segunda-feira, 21 de junho de 2010

Obras públicas recorrem a muita mão-de-obra de fora: Desemprego no distrito de Bragança não desce apesar das novas estradas e barragens










Obras públicas recorrem a muita mão-de-obra de fora
Desemprego no distrito de Bragança não desce apesar das novas estradas e barragens


(Nelson Garrido (arquivo))
Os desempregados inscritos em Abril de 2010 não são os mesmos do início de 2009

As grandes obras públicas estão a revelar-se incapazes de diminuir o desemprego no distrito de Bragança, com os inscritos nos centros de emprego a aumentarem, apesar das necessidades de mão-de-obra serem suficientes para absorver todos os desempregados da região.

O distrito está transformado num estaleiro, com empreitadas em simultâneo de estradas e barragens que representam um investimento sem precedentes no Nordeste Transmontano, superior a 1500 milhões de euros, só na fase de construção.
A criação de novos postos de trabalho tem sido apontada como a grande mais-valia destas obras, que têm já no terreno um número próximo de metade dos cerca de nove mil trabalhadores previstos no pico dos trabalhos, dentro de um ano.

Porém, a esmagadora maioria da mão-de-obra já recrutada é de fora da região e, desde o início das empreitadas, o número oficial de desempregados inscritos nos centros de emprego passou de menos de seis mil, no início de 2009, para 7333, em Abril de 2010.

O desemprego não desce principalmente pelo perfil dos desempregados. A maioria, 4266, são mulheres, e mesmo entre os 3067 homens não parece haver muitos candidatos.

Desocupados sem perfil para obras públicas

“Há situações de desemprego ligado ao sector agrícola e as pessoas não têm perfil, e aqueles que eventualmente podem ter perfil muitas vezes não se adaptam”, disse à Lusa o director do projecto da barragem da Baixo Sabor na EDP, Lopes dos Santos.

A observação é corroborada pelo responsável no terreno dos recursos humanos, António Monteiro, que mantém contacto permanente com o centro de emprego de Torre de Moncorvo, um concelho que apresenta das mais altas taxa de desemprego, a rondar os 18 por cento.

“Trabalhadores agrícolas é o que eles têm”, disse, realçando as dificuldades de adaptação a uma obra desta dimensão, “um trabalho duro e exigente”, que já levou a que, em dois anos, cerca de 200 trabalhadores tivessem entrado e saído por inadaptação.

Outro aspecto apontado pelo director de outra concessão, a das estradas do Douro Interior, que abrange o IP2 e o IC5, é a especificidade destas obras, que exigem “uma carga muito intensiva de maquinaria” que as empresas da região não têm, nem trabalhadores preparados para operarem.

Estradas com 30 a 40 por cento de trabalhadores da região

A concessionária admite que “30 a 40 por cento” dos trabalhadores destas estradas serão da região, o que equivale a cerca de 800 dos actuais 2000 no terreno, que dentro de um ano serão cinco mil para concluírem a empreitada.

Na barragem do Baixo Sabor, que começará a encher em 2013, a contratação local ultrapassa os 20 por cento, 160 dos 751 trabalhadores, um número que no próximo Verão subirá para perto de 1700.

A EDP é ainda responsável por mais 707 postos de trabalho no reforço de potência das barragens de Picote e Bemposta, no Douro Internacional, com uma percentagem idêntica à do Sabor de trabalhadores locais.

Os dados relativos às outras empreitadas apontam para cerca de mil trabalhadores locais nestas obras, mas não esclarecem se estavam desempregados ou não.

As estatísticas oficiais indicam que os desempregados inscritos em Abril de 2010 não são os mesmos do início de 2009, já que 5174 dos 7333 tinham feito a inscrição há menos de um ano.


Lusa, in Público (Economia) - 21 de Junho de 2010

domingo, 20 de junho de 2010

Amarante - Barragem de Fridão:Armindo Abreu garante que vai impugnar judicialmente eventual decisão de construção da barragem de Fridão





Amarante - Barragem de Fridão
Armindo Abreu garante que vai impugnar judicialmente eventual decisão de construção da barragem de Fridão

Armindo Abreu garantiu na última Assembleia Municipal de Amarante que a Câmara irá impugnar judicialmente a eventual decisão do governo de construção de uma barragem no Tâmega, na zona de Fridão. Segundo o presidente da Câmara, “a barragem não é um facto consumado”, afirmando que tem procurado agir neste processo com racionalidade e pouca emoção.

“Mantenho a minha posição. Não vou ao tapete com tanta facilidade. Lutarei dentro do esquema legal que me é permitido para que não se construa aquela barragem”, salientou o presidente da edilidade.
A construção da barragem de Fridão está prevista no âmbito do Plano Nacional de Barragens. A Assembleia Municipal de Amarante criou uma Comissão de Acompanhamento que pretende promover a discussão pública sobre a construção do empreendimento, criando um movimento de opinião desfavorável ao empreendimento.
Armindo Abreu reafirma que ainda não foi realizado um estudo de impacte ambiental do projecto, salientando estar curioso quanto à equipa de técnicos que vai fazer aquele trabalho.
“O concessionário que ganhar o concurso tem de apresentar a avaliação de impacte ambiental e só depois o Ministério é que pode dar licença de construção. Temos de estar atentos, porque não há garantia de que o estudo venha a ser aprovado”, afirmou aos deputados municipais, regozijando-se com o facto de o Bloco de Esquerda já ter colocado na cidade cartazes sobre a matéria.
(...)

Armindo Mendes, in Tâmegaonline e Tâmega Jornal, N.º 10 (pp. 1 e 2) - 3 de Maio de 2008

França - Energia em debate: A verdade sobre a energia eólica

França - Energia em debate
A verdade sobre a energia eólica


sexta-feira, 18 de junho de 2010

Barragem de Fridão - Avaliação de Impacte Ambiental: Sec. Estado envia Parecer da Comissão de Avaliação à Pró-Tâmega

Barragem de Fridão - Avaliação de Impacte Ambiental
Sec. Estado envia Parecer da Comissão de Avaliação à Pró-Tâmega


Em consequência do pedido efectuado a 31 de Maio de 2010 pela Associação Cívica Pró-Tâmega ao Secretário de Estado do Ambiente (Humberto Rosa) do Parecer da Comissão de Avaliação pelo viciado Estudo de Impacte Ambiental da EDP, S.A. sobre o designado «empreendimento hidroeléctrico de Fridão», o documento requerido foi recepcionado no passado dia 11 de Junho (sexta-feira).
A análise do extracto (pp. 85 a 101) do Parecer que deu fundamento à Declaração de Impacte Ambiental (DIA) fica ao critério de quem a deseje efectuar pelos seus próprios meios, mas não deixa de ser tristemente interessante relevar dele a posição dos municípios de Basto (Cabeceiras, Celorico e Mondim) «Favorável à cota 160» à espera de contrapartidas, e a da Câmara Municipal de Amarante que escandalosamente «Não expressa posição clara» em sede de AIA, apesar das deliberações da Assembleia Municipal pela rejeição da barragem e das duas moções com igual sentido posicional aprovadas por unanimidade no órgão executivo do ocupado Município de Amarante.

José Emanuel Queirós - 18 de Junho de 2010
Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega (Amarante)








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DIA da Barragem de Fridão
Parecer da Comissão de Avaliação (extracto)


Processo AIA n.º 2159 - Parecer da Comissão de Avaliação do EIA da Barragem de Fridão (pp. 85 a 101) - Abril de 2010

Ambiente (PNBEPH): A energia hídrica tem muito pouco de renovável




Ambiente (PNBEPH)
A energia hídrica tem muito pouco de renovável


O combate ao desemprego, a redução da emissão de gases com efeito de estufa e da dependência energética nacional têm sido os principais argumentos utilizados pelo Governo português para justificar a construção de dez novas grandes barragens. No entanto, o contributo das grandes barragens para estas metas está muito aquém daquilo que é publicitado e o seu impacte ambiental é calamitoso.

Foi recentemente publicada uma crónica de opinião no “Setúbal na Rede”, que defende o avanço rápido para a construção das barragens aprovadas pelo Programa Nacional de Barragens, fundamentando essa opção com alguns dos clichés frequentemente utilizados para persuadir a opinião pública da necessidade destas obras. Uma análise mais cuidada mostra como alguns desses argumentos podem ser falaciosos.

Criação de emprego – os postos de trabalho gerados por uma barragem limitam-se quase exclusivamente ao período de construção, sendo por isso extremamente temporários. Para além disso são, na sua grande maioria, empregos pouco qualificados;

Emissão de gases com efeito de estufa (GEE) – as albufeiras são potenciais emissores directos de GEE (em particular metano), para além do facto da construção da própria barragem ter emissões consideráveis. As dez novas barragens irão resultar numa diminuição de apenas 1% das emissões de CO2 em relação às emissões base de 1990, estabelecidas no Protocolo de Quioto;

Dependência energética – o aumento da energia eléctrica produzida pelas dez barragens corresponderá a apenas 3,3% do total de energia consumida em Portugal. Para além disso, apenas cerca de 28% das importações de combustíveis fósseis são direccionadas para a produção de energia eléctrica. Não é apresentado no Programa de Barragens qualquer plano de desactivação das centrais termoeléctricas que utilizam combustíveis fósseis, que justifique uma redução no consumo dos mesmos;

Rega e controle de cheias – as barragens previstas localizam-se em zonas com reduzido potencial para agricultura de regadio. As barragens têm capacidade de controlar cheias de pequena intensidade e são pouco eficazes na minimização de grandes cheias, podendo mesmo agravá-las.

Para além dos benefícios das barragens estarem longe daquilo que é publicitado, os impactes negativos são frequentemente omitidos das propagandas de promoção das grandes barragens. Entre os danos gerados por estas infra-estruturas destacam-se os seguintes:

Redução da qualidade da água – a conversão de um rio corrente num reservatório de água parada causa uma redução significativa da qualidade da água;

Perda de biodiversidade – as grandes barragens provocam a destruição dos habitats naturais e o desaparecimento de espécies, não sendo possível mitigar a maior parte dos impactes causados sobre os ecossistemas e a biodiversidade;

Erosão costeira – a retenção de sedimentos nas barragens reduz a quantidade que chega às zonas costeiras para alimentar as praias, sendo um dos factores relevantes para o problema da erosão costeira.

Apesar da energia produzida pelas grandes barragens estar incluída no pacote das renováveis, a verdade é que a água utilizada para essa produção deixa de ter as mesmas funções que suporta num rio sem barreiras físicas, pelo que apesar da quantidade de água se manter no rio, há muitos outros valores que se perdem.


Paula Chainho (Liga para a Protecção da Natureza), in Setúbalnarede - 17 de Junho de 2010

Consulta Pública: Plano Nacional de Acção para as Energias Renováveis (PNAER)







Consulta Pública
Plano Nacional de Acção para as Energias Renováveis (PNAER)


No âmbito da Directiva 2009/28/CE, de 23 de Abril de 2009, relativa à promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis (Directiva FER), todos os Estados-Membros ficaram de aprovar e apresentar à Comissão Europeia um Plano Nacional de Acção para as Energias Renováveis até 30 de Junho de 2010, o qual deve obedecer ao modelo estabelecido pela Comissão Europeia.

É este documento se encontra a partir de agora em consulta pública, processo facultativo, mas que se considera da maior utilidade com vista à recolha de contributos que conduzam a uma maior consolidação e consenso sobre o plano nacional.

O PNAER fixa os objectivos de Portugal relativos à quota de energia proveniente de fontes renováveis consumida nos sectores dos transportes, da electricidade e do aquecimento e arrefecimento em 2020, e identifica as medidas e acções previstas em cada um desses sectores.

A consulta pública irá decorrer até às 22 horas do dia 21 de Junho.

Todos os comentários ao PNAER devem ser dirigidos para consultapublica.pnaer@dgge.pt


> Plano de Acção Nacional para as Energias Renováveis ao abrigo da Directiva 2009/28/CE

> Modelo estabelecido pela Comissão Europeia

in Direcção Geral de Energia e Geologia - Junho de 2010

Municípios interessados nas compensações financeiras: Programa Nacional de Barragens nas mãos de Bruxelas





Municípios interessados nas compensações financeiras
Programa Nacional de Barragens nas mãos de Bruxelas

O Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH) prevê a construção de dez novas barragens no Norte e Centro do país. Segundo Orlando Borges, presidente do Instituto da Água (INAG), “Portugal é um dos países da União Europeia com maior potencial hídrico por explorar e com maior dependência energética do exterior”. No entanto, o PNBEPH está longe de ser consensual. A contestação ao programa, encabeçada pela Associação de Municípios do Alto Tâmega, com o apoio da Quercus, já se fez ouvir em Bruxelas e ameaça comprometer as aspirações do Governo.

Nas palavras do presidente do INAG, o Governo português, para dar resposta ao elevado potencial hídrico do país e, sobretudo, com vista à mitigação da dependência energética face ao exterior (85 por cento da energia é importada), definiu “metas para a energia hídrica que se traduzem num claro aumento”.

Em comunicado no site do INAG, Orlando Borges defende que para se alcançar esse objectivo, “que representará uma redução, de 54 para 33 por cento, do potencial hídrico por aproveitar até 2020, será necessário realizar um conjunto de investimentos em aproveitamentos hidroeléctricos, os quais constituem o projecto de Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico”.

No entanto, o Governo enfrenta um consistente protesto, que já se fez ouvir em Bruxelas. Os seus principais protagonistas são as autarquias do Tâmega, apoiadas pela Quercus e por movimentos de cidadãos. A petição online que contesta a construção das cinco novas barragens planeadas para a bacia do Tâmega está perto de atingir os 3000 assinantes, e é nela que se podem ler os fundamentos do protesto.

Os subscritores acusam o aparelho de Estado de, através de uma acção concertada, envolvendo os ministérios do Ambiente, da Economia e o Instituto da Água, favorecer as “aspirações de crescimento empresarial pulsantes nos poderosos mercados”, numa clara referência às adjudicações feitas à EDP e à espanhola Iberdrola.

Em defesa da sua causa argumentam com base nos diversos decretos-lei que consagram o leito do rio Tâmega e toda a rede hidrográfica como “reserva ecológica nacional”, e um ecossistema a “preservar e a recuperar”.

Sustentam também, com base na lei, que “as cabeceiras do rio Olo, até à proximidade de Ermelo (Mondim de Basto) tratam-se de áreas classificadas do Parque Natural do Alvão”, onde são proibidos os “actos ou actividades” de “captação ou desvio de águas”.
A par desta argumentação legal, os subscritores da petição acusam também as autoridades responsáveis de se basearem num Estudo de Impacto Ambiental (EIA) pouco rigoroso: “O EIA foi realizado em épocas não propícias para este tipo de estudo (período invernal)”, e, acrescentam, “é na sua grande parte um trabalho meramente teórico, resultante da transcrição de informação já existente, mal enquadrada e com uma análise e discussão claramente deficiente”.


Governo numa situação “irreversível”

Diferente opinião defende o especialista contactado pelo Planetazul, o professor catedrático da Universidade de Trás-os Montes e Alto Douro, Rui Cortes. Não obstante reconhecer que “toda a situação é muito complicada”, o professor de hidrobiologia não deixou de referir que o PNBEPH terá como principal vantagem o “aumento da hidroelectricidade” e o aproveitamento do “potencial energético da bacia do Douro”, uma zona que diz “estar desaproveitada”.

Por essa e por outras razões, a posição do especialista em relação à polémica que opõe Governo e ambientalistas é clara: “O Governo está numa situação irreversível. Não cabe na cabeça de nenhuma autoridade governamental fazer marcha atrás, até porque o próprio encaixe financeiro representou uma redução significativa do défice no ano passado”, defende Rui Cortes, referindo-se ao encaixe de “um bilião e meio de euros, cerca de metade do investimento” que o Governo auferiu pelas concessões à EDP e Iberdrola.

“A questão é dramática porque a Comissão Europeia está neste momento a estudar todo o processo, que, aliás, foi remetido pelas associações ambientalistas”, declara o responsável, explicando que Bruxelas vai agora decidir se é permitido avançar ou não. Caso o projecto chumbe, Rui Cortes avisa que “a Comissão Europeia levantará um processo contencioso contra Portugal e aí é que situação vai ser mesmo complicada”.


“Os municípios não estão preocupados com biodiversidade”

Relativamente às razões que os municípios do Tâmega têm apresentado contra o programa, Rui Cortes não poupa críticas, afirmando que “os municípios do Tâmega estão apenas interessados em retirar mais-valias desta situação e não em questões de biodiversidade ou de qualidade da água”.

Embora admita que existe sempre um impacte ambiental negativo, e que “se fosse autarca procedia da mesma maneira”, o professor reitera que “o que está a prejudicar estes municípios não são as questões ambientais”, mas sim “as compensações financeiras”. “Eles já sabem disto há muito tempo”, acusa. “Podiam ter tido uma atitude mais pró-activa durante a fase de discussão pública”.

No entanto, o professor ressalva o lado positivo da situação e manifesta a sua crença de que a actual situação vai, no futuro, “obrigar as autoridades portuguesas a criar mecanismos de mitigação e compensação, no sentido de minimizar os problemas existentes nas actuais barragens”.


Vítor Ferreira, in Planetazul - 31 de Março de 2010

O António Maria acertou primeiro!: EDP no lixo!






O António Maria acertou primeiro!
EDP no lixo!
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Fitch espera que EDP reduza alavancagem nos próximos anos
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Depois da Moody"s, hoje foi vez da Fitch manter o "rating" da Energias de Portugal. A classificação permanece em A-, uma vez que a agência de notação financeira aguarda que a eléctrica reduza o peso do endividamento na sua actividade.

http://www.jornaldenegocios.pt/index.php?template=SHOWNEWS&id=430607

(via
shareaholic.com)

No António Maria chamou-se em devido tempo a atenção pública para o excesso, para não dizer escandaloso endividamento da EDP, do cabotino Mexia: 16 mil milhões de euros! E sempre a crescer!!

No António Maria explicou-se em devido tempo que o Plano Nacional de Barragens do mentiroso compulsivo Sócrates Pinto de Sousa não passava duma imposição da EDP, dirigida pelo cabotino Mexia, tendo em vista aumentar artificialmente o valor dos activos da empresa, para assim continuar a justificar o excesso de endividamento (os piratas financeiros, enquanto lhes conveio, aceitaram a manobra de ilusionismo)

No António Maria pediu-se a demissão imediata do cabotino Mexia, por mais de uma vez.

(...)

António Cerveira Pinto - 17 de Junho de 2010

terça-feira, 15 de junho de 2010

Nunes Correia: Medalhas de Lata

Nunes Correia
Medalhas de Lata


Nunes Correia está entre os medalhados do regime na formatura de hoje. O ministro do Ambiente que não existiu na legislatura anterior, a não ser para dar despacho e cobertura formal aos mentirosos estudos de Impacte Ambiental do Plano Nacional de Barragens. Aliás, se alguém lhe devia dar medalha por serviços prestados era a EDP e Iberdrola, e não o país pela mão de Cavaco - mas, vai daí, também não admira.

Vítor Pimenta, in O Mal Maior - 10 de Junho de 2010
Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega (Arco de Baúlhe - Cabeceiras de Basto)

Negócios da Bolsa: Iberdrola começou a vender acções da EDP em Maio do ano passado







Negócios da Bolsa
Iberdrola começou a vender acções da EDP em Maio do ano passado


Ignácio Galan - presidente da Iberdrola (D.R.)


A Iberdrola começou vender as acções que tem na EDP em Maio de 2009, mas só ontem anunciou a alienação da participação de 2,7% na eléctrica nacional, por 298 milhões de euros. Fonte oficial garantiu ao i que não há intenção de alienar mais capital da EDP este ano.

A Iberdrola ainda fica com 6,8% da Energias de Portugal, posição que qualifica como "cómoda" e que a mantém a maior accionista privada da eléctrica portuguesa. No entanto, a prazo, é natural que esta posição continue a ser diluída, já que a Iberdrola não tem acesso à administração da EDP, empresa com quem concorre directamente no mercado ibérico da energia. O presidente da Iberdrola, Ignácio Galan, disse no passado que as acções da EDP estavam no "congelador", mas que não tencionava vender com perdas.

A transacção revelada ontem foi feita gradualmente em mercado e em pequenos lotes desde Maio do ano passado, de forma a não ter impacto na desvalorização das acções da EDP. Também não se conhecem efeitos na estrutura accionista da eléctrica nacional. O preço médio foi de três euros por acção, superior à cotação de 2,8 euros de ontem, o que garantiu uma mais-valia de 68 milhões de euros. A operação deverá ainda beneficiar, pelo menos em parte, os resultados do ano passado - que são hoje anunciados.

A companhia espanhola diz que a alienação faz parte dos desinvestimentos anunciados no plano estratégico 2008/10, que, no entanto, não referia a EDP. Porém, a venda do capital na empresa portuguesa era prevista há meses pela imprensa espanhola. Os analistas citados pela Reuters falam de um 2009 complicado para a Iberdrola, embora prevejam uma melhoria no último trimestre. Um dos desafios é a redução da dívida de quase 30 mil milhões de euros. A Iberdrola queria receitas de 3 mil milhões de euros com a venda de activos, plano que pode continuar em 2010.

Ana Suspiro, in Ionline - 24 de Fevereiro de 2010

Economia: Iberdrola vende 2,7% do capital da EDP




Economia
Iberdrola vende 2,7% do capital da EDP

A receita obtida pela eléctrica espanhola ascende a 298 milhões de euros.

A Iberdrola vendeu 2,706% do capital da EDP - Energias de Portugal por um valor de 298 milhões de euros, ao preço médio de três euros por título, o que garantiu mais-valias brutas aproximadas de 68 milhões de euros. A empresa mantém 6,794% do capital da companhia portuguesa.

Em comunicado, a eléctrica espanhola refere que esta iniciativa se enquadra no plano de desinvestimentos do Plano Estratégico 2008-2010 da IBERDROLA, cujo objectivo é "manter a força financeira do Grupo, optimizar a sua estrutura de capital e assegurar o ritmo de investimento comprometido com os mercados".

Esta operação, ainda segundo o mesmo comunicado, vem juntar-se à recente venda da Petroceltic, dos activos de armazenamento de gás de Seneca Lake nos EUA e aos desinvestimentos anunciados em 2009, entre os quais se incluem as participações nas regasificadoras de Sagunto e BBG, em duas centrais hidroeléctricas no Chile, a venda de 10% da Gamesa e de 27% da operadora de telecomunicações guatemalteca Navega.

Em Portugal a Iberdrola tem actualmente parado o projecto de construção de uma central de ciclo combinado a gás natural, na zona da Figueira da Foz. Por outro lado, tem no seu portefólio a construção de quatro barragens no Alto Tâmega.


Vítor Andrade, in Expresso - 23 de Fevereiro de 2010

Negócio da Semana: Iberdrola vende EDP



Negócio da Semana
Iberdrola vende EDP

in Jornal de Notícias (Negócios) - 26 de Fevereiro de 2010

domingo, 13 de junho de 2010

Energia e Ambiente - Os grandes desafios em Portugal: Energia e o Programa das Barragens







Energia e Ambiente - Os grandes desafios em Portugal
Energia e o Programa das Barragens em Portugal


O Governo português tem vindo a apostar fortemente na produção de electricidade por via das energias renováveis. Mas o conhecido Programa Nacional das Barragens – que prevê a construção de uma dezena de novos empreendimentos – não traz apenas benefícios ambientais com a redução das emissões de dióxido de carbono. Serão também responsáveis por um empobrecimento abrupto de importantes áreas nacionais e os ambientalistas não estão confiantes de que possam trazer significativas melhorias na redução dos gases com efeito de estufa. Um tema polémico em discussão nesta sessão.

Numa fase de mudança global de paradigmas geopolíticos, económicos e sociais, o crescimento económico acelerado, o aumento da população e o carácter finito dos recursos não renováveis começaram a pôr em evidência a impossibilidade física dos modelos de desenvolvimento dos países do Ocidente se generalizarem à escala global. Dada a profunda interdependência das políticas de energia e do ambiente, a Almedina e a Agência Municipal de Energia e Ambiente (Lisboa E-Nova) decidiram organizar um ciclo de debate para discutir alguns desses aspectos.

Almedina Atrium Saldanha

15 de Junho, às 19:00 horas

Com António Neves de Carvalho (Director de Ambiente da EDP) e Joanaz de Melo (Universidade Nova de Lisboa)
Moderação: José Delgado Domingos (Lisboa E-Nova)
Organização: Agência Municipal de Energia e Ambiente (Lisboa E-Nova) e Almedina

in Almedina - Junho de 2010

sexta-feira, 11 de junho de 2010

Tâmega - Mondim de Basto: Orangotang em «Controlo»

Tâmega - Mondim de Basto
Orangotang em «Controlo»


A invocação do Tâmega e da luta travada contra as barragens, pelos valores da terra patente nos territórios dos diversos concelhos da bacia hidrográfica, estão centrados na necessidade da população e nossos representantes locais reencontrarmos na e para a região o equilíbrio que anda ausente da relação que temos de manter com a Terra.

Respeitando o legado da Natureza em usufruto, de que a Água é parte integrante, sem excessos nem a sofreguidão mercantil das eléctricas EDP e Iberdrola a que o Ministério do Ambiente do XVII Governo constitucional nos submeteu, ficamos perante condições únicas e irreprodutíveis em outro qualquer endereço, que justificam a presença humana milenar no vale.

Neste palco multimilenar onde o rio instalou o curso, sedento de andar pelo seu pé até chegar à foz como qualquer outro rio normal, onde a História se faz a pulso e não consta da cultura livresca, há paisagem, patrimónios, valores intemporais transgeracionais, e neles há gentes que a arrogância do vil metal ou o destempero da decisão cega não podem validar o seu abate.

O Tâmega é único no mundo, na austeridade e na fecundação, consagrado em louvor terreno a quem com ele é capaz de vibrar na fibra e na seiva as harmonias encantadas das águas que sulcam o nosso chão sagrado.

De Mondim de Basto, os Orangotang provam dessa essência da terra.




Orangotang, in Orangotang - 10 de Junho de 2010

quarta-feira, 9 de junho de 2010

10 de Junho - Dia de Portugal: Quanto vale o metal que vai ao peito do ex-Ministro do Ambiente?

10 de Junho - Dia de Portugal
Quanto vale o metal que vai ao peito do ex-Ministro do Ambiente?

Ao ver a imagem da página do Jornal de Notícias de ontem (8 de Junho de 2010), em parte reproduzida acima, dando conta das figuras que o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, vai condecorar amanhã (10 de Junho) nas cerimónias oficiais do Dia de Portugal, detive-me na pose do ex-Ministro do Ambiente, tentando compreender quanto nessa distinção vai mal neste país. E quanto pode valer, para além do peso do metal, a condecoração no peito do ex-ministro, depois de executado o demoníaco papel de infalível algoz do Tâmega.

Vai mal este meu país que não é meu - e por que mãos, muito mal! -, quando o mais alto magistrado da nação acede distinguir seu ex-colaborador e quem, com o pelouro do Ambiente já em governação socialista, em plena Década Internacional para a Acção «WATER FOR LIFE», se alheou do estado de degradação em que o Tâmega vai na albufeira do Torrão, na função de garante do bom estado de qualidade das águas se ausentou da gestão dos recursos hídricos e da observância e respeito pelo cumprimento da Directiva-Quadro da Água, em absoluto descomprometimento com o sistema institucional de «gestão sustentável das águas» e em ruptura com o Programa Nacional para o Uso Eficiente da Água.

Quando o homem a agraciar é colocado no Ministério para servir Portugal, os portugueses e os valores presentes no território, em domínio muito preciso e muito susceptível, e actua em oposição ao consagrado no edifício legal na esfera do Ambiente e da Água, aliena os recursos hídricos e o património ambiental dos ecossistemas ribeirinhos do Tâmega e vende a segurança da Cidade de Amarante às eléctricas EDP e à Iberdola - onde pontificam dois ex-Ministros da Economia de governos nacionais - depois de, em 2007, «inventar» o famigerado e demoníaco Programa (patranha) Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH), recuperando uma caduca pretensão do Estado Novo, para alimento de garimpeiros e predadores, o que dizer do valor do metal da República que vai ao peito do catedrático Francisco Nunes Correia? Gostaria mais de ter razões para pensar que somos um país que se faz asseado nas rotinas e nas excepções, digno da grandeza dos que fizeram a Língua e arroteram o solo, dos que sulcaram oceanos e encontraram os limites terrenos para o Homem, daqueles que deixaram todo seu legado nas comunidades que fazem a Pátria, que agora surge (des)feita entre privilégios e desfaçatez, na volúpia e na rapina voraz de uns quantos que, em Lisboa, se resguardam nas sombras uns dos outros.

Quanto vale o metal com que se faz a medalha lusitana da Ordem do Infante (Grande Oficial) que assim vai a um peito, assinalando o Dia de Camões?


terça-feira, 8 de junho de 2010

Região Tâmega: A Associação cívica Pró-Tâmega




Região Tâmega
A Associação cívica Pró-Tâmega

No dia sete de Maio do corrente ano foi criada uma Associação que congrega os vários movimentos que contestam o que reserva o Programa Nacional de Barragens para a bacia do Tâmega: ˝Associação cívica Pró-Tâmega˝.

A "Associação cívica Pró-Tâmega" subscrita por treze cidadãos, provenientes dos movimentos "Por Amarante Sem Barragens" e "Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega", pretende reunir todos os cidadãos, mesmo não naturais ou não residentes da bacia do Tâmega, que comungam os objectivos estatuários da recém-criada associação.

Pode-se ler num dos sítios "online" do Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega (http://artigosediscussao.blogspot.com/) os objectivos estatuários subscritos pautam-se por o "incremento da qualidade de vida das populações e o seu envolvimento no processo de tomada das decisões que as afectem, no respeito pela sua identidade, pelos seus valores culturais, pelo ambiente e pelo património histórico e edificado, a denúncia das assimetrias e do esquecimento a que tem estado votada toda esta vasta unidade geográfica, e uma oposição activa e frontal a qualquer forma de alienação abusiva, extensiva ou gratuita, do seu rio, de que fará fulcro de um estreito acompanhamento em que apostará toda a sua capacidade de intervenção formal ou no plano da cidadania." É este pequeno conjunto de objectivos que esta associação pretende promover.

A criação desta associação incentiva a conjugação de diversos grupos e movimentos que agora terão uma plataforma comum de concertação. Através da personalidade jurídica inerente à "Associação cívica Pró-Tâmega", estes grupos e movimentos poderão ter uma posição mais consistente para a sua actuação nos meios contenciosos em que poderão estar envolvidos na "luta" por um desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população da bacia e vale do Tâmega.


in O Basto - 10 de Maio de 2010

quarta-feira, 2 de junho de 2010

Barragens em "Blue Gold": Hipotecar o futuro

Barragens em "Blue Gold"
Hipotecar o Futuro


O excerto retirado do documentário de Sam Bozzo, Blue Gold: World Water Wars (2008), faz a reflexão devida sobre as consequências negativas a médio e a longo prazo, na construção de barragens. Ao contrário do que a EDP e o Governo vão dizendo, estas são maus mecanismos de gestão dos recursos hídricos pelos enormes desequilíbrios que geram no ambiente, tendendo paradoxalmente a contribuir para a desertificação. Mais, os sedimentos que deviam ser levados pelos rios até ao mar, acumulam-se nas sucessivas albufeiras e estão também na origem do processo de erosão da costa, cujas medidas de minimização são suportadas na íntegra pelos contribuintes.

Mas isso não interessa que se saiba. Para fazer valer uma forma ineficiente e arcaica de produzir energia, mas que gera activos à empresa e liquidez imediata ao Orçamento de Estado, nada como mascarar os prejuízos, lançando charme pela Região. É o que a Fundação da eléctrica fez recentemente, ao patrocinar projectos de "valor e transformação social e ambiental" em Mondim de Basto, com a conivência da Câmara Municipal e do Governador Civil de Vila Real. Fica a empresa bem na fotografia, aliando uma dissimulada consciência verde à responsabilidade social. Mas também pode o executivo de Mondim ficar com a certeza de que o capital político arrecadado em alinhar na propaganda, é uma miséria face ao valor que teimam em hipotecar.

Vítor Pimenta, in O Mal Maior - 1 de Junho de 2010
Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega (Arco de Baúlhe - Cabeceiras de Basto)

Parlamento Europeu - Programa Nacional de Barragens: Comissário Europeu do Ambiente responde à deputada Marisa Matias




Parlamento Europeu - Programa Nacional de Barragens
Comissário do Ambiente responde à deputada Marisa Matias
(GUE/NGL)


Perguntas Parlamentares
21 de Maio de 2010

E-0932/2010

Resposta dada por Janez Potočnik em nome da Comissão

A Comissão pode confirmar
ao Senhor Deputado que encomendou um estudo técnico no âmbito da investigação de uma reclamação relacionada com o Plano Nacional de Barragens português. O estudo não se destinava a informar o público, mas a apoiar a avaliação do programa pelos serviços da Comissão.

O acesso do público aos documentos do Parlamento, do Conselho e da Comissão rege-se pelo Regulamento (CE) n.° 1049/2001 do Parlamento e do Conselho, de 30 de Maio de 2001(1).

O acesso do Parlamento às informações da Comissão rege-se pelo Acordo-Quadro entre o Parlamento e a Comissão, nomeadamente, pelo Anexo 1.

___________________
(1) JO L 145 de 31.5.2001.

Janez Potočnik (Comissário Europeu do Ambiente), in Parlamento Europeu - 21 de Maio de 2010