amarante. Este evento tem como objectivos dar conhecimento das iniciativas cívicas levadas a efeito com vista a salvar o Tâmega e a angariação de fundos para apresentação de um recurso judicial de impugnação da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) da Barragem de Fridão.

A morada é: Rua Agostinho Gonçalves de Abreu - Edíficio TOP - Amarante.

As coordenadas para GPS são: 41 . 17 . 09 . N // 8 . 05 . 18 . W

As inscrições deverão ser feitas para o e-mail: quercus.vila.real.viseu@gmail.com

O jantar terá um custo por refeição de 15 € dos quais 5 € reverterão a favor da causa e o pagamento poderá ser feito com transferência para o NIB 0035 0906 0007 8058530 83 - Caixa Geral de Depósitos (QUERCUS -Núcleo de Vila Real e Viseu).

Para efeito de marcação de presença neste encontro, os contactos preferenciais disponíveis são:

João Branco (964534761) - QUERCUS - Vila Real
Eng.º Luís van Zeller (914791651) - Pró-Tâmega – Amarante
Fernando Gomes (961873539) - Junta de Freguesia - Mondim de Basto

AJUDA A SALVAR O TÂMEGA!

Delfim Carvalho, in @marante.jornal - 13 de Julho de 2010

Amarante - Barragem de Fridão - Iniciativa para reforçar a defesa do rio Tâmega: Participa!

Amarante - Barragem de Fridão
Iniciativa para reforçar a defesa do rio Tâmega: Participa!

A Barragem de Fridão no rio Tâmega é a maior ameaça ao desenvolvimento sustentável da região nas suas vertentes ambiental, social, económica e à segurança da cidade de Amarante.

AJUDA A SALVAR O TÂMEGA!
Jantar de angariação de fundos

A QUERCUS - Associação Nacional de Conservação da Natureza e a Associação Cívica Pró-Tâmega têm o grato prazer de o convidar a tomar parte no Jantar «SALVAR O TÂMEGA!», a ter lugar pelas 20H00 do dia 16 de Julho de 2010 (sexta-feira) no Salão de Banquetes do edifício TOP, na cidade de Amarante.

Este evento tem como objectivos dar conhecimento das iniciativas cívicas levadas a efeito com vista a salvar o Tâmega e à angariação de fundos para apresentação de um recurso judicial de impugnação da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) da Barragem de Fridão.


A morada é: Rua Agostinho Gonçalves de Abreu - Edíficio TOP - Amarante.

As coordenadas para GPS são: 41 . 17 . 09 . N // 8 . 05 . 18 . W

As inscrições deverão ser feitas para o e-mail: quercus.vila.real.viseu@gmail.com

O jantar terá um custo por refeição de 15 € dos quais 5 € reverterão a favor da causa

e o pagamento poderá ser feito com transferência para o NIB 0035 0906 0007 8058530 83 - Caixa Geral de Depósitos (QUERCUS -Núcleo de Vila Real e Viseu)

Para efeito de marcação de presença neste encontro, os contactos preferenciais disponíveis são:

João Branco (964534761) - QUERCUS - Vila Real

Eng.º Luís van Zeller (914791651) - Pró-Tâmega - Amarante

Fernando Gomes (961873539) – Junta de Freguesia - Mondim de Basto

Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza e Associação Cívica Pró-Tâmega - 9 de Julho de 2010

S.O.S. Tâmega!: Ajuda com sentido à solidariedade com o Tâmega

S.O.S. Tâmega!
Ajuda com sentido à solidariedade com o Tâmega

Dando sentido e expressão à solidariedade com o Tâmega, aprofundada depois de 2007 na luta contra o aziago da anunciada implosão líquida da bacia em cascata de águas mortas, e tendo em conta a fase decisiva em que nos encontramos para o impedir - se queremos travar a chacina do vale e do seu património natural e edificado, a perda de território e da segurança das populações ribeirinhas onde Amarante-cidade é o caso mais flagrante -
é tempo de mobilização dos cidadãos em todos os concelhos e freguesias do Tâmega!

AJUDA A SALVAR O TÂMEGA!
No próximo dia 16 de Julho de 2010 (sexta-feira) pelas 20H00, a Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza e a Associação Cívica Pró-Tâmega vão realizar o Jantar «SALVAR O TÂMEGA!», a ter lugar no Salão de Banquetes do edifício TOP, na cidade de Amarante.
Este evento tem por objectivos dar conhecimento das iniciativas cívicas levadas a efeito com vista a 'salvar o Tâmega' e à angariação de fundos para interposição de um recurso judicial a materializar numa Acção Popular, para efeito de impugnação da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) da Barragem de Fridão.

Para marcação de presença neste encontro, os contactos preferenciais disponíveis são:

• Pró-Tâmega - (Amarante) eng.º Luís van Zeller (914791651);
• Quercus - (Vila Real) eng.º João Branco (964534761) / (Porto) eng.º Ricardo Marques (939992185).

A Barragem de Fridão (EDP) e a «cascata» no rio Tâmega (Iberdrola) - funesta reedição dos planos hidroeléctricos do Estado Novo (anos de 1950) - são a maior ameaça ao desenvolvimento sustentável da região nas vertentes ambiental, social, económica e à segurança da cidade de Amarante.

Envolver todo o Tâmega neste processo, em que a cidadania esteve sempre à frente na razão, na orientação de rumo, no tempo e na acção, reforçará a unidade das nossas populações naquilo que na região mais se configura estar ausente: liderança política e assertividade representativa, em defesa da vida e do património transgeracional que é de todos e de sempre.

José Emanuel Queirós - 8 de Julho de 2010
Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega (Amarante)

Texto presente em Campo Aberto. Land 4us blog.

Responsáveis sem sentidos e concelho sem vergonha: Pivete Amarantino

Responsáveis sem sentidos e concelho sem vergonha
Pivete Amarantino

É a nova atracção turística cá do burgo. Depois das descargas e mais descargas e das cascatas de merda a cair com grande estardalhaço na penedia da margem direita do Tâmega, lançando um cheiro nauseabundo pelo largo de S. Gonçalo e arredores, somos agora surpreendidos por um fenómeno original que parece resultar do uso de um lança perfumes gigantesco e que, pelo cair da noite, ataca a cidade largando um pivete a merda absolutamente inacreditável.
Garanto que é muito agradável, ainda ontem senti o pivete amarantino em passeio nocturno pela cidade, e, não sei porquê, fez-me lembrar a governação socialista deste país... mas isso é a mim... que sou mazinha, não é assim?
Por isso visite a cidade e sinta os seus odores neste Verão quente e sufocante que por aqui se faz sentir. Sente-se nas esplanadas à beira-rio plantadas e abra bem as suas narinas e usufrua desta merdaterapia a que parecemos fadados.
Se achar que não aguenta... olhe, traga molas e use uma.
Pois. Incómoda permaneço.

Anabela Magalhães, in Anabela Magalhães - 27 de Junho de 2010

Amarante - Saneamento básico: Cheiros nauseabundos 'perfumam' esplanadas de Amarante

Amarante - Saneamento básico

Cheiros nauseabundos 'perfumam' esplanadas de Amarante

P.C./J.S., in repórter do marão, N.º 1240, Ano 26 (p. 16) - 23 de Junho a 6 de Julho de 2010

Alto Tâmega - Iberdrola: Barragem de Padroselos chumbada

Alto Tâmega - Iberdrola

Barragem de Padroselos chumbada

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in repórter do marão, N.º 1240, Ano 26 (p. 16) - 23 de Junho a 6 de Julho de 2010

Tâmega - Barragens: Piratas de alto rio

Tâmega - Barragens
Piratas de alto rio

José Emanuel Queirós diz tudo no síto do Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega. Confirma, que os planos das grandes multinacionais não têm a mesma ordem temporal do que a legislação europeia e nacional. Teoricamente, uma empresa só pode pedir um financiamento somente depois da obra, pela qual pede o financiamento, ter sido a ela adjudicada e à posteriori de ter cumprido todos os requisitos legais e temporais necessários. Só que, neste mundo económico paralelo à realidade do comum cidadão, a ordem é exactamente a inversa. Primeiro pede-se o financiamento, depois ganha-se o concurso.

Em suma, a IBERDROLA antes de finalizar o Estudo de Impacte Ambiental das barragens já oficializava um pedido de financiamento. O pedido surgiu em Maio de 2009 e os Estudos de Impacte Ambiental sobre as barragens do Alto Tâmega só se concluíram cerca de um ano depois. Sem dúvida, que a IBERDROLA está um passo à frente daqueles que ainda acreditam numa resquício de justiça neste país.

Marco Gomes, in Remisso - 5 de Julho de 2010
Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega (Cabeceiras de Basto)

Iberdrola - Grandes barragens em Portugal: Banco Europeu de Investimento estuda pedido de financiamento

Iberdrola - Grandes barragens em Portugal
Banco Europeu de Investimento estuda pedido de financiamento

O falsário "esquema" processual, engenhosamente desenhado e posto em prática pela Administração Pública portuguesa - com o Instituto da Água, I.P. à cabeça, rendido à condição da Autoridade Nacional das Barragens e dos Interesses Eléctricos e Construtores - para iludir o País quanto à bondade ambiental do famigerado e demoníaco Programa-patranha Nacional de Barragens (PNBEPH) mandado elaborar pela Redes Energéticas Nacionais (REN) de José Penedos - já em Maio de 2009 dava tanta garantia à empresa eléctrica espanhola Iberdrola Generación, S.A. liderada em Portugal pelo ex-Ministro da Economia e Finanças, Joaquim Pina Moura, que desde aquela data fez apresentar um pedido de financiamento ao Banco Europeu de Investimento (BEI) no montante de 750 Milhões de Euros.

Ainda sem o viciado Estudo de Impacte Ambiental (EIA) da «cascata do Tâmega» elaborado, muito antes de se cumprir a fase de consulta pública do EIA que viria a revelar-se mais uma peça do golpe farsante a que o Ministério do Ambiente e seus satélites Instituto da Água e Agência Portuguesa do Ambiente (APA) submeteram a região Tâmega e suas populações, antecipando-se à comprometida - se não contratada - emissão da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) pelo Secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, a Iberdrola Generación, S.A., dava passos certeiros com a total segurança no futuro de quem tinha do seu lado a Pitonisa do templo de Apolo, com os astros do Oráculo de Delfos todos a seu favor.

No exercício negocial da eléctrica espanhola - desde a aquisição de ex-Ministro de governo português até à formalização da voracidade implosiva que projectam para o Tâmega - podemos constatar como aquilo por que designamos de Administração Pública não passa de um embuste aos olhos dos portugueses, na encenação ilusória de um simples e ordinário jogo de sombras capital.

José Emanuel Queirós - 4 de Julho de 2010
Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega (Amarante)

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Iberdrola – Hydro Portugal

Data de entrada
28/05/2009

Beneficiário
Iberdrola S.A.

Localização
Portugal

Descrição
O projecto consta da concepção, construção e exploração de quatro novas barragens acompanhadas de respectivas centrais hidroeléctricas (duas centrais clássicas e duas centrais de bombagem-turbinagem) de capacidade total instalada de 1 135 MW.

Objectivos
O projecto produzirá electricidade pelo meio de exploração de uma fonte renovável e de água em stock por bombagem, em novas centrais hidroélectricas, principalemente en horas de ponta. Uma parte da produção estará em conformidade com a política da União Europeia (UE) relativa às energias renováveis e ajudará Portugal a alcançar seus compromissos em matéria de redução das emissões de gaz com efeito de estufa.

Comentários

Sector(s)
Energia

Montante pedido ao BEI
750 milhões de EUR

Custo total
1,600 milhares de EUR aproximadamente

Aspectos ambientais
As autoridades portuguesas fizeram uma avaliação estratégica das incidências ecológicas do desenvolvimento da hidroeléctricidade sobre 25 localizações potenciais, na óptica de promover um aumento da produção de energias renováveis em Portugal. O presente projecto faz parte das dez melhores localizações alvo. Uma Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) está em preparação e deverá estar concluída em Setembro de 2009; ela será seguida de uma consulta pública. Cerca de 1 700 ha de terras agrícoles e algumas estradas e pontes deverão ser inundadas, mas apenas poucas habitações serão directemente afectadas. A mais pequena das represas ficará situada num Sítio classificado de Natura 2000.

Negócio
Na sequência de um concurso público internacional, ao dono da obra, uma empresa privada, foi atribuída uma concessão para a concepção, construção e operação de quatro centrais hidroeléctricas para 65 anos. Os direitos adquiridos ao abrigo da subvenção não criará qualquer direito especial ou exclusivo, na acepção da Directiva 2004/17/CE, relativa aos serviços de interesse geral, de modo que o promotor não é obrigado a fazer apresentação de propostas para adjudicação de empreitadas de obras, fornecimentos e serviços, em conformidade com as normas dos contratos públicos. No entanto, o promotor regularmente publica anúncios de concursos no JOCE e criou um sistema de ranking interno de seus fornecedores.

Situação
Em estudo - 28/05/2009.

in Banco Europeu de Investimento - 28 de Maio de 2009

Alto Tâmega - Padroselos: Longa vida ao Mexilhão-do-rio!

Alto Tâmega - Padroselos
Longa vida ao mexihão-do-rio!

Nicolau Santos, in Expresso - Caderno Economia (p. 5) - 26 de Junho de 2010

Alto Tâmega - Padroselos: Mexilhão-do-rio trava barragem

Alto Tâmega - Padroselos
Mexilhão-do-rio trava barragem

in Expresso - Primeiro Caderno (p. 22) - 26 de Junho de 2010

Comissão Mundial de Barragens - Determinar as mudanças nas abordagens às «gandes barragens»

Comissão Mundial de Barragens - Inquérito
Determinar as mudanças nas abordagens às «grandes barragens»

(Clique na imagem para abrir a página e preencher o inquérito)

PROJECTO BARRAGENS E DESENVOLVIMENTO

O desenvolvimento e a gestão da Água e dos recursos energéticos consideram um manancial de opções que se materializam em processos de tomada de decisões da Administração, participativos e transparentes, tendo em vista alcançar resultados sustentáveis em benefício de todos.

MISSÃO

Promover uma melhor tomada de decisões, planeamento e gestão de barragens e alternativas à sua construção com base em valores fundamentais e prioridades estratégicas da Comissão Mundial de Barragens, produzindo ferramentas práticas de auxílio aos decisores e outros materiais de referência relevantes, e promover o diálogo entre os múltiplos actores sociais interessados aos níveis nacional, regional e global.

Comissão Mundial de Barragens, in United Nations Environment Programme (Dams and Development Project)

Quercus - Comunicado: DIA das barragens do Alto Tâmega não cumprem lei da água e com processos pouco claros de alteração de cotas

Quercus - Comunicado
DIA das barragens do Alto Tâmega não cumprem lei da água e com processos pouco claros de alteração de cotas

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Em reacção à emissão da DECLARAÇÃO DE IMPACTE AMBIENTAL (DIA) das Barragens de GOUVÃES, PADROSELOS, ALTO TÂMEGA E DAIVÕES a QUERCUS reitera a sua posição de que os grandes empreendimentos hidro-eléctricos, ao mudarem radicalmente a configuração do meio natural onde se inserem, afectam gravemente, de forma permanente e irreversível a biodiversidade e a qualidade das águas ribeirinhas do país. São ecossistemas inteiros, apoiados na riqueza criadora que é um rio de água corrente que acabam por desaparecer, com impactes irreversíveis na qualidade das águas, o que é reconhecido no EIA. Como estratégia para a questão energética nacional a QUERCUS contrapõe a aposta definitiva na Eficiência Energética (que o Estado Português continua a relegar para segundo plano [1]) e, na parte da produção, a aposta nas Energias Renováveis em empreendimentos de escalas médias, pequenas e micro. Defendemos ainda o reforço de potência das centrais hidro-eléctricas já existentes como forma, perfeitamente possível (de acordo com os dados da própria EDP), de atingir a meta de 2000MW lançados pelo actual Governo.

O nosso parecer ao EIA [2] deste projecto reflectiu, através de uma análise detalhada e rigorosa, esta mesma ideia de base, concluindo que os efeitos negativos para a região (ambientais e sócio-económicos) serão de longe superiores aos positivos (que praticamente são inexistentes na nossa opinião) e como tal, dando opinião desfavorável à construção do SET (Sistema Electro-produtor do Tâmega) no seu conjunto.

Pelo exposto a QUERCUS lamenta a emissão da DIA com a decisão de Favorável Condicionada e considera que a decisão não cumpre integralmente a Directiva Quadro da Água e não protege eficazmente espécies prioritárias que o EIA reconhece que terão perda de habitat, como por exemplo o Lobo Ibérico.

Como aspecto positivo a QUERCUS ressalta a decisão de não construção do empreendimento de Padroselos, previsto para o rio Beça, e vimos ainda com muito agrado o abandono do plano dos desvios previstos para os rios Poio (em Alvadia) e Viduedo.

No entanto acreditamos que a forma como o processo foi conduzido pelo Estado Português pecou pela falta de clareza nos seguintes aspectos:

- O conhecimento do Estado Português da existência de uma colónia da espécie “Criticamente em Perigo” Margaritifera Margaritifera com estatuto de protecção comunitária num local a afectar pela Barragem de Padroselos, desde logo tornou claro que essa barragem não iria ser construída sob pena de o Estado Português entrar em grave litígio com as respectivas estruturas europeias. Sendo assim esse facto é para nós um resultado lógico decorrente da situação.

- Por outro lado as cotas em estudo no EIA foram, estranhamente alteradas para cotas mais altas relativamente ao previsto no PNBEPH (Plano Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico), senão vejamos:

......................cota mínima apresentada no PNBEPH................ cota mínima aprovada .............DIF

Alto Tâmega: ...................300m .......................................................315m................................+15m
Daivões: ..........................221m........................................................228m............................... + 7m
Gouvães: ........................880m.........................................................885m.............................. + 5m

Ou seja, parece ter havido aqui uma compensação ao promotor pelo facto de se saber que Padroselos seria descartada, aumentando-se as cotas mínimas em estudo. Assim o Estado Português, prevendo já um EIA com conclusões negativas nas vertentes ambiental e socioeconómica, subiu, sem explicação válida, essas mesmas cotas mínimas em valores consideráveis, para depois, em sede de DIA, aprovar estas cotas mínimas aumentadas.

As cotas aprovadas são para nós demasiado elevadas nas afectações sócio-económicas dado que irá existir uma grande percentagem de terrenos de exploração agrícola ou florestal que desaparecerão, facto aliás reconhecido na própria DIA.

Assim a subida das cotas mínimas foram em Gouvães de 5m, em Daivões de 7 m e no Alto Tâmega de 15 m.

Lamentamos esta forma de actuar do Estado Português que parece pouco clara e é passível de provocar dúvidas nos cidadãos sobre qual o verdadeiro papel destes instrumentos de decisão que são os EIA e as respectivas DIA e os interesses que efectivamente servem: se os dos grandes promotores, se os dos cidadãos portugueses.
_______________

[1] Parecer - Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética
[2] Parecer - Quercus contra construção de 4 novas barragens no Tâmega

A Direcção do Núcleo Regional da QUERCUS em Vila Real [João Branco (964534761) e Sérgio Madeira (918403094)] - 30 de Junho de 2010

EDP - Fundo Biodiversidade 2010: Nove associações ambientalistas boicotam fundo da EDP para projectos na área da biodiversidade

EDP - Fundo Biodiversidade 2010
Nove associações ambientalistas boicotam fundo da EDP para projectos na área da biodiversidade

A EDP tem cinco projectos de novas barragens em curso

Nove organizações não-governamentais (ONG) de ambiente irão boicotar, pelo segundo ano consecutivo, um fundo da EDP para projectos na área da biodiversidade, em protesto contra a forma como a empresa tem promovido a construção de grandes barragens.

Desde o ano passado que várias ONG de ambiente vêm criticando uma campanha publicitária lançada pela EDP, na qual as barragens aparecem associadas à protecção da natureza e à preservação da biodiversidade.

As nove organizações - Associação Cívica Pró-Tâmega, Associação de Defesa da Praia da Madalena, Associação Amigos do Vale do Rio Tua, CEAI, Coagret, FAPAS, GAIA, GEOTA e Quercus - acusam a EDP de ser "um dos principais promotores da destruição dos rios e da biodiversidade em Portugal" e de assumir uma "postura hipócrita" com a sua campanha.

Por isso, nenhuma dessas organizações irá concorrer ao Fundo EDP Biodiversidade, lançado em 2008 e que distribui 500 mil euros por ano a projectos nessa área.

A EDP tem cinco projectos de novas barragens em curso (Baixo Sabor, Foz Tua, Fridão, Alvito e Ribeiradio). Os ambientalistas argumentam que o uso eficiente da energia permite poupar a mesma electricidade que será produzida pelos novos empreendimentos.

Contactada pelo PÚBLICO, a EDP declarou, numa comunicação enviada por e-mail, que o seu fundo para a biodiversidade "está disponível para as instituições que livremente se queiram associar a uma missão que é de todos e que ganha uma importância acrescida tratando-se do ano internacional para a biodiversidade". A EDP não respondeu a questões concretas do PÚBLICO acerca das críticas dos ambientalistas e do boicote em si.

O Fundo EDP para a Biodiversidade tem um total de 2,5 milhões de euros, para serem aplicados até 2011 no conhecimento científico e na conservação da biodiversidade. Em 2008 e 2009, três projectos em cada ano foram seleccionados, entre mais de uma centena de candidatos.

Ricardo Garcia, in Público-Ecosfera - 29 de Junho de 2010

Fundo EDP Biodiversidade 2010 - Comunicado: Organizações de Ambiente Dizem "Não, Obrigado!"

Fundo EDP Biodiversidade 2010 - Comunicado

Organizações de Ambiente dizem "Não, Obrigado!"

COMUNICADO DE IMPRENSA

AS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS DE AMBIENTE DIZEM “NÃO OBRIGADO!” AO FUNDO EDP BIODIVERSIDADE PARA 2010

Pelo segundo ano consecutivo, as Organizações Não Governamentais de Ambiente, abaixo indicadas boicotam o concurso de 2010 para o Fundo EDP Biodiversidade como protesto contra o comportamento danoso para o ambiente e contra a campanha falaciosa da EDP. As principais ONGA dizem: “Não, Obrigado! Abdicamos do Fundo EDP Biodiversidade enquanto persistirem na mentira de que as grandes barragens constituem um benefício para a Protecção da Natureza”.

O PORQUÊ DO “NÃO” ÀS BARRAGENS
Apesar de alguns benefícios, nomeadamente na disponibilidade de potência que facilita a gestão do sistema electroprodutor, as grandes barragens têm um forte impacte sobre ecossistemas muito importantes, nunca se traduzem nos benefícios sociais alardeados, e as medidas de compensação exigidas no quadro do licenciamento ficam sempre muito aquém dos danos causados. Segundo a Organização da Nações Unidas e a Agência Europeia do Ambiente, as grandes barragens não alcançaram as metas físicas, sociais e económicas previstas, provocam a destruição dos habitats naturais e o desaparecimento de espécies, não sendo possível mitigar a maior parte dos impactes causados sobre os ecossistemas e a biodiversidade.
As barragens de Alqueva, Odelouca e Baixo Sabor são exemplos disso e está neste momento aprovado o Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico, que prevê a construção de 10 novas grandes barragens.
Com medidas de uso eficiente da energia seria possível poupar a mesma electricidade que todo o programa de barragens pretende produzir, com um décimo do investimento e com consequências sociais e ecológicas positivas em vez de negativas. As grandes barragens têm impactes muito negativos, e desnecessários, não apenas sobre os ecossistemas mas também sobre a qualidade da água, sobre a erosão costeira, sobre a factura de electricidade das próximas décadas, e sobre o modo de vida das populações locais, de que é exemplo a prevista destruição da linha do Tua.

AS RAZÕES DO BOICOTE
A EDP nunca apresentou os resultados da implementação de medidas de compensação em empreendimentos semelhantes. Pior, a EDP lançou no ano passado uma campanha enganosa, com o beneplácito do Governo, para convencer os cidadãos de que as grandes barragens trariam benefícios para a natureza, omitindo os custos ambientais e sociais por demais evidentes. As associações signatárias repudiaram esta campanha e pediram à EDP honestidade nas suas posições públicas. Apesar do nosso pedido, a referida campanha continuou e continua ainda. A EDP — um dos principais promotores da destruição dos rios e da biodiversidade em Portugal — teima em apresentar aos portugueses uma imagem contrária à realidade observada no terreno: uma Biodiversidade continuamente em decréscimo devido a uma multiplicidade de causas, entre as quais avultam as grandes barragens.
Neste sentido, as ONG signatárias decidiram prescindir de candidatar-se ao Fundo EDP Biodiversidade 2010 (este ano no valor de 500 milhares de euros), como forma de protesto e em nome da transparência e da verdade sobre os impactes negativos das grandes barragens. As ONGA não se opõem à existência de fundos de Conservação da Natureza promovidos pelas empresas – o conceito é certamente louvável. As ONGA censuram, sim, a postura hipócrita da EDP que desmente a sua política oficial de responsabilidade ambiental e social, através de publicidade enganosa, tentando branquear os impactes da sua actividade.
Por tudo isto, as ONGA dizem “Não Obrigado! Abdicamos do Fundo EDP Biodiversidade enquanto persistirem na mentira de que as grandes barragens constituem um benefício para a Protecção da Natureza.”

27 de Junho de 2010

Organizações aderentes ao boicote:

ACP-T - Associação Cívica Pró-Tâmega
ADPM - Associação de Defesa da Praia da Madalena
Associação Amigos do Vale do Rio Tua
CEAI - Centros de Estudos da Avifauna Ibérica
COAGRET - COordenadora de Afectados pelas Grandes Barragens e Transvases
FAPAS – Fundo para a Protecção dos Animais Selvagens
GAIA – Grupo de Acção e Intervenção Ambiental
GEOTA - Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente
QUERCUS - Associação Nacional de Conservação da Natureza

Contactos para jornalistas:

Luís van Zeller (ACP-T): 914791651
João Joanaz de Melo (GEOTA): 962853066
Susana Fonseca (Quercus): 937788471
António Lourenço (Coagret): 969761301

Tâmega - Barragem de Fridão: Por que mãos Amarante (cidade e concelho) anda embrulhado

Tâmega - Barragem de Fridão
Por que mãos Amarante (cidade e concelho) anda embrulhado

Ultrapassado, pela Administração Pública (leia-se, Ministério do Ambiente/Instituto da Água/Agência Portuguesa do Ambiente) e pela agonizante empresa eléctrica EDP, S.A., um dos derradeiros condicionalismos formais do Estado para darem lugar à insaciável avidez construtora da Barragem de Fridão, a Declaração de Impacte Ambiental (DIA) chancelada pelo Secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, veio colocar em relevo como no Município de Amarante os homens de turno fazem da política um jogo perverso e vil, com claro prejuízo para a entidade que dá pelo nome de Amarante-cidade-concelho.

Após emissão da DIA relativa à Barragem de Fridão a Associação Cívica Pró-Tâmega requereu ao Secretário de Estado do Ambiente parte do conteúdo do «Parecer» da Comissão de Avaliação do medíocre e viciado Estudo de Impacte Ambiental (EIA) para o efeito mandado elaborar pela EDP, onde fica bem patenteado o descompromisso dos responsáveis autárquicos de Amarante com as diversas posições contra a construção da Barragem de Fridão, deliberadas por unanimidade desde há 13 anos nos órgãos municipais, Câmara e Assembleia Municipal, a mais recente a 8 de Fevereiro (pp).

Nos documentos, que são públicos, é constatável (página 86/134) que alguém se arrogou em sede da AIA (Processo AIA n.º 2159) a vincular a Câmara Municipal de Amarante à posição híbrida de uma indiferença repugnável de «Não expressa posição clara», contra quanto os órgãos do Município de Amarante deliberaram sobre a matéria.

Este é o contexto que deu ensejo aos vereadores da oposição (PSD) para pedirem o agendamento do assunto, levando à reunião do Executivo Municipal de Amarante, ontem reunido (28/06/2010), uma proposta visando o envio ao Ministério do Ambiente da posição oficial do Município e que foi liminarmente rejeitada pela maioria dos eleitos (PS), originando a peripécia que se segue em dois "actos", demonstrativa da qualidade e da estirpe que infecta a política e a sociedade amarantina.

José Emanuel Queirós - 4 de Julho de 2010
Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega (Amarante)

ACTO 1:

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PROPOSTA

Assunto: “Empreendimento Hidroeléctrico de Fridão (EHF). Parecer da Comissão de Avaliação (PCA) remetido pelo MAOT.”

Considerando que:

1 – O Executivo da Câmara Municipal de Amarante (CMA) deliberou, por unanimidade, opor-se à construção da Barragem de Fridão, em reunião de 8 de Fevereiro de 2010;

2 – O PCA refere na página 86 que a Câmara Municipal de Amarante “não expressa posição clara” sobre o projecto EHF;

3 – O PCA refere na página 86 que a Junta de Freguesia de Fridão “não expressa posição clara” sobre o projecto EHF;

4 – É desajustado e inadmissível, no que diz respeito à CMA, a afirmação no ponto 2;

5 – Este Executivo tem mantido profunda preocupação pelo projecto e previsíveis consequências da construção deste EHF, nomeadamente no que se refere ao impacte ambiental (também referido na Moção aprovada em reunião de Executivo de 8 de Fevereiro de 2010);

Assim, propõe-se que:

1 – Seja de imediato solicitado ao MAOT, endereçado ao Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, um imediato esclarecimento do que significa “não expressa posição clara”;

2- Seja anexa a esta solicitação a Moção, aprovada por unanimidade, em reunião do Executivo de 8 de Fevereiro de 2010, para que não subsistam quaisquer dúvidas sobre a nossa “CLARA POSIÇÃO” sobre o EHF.

Amarante, 17 de Junho de 2010

Os Vereadores do PSD,

Dr. José Luís Gaspar Jorge

Prof. Doutor Jorge José de Magalhães Mendes

Doutora Maria José Quintela Ferreira Castelo Branco

Dr. António Ferreira Soares Araújo

ACTO 2:

JUSTIFICAÇÃO DE VOTO

(Clicar sobre as imagens para ampliar o documento)

A proposta apresentada pelos senhores vereadores do PSD que, desta vez (saúde-se), tiveram ao menos o cuidado de solicitar o agendamento, merece-nos as seguintes considerações:

1. É para nós absolutamente claro que o PSD, ao longo deste processo, a procurar surfar a onda do populismo mais primário, sem uma oposição consistentemente coerente sobre a questão “Barragem de Fridão”.


2. Durante a campanha eleitoral, o que de mais vincado saiu da boca dos candidatos do PSD foi que a Câmara Municipal já deveria estar a negociar contrapartidas com a EDP. Posteriormente, a direcção do Partido procurou impor uma posição oficial e ortodoxa, como se os militantes partilhassem a mesma posição sobre uma matéria fracturante.


3. Na reunião da Câmara Municipal de 8 de Fevereiro do corrente ano, os senhores vereadores do PSD apresentaram uma Moção não agendada, votada por unanimidade, mas com reservas aí publicamente assumidas relativamente a alguns considerandos, reservas essas colocadas pelo vereador Abel Coelho e subscritas pelo Senhor Presidente da Câmara.


4. Lembramos que essa Moção, como os subscritores reconheceram, não passava de um decalque não assumido de uma outra apresentada pelo Presidente da Câmara em 17 de Setembro de 2007, mas com uma contextualização significativamente diferente.


5. A Moção votada assentava numa sequência de condicionais, mas terminando em conclusões assertivas, lembrando logo no ponto 4 “Na verdade e sem considerarmos os impactes ambientais negativos que a construção deste empreendimento necessariamente causaria e que no momento não estamos em condições de avaliar convenientemente (…)”.


6. Nessa mesma reunião, foi aprovado por unanimidade o parecer técnico relativamente ao Estudo de Impacte Ambiental, então em discussão pública.


7. Nesse parecer, relembre-se, os serviços manifestavam a preocupação com algumas das consequências da barragem pelo que solicitavam que, em fase de projecto, fossem resolvidos os problemas denunciados.


8. A Proposta agora apresentada visa, tão-só, uma clarificação semântica da expressão “não expressa posição clara”, inscrita no Relatório da Comissão de Avaliação, pretendendo extrapolar documentos e posturas sobre matérias diferentes.


9. Na Proposta não se esboça uma única objecção às conclusões do Estudo de Impacte Ambiental e é a esse, e só a esse que se refere a expressão “não expressa posição clara” visto que a expressão vem subordinada ao ponto 9 (p. 85) “Análise dos Resultados da Consulta Pública”.


10. Se os Senhores vereadores do PSD acham que o seu voto d aprovação do documento técnico não expressa uma posição clara, a nós não diz respeito. Se a Comissão de Avaliação do Estudo não achou claro, desde já reafirmamos que, se a construção da barragem de Fridão vier a receber decisão favorável, estaremos atentos para analisar as soluções propostas pelo projecto de execução para os problemas suscitados.


11. Como já vincámos na nossa declaração política de 8 de Março, estas posturas do PSD circunscrevem-se à estratégia partidária que nada traduzem de preocupação com os impactes da barragem e daí advertimos que, “não mais votaremos moções por si apresentadas por não acreditarmos na bondade das suas intenções e por verificarmos que os alegados interesses do Amarantinos são submersos pela tão lamentável quão abusiva estratégia partidária”.


12. Com efeito, ninguém que se guie pela boa fé apresenta uma Proposta para solicitar ao Ministério do Ambiente o esclarecimento de uma frase. Consideramos mesmo que um tal pedido, a ser aprovado, configuraria um acto de inaceitável pacovice e que aos senhores vereadores proponentes já falta imaginação e sobra despudor, já abundam o oportunismo e o calculismo e escasseia o rigor no tratamento desta questão.

São estas as questões que nos levam a votar contra a presente Proposta designada como “Empreendimento Hidroeléctrico de Fridão – Pedido de esclarecimento ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território por motivo do Parecer da Comissão de Avaliação”.

Amarante, 28 de Junho de 2010

O Presidente da Câmara

Armindo Abreu



Os vereadores

Abel Coelho

Câmara Municipal de Amarante, in Reunião ordinária - 28 de Junho de 2010

Chumbo do Ministério: Mexilhão trava uma das quatro barragens do Alto Tâmega

Chumbo do Ministério
Mexilhão trava uma das quatro barragens do Alto Tâmega

A espécie de mexilhão de rio do norte está protegida por legislação nacional
e europeia depois de ter chegado a ser dada como extinta em Portugal há 24 anos

O Ministério do Ambiente chumbou a barragem de Padroselos devido à descoberto no Rio Beça (concelho de Boticas) de mexilhão de rio do Norte, uma espécie rara que se chegou a julgar extinta há 24 anos. Esta barragem faz parte das quatro barragens da cascata do Alto Tâmega já concessionadas aos espanhóis da Iberdrola por 303 milhões de euros.

Especialistas vinham defendendo que era "praticamente impossível" conciliar a sobrevivência do mexilhão ‘margaritifera margaritifera' com o funcionamento da barragem de Padroselos.
De acordo com fonte oficial do Ministério do Ambiente, a Declaração de Impacte Ambiental (DIA) das quatro barragens foi assinada esta segunda-feira e, além de cancelar a construção da barragem de Padroselos, condiciona as outras três barragens - "sem comprometer a produção hidroelétrica anual" - sendo imposto o uso das cotas mais baixas propostas no Estudo de Impacte Ambiental (EIA).

Com a concessão da exploração das barragens aos espanhóis decidida para 65 anos, a Declaração de Impacte Ambiental aponta várias medidas de compensação sócio-económicas e ambientais para a região.

Espécie rara julgada extinta em 1986

A espécie de mexilhão de rio do Norte está protegida por legislação nacional e europeia depois de ter chegado a ser dada como extinta em Portugal há 24 anos, em 1986.

Já se sabia da existência da ‘margaritifera margaritifera' nos rios Rabaçal, Tuela e Mente (na parte ocidental do Parque Natural de Montesinho) e no Paiva, Neiva e Cavado. Agora, com este novo estudo (EIA), passou a saber-se que o mexilhão de rio existe também no Rio Beça.

De acordo com os especialistas, a construção da barragem de Padroselos levaria à eliminação da colónia do Beça, pelo que o EIA sugere esse "cenário alternativo do projecto" da cascata do Alto Tâmega, apenas com as restantes três barragens.

in RTP - 22 de Junho de 2010