PNBEPH - Rio Tâmega: O 'El Dourado' da Iberdrola

PNBEPH - Rio Tâmega
O 'El Dourado' da Iberdrola

J. F. Palma-Ferreira, in Expresso - 12 de Julho de 2008

Obras Públicas polémicas: Mais oito barragens até 2018

Obras Públicas polémicas
Mais oito barragens até 2018

in Diário de Notícias, N.º 51526, Ano 146.º (p. 3) - 4 de Maio de 2010

Rio Tâmega - Barragem de Fridão (Amarante): Comissão Municipal de Acompanhamento recebida na Assembleia da República

Rio Tâmega - Barragem de Fridão (Amarante)
Sr. Presidente da Câmara (Dr. Armindo Abreu), Dr. Francisco Assis, Sr. Eng.º António Mota

Como Amarantinos e principalmente como Portugueses (Patriotas) quero dizer-lhes que a barragem de Fridão é um logro, e passo a explicar: os pressupostos que estão por detrás da sua construção ( redução da importação de combustíveis fosseis (mormente o petróleo), redução dos gases com efeito estufa (GEE) e reserva estratégica de água, praticamente não se verificam; de facto, no item redução da importação de combustíveis fósseis, a barragem apenas evita a importação de15ME ou 19,95M dólares de petróleo anuais, que corresponde a menos de 1 dia que o país consome (o país gasta 300000 barris diários ao preço 87,09 dólares/barril dá 26,1M dólares), é caso para dizer a barragem “pariu” um gaimilo (peixe minúsculo), com todos os impactos descritos no EIA (estudo de impacto ambiental), ou seja: 49,3 ha de solos de maior valor agrícola, 63,7 ha de galeria rípicola de maior interesse, 67,7 ha de carvalhos, 124,8 ha (agrícola), 584,7 ha (florestal), 159,5 ha (natural), 146,2 ha de Áreas de RAN, 496,6 de Áreas de REN, etc., que vão ao “ar” (perdão, nadar) tantos custos, sem contar com os ambientais, de biodiversidade, de difícil avaliação (económica), para tão exíguos benefícios; em relação à redução dos GEE os especialistas têm dito que o que se poupa com o CO2 perde-se com a libertação de CH4 (metano), como este gás tem um efeito de estufa bastante maior que o CO2 (da ordem das 17 a 20x) o contributo da barragem neste parâmetro (GEE) é, digamos, nulo; no que diz respeito à reserva estratégica de água, é criada uma albufeira com cerca de 36km, mas há que perguntar ”qual o seu fim, se para consumo e utilização humana (agrícola), ou antes para fins lúdicos, de lazer, desportos náuticos, etc?” e parece-me que será mais esta última a utilidade, porque atendendo à localização geográfica (concelhos de Celorico, Mondim, Cabeceiras de Basto, Ribeira de Pena) com certa demografia e cuja actividade agrícola é assinalável, reúnem-se as condições favoráveis à eutrofisação (de facto, a lexiviação (escorrência) dos solos agrícolas, ricas em P (fósforo) e N (nitratos) possibilitam a propagação das cianóbactérias (que estão por detrás da eutrofisação) tendo como resultado, para além do CH4 (metano) referido, a estratificação térmica e gradação oxigénica da água, que não está conforme a directiva quadro comunitária da água (Oh, mas como esta directiva só é para cumprir em 2015 (qualidade das águas interiores) há que despachar, fazer a barragem, e depois logo se verá).
Há pouco tempo a Agência do Ambiente emitiu a DIA (declaração de impacto ambiental) considerando-a condicionada; ora, quando a gente sabe que uma das recomendações da Comissão Europeia, quando foi solicitada a pronunciar-se sobre o assunto, era que o EIA (estudo de impacto ambiental) fosse cumulativo, uma vez que a bacia do Tâmega é contemplada com uma cascata de 4 barragens; como o EIA apresentado não está conforme a recomendação da Comissão mandaria o bom senso, a razoabilidade e o principio da prevenção que a dita Agência não emitisse declaração alguma até que estivessem reunidas as condições recomendadas (porquê tanta urgência? O povo diz “cadelas apressadas geram cachorros mortos”; percebo, 2015 é já ali ao virar da esquina e depois a coisa pia fino). Em todo o caso, não sejamos ingénuos, nem tenhamos ilusões, a barragem é uma decisão politica (lembra-se Sr.Presidente desta afirmação feita na sessão que decorreu no Centro Pastoral por um dos convidados ligados à empresa que fez o EIA?) e o governo dispõe dos meios (legais, o que não significa legítimos) para a levar avante, contra tudo e contra todos, mais concretamente o Dec.lei 237/2007, de 15 de Julho que diz “…avaliação de impactes ambientais de projectos revelou que essa avaliação tem lugar num momento em que as possibilidades de tomar diferentes opções e de apostar em diferentes alternativas de desenvolvimento são muito restritas. De facto, não é raro verificar que a decisão acerca das características de um determinado projecto se encontra já previamente condicionada por planos ou programas nos quais o projecto se enquadra, esvaziando de utilidade e alcance a própria avaliação de impacte ambiental a realizar.”
Meus senhores, estes são os factos (e como o algodão, não enganam) e perante a evidência rogo aos Srs. que envidem todos os esforços para demover a tutela (seja, Eng. Sócrates) deste crime de lesa pátria, pois não gostaria de vê-los, no futuro, considerados espectadores e cúmplices dos carrascos do Tâmega e da “Princesa do Tâmega” (isto topónicamente falando).

AAJ, in O Jornal de Amarante, N.º 1564, Ano 30 (p. 8) - 13 de Maio de 2010

Actualidade - TÂMEGA: Constituída Associação PRÓ-TÂMEGA

ACTUALIDADE - TÂMEGA
Constituída Associação PRÓ-TÂMEGA

in O Jornal de Amarante, N.º 1564, Ano 30 (p. 5) - 13 de Maio de 2010

Actualidade - Barragem de Fridão: Conferência de Imprensa do Partido Ecologista "Os Verdes"

ACTUALIDADE - Barragem de Fridão
Conferência de Imprensa do Partido Ecologista "Os Verdes"

in O Jornal de Amarante, N.º 1564, Ano 30 (p. 5) - 13 de Maio de 2010

Resolução da Assembleia da República n.º 41/2010: Recomenda ao Governo que disponibilize informação sobre o Programa Nacional de Barragens

Resolução da Assembleia da República n.º 41/2010
Recomenda ao Governo que disponibilize informação
sobre o Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo que:
1 — Seja enviada aos deputados a resposta que o Estado português deu na sequência da notificação da Comissão Europeia relativa ao Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH).
2 — Seja facultado aos deputados o acesso ao estudo independente encomendado pela Comissão Europeia, o qual deu origem à notificação ao Estado português.

Aprovada em 8 de Abril de 2010.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.

in Diário da República, 1.ª série — N.º 92 (p. 1640) — 12 de Maio de 2010

Assembleia da República - Prossegue a falácia nacional: Novas barragens vão deixar o país menos dependente

Assembleia da República - Prossegue a falácia nacional
Novas barragens vão deixar o país menos dependente

Secretário de Estado da Energia prevê que o plano nacional de barragens crie 11.500 novos empregos directos e 30 mil indirectos

O secretário de Estado da Energia defendeu, esta quarta-feira, na Assembleia da República que o Plano Nacional de Barragens é uma forma de deixar Portugal menos dependente do mercado energético exterior.

«A vantagem é clara: ficamos com muito maior controlo do nosso mercado energético. Muito menos dependentes dos mercados internacionais», disse Carlos Zorrinho aos deputados da comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local.

De acordo com Carlos Zorrinho, Portugal já está perto de ter 20 por cento da sua energia baseada nas renováveis, tal como prevê a meta da União Europeia.

Portugal perto da meta de Bruxelas

«Estamos perto dos limites impostos por Bruxelas. Vamos estar em condições de exportar energia não para Espanha, mas para além de Espanha, para países que não podem cumprir a regra dos 20 por cento», afirmou.

Segundo o secretário de Estado, este ano foi excepcional em termos da produção de energias renováveis.

«De tal maneira que a Associação Portuguesa de Energias Renováveis prevê que tenhamos tido uma produção de 73 por cento de toda a electricidade baseada em renováveis, o que, aliás, foi muito reflectido na factura energética do país. O país gastou muito menos com combustíveis fósseis», disse.

Zorrinho salientou que o Governo está confiante da aprovação de Bruxelas ao plano de barragens português, de forma que não tem um «plano B».

«Não estamos ainda a ponderar planos B porque achamos que o plano A é viável», acrescentou, salientando que, paralelamente à construção de novas barragens, «estão a ser feitos reforços de potência nas barragens já existentes» e que será adoptado um plano integrado de desenvolvimento de mini-hídricas.

Segundo o secretário de Estado, o plano nacional de barragens prevê a criação de 11 500 novos empregos directos e 30 mil indirectos.

Redacção / CMM, in IOL - 12 de Maio de 2010

Rio Tâmega - Vila Pouca de Aguiar: Deputados exigem «anulação» do estudo das barragens

Rio Tâmega - Vila Pouca de Aguiar
Deputados exigem «anulação» do estudo das barragens

Os diferentes grupos parlamentares, representados na Assembleia Municipal, apresentaram e sufragaram por unanimidade uma moção para manifestar a «total discordância» sobre o EIA – Estudo de Impacto Ambiental relativo à construção das barragens e «exigir a anulação deste estudo e a realização de um outro mais rigoroso e concreto».

Com base na moção, o EIA promovido pela empresa Iberdrola possui “lacunas graves e omissões” e não contabiliza parte dos custos na construção de barragens em que o concelho aguiarense “é afectado muito negativamente com a construção das barragens de Gouvães, Alto Tâmega (Vidago) e, em menor grau, Daivões”.

Os impactos negativos prendem-se com “alterações microclimáticas, degradação de qualidade de águas superficiais, redução do potencial de biodiversidade, alteração profunda da paisagem, submersão de explorações agrícolas e de património histórico”, e outros impactos não previstos para as populações locais como o turismo.

Os 39 deputados na Assembleia Municipal defenderam que o novo estudo a realizar tem de avaliar «todas as consequências» e assumir «todos os compromissos de compensações» de modo a que fiquem salvaguardados os «interesses do nosso concelho» e em especial das populações directamente afectadas pelos projectos.

Os representantes aguiarenses vão fazer chegar este descontentamento à APA – Agência Portuguesa do Ambiente, ao Ministério do Ambiente e aos Grupos Parlamentares com assento na Assembleia da República.

in Espigueiro, A Voz de Chaves - 7 de Maio de 2010

Tâmega - Vila Pouca de Aguiar: Deputados aguiarenses exigem “anulação” do estudo das barragens

Tâmega - Vila Pouca de Aguiar
Deputados aguiarenses exigem “anulação” do estudo das barragens

Os diferentes grupos parlamentares representados na Assembleia Municipal apresentaram e sufragaram por unanimidade uma moção para manifestar a “total discordância” sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) relativo à construção das barragens e...

...“exigir a anulação deste estudo e a realização de um outro mais rigoroso e concreto”. Com base na moção, o EIA promovido pela empresa Iberdrola possui “lacunas graves e omissões” e não contabiliza parte dos custos na construção de barragens em que o concelho aguiarense “é afectado muito negativamente com a construção das barragens de Gouvães, Alto Tâmega (Vidago) e, em menor grau, Daivões”.

Os impactos negativos prendem-se com “alterações microclimáticas, degradação de qualidade de águas superficiais, redução do potencial de biodiversidade, alteração profunda da paisagem, submersão de explorações agrícolas e de património histórico”, e outros impactos não previstos para as populações locais como o turismo.

Os 39 deputados na Assembleia Municipal defenderam que o novo estudo a realizar tem de avaliar “todas as consequências” e assumir “todos os compromissos de compensações” de modo a que fiquem salvaguardados os “interesses do nosso concelho” e em especial das populações directamente afectadas pelos projectos. Os representantes aguiarenses vão fazer chegar este descontentamento à Agência Portuguesa do Ambiente (APA), ao Ministério do Ambiente e aos Grupos Parlamentares com assento na Assembleia da República.

Câmara Municipal de V. P. Aguiar, in Notícias de Vila Real (edição Nº 373) - 3 de Maio de 2010

ONU alerta: destruição de ecossistemas pode afectar economia

ONU alerta:
Destruição de ecossistemas pode afectar economia

Perda de biodiversidade continua a agravar-se, de acordo com relatório da ONU

A ONU (Organização das Nações Unidas) divulgou um relatório, esta segunda-feira, a alertar para o facto de que as destruição de ecossistemas deve começar a afectar as economias de vários países nos próximos anos.

O Terceiro Panorama Global de Biodiversidade (Global Biodiversity Outlook ou GBO-3) refere que vários ecossistemas podem estar próximos de sofrer mudanças irreversíveis, tornando-se cada vez menos úteis à humanidade, informa a BBC.

Entre estas mudanças, estariam o desaparecimento rápido de florestas, a proliferação de algas em rios e a morte generalizada de corais.

«Muitas economias continuam cegas ao enorme valor da diversidade de animais, plantas e outras formas de vida e ao seu papel no funcionamento de ecossistemas saudáveis», afirmou o director-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Achim Steiner.

«A humanidade criou a ilusão de que, de alguma forma, é possível sobreviver sem biodiversidade, ou de que isso é periférico no mundo contemporâneo», acrescentou.

De acordo com a ONU, quanto maior for a degradação dos ecossistemas, maior será o risco de perda de grande parte da utilidade prática para o homem.

O relatório da ONU cita um estudo coordenado pelo Banco Mundial que afirma que se a Amazónia perder 20 por cento da cobertura original, em 2025, certas partes da floresta entrariam num ciclo de desaparecimento, agravado por problemas como mudanças climáticas e incêndios.

Na Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD), cientistas afirmaram que os Governos nacionais não conseguiriam respeitar as metas de redução da perda de biodiversidade até 2010.

«Continuamos a perder biodiversidade a um ritmo nunca visto antes na História. As taxas de extinção podem estar até mil vezes acima da taxa histórica», sustentou o secretário-executivo da CBD, Ahmed Djoglaf.

Redacção / VG, in IOL - 10 de Maio de 2010

O Tâmega e a construção criminosa de 6 megabarragens: O Cavalo de Tróia das Grandes Barragens

O Tâmega e a construção criminosa de 6 megabarragens
O Cavalo de Tróia das Grandes Barragens


Não percebo — ou por outra percebo muito bem! — porque é que nenhum dos especialistas-consultores deste país desmontou, até agora, o escândalo do endividamento da EDP, de que a construção criminosa de um conjunto de barragens (noemadamente nos rios Sabor, Tua e Tâmega) é apenas a ponta de um icebergue que muito em breve poderá levar à bancarrota a principal empresa energética do país, onde o Estado (capturado pelos piratas do PS e do PSD a soldo da especulação financeira global) tem um ACÇÃO DOURADA (que raio de nome!) O outro cenário possível, igualmente ruinosos para Portugal, será a EDP sucumbir a uma OPA imbatível, como aquela que sugou da nossa economia a principal cimenteira portuguesa.

Em vez da histeria contra as agências de notação, o que o país precisa é de arranjar lugar nas prisões para lá depositar por uns anos os piratas que têm vindo a arruinar o país! Os islandeses já começaram a inevitável operação de limpeza...

António Cerveira Pinto - 10 de Maio de 2010

Um apoio à «causa» do Tâmega: Pugnar pela defesa da identidade contra interesses impúdicos

Um apoio à «causa» do Tâmega
Pugnar pela defesa da identidade contra interesses impúdicos

(...)
Agora que finalmente várias vozes se juntam num curto espaço de tempo desde o 13 de Março, é importante reavaliar a situação, analisar e decidir como resolver as várias situações, dosear equilibradamente o capital reunido.

No entanto há prioridades, mesmo com fundações a ser feitas, e com processos em tribunal pendentes. Não desejo diminuir a importância de cada uma das situações (as grandes: Sabor, Tua e Tâmega; e as médias e as pequenas?), e, de facto, deve-se evitar que se avance em cada um dos locais o quanto antes. Não se pode é afirmar que aprendemos com uma situação quando ela ainda não chegou a meio e pode ser reposta. Isto para não falar de históricas como a de Vilarinho das Furnas, ou mais recentes como a do Alqueva, onde a salinização dos solos prevista está a começar e os grandes empreendimentos agrícolas que transformaram a paisagem e a natureza já estão a fugir.

Estivémos em Amarante contra Fridão (o primeiro de 4-5 no Tâmega) e muita gente já passou pelo Sabor e está presente no Tua. Mas é injusto para com os seres (humanos e animais), a terra e sua verdura única, a magnificiência daquele vale, deixarmos que tudo isto seja afogado por uma parede.

Recordo que nesta última década várias causas contra a "evolução cega" foram revertidas ou mitigadas por movimentos, algumas com sucesso, outras como remendo: a co-incineração, o Projecto Especial de Realojamento (uma lei que populações desfavorecidas e poucas associações e comissões de moradores lograram mudar contra fortes interesses da construção e evitar que centenas de desprotegidos - mulheres, idosos, crianças - cada ano ficassem sem tecto). No entanto muito está por fazer, desde o litoral alentejano, passando pela retoma do eucaliptal - apesar dos incêndios que nos devastam nos últimos verões - até os rios.

Cada rio e a sua envolvência é um mundo e a decisão de tirar proveito dele deve ser ponderada por tod@s, sem especismos (wikipédia: atribuição de valores ou direitos diferentes a seres dependendo da sua afiliação a determinada espécie). Cada área tem os seus habitantes e geralmente eles melhor que ninguém sabem o que é bom para si. A solidariedade é um valor essencial neste mundo globalizado e é graças a ela que nos conhecemos e despendemos parte da nossa energia. Neste caso, quase um "Hoje tu, amanhã eu".

(...)

As vozes que se erguem contra cada barragem num Estado que propagandeia pelo mundo fora as virtudes das energias renováveis (não incluo, como é óbvio, a hidroeléctrica) são expressões naturais, não contestatárias, numa democracia obsoleta, moribunda, em que os eleitores devem chamar à atenção dos eleitos e abrir os olhos contra interesses impúdicos.

As vias legais devem ser seguidas até o seu limite e confiar que com as mesmas as coisas se resolverão da melhor forma, se funcionarem de acordo com a sua idealização. No entanto o ser humano tem como os outros do melhor e do pior.

Assim, é importante que não só populações locais, indivíduos, associações, partidos, etc. pugnem pela defesa da sua identidade - local, regional, nacional, internacional.

André Studer Ferreira - 10 de Maio de 2010

Carta enviada aos deputados na Assembleia da República: O País tem o dever de salvar o Tâmega

Carta enviada aos deputados na Assembleia da República
O País tem o dever de salvar o Tâmega

Exmo(a). Senhor(a) Deputado(a),

A vilania que faz carreira em Portugal resguardada na hipnose colectiva pela cor e símbolos, assente no alimento da emoção clubística da horda, campeia no aparelho de Estado suportando a fausta preguiça e a acção predadora das eléctricas sobre recursos naturais da Terra, bens geoestratégicos do País, escassos e não renováveis: água, rios, biodiversidade, paisagem, solos, património, segurança.

Nas mãos destes senhores o País afunda à vista de todos, o território fica mais curto, o povo sobrevive mais pobre, dando prova maior da insanidade do regime: a Lei parece só existir para ser cumprida pelos deserdados.

A expressão máxima da desvergonha reinante, da perversão na conduta da Administração, da iniquidade da decisão, da mentira e do engano com que os portugueses são tratados, no Tâmega atingiu o seu máximo expoente com o processo falacioso e ignóbil iniciado em 2007 no famigerado e demoníaco «Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico» ao qual preferimos a designação de (a grande) patranha nacional das barragens. Prossegue agora no sofisma vicioso e no embuste monumental da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) das barragens de Fridão com a chancela de Humberto Rosa (O Secretário de Estado do Ambiente).

De mentira em omissão, de esconder factos a inventar estudos, de cumprir calendário (tempo) ultrapassando a Lei, cilindrando o princípio e a ordem que enforma o Estado de Direito, de vermos o concubinato e a sofreguidão com que se comportam administradores com vencimentos galácticos quando lhes cheira a ouro no último garimpo fácil depois da passagem pelos Governos, e como vergam todo o aparelho da administração pública desde o primeiro-Ministro ao rústico presidente de câmara, resta acreditar que, de algum modo, a Justiça se fará e ao Tâmega - região, rio, bacia, e população - não lhe seja impedido cumprir em Paz seu natural desígnio: chão e água em segurança para o seu povo.

Atentamente,

José Emanuel Queirós - 12 de Maio de 2010
Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega (Amarante)

Associação PRÓ-TÂMEGA: A constituição da associação em entrevista

Associação PRÓ-TÂMEGA
A constituição da associação em entrevista

PRÓ-TÂMEGA - entrevista (10/05/2010)

Artur Freitas (cor.), in NFM - 10 de Maio de 2010

Economia - Energia e barragens: Contas da luz pagam mais subsídios do que gasto de energia

Economia - Energia e barragens
Contas da luz pagam mais subsídios do que gasto de energia

Por cada euro, a energia renovável leva 4,89 cêntimos de subsídio, sem contar com as barragens. O carvão e o gás natural também recebem

Os consumidores domésticos de electricidade em Portugal pagam hoje mais em subsídios do que em energia eléctrica propriamente dita, mostram os dados da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), nos documentos oficiais que suportam as tarifas fixadas para 2010 e que abrem a porta a um labirinto de custos.

Por cada euro pago na factura eléctrica de cada um dos cinco milhões de consumidores domésticos, 31 cêntimos destinam-se a pagar a energia consumida e o seu fornecimento, 27 cêntimos vão para o uso de redes e gestão do sistema e 42 cêntimos servem para custear um bolo crescente de subsídios a várias entidades. Estes subsídios são decididos pelo Governo, sendo um grupo claramente definido por via da regulação do sector, desde há vários anos.

A regulação no sector tornou claro, por exemplo, que os consumidores domésticos subsidiam não só a produção de energia renovável, questão que se discute há meses no país, mas que continuam também a subsidiar as centrais a carvão, gás natural e fuel, dentro de um bolo designado por custos de interesse económico geral (CIEG).

A subsidiação, mais discreta na energia fóssil do que nas suas concorrentes renováveis, tem uma explicação, segundo os especialistas, e que é independente da intensidade dos incentivos dados - embora a discussão dos últimos tempos se centre especialmente nessa intensidade. São subsidiadas porque, dizem, fizeram a transição de direitos adquiridos dos monopólios para um ambiente regulado ou por serem tecnologias de energia emergentes ou com elevada eficiência.

A Produção em Regime Especial (PRE) constitui o principal grupo subsidiado (6,51 cêntimos) e o mais polémico. Lá dentro, encontram-se a energia eólica, sendo esta que detém o maior peso com 3,3 cêntimos, embora o bolo da PRE inclua também energias fósseis.

É assim que mais 1,62 cêntimos do euro inicialmente referido vão para a cogeração não renovável (gás natural) e 0,69 cêntimos para a cogeração renovável (biomassa). Os subsídios à energia fotovoltaica, cujas tarifas são significativamente mais elevadas, pesam ainda assim 0,06 cêntimos no total, devido a continuarem a ser uma produção residual. O resto dos 0,83 cêntimos distribui-se por um pequeno grupo de renováveis, ainda mais residuais.

Proposta de novas tarifas

Seguem-se 2,48 cêntimos de subsídios à EDP Produção para as suas barragens, e centrais a carvão e fuel, pagos a título dos chamados Custos de Manutenção de Equilíbrio Contratual (CMEC), a figura regulatória criada no governo de Durão Barroso, quando Carlos Tavares estava à frente do Ministério da Economia.

Os CMEC visavam preparar estas centrais para uma nova fase de abertura do sector, para o que precisavam de extinguir os Contratos de Aquisição de Energia (CAE) que então lhes davam garantias de longo prazo.

Os CAE foram criados para entrar na primeira fase de liberalização do sector eléctrico, no final da década de 90, e foram decretados pelo então ministro da Indústria, Mira Amaral, que lidera hoje o grupo de individualidades que subscreveram o manifesto contra a política energética do Governo.

Quanto aos CMEC, mantiveram, na prática, um tecto tarifário garantido para a EDP Produção, ao mesmo tempo que alisaram os custos por vários anos, ao diferi-los no tempo.

Já a Tejo Energia, com a central a carvão do Pego, e a Turbogás, com a sua central a gás natural da Tapada do Outeiro, optaram por se manter num regime de CAE, que a ERSE passou a designar por CAE remanescente. Para estes vão mais dois cêntimos.

Os 31 cêntimos que restam destinam-se a pagar as rendas da EDP aos municípios, os sobrecustos com a convergência tarifária das regiões autónomas da Madeira e Açores e outras acções tão diversas como a gestão das faixas de combustível e os próprios terrenos das centrais eléctricas. A Associação Portuguesa das Empresas de Energia Renovável (Apren) está a estudar a revisão em baixa das tarifas para a energia solar e vai propor a medida ao Governo, disse ao PÚBLICO o secretário-geral da entidade, António Sá da Costa.

"Temos consciência de que houve uma evolução tecnológica", afirma o responsável para justificar a ideia, e responder assim também às críticas, sobretudo oriundas do manifesto contra a política energética do Governo. Sá da Costa admite que as tarifas do solar possam baixar para os 200 euros MWh, quando hoje se situam nos 320 euros e em 2005 estavam em 540 euros, garantindo que a tendência é para continuar a baixar.

A Apren aponta a introdução de novas tarifas para quando estiver a funcionar o programa solar, o que antevê apenas para 2012, e forem lançados novos concursos. Para este responsável, a energia fotovoltaica hoje em produção não tem expressão, não chegando a um por cento do total da Produção em Regime Especial.

Lurdes Ferreira, in Público - 10 de Maio de 2010

CIM-TS - Barragem de Fridão versus Linha do Tâmega: Dois problemas graves na intervenção de Luís van Zeller

CIM-TS - Barragem de Fridão versus Linha do Tâmega
Dois problemas graves na intervenção de Luís van Zeller

Ex. Sr. Presidente da Assembleia da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa
Ex. Sr. Presidente Executivo da Comunidade
Ex. Srs. Deputados da Comunidade

Amarante, um dos municípios integrantes desta comunidade intermunicipal, debate-se hoje com problemas grande gravidade.

Dois dos mais graves problemas são sem dúvida:

• o que está relacionado com a construção da Barragem de Fridão, localizada a menos de dez quilómetros do centro da cidade de Amarante


• o das prometidas obras de reabilitação da Linha do caminho-de-ferro do vale do Tâmega.

São questões de magnitude e âmbito totalmente diferente, no entanto ambas com grande impacto junto dos cidadãos residentes, não só do concelho de Amarante, mas também de outros integrantes desta comunidade.

Estamos plenamente cientes de que os nossos vindouros não nos perdoarão se nada fizermos no sentido de evitar situações que, a não serem acauteladas, comprometerão irremediavelmente o seu futuro.

Quanto à Barragem de Fridão soubemos há dias, por notícias vindas a público na imprensa, que já terá sido emitida pelo Ministério do Ambiente a Declaração de Impacte Ambiental (DIA).
Isto quer dizer que foi dada luz verde à concessionária da barragem, neste caso a EDP, para avançar com o projecto que levará, irremediavelmente, à construção da mesma, sem ter em conta as dezenas de reclamações que foram apresentadas dentro do prazo de consulta pública do estudo de impacte ambiental depois de ter sido, sobejamente, demonstrada a fragilidade e pobreza do referido estudo.

Contudo, nada disto parece ser importante para as entidades decisoras.
Nem sequer o facto demonstrado e aceite oficialmente, de a cidade de Amarante, com o seu centro histórico, ficarem a escassos quinze minutos de serem submergidos por uma onda de cheia em caso de rotura da barragem.
Nem o facto de não estarem contabilizados o número de pessoas em risco, como a lei determina.
Nada disto parece ser efectivamente importante.

E que dizer daquilo que se prevê para a Linha do caminho-de-ferro do vale do Tâmega?

Em 2009, com pompa e circunstância, foi comemorado o centenário desta linha que já transportou a população do Baixo Tâmega da Livração até ao Arco de Baúlhe, atravessando os concelhos do Marco de Canaveses, Amarante, Celorico de Basto e Cabeceiras.
Há alguns anos, a esta parte, o trajecto já só se fazia da Livração, no concelho do Marco de Canaveses até à estação de Amarante.
Uns escassos dias após as solenes comemorações do centenário, eis que somos confrontados com o seu repentino encerramento, alegadamente por falta de segurança da Linha.

Moveram-se vontades políticas.
O amor próprio estava em causa.
A senhora Secretária de Estado na época, Ana Paula Vitorino, vem em pessoa a Amarante, acalmar os ânimos e, em protocolo assinado, garantir para breve a reabilitação, deste troço da linha.
As obras começaram a bom ritmo, os carris foram rapidamente arrancados e as travessas removidas.
Recentemente porem, viemos a saber, mais uma vez, pela tal imprensa bem informada, que os melhoramentos previstos pela REFER poderão estar irremediavelmente em causa, nomeadamente os da Linha do vale do Tâmega.

Afinal em que é que ficamos?
Os grandes investimentos como os previstos no Plano Nacional de Barragens, são para continuar e os pequenos investimentos, como os das linhas de caminho-de-ferro são para abandonar?
Que alguém nos explique esta lógica se é que ela efectivamente existe.

Luis van Zeller de Macedo (Pelos Deputados do PSD eleitos por Amarante), in CIM - TS (Penafiel) - 6 de Maio de 2010

Barragem de Fridão - Declaração de Impacte Ambiental (DIA): A patranha nacional das barragens prossegue com a chancela de Humberto Rosa

Barragem de Fridão - Declaração de Impacte Ambiental (DIA)

A «patranha nacional das barragens» prossegue com a chancela de Humberto Rosa

(clique na imagem para abrir o documento)

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Humberto Rosa (O Secretário de Estado do Ambiente), in Agência Portuguesa do Ambiente - 30 de Abril de 2010

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>> DIA Cascata do Tâmega (Iberdrola)

Tâmega - Barragens na análise de MST: CÉU NUBLADO

Tâmega: Barragens na análise de MST

CÉU NUBLADO

No fio da navalha: é assim que estamos. Ou como a orquestra do "Titanic", no último jantar a bordo, sem saber que iria ter de tocar pela noite fora, ao longo do naufrágio.

(...)

Grécia, Portugal, Espanha e Itália, com graduações diferentes, comungam de vícios idênticos: a aposta no papel determinante do Estado na economia, que substitui a concorrência entre empresas, baseada no mérito, pela promiscuidade entre o público e o privado, fundada no favor e na influência política; o poder asfixiante dos lóbis e das corporações de interesses socioprofissionais, que mantêm cativo o poder de decisão e a capacidade de transformar e adaptar a economia às condições de cada momento; e a crença de que um Estado e uma nação que se habituaram a viver permanentemente acima da riqueza produzida estão em condições de enfrentar as crises e ter credibilidade no mercado onde então vão procurar os financiamentos de que necessitam.

(...)

Esta semana, Cavaco Silva, o mesmo, veio, mais uma vez, manifestar-se preocupado por ver o país lançar-se de cabeça em mais uma geração de grandes obras públicas, a pagar pelas gerações seguintes, e num momento em que se encontra completamente endividado e na iminência de ver o seu crédito esgotado nos mercados onde precisa de se financiar para sustentar a própria dívida. Muita outra boa gente também acha isto uma aventura perigosa. Mas nesta mesma semana, a EDP avançou para o contrato da construção de uma megabarragem no Tâmega - uma de seis e que, como as outras, vai também, e infelizmente, destruir uma das mais bonitas paisagens do país, em troca de umas migalhas de KWs.

(...)

Não sei o que os mercados, os nossos credores, pensarão de nos verem lançar mãos à construção de um aeroporto, do TGV, de uma nova ponte em Lisboa, d eseis barragens e mais auto-estradas. Eu sei que o nosso problema de fundo é o fraco crescimento económico e o desemprego: mas não acredito que o caminho seja este e que, mesmo sendo, este seja o tempo, como diz Sócrates.

(...)

Findos os trabalhos, todos os empregos desaparecem: não são verdadeiros empregos, são ocupações temporárias. A dúvida é, já que o Estado entende chamar a si o papel de motor da recuperação económica, se não seria melhor e mais útil investir na economia real, onde estão ou podem estar as pequenas empresas que duram mais de uma conjuntura?

(...)

Miguel Sousa Tavares, in Expresso - Primeiro Caderno (p. 9) - 8 de Maio de 2010

Destaque: DO ALTO AO BAIXO TÂMEGA E PARA TODA A BACIA, FOI CRIADA A ASSOCIAÇÃO PRÓ-TÂMEGA

Destaque:

DO ALTO AO BAIXO TÂMEGA E PARA TODA A BACIA, FOI CRIADA A ASSOCIAÇÃO PRÓ-TÂMEGA.

Foi celebrada, na sexta-feira dia 7 de Maio, em Amarante a escritura pública da criação da Associação Cívica PRÓ-TÂMEGA subscrita por treze representantes dos grupos e movimentos cívicos que se vêm opondo ao empreendimento hidroeléctrico de Fridão, nomeadamente, o Grupo "Por Amarante Sem Barragens" e o "Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega".

Integrando cidadãos não necessariamente naturais nem residentes na sua área de intervenção, elegeu como objectivos estatutários, a defesa de modelos de desenvolvimento sustentável nos concelhos da bacia do Tâmega, o incremento da qualidade de vida das populações e o seu envolvimento no processo de tomada das decisões que as afectem, no respeito pela sua identidade, pelos seus valores culturais, pelo ambiente e pelo património histórico e edificado, a denúncia das assimetrias e do esquecimento a que tem estado votada toda esta vasta unidade geográfica, e uma oposição activa e frontal a qualquer forma de alienação abusiva, extensiva ou gratuita, do seu rio, de que fará fulcro de um estreito acompanhamento em que apostará toda a sua capacidade de intervenção formal ou no plano da cidadania.

Com a criação desta associação foi também visado garantir aos grupos até aqui dispersos, uma actuação concertada e uma efectiva personalidade jurídica nos meios contenciosos a que estão apostados em recorrer para suscitar, em sede própria, as omissões ou preterição de imperativos legais, nomeadamente uma avaliação prévia e obrigatória dos danos potenciais sobre Amarante expressos em vidas humanas a colocar irremediavelmente em risco.

DC, in @marante.jornal - 08 de Maio de 2010

Do Alto ao Baixo Tâmega e para toda a bacia: ASSOCIAÇÃO PRÓ-TÂMEGA

Do Alto ao Baixo Tâmega e para toda a bacia
ASSOCIAÇÃO PRÓ-TÂMEGA

Foi hoje celebrada em Amarante a escritura pública da criação da Associação Cívica PRÓ-TÂMEGA subscrita por treze representantes dos grupos e movimentos cívicos que se vêm opondo ao empreendimento hidroeléctrico de Fridão, nomeadamente, o Grupo "Por Amarante Sem Barragens" e o "Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega" , a qual, integrando cidadãos não necessariamente naturais nem residentes na sua área de intervenção, elegeu como objectivos estatutários, a defesa de modelos de desenvolvimento sustentável nos concelhos da bacia do Tâmega, o incremento da qualidade de vida das populações e o seu envolvimento no processo de tomada das decisões que as afectem, no respeito pela sua identidade, pelos seus valores culturais, pelo ambiente e pelo património histórico e edificado, a denúncia das assimetrias e do esquecimento a que tem estado votada toda esta vasta unidade geográfica, e uma oposição activa e frontal a qualquer forma de alienação abusiva, extensiva ou gratuita, do seu rio, de que fará fulcro de um estreito acompanhamento em que apostará toda a sua capacidade de intervenção formal ou no plano da cidadania.

Com a criação desta associação foi também visado garantir aos grupos até aqui dispersos, uma actuação concertada e uma efectiva personalidade jurídica nos meios contenciosos a que estão apostados em recorrer para suscitar, em sede própria, as omissões ou preterição de imperativos legais, nomeadamente uma avaliação prévia e obrigatória dos danos potenciais sobre Amarante expressos em vidas humanas a colocar irremediavelmente em risco.

Bacia e Vale do Tâmega, Amarante, 7 de Maio de 2010

PBNEPH - Rio Tâmega: POSIÇÃO DO PARTIDO ECOLOGISTA “OS VERDES” SOBRE A DECLARAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL DA BARRAGEM DE FRIDÃO

PNBEPH - Rio Tâmega
POSIÇÃO DO PARTIDO ECOLOGISTA “OS VERDES” SOBRE A DECLARAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL DA BARRAGEM DE FRIDÃO

1. O PEV considera inadmissível e de extrema gravidade a Declaração de Impacte Ambiental Favorável (DIA) que o Ministério do Ambiente, através do Secretário de Estado Humberto Rosa, deu à Barragem de Fridão, mesmo que esta apresente um conjunto de condicionantes. Decisão tanto mais lamentável quando a DIA reconhece claramente “a perda de valores naturais” e “a existência de impactos significativos ao nível dos recursos hídricos, sistemas ecológicos, património, sócio-economia, geologia, geomorfologia e paisagem” e quando as condicionantes impostas e os inúmeros estudos e medidas exigidas em fase do Relatório de Conformidade Ambiental do Projecto de Execução (RECAPE) são a prova das lacunas do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) sobre o qual, em princípio, a decisão final deveria ter sido sustentada. Lacunas denunciadas pelos Verdes e por outras entidades no quadro da Consulta Pública.

Relembramos que, atendendo ao facto que decorria um acto inspectivo ao Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH) por parte da Comissão Europeia e atendendo às lacunas apresentadas pelo EIA e à necessidade de aprofundar os estudos, nomeadamente no que diz respeito aos impactos cumulativos com as restantes barragens na Sub-Bacia do Tâmega, e com as já existentes na Bacia do Douro, “Os Verdes” solicitaram, no âmbito da sua participação na Consulta Pública, o prolongamento da mesma, e apresentaram um Projecto de Resolução na Assembleia da República com o mesmo objectivo. Projecto que, depois de debatido na Comissão, foi lamentavelmente chumbado no plenário pela aliança entre o PS e o PSD.

2. “Os Verdes” consideram que, mais uma vez, não foi cumprido – tendo mesmo sido violado - o espírito da Lei de Avaliação de Impacto Ambiental que visa estudar, avaliar e pesar os diversos impactos e desta avaliação fazer depender a decisão final. Estamos novamente perante uma decisão que se antecipa aos estudos e a uma ponderação dos impactos reais.

3. Fica bem patente nesta DIA que é previsível que dos estudos exigidos em fase de RECAPE, venham ainda a ser detectados numerosos outros impactos negativos.

4. “Os Verdes” querem ainda sublinhar o facto de que as condicionantes e os numerosos estudos e medidas exigidas em fase de RECAPE, nomeadamente as de minimização e de compensação, traduzem a falta de diálogo e de contacto durante a elaboração do EIA com as entidades e forças vivas da região (associações económicas, sociais, ambientais, eleitos locais, etc…) e falta de trabalho de terreno necessário para estudar e avaliar os impactos do empreendimento e as medidas necessárias para a sua minimização e compensação, em caso de decisão positiva.

5. Fica também claro nesta DIA que quase todas as questões e impactos negativos denunciados pelos Verdes, pelas associações de ambiente e movimentos cívicos, são reais, como por exemplo, a retenção de inertes, a degradação da qualidade da água, os impactos sobre a biodiversidade, nomeadamente sobre as espécies protegidas como o lobo, os impactos sobre a agricultura, especificamente sobre o sector da vinha, os impactos sobre os espaços habitados e sobre as actividades lúdicas e económicas, etc…

6. Não podemos deixar de estranhar e de nos escandalizar com o facto de não haver nesta DIA uma única palavra nem exigência de estudo ou de tomada de medidas em relação aos riscos que o empreendimento de Fridão, com duas barragens, constitui para a cidade de Amarante. Silêncio tanto mais estranho quando esta questão de segurança foi das mais colocadas pelos movimentos cívicos de Amarante e pelos autarcas locais no quadro de Consulta Pública e foi sustentada num estudo do LNEC. Para “Os Verdes”, a razão da ausência de referências a este assunto na DIA é o reconhecimento de que a única medida que garantiria verdadeiramente a segurança a Amarante, seria a não construção do empreendimento.

7. Com esta DIA, fica novamente explícito que a decisão de construir as 10 novas barragens do PNBEPH é política e determinada pelos interesses das hidro-eléctricas e do lobby do betão. No caso de Fridão, não temos dúvidas que o baixo custo que a produção eléctrica deste empreendimento apresenta, foi um dado determinante para a selecção do empreendimento. Fica também claro que, tanto a Avaliação de Impacto Ambiental da barragem (AIA) como a Avaliação Estratégica (AE) do PNBEPH, não são mais do que um papel de embrulho que visa dar uma cobertura ambiental à decisão, não tendo, na realidade, um papel estruturante e decisivo na mesma.

Por tudo isto, “Os Verdes”, não se conformando com esta decisão nem com estes procedimentos, vão continuar a lutar contra a implementação do PNBEPH, a defender os interesses das populações locais e o desenvolvimento sustentável e, neste sentido, vão novamente confrontar o Governo na Assembleia da República com este assunto e apresentar uma alteração à lei da Avaliação de Impacto Ambiental para que, no futuro, não seja constantemente deturpada na sua efectiva utilização.

O Partido Ecologista “Os Verdes” (Gabinete de Imprensa), in Amarante - 7 de Maio de 2010

De movimento a associação: Com o Tâmega vivo, em comunhão e partilha

De movimento a associação
Com o Tâmega vivo, em comunhão e partilha

As iniciativas cívicas que em Setembro de 2007 foram direccionadas à refutação do falacioso Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH), depois de 2008, nos concelhos do Tâmega desaguaram em acções conjuntas de salvaguarda de recursos da Terra não renováveis, como reforço estratégico integrador de múltiplas posições que não se revêm nem aceitam a perda do rio de águas mansas e meio de cultura ambiental para toda a vida que a partir dele se faz.

Pelos sinais ameaçadores que o famigerado «Programa» arrasta para a região nas diversas problemáticas que vem despoletar – como não havendo quem, em lugar distinto nos diversos concelhos e com a obrigação de tratar da causa que agita as consciências dos cidadãos, perscrutasse suas nefastas consequências e corporizasse acção compatível – foram os cidadãos levados a subir e a descer o vale numa azáfama desusada e numa ousadia voluntariosa e impenitente pela informação e esclarecimento. No contexto desta dádiva transbordante, ocorrida por reacção ao mercenarismo patenteado na conduta do Estado e ao proxenetismo que exibem os seus agentes com a tutela do Ambiente, que obteve particular incidência nos concelhos de Terras de Basto, três palavras-chave deram sustento à ambição legítima que perseguimos: a primeira é «TÂMEGA», e as que a seguem são «cidadania» e «desenvolvimento».

Cruzando opiniões de incidência local e fundindo preocupações particulares em desígnios de todos, se fundaram novos círculos de relação, se ampliou nossa própria percepção do território e do seu valor unívoco, em aproximação mais estreita à nossa comum realidade existencial à escala do vale e seu alfoz.

Do Alto ao Baixo, respeitando o sentido do fluxo que revitaliza a paisagem e dá lugar à região Tâmega – que somos nós em comunhão com o óbulo da Terra – de Vidago à malbaratada “Princesa”, de Chaves a Amarante com o coração a bater em Basto – sempre vigilante na atalaia do Monte Farinha que se faz marca inexorável nos horizontes altaneiros das nossas terras – hoje sabemos, todos, melhor das nossas posições de guarda-rios e dos rios que por nós clamam na sua dança telúrica com passo ao sopé da serra.

Na liberdade assumida no nosso impulso inicial e no voluntarismo solidário da nossa acção cívica temos a prova que o Tâmega está vivo, na comunhão e na partilha do que para todos é a essência da nossa «sagrada» cosmologia: actores em trânsito no palco que a água do rio desbravou. Vivo, está o Tâmega!, mas nele dói o ostracismo e o esquecimento.

Perseguindo o sentido da Vida em movimento que equilibra a acção desempenhada pela força serena rejuvenescida do ecossistema, em cada nova estação se renovam as energias vitais mesmo quando todos os processos parecem ter perdido seu vigor. Assim, também, em 2010 connosco no Tâmega sucede nova primavera a longa e fastidiosa invernia abatida sobre a unidade do vale.

É para isso que hoje (7 de Maio de 2010) os cidadãos estão convocados a cumprir, esclarecida a fórmula associativa que se configura mais adequada prosseguir, dando corpo a este empreendimento colectivo regional em que deverá pontificar e fazer-se ouvir a viva voz do Tâmega nas suas múltiplas dimensões e endereços da nossa comum e espartilhada existência ameaçada.

José Emanuel Queirós, in PlenaCidadania - 7 de Maio de 2010
Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega (Amarante)

PBNEPH - Rio Tâmega: EDP recebe autorizaçãp para barragem de Fridão

PNBEPH - Rio Tâmega
EDP recebe autorização para barragem de Fridão

A EDP recebeu autorização para avançar com a barragem de Fridão, localizado no rio Tâmega. A Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável condicionada foi emitida a 30 de Abril, na mesma semana em que o grupo energético obteve aprovação para a barragem do Alvito, anunciou a empresa em comunicado enviado à comunicação social.

“O Aproveitamento Hidroeléctrico de Fridão envolve um investimento de 260 milhões de euros devendo a construção iniciar-se em 2011 para entrar em funcionamento ao longo de 2016. O projecto deverá gerar 1.000 postos de trabalho directos e cerca de 3.000 indirectos”, indica o documento.

Segundo o mesmo comunicado, “o Ministério do Ambiente aprovou a construção à cota 160 m, a mais baixa das duas soluções apresentadas em sede de Estudo de Impacte Ambiental. A EDP vai agora dar seguimento ao projecto em conformidade com as condições impostas pela DIA. Entre elas, destacam-se a trasladação da Capela do Senhor da Ponte e da Ponte Medieval de Vilar de Viando, um vasto Programa de Compensação Ambiental, ou ainda a elaboração de um projecto de Agência de Desenvolvimento Regional em colaboração com a CCDR-N e municípios abrangidos. De sublinhar também medidas compensatórias direccionadas para as habitações e núcleos rurais afectados, actividades económicas, bem como actividades e usos lúdico recreativos afectados pela albufeira.”

A área de influência do projecto abrange cinco concelhos: Amarante, Mondim de Basto, Celorico de Basto, Cabeceiras de Basto e Ribeira de Pena. O Aproveitamento Hidroeléctrico de Fridão terá uma capacidade instalada de 238 MW podendo gerar por ano 295 GWh de electricidade limpa e renovável. Este volume de produção evitará a emissão de cerca de 100 mil toneladas de CO2, contribuindo ainda para reduzir a importação de combustíveis fósseis.

Fridão e Alvito juntam-se às outras três novas barragens que a EDP tem já em desenvolvimento, duas em fase de construção (Baixo Sabor e Ribeiradio) e um em fase de licenciamento (Foz Tua). O plano de expansão de capacidade hidroeléctrica da EDP contempla ainda o reforço de potência de seis dos Aproveitamentos já em operação. Deste total de 11 projectos, seis estão já em construção. Até ao final da década, a EDP investirá neste âmbito cerca de 3.000 milhões de euros, elevando em 60% a capacidade instalada de energia renovável e limpa. No total, estes projectos criarão um volume de emprego estimado em 30 mil postos de trabalho, entre directos e indirectos.

in A Verdade - 3 de Maio de 2010

PBNEPH - Rio Tâmega: EDP investe 260 milhões em nova barragem

PNBEPH - Rio Tâmega
EDP investe 260 milhões em nova barragem

A EDP anunciou ontem ter recebido autorização para avançar com a barragem de Fridão, localizada no rio Tâmega. Trata-se de um investimento de 260 milhões de euros, que deverá gerar mil postos de trabalho directos e cerca de três mil indirectos. A construção deve iniciar-se, refere a empresa, em 2011 para entrar em funcionamento ao longo de 2016.

O Ministério do Ambiente aprovou a construção da barragem à cota de 160 metros, "a mais baixa das duas soluções apresentadas em sede de estudo de impacto ambiental", refere a EDP.

Até ao final da década, a EDP vai investir três mil milhões de euros em projectos de aproveitamento hidroeléctrico, elevando em 60% a capacidade instalada de energia renovável e limpa. No total, são 11 projectos, seis dos quais estãojá em construção. Estes projectos criarão um volume de emprego estimado de 30 mil postos de trabalho directos e indirectos.

in Diário de Notícias, N.º 51526, Ano 146.º (p. 33) - 4 de Maio de 2010

PNBEPH - Rio Tâmega: Barragem de Fridão com declaração de impacte ambiental condicionada

PNBEPH - Rio Tâmega
Barragem de Fridão com declaração de impacte ambiental condicionada

O Ministério do Ambiente emitiu esta sexta-feira a declaração de impacto ambiental (DIA) condicionada à cota mais baixa da barragem de Fridão, segundo avançou fonte da tutela à agência Lusa.

A barragem, a ser construída pela EDP, num investimento de 242 milhões de euros, está inserida no Programa Nacional com Elevado Potencial Hidroeléctrico, sendo a terceira a receber o parecer, depois do Alvito e Foz Tua.

A DIA impõe a cota mais baixa em avaliação (NPA 160) e diversas medidas ao nível dos recursos hídricos, tendo em vista a salvaguarda da qualidade da água, explicou a mesma fonte.

in Ambiente online - 30 de Abril de 2010

Economia - A saga destruidora do Tâmega: EDP recebe luz verde para barragem de Fridão

Economia - A saga destruidora do Tâmega

EDP recebe luz verde para barragem de Fridão

É um investimento de 260 milhões de euros e deverá criar 1000 postos de trabalho.

A EDP acaba de receber a autorização para avançar com a construção de barragem de Fridão, no rio Tâmega, depois de ter recoihido uma Declaração de Impacto Ambiental (DIA) favorável.

O aproveitamento hidroeléctrico de Fridão envolve, segundo a EDP, um investimento de 260 milhões de euros devendo a construção iniciar-se em 2011 para entrar em funcionamento em 2016. O projecto deverá gerar 1.000 postos de trabalho directos e cerca de 3.000 indirectos, precisamente ao longo dos próximos seis anos.

De acordo com a eléctrica portuguesa, a área de influência do projecto abrange os concelhos de Amarante, Mondim de Basto, Celorico de Basto, Cabeceiras de Basto e Ribeira de Pena.

O aproveitamento hidroeléctrico de Fridão terá uma capacidade instalada de 238 megawatts, podendo gerar por ano 295 gigawatts de electricidade limpa e renovável. Este volume de produção evitará a emissão de cerca de 100 mil toneladas de CO2, contribuindo ainda para reduzir a importação de combustíveis fósseis.

As barragens de Fridão (no Alto Tâmega) e a de Alvito (em Castelo Branco) autorizada na semana passada, juntam-se às outras três novas barragens que a EDP tem já em desenvolvimento, duas em fase de construção (Baixo Sabor e Ribeiradio) e um em fase de licenciamento (Foz Tua). Esta última envolta em polémica por implicar o corte de uma parte da mítica linha ferroviária do Tua.

O plano de expansão de capacidade hidroeléctrica da EDP contempla ainda o reforço de potência de seis dos aproveitamentos já em operação. Deste total de 11 projectos, seis estão já em construção.

Até ao final da década, a EDP investirá em barragens cerca de 3.000 milhões de euros. No total, a EDP estima que sejam criados 30 mil postos de trabalho, entre directos e indirectos, durante a execução daquele conjunto de obras, que se irá prolongar até 2017.

Vítor Andrade (www.expresso.pt), in Expresso - 3 de Maio de 2010

Rio Tâmega - Património em risco: EDP investe 260 milhões na barragem de Fridão

Rio Tâmega - Património em risco

EDP investe 260 milhões na barragem de Fridão

Projecto cria mil postos de trabalho e completa conjunto de cinco novos empreendimento hidroeléctricos da empresa

A EDP recebeu autorização para avançar com a barragem de Fridão, localizado no rio Tâmega. O aproveitamento hidroeléctrico de Fridão envolve um investimento de 260 milhões de euros.

«A Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável condicionada foi emitida a 30 de Abril, na mesma semana em que o Grupo obteve aprovação para a barragem do Alvito», adianta a empresa em comunicado.

A construção da barragem deve iniciar-se em 2011 para entrar em funcionamento ao longo de 2016. O projecto deverá gerar 1.000 postos de trabalho directos e cerca de 3.000 indirectos.

«A EDP vai agora dar seguimento ao projecto em conformidade com as condições impostas pela DIA».

De referir que as barragens de Fridão e Alvito juntam-se às outras três novas barragens que a EDP tem já em desenvolvimento, duas em fase de construção (Baixo Sabor e Ribeiradio) e um em fase de licenciamento (Foz Tua).

O plano de expansão de capacidade hidroeléctrica da EDP contempla ainda o reforço de potência de seis dos aproveitamentos já em operação. Deste total de 11 projectos, seis estão já em construção.

Até ao final da década, a EDP investirá neste âmbito cerca de 3 mil milhões de euros, elevando em 60% a capacidade instalada de energia renovável e limpa. No total, estes projectos criarão um volume de emprego estimado em 30 mil postos de trabalho, entre directos e indirectos.

Redacção MD, in Agência Financeira - 3 de Maio de 2010