Associação PRÓ-TÂMEGA: A constituição da associação em entrevista

Associação PRÓ-TÂMEGA
A constituição da associação em entrevista

PRÓ-TÂMEGA - entrevista (10/05/2010)

Artur Freitas (cor.), in NFM - 10 de Maio de 2010

Economia - Energia e barragens: Contas da luz pagam mais subsídios do que gasto de energia

Economia - Energia e barragens
Contas da luz pagam mais subsídios do que gasto de energia

Por cada euro, a energia renovável leva 4,89 cêntimos de subsídio, sem contar com as barragens. O carvão e o gás natural também recebem

Os consumidores domésticos de electricidade em Portugal pagam hoje mais em subsídios do que em energia eléctrica propriamente dita, mostram os dados da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), nos documentos oficiais que suportam as tarifas fixadas para 2010 e que abrem a porta a um labirinto de custos.

Por cada euro pago na factura eléctrica de cada um dos cinco milhões de consumidores domésticos, 31 cêntimos destinam-se a pagar a energia consumida e o seu fornecimento, 27 cêntimos vão para o uso de redes e gestão do sistema e 42 cêntimos servem para custear um bolo crescente de subsídios a várias entidades. Estes subsídios são decididos pelo Governo, sendo um grupo claramente definido por via da regulação do sector, desde há vários anos.

A regulação no sector tornou claro, por exemplo, que os consumidores domésticos subsidiam não só a produção de energia renovável, questão que se discute há meses no país, mas que continuam também a subsidiar as centrais a carvão, gás natural e fuel, dentro de um bolo designado por custos de interesse económico geral (CIEG).

A subsidiação, mais discreta na energia fóssil do que nas suas concorrentes renováveis, tem uma explicação, segundo os especialistas, e que é independente da intensidade dos incentivos dados - embora a discussão dos últimos tempos se centre especialmente nessa intensidade. São subsidiadas porque, dizem, fizeram a transição de direitos adquiridos dos monopólios para um ambiente regulado ou por serem tecnologias de energia emergentes ou com elevada eficiência.

A Produção em Regime Especial (PRE) constitui o principal grupo subsidiado (6,51 cêntimos) e o mais polémico. Lá dentro, encontram-se a energia eólica, sendo esta que detém o maior peso com 3,3 cêntimos, embora o bolo da PRE inclua também energias fósseis.

É assim que mais 1,62 cêntimos do euro inicialmente referido vão para a cogeração não renovável (gás natural) e 0,69 cêntimos para a cogeração renovável (biomassa). Os subsídios à energia fotovoltaica, cujas tarifas são significativamente mais elevadas, pesam ainda assim 0,06 cêntimos no total, devido a continuarem a ser uma produção residual. O resto dos 0,83 cêntimos distribui-se por um pequeno grupo de renováveis, ainda mais residuais.

Proposta de novas tarifas

Seguem-se 2,48 cêntimos de subsídios à EDP Produção para as suas barragens, e centrais a carvão e fuel, pagos a título dos chamados Custos de Manutenção de Equilíbrio Contratual (CMEC), a figura regulatória criada no governo de Durão Barroso, quando Carlos Tavares estava à frente do Ministério da Economia.

Os CMEC visavam preparar estas centrais para uma nova fase de abertura do sector, para o que precisavam de extinguir os Contratos de Aquisição de Energia (CAE) que então lhes davam garantias de longo prazo.

Os CAE foram criados para entrar na primeira fase de liberalização do sector eléctrico, no final da década de 90, e foram decretados pelo então ministro da Indústria, Mira Amaral, que lidera hoje o grupo de individualidades que subscreveram o manifesto contra a política energética do Governo.

Quanto aos CMEC, mantiveram, na prática, um tecto tarifário garantido para a EDP Produção, ao mesmo tempo que alisaram os custos por vários anos, ao diferi-los no tempo.

Já a Tejo Energia, com a central a carvão do Pego, e a Turbogás, com a sua central a gás natural da Tapada do Outeiro, optaram por se manter num regime de CAE, que a ERSE passou a designar por CAE remanescente. Para estes vão mais dois cêntimos.

Os 31 cêntimos que restam destinam-se a pagar as rendas da EDP aos municípios, os sobrecustos com a convergência tarifária das regiões autónomas da Madeira e Açores e outras acções tão diversas como a gestão das faixas de combustível e os próprios terrenos das centrais eléctricas. A Associação Portuguesa das Empresas de Energia Renovável (Apren) está a estudar a revisão em baixa das tarifas para a energia solar e vai propor a medida ao Governo, disse ao PÚBLICO o secretário-geral da entidade, António Sá da Costa.

"Temos consciência de que houve uma evolução tecnológica", afirma o responsável para justificar a ideia, e responder assim também às críticas, sobretudo oriundas do manifesto contra a política energética do Governo. Sá da Costa admite que as tarifas do solar possam baixar para os 200 euros MWh, quando hoje se situam nos 320 euros e em 2005 estavam em 540 euros, garantindo que a tendência é para continuar a baixar.

A Apren aponta a introdução de novas tarifas para quando estiver a funcionar o programa solar, o que antevê apenas para 2012, e forem lançados novos concursos. Para este responsável, a energia fotovoltaica hoje em produção não tem expressão, não chegando a um por cento do total da Produção em Regime Especial.

Lurdes Ferreira, in Público - 10 de Maio de 2010

CIM-TS - Barragem de Fridão versus Linha do Tâmega: Dois problemas graves na intervenção de Luís van Zeller

CIM-TS - Barragem de Fridão versus Linha do Tâmega
Dois problemas graves na intervenção de Luís van Zeller

Ex. Sr. Presidente da Assembleia da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa
Ex. Sr. Presidente Executivo da Comunidade
Ex. Srs. Deputados da Comunidade

Amarante, um dos municípios integrantes desta comunidade intermunicipal, debate-se hoje com problemas grande gravidade.

Dois dos mais graves problemas são sem dúvida:

• o que está relacionado com a construção da Barragem de Fridão, localizada a menos de dez quilómetros do centro da cidade de Amarante


• o das prometidas obras de reabilitação da Linha do caminho-de-ferro do vale do Tâmega.

São questões de magnitude e âmbito totalmente diferente, no entanto ambas com grande impacto junto dos cidadãos residentes, não só do concelho de Amarante, mas também de outros integrantes desta comunidade.

Estamos plenamente cientes de que os nossos vindouros não nos perdoarão se nada fizermos no sentido de evitar situações que, a não serem acauteladas, comprometerão irremediavelmente o seu futuro.

Quanto à Barragem de Fridão soubemos há dias, por notícias vindas a público na imprensa, que já terá sido emitida pelo Ministério do Ambiente a Declaração de Impacte Ambiental (DIA).
Isto quer dizer que foi dada luz verde à concessionária da barragem, neste caso a EDP, para avançar com o projecto que levará, irremediavelmente, à construção da mesma, sem ter em conta as dezenas de reclamações que foram apresentadas dentro do prazo de consulta pública do estudo de impacte ambiental depois de ter sido, sobejamente, demonstrada a fragilidade e pobreza do referido estudo.

Contudo, nada disto parece ser importante para as entidades decisoras.
Nem sequer o facto demonstrado e aceite oficialmente, de a cidade de Amarante, com o seu centro histórico, ficarem a escassos quinze minutos de serem submergidos por uma onda de cheia em caso de rotura da barragem.
Nem o facto de não estarem contabilizados o número de pessoas em risco, como a lei determina.
Nada disto parece ser efectivamente importante.

E que dizer daquilo que se prevê para a Linha do caminho-de-ferro do vale do Tâmega?

Em 2009, com pompa e circunstância, foi comemorado o centenário desta linha que já transportou a população do Baixo Tâmega da Livração até ao Arco de Baúlhe, atravessando os concelhos do Marco de Canaveses, Amarante, Celorico de Basto e Cabeceiras.
Há alguns anos, a esta parte, o trajecto já só se fazia da Livração, no concelho do Marco de Canaveses até à estação de Amarante.
Uns escassos dias após as solenes comemorações do centenário, eis que somos confrontados com o seu repentino encerramento, alegadamente por falta de segurança da Linha.

Moveram-se vontades políticas.
O amor próprio estava em causa.
A senhora Secretária de Estado na época, Ana Paula Vitorino, vem em pessoa a Amarante, acalmar os ânimos e, em protocolo assinado, garantir para breve a reabilitação, deste troço da linha.
As obras começaram a bom ritmo, os carris foram rapidamente arrancados e as travessas removidas.
Recentemente porem, viemos a saber, mais uma vez, pela tal imprensa bem informada, que os melhoramentos previstos pela REFER poderão estar irremediavelmente em causa, nomeadamente os da Linha do vale do Tâmega.

Afinal em que é que ficamos?
Os grandes investimentos como os previstos no Plano Nacional de Barragens, são para continuar e os pequenos investimentos, como os das linhas de caminho-de-ferro são para abandonar?
Que alguém nos explique esta lógica se é que ela efectivamente existe.

Luis van Zeller de Macedo (Pelos Deputados do PSD eleitos por Amarante), in CIM - TS (Penafiel) - 6 de Maio de 2010

Barragem de Fridão - Declaração de Impacte Ambiental (DIA): A patranha nacional das barragens prossegue com a chancela de Humberto Rosa

Barragem de Fridão - Declaração de Impacte Ambiental (DIA)

A «patranha nacional das barragens» prossegue com a chancela de Humberto Rosa

(clique na imagem para abrir o documento)

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Humberto Rosa (O Secretário de Estado do Ambiente), in Agência Portuguesa do Ambiente - 30 de Abril de 2010

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>> DIA Cascata do Tâmega (Iberdrola)

Tâmega - Barragens na análise de MST: CÉU NUBLADO

Tâmega: Barragens na análise de MST

CÉU NUBLADO

No fio da navalha: é assim que estamos. Ou como a orquestra do "Titanic", no último jantar a bordo, sem saber que iria ter de tocar pela noite fora, ao longo do naufrágio.

(...)

Grécia, Portugal, Espanha e Itália, com graduações diferentes, comungam de vícios idênticos: a aposta no papel determinante do Estado na economia, que substitui a concorrência entre empresas, baseada no mérito, pela promiscuidade entre o público e o privado, fundada no favor e na influência política; o poder asfixiante dos lóbis e das corporações de interesses socioprofissionais, que mantêm cativo o poder de decisão e a capacidade de transformar e adaptar a economia às condições de cada momento; e a crença de que um Estado e uma nação que se habituaram a viver permanentemente acima da riqueza produzida estão em condições de enfrentar as crises e ter credibilidade no mercado onde então vão procurar os financiamentos de que necessitam.

(...)

Esta semana, Cavaco Silva, o mesmo, veio, mais uma vez, manifestar-se preocupado por ver o país lançar-se de cabeça em mais uma geração de grandes obras públicas, a pagar pelas gerações seguintes, e num momento em que se encontra completamente endividado e na iminência de ver o seu crédito esgotado nos mercados onde precisa de se financiar para sustentar a própria dívida. Muita outra boa gente também acha isto uma aventura perigosa. Mas nesta mesma semana, a EDP avançou para o contrato da construção de uma megabarragem no Tâmega - uma de seis e que, como as outras, vai também, e infelizmente, destruir uma das mais bonitas paisagens do país, em troca de umas migalhas de KWs.

(...)

Não sei o que os mercados, os nossos credores, pensarão de nos verem lançar mãos à construção de um aeroporto, do TGV, de uma nova ponte em Lisboa, d eseis barragens e mais auto-estradas. Eu sei que o nosso problema de fundo é o fraco crescimento económico e o desemprego: mas não acredito que o caminho seja este e que, mesmo sendo, este seja o tempo, como diz Sócrates.

(...)

Findos os trabalhos, todos os empregos desaparecem: não são verdadeiros empregos, são ocupações temporárias. A dúvida é, já que o Estado entende chamar a si o papel de motor da recuperação económica, se não seria melhor e mais útil investir na economia real, onde estão ou podem estar as pequenas empresas que duram mais de uma conjuntura?

(...)

Miguel Sousa Tavares, in Expresso - Primeiro Caderno (p. 9) - 8 de Maio de 2010

Destaque: DO ALTO AO BAIXO TÂMEGA E PARA TODA A BACIA, FOI CRIADA A ASSOCIAÇÃO PRÓ-TÂMEGA

Destaque:

DO ALTO AO BAIXO TÂMEGA E PARA TODA A BACIA, FOI CRIADA A ASSOCIAÇÃO PRÓ-TÂMEGA.

Foi celebrada, na sexta-feira dia 7 de Maio, em Amarante a escritura pública da criação da Associação Cívica PRÓ-TÂMEGA subscrita por treze representantes dos grupos e movimentos cívicos que se vêm opondo ao empreendimento hidroeléctrico de Fridão, nomeadamente, o Grupo "Por Amarante Sem Barragens" e o "Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega".

Integrando cidadãos não necessariamente naturais nem residentes na sua área de intervenção, elegeu como objectivos estatutários, a defesa de modelos de desenvolvimento sustentável nos concelhos da bacia do Tâmega, o incremento da qualidade de vida das populações e o seu envolvimento no processo de tomada das decisões que as afectem, no respeito pela sua identidade, pelos seus valores culturais, pelo ambiente e pelo património histórico e edificado, a denúncia das assimetrias e do esquecimento a que tem estado votada toda esta vasta unidade geográfica, e uma oposição activa e frontal a qualquer forma de alienação abusiva, extensiva ou gratuita, do seu rio, de que fará fulcro de um estreito acompanhamento em que apostará toda a sua capacidade de intervenção formal ou no plano da cidadania.

Com a criação desta associação foi também visado garantir aos grupos até aqui dispersos, uma actuação concertada e uma efectiva personalidade jurídica nos meios contenciosos a que estão apostados em recorrer para suscitar, em sede própria, as omissões ou preterição de imperativos legais, nomeadamente uma avaliação prévia e obrigatória dos danos potenciais sobre Amarante expressos em vidas humanas a colocar irremediavelmente em risco.

DC, in @marante.jornal - 08 de Maio de 2010

Do Alto ao Baixo Tâmega e para toda a bacia: ASSOCIAÇÃO PRÓ-TÂMEGA

Do Alto ao Baixo Tâmega e para toda a bacia
ASSOCIAÇÃO PRÓ-TÂMEGA

Foi hoje celebrada em Amarante a escritura pública da criação da Associação Cívica PRÓ-TÂMEGA subscrita por treze representantes dos grupos e movimentos cívicos que se vêm opondo ao empreendimento hidroeléctrico de Fridão, nomeadamente, o Grupo "Por Amarante Sem Barragens" e o "Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega" , a qual, integrando cidadãos não necessariamente naturais nem residentes na sua área de intervenção, elegeu como objectivos estatutários, a defesa de modelos de desenvolvimento sustentável nos concelhos da bacia do Tâmega, o incremento da qualidade de vida das populações e o seu envolvimento no processo de tomada das decisões que as afectem, no respeito pela sua identidade, pelos seus valores culturais, pelo ambiente e pelo património histórico e edificado, a denúncia das assimetrias e do esquecimento a que tem estado votada toda esta vasta unidade geográfica, e uma oposição activa e frontal a qualquer forma de alienação abusiva, extensiva ou gratuita, do seu rio, de que fará fulcro de um estreito acompanhamento em que apostará toda a sua capacidade de intervenção formal ou no plano da cidadania.

Com a criação desta associação foi também visado garantir aos grupos até aqui dispersos, uma actuação concertada e uma efectiva personalidade jurídica nos meios contenciosos a que estão apostados em recorrer para suscitar, em sede própria, as omissões ou preterição de imperativos legais, nomeadamente uma avaliação prévia e obrigatória dos danos potenciais sobre Amarante expressos em vidas humanas a colocar irremediavelmente em risco.

Bacia e Vale do Tâmega, Amarante, 7 de Maio de 2010

PBNEPH - Rio Tâmega: POSIÇÃO DO PARTIDO ECOLOGISTA “OS VERDES” SOBRE A DECLARAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL DA BARRAGEM DE FRIDÃO

PNBEPH - Rio Tâmega
POSIÇÃO DO PARTIDO ECOLOGISTA “OS VERDES” SOBRE A DECLARAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL DA BARRAGEM DE FRIDÃO

1. O PEV considera inadmissível e de extrema gravidade a Declaração de Impacte Ambiental Favorável (DIA) que o Ministério do Ambiente, através do Secretário de Estado Humberto Rosa, deu à Barragem de Fridão, mesmo que esta apresente um conjunto de condicionantes. Decisão tanto mais lamentável quando a DIA reconhece claramente “a perda de valores naturais” e “a existência de impactos significativos ao nível dos recursos hídricos, sistemas ecológicos, património, sócio-economia, geologia, geomorfologia e paisagem” e quando as condicionantes impostas e os inúmeros estudos e medidas exigidas em fase do Relatório de Conformidade Ambiental do Projecto de Execução (RECAPE) são a prova das lacunas do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) sobre o qual, em princípio, a decisão final deveria ter sido sustentada. Lacunas denunciadas pelos Verdes e por outras entidades no quadro da Consulta Pública.

Relembramos que, atendendo ao facto que decorria um acto inspectivo ao Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH) por parte da Comissão Europeia e atendendo às lacunas apresentadas pelo EIA e à necessidade de aprofundar os estudos, nomeadamente no que diz respeito aos impactos cumulativos com as restantes barragens na Sub-Bacia do Tâmega, e com as já existentes na Bacia do Douro, “Os Verdes” solicitaram, no âmbito da sua participação na Consulta Pública, o prolongamento da mesma, e apresentaram um Projecto de Resolução na Assembleia da República com o mesmo objectivo. Projecto que, depois de debatido na Comissão, foi lamentavelmente chumbado no plenário pela aliança entre o PS e o PSD.

2. “Os Verdes” consideram que, mais uma vez, não foi cumprido – tendo mesmo sido violado - o espírito da Lei de Avaliação de Impacto Ambiental que visa estudar, avaliar e pesar os diversos impactos e desta avaliação fazer depender a decisão final. Estamos novamente perante uma decisão que se antecipa aos estudos e a uma ponderação dos impactos reais.

3. Fica bem patente nesta DIA que é previsível que dos estudos exigidos em fase de RECAPE, venham ainda a ser detectados numerosos outros impactos negativos.

4. “Os Verdes” querem ainda sublinhar o facto de que as condicionantes e os numerosos estudos e medidas exigidas em fase de RECAPE, nomeadamente as de minimização e de compensação, traduzem a falta de diálogo e de contacto durante a elaboração do EIA com as entidades e forças vivas da região (associações económicas, sociais, ambientais, eleitos locais, etc…) e falta de trabalho de terreno necessário para estudar e avaliar os impactos do empreendimento e as medidas necessárias para a sua minimização e compensação, em caso de decisão positiva.

5. Fica também claro nesta DIA que quase todas as questões e impactos negativos denunciados pelos Verdes, pelas associações de ambiente e movimentos cívicos, são reais, como por exemplo, a retenção de inertes, a degradação da qualidade da água, os impactos sobre a biodiversidade, nomeadamente sobre as espécies protegidas como o lobo, os impactos sobre a agricultura, especificamente sobre o sector da vinha, os impactos sobre os espaços habitados e sobre as actividades lúdicas e económicas, etc…

6. Não podemos deixar de estranhar e de nos escandalizar com o facto de não haver nesta DIA uma única palavra nem exigência de estudo ou de tomada de medidas em relação aos riscos que o empreendimento de Fridão, com duas barragens, constitui para a cidade de Amarante. Silêncio tanto mais estranho quando esta questão de segurança foi das mais colocadas pelos movimentos cívicos de Amarante e pelos autarcas locais no quadro de Consulta Pública e foi sustentada num estudo do LNEC. Para “Os Verdes”, a razão da ausência de referências a este assunto na DIA é o reconhecimento de que a única medida que garantiria verdadeiramente a segurança a Amarante, seria a não construção do empreendimento.

7. Com esta DIA, fica novamente explícito que a decisão de construir as 10 novas barragens do PNBEPH é política e determinada pelos interesses das hidro-eléctricas e do lobby do betão. No caso de Fridão, não temos dúvidas que o baixo custo que a produção eléctrica deste empreendimento apresenta, foi um dado determinante para a selecção do empreendimento. Fica também claro que, tanto a Avaliação de Impacto Ambiental da barragem (AIA) como a Avaliação Estratégica (AE) do PNBEPH, não são mais do que um papel de embrulho que visa dar uma cobertura ambiental à decisão, não tendo, na realidade, um papel estruturante e decisivo na mesma.

Por tudo isto, “Os Verdes”, não se conformando com esta decisão nem com estes procedimentos, vão continuar a lutar contra a implementação do PNBEPH, a defender os interesses das populações locais e o desenvolvimento sustentável e, neste sentido, vão novamente confrontar o Governo na Assembleia da República com este assunto e apresentar uma alteração à lei da Avaliação de Impacto Ambiental para que, no futuro, não seja constantemente deturpada na sua efectiva utilização.

O Partido Ecologista “Os Verdes” (Gabinete de Imprensa), in Amarante - 7 de Maio de 2010

De movimento a associação: Com o Tâmega vivo, em comunhão e partilha

De movimento a associação
Com o Tâmega vivo, em comunhão e partilha

As iniciativas cívicas que em Setembro de 2007 foram direccionadas à refutação do falacioso Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH), depois de 2008, nos concelhos do Tâmega desaguaram em acções conjuntas de salvaguarda de recursos da Terra não renováveis, como reforço estratégico integrador de múltiplas posições que não se revêm nem aceitam a perda do rio de águas mansas e meio de cultura ambiental para toda a vida que a partir dele se faz.

Pelos sinais ameaçadores que o famigerado «Programa» arrasta para a região nas diversas problemáticas que vem despoletar – como não havendo quem, em lugar distinto nos diversos concelhos e com a obrigação de tratar da causa que agita as consciências dos cidadãos, perscrutasse suas nefastas consequências e corporizasse acção compatível – foram os cidadãos levados a subir e a descer o vale numa azáfama desusada e numa ousadia voluntariosa e impenitente pela informação e esclarecimento. No contexto desta dádiva transbordante, ocorrida por reacção ao mercenarismo patenteado na conduta do Estado e ao proxenetismo que exibem os seus agentes com a tutela do Ambiente, que obteve particular incidência nos concelhos de Terras de Basto, três palavras-chave deram sustento à ambição legítima que perseguimos: a primeira é «TÂMEGA», e as que a seguem são «cidadania» e «desenvolvimento».

Cruzando opiniões de incidência local e fundindo preocupações particulares em desígnios de todos, se fundaram novos círculos de relação, se ampliou nossa própria percepção do território e do seu valor unívoco, em aproximação mais estreita à nossa comum realidade existencial à escala do vale e seu alfoz.

Do Alto ao Baixo, respeitando o sentido do fluxo que revitaliza a paisagem e dá lugar à região Tâmega – que somos nós em comunhão com o óbulo da Terra – de Vidago à malbaratada “Princesa”, de Chaves a Amarante com o coração a bater em Basto – sempre vigilante na atalaia do Monte Farinha que se faz marca inexorável nos horizontes altaneiros das nossas terras – hoje sabemos, todos, melhor das nossas posições de guarda-rios e dos rios que por nós clamam na sua dança telúrica com passo ao sopé da serra.

Na liberdade assumida no nosso impulso inicial e no voluntarismo solidário da nossa acção cívica temos a prova que o Tâmega está vivo, na comunhão e na partilha do que para todos é a essência da nossa «sagrada» cosmologia: actores em trânsito no palco que a água do rio desbravou. Vivo, está o Tâmega!, mas nele dói o ostracismo e o esquecimento.

Perseguindo o sentido da Vida em movimento que equilibra a acção desempenhada pela força serena rejuvenescida do ecossistema, em cada nova estação se renovam as energias vitais mesmo quando todos os processos parecem ter perdido seu vigor. Assim, também, em 2010 connosco no Tâmega sucede nova primavera a longa e fastidiosa invernia abatida sobre a unidade do vale.

É para isso que hoje (7 de Maio de 2010) os cidadãos estão convocados a cumprir, esclarecida a fórmula associativa que se configura mais adequada prosseguir, dando corpo a este empreendimento colectivo regional em que deverá pontificar e fazer-se ouvir a viva voz do Tâmega nas suas múltiplas dimensões e endereços da nossa comum e espartilhada existência ameaçada.

José Emanuel Queirós, in PlenaCidadania - 7 de Maio de 2010
Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega (Amarante)

PBNEPH - Rio Tâmega: EDP recebe autorizaçãp para barragem de Fridão

PNBEPH - Rio Tâmega
EDP recebe autorização para barragem de Fridão

A EDP recebeu autorização para avançar com a barragem de Fridão, localizado no rio Tâmega. A Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável condicionada foi emitida a 30 de Abril, na mesma semana em que o grupo energético obteve aprovação para a barragem do Alvito, anunciou a empresa em comunicado enviado à comunicação social.

“O Aproveitamento Hidroeléctrico de Fridão envolve um investimento de 260 milhões de euros devendo a construção iniciar-se em 2011 para entrar em funcionamento ao longo de 2016. O projecto deverá gerar 1.000 postos de trabalho directos e cerca de 3.000 indirectos”, indica o documento.

Segundo o mesmo comunicado, “o Ministério do Ambiente aprovou a construção à cota 160 m, a mais baixa das duas soluções apresentadas em sede de Estudo de Impacte Ambiental. A EDP vai agora dar seguimento ao projecto em conformidade com as condições impostas pela DIA. Entre elas, destacam-se a trasladação da Capela do Senhor da Ponte e da Ponte Medieval de Vilar de Viando, um vasto Programa de Compensação Ambiental, ou ainda a elaboração de um projecto de Agência de Desenvolvimento Regional em colaboração com a CCDR-N e municípios abrangidos. De sublinhar também medidas compensatórias direccionadas para as habitações e núcleos rurais afectados, actividades económicas, bem como actividades e usos lúdico recreativos afectados pela albufeira.”

A área de influência do projecto abrange cinco concelhos: Amarante, Mondim de Basto, Celorico de Basto, Cabeceiras de Basto e Ribeira de Pena. O Aproveitamento Hidroeléctrico de Fridão terá uma capacidade instalada de 238 MW podendo gerar por ano 295 GWh de electricidade limpa e renovável. Este volume de produção evitará a emissão de cerca de 100 mil toneladas de CO2, contribuindo ainda para reduzir a importação de combustíveis fósseis.

Fridão e Alvito juntam-se às outras três novas barragens que a EDP tem já em desenvolvimento, duas em fase de construção (Baixo Sabor e Ribeiradio) e um em fase de licenciamento (Foz Tua). O plano de expansão de capacidade hidroeléctrica da EDP contempla ainda o reforço de potência de seis dos Aproveitamentos já em operação. Deste total de 11 projectos, seis estão já em construção. Até ao final da década, a EDP investirá neste âmbito cerca de 3.000 milhões de euros, elevando em 60% a capacidade instalada de energia renovável e limpa. No total, estes projectos criarão um volume de emprego estimado em 30 mil postos de trabalho, entre directos e indirectos.

in A Verdade - 3 de Maio de 2010

PBNEPH - Rio Tâmega: EDP investe 260 milhões em nova barragem

PNBEPH - Rio Tâmega
EDP investe 260 milhões em nova barragem

A EDP anunciou ontem ter recebido autorização para avançar com a barragem de Fridão, localizada no rio Tâmega. Trata-se de um investimento de 260 milhões de euros, que deverá gerar mil postos de trabalho directos e cerca de três mil indirectos. A construção deve iniciar-se, refere a empresa, em 2011 para entrar em funcionamento ao longo de 2016.

O Ministério do Ambiente aprovou a construção da barragem à cota de 160 metros, "a mais baixa das duas soluções apresentadas em sede de estudo de impacto ambiental", refere a EDP.

Até ao final da década, a EDP vai investir três mil milhões de euros em projectos de aproveitamento hidroeléctrico, elevando em 60% a capacidade instalada de energia renovável e limpa. No total, são 11 projectos, seis dos quais estãojá em construção. Estes projectos criarão um volume de emprego estimado de 30 mil postos de trabalho directos e indirectos.

in Diário de Notícias, N.º 51526, Ano 146.º (p. 33) - 4 de Maio de 2010

PNBEPH - Rio Tâmega: Barragem de Fridão com declaração de impacte ambiental condicionada

PNBEPH - Rio Tâmega
Barragem de Fridão com declaração de impacte ambiental condicionada

O Ministério do Ambiente emitiu esta sexta-feira a declaração de impacto ambiental (DIA) condicionada à cota mais baixa da barragem de Fridão, segundo avançou fonte da tutela à agência Lusa.

A barragem, a ser construída pela EDP, num investimento de 242 milhões de euros, está inserida no Programa Nacional com Elevado Potencial Hidroeléctrico, sendo a terceira a receber o parecer, depois do Alvito e Foz Tua.

A DIA impõe a cota mais baixa em avaliação (NPA 160) e diversas medidas ao nível dos recursos hídricos, tendo em vista a salvaguarda da qualidade da água, explicou a mesma fonte.

in Ambiente online - 30 de Abril de 2010

Economia - A saga destruidora do Tâmega: EDP recebe luz verde para barragem de Fridão

Economia - A saga destruidora do Tâmega

EDP recebe luz verde para barragem de Fridão

É um investimento de 260 milhões de euros e deverá criar 1000 postos de trabalho.

A EDP acaba de receber a autorização para avançar com a construção de barragem de Fridão, no rio Tâmega, depois de ter recoihido uma Declaração de Impacto Ambiental (DIA) favorável.

O aproveitamento hidroeléctrico de Fridão envolve, segundo a EDP, um investimento de 260 milhões de euros devendo a construção iniciar-se em 2011 para entrar em funcionamento em 2016. O projecto deverá gerar 1.000 postos de trabalho directos e cerca de 3.000 indirectos, precisamente ao longo dos próximos seis anos.

De acordo com a eléctrica portuguesa, a área de influência do projecto abrange os concelhos de Amarante, Mondim de Basto, Celorico de Basto, Cabeceiras de Basto e Ribeira de Pena.

O aproveitamento hidroeléctrico de Fridão terá uma capacidade instalada de 238 megawatts, podendo gerar por ano 295 gigawatts de electricidade limpa e renovável. Este volume de produção evitará a emissão de cerca de 100 mil toneladas de CO2, contribuindo ainda para reduzir a importação de combustíveis fósseis.

As barragens de Fridão (no Alto Tâmega) e a de Alvito (em Castelo Branco) autorizada na semana passada, juntam-se às outras três novas barragens que a EDP tem já em desenvolvimento, duas em fase de construção (Baixo Sabor e Ribeiradio) e um em fase de licenciamento (Foz Tua). Esta última envolta em polémica por implicar o corte de uma parte da mítica linha ferroviária do Tua.

O plano de expansão de capacidade hidroeléctrica da EDP contempla ainda o reforço de potência de seis dos aproveitamentos já em operação. Deste total de 11 projectos, seis estão já em construção.

Até ao final da década, a EDP investirá em barragens cerca de 3.000 milhões de euros. No total, a EDP estima que sejam criados 30 mil postos de trabalho, entre directos e indirectos, durante a execução daquele conjunto de obras, que se irá prolongar até 2017.

Vítor Andrade (www.expresso.pt), in Expresso - 3 de Maio de 2010

Rio Tâmega - Património em risco: EDP investe 260 milhões na barragem de Fridão

Rio Tâmega - Património em risco

EDP investe 260 milhões na barragem de Fridão

Projecto cria mil postos de trabalho e completa conjunto de cinco novos empreendimento hidroeléctricos da empresa

A EDP recebeu autorização para avançar com a barragem de Fridão, localizado no rio Tâmega. O aproveitamento hidroeléctrico de Fridão envolve um investimento de 260 milhões de euros.

«A Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável condicionada foi emitida a 30 de Abril, na mesma semana em que o Grupo obteve aprovação para a barragem do Alvito», adianta a empresa em comunicado.

A construção da barragem deve iniciar-se em 2011 para entrar em funcionamento ao longo de 2016. O projecto deverá gerar 1.000 postos de trabalho directos e cerca de 3.000 indirectos.

«A EDP vai agora dar seguimento ao projecto em conformidade com as condições impostas pela DIA».

De referir que as barragens de Fridão e Alvito juntam-se às outras três novas barragens que a EDP tem já em desenvolvimento, duas em fase de construção (Baixo Sabor e Ribeiradio) e um em fase de licenciamento (Foz Tua).

O plano de expansão de capacidade hidroeléctrica da EDP contempla ainda o reforço de potência de seis dos aproveitamentos já em operação. Deste total de 11 projectos, seis estão já em construção.

Até ao final da década, a EDP investirá neste âmbito cerca de 3 mil milhões de euros, elevando em 60% a capacidade instalada de energia renovável e limpa. No total, estes projectos criarão um volume de emprego estimado em 30 mil postos de trabalho, entre directos e indirectos.

Redacção MD, in Agência Financeira - 3 de Maio de 2010

PBNEPH - Rio Tâmega: EDP investe 260 milhões de euros em barragem de Fridão

PNBEPH - Rio Tâmega
EDP investe 260 milhões de euros em barragem de Fridão

A EDP recebeu hoje a autorização para a construção da barragem de Fridão, no rio Tâmega. O projecto envolve um investimento de 260 milhões de euros.

A construção da nova barragem deverá iniciar-se em 2011 e produzir cerca de mil postos de trabalho. A Declaração de Impacto Ambiental (DIA) para a construção da barragem do Fridão foi emitida na mesma altura, em que a EDP recebeu a autorização para a construção de outra barragem no Alvito, segundo o comunicado da EDP.

A barragem de Fridão e a barragem do Alvito, fazem parte de um conjunto de cinco barragens, que a EDP está a desenvolver. Entre elas estão duas em fase de construção, Baixo Sabor e Ribeiradio, e uma em fase de licenciamento, Foz do Tua.

A EDP investirá, até ao final da década, cerca de três milhões de euros, aumentando em 60% a capacidade instalada de energia renovável e limpa.

Joana Gonçalves (jgoncalves@negocios.pt), in Jornal de Negócios - 3 de Maio de 2010

Conferência de Imprensa - Barragem de Fridão: "Os Verdes" vão tomar posição sobre a DIA da Barragem de Fridão

Conferência de Imprensa - Barragem de Fridão

"Os Verdes" vão tomar posição sobre a DIA

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O Partido Ecologista “Os Verdes”, na próxima sexta-feira, dia 7 de Maio, vai realizar em Amarante uma conferência de imprensa em que tomará posição quanto à Declaração de Impacte Ambiental Favorável Condicionada à Barragem de Fridão.

“Os Verdes” estranham e condenam esta decisão do Ministério do Ambiente, tanto mais quando as próprias condicionantes apresentadas no quadro desta declaração de impacto são a prova de que não foram feitos os estudos necessários e que os impactos do empreendimento são superiores aos descritos no Estudo de Impacto Ambiental.

A conferência de imprensa vai ter lugar no Café Bar S. Gonçalo (Praça da República, Largo de S. Gonçalo, junto à ponte velha), na próxima sexta-feira, 7 de Maio, às 11.00h.

Natividade Moutinho, Grupo Parlamentar "Os Verdes" (Assembleia da República) - 5 de Maio de 2010

Bloom Energy: Vem aí a nova rede energética! Barragens para quê?

Bloom Energy
Vem aí a nova rede energética! Barragens para quê?

Edifício da ebay alimentado pelos servidores da Bloom Energy.

Em termos de paradigma, faltava ao sector energético o parceiro tecnológico homólogo da micro computação e da Internet. Parece que vem a caminho. Chama-se Bloom Energy!

Ou seja, faltava uma fonte de captura, transformação, conservação e distribuição de energia simultaneamente limpa, independente das grandes e ineficientes redes eléctricas convencionais (de alta e muito alta tensão) e dos monopólios da era industrial (de que a EDP é o cadáver adiado), sendo ao mesmo tempo menos cara do que as opções convencionais, e muito menos cara do que a actual energia oriunda dos parques eólicos e das herdades foto voltaicas (cujo financiamento fiscal gerou uma bolha especulativa prestes a rebentar).

Os servidores de energia da Bloom Energy, que já funcionam em fase experimental em instalações da Coca-Cola, Walmart, FedEx, ebay, Staples, Google, COX e Bank of America, entre outros gigantes da indústria americana, parece ser a revolução por que todos esperávamos.

Lembram-se do que sucedeu aos jornais e televisões quando surgiu a Internet? Lembram-se do que mudou na Portugal Telecom e na generalidade das empresas de telecomunicações depois da criação do Voice Over IP, de que a Skype é hoje líder? Conhecem os impactos na economia mundial, de empresas como a Amazon, ebay, Paypal, Google e Facebook? Sabem porque é que o senhor da Microsoft, Bill Gates, se reformou? Pois é, a EDP do pedante Mexia que se cuide! E nós, pagadores de impostos, o melhor que temos a fazer é exigir em uníssono aos governantes e políticos que conduziram o nosso país ao estado lastimável em que está, que, pelo menos, não façam mais asneiras! Parem imediatamente a construção da barragem assassina do Baixo Sabor, e os processos conducentes à construção das barragens do Fridão e do Tua!

O mundo da energia eléctrica está à beira de sofrer uma revolução pelo menos tão grande como aquela que a Internet trouxe ao mundo.

Rejeite-se, pois, a vigarice dos contratos de venda de energia à rede. O governo de piratas que tomou conta do nosso país andou por aí a impingir pacotes foto voltaicos alimentados pelo endividamento de Estado, ou seja, com impostos pagos por todos nós, que em breve irão aumentar. Para quê? Pois para alimentar monopólios velhos e inviáveis, como a arrogante (e a prazo falida) EDP do pedante Mexia.

Em vez de dar prioridade à eficiência energética, à inovação e ao desenvolvimento de soluções locais e independentes (off the grid), a nomenclatura indolente, inculta e corrupta que tomou conta da exangue democracia portuguesa, preferiu insistir na destruição ambiental, no desperdício e no assalto à poupança e produtividade nacionais através do vampirismo dos vários monopólios e oligopólios que exploram os recursos estratégicos do país.

A EDP quer barragens, que nada acrescentam à produção eléctrica nacional, única e exclusivamente para aumentar ficticiamente o valor dos activos e garantias próprias que tem que oferecer para conseguir os financiamentos gigantescos da sua aventura na bolha especulativa das energias renováveis. Esta, no entanto, está a esvaziar-se rapidamente e a estocada final poderá surgir antes de qualquer das anunciadas barragens assassinas da EDP estar concluída, com a assinatura de uma empresa californiana chamada Bloom Energy!

António Cerveira Pinto, in O António Maria - 3 de Maio de 2010

Barragem de Fridão: A Passarada

Barragem de Fridão
A Passarada

A ministra do Ambiente já deu luz verde à construção da Barragem de Fridão. Não tarda, e os autarcas poderão usufruir também de um laguinho de água choca (com geisers e com tudo), para levar o povo de merenda e padre borgas. Parabéns.

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Vítor Pimenta, in O Mal Maior - 2 de Maio de 2010

Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega (Arco de Baúlhe - Cabeceiras de Basto)

Ribeira de Pena - Rio Tâmega: Barragem leva "Ilha dos Amores" de Camilo

Ribeira de Pena - Rio Tâmega
Barragem leva "Ilha dos Amores" de Camilo

Empreendimento compromete vários projectos culturais e de lazer

Alguns dos ex-libris turísticos de Ribeira de Pena vão ser afectados pela construção das barragens no Tâmega. Além da Ponte de Arame, que terá de ser deslocalizada, desaparecerá a "Ilha dos Amores", um local evocado na obra de Camilo Castelo Branco.

Se Camilo Castelo Branco ressuscitasse e regressasse a Friúme, em Ribeira de Pena, onde viveu durante pouco mais de um ano, e visitasse a "Ilha dos Amores", teria, porventura, um colapso. O acesso à idílica ilhota do Tâmega de que Camilo fala na sua obra e, onde, provavelmente, terá vivido o seu amor com a ribeirapenense Joaquina Pereira França, é quase impossível devido à vegetação que cresce desregrada.

Maria dos Anjos Barbosa, de 69 anos, familiar já muito afastada de Joaquina, com quem Camilo viria a casar, lamenta o actual estado do local, "porque agora ninguém limpa nada", mas guarda na memória, quando, na sua juventude, a ilha estava "limpinha" e para lá iam namorar e tomar banho. De combinação. "Os nossos pais não nos deixavam andar descascadas", recorda, a rir-se. A Ilha dos Amores, embora pouco acessível, faz parte da memória colectiva de Friúme e, pela sua associação a Camilo Castelo Branco, é um emblema turístico de Ribeira de Pena. O local faz, aliás, parte do Roteiro Camiliano, uma iniciativa da Câmara, destinado a turistas e que inclui um conjunto de locais relacionado com a passagem do escritor pelo concelho. No entanto, se a barragem de Daivões, integrada na cascata de albufeiras prevista para o Tâmega e afluentes, for construída, o local ficará submerso. Mas a Ilha dos Amores não é o único símbolo turístico de Ribeira de Pena que a barragem vai pôr em causa. A Câmara elaborou, aliás, um documento, onde elencou todo o património no âmbito da estratégia delineada para a o sector do turismo com o qual a barragem vai "colidir". A lista foi apresentada no âmbito do parecer que a Câmara remeteu ao Governo no âmbito do processo de discussão pública sobre a construção dos empreendimentos e que terminou no passado dia 14 de Abril. A decisão do Governo sobre a construção ou não deverá ser conhecida em Junho.

A barragem vai fazer desaparecer, pelo menos do sítio actual, a Ponte de Arame, um dos ex-libris. Com quase cem anos, a travessia foi a primeira ligação entre duas freguesias, Salvador e Santo Aleixo. Até então, a passagem era feita através de poldras. O problema é que no Inverno, o rio subia as populações ficavam isoladas. A ideia de construção da ponte foi de um pároco que, num Natal, decidiu passar o bacalhau para o outro lado da margem através de um cabo de arame e uma roldana. A ponte deverá ser deslocalizada.

Além disso, com a barragem vão também ficar comprometidos vários percursos pedestres, parques de lazer e campismo e a Rota do Pão, um projecto em desenvolvimento e que prevê a recuperação de 13 moinhos e um pisão. E também colidirá com o desenvolvimento da segunda fase do Pena Aventura Park, um projecto privado na área dos desportos de natureza.

O presidente da Câmara, Agostinho Pinto, acredita que o "mal será menor, se a barragem tiver aproveitamento turístico". O que o preocupa são os que vão ser desalojados.

Margarida Luzio, in Jornal de Notícias - 3 de Maio de 2010

Grandes Barragens (6 para o Tâmega!): ENERGIA – A FUGA PARA A FRENTE

Grandes Barragens (6 para o Tâmega!)
ENERGIA – A FUGA PARA A FRENTE

1. A capacidade instalada de energia eólica (cerca de 3 500 MW) está a ser paga por nós, consumidores, a cerca de 90 euros/ MWh e a fotovoltaica instalada (cerca de 75 MW) a cerca de 350 euros/ MWh. O preço de mercado da rede andará pelos 30‐40 euros/ MWh.
Já temos energia intermitente em excesso em certas alturas, o que nos obriga a exportar para Espanha a preço zero a tal eólica em excesso, como o Expresso noticiou recentemente.
Se o “mix” energético já estava desequilibrado, vem agora o governo numa autêntica fuga para a frente propor‐se aumentar a capacidade instalada da eólica para 8 500 MW e da fotovoltaiva para 1 500 MW!
Concordo que se tenha introduzido uma componente eólica de geração por razões de diversificação do mix energético. Mas com a dimensão que sequer ter, só poderemos ter a electricidade cada vez mais cara. É preciso um “stand‐by” na eólica. E quanto à fotovoltaica, com a tecnologia existente e os custos actuais, só quem não sabe o que fazer ao dinheiro é que avançará para os 1 500 MW!
Esse excesso de eólica vai também gerar grande instabilidade na rede, podendo provocar apagões…
Tudo isto consubstancia um desvario e uma irracionalidade económica que todos já estamos a pagar, e que já é bem visível com o famoso défice tarifário, que terá um efeito bola de neve.

2. Essa nova eólica será complementada por novas barragens de bombagem. Se para a eólica já existente, e cujo investimento é um custo afundado (“sunk cost”), se justificava a instalação dessas hídricas para armazenar a eólica produzida em excesso nas horas de menor consumo, a decisão de investimentos novos no binómio eólica‐bombagem é um erro pois aos custos da nova eólica haverá que somar os custos do investimento na bombagem, num processo em que a bombagem tem perdas de energia da ordem dos 25%, devido às perdas de carga nos circuitos hidráulicos. Tais perdas anulam pois parte da electricidade produzida!
Como tal, os investimentos nas centrais de bombagem terão que ser considerados basicamente como um sobrecusto a onerar o custo da energia eólica, já de si muito elevado como referido em 1.

3. Não tem havido o cuidado de esclarecer devidamente a opinião pública acerca da discrepância entre as potências instaladas nos parques eólicos e fotovoltaicos e os valores da energia efectivamente produzida. De facto, em virtude da sua intermitência, estas fontes primárias apenas poderiam ser complementares dos centros produtores tradicionais, mais controláveis e muito mais disponíveis.

4. Por outro lado, os opositores da energia nuclear dizem (e bem) que essa energia só produz electricidade, não permitindo reduzir as importações de petróleo. Ora a eólica e a fotovoltaica também só produzem electricidade e por isso, ao contrário do que agora se insinua, esta nova fuga para a frente não vai reduzir a factura petrolífera!

5. Verdadeiramente delirante é a previsão de 130 mil novos postos de trabalho.
As novas barragens só criam emprego na fase de construção. Em funcionamento serão telecomandadas e, segundo um Administrador da EDP citado no Expresso em Maio de 2009, o número de empregos permanentes nas novas barragens será só de 85! Que se saiba, a fábrica de componentes para os geradores eólicos em Viana do Castelo criará mil empregos. Juntemos-lhe mais alguns na produção das torres noutras empresas portuguesas.
Mesmo com um multiplicador de emprego (relação empregos indirectos/empregos directos criados) generoso, não consigo ver como se chega a tais números. Por outro lado, os sobrecustos destas renováveis destroem empregos na economia devido às suas consequências na competitividade empresarial e na retracção do poder de compra das famílias.
Assim, em vez de criação de postos de trabalho temos é destruição de postos de trabalho com a actual política energética.
Tudo isto vem referido em três relatórios arrasadores sobre o balanço negativo da criação de emprego nestas renováveis em três economias que, ao contrário de nós, até conseguiram desenvolver o “cluster” industrial na eólica e na fotovoltaica: a Espanha, a Alemanha e a Dinamarca.
Recomendo pois vivamente a leitura de: “Study of the Effects on Employement of Public Aid to Renewable Energy Sources” em Espanha (http://www.juandemariana.org/pdf/090327‐employement‐public‐aidrenewable.pdf) e “Economic Impacts from the Promotion of Renewable Energies” na Alemanha (http://www.instituteforenergyresearch.org/germany/Germany_Study_‐_FINAL.pdf.); “Wind Energy The Case of Denmark” (http://www.cepos.dk)
Desde 2004 que a Dinamarca terminou com o sistema de “feed‐in tariffs” (semelhante ao português em que o consumidor paga pesadamente, quer precise ou não de energia).

6. O Ministro da Economia admite “algum sobrecusto que todos nós temos de suportar para viabilizar este tipo de alternativas”.
A seguir, põe‐se numa perspectiva de longo prazo dizendo que “as renováveis têm que procurar o caminho de rentabilização que as torne competitivas”.
Mas logo a seguir rejeita essa perspectiva de longo prazo, ao dizer “sobre o nuclear não seria solução pois necessitaria de 10 e 15 anos, pelo menos”!

7. Quanto ao investimento anunciado de 31 mil milhões de euros, deverá ser o tal investimento sem qualquer risco para o investidor, pois o governo, como acontece com a eólica e a fotovoltaica, garante o preço da energia e a sua venda à rede, quer precisemos ou não de energia.
Assim, tratar-se-á mais uma vez de investimentos totalmente garantidos pelos consumidores ou pelos contribuintes, no caso do défice tarifário gerado ser passado para a dívida pública.
Assim é fácil investir !

8. No que toca ao carro eléctrico, o Ministro da Economia já é mais prudente (e bem) sobre a incorporação nacional.
Com efeito, a grande limitação dos carros eléctricos é a actual tecnologia das baterias eléctricas. Será o desenvolvimento tecnológico na electroquímica que permitirá eventualmente virmos a ter futuro as baterias que viabilizarão o automóvel eléctrico.
Neste contexto, a fábrica da NISSAN a fazer em Portugal recorrerá à tecnologia das actuais baterias, a qual não é sustentável a prazo.
Assim, o que importa saber para a viabilidade a prazo do projecto NISSAN para o carro eléctrico em Portugal, é se está assegurado o desenvolvimento e a produção em Portugal das tais baterias de futuro, sem as quais o automóvel eléctrico não terá plena viabilidade.

9. Não obstante os enormes subsídios entretanto concedidos aos investimentos nas “novas energias renováveis”, o total conjunto da rubrica “Eólica, Geotérmica e Fotovoltaica“ em 2008 representou apenas 2,11 % do consumo total de energia primária em Portugal, tendo‐se mantido a dependência energética em redor de 83 % ao longo dos últimos dez anos. Isto mostra bem a falência da actual política. Simples e claro, como diria o Dr. Manuel Pinho…

Luís Mira Amaral (Professor de Economia e Gestão‐IST), in Instituto Francisco Sá Carneiro

PNBEPH - Rio Tâmega: Ministério aprova a Barragem de Fridão

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PNBEPH - Rio Tâmega
Ministério aprova a Barragem de Fridão

Dulce Passáro, ministra do Ambiente

No dia 30 de Abril, o Ministério do Ambiente emitiu a Declaração de Impacte Ambiental (DIA)sobre a Barragem de Fridão condicionando a capacidade desta barragem à cota mais baixa (160 metros).

A polémica barragem de Fridão tem assim mais um passo burocrático ultrapassado. Este investimento de cerca de 242 milhões de euros, da responsabilidade da EDP, segunda as informações publicadas, será construída à cota mais baixa proposta, ou seja, a 160 metros.

A área de impacto ambiental e sócia-económica estende-se de Amarante até aos concelhos da Região de Basto. Esta obra, contestado por diversas associações e com a posição oficial da Câmara Municipal de Amarante ser "contra" a construção da barragem , tem seguido os trâmites legislativos sempre acompanhado com protestos.

No período de discussão pública sobre o Estudo de Impacte Ambiental da Barragem de Fridão, múltiplas entidades colocaram em causa o objectivo e a qualidade técnica do Estudo. Desde pareces académicos a pareceres das organizações civis e ambientalistas, todos eram unânimes em contrabater as conclusões do estudo.

Estas entidades exigiram uma reformulação do estudo como, também, um novo período de discussão pública, visto que argumentam a pouca e deficiente informação dada às populações do Tâmega não resultar num processo de discussão pública claro e imparcial.

Porém, com esta Declaração de Impacte Ambiental (DIA) o processo de suspensão da barragem torna-se ainda mais difícil. Espera-se nos próximos tempos declarações públicas sobre o consentimento do Ministério do Ambiente à construção da Barragem de Fridão.

in O Basto - 2 de Maio de 2010

Rio Tâmega - Património Nacional em risco: Barragens e Desenvolvimento (ou não)

Rio Tâmega - Património Nacional em risco

Barragens e Desenvolvimento (ou não)

«A informação recolhida mostra uma redução da população nos concelhos situados na área de influência das barragens analisadas. A situação de envelhecimento evoluiu para grave em 2001, com forte repulsão da população potencialmente activa, em simultâneo com o aumento do desemprego em grande parte dos municípios, devido à redução das actividades do sector primário em prol do terciário, que exige maior qualificação.

A forte diminuição observada nas actividades agrícolas e o baixo aumento no sector secundário indicam que uma maior electrificação das áreas de intervenção, e uma maior disponibilidade de água para irrigação, não se materializaram nestes dois sectores.

(...) uma grande barragem não proporciona desenvolvimento socioeconómico local na região onde é implementada.» [João Velosa]


O estudo e as conclusões da tese de mestrado de João Velosa (aqui, e de leitura obrigatória) desmontam toda a ilusão que se tem vendido às populações do Vale do Tâmega e da Região de Basto. Ao afundarem terrenos agrícolas, as barragens reduzem substancialmente o sector primário (base económica), aos quais se juntam os custos de produção associados com as alterações microclimáticas. O resultado é o desemprego e o abandono progressivo das pessoas. Se os responsáveis políticos locais não querem falar a verdade, pelo menos que não se deixem enganar por Mexias e concubinos.

Vítor Pimenta, in O Mal Maior - 28 de Abril de 2010
Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega (Arco de Baúlhe - Cabeceiras de Basto)

Governo de José Sócrates, Francisco Assis e Armindo Abreu, dá luz verde à construção da Barragem de Fridão: Já há quem possa festejar Fridão

Governo de José Sócrates, Francisco Assis e Armindo Abreu, dá luz verde, através do ministério do ambiente, à construção da Barragem de Fridão.
Já há quem possa festejar Fridão

Mais uma vez, se comprova, aquilo que muitos, há muito tempo dizem.

Os Estudos de Impacte Ambiental e os chamados períodos de discussão pública dos mesmos, são meros pró-forma, para enganar pategos.

O valor destes estudos e da pretensa participação democrática que os sustenta, pode, no nosso caso, ser também avaliado pela decisão, já tomada pela autarquia amarantina, mas ainda não publicitada, de desistir da construção de um dos Centros Escolares previstos para a margem esquerda, em favor de um Centro Escolar na margem direita, por saber que teria a garantia que a barragem era para construir, e assim saber também que poderia contar com a passagem rodoviária que o chamado segundo escalão de Fridão permitirá, para conduzir os alunos de Rebordelo, Fridão, etc., para o Centro Escolar de Gatão.
É a isto que esta gente que nos (des)governa chama de "política de transparência".

A mesma "política de transparência" que deixou o nosso edil a fazer figuras tristes no dia em que nos fecharam a linha do Tâmega até à Livração.

Linha férrea que o jornal o "Público" de hoje, em artigo do jornalista Carlos Cipriano, titulado "AVANÇO DO TGV SACRIFICA MODERNIZAÇÃO DA LINHA CONVENCIONAL E NOVOS COMBOIOS PARA A CP", comenta e afirma que "a construção do Tâmega e Corgo estão comprometidas. Estas últimas foram encerradas abruptamente por "motivos de segurança" no ano passado, tendo o Governo prometido a sua reabilitação, mas a Refer ainda não foi autorizada a nelas gastar os 33,3 milhões que previu para os próximos dois anos para transformar aqueles estradões (foram-lhe arrancados os carris e as travessas) em vias férreas novas".

Que fale agora Armindo Abreu que, quando o trataram abaixo de cão, não lhe dando cavaco sobre o encerramento da linha, teve a distinta lata de mandar para a geral que o "Governo promete e cumpre". O mesmo autarca que ficou todo babado com a visita de desagravo da Secretária de Estado dos Transportes.

Pobre terra onde os que assistem impávidos e serenos ao avanço da barragem de Fridão ainda se arvoram em paladinos da liberdade, numa marcha da dita cuja, até Fridão, com o patrocínio da EDP...!!!

Esta gente não é para ser levada a sério!

in Por Amarante, Sem Barragens - 1 de Maio de 2010

Rio Tâmega - Barragem de Fridão: Pobre Amarante...!

Rio Tâmega - Barragem de Fridão
Pobre Amarante...!

«EDP: Ministério do Ambiente dá luz verde à barragem do Fridão

O Ministério do Ambiente emitiu sexta feira a declaração de impacto ambiental (DIA) condicionada à cota mais baixa da barragem do Fridão, segundo fonte da tutela.»


Era a notícia que em boa verdade eu dispensaria!
Mas também não é nada que já não esperasse!

Aliás recordo o que afirmei no 2º Debate sobre as Barragens de Fridão e que foi mais ou menos isto: O período de consulta pública do Estudo de Impacte Ambiental era só para cumprir calendário e dar a impressão que tudo estava a ser feito dentro da maior isenção!
Recordo ainda que disse, na presença do sr. Presidente do Inag, que a hipótese da Barragem de montante à cota 165 era só para que nos "alegrássemos" com o "benefício" de ela acabar por ficar à cota menor de 160m.

Aí está..., por isso exultem de alegria porque a barragem vai ficar condicionada à cota mais baixa, das duas propostas da EDP! (como se tal decisão alterasse o essencial dos impactes que se irão sofrer!)

E assim se chega ao que já esperava, sem ter visto da parte daqueles a quem competia, uma única acção concreta e atitude consequente, na luta contra atentado de tal envergadura!

Decididamente, todo este processo foi uma desilusão e se outro mérito não teve, serviu no mínimo para enraizar em mim a convicção de que não basta dizer que amamos a nossa terra, mas que devemos defendê-la das agressões "externas", nem que venham mascaradas de "interesse nacional".

O futuro se encarregará de dar razão a quem a tem e não deixará de responsabilizar os autores de tal iniciativa, nem aqueles que com ela pactuaram!

Dói profundamente esta derrota, não por ser uma derrota de quantos se opuseram à construção das barragens, mas por ser essencialmente uma derrota de Amarante e de todos os amarantinos!

Pobre Amarante!!!!

António Aires, in Força Fridão - 1 de Maio de 2010

PNBEPH - Rio Tâmega: Ministério do Ambiente dá luz verde à barragem de Fridão

PNBEPH - Rio Tâmega
Ministério do Ambiente dá luz verde à barragem de Fridão

O Ministério do Ambiente emitiu sexta-feira a declaração de impacto ambiental (DIA) condicionada à cota mais baixa da barragem de Fridão, segundo fonte da tutela.

A barragem, a ser construída pela EDP, num investimento de 242 milhões de euros, está inserida no plano nacional com elevado potencial hidroeléctrico, sendo a terceira a receber o parecer, depois do Alvito e Foz Tua.

A DIA impõe a cota mais baixa em avaliação (NPA 160) e diversas medidas ao nível dos recursos hídricos, tendo em vista a salvaguarda da qualidade da água, explicou a mesma fonte.

Ao nível do património, a DIA prevê também medidas de compensação patrimonial, como a transladação conjunta da Capela do Senhor da Ponte e da Ponte medieval de Vilar de Viando.

O aproveitamento hidroléctrico de Fridão terá uma capacidade instalada de 160 megawats.

Entretanto, no final de Março, foi recomendado um novo período de consulta pública para a barragem de Fridão pelo Bloco de Esquerda, em comissão parlamentar, sob o argumento que as populações «não tiveram toda a informação necessária» para que a consulta pública do estudo de impacto ambiental, concluída a 15 de Fevereiro, decorresse com toda a transparência e rigor.

Da parte do PS, o deputado Marcos Sá considerou a proposta do BE «alarmista» e criadora de um «papão» injustificado, lembrando que o processo de consulta pública decorreu «com normalidade». O empreendimento afecta os concelhos de Amarante, Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto e Mondim de Basto.

A comissão de acompanhamento da barragem, da Assembleia Municipal de Amarante, defende que o estudo de impacto ambiental foi «inconclusivo e mal elaborado» e acredita que um «estudo realista» evidenciará a inviabilidade da obra.

Lusa, in Diário Digital, Dinheiro Digital, Sol, Ecosfera - 1 de Maio de 2010

PNBEPH - Rio Tâmega: Barragem de Fridão: Ministério do Ambiente dá 'luz verde'

PNBEPH - Rio Tâmega
BARRAGEM DE FRIDÃO: Ministério do Ambiente dá 'luz verde'

O Ministério do Ambiente emitiu sexta feira a declaração de impacto ambiental (DIA) condicionada à cota mais baixa da barragem do Fridão, segundo fonte da tutela.

A barragem, a ser construída pela EDP, num investimento de 242 milhões de euros, está inserida no plano nacional com elevado potencial hidroelétrico, sendo a terceira a receber o parecer, depois do Alvito e Foz Tua.

A DIA impõe a cota mais baixa em avaliação (NPA 160) e diversas medidas ao nível dos recursos hídricos, tendo em vista a salvaguarda da qualidade da água, explicou a mesma fonte.

Ao nível do património, a DIA prevê também medidas de compensação patrimonial, como a transladação conjunta da Capela do Senhor da Ponte e da Ponte medieval de Vilar de Viando.

O aproveitamento hidrolétrico do Fridão terá uma capacidade instalada de 160 megawats.

Entretanto, no final de março, foi recomendado um novo período de consulta pública para a barragem de Fridão pelo Bloco de Esquerda, em comissão parlamentar, sob o argumento que as populações "não tiveram toda a informação necessária" para que a consulta pública do estudo de impacte ambiental, concluída a 15 de fevereiro, decorresse com toda a transparência e rigor.

Da parte do PS, o deputado Marcos Sá considerou a proposta do BE "alarmista" e criadora de um "papão" injustificado, lembrando que o processo de consulta pública decorreu "com normalidade".

O empreendimento afeta os concelhos de Amarante, Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto e Mondim de Basto.

A comissão de acompanhamento da barragem, da Assembleia Municipal de Amarante, defende que o estudo de impacte ambiental foi "inconclusivo e mal elaborado" e acredita que um "estudo realista" evidenciará a inviabilidade da obra.

in Repórter do Marão - 1 de Maio de 2010

Barragem de Fridão (Amarante) - A patranha continua no Governo - Dulce Pássaro: Luz verda a barragem

Barragem de Fridão - A patranha continua no Governo
Dulce Pássaro: Luz verde a barragem

A ministra do Ambiente emitiu ontem a Declaração de Impacto Ambiental da Barragem de Fridão. É a terceira a receber parecer, juntando-se às do Alvito e Foz Tua.
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in Correio da Manhã - 1 de Maio de 2010