PNBEPH em análise: Quanta energia vão produzir todos os aproveitamentos hidroeléctricos planeados?

PNBEPH em análise
Quanta energia vão produzir todos os aproveitamentos hidroeléctricos planeados?

Notei, nos recentes debates sobre o Orçamento de Estado para 2010 e em diversas intervenções de responsáveis do Governo, que a planeada construção de um largo número de aproveitamentos hidroeléctricos passou a ser o eixo da política económica nacional.
Diz o 1º Ministro que a 'Energia é o eixo da sua aposta para o desenvolvimento económico', e na Energia a referida construção das hidroeléctricas é agora alegadamente o centro dessa estratégia.
Parece uma ideia consensual. Toda a gente acha bem que se aproveite a água da chuva, que é uma coisa limpa e renovável, e a construção das barragens parece algo capaz de criar muito emprego. Aliás, são anunciados muitos milhares de empregos, com essas barragens. E são também anunciados muitos MW de energia.
Infelizmente, tenho que vos dizer que vim aqui hoje fazer um bocadinho de "bota-abaixo". Se me quiserem seguir nos números, ficarão em condições de perceber porquê.

Tenho que começar por recordar que MW e energia não são a mesma coisa. Os MW são a capacidade de produzir energia de uma instalação, não a energia que ela efectivamente produz. Se eu fizer uma barragem de 1000 MW no deserto, terei "instalado" 1000 MW mas, obviamente, a energia que ela vai produzir será nula. Percebido? Então continuemos.
Se dermos uma vista de olhos nos números que acompanham a descrição dos 16 aproveitamentos hidroeléctricos em construção ou para construção próxima, constatamos o seguinte:
- Custo previsto: $5 mil milhões de €$;
- Potência média de origem hídrica: +166 MW;
- Potência média de origem eólica (armazenada): 525 MW;
- Perdas estimáveis no processo de armazenagem da energia eólica: - 165 MW (em média);
- Saldo energético médio produzido (origem hídrica menos as perdas na armazenagem da energia eólica): ~0 MW.

Pois é, a resposta à pergunta do título é: zero! Não acreditam? Os dados estão todos no site da EDP, e se não sabem fazer contas de somar e subtrair peçam a alguém que saiba. Acho que o Governo conta com a vossa inumeracia...
Como é que eles vos enganam? Primeiro, falam em energia "bruta", que é a soma de toda a energia que sai das centrais independentemente da origem. E essa irá ser 166+525= 691 MW, em média. Vocês nem reparam na palavra "bruta" e, ao mesmo tempo, eles "esquecem-se" de explicar que para produzir os 525 MW de origem eólica as centrais terão de dispender primeiro, a bombar água para cima, 700 MW adquiridos à rede eléctrica, vindos... das eólicas. A diferença entre estes 700 e os 525 devolvidos depois são as perdas do processo. Claro que se vocês subtrairem à tal energia eléctrica "bruta" produzida, a consumida de que eles que se esquecem de falar, obtêm o saldo real das centrais, e é como vos digo: zero - se até não for menos...

Quanto aos milhares de empregos anunciados, como já notei aqui, são apenas durante o pico das obras durante os 4 anos de construção. Com uma diferença relativamente às barragens feitas até 1985: nesse tempo não havia imigrantes e a mão-de-obra da construção civil era portuguesa!...

Falta só acrescentar que ninguém teve em conta que quando fizer muito vento dias seguidos, no Inverno, também geralmente choverá muito dias seguidos, e não haverá espaço nas albufeiras para armazenar a energia eólica - como já se verificou este Inverno e ainda vamos só em 60% da quantidade de eólicas planeada pelo Governo...

José Luís Pinto de Sá (Professor do Instituto Superior Técnico - Área Científica de Energia) , in A ciência não é neutra - 26 de Janeiro de 2010

Assembleia Municipal de Amarante - Barragem de Fridão: Comissão de Acompanhamento da Barragem de Fridão toma posição pública

Assembleia Municipal de Amarante - Barragem de Fridão
Comissão de Acompanhamento da Barragem de Fridão toma posição pública

COMUNICADO

A Comissão de Acompanhamento sobre a construção da Barragem de Amarante-Fridão constituída no seio da Assembleia Municipal reunida nos dias 16 e 20 de Janeiro de 2010 e após análise de todo o processo que tem envolvido a sua pretensa construção, concluiu:

1- Lamentar o alheamento do Partido Socialista relativamente a esta Comissão, expresso não só pela tentativa de fazer abortar a sua criação na Assembleia Municipal como ainda pelo seu auto-afastamento, não indicando qualquer elemento para dela fazer parte;

2- Lamentar também profundamente a mudança de comportamento que o Presidente da Câmara tem evidenciado ao longo de todo este processo; inicialmente contra a sua construção, postura tomada por diversas vezes em vários orgãos de comunicação social e na própria Câmara, para num segundo momento vir manifestar dúvidas e guardar a sua posição para aquando do debate público sobre as implicações ambientais, o que nunca fez nem pretende vir a fazer, como atesta a sua recusa em promover um debate a solicitação desta Comissão e a não divulgação pública do próprio Estudo de Impacte Ambiental através dos meios próprios da Câmara e da comunicação social, como seria de esperar, conforme carta enviada pelo sr. Presidente da Câmara a esta Comissão no dia 8 de Janeiro de 2010.

3- Lamentar ainda que o sr. Presidente da Câmara numa atitude deselegante e inaceitável perante um orgão representativo dos amarantinos, tenha agora convocado uma reunião pública para debater o impacte ambiental, numa tentativa de desacreditar as iniciativas em curso desta Comissão, mostrando ainda pela hora a que se realizará esta reunião (18 horas) uma clara vontade de impedir uma presença em massa dos cidadãos.

4- Tudo isto denota a sua colagem aos interesses do promotor da obra. Senão, como seria possível a EDP propor a deslocalização da Pista de Canoagem e a recuperação e preservação da Ilha dos Amores sem a conivência da Câmara Municipal?
O que esconde o sr. Presidente da Câmara?

O que o fez mudar de posição?
Amarante e os amarantinos exigem uma resposta.

5- A análise do “Estudo de Impacte Ambiental”, revela um documento pobre, com insuficiências de vária ordem, nomeadamente quanto às implicações ambientais e patrimoniais a jusante da barragem, ou seja, as imediações da cidade; a biodiversidade insuficientemente estudada; a inexistência de plano de segurança interno e externo, por forma a avaliarmos os riscos de um possível acidente e a resultante onda de inundação, que afectaria grande parte da cidade, nomeadamente o seu centro histórico, que dista cerca de 6 km da barragem principal; as potenciais alterações climáticas e suas consequências na agricultura em geral e na saúde pública;

6- Ainda no que respeita ao referido estudo, a construção de 2 barragens, a principal e a de jusante, criará em relação a esta última, um lago de 4,2 km de extensão de acesso condicionado no qual desaguará a ribeira Sta. Natália já de si muito poluída, e com importantes e significativas variações de nível na albufeira alterando inexoravelmente as suas margens.
A qualidade da água degradar-se-á pela transformação de um rio de águas correntes num grande lago extenso e profundo em muitas zonas, criando condições diferentes de oxigenação, levando à eutrofização, e de estratificação térmica, e a possível introdução de espécies exóticas que poderão alterar o equilíbrio do ecossistema aquático.

Tudo em desrespeito da Directiva Quadro da Água, aliás como o fez notar recentemente a Comissão Europeia, através da publicação de relatório já enviado ao governo.
Amarante corre sérios riscos de ficar sujeita a um regime de marés que impossibilitará a utilização do plano de água e das margens do rio para fins de turismo e lazer.

Ponderadas todas estas implicações negativas para Amarante, a Comissão de Acompanhamento da Assembleia Municipal, reitera a sua frontal oposição à construção da Barragem e tudo fará para a inviabilizar.

Amarante, 25 de Janeiro de 2010

A Comissão de Acompanhamento

Dr. Pedro Cunha, Presidente da Assembleia Municipal de Amarante
Eng. Luís Rua Van Zeller de Macedo, Deputado Municipal pelo PSD
Dr. António Alcino Norte Simões, Deputado Municipal pelo Bloco de Esquerda
Dr. Adriano Santos, Deputado Municipal pelo CDS/PP
Sr. António Duarte, Deputado Municipal pela CDU

Comissão Municipal de Acompanhamento da Barragem de Fridão (Amarante) - 25 de Janeiro de 2010

PNBEPH - Rio Tâmega - Impactes ambientais da Barragem de Fridão em debate

PNBEPH - Rio Tâmega
Impactes ambientais da Barragem de Fridão em debate

A Câmara Municipal de Amarante promove, no próximo dia 28 de Janeiro, quinta-feira, a partir das 18:00, na Casa das Artes (antiga cadeia comarcã), um debate sobre os impactes ambientais associados à construção da Barragem de Fridão, que contará com a participação de

• João Cabral - Docente e Investigador da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro;
• Rui Alfredo da Rocha Boaventura - Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto;
• Rodrigo Jorge Fonseca de Oliveira Maia - Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto;
• Orlando Borges - Presidente do Instituto Nacional da Água (INAG).

O debate é aberto a todos os interessados e realiza-se no âmbito da discussão pública do estudo de impacto ambiental, cujo prazo para a recolha de sugestões termina a 15 de Fevereiro.

in CMA - 25 de Janeiro de 2010

Assembleia da República - PNBEPH em debate (27/1): Senhores deputados SALVEM O TÂMEGA!

Assembleia da República - PNBEPH em debate (27/1)
Senhores deputados SALVEM O TÂMEGA!

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.Amigos da Água, dos Rios, da Terra, do Tâmega e seus afluentes Olo, Beça e Louredo:

De acordo com a agenda parlamentar, na próxima Quarta-feira (27/1) sobe ao plenário da Assembleia da República uma iniciativa legislativa proposta pelo Partido Ecologista "Os Verdes" visando a «suspenção imediata» do Programa Nacional de Barragens.

Os deputados da Nação, por nós eleitos, vão ter de se pronunciar e deliberar sobre essa matéria em agenda, decisiva para o Tâmega e toda a Vida que nele se faz.

Nos concelhos do Tâmega - de Basto (Cabeceiras, Celorico e Mondim) a Amarante - antevemos e sabemos dos malefícios que advirão com a perda definitiva dos rios Tâmega e afluentes (Olo, Beça e Louredo):

• a implosão dos ecossistemas ribeirinhos;
  
• a artificialização dos regimes hídricos;


• a extinção de espaços naturais irreproduzíveis propensos ao turismo, desporto e lazer, suportes naturais de paisagens milenares;
  
• a submersão de peças classificadas da arquitectura civil;
  
• a degradação da qualidade das águas;
  
• a desestruturação da relação equilibrada, auto-sustentável, entre os vários factores integrantes do «sistema hidro-bio-geográfico», que ficarão a pender de modo ameaçador e insustentável sobre a cidade de Amarante a uma escala sobredimensionada;
  
• o incumprimento da Lei (1).

Perante o contexto absurdo de absoluta desregulação hídrica da Bacia do Tâmega, criado em 2007 pelo XVII Governo com a passagem para a mão de privados destes recursos naturais-patrimoniais da Terra e da região, estratégicos para as nossas populações,

Estamos perante a derradeira oportunidade de, individual e civicamente, manifestarmos aos diversos grupos Parlamentares (onde há deputados eleitos pelos distritos e concelhos afectados) o nosso apreço e atenção pela matéria agendada e a discordância quanto ao desprezo pelo Tâmega, no que comportaria a execução do Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico.

A todos propomos e solicitamos que até ao final da próxima Segunda-feira (25/1) divulguem a seguinte mensagem

Pelo direito à Vida no vale do Tâmega!
Pelo Tâmega livre da pressão das barragens!
Não ao transvase do rio Olo para a barragem de Gouvães!
Não à Barragem de Fridão! Sim ao desenvolvimento da Região!

pelos amigos e conhecidos, para que todos a possamos enviar para os seguintes endereços electrónicos:

........................Grupo Parlamentar PCP <gp_pcp@pcp.parlamento.pt>,
........................Grupo Parlamentar CDS-PP <gp_pp@pp.parlamento.pt>,
........................Grupo Parlamentar PSD <gp_psd@psd.parlamento.pt>,
........................Grupo Parlamentar PS <gp_ps@ps.parlamento.pt>,
........................Grupo Parlamentar BE <hugo.evangelista@be.parlamento.pt>,
........................Grupo Parlamentar PEV <pev.correio@pev.parlamento.pt>,
d......................Deputado Europeu Diogo Feio <diogo.feio@europarl.europa.eu>,
........................PSD Europa <duarte.marques@europarl.europa.eu>,

com o título seguinte:

Senhores deputados SALVEM O TÂMEGA!

O Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega (MCDT)

_________________________

(1)
Primeiro - o leito do rio Tâmega e toda a rede hidrográfica é «reserva ecológica nacional» (REN)[1];
Segundo - a Bacia Hidrográfica do Tâmega é «zona sensível»[2] em virtude de se «revelar eutrófica»;
Terceiro - o Plano de Bacia Hidrográfica do Douro[3] em vigor estabelece e classifica a sub-Bacia do Tâmega em:
......... a) «ecossistema a preservar» - o «rio Tâmega desde a confluência com a ribeira de Vidago até Mondim de Basto e principais afluentes: rios Olo, Covas e Bessa».
......... b) «ecossistemas a recuperar» - o «sector superior: desde a fronteira até à confluência do rio principal com a ribeira de Vidago», e o «sector terminal: desde Mondim de Basto, confluência da ribeira de Cabresto, à confluência com o Douro».
Quarto - as cabeceiras do rio Olo, até à proximidade de Ermelo (Mondim de Basto) é «área classificada» do Parque Natural do Alvão, onde são proibidos os «actos ou actividades» de «captação ou desvio de águas»[4].
Quinto - a Bacia do rio Tâmega é «zona protegida», Lei-Quadro da Água[5].
Sexto - sobre o vale do Tâmega recai a classificação de «corredor ecológico», na categoria de «zona sensível», no âmbito do Plano Regional de Ordenamento Florestal do Tâmega (PROF T)[6].

[1] Decreto-Lei n.º 93/90, de 19 de Março (Anexo I - alínea a) - número 2).
[2] Decreto-Lei n.º 152/97, de 19 de Junho.
[3] Decreto Regulamentar n.º 19/2001, de 10 de Dezembro (alínea n) - Parte VI).
[4] Decreto-Lei n.º 237/83, de 8 de Junho (alínea h) - número 1 - artigo 6.º).
[5] Lei n.º 58/2005, de 29 de Dezembro (alínea jjj) - artigo 4.º) .
[6] Decreto Regulamentar n.º 41/2007, de 10 de Abril (alínea b) - número 5 - artigo 10.º).

Obs: o «MCDT» tem as suas bases programáticas editadas em Manifesto e Petição no endereço http://cidadaniaparaodesenvolvimentonotamega.blogspot.com/
e actualiza a informação sobre o Tâmega em http://artigosediscussao.blogspot.com/.

Ambiente e Desenvolvimento - AMBIENTALISTAS

Ambiente e Desenvolvimento
AMBIENTALISTAS

São eternos desmancha-prazeres, incómodos e metediços, os ambientalistas? Muitos parecem pensar assim. A cada tomada de posição, contestando uma obra, uma decisão, uma ausência de medidas, os que defendem o ambiente arriscam a incompreensão de boa parte da opinião pública.
Num país habituado ao respeitinho situacionista, à opacidade e omnipresença do poder, com uma vida associativa débil e dependente e uma sociedade fraca face ao Estado e ao poder económico, não é de estranhar que as críticas dos «ambientalistas» sejam muitas vezes usadas contra eles próprios.
Defendem a biodiversidade, as espécies selvagens? É porque se preocupam pouco com as pessoas. Ousam contestar a obra pública onde o Estado se esmerou e esvaiu em fundos? É porque são contra o progresso.
E se os reparos se dirigem contra empreendimentos privados, pois logo se ouve dizer que, imbuída no inconsciente ecologista, está uma aversão visceral à iniciativa que gera «crescimento e emprego.»
Daí a arrumar toda a intervenção em prol do ambiente no compartimento renegado dos que conspiram para uma nova «idade das trevas», contra as delícias e comodidades contemporâneas, vai só um pequeno passo.
Assim se percebe que, apesar de um discurso de defesa do ambiente e de amor pela natureza, que ouvimos da boca dos políticos e em geral dos decisores, a denúncia dos atentados concretos e definidos, feita pelas associações ambientalistas ou por personalidades ligadas às mesmas, encontram pouco eco e quase nenhuma consequência.
Vivemos numa situação estranha e equívoca: é geral o reconhecimento dos sinais de «crise ecológica», defende-se mesmo, consensualmente, a necessidade de uma vaga «salvação do planeta» e coisas igualmente tonitruantes, mas censura-se e condena-se tudo aquilo que pretende apontar desvarios precisos, actos contra os valores naturais — porque o «progresso», já se sabe, não pode ser posto em causa.
Talvez por isso tenhamos, na estrutura do governo, um ministério do ambiente que nada pesa e nada decide no conjunto das políticas nacionais — e que se limita a estar ali, gerindo mansamente o vazio.
Estarão os ambientalistas condenados à indiferença, ou à irrelevância? É preciso dizer que já prestaram grandes serviços a Portugal. Que seria do país (e como seria o país) sem o trabalho, a voz, o empenhamento gracioso e desinteressado dos chamados «ambientalistas»? Seguramente mais feio, mais sujo, mais degradado e banalizado.
Muitas das ideias e causas ambientais, tidas como escandalosas e suspeitas há umas décadas, passaram para a «rua principal» da política e da economia — pelo menos em termos de vocabulário e de intenções.
Sem dúvida, é hoje necessário encontrar novas e melhores formas de intervenção e de sensibilização das pessoas e das instituições. Porque a voz dos que defendem o ambiente continua a ser indispensável.

Bernardino Guimarães, in Peregrino (Crónica na Antena 1 em 21/1/2010) - 21 de Janeiro de 2010

PNBEPH - Impactes ambientais das novas barragens suscitam dúvidas

Programa Nacional de Barragens
Impactes ambientais das novas barragens suscitam dúvidas

O Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH), apresentado pelo Governo em Outubro de 2007, veio relançar a polémica em torno da construção de barragens. A Quercus denuncia que estas infra-estruturas vão aumentar o problema de eutrofização já patente nos rios nacionais, nomeadamente no rio Tâmega, considerando que o ganho energético «não justifica os danos ecológicos inerentes».

Apesar dos impactes, é quase unânime entre os especialistas ouvidos pelo AmbienteOnline que as dez novas barragens previstas no PNBEPH serão benéficas para a autonomia energética do País, contribuindo com uma potência instalada na ordem dos 2000 MW. Desta forma, ajudarão o Governo a atingir as metas ambiciosas que delineou: 70 por cento do potencial hidroeléctrico português deverá estar aproveitado, em 2020, altura em que Portugal terá uma potência instalada de 7000 MW.

As novas barragens fazem «parte do contributo do mix de energias renováveis com que se pretende reduzir a enorme dependência do petróleo», lembra António Regedor, docente da Universidade Fernando Pessoa. Na opinião do ecologista, os empreendimentos deverão «melhorar as condições de gestão da água, nomeadamente na gestão de caudais e no armazenamento de energia, abastecimento doméstico e outros usos». Depois de concluídos os projectos, «Portugal estará mais próximo dos elevados níveis de armazenamento espanhol», acrescenta.

Por sua vez, Paula Chainho, vice-presidente da Liga para a Protecção da Natureza, questiona a forma como foi escolhida a localização dos empreendimentos. Sublinhando que a microgeração «é uma solução mais eficaz do que os grandes empreendimentos», a bióloga lamenta a decisão de avançar com estas infra-estruturas e a ausência de «uma verdadeira aposta na eficiência energética».

Impactes ambientais preocupantes

Os problemas associados às barragens já adjudicadas pelo Governo (oito, das dez) residem, sobretudo, no impacte ambiental desses projectos. Algumas das situações mais preocupantes estão na bacia do Douro. Segundo Paula Chainho, com os aproveitamentos hidroeléctricos em funcionamento, o Douro «já deixou de ser um rio para passar a ser uma sucessão de lagos. É uma ameaça à biodiversidade». Outro exemplo é o impacte da barragem do Alqueva no rio Guadiana, que «transformou um ecossistema natural num grande lago». Para a especialista em recursos hídricos, «o Alqueva é um modelo falhado, que implicou a destruição de um património natural».

As barragens agora previstas para os afluentes do Douro, como o rio Sabor, o Tua e o Tâmega, reforçam as críticas da bióloga. Os impactes de quinto infra-estruturas – Padroselos, Daivões, Vidago, Gouvães e Fridão – a implantar na bacia do rio Tâmega são também motivo de preocupação para Rui Cortes, professor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD). O especialista considera que a sua construção «vai ter um grande impacte na qualidade da água do rio, que já é deficiente, assim como nos seus caudais ecológicos».

A título de exemplo, Rui Cortes lembra: «No caso dos rios salmonícolas Torno e Beça [caracterizados, nomeadamente, por águas bem oxigenadas e ausência de poluição], o estudo de impacte ambiental tem de assegurar o caudal ecológico a jusante dos dois empreendimentos. Sob o ponto de vista ambiental, estas são zonas muito sensíveis». Para além disso, as barragens «podem levar à eutrofização extrema das águas», sublinha.

Barragens surgem antes de tempo

Mas estas não são as únicas críticas. O PNBEPH surgiu antes da versão provisória dos Planos de Gestão de Região Hidrográfica, que está atrasada um ano (deveria ter sido apresentada em Dezembro de 2008). Esta antecipação é criticada por Rui Cortes, uma vez que «os planos deveriam, antes de mais, definir quais as zonas mais apetecíveis em termos de recursos hídricos e quais os locais onde os impactes seriam menores». Resta agora esperar que os estudos de impactes ambientais prevejam os possíveis impactes dos projectos e acautelem medidas de minimização.

Segundo algumas associações ambientalistas, como a Aldeia, a Euronatura, a Fapas ou a Quercus, a construção de barragens «pode ter efeitos devastadores nas funções ecológicas dos ecossistemas aquáticos, tanto ao nível da quantidade como da qualidade da água e na biodiversidade». Apesar disso, asseveram as associações, os impactes negativos da implantação deste programa e os benefícios decorrentes da alternativa zero (não construção) «não foram devidamente avaliados no âmbito do processo de avaliação de impactes do PNBEPH».

O AmbienteOnline tentou obter uma reacção por parte do Instituto da Água sobre se a construção de barragens é fundamental para a independência energética de Portugal ou se, pelo contrário, é uma agressão aos rios e bacias hidrográficas, mas até ao momento não foi possível obter qualquer resposta.

in AmbienteOnline - 10 de Março de 2009

Iberdrola / PNBEPH - Rio Beça: Património Natural a extinguir

Iberdrola / PNBEPH - Rio Beça: Património Natural a extinguir
Beça - uma semana, duas descidas épicas !

Na semana passada aproveitei para desenferrujar o Rio Beça. Com as chuvas diluvianas que caíram durante o fim de Janeiro e o início de Fevereiro, o caudal esteve sempre a níveis "inavegáveis", 150 cm, 100 cm, 205 cm. Remanos quinta com o caudal da praxe, 37 cm e no Domingo, que com mais uma série de "introducers" naquele rio vivi uma das descidas mais épicas dos últimos tempos ...

O Maia "crashou" e alombou mato acima, a Teresa obrigou a desmultiplicações de corda e invenções de remendos de última hora depois de se ter "espatifado" nos calhaus de granito, e o Crazy Ramada decidiu (desde há muito tempo) que sempre é preferível esquimotar que nadar e arrastar as canelas no leito do rio.

A companhia da minha câmara de testa deu este pequeno "take" que vos apresento. No final tudo acabou bem com minis e sandes de presunto num tasco sem nome da Serra da Cabreira.

Jorge Babiço, in Aquavertical - 18 de Fevereiro de 2009

Assembleia da República - "Os Verdes" - Iniciativa para suspender o Programa Nacional de Barragens discutida a 27 de Janeiro

INICIATIVA LEGISLATIVA DE “OS VERDES” QUE VISA SUSPENDER O PROGRAMA NACIONAL DE BARRAGENS HIDROELÉCTRICAS É DISCUTIDA NO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA A 27 DE JANEIRO

Por iniciativa de “Os Verdes”, a Assembleia da República vai debater na próxima quarta-feira, dia 27 de Janeiro de 2010, a suspensão do Programa Nacional de Barragens Hidroeléctricas (PNBEPH), matéria sobre a qual “Os Verdes” apresentaram um Projecto de Resolução.

Esta suspensão, que “Os Verdes”, assim como a grande maioria do movimento ambientalista português, já tinham reclamado aquando da apresentação deste Programa, devido à falta de rigor na avaliação dos impactos ambientais, sócio-económicos, patrimoniais do mesmo, e também devido ao desfasamento entre os objectivos e as propostas do Programa e a falta de razoabilidade entre factores custos / benefícios / impactos, no quadro da Avaliação Ambiental Estratégica regulada pelo Decreto-Lei nº 232/2007, volta a ser apresentada pelo PEV na Assembleia da República, apoiada nos novos factos que o decorrer do processo trouxe.

Os estudos de impacto ambiental já conhecidos de alguns empreendimentos, nomeadamente o da Barragem da Foz do Tua, assim como o estudo independente da Comissão Europeia que arrasa completamente os pressupostos e objectivos do PNBEPH, vieram reforçar a razão de “Os Verdes”.

Para além disso, “Os Verdes” consideram que o PNBEPH não avalia os impactos cumulativos da totalidade de barragens propostas, nem os impactos da sua construção e funcionamento relacionados com as barragens já existentes. Ainda, omite totalmente qualquer avaliação de vias alternativas que permitissem atingir os objectivos de redução de dependência energética e de combate às alterações climáticas anunciados pelo Governo, com muito menores impactos. A realidade é que este PNBEPH não representará mais do que 3% da electroprodução nacional e não contribuirá em mais do que 1% para o combate às alterações climáticas.

Por todas estas razões, e face às gravíssimas e irreversíveis consequências de cariz económico, social, patrimonial, ambiental e cultural, que o Programa Nacional de Barragens Hidroeléctricas poderá vir a trazer, “Os Verdes” consideraram oportuno que a Assembleia da República se viesse novamente a pronunciar sobre esta matéria de grande importância para o país e, por isso, apresentaram o Projecto de Resolução que visa suspender o PNBEPH.

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PROJECTO DE RESOLUÇÃO Nº 42/XI/1.ª

REQUER A SUSPENSÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE BARRAGENS COM ELEVADO POTENCIAL HIDROELÉCTRICO

Nota justificativa

Face à inegável gravidade e irreversibilidade de muitos dos impactos económicos, sociais, ambientais e patrimoniais do Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH), que preconiza a construção de dez novas barragens, seis delas na bacia do Douro, “Os Verdes” apelaram ao Governo, no dia 8 de Fevereiro de 2008, para que suspendesse o processo de concretização deste Programa.

Este apelo, lançado no quadro de um debate de urgência em plenário da Assembleia da República, precedido da realização de uma audição parlamentar bastante participada, da iniciativa do Grupo Parlamentar do PEV, reflectia também a posição da grande maioria das associações de ambiente deste país, de muitos especialistas e diversas entidades, desde autarquias, passando por associações profissionais, até técnicos e responsáveis de organismos da administração central, os quais expressaram a sua posição no quadro de consulta pública ou de diversas iniciativas públicas.

O amplo consenso gerado à volta da necessidade de suspender este Programa, advém de vários factos inaceitáveis, dos quais destacamos o não cumprimento de muitos dos pressupostos e do objectivo da Avaliação Ambiental Estratégica, regulada pelo Decreto-Lei nº 232/2007, o desfasamento entre os objectivos e as propostas do Programa e a falta de razoabilidade entre factores custos / benefícios / impactos do Programa.

Com efeito, este Programa omite nuns casos, e noutros subavalia, muitos dos impactos negativos previsíveis de cada projecto hidroeléctrico em si e do Programa no seu todo. Não se compreende, por exemplo, que se omita a inclusão da barragem do Tua numa área classificada ao nível mundial, pela UNESCO, ou que não se proceda a uma avaliação de riscos sobre as populações e sobre Amarante decorrentes da “cascata do Tâmega” e do facto da cidade ficar a cerca de noventa metro abaixo da quota da barragem do Fridão, tal como prevista no Programa, enquanto, por outro lado, inflaciona alguns aspectos como a produção hidroeléctrica ou o emprego gerado, fazendo os cálculos da produção hidroeléctrica a partir de caudais com valores de referência de há cinquenta anos atrás, e referindo-se aos empregos a criar, sem mencionar os empregos extintos com a submersão de largas áreas territoriais e a consequente extinção das actividades económicas que aí têm lugar, nomeadamente do sector agrícola, e sem estabelecer o diferencial com os empregos extintos pela submersão de vastas áreas territoriais e consequente extinção das actividades económicas aí localizadas, nomeadamente na agricultura.

O PNBEPH não avalia os impactos cumulativos da totalidade de barragens propostas, nem os impactos da sua construção e funcionamento relacionados com as barragens já existentes, designadamente no caso da bacia hidrográfica do Douro onde se localizam seis dos dez projectos propostos e onde já existem catorze barragens. Há, até, certos parâmetros fundamentais que foram pura e simplesmente ignorados em termos dos seus impactos cumulativos que tendem a ser muito significativos, quer no que respeita a retenção de inertes, a degradação da qualidade da água, a perda de biodiversidade, ou ao aumento de riscos para as populações.

Mas mais, o PNBEPH sustenta-se numa ausência total de avaliação de caminhos alternativos que permitissem atingir os objectivos (resposta ao consumo energético, redução da dependência energética de Portugal do exterior, combate às alterações climáticas) enunciados pelo Governo com muito menores impactos. De resto, a eficiência energética foi totalmente secundarizada num Programa de deveria estar integrado em objectivos estratégicos de poupança energética, nem tão pouco foi avaliada a resposta das barragens já existentes ao seu reforço hidroeléctrico ou à sua resposta à reversibilidade da produção eólica. Certo é que há um desperdício energético enorme no país, designadamente ao nível do transporte da energia, mas também ao nível dos consumos. Certo é que este PNBEPH não representará mais do que 3% da electroprodução nacional e certo é, ainda, que não contribuirá em mais do que 1% para o combate às alterações climáticas, o que leva à necessidade de uma avaliação séria entre os factores custo / benefício /impactos, a qual não foi ponderada.

Este Programa de barragens utiliza ainda umas “manigâncias” incompreensíveis, quando faz previsões ao nível da produção hidroeléctrica calculadas com base em caudais de há cerca de 50 anos, distorcendo, portanto, a própria viabilidade económica das barragens e a aferição do seu custo /vantagem.

Para além de não ter em conta os efeitos das alterações climáticas que já se fazem sentir e a necessidade de adaptação do país a essas mudanças climatéricas, há uma total ausência de articulação deste Programa, e das suas propostas, com outros programas ou Planos, nomeadamente com o Programa Nacional de Combate as Alterações Climáticas, com a Estratégia Nacional para a Eficiência Energética, com o Programa de Combate à Desertificação, ou com os Planos de Bacia/Região Hidrográfica.

Desde sempre foi sentida, por todos os interessados, uma absoluta necessidade de aprofundar os estudos e de prolongar a consulta pública, sobretudo quando está em causa uma proposta governamental que tanta controvérsia e apreensão levanta em amplos sectores da sociedade. E essa necessidade é tanto mais sentida quanto no quadro da consulta pública ocorrida só foram promovidos três debates público (em Lisboa, no Porto e em Coimbra), sendo que nenhum destes debates decorreu em locais que poderão vir a ser directamente afectados pelas Barragens, negando-se, assim, o direito às populações mais afectadas de participar, de manifestar a sua opinião e de pedir esclarecimentos necessários .

Mas o Governo, de então, confortavelmente apoiado na sua maioria absoluta, assim não entendeu, assumiu a sua opção de não querer um amplo debate em torno do PNBEPH e apressou-se a dar andamento ao Programa, fazendo “orelhas moucas”, inclusivamente depois dos contributos prestados no âmbito da consulta pública, a todas as críticas, preocupações, alertas e sugestões emitidas. Foram publicados apressadamente vários diplomas para concretizar o programa e, simultaneamente, assistia-se à clara violação de compromissos internacionais, entre os quais a não participação à UNESCO da intenção de construir uma Barragem na Foz do Tua, participação obrigatória pelo facto deste projecto (curiosamente o primeira a ser sujeito a concurso) estar localizado no Alto Douro Vinhateiro, zona classificada como Património da Humanidade por esta prestigiada entidade.

Entretanto, a Comissão Europeia, na posse de um estudo independente relativo ao PNBEPH, o qual arrasa completamente os pressupostos e objectivos deste Programa, veio pedir explicações ao Governo português e salientar, designadamente, a forma como o PNBEPH se incompatibiliza com as metas assumidas para 2015, relativas à qualidade da água, compromissos, de resto, decorrentes da transposição da Directiva Quadro da Água.

E, se dúvidas ainda restassem quanto à omissão ou subavaliação dos efeitos do PNBEPH, a avaliação de impacto ambiental (AIA) de cada projecto seleccionado, mesmo que também fique aquém na aferição desses impactos, acabou por pôr a nu as grandes debilidades e a falta de rigor da avaliação estratégica, como bem prova a identificação de espécies (mexilhão de rio) protegidas pela Convenção de Berna e claramente afectadas pela barragem de Padrozelos, ou a AIA relativa à barragem do Tua. A verdade é que relativamente a esse projecto vieram à tona de água muitos dados omitidos na avaliação estratégica, nomeadamente quanto aos efeitos decorrentes da submersão da Linha do Tua, não só em relação à mobilidade das populações, mas também do ponto de vista patrimonial e identitário.

Porque a questão é por de mais importante, porque a contestação a esta opção do Governo é cada vez maior, porque as críticas estão sobejamente comprovadas, porque um olhar independente sobre o PNBHPE dará sempre uma conclusão idêntica àquela que chegou da Comissão Europeia, ou seja, de que não se percebe como é que um Programa com estas características foi aprovado, e também porque a concretização do PNBEPH trará consequências irreversíveis, que não poderão jamais ser repostas,

nos termos constitucionais e regimentais aplicáveis, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária, delibera recomendar ao Governo:

1. Que suspenda, de imediato, a concretização do PNBEPH.

2. Na sequência do número anterior, que não seja adjudicado nenhum dos empreendimentos previstos no PNBEPH, sem que se realize um estudo, com carácter independente, que avalie os objectivos traçados no Programa, sua articulação com os diferentes Planos já existentes e que relacione, de uma forma objectiva, custos /impactos /benefícios dos empreendimentos previstos.

3. Que a avaliação prevista no número anterior se debruce sobre aspectos não avaliados, designadamente sobre os impactos cumulativos dos diferentes projectos previstos no PNBEPH, entre si, e em acumulação com as barragens já existentes nas diferentes bacias hidrográficas.

4. Que essa avaliação determine rigorosamente os efeitos das barragens previstas sobre a qualidade da água, conjugando essa aferição com os compromissos assumidos por Portugal, bem como os efeitos do conjunto de projectos sobre o litoral, questão da maior relevância para a preparação do país no que concerne ao fenómeno das alterações climáticas.

Os Deputados

Heloísa Apolónia
José Luís Ferreira

"Os Verdes", in Assembleia da República - 17 de Dezembro de 2009

PNBEPH - Rio Tâmega (Sobre a adesão das comunidades locais à barragem de Fridão): Os tempos que correm...

PNBEPH - Rio Tâmega (Sobre a adesão das comunidades locais à barragem de Fridão)
Os tempos que correm...

No estudo de impacte ambiental que se encontra concluído e em fase de discussão pública, a forma de aferir a adesão das comunidades locais à construção da barragem, segundo a empresa autora do estudo, que lhe foi encomendado pela EDP, «combinou metodologias qualitativas e quantitativas. A abordagem qualitativa traduziu-se na análise de 9 blogues na Internet e na realização de 25 entrevistas, telefónicas e presenciais, aos actores locais, incluindo presidentes de câmara municipal e de junta de freguesia. A metodologia quantitativa traduziu-se na aplicação de questionário estruturado a uma amostra de 520 pessoas...»

Os inquéritos foram realizados com a seguinte distribuição:
«– 55% em Amarante, 13,3 % em Ribeira de Pena, 12,3 % em Mondim de Basto, 10,2 em Celorico de Basto e 9% em Cabeceiras de Basto;
– A amostra abrangeu maioritariamente pessoas do sexo feminino ( 64,8% ), com mais de 55 anos ( 54,4% ) e com instrução igual ou inferior ao 1.º ciclo do ensino básico (66,3%).»

Os resultados foram os seguintes:
«– As opiniões expressas nos blogues veiculam uma opinião sistematicamente negativa;
– As posições obtidas em entrevistas a actores-chave veiculam uma posição predominantemente positiva;
– Os resultados do inquérito estruturado revelam uma posição dividida, em que os inquiridos em Celorico, Mondim, Cabeceiras e Ribeira de Pena manifestam posição maioritariamente positiva e os de Amarante maioritariamente negativa.»

Por mim, estou esclarecido:
– nos blogues, em princípio, e por dedução meramente pessoal, os tipos têm menos de 55 anos, têm mais do que o 1.º ciclo de escolaridade e, provavelmente, as mulheres que deles fazem parte têm também menos que 55 anos e mais que a escolaridade ao nível do 1.º ciclo;
– Os actores-chave, manifestaram opinião favorável, o que em meu entender pressupõe, que eles consideram que a construção da barragem de Fridão é uma “chave” para o desenvolvimento do nosso território;
– Finalmente, e em jeito de declaração de intenções, declaro, para os devidos efeitos, que fui inquirido (portanto faço parte da amostra e na percentagem de inquiridos que se mostrou desfavorável), que de sexo sou masculino, que tenho menos que 55 anos, que tenho mais que o 1.º ciclo de escolaridade e que não sou de Amarante.

Se pudesse, promovia um inquérito à juventude (de Basto) que é como dizer ao princípio das gerações futuras: quem vai ficar sem o rio Tâmega, a quem vai ser destruído todo um património histórico, ambiental e cultural .

(Fonte: EIA – Estudo de Impacto Ambiental – Aproveitamento Hidroeléctrico do Fridão)

Alfredo Pinto Coelho (eng.º Agrícola / lic. Gestão Agrária) - 22 de Janeiro de 2010
Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega (Mondim de Basto)

PNBEPH - Rio Tâmega: Cartoon de «Santiago» antecipa o cenário das barragens para 2016

PNBEPH - Rio Tâmega
Cartoon de «Santiago» antecipa o cenário das barragens para 2016

Por iniciativa do Prof. António Costa (MCDT - Amarante), a sua amizade junto do cartoonista António Santos (Santiago) levou o artista à concepção de uma imagem crítico-humorística da relação que passou a existir entre Amarante e a demoníaca Barragem de Fridão, tendo o rio por cenário para a enorme monstruosidade contida no «Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico».

Utilizando uma forma de expressão gráfica muito eficaz de transmitir conceitos e opiniões, o cartoon é mais um apoio expresso pela causa do Tâmega, que vimos defendendo contra as atrocidades mercenárias e proxenetas tratadas nos 'corredores' do poder, em Lisboa, de onde o país é percepcionado em relevo raso, coberto de codessos e sem valor.

Contudo, o Tâmega - rio, bacia e região - não é propriedade de uns quantos predestinados que actuam arbitrariamente, segundo interesses próprios e de poderosíssimos lobbies, escorados na 'máquina' da Administração, como se os governados não passassem de mero povo aborígene.

A concepção artística e a criação gráfica da imagem constitui uma outra forma de apoio e divulgação pública da causa empreendida pelo Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega, que passa a contribuir para levar mais longe o nome do Tâmega e o seu valor na(s) nossa(s) Vida(s).

José Emanuel Queirós - 21 de Janeiro de 2010
Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega (Amarante)

PNBEPH - Rio Tâmega: Amarante e as Barragens Projectadas a Montante

PNBEPH - Rio Tâmega
Amarante e as Barragens Projectadas a Montante

Partilho este esquema, sobre a localização das barragens projectadas a montante de Amarante, cuja localização assinalei com um ponto vermelho, saído no Repórter do Marão para o período de entre 28 de Dezembro a 11 de Janeiro, onde podemos observar claramente a imensa massa de água que se erguerá 100 metros acima das nossas cabeças.
Eu, confesso, sinto-me deveras desconfortável e ainda mais desconfortável me sinto ao saber que o Tâmega corre num vale de fractura e que duas das barragens previstas se localizarão mesmo por cima da dita e que uma delas é mesmo a barragem projectada para Fridão, aquela que será construída a cerca de 6 km a montante da minha urbe.
Em caso de catástrofe, e elas dão-se, está bom de ver, o que restará da cidade de Amarante e dos seus habitantes?

Anabela Magalhães, in Anabela Magalhães - 21 de Janeiro de 2010

PNBEPH - Barragem de Fridão - «Consulta Pública» mascarada e Impactes Ambientais

PNBEPH - Barragem de Fridão
«Consulta Pública» mascarada e Impactes Ambientais previsíveis

Entrevista realizada por Delfim Carvalho (AmaranteTV), a 9 de Janeiro de 2010, acerca das problemáticas sócio-ambientais que são colocadas às populações dos concelhos do Tâmega (Amarante, Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto e Mondim de Basto), com a anunciada construção de 1 (+1) barragem hidroeléctrica no leito do Tâmega, em Fridão, 6 Km a montante da cidade de Amarante (Portugal).

José Emanuel Queirós, in AmaranteTV - 9 de Janeiro de 2010
Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega (Amarante)

PNBEPH - Barragem de Fridão - Estudo de Impacte Ambiental (EIA): Aviso de «Consulta Pública»

PNBEPH - Barragem de Fridão
Estudo de Impacte Ambiental: Aviso de «Consulta Pública»


Agência Portuguesa do Ambiente, in repórter do marão, N.º 1229, Ano 25 (p. 23) - de 12 a 25 de Janeiro de 2010

PNBEPH - Rio Tâmega: Mensagem de protesto enviada à EDP

Programa Nacional de Barragens - Rio Tâmega

Mensagem de protesto enviada à EDP

No passado dia 10 de Janeiro, irritado com as notícias que dão conta das intenções do Governo em prosseguir com o PNBEPH, compilei algumas imagens que me têm sido enviadas e dirigi uma mensagem de protesto à EDP.

A mensagem é a que se segue, a resposta da EDP foi-me enviada hoje, 17 de Janeiro (Domingo), e nada de novo. É a lábia do costume.

Em Novembro de 2009, uma empresa mandatada pela EDP já me havia contactado identificando-me como um “líder estudantil de oposição à construção da barragem de Fridão” (estatuto que muito me divertiu!!!) convidando-me a comparecer num encontro onde me iriam esclarecer sobre as vantagens da construção da barragem. Declinei o convite lembrando-lhes que, neste país, contrariamente ao que os burocratas de Lisboa pensam, ainda há gente que não se vende, que é honrada por amor à honra e que, acima de tudo, ama os rios e gosta de os ver correr livremente.

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>> PROTESTO <<

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É a paisagem, é o património das gentes do Tâmega que VOCÊS (EDP) vão destruir… por DINHEIRO!

Com 10% do investimento previsto para a barragem de Fridão, despoluía-se o rio e criava-se infra-estruturas fluviais de recreio e lazer que promoveriam a qualidade de vida e a criação de muitos postos de trabalho, ainda que sazonais.
A natureza é o que nos resta.

A EDP que devia negociar com cada um de nós que aqui vive, fá-lo com os burocratas de Lisboa.

Aqui, no vale do Tâmega, há uma espécie que se sente ameaçada, devido ao projecto económico chamado PNBEPH. Essa espécie chama-se homo sapiens. É uma espécie esquisita, uma vez que prefere investir no rio, investir nas gentes que amam o rio sem exigir nada em troca. Mas esta espécie não é suficientemente importante para que se pondere um projecto que vai fazer desaparecer dois rios (Tâmega e Ôlo). Já se fosse um mexilhão raro…

A EDP pode investir rios de dinheiro em estratagemas que visam semear a cegueira: enganará alguns, mas não todos.
Fiquem a saber que muitas vozes incómodas continuarão a perguntar e a denunciar políticas que não nos respeitam, que não respeitam o ambiente.

António Costa - 17 de Janeiro de 2010

Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega (Amarante)

PNBEPH - Garimpeiros à solta no Tâmega: Testemunho do assalto aos terrenos ribeirinhos pressionando os proprietários

PNBEPH - Garimpeiros à solta no Tâmega
Testemunho do assalto aos terrenos ribeirinhos pressionando os proprietários: «Uma grande vergonha»

Por decisões contranaturais tomadas em Lisboa o Tâmega está a viver o fim dos seus dias com rio e natureza mansa, de paisagens harmoniosas, de monumentalidade natural do seu vale, de estabilidade e segurança das suas populações.

Tudo quanto há sido propalado nos OCS não basta para escamotear o MONSTRO que estende seus apetites devoradores e sua voracidade sanguinária aos bens, aos povos, ao património e ao ambiente do Tâmega.
Via email, o «Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega» registou o primeiro testemunho com que assinalamos o início do assalto a este «vale sagrado» e aos bens patrimoniais-naturais das populações indefesas e desprevenidas.
Não podíamos deixar de assinalar o facto no seu tempo, como prova eloquente do tipo de «desenvolvimento» induzido nas freguesias ribeirinhas - proxeneta, agiota e insustentável! - que o Governo tem andado a prometer pelo país embrulhado com o "rebuçado" das barragens (PNBEPH) e das «energias verdes», com que têm embalado as nossas autarquias e prostrado a penúria dos seus autarcas, perante o declínio da Vida no vale e a morte anunciada do rio Tâmega.

Quem mais no país se alevanta contra tamanha indignidade que está a recair sobre o Tâmega?

José Emanuel Queirós - 17 de Janeiro de 2010
Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega (Amarante)

Primeiro testemunho do assalto no Tâmega

«Ontem vieram ter comigo 2 mandantes da Iberdrola e queriam com urgência comprar um terreno junto ao rio Tâmega no lugar de Paçô do qual já fui proprietário e neste momento sou procurador dos novos proprietários.
Em palavras mansas, como precisam de instalar a central de britagem e estaleiro, diseram: «ou vende por 1.35€ ou será expropriado».
São 55.000m2 que vão até ao rio. A floresta ali existente são carvalhas, castanheiros, sobreiros e outras árvores. Uma floresta de alta qualidade onde não existem pinheiros ou eucaliptos. Querem uma reunião rápida na próxima semana.
Não estou disposto, por ordem dos novos proprietários, a vender por qualquer preço e acho isto uma grande vergonha.

Uma vergonha, não procurarem a produção energética investindo mais em energias alternativas. Com o mesmo valor investido conseguia-se produzir muito mais.»

Álvaro Azevedo (alvasaze@gmail.com), via email - 16 de Janeiro de 2010

PNBEPH - EDP: Debate na TSF sobre a Barragem de Fridão

in O Jornal de Amarante, N.º 1517, Ano 29 (p. 3) - 18 de Junho de 2009

Directora da Agência Europeia do Ambiente - Entrevista a Jacqueline McGlade: «Adaptarmo-nos não é construir mais barragens, é viver com o que temos»

Directora da Agência Europeia do Ambiente
Entrevista a Jacqueline McGlade: «Adaptarmo-nos não é construir mais barragens, é viver com o que temos»

McGlade reconhece que os políticos têm vindo a mudar muito e as pessoas estão mais vigilantes

O seu papel é vigiar o ambiente e os governos. À frente da Agência Europeia do Ambiente desde 2003, Jacqueline McGlade lidera dezenas de especialistas que regularmente produzem relatórios sobre o que se passa em 32 países, mas também sobre o resultado das políticas governamentais perante temas como as alterações climáticas, a poluição do ar, a gestão da água ou a biodiversidade.

McGlade vigia-se também a si própria. Em 2004, fez, juntamente com vários ministros europeus, um teste ao seu sangue, que revelou a presença de inúmeros químicos industriais. "Pesticidas, retardantes do fogo, tudo", diz a directora executiva da agência criada pela UE em 1990. Esteve em Lisboa na semana passada, para uma conferência sobre media e ambiente, co-organizada com a Fundação Calouste Gulbenkian e o Instituto de Ciências Sociais.

A Agência Europeia do Ambiente monitoriza, nos seus relatórios, praticamente tudo sobre o ambiente. É ouvida pelos decisores políticos?

Os políticos têm vindo a mudar muito. Têm de prestar mais contas. As pessoas estão mais vigilantes, mais cépticas em relação aos políticos. A voz da agência é ouvida cada vez mais, porque desempenhamos um papel neutro. Não fazemos diagnósticos antes de ter dados. Mas, uma vez que temos a informação, temos uma postura firme e dizemos: "Isto foi o que vocês disseram que iriam fazer e, de acordo com isso, não estão a sair-se muito bem".

Há temas em que a agência é muito crítica sobre o que tem sido feito. Por exemplo, nos transportes.

A nossa função é reportar sobre o ambiente. E um dos maiores impactos sobre o ambiente vem dos transportes. Temos capacidade, temos competência na área e, por isso, é importante que os ministros do Ambiente, por exemplo, compreendam que podem estar a fazer um trabalho brilhante no combate à poluição do ar, mas se a política de transportes não estiver a funcionar nunca vão atingir as suas metas.

Os transportes são uma das maiores preocupações da agência?

A agricultura também, porque representa um fardo muito grande no consumo de água. É uma das maiores forças para as alterações do uso do solo e da biodiversidade.

Num dos vossos relatórios, é mencionado que a Política Agrícola Comum consome 40 por cento do orçamento da UE, mas gera apenas 1,2 por cento do PIB. O que deveria ser feito?

Há dois aspectos na PAC que necessitam de uma atenção particular. Com as alterações climáticas, a agricultura que conhecemos hoje vai ter de ser fundamentalmente modificada. Esta parte do mundo, porém, continuará a ser uma das mais produtivas. E não podemos escapar ao facto de que produzir os nossos próprios alimentos é um elemento extremamente importante na forma como usamos o solo. É por isso que estamos a fazer um esforço para ir além do PIB como medida da riqueza das nações. Poderia haver outros indicadores - segurança alimentar, água, solos, tudo isso importa.

A discussão sobre o que fazemos na Europa vai mudar quando começarmos a ver quanta água é necessária para produzir um carro, quanta água estamos a utilizar na agricultura, quanta área de solo estamos a pôr sob cimento, por causa das estradas. Queremos introduzir, o mais rápido possível, números que mostrem o outro lado da moeda, o custo escondido do PIB.

Uma vez disse que, quando sairmos da recessão económica, ainda estaremos numa recessão ambiental. Porquê?

Já sentimos na Europa uma dívida ecológica, que não está quantificada. O facto de se poder trazer água em navios para Barcelona ou transferir água entre rios; o facto de estarmos a perder polinizadores; o facto de estarmos a perder biodiversidade - e nem sabemos que funções estamos a perder -, de estarmos a perder solos. Estamos a acumular dívida.

Dei um livro ao presidente da Fundação Gulbenkian, chamado Borboletas em Risco. É um atlas de todas as borboletas da Europa hoje e em 2050-2080. O cenário é deprimente. As borboletas são uma pequena e quieta fracção do mundo, mas mantêm muitas das nossas flores, plantas e animais.

Noutro relatório vosso, sobre a água na Europa, uma das mensagens centrais é a de que o preço é muito importante. A situação está a caminhar na direcção certa?

Há países que não fazem contagem do consumo da água e que estão a acordar para o facto de que deveriam fazê-lo. O preço também é muito importante. Mas há mais um elemento: num país como a Turquia, onde uma série de licenças [para uso da água] foi dada para os próximos dez anos para as autoridades que gerem barragens para produção eléctrica, a água provavelmente não estará lá do mesmo modo [como hoje]. É muito difícil para mim compreender como continuamos a gerir infra-estruturas privadas desse modo.

Portugal vai construir dez novas barragens. É boa ideia, se pensarmos que talvez o país tenha menos água no futuro em algumas regiões?

Um bom programa de participação pública no uso da água, de contagem, uma melhor compreensão de como a água é subtraída para a agricultura [tudo isso] deveria ser levado em conta antes de se construírem novas barragens. Vimos barragens a ser construídas por toda a Europa. Também vimos muitas delas a falhar muito rapidamente, porque se encheram com sedimentos, ou ficaram secas, ou porque não funcionam da forma como se esperava. Nestes dias de incerteza sobre a pluviosidade, é muito difícil prever se um grande projecto vai receber a quantidade de água que recebia no passado. Adaptarmo-nos não é tanto construir mais barragens, é mais viver com o que temos.

A vossa agência diz que a biomassa, se utilizada da forma mais eficiente, contribuiria com - no máximo - 5,4 por cento do consumo de combustíveis dos transportes até 2030. Mas a meta europeia é de 10 por cento até 2020. O que falhou na comunicação entre o que vocês acham e o que a UE decidiu?

A decisão foi tomada antes. O número não foi "completamente" tirado do ar, mas foi-o [de alguma forma]. Este é o problema quando temos os políticos sob uma grande pressão para resolver algo muito rapidamente. O que aconteceu, aconteceu. Acho que a reflexão em torno dos biocombustíveis e do seu uso tem sido muito útil, porque está a forçar a Comissão Europeia, os governos e o Parlamento Europeu a definir critérios de sustentabilidade.

Mas estão a aparecer tarde...

Não importa. Se chegarem a esses critérios e decidirem manter aquela meta, então teremos de ser muito mais inteligentes na forma como utilizamos a biomassa. Não estou alarmada. Estarei se vir que não há nenhuma provisão sobre as alterações climáticas nesses cálculos. O que não podemos é ter toda a Hungria, a Polónia e outros países do Leste cobertos com culturas para a produção de biocombustíveis. Isto não vai funcionar.

As emissões de gases com efeito de estufa na UE a 15 caíram, mas basicamente por duas razões: a substituição do carvão no Reino Unido e a modernização da indústria na Alemanha de Leste. O que espera agora?

Espero uma alteração profunda. Vejo uma grande mudança no pensamento de muitos governos. Onde vejo mais mudanças é na indústria. São fascinantes as discussões que tenho com grandes sectores industriais, que estão a promover esta alteração profunda de uma forma muito mais agressiva do que os governos.

Mostra-se preocupada com os organismos geneticamente modificados. Por quê?

Temos um dilema na Europa. De um lado, a posição da Agência Europeia de Segurança Alimentar é a de que os OGM não são prejudiciais à saúde - e eu estou convencida de que isto é verdade. A minha preocupação está mais nos aspectos ambientais. E aí eu vejo uma falta de competência, de capacidade de reunir toda a informação. Estou satisfeita por discutir agora um maior papel da minha agência no debate sobre os OGM.

Quais são os novos alertas ambientais que deviam merecer mais atenção neste momento?

Há um número de produtos químicos que estão a ser autorizados no âmbito do REACH [o registo europeu de químicos]. Alguns são muito perigosos e têm absolutamente de ser registados. Mas outros estão naquele limite do "talvez sejam perigosos". O problema é que, quando são libertados para o ambiente, aí são realmente danosos, porque se acumulam.

Eu diria que a minha preocupação número um está num grupo de químicos que ninguém se importaria de ter num armário debaixo da pia da cozinha, mas que, quando começam a ser utilizados em quantidade e a acumularem-se na água, aí temos um problema em mãos. Vamos também olhar cuidadosamente para os telemóveis e as linhas de alta tensão. Há alguns químicos agregados aos plásticos que nos preocupam. Poluição do ar interior também é um grande tema para nós.

Entrevista de Ricardo Garcia, in Público - 7 de Abril de 2009

RTP - País: Descargas da Barragem de Alqueva matam gado em Beja

RTP - País
Descargas da Barragem de Alqueva matam gado em Beja

A subida das águas no Guadiana matou dezenas de cabeças de gado no concelho de Beja. Os animais foram surpreendidos pela forte corrente provocada pelas descargas da Barragem de Alqueva.

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Sérgio Vicente, in RTP - 15 de Janeiro de 2010

EDP - Centro de Telecomando de Bagaúste: Barragens do país são comandadas a partir da Régua

EDP - Centro de Telecomando de Bagaúste
Barragens do país são com comandadas a partir da Régua

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Rui Sá, in RTP - 6 de Janeiro de 2010

PNBEPH - EDP não abandona planos para novas barragens

Eléctrica lembra ter aprovação de Bruxelas
EDP não abandona planos para novas barragens

Os projectos de construção de novas barragens em Portugal vão ser concretizados, mesmo que os protestos dos ambientalistas se venham a intensificar.

A EDP garante que tem cumprido todas as normas ambientais e que não tem dúvidas de que o plano hidroeléctrico é para levar até ao fim. António Mexia, presidente da EDP, lembra que os projectos resultam de uma aprovação feita não só a nível nacional, mas também pela Comissão Europeia.

Ontem, a EDP lançou um novo projecto na área da produção de energia hidroeléctrica com o reforço de potência de Venda Nova III (Vieira do Minho). A construção da nova infra-estrutura foi ontem lançada e será concretizada pelo consórcio MSF, Somague, Mota-Engil e Sple Batignolle.

Venda Nova vai tornar-se a barragem com maior potência instalada em Portugal, com mais de mil megawatts. O reforço de potência vai ser feito através de uma central subterrânea, escavada na rocha, que vai tirar partido das albufeiras já existentes em Salamonde.

A nova infra-estrutura entra em funcionamento em Maio de 2015 e vai criar 2000 postos de trabalho, dos quais 500 directos. O investimento feito pela EDP ascende a 350 milhões de euros.

Samuel Silva, in Público - 14 de Janeiro de 2010

Assembleia da República - Bloco de Esquerda (Grupo Parlamentar) - Recomendação ao Governo para revisão do PNBEPH e a exclusão da Barragem de Fridão

Assembleia da República - Bloco de Esquerda (Grupo Parlamentar)
RECOMENDAÇÃO AO GOVERNO PARA REVISÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE BARRAGENS DE ELEVADO POTENCIAL HIDROELÉCTRICO (PNBEPH) E A EXCLUSÃO DAS BARRAGENS DE FOZ-TUA E DE FRIDÃO

O Bloco de Esquerda considera que o PNBEPH deve ser reavaliado, dado existirem erros graves na sua concepção. Estes erros compreendem não só uma incorrecta avaliação dos impactes negativos sobre os recursos hídricos e a biodiversidade, como a ausência do estudo de alternativas energéticas para concretizar os objectivos propostos de redução da dependência aos combustíveis fósseis e das emissões de GEE.

Grupo Parlamentar

PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º …/XI

RECOMENDA AO GOVERNO A REVISÃO DO PLANO NACIONAL
DE BARRAGENS DE ELEVADO POTENCIAL HIDROELÉCTRICO
(PNBEPH) E A EXCLUSÃO DAS BARRAGENS DE FOZ TUA E DE
FRIDÃO

Em 2007, o Governo português estabeleceu como objectivo estratégico para a energia hídrica a obtenção de 7.000 MW de potência instalada em 2020.
Este objectivo foi justificado com os propósitos gerais de aumentar a energia primária consumida com origem em fontes renováveis (45% até 2010), de forma a reduzir a dependência energética do exterior e dos combustíveis fósseis, bem como de mitigar as emissões de gases de efeito de estufa (GEE).
Para alcançar parte importante desse objectivo foram seleccionadas 10 novas grandes barragens a serem construídas (1.150 MW), dentre 25 alternativas possíveis analisadas no Plano Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico, doravante designado por PNBEPH, sujeito a uma Avaliação Ambiental Estratégica (AAE).
O PNBEPH tem sido alvo de forte contestação pública, nomeadamente por parte de várias organizações ecologistas e movimentos cívicos que apresentaram muitos contributos na fase de discussão pública da AAE. As razões prendem-se com as debilidades dos estudos apresentados neste âmbito, uma vez que não utilizam informação actualizada, como seja a relacionada com a previsão de caudais; não realizam uma avaliação dos impactes ambientais e socioeconómicos cumulativos; sobrevalorizam os benefícios energéticos em relação aos custos ambientais; e não procedem ao estudo de alternativas para atingir os mesmos objectivos de política energética, considerando a aplicação de medidas mais custo-eficientes em termos económicos, sociais e ambientais.

Estudo da Comissão Europeia aponta debilidades do PNBEPH
Um relatório encomendado pela Comissão Europeia, e enviado às autoridades portuguesas em Julho de 2009, confirma estas críticas, ao fazer uma avaliação muito negativa do PNBEPH. As suas conclusões são claras quando afirmam que o mesmo tem “lacunas graves” e não faz a “comparação adequada” entre os benefícios da construção das barragens e os seus custos ambientais, sobrevalorizando os primeiros.
Uma das consequências mais graves apontadas pelo relatório é o risco de incumprimento da Directiva Quadro da Água (DQA), no que diz respeito à garantia da qualidade dos recursos hídricos, um compromisso assumido por Portugal e que deve ser atingido, o mais tardar, até 2015.
Igualmente, são referidos vários impactes negativos importantes em ecossistemas sensíveis, inclusive com a afectação de espécies ameaçadas e habitats prioritários pertencentes à Rede Natura 2000, sendo a avaliação dos impactes do PNBEPH sobre o meio aquático considerada de “muito pobre”.
São também referidas como debilidades sérias a ausência do estudo dos impactes cumulativos ao nível de cada bacia hidrográfica ou o efeito das alterações climáticas sobre a disponibilidade hídrica, o que afectará a qualidade das águas e a capacidade de produção eléctrica dos
empreendimentos.
Seis das novas barragens vão situar-se na bacia hidrográfica do Douro, cinco das quais na sub-bacia do Tâmega, onde a presença de barragens é já significativa e a poluição das massas de água é muito grave. Desta forma, torna-se fundamental estudar se os efeitos cumulativos originados pela construção de novas barragens poderão potenciar de forma alarmante os impactes negativos nos ecossistemas e biodiversidade, na qualidade da água e em relação aos riscos induzidos, como é o caso da erosão costeira.
O fenómeno das alterações climáticas também não é de desvalorizar, como indica o relatório, já que as previsões estimam uma redução da disponibilidade dos recursos hídricos de tal ordem que implicaria uma redução da produção eléctrica até 55% para garantir a manutenção de
caudais mínimos e a boa qualidade das águas. Esta é uma das razões pelas quais o relatório considera que o contributo energético do PNBEPH está claramente sobreavaliado, o que poderá colocar mesmo em causa a viabilidade económica de algumas das novas barragens previstas.

A necessidade de reavaliar o PNBEPH
O PNBEPH incorre em erros graves desde a sua origem, claramente identificados no relatório europeu. A Avaliação Ambiental Estratégica que lhe deu origem não executa uma avaliação custo-benefício completa, não realiza uma avaliação abrangente dos impactes sobre os ecossistemas e recursos, nem faz uma comparação socioeconómica de estratégias energéticas alternativas.
Estas são exigências presentes na própria DQA, quando nos seus pontos 4.5 e 4.7 estabelece que novas infra-estruturas, como sejam os empreendimentos hidroeléctricos, só poderão ser construídas após a avaliação de alternativas e se os seus benefícios foram superiores aos objectivos ambientais a atingir nas massas de água. Conclui-se, pois, que o modo como o PNBEPH foi elaborado constitui uma violação da própria DQA, o que é inaceitável.
Relativamente ao contributo do PNBEPH para se atingirem as metas energéticas e de redução das emissões de GEE, note-se que a sua concretização irá representar apenas 3% do consumo de energia e 1% da redução das emissões. Quando Portugal desperdiça cerca de 60% da energia que consome, parte importante da qual poderia ser facilmente poupada com taxas de retorno muito elevadas no curto prazo, e continua a apresentar taxas de crescimento do consumo energético muito elevadas, torna-se claro que esse contributo será ainda mais residual (no período de 2000 a 2005, a taxa de crescimento anual para o consumo de energia primária situou-se nos 6,8% e para o consumo final de energia nos 12%).
Os custos ambientais da construção destas grandes barragens tornam fundamental o estudo de alternativas energéticas capazes de atingir os mesmos objectivos com menores impactes, o que se pode vir a verificar como perfeitamente plausível no campo da poupança energética, onde o potencial é enorme, e pela prioridade ao investimento nas fontes renováveis com maior sustentabilidade ambiental e social.
O Bloco de Esquerda considera que o PNBEPH deve ser reavaliado, dado existirem erros graves na sua concepção. Estes erros compreendem não só uma incorrecta avaliação dos impactes negativos sobre os recursos hídricos e a biodiversidade, como a ausência do estudo de alternativas energéticas para concretizar os objectivos propostos de redução da dependência aos combustíveis fósseis e das emissões de GEE.
A energia hídrica faz parte das fontes renováveis que devem ser activamente consideradas no âmbito de uma política energética favorável a reduzir o uso de combustíveis fósseis e as emissões de GEE. No entanto, a decisão de construção de empreendimentos hidroeléctricos, especialmente os de grande potência, deve fundamentar-se em estudos aprofundados que avaliem correctamente os custos ambientais e socioeconómicos, como devem também ponderar as alternativas energéticas, nomeadamente em termos de custo-eficiência.
Nada disto foi executado correctamente pelo PNBEPH, como aponta o relatório encomendado pela Comissão Europeia.

O erro da opção pela barragem de Foz Tua e do Fridão
O PNBEPH incorre num erro grave que precisa de ser corrigido o quanto antes, considerando o avanço dos projectos em causa. Duas das barragens que são seleccionadas, a do Foz Tua e do Fridão, apresentam consequências muito negativas para as populações afectadas e sobre os ecossistemas em que incidem. Estas consequências, parcialmente apontadas no próprio PNBEPH, deveriam ser motivo suficiente de exclusão destas barragens.
A barragem do Foz Tua irá afectar uma zona de tem condições paisagísticas singulares. Como refere o PNBEPH “a barragem do Foz Tua situa-se na unidade paisagística do Douro Vinhateiro”, tratando-se “de uma paisagem única e singular que, pelo seu valor, foi incluída na lista de Património da Humanidade da UNESCO. A albufeira irá desenvolver-se na unidade paisagística correspondente ao Baixo Tua e Ansiães e Terra Quente Transmontana”, contendo esta última “paisagens com um forte carácter, com uma identidade bem marcada, muito característica de uma faceta especial de Trás-os-Montes, reflectindo uma enorme potencialidade em termos culturais e turísticos”. Além disso, serão afectados diversos elementos do património construído de relevante valor cultural.
São estas condições paisagísticas de excelência e a linha de caminho de ferro do Tua, já considerada uma das mais belas da Europa, que todos os anos atraem inúmeros turistas e visitantes a esta região deprimida. A submersão de parte relevante da linha do Tua pela barragem significará a perda de uma obra de engenharia relevante com cerca de 120 anos, um importante património cultural que deve ser preservado, de um elemento potenciador do desenvolvimento económico e do emprego, mas também de um importante meio de transporte das populações, uma vez que é um dos principais eixos de ligação da região transmontana e desta ao litoral.
A barragem vai também inundar áreas agrícolas importantes, nomeadamente de vinhas inseridas na Região Demarcada do Douro e de olivais. A afectação de áreas protegidas, zonas de Reserva Agrícola e Reserva Ecológica, de Habitats protegidos, alguns dos quais sensíveis, é
também substancial, como aliás é apontado no próprio Estudo de Impacte Ambiental.
O aproveitamento hidroeléctrico de Fridão irá situar-se a 6 km a montante da cidade de Amarante, cujo núcleo urbano está implantado desde a cota 62,5 e situa-se no limiar da albufeira da barragem do Torrão (cota 62), a jusante da cidade. Ou seja, a cidade de Amarante ficará entre duas albufeiras, a jusante (Torrão) e a montante (Fridão), situando-se a uma cota bastante inferior à albufeira da Barragem de Fridão (160) e a uma pequena distância (6 km), o que coloca questões sobre a segurança de pessoas e bens. Refira-se que o PNBEPH indica que o “aproveitamento de Fridão induzirá um risco de rotura médio”.
As condições ambientais, paisagísticas e patrimoniais que constituem a imagem de referência da cidade iriam perder o seu equilíbrio e harmonia naturais, uma vez que vão estar sujeitas às necessidades de aprovisionamento e gestão regular das albufeiras e à intensa artificialização em «cascata» do rio Tâmega. Além disso, a albufeira de Fridão irá contribuir para o agravamento da degradação já evidente da qualidade da água do rio Tâmega, tal como aconteceu na albufeira do Torrão, devido à intensificação dos inevitáveis fenómenos de eutrofização, conduzindo a uma degradação acentuada da qualidade de vida dos amarantinos.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda propõe à Assembleia da República que recomende ao Governo que:

1. Suspenda o PNBEPH e proceda à sua reavaliação por uma entidade independente, constituída por técnicos reconhecidos na área da energia, ambiente e território e representantes de organizações da sociedade civil ligadas a estas áreas;
   
2. Exclua os aproveitamentos hidroeléctricos de Foz Tua e de Fridão do âmbito do PNBEPH;


3. No processo de reavaliação seja realizado, obrigatoriamente, a comparação dos impactes e custos-benefícios ambientais, sociais e económicos da opção de construir barragens e de soluções energéticas alternativas, incluindo o estudo combinado entre opções, tendo em conta as metas de incorporação de renováveis, diminuição de dependência aos combustíveis fósseis e redução das emissões de GEE;


4. No estudo sobre a opção da construção das barragens seja realizada, obrigatoriamente, a análise dos impactes cumulativos ao nível de cada bacia hidrográfica, das previsões das alterações climáticas sobre os recursos hídricos, dos efeitos na qualidade das massas de água e cumprimento da DQA, das consequências sobre os ecossistemas aquáticos e a biodiversidade, sobretudo em zonas da Rede Natura 2000;


5. Suspenda todas as decisões relativas ao lançamento de procedimentos concursais de concessão das barragens previstas no PNBEPH, bem como os relativos aos procedimentos em instrução ou concluídos, até estar concluída a reavaliação do PNBEPH e a Avaliação de Impacte Ambiental de cada um dos empreendimentos hidroeléctricos que sejam seleccionados por esta reavaliação, elementos decisivos para a tomada de decisão sobre a construção ou não de cada uma das barragens;


6. Revogue com carácter de urgência as decisões de adjudicação provisória, realizadas a través de procedimentos públicos de atribuição de concessões para concepção, construção e exploração dos aproveitamentos seleccionados pelo PNBEPH, relativas aos aproveitamentos hidroeléctricos de Foz Tua e de Fridão.


7. Proceda à revogação imediata da Declaração de Impacte Ambiental relativa ao Aproveitamento Hidroeléctrico de Foz Tua (AHFT) e cesse o procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental em curso do projecto do Aproveitamento Hidroeléctrico de Fridão.

Palácio de São Bento, 19 de Novembro de 2009.

Os Deputados e as Deputadas do Bloco de Esquerda,

in Portal do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda - 15 de Janeiro de 2010