Terras de Basto - Barragem de Fridão: Interesseiros

Terras de Basto - Barragem de Fridão
Interesseiros A ler este texto, lembrei-me das "ameaças" emanadas pelo "trio" de autarcas da Região de Basto, quando se uniram em Fevereiro do corrente ano para "exigir" compensações financeiras pela construção das barragens.

Neste momento "único" de partilha de convicções, de opiniões e de interesses, os autarcas da Região de Basto exigiram o que o realmente já tinham exigido: contrapartidas financeiras.

No tempo, proposto pela lei para se discutir publica e dinamicamente o que nos reservava o programa nacional de barragens, estes, ultimavam acordos tácitos. Houve discussões "de trabalho" entre as concessionárias, o Estado e as autarquias locais, discussões em que lá terão posto as "suas" exigências financeiras sobre a exigências sócia-ambientais (o anúncio de contrapartidas é uma prova inequívoca).

O que se passou em Fevereiro foi uma distracção, um exagero de palavras que serviu para marcarem uma posição sobre algo que durante este processo mercantilista nunca fizeram: defender a população, a terra e o rio destes piratas.

Só espero que um dia se apure as responsabilidades políticas por permitirem que esta farsa (todo o processo para a construção destas barragens) continuasse e fosse "acarinhada" por quem, por dever e idoneidade, deveria ter posto um entrave e fez o oposto.

Por fim, deixo este excerto de uma recente entrevista ao professor Rui Cortes:
Rui Cortes não poupa críticas, afirmando que “os municípios do Tâmega estão apenas interessados em retirar mais-valias desta situação e não em questões de biodiversidade ou de qualidade da água” (...) o professor reitera que “o que está a prejudicar estes municípios não são as questões ambientais”, mas sim “as compensações financeiras”. “Eles já sabem disto há muito tempo”, acusa. “Podiam ter tido uma atitude mais pró-activa durante a fase de discussão pública”. in [MCDT]

Marco Gomes, in Remisso - 20 de Junho de 2010
Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega (Cabeceiras de Basto)

EDP garante, no entanto, a qualidade da água: Celorico Basto rejeita Barragem de Fridão por razões ambientais

EDP garante, no entanto, a qualidade da água
Celorico Basto rejeita Barragem de Fridão por razões ambientais

A Câmara de Celorico de Basto considera que não estão reunidas todas as condições ambientais para a EDP avançar com a construção da Barragem de Fridão, no rio Tâmega, disse, hoje, fonte municipal.

O vereador do Turismo, Carlos Peixoto adiantou à Lusa que o Município recebeu um relatório de análise ao estudo de impacto ambiental da EDP, elaborado pela empresa «ION – Business, consulting, and environnement», onde se faz uma avaliação negativa das consequências para a qualidade da água e para o turismo.

“A confirmarem-se estas perspetivas lesivas das populações e do turismo, será natural que a sociedade civil e a Câmara tomem posição contra o avanço da barragem e tentem evitar que se torne irreversível”, avisa o autarca, do PSD.

Carlos Peixoto lembra que os habitantes souberam preservar a natureza e a paisagem rural, “pelo que não aceitam que esse património seja destruído”.

Salienta que quer o Estado quer a EDP não propuseram, ainda, “contrapartidas capazes de compensar as populações do impacto negativo da barragem”.

A Lusa contactou também o presidente da Câmara, Joaquim Mota e Silva, o qual disse que, em breve tornará pública uma posição, já que ainda espera um desfecho positivo das negociações com a EDP e o Estado.

A avaliação feita pela empresa ION ao estudo ambiental da EDP – afirma Carlos Peixoto – concluiu que o troço do rio na zona fica “em risco de não atingir os objetivos ambientais definidos pelas normas”.

“Existem omissões e incorreções no estudo de impacto ao aproveitamento hidroelétrico, intuindo-se que o cenário mais provável é que sejam graves os impactos”, refere.

O relatório defende que “o rio Tâmega bem como os seus afluentes estão classificados como massas de «água em risco»”.

Em sua opinião, “este facto deveria levar o Estado a reabilitar o rio para que atinja, de novo, um estado ecológico, e não a aceitar que a sua degradação é irreversível”.

A ION diz que “a construção do Fridão, degradará a qualidade biológica da água resultante de um processo designado por eutrofisação, que se deve à acumulação excessiva de nutrientes e ao consequente crescimento de algas e microrganismos”.

Contactada pela Lusa, a EDP disse que o estudo ambiental “concluiu que a qualidade da água é boa e pode até melhorar dado que vão ser construídas várias estações de tratamento”.

A EDP sublinha que vão ser construídas quatro barragens a montante de Celorico, e que a barragem do Fridão “é critica para garantir que Celorico e de Mondim tenham, também, acesso a um espelho de água que pode ter aproveitamentos turísticos e lúdicos”.

A albufeira – prossegue – “permite, ainda, a regularização do rio, algo difícil de garantir sem a construção da barragem”.

A EDP recorda que, como compensação, “será criada uma agência de desenvolvimento regional onde estarão os municípios e onde a empresa contribuirá com dois por cento das receitas líquidas do empreendimento”.

Agência Lusa, in Ionline - 16 de Junho de 2010

Ambiente - Tâmega: Celorico de Basto rejeita Barragem de Fridão

Ambiente - Tâmega
Celorico de Basto rejeita Barragem de Fridão

A Câmara de Celorico de Basto considera que não estão reunidas todas as condições ambientais para a EDP avançar com a construção da barragem do Fridão, no rio Tâmega, disse, hoje, fonte municipal.

O vereador do Turismo, Carlos Peixoto adiantou à Lusa que o Município recebeu um relatório de análise ao estudo de impacto ambiental da EDP, elaborado pela empresa «ION – Business, consulting, and environnement», onde se faz uma avaliação negativa das consequências para a qualidade da água e para o turismo.

“A confirmarem-se estas perspetivas lesivas das populações e do turismo, será natural que a sociedade civil e a Câmara tomem posição contra o avanço da barragem e tentem evitar que se torne irreversível”, avisa o autarca, do PSD.

Carlos Peixoto lembra que os habitantes souberam preservar a natureza e a paisagem rural, “pelo que não aceitam que esse património seja destruído”.

Salienta que quer o Estado quer a EDP não propuseram, ainda, “contrapartidas capazes de compensar as populações do impacto negativo da barragem”.

A Lusa contactou também o presidente da câmara, Joaquim Mota e Silva, o qual disse que, em breve tornará pública uma posição, já que ainda espera um desfecho positivo das negociações com a EDP e o Estado.

A avaliação feita pela empresa ION ao estudo ambiental da EDP – afirma Carlos Peixoto – concluiu que o troço do rio na zona fica “em risco de não atingir os objetivos ambientais definidos pelas normas”.

“Existem omissões e incorreções no estudo de impacto ao aproveitamento hidroelétrico, intuindo-se que o cenário mais provável é que sejam graves os impactos”, refere.

O relatório defende que “o rio Tâmega bem como os seus afluentes estão classificados como massas de «água em risco»”.

Em sua opinião, “este facto deveria levar o Estado a reabilitar o rio para que atinja, de novo, um estado ecológico, e não a aceitar que a sua degradação é irreversível”.

A ION diz que “a construção do Fridão, degradará a qualidade biológica da água resultante de um processo designado por eutrofisação, que se deve à acumulação excessiva de nutrientes e ao consequente crescimento de algas e microrganismos”.

Contactada pela Lusa, a EDP disse que o estudo ambiental “concluiu que a qualidade da água é boa e pode até melhorar dado que vão ser construídas várias estações de tratamento”.

A EDP sublinha que vão ser construídas quatro barragens a montante de Celorico, e que a barragem do Fridão “é critica para garantir que Celorico e de Mondim tenham, também, acesso a um espelho de água que pode ter aproveitamentos turísticos e lúdicos”.

A albufeira – prossegue – “permite, ainda, a regularização do rio, algo difícil de garantir sem a construção da barragem”.

A EDP recorda que, como compensação, “será criada uma agência de desenvolvimento regional onde estarão os municípios e onde a empresa contribuirá com dois por cento das receitas líquidas do empreendimento”.

in Diário Digital / Lusa - 16 de Junho de 2010

Barragem de Fridão má para a água e o turismo: Câmara de Celorico analisa relatório e tenta impedir avanço

Barragem de Fridão má para a água e o turismo
Câmara de Celorico analisa relatório e tenta impedir avanço

A Câmara de Celorico de Basto considera que não estão reunidas todas as condições ambientais para a EDP avançar com a construção da Barragem de Fridão, no rio Tâmega.

O vereador do Turismo, Carlos Peixoto, adiantou à Lusa que o município recebeu um relatório de análise ao estudo de impacto ambiental da EDP, elaborado pela empresa «ION – Business, consulting, and environnement», onde se faz uma avaliação negativa das consequências para a qualidade da água e para o turismo.

«A confirmarem-se estas perspectivas lesivas das populações e do turismo, será natural que a sociedade civil e a Câmara tomem posição contra o avanço da barragem e tentem evitar que se torne irreversível», avisa o autarca do PSD.

Carlos Peixoto lembra que os habitantes souberam preservar a natureza e a paisagem rural, «pelo que não aceitam que esse património seja destruído».

Salienta que quer o Estado quer a EDP não propuseram, ainda, «contrapartidas capazes de compensar as populações do impacto negativo da barragem».

A avaliação feita pela empresa ION ao estudo ambiental da EDP, afirma Carlos Peixoto, concluiu que o troço do rio na zona fica «em risco de não atingir os objectivos ambientais definidos pelas normas».

«Existem omissões e incorrecções no estudo de impacto ao aproveitamento hidroeléctrico, intuindo-se que o cenário mais provável é que sejam graves os impactos», refere.

O relatório defende que «o rio Tâmega, bem como os seus afluentes, estão classificados como massas de água em risco». Em sua opinião, «este facto deveria levar o Estado a reabilitar o rio para que atinja, de novo, um estado ecológico, e não a aceitar que a sua degradação é irreversível».

A ION diz que «a construção de Fridão, degradará a qualidade biológica da água resultante de um processo designado por eutrofisação, que se deve à acumulação excessiva de nutrientes e ao consequente crescimento de algas e microrganismos».

Contactada pela Lusa, a EDP disse que o estudo ambiental «concluiu que a qualidade da água é boa e pode até melhorar dado que vão ser construídas várias estações de tratamento».

A EDP sublinha que vão ser construídas quatro barragens a montante de Celorico, e que a barragem do Fridão «é crítica para garantir que Celorico e de Mondim tenham, também, acesso a um espelho de água que pode ter aproveitamentos turísticos e lúdicos».

A albufeira – prossegue – «permite, ainda, a regularização do rio, algo difícil de garantir sem a construção da barragem».

A EDP recorda que, como compensação, «será criada uma agência de desenvolvimento regional onde estarão os municípios e onde a empresa contribuirá com dois por cento das receitas líquidas do empreendimento».

Redacção / CP, in IOL, TVI24 - 16 de Junho de 2010

Celorico Basto rejeita projecto hidroeléctrico por razões ambientais, mas EDP garante qualidade da água - Autarquia: Barragem de Fridão sem condições

Celorico Basto rejeita projecto hidroeléctrico por razões ambientais, mas EDP garante qualidade da água
Autarquia: Barragem de Fridão sem condições para avançar

A Câmara de Celorico de Basto considera que não estão reunidas todas as condições ambientais para a EDP avançar com a construção da Barragem de Fridão, no rio Tâmega, disse hoje fonte municipal.

O vereador do Turismo, Carlos Peixoto adiantou à Lusa que o Município recebeu um relatório de análise ao estudo de impacto ambiental da EDP, elaborado pela empresa «ION Business, consulting, and environnement», onde se faz uma avaliação negativa das consequências para a qualidade da água e para o turismo.

«A confirmarem-se estas perspetivas lesivas das populações e do turismo, será natural que a sociedade civil e a Câmara tomem posição contra o avanço da barragem e tentem evitar que se torne irreversível», avisa o autarca, do PSD.

Carlos Peixoto lembra que os habitantes souberam preservar a natureza e a paisagem rural, «pelo que não aceitam que esse património seja destruído».

Salienta que quer o Estado quer a EDP não propuseram, ainda, «contrapartidas capazes de compensar as populações do impacto negativo da barragem».

A Lusa contactou também o presidente da Câmara, Joaquim Mota e Silva, o qual disse que, em breve tornará pública uma posição, já que ainda espera um desfecho positivo das negociações com a EDP e o Estado.

A avaliação feita pela empresa ION ao estudo ambiental da EDP concluiu que o troço do rio na zona fica «em risco de não atingir os objetivos ambientais definidos pelas normas», afirma Carlos Peixoto.

«Existem omissões e incorreções no estudo de impacto ao aproveitamento hidroelétrico, intuindo-se que o cenário mais provável é que sejam graves os impactos», refere.

O relatório defende que «o rio Tâmega bem como os seus afluentes estão classificados como massas de «água em risco».

Em sua opinião, «este facto deveria levar o Estado a reabilitar o rio para que atinja, de novo, um estado ecológico, e não a aceitar que a sua degradação é irreversível».

Contactada pela Lusa, a EDP disse que o estudo ambiental «concluiu que a qualidade da água é boa e pode até melhorar dado que vão ser construídas várias estações de tratamento».

Redacção, in IOL, Agência Financeira - 16 de Junho de 2010

Obras públicas recorrem a muita mão-de-obra de fora: Desemprego no distrito de Bragança não desce apesar das novas estradas e barragens

Obras públicas recorrem a muita mão-de-obra de fora
Desemprego no distrito de Bragança não desce apesar das novas estradas e barragens

(Nelson Garrido (arquivo))
Os desempregados inscritos em Abril de 2010 não são os mesmos do início de 2009

As grandes obras públicas estão a revelar-se incapazes de diminuir o desemprego no distrito de Bragança, com os inscritos nos centros de emprego a aumentarem, apesar das necessidades de mão-de-obra serem suficientes para absorver todos os desempregados da região.

O distrito está transformado num estaleiro, com empreitadas em simultâneo de estradas e barragens que representam um investimento sem precedentes no Nordeste Transmontano, superior a 1500 milhões de euros, só na fase de construção.
A criação de novos postos de trabalho tem sido apontada como a grande mais-valia destas obras, que têm já no terreno um número próximo de metade dos cerca de nove mil trabalhadores previstos no pico dos trabalhos, dentro de um ano.

Porém, a esmagadora maioria da mão-de-obra já recrutada é de fora da região e, desde o início das empreitadas, o número oficial de desempregados inscritos nos centros de emprego passou de menos de seis mil, no início de 2009, para 7333, em Abril de 2010.

O desemprego não desce principalmente pelo perfil dos desempregados. A maioria, 4266, são mulheres, e mesmo entre os 3067 homens não parece haver muitos candidatos.

Desocupados sem perfil para obras públicas

“Há situações de desemprego ligado ao sector agrícola e as pessoas não têm perfil, e aqueles que eventualmente podem ter perfil muitas vezes não se adaptam”, disse à Lusa o director do projecto da barragem da Baixo Sabor na EDP, Lopes dos Santos.

A observação é corroborada pelo responsável no terreno dos recursos humanos, António Monteiro, que mantém contacto permanente com o centro de emprego de Torre de Moncorvo, um concelho que apresenta das mais altas taxa de desemprego, a rondar os 18 por cento.

“Trabalhadores agrícolas é o que eles têm”, disse, realçando as dificuldades de adaptação a uma obra desta dimensão, “um trabalho duro e exigente”, que já levou a que, em dois anos, cerca de 200 trabalhadores tivessem entrado e saído por inadaptação.

Outro aspecto apontado pelo director de outra concessão, a das estradas do Douro Interior, que abrange o IP2 e o IC5, é a especificidade destas obras, que exigem “uma carga muito intensiva de maquinaria” que as empresas da região não têm, nem trabalhadores preparados para operarem.

Estradas com 30 a 40 por cento de trabalhadores da região

A concessionária admite que “30 a 40 por cento” dos trabalhadores destas estradas serão da região, o que equivale a cerca de 800 dos actuais 2000 no terreno, que dentro de um ano serão cinco mil para concluírem a empreitada.

Na barragem do Baixo Sabor, que começará a encher em 2013, a contratação local ultrapassa os 20 por cento, 160 dos 751 trabalhadores, um número que no próximo Verão subirá para perto de 1700.

A EDP é ainda responsável por mais 707 postos de trabalho no reforço de potência das barragens de Picote e Bemposta, no Douro Internacional, com uma percentagem idêntica à do Sabor de trabalhadores locais.

Os dados relativos às outras empreitadas apontam para cerca de mil trabalhadores locais nestas obras, mas não esclarecem se estavam desempregados ou não.

As estatísticas oficiais indicam que os desempregados inscritos em Abril de 2010 não são os mesmos do início de 2009, já que 5174 dos 7333 tinham feito a inscrição há menos de um ano.

Lusa, in Público (Economia) - 21 de Junho de 2010

Amarante - Barragem de Fridão:Armindo Abreu garante que vai impugnar judicialmente eventual decisão de construção da barragem de Fridão

Amarante - Barragem de Fridão
Armindo Abreu garante que vai impugnar judicialmente eventual decisão de construção da barragem de Fridão

Armindo Abreu garantiu na última Assembleia Municipal de Amarante que a Câmara irá impugnar judicialmente a eventual decisão do governo de construção de uma barragem no Tâmega, na zona de Fridão. Segundo o presidente da Câmara, “a barragem não é um facto consumado”, afirmando que tem procurado agir neste processo com racionalidade e pouca emoção.

“Mantenho a minha posição. Não vou ao tapete com tanta facilidade. Lutarei dentro do esquema legal que me é permitido para que não se construa aquela barragem”, salientou o presidente da edilidade.
A construção da barragem de Fridão está prevista no âmbito do Plano Nacional de Barragens. A Assembleia Municipal de Amarante criou uma Comissão de Acompanhamento que pretende promover a discussão pública sobre a construção do empreendimento, criando um movimento de opinião desfavorável ao empreendimento.
Armindo Abreu reafirma que ainda não foi realizado um estudo de impacte ambiental do projecto, salientando estar curioso quanto à equipa de técnicos que vai fazer aquele trabalho.
“O concessionário que ganhar o concurso tem de apresentar a avaliação de impacte ambiental e só depois o Ministério é que pode dar licença de construção. Temos de estar atentos, porque não há garantia de que o estudo venha a ser aprovado”, afirmou aos deputados municipais, regozijando-se com o facto de o Bloco de Esquerda já ter colocado na cidade cartazes sobre a matéria.

(...)

Armindo Mendes, in Tâmegaonline e Tâmega Jornal, N.º 10 (pp. 1 e 2) - 3 de Maio de 2008

França - Energia em debate: A verdade sobre a energia eólica

França - Energia em debate
A verdade sobre a energia eólica

Barragem de Fridão - Avaliação de Impacte Ambiental: Sec. Estado envia Parecer da Comissão de Avaliação à Pró-Tâmega

Barragem de Fridão - Avaliação de Impacte Ambiental
Sec. Estado envia Parecer da Comissão de Avaliação à Pró-Tâmega

Em consequência do pedido efectuado a 31 de Maio de 2010 pela Associação Cívica Pró-Tâmega ao Secretário de Estado do Ambiente (Humberto Rosa) do Parecer da Comissão de Avaliação pelo viciado Estudo de Impacte Ambiental da EDP, S.A. sobre o designado «empreendimento hidroeléctrico de Fridão», o documento requerido foi recepcionado no passado dia 11 de Junho (sexta-feira).
A análise do extracto (pp. 85 a 101) do Parecer que deu fundamento à Declaração de Impacte Ambiental (DIA) fica ao critério de quem a deseje efectuar pelos seus próprios meios, mas não deixa de ser tristemente interessante relevar dele a posição dos municípios de Basto (Cabeceiras, Celorico e Mondim) «Favorável à cota 160» à espera de contrapartidas, e a da Câmara Municipal de Amarante que escandalosamente «Não expressa posição clara» em sede de AIA, apesar das deliberações da Assembleia Municipal pela rejeição da barragem e das duas moções com igual sentido posicional aprovadas por unanimidade no órgão executivo do ocupado Município de Amarante.

José Emanuel Queirós - 18 de Junho de 2010
Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega (Amarante)

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DIA da Barragem de Fridão
Parecer da Comissão de Avaliação (extracto)

Processo AIA n.º 2159 - Parecer da Comissão de Avaliação do EIA da Barragem de Fridão (pp. 85 a 101) - Abril de 2010

Ambiente (PNBEPH): A energia hídrica tem muito pouco de renovável

Ambiente (PNBEPH)
A energia hídrica tem muito pouco de renovável

O combate ao desemprego, a redução da emissão de gases com efeito de estufa e da dependência energética nacional têm sido os principais argumentos utilizados pelo Governo português para justificar a construção de dez novas grandes barragens. No entanto, o contributo das grandes barragens para estas metas está muito aquém daquilo que é publicitado e o seu impacte ambiental é calamitoso.

Foi recentemente publicada uma crónica de opinião no “Setúbal na Rede”, que defende o avanço rápido para a construção das barragens aprovadas pelo Programa Nacional de Barragens, fundamentando essa opção com alguns dos clichés frequentemente utilizados para persuadir a opinião pública da necessidade destas obras. Uma análise mais cuidada mostra como alguns desses argumentos podem ser falaciosos.

Criação de emprego – os postos de trabalho gerados por uma barragem limitam-se quase exclusivamente ao período de construção, sendo por isso extremamente temporários. Para além disso são, na sua grande maioria, empregos pouco qualificados;

Emissão de gases com efeito de estufa (GEE) – as albufeiras são potenciais emissores directos de GEE (em particular metano), para além do facto da construção da própria barragem ter emissões consideráveis. As dez novas barragens irão resultar numa diminuição de apenas 1% das emissões de CO2 em relação às emissões base de 1990, estabelecidas no Protocolo de Quioto;

Dependência energética – o aumento da energia eléctrica produzida pelas dez barragens corresponderá a apenas 3,3% do total de energia consumida em Portugal. Para além disso, apenas cerca de 28% das importações de combustíveis fósseis são direccionadas para a produção de energia eléctrica. Não é apresentado no Programa de Barragens qualquer plano de desactivação das centrais termoeléctricas que utilizam combustíveis fósseis, que justifique uma redução no consumo dos mesmos;

Rega e controle de cheias – as barragens previstas localizam-se em zonas com reduzido potencial para agricultura de regadio. As barragens têm capacidade de controlar cheias de pequena intensidade e são pouco eficazes na minimização de grandes cheias, podendo mesmo agravá-las.

Para além dos benefícios das barragens estarem longe daquilo que é publicitado, os impactes negativos são frequentemente omitidos das propagandas de promoção das grandes barragens. Entre os danos gerados por estas infra-estruturas destacam-se os seguintes:

Redução da qualidade da água – a conversão de um rio corrente num reservatório de água parada causa uma redução significativa da qualidade da água;

Perda de biodiversidade – as grandes barragens provocam a destruição dos habitats naturais e o desaparecimento de espécies, não sendo possível mitigar a maior parte dos impactes causados sobre os ecossistemas e a biodiversidade;

Erosão costeira – a retenção de sedimentos nas barragens reduz a quantidade que chega às zonas costeiras para alimentar as praias, sendo um dos factores relevantes para o problema da erosão costeira.

Apesar da energia produzida pelas grandes barragens estar incluída no pacote das renováveis, a verdade é que a água utilizada para essa produção deixa de ter as mesmas funções que suporta num rio sem barreiras físicas, pelo que apesar da quantidade de água se manter no rio, há muitos outros valores que se perdem.

Paula Chainho (Liga para a Protecção da Natureza), in Setúbalnarede - 17 de Junho de 2010

Consulta Pública: Plano Nacional de Acção para as Energias Renováveis (PNAER)

Consulta Pública
Plano Nacional de Acção para as Energias Renováveis (PNAER)

No âmbito da Directiva 2009/28/CE, de 23 de Abril de 2009, relativa à promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis (Directiva FER), todos os Estados-Membros ficaram de aprovar e apresentar à Comissão Europeia um Plano Nacional de Acção para as Energias Renováveis até 30 de Junho de 2010, o qual deve obedecer ao modelo estabelecido pela Comissão Europeia.

É este documento se encontra a partir de agora em consulta pública, processo facultativo, mas que se considera da maior utilidade com vista à recolha de contributos que conduzam a uma maior consolidação e consenso sobre o plano nacional.

O PNAER fixa os objectivos de Portugal relativos à quota de energia proveniente de fontes renováveis consumida nos sectores dos transportes, da electricidade e do aquecimento e arrefecimento em 2020, e identifica as medidas e acções previstas em cada um desses sectores.

A consulta pública irá decorrer até às 22 horas do dia 21 de Junho.

Todos os comentários ao PNAER devem ser dirigidos para consultapublica.pnaer@dgge.pt

> Plano de Acção Nacional para as Energias Renováveis ao abrigo da Directiva 2009/28/CE

> Modelo estabelecido pela Comissão Europeia

in Direcção Geral de Energia e Geologia - Junho de 2010

Municípios interessados nas compensações financeiras: Programa Nacional de Barragens nas mãos de Bruxelas

Municípios interessados nas compensações financeiras

Programa Nacional de Barragens nas mãos de Bruxelas

O Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH) prevê a construção de dez novas barragens no Norte e Centro do país. Segundo Orlando Borges, presidente do Instituto da Água (INAG), “Portugal é um dos países da União Europeia com maior potencial hídrico por explorar e com maior dependência energética do exterior”. No entanto, o PNBEPH está longe de ser consensual. A contestação ao programa, encabeçada pela Associação de Municípios do Alto Tâmega, com o apoio da Quercus, já se fez ouvir em Bruxelas e ameaça comprometer as aspirações do Governo.

Nas palavras do presidente do INAG, o Governo português, para dar resposta ao elevado potencial hídrico do país e, sobretudo, com vista à mitigação da dependência energética face ao exterior (85 por cento da energia é importada), definiu “metas para a energia hídrica que se traduzem num claro aumento”.

Em comunicado no site do INAG, Orlando Borges defende que para se alcançar esse objectivo, “que representará uma redução, de 54 para 33 por cento, do potencial hídrico por aproveitar até 2020, será necessário realizar um conjunto de investimentos em aproveitamentos hidroeléctricos, os quais constituem o projecto de Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico”.

No entanto, o Governo enfrenta um consistente protesto, que já se fez ouvir em Bruxelas. Os seus principais protagonistas são as autarquias do Tâmega, apoiadas pela Quercus e por movimentos de cidadãos. A petição online que contesta a construção das cinco novas barragens planeadas para a bacia do Tâmega está perto de atingir os 3000 assinantes, e é nela que se podem ler os fundamentos do protesto.

Os subscritores acusam o aparelho de Estado de, através de uma acção concertada, envolvendo os ministérios do Ambiente, da Economia e o Instituto da Água, favorecer as “aspirações de crescimento empresarial pulsantes nos poderosos mercados”, numa clara referência às adjudicações feitas à EDP e à espanhola Iberdrola.

Em defesa da sua causa argumentam com base nos diversos decretos-lei que consagram o leito do rio Tâmega e toda a rede hidrográfica como “reserva ecológica nacional”, e um ecossistema a “preservar e a recuperar”.

Sustentam também, com base na lei, que “as cabeceiras do rio Olo, até à proximidade de Ermelo (Mondim de Basto) tratam-se de áreas classificadas do Parque Natural do Alvão”, onde são proibidos os “actos ou actividades” de “captação ou desvio de águas”.
A par desta argumentação legal, os subscritores da petição acusam também as autoridades responsáveis de se basearem num Estudo de Impacto Ambiental (EIA) pouco rigoroso: “O EIA foi realizado em épocas não propícias para este tipo de estudo (período invernal)”, e, acrescentam, “é na sua grande parte um trabalho meramente teórico, resultante da transcrição de informação já existente, mal enquadrada e com uma análise e discussão claramente deficiente”.


Governo numa situação “irreversível”

Diferente opinião defende o especialista contactado pelo Planetazul, o professor catedrático da Universidade de Trás-os Montes e Alto Douro, Rui Cortes. Não obstante reconhecer que “toda a situação é muito complicada”, o professor de hidrobiologia não deixou de referir que o PNBEPH terá como principal vantagem o “aumento da hidroelectricidade” e o aproveitamento do “potencial energético da bacia do Douro”, uma zona que diz “estar desaproveitada”.

Por essa e por outras razões, a posição do especialista em relação à polémica que opõe Governo e ambientalistas é clara: “O Governo está numa situação irreversível. Não cabe na cabeça de nenhuma autoridade governamental fazer marcha atrás, até porque o próprio encaixe financeiro representou uma redução significativa do défice no ano passado”, defende Rui Cortes, referindo-se ao encaixe de “um bilião e meio de euros, cerca de metade do investimento” que o Governo auferiu pelas concessões à EDP e Iberdrola.

“A questão é dramática porque a Comissão Europeia está neste momento a estudar todo o processo, que, aliás, foi remetido pelas associações ambientalistas”, declara o responsável, explicando que Bruxelas vai agora decidir se é permitido avançar ou não. Caso o projecto chumbe, Rui Cortes avisa que “a Comissão Europeia levantará um processo contencioso contra Portugal e aí é que situação vai ser mesmo complicada”.


“Os municípios não estão preocupados com biodiversidade”

Relativamente às razões que os municípios do Tâmega têm apresentado contra o programa, Rui Cortes não poupa críticas, afirmando que “os municípios do Tâmega estão apenas interessados em retirar mais-valias desta situação e não em questões de biodiversidade ou de qualidade da água”.

Embora admita que existe sempre um impacte ambiental negativo, e que “se fosse autarca procedia da mesma maneira”, o professor reitera que “o que está a prejudicar estes municípios não são as questões ambientais”, mas sim “as compensações financeiras”. “Eles já sabem disto há muito tempo”, acusa. “Podiam ter tido uma atitude mais pró-activa durante a fase de discussão pública”.

No entanto, o professor ressalva o lado positivo da situação e manifesta a sua crença de que a actual situação vai, no futuro, “obrigar as autoridades portuguesas a criar mecanismos de mitigação e compensação, no sentido de minimizar os problemas existentes nas actuais barragens”.

Vítor Ferreira, in Planetazul - 31 de Março de 2010

O António Maria acertou primeiro!: EDP no lixo!

O António Maria acertou primeiro!

EDP no lixo!

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Fitch espera que EDP reduza alavancagem nos próximos anos

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Depois da Moody"s, hoje foi vez da Fitch manter o "rating" da Energias de Portugal. A classificação permanece em A-, uma vez que a agência de notação financeira aguarda que a eléctrica reduza o peso do endividamento na sua actividade.

http://www.jornaldenegocios.pt/index.php?template=SHOWNEWS&id=430607

(via shareaholic.com)

No António Maria chamou-se em devido tempo a atenção pública para o excesso, para não dizer escandaloso endividamento da EDP, do cabotino Mexia: 16 mil milhões de euros! E sempre a crescer!!

No António Maria explicou-se em devido tempo que o Plano Nacional de Barragens do mentiroso compulsivo Sócrates Pinto de Sousa não passava duma imposição da EDP, dirigida pelo cabotino Mexia, tendo em vista aumentar artificialmente o valor dos activos da empresa, para assim continuar a justificar o excesso de endividamento (os piratas financeiros, enquanto lhes conveio, aceitaram a manobra de ilusionismo)

No António Maria pediu-se a demissão imediata do cabotino Mexia, por mais de uma vez.

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António Cerveira Pinto - 17 de Junho de 2010

Nunes Correia: Medalhas de Lata

Nunes Correia
Medalhas de Lata

Nunes Correia está entre os medalhados do regime na formatura de hoje. O ministro do Ambiente que não existiu na legislatura anterior, a não ser para dar despacho e cobertura formal aos mentirosos estudos de Impacte Ambiental do Plano Nacional de Barragens. Aliás, se alguém lhe devia dar medalha por serviços prestados era a EDP e Iberdrola, e não o país pela mão de Cavaco - mas, vai daí, também não admira.

Vítor Pimenta, in O Mal Maior - 10 de Junho de 2010

Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega (Arco de Baúlhe - Cabeceiras de Basto)

Negócios da Bolsa: Iberdrola começou a vender acções da EDP em Maio do ano passado

Negócios da Bolsa
Iberdrola começou a vender acções da EDP em Maio do ano passado

Ignácio Galan - presidente da Iberdrola (D.R.)

A Iberdrola começou vender as acções que tem na EDP em Maio de 2009, mas só ontem anunciou a alienação da participação de 2,7% na eléctrica nacional, por 298 milhões de euros. Fonte oficial garantiu ao i que não há intenção de alienar mais capital da EDP este ano.

A Iberdrola ainda fica com 6,8% da Energias de Portugal, posição que qualifica como "cómoda" e que a mantém a maior accionista privada da eléctrica portuguesa. No entanto, a prazo, é natural que esta posição continue a ser diluída, já que a Iberdrola não tem acesso à administração da EDP, empresa com quem concorre directamente no mercado ibérico da energia. O presidente da Iberdrola, Ignácio Galan, disse no passado que as acções da EDP estavam no "congelador", mas que não tencionava vender com perdas.

A transacção revelada ontem foi feita gradualmente em mercado e em pequenos lotes desde Maio do ano passado, de forma a não ter impacto na desvalorização das acções da EDP. Também não se conhecem efeitos na estrutura accionista da eléctrica nacional. O preço médio foi de três euros por acção, superior à cotação de 2,8 euros de ontem, o que garantiu uma mais-valia de 68 milhões de euros. A operação deverá ainda beneficiar, pelo menos em parte, os resultados do ano passado - que são hoje anunciados.

A companhia espanhola diz que a alienação faz parte dos desinvestimentos anunciados no plano estratégico 2008/10, que, no entanto, não referia a EDP. Porém, a venda do capital na empresa portuguesa era prevista há meses pela imprensa espanhola. Os analistas citados pela Reuters falam de um 2009 complicado para a Iberdrola, embora prevejam uma melhoria no último trimestre. Um dos desafios é a redução da dívida de quase 30 mil milhões de euros. A Iberdrola queria receitas de 3 mil milhões de euros com a venda de activos, plano que pode continuar em 2010.

Ana Suspiro, in Ionline - 24 de Fevereiro de 2010

Economia: Iberdrola vende 2,7% do capital da EDP

Economia
Iberdrola vende 2,7% do capital da EDP

A receita obtida pela eléctrica espanhola ascende a 298 milhões de euros.

A Iberdrola vendeu 2,706% do capital da EDP - Energias de Portugal por um valor de 298 milhões de euros, ao preço médio de três euros por título, o que garantiu mais-valias brutas aproximadas de 68 milhões de euros. A empresa mantém 6,794% do capital da companhia portuguesa.

Em comunicado, a eléctrica espanhola refere que esta iniciativa se enquadra no plano de desinvestimentos do Plano Estratégico 2008-2010 da IBERDROLA, cujo objectivo é "manter a força financeira do Grupo, optimizar a sua estrutura de capital e assegurar o ritmo de investimento comprometido com os mercados".

Esta operação, ainda segundo o mesmo comunicado, vem juntar-se à recente venda da Petroceltic, dos activos de armazenamento de gás de Seneca Lake nos EUA e aos desinvestimentos anunciados em 2009, entre os quais se incluem as participações nas regasificadoras de Sagunto e BBG, em duas centrais hidroeléctricas no Chile, a venda de 10% da Gamesa e de 27% da operadora de telecomunicações guatemalteca Navega.

Em Portugal a Iberdrola tem actualmente parado o projecto de construção de uma central de ciclo combinado a gás natural, na zona da Figueira da Foz. Por outro lado, tem no seu portefólio a construção de quatro barragens no Alto Tâmega.

Vítor Andrade, in Expresso - 23 de Fevereiro de 2010