Os prós e contras das barragens

Os prós e contras das barragens

O debate sobre as barragens é sempre complicado. Perante a emergência das alterações climáticas e o aumento do preço do petróleo, os ecologistas são constantemente encostados à parede pela sua suposta incoerência quando criticam a construção de uma barragem. Se ultrapassarmos a chantagem que consiste em escolher entre a água e o carvão, contudo, podemos analisar o dilema energético de forma mais sensata. Analisemos então as vantagens e desvantagens da opção hidroeléctrica e vejamos se merece ser encarada como uma alternativa ambientalmente correcta aos combustíveis fósseis.

O dilema ecológico

A Directiva-Quadro da Água (2000/60/CE) compromete os países da UE com metas em relação à qualidade da água até ao ano de 2015, prevendo a sua gestão em função de planos de bacia hidrográfica. Perante o investimento em grandes barragens e o impacto que esse investimento terá na qualidade da água dos rios, parece bastante claro que Portugal não vai cumprir esta regra. Num país onde as secas são cada vez mais frequentes, chega ao ponto de ser um crime contra a população o estado desastroso da gestão dos recursos hídricos. O Plano Nacional de Barragens é, aliás, demonstrativo deste ponto, tendo em conta que foi aprovado antes de terem sido aprovados os planos de gestão das bacias hidrográficas.

Não fosse o facto de a qualidade de água piorar imenso com a construção de barragens e até poderia fazer sentido construí-las em zonas agrícolas. O desastre em que resultou a construção da barragem do Alqueva, contudo, devia fazer-nos pelo menos reflectir sobre a viabilidade desta opção. O mesmo se pode dizer, aliás, relativamente à construção de barragens para controlo das cheias, tendo em conta que o seu efeito neste aspecto é pouco claro.

As barragens são também más notícias para a preservação da biodiversidade. Ao impedirem o percurso migratório de numerosas espécies de peixes, levam ao seu desaparecimento. Nas albufeiras, proliferam as espécies exóticas, tendo em conta que o ecossistema se aproxima do de um lago. Para os vertebrados que percorrem as zonas afectadas, o surgimento de uma enorme albufeira onde dantes havia um pequeno rio coloca também um entrave à sua mobilidade. O habitat de muitas espécies animais torna-se assim mais reduzido, aumentado o risco de extinção.

Outro grande inconveniente das barragens que é pouco mencionado é o da redução do caudal sólido. Os rios transportam grandes quantidades de sedimentos ao longo do seu trajecto. Quando desaguam no mar, uma parte uma parte dos sedimentos irá fornecer nutrientes ao mar, essenciais para muitas espécies piscícolas. Outra parte deposita-se na costa, dando origem à areia das praias. Ao impedirmos a circulação dos sedimentos pela construção de represas estamos assim a contribuir para a erosão costeira, potenciando fenómenos como os que assistimos recentemente na Costa da Caparica.

Tudo isto se justifica, dizem os defensores da opção hidroeléctrica, face à necessidade de combater o aquecimento global. Mas as barragens não são neutras em carbono. Nas albufeiras a matéria vegetal decompõe-se a um ritmo superior ao normal, estimulando a produção de metano, um poderoso gás com efeito de estufa. Um estudo recente[1] concluía que as barragens contribuem em 4% para o aquecimento global, tendo em conta estas emissões. Decorrem neste momento outros estudos visando quantificar a contribuição das barragens para a emissão de dióxido de carbono e de óxido nitroso.

O dilema social

Construir uma grande barragem implica quase sempre deslocar populações, sendo frequentes os casos em que povoações inteiras são submersas. As condições em que se efectuam os realojamentos são ilustrativas da forma como se encara o mundo rural. Forçados a abandonar as terras mais férteis, situadas nos vales dos rios, os habitantes da zona afectada pela barragem são deslocados para zonas onde a produtividade agrícola é menor, recebendo em troca uma indemnização cujo valor chega a ser insultuoso. Quanto às esperanças de desenvolvimento, cedo se desvanecem.

As barragens não geram emprego para os locais. Quem constrói as barragens são trabalhadores vindos de fora, frequentemente até de fora do país, trabalhadores esses que são colocados em guettos improvisados, sendo impedidos de ter qualquer contacto com a população local. Uma vez construída a barragem descobre-se rapidamente que o emprego gerado se resume a ... quase zero.

O mesmo se pode dizer das promessas de criação de uma atracção turística. Os dedos das mãos não chegam para contar as albufeiras que se tornaram em pólos dinamizadores de turismo. Por outro lado, deveria ser claro que existe um potencial não explorado de turismo de natureza nas zonas que irão ser submergidas dos rios Sabor e Tua.

O dilema energético

Estamos num país onde o desperdício de energia atinge os 60%. O Governo prefere ignorar este facto, contudo, preferindo apostar em políticas de expansão da oferta, em detrimento da conservação de energia via melhoria da eficiência energética e renovação da (obsoleta) rede eléctrica nacional. É neste contexto que surge o projecto megalómano de construir mais 10 barragens como solução para o dilema energético. Porquê as barragens? Por três grandes motivos.

O primeiro é o da fiabilidade. As renováveis apresentam uma grande desvantagem: a fiabilidade. A cada momento, a quantidade de energia eléctrica que entra na rede tem que ser obrigatoriamente igual à quantidade de energia que é consumida, dado que não temos forma de a armazenar. Ora, regular a energia produzida por uma central termoeléctrica é simples, dado que a produção depende de um combustível. Mas enquanto que uma central a gás natural pode começar a produzir energia à capacidade máxima em dois segundos, é impossível controlar a produção de uma turbina eólica. Isto pode parecer uma questão técnica menor mas é na realidade o maior entrave à expansão das energias renováveis.

Neste ponto entram as barragens. Actualmente é possível construirmos barragens capazes de bombear àgua de jusante para montante. Utilizando esta tecnologia podemos ter um sistema de barragens que nos permita aproveitarmos melhor o potencial da energia eólica. O funcionamento é simples. Entre duas barragens (a principal e uma mais pequena de apoio) armazena-se água durante as horas de cheia. Nas horas em que o consumo de energia é inferior à produção (usualmente, durante a noite) utiliza-se o excesso de energia para bombear de novo a água para a albufeira da barragem, de forma a termos a água ao nosso dispor para produzirmos energia quando necessitarmos. Aquilo que é uma maravilha da engenharia, contudo, é um pesadelo do ponto de vista ambiental. Ao bombearmos água desta forma de um lado para o outro antes de a libertarmos finalmente no rio estamos a exponenciar todos os problemas anteriormente mencionados relativamente à qualidade da água. Tendo em conta que a água que entra na barragem não é a mesma que sai, podemos mesmo dizer que é uma falácia caracterizar esta fonte de energia como renovável.

A fiabilidade da hidroeléctrica é, no entanto, um mito. Os dados apresentados pelo Prof. Bordalo e Sá numa conferência que assisti recentemente[2] são suficientemente elucidativos a este respeito. Se analisarmos a produção de energia das barragens ao longo de um ano ou de um mês assistimos a oscilações sazonais enormes. Mais surpreendentemente ainda, o caudal dos rios e, consequentemente, a produção eléctrica chega a apresentar oscilações consideráveis ao longo de um dia. Tomando como referência o Douro, o rio mais afectado pelas barragens, chegamos a ter várias horas durante a noite em que o caudal é zero, resultado sobretudo da actuação das enormes barragens situadas além da fronteira.

O segundo grande motivo apresentado para o reforço do investimento nas barragens é o da dependência energética. Para nos livrarmos da dependência dos combustíveis fósseis, diz o Governo, temos de expandir imenso a nossa produção de energia proveniente de fontes renováveis e isso implica um grande investimento na energia hídrica. Mas este argumento esbarra num factos que o demente. A maior parte da energia consumida em Portugal destina-se ao sector dos transportes, de onde se conclui que o nosso problema de dependência em relação ao petróleo pouco ou nada tem a ver com a estrutura do nosso sistema energético.

O terceiro motivo é o do aproveitamento do potencial hídrico. Devemos encarar como um desperdício o facto de aproveitarmos apenas metade do potencial energético dos nossos rios. Nada pode ser, do ponto de vista ecológico, mais enganador. Se quisermos viver neste planeta sem enfrentar alterações no meio que nos rodeia que ponham em causa a nossa civilização temos de saber encarar o facto de que não podemos utilizar todos os recursos que temos ao nosso dispor. A maior parte dos rios deverão, portanto, escapar à utilização para produção de energia, da mesma forma que a maior parte dos combustíveis fósseis terão que ser deixados no subsolo. Apenas assim podemos dizer que o conceito de desenvolvimento sustentável é algo mais que um chavão.

O que está em causa

A execução do Plano Nacional de Barragens levará a um acréscimo na produção de electricidade que corresponde a 3,3% do consumo final de 2006, permitindo uma redução nas emissões que, na melhor das hipóteses, representará 1% do valor de base do Protocolo de Quioto[3]. Mesmo estes números poderão estar, contudo, sobre-inflacionados. As recentes estimativas publicadas pelo IV Relatório do IPCC referem uma redução na produção hidroeléctrica até 2070 de 20% a 50%, como resultado das alterações climáticas. Tendo em conta que cada barragem custa 250 a 400 milhões de euros, não me parece que estejamos perante um bom investimento.
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1. Dados da International Rivers.
2. Conferência sobre barragens organizada pela Liga para a Protecção da Natureza, a 29/11, no auditório da Fundação de Serralves, Porto.
3. Parecer da Quercus sobre o Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico.

Ricardo Coelho, in EcoBlogue - 10 de Dezembro de 2007

Em defesa do direito à água


Um seminário interessante para a nossa causa "Salvar o Tâmega e a vida no Olo", que se baseia num importante ponto a ser discutido neste seminário: o direito à água com qualidade.

Para mais informações consultar o sítio: direito à água.

AMARANTINOS NÃO ACEITAM BARRAGEM EM FRIDÃO

AMARANTINOS NÃO ACEITAM BARRAGEM EM FRIDÃO
A voz dos que estão na linha de rebentação




POPULAÇÃO DA ZONA RIBEIRINHA RECEIA UM ACIDENTE NA FUTURA BARRAGEM DE FRIDÃO

A população de Amarante está contra a anunciada construção de uma barragem no Rio Tâmega em Fridão.
Ainda bem frescos na memória dos amarantinos estão os malefícios que a barragem do Torrão causou à zona ribeirinha da cidade: O rio deixou de ser a principal atracção turística nos meses de Verão e toda a cidade perdeu, principalmente o sector da restauração.

Com a construção do novo empreendimento, " a cidade de Amarante corre o risco de sofrer um desastre ambiental devido à elevada poluição do rio Tâmega, se a barragem de Fridão for transformada em aproveitamento reversível, ficando emparedada entre dois açudes e duas barragens", alertou recentemente Rui Cortes, professor da Universidade de Trás-os- Montes e Alto Douro.
Em entrevista recente, a este jornal, Hugo Silva afirmou que se tivesse uma casa na Rua 31 de Janeiro "fugia de lá". Esta afirmação, corroborada pelo presidente da Câmara, deixou a população ribeirinha preocupada, ainda mais quando o deputado municipal Emanuel Queirós levantou a questão para o perigo dos sismos induzidos, um problema que "está completamente desvalorizado e foi até descurado".
Já em 1995, Emanuel Queirós falava das consequências previsíveis sobre o rio Tâmega e a cidade de Amarante.
Para o actual deputado municipal, "A Barragem de Fridão encontra-se projectada para ser construída no limite das freguesias de Fridão e Codeçoso, dos concelhos de Amarante e Celorico de Basto, respectivamente, 6 Km a montante da cidade de Amarante. Com a supressão da localização intermédia prevista inicialmente para o nível da Senhora da Graça (Mondim de Basto), prevê-se que a barragem de Fridão possa atingir uma altura de 110 metros, que a morfologia do lugar comporta. Pleneada para interceptar o leito do rio Tâmega e nele reter um volume de 210 hm3 de água, a barragem de Fridão, tanto pela sua dimensão como pela posição relativa face à cidade de Amarante, vem colocar em questão não só os impactes ecológicos imediatos resultantes da inundação que a albufeira originará nos concelhos de Basto, mas, sobretudo, os impactes directos potencialmente consequentes a jusante da construção. Assim será no que se relaciona com o desvio do leito do rio Olo, na parte final do seu traçado; a dificuldade em garantir a manutenção do caudal ecológico do próprio rio Tâmega em período normal de estiagem entre a barragem de Fridão e a cidade de Amarante; a integridade e eficiência do sistema de captação, tratamento e abastecimento público de águas, partindo do rio Tâmega, em consequência da libertação de águas quimicamente alteradas depois de acumuladas na albufeira.
A grandeza e a extensão das consequências que a construção da Barragem de Fridão irá provocar localmente justifica, que o respectivo dossier seja colocado perante as mais altas instâncias decisórias do País, levado aos principais órgãos de soberania do Estado Português, para que as mais sérias preocupações locais sejam devidamente atendidas, e a decisão final sobre o futuro da barragem de Fridão fique com quem tem o sentido justo do exercício democrático".
Todos os partidos já manifestaram a sua discordância em relação à anunciada construção da barragem de Fridão.
Para conhecermos a posição das pessoas que trabalham e vivem da rua 31 de Janeiro, o NTA registou a opinião de alguns comerciantes, já habituados a sofrer com o efeito da barragem do Torrão em época de cheias. O sentimento é de revolta e manifestaram-se totalmente contra a construção de um paredão no Tâmega, com 110 metros de altura.
A possibilidade, ainda que remota, do rebentamento da barragem, é outro dos problemas que afligem os amarantinos.

António Gonçalves (Casa Gonçalves)
Sou contra a construção da Barragem por várias razões: a primeira é precisamente por causa da destruição ambiental que vai acontecer e a segunda por causa do nível das cheias. Se agora é mau, quando construírem a barragem o nível das águas vai subir ainda mais. Acho que ninguém construiria uma casa perto de uma central nuclear por muito seguro que fosse. Portanto, no nosso caso, é quase igual porque os nossos estabelecimentos ainda vão estar mais ameaçados.
A história diz-nos que de vez em quando uma barragem vai abaixo e também nos diz que a massa de água aliada à velocidade destruiriam Amarante em seis minutos. Uma parede de água com 110 metros de altura a uma distância de 6 Km ia com certeza destruir a nossa cidade. O que me comove é que o que representa a barragem de Fridão no plano energético nacional é praticamente nulo. Eu faço parte do movimento "Por Amarante sem barragens" e peço que toda agente se una a nós para travar esta barragem porque o que está aqui em causa é uma cidade e, por isso, não pode haver divisão de partidos.
Eles têm que se unir e lutarem com mais força. Estou convencido que Amarante ainda vai conseguir que não se faça esta barragem, já que o Dr. Armindo Abreu disse publicamente que é contra a construção da barragem.
Espero que ele não fique só pelas palavras. É um apelo que eu lhe faço.

Hilda Faria (Pastelaria Tinoca)
Sou contra a barragem porque já tenho tido muitos problemas com as cheias e acho o facto de ser construída uma tão perto ainda vai ser pior. Aquilo vai ser um muro de betão tão grande a reter a água que se vem um ano de chuvas fortes eles abrem as comportas e nós é que levamos com a água toda.

Lúcia Monteiro (Restaurante Zé da Calçada)
Sou contra a barragem, porque temo pelos meus bens. Sem a barragem já temos tido problemas de cheias, de águas paradas a provocar maus cheiros e isso é muito prejudicial para um estabelecimento de restauração porque os clientes não gostam de estar a comer e a sentir um cheiro nauseabundo vindo do rio.
Se o nível da água subir muito vai estragar as margens do rio e a paisagem que se vê.

Avelino Basto (Casa das Malas)
Sou contra a barragem. Preocupa-me muito manter o estabelecimento neste local atendendo à forma como irá ficar a barragem. Este é o meu local de trabalho e receio um dia vir a perder alguma coisa. Já é um transtorno muito grande quando acontecem as cheias que fará com a subida do nível das águas. É provável que com a barragem toda a beleza que esta rua transmite se perca e faça com que as pessoas se afastem.

in Por Amarante, Sem Barragens, (do "Tribuna de Amarante") - 21 de Maio de 2008

Programa Nacional de Barragens em sentido contrário à eficiência e à poupança

Andar ao contrário O Tratado de Lisboa não podia deixar de apontar novos caminhos para alguns dos novos grandes desafios que se colocam actualmente a nível global. Não surpreende, pois, que preveja disposições específicas sobre política energética; e que, neste domínio, dê clara prioridade à «promoção da eficiência e poupança».

A União não tem outro caminho. Portugal, sobretudo, não tem outro caminho: somos dos países da Europa onde a ineficiência energética apresenta os valores mais elevados e onde os potenciais de poupança de energia podem ascender a 40% do consumo actual.

Mas não. Com o Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH) decide o Governo atalhar exactamente em sentido contrário ao da promoção da eficiência e da poupança – actuando pelo lado da oferta, do desperdício financeiro, da destruição da Paisagem e de recursos endógenos, do facilitismo e da preguiça.

Veja-se o absurdo: os consumos energéticos actuais no nosso país têm vindo a aumentar 4% ao ano; o nosso potencial de poupança ascende a 40%; o PNBEPH, concluída a totalidade dos investimentos previstos e em velocidade de cruzeiro, prevê a ambiciosa meta de um aumento de 3% da energia disponível…

José Carlos Barros, in Negrilho - 15 de Dezembro de 2007

A anunciada explosão de barragens no Tâmega

A anunciada explosão de barragens no Tâmega

O Plano Nacional de Barragens anunciado pelo Governo e que está em consulta Pública até ao fim do mês de Outubro [2007] prevê a construção de 10 novas barragens, seis da quais na bacia do Douro (dando já como adquirida uma sétima, no Sabor).

Dessas seis, cinco estão previstas para a sub-bacia do Tâmega (a outra é a famosa barragem do Foz-Tua, a que irá submergir a linha do Tua a que já nos referimos num post anterior). Quatro das cinco barragens da sub-bacia do Tâmega serão construidas no interior de um círculo com um raio de 10 km (Vidago e Daivões, no Tâmega, ; Gouvães, no afluente Louredo; Padroselos, no afluente Beça). A 5.ª, Fridão, situa-se a 12 [6] km a montante de Amarante.

Olhando para o mapa da bacia do Douro é fácil perceber que se trata de uma bacia com o rio principal artificializado e com quase todos os restantes altamente intervencionados. Restam pequenas áreas em que os sistemas lóticos prevalecentes se podem classificar de naturais, isto é, onde a biodiversidade ainda é relevante. Entre eles, o Tâmega, a montante de Amarante.

O Tâmega já tem uma barragem, a do Torrão. Segundo o catedrático de Hidrobiologia da UTAD, Prof. Rui Cortes, o Tâmega já se encontra altamente poluído no Torrão e a poluição tenderá a aumentar com a construção da barragem do Fridão. O funcionamento conjunto de ambas obrigará à submersão de parte do actual parque da cidade de Amarante. São previsíveis impactes negativos na cidade e no rio por efeito de fenómenos de eutrofização. A acumulação de nutrientes nas albufeiras levará à libertação de metano, um dos principais gases responsáveis pelo "efeito de estufa". Este académico interroga-se sobre a lógica de decidir pela localização destas grandes barragens antes da elaboração do Plano de Ordenamento da bacia do Douro, cujas características, já de si deficientes, serão obviamente alteradas pela construção das barragens.

Neste debate sobre o Plano Nacional de Barragens duas perspectivas se cruzam: a dos que olham para os rios como "grandes banheiras" ainda por encher, e a dos que olham para os rios como ecossistemas frágeis fornecedores de serviços ambientais diversificados (entre os quais o fornecimento de sedimentos ao litoral)que serão altamente prejudicados, para não dizer anulados, com a construção de grandes barragens.

Os primeiros põem a tónica no aumento da produção de energia eléctrica, vital, segundo dizem para o desenvolvimento do país. Os segundos defendem a adopção de um plano de medidas que melhorem a eficiência energética (isto é, produzir mais com a mesma quantidade de energia), já que Portugal é um dos piores da Europa neste capítulo.

Os primeiros apontam a Espanha como um exemplo de aproveitamento do potencial hidroeléctrico dos seus rios a 80%. Os segundos clamam contra a incapacidade do Estado português em fazer a Espanha cumprir os seus compromissos consignados na Convenção de Albufeira no que respeita aos caudais do Tejo, Douro e Guadiana, quer em termos de qualidade, quer de quantidade.

E claro, fica sempre a ideia de que, agora que o Novo Aeroporto de Lisboa e o TGV estão em "banho-maria", convirá acenar ao poderoso lobby das construtoras uma carteira fresquinha de obras para lançar brevemente, com os anunciados dinheiros do QREN.

Em nome da Valorização do Território.

Carlos Nunes da Costa, in GeoRiscos - 21 de Outubro de 2007

Barragem de Fridão - consequências negativas para Amarante

Barragem de Fridão Consequências negativas para Amarante O fantasma da construção da barragem de Fridão, paira sobre Amarante. O projecto hidroeléctrico prevê a sua instalação a cerca de 12 quilómetros a montante do centro urbano de Amarante, o que a confirmar-se trará prejuízos irreparáveis no património paisagístico da cidade e destruirá permanentemente o ex-libris, envolvente das margens e as pequenas ilhas ou ínsuas existentes próximas da ponte de S. Gonçalo. Diminuirá de forma irreversível a corrente da água, provocando uma estagnação das mesmas, o que contribui para a sua degradação e até para a própria qualidade de vida das populações, que vivem próximo da zona ribeirinha. Com a água estagnada, será desencadeado um processo de eutrofização, o que originará no aparecimento de algas, algumas das quais com níveis de toxicidade, espécies piscícolas serão gravemente afectadas, e o seu desaparecimento uma certeza, subsistirá espécies exóticas, os ecossistemas existentes serão extintos. Como se não basta a possível construção da barragem de Fridão, encontra-se também na "calha", a edificação de um açude a jusante para tentar restabelecer a circulação da água, mas que será insuficiente para manter viva a fauna e a flora. Até mesmo a cota da barragem do Torrão poderá subir, com a implantação deste projecto hidroeléctrico o que acarretará ainda mais pesadas consequências, na água que atravessará a cidade, pela sua falta de oxigenação. O referido empreendimento hidroeléctrico prevê o armazenamento de cerca de 200 mil milhões de metros cúbicos de água, ultrapassando em mais do dobro a água que actualmente comporta a barragem de Torrão. No Plano Nacional Hidroeléctrico Foz Tua, Fridão e Vidago são os empreendimentos hidroeléctricos prioritários, o seu conjunto representa 487 megawatts, que representa cerca de 10% da energia eléctrica produzida em Portugal. É por isso de vital importâncida toda a Sociedade Civil Amarantina mobilizar-se para lutarem constra a construção da Barragem de Fridão. E até mesmo quem já visitou ou conhece Amarante, e passeou nas suas margens, ou visitou belos lugares frondosos de árvores, situadas na sua próximidade e viu o enquadramento paisagístico e arquitectónico proporcionado por aquelas imagina com certeza o que irá suceder com a existência de uma barragem a poucos quilómetros do centro de Amarante. Voltarei em próximos artigos a abordar esta problemática indicada. Carlos Portela, in Carlos Portela-Blogue - Sunday 16 November 2008 18:08

Barragem de Fridão - património a submergir pela albufeira

Ponte de Arame Lourido A bela Ponte de Arame que atravessa o rio Tâmega e liga Lourido (Arnoia – Celorico de Basto) a Rebordelo concelho Amarante, foi votada ao abandono... ...mas para mim Celoricense, é motivo de grande orgulho, apesar de não a poder atravessar como gostaria com receio não da queda, mas porque não sei nadar, continua com o seu encanto e beleza. Se como tudo indica avançar a Barragem de Codeçosso/Fridão então esta passará à história… Viva a Ponte de Arame... in Blog Celorico de Basto - 30 de Outubro de 2008

Garcia Pereira diz «Não à barragem de Fridão!»

Garcia Pereira diz «Não à barragem de Fridão!»

Transcrevemos de seguida, da responsabilidade da redacção do blogue «Discurso directo», o teor de parte da intervenção de Garcia Pereira proferida em Amarante no dia 27 de Setembro de 2008, em debate realizado pelo PCTP/MRPP contra a construção da barragem de Fridão:

«Nós não somos, creio que aqui ninguém será em abstracto contra o recurso a novas tecnologias e contra a realização de obras públicas que se revelem de interesse para as populações. Agora o que de certeza nós não somos é estúpidos, nem somos carneiros nem queremos ser. E, portanto, não engulimos pela garganta abaixo, argumentos que visam apenas fazer uma coisa que hoje é muito típico do nosso país, que é dar uma veste alegadamente científica e correcta a algo que é profundamente incorrecto.

Porque é que os adeptos desta solução não dão a cara em debates, em pé de igualdade, com os críticos desta solução? Mas, porque é que não aceitam discutir em pé de igualdade? E porque é que as verdades que são feitas... saem na televisão, saem nos grandes órgãos da comunicação social, que são hoje meras caixas de ressonância do poder?!
É óbvio que não nos espantemos com a circunstância de não estar aqui nenhum órgão de grande expansão da comunicação social. Esses estão lá, que é para dar guarida aos sound bites dos ministros e do primeiro-ministro a propósito de recursos hídricos, a propósito de política de transportes, a propósito de política agrícola, a propósito de todos aqueles aspectos, a propósito de política ambiental, todos aqueles aspectos que se prendem directamente com os interesses e com direitos fundamentais dos cidadãos.

De facto, nós praticamos exactamente o oposto daquilo que devia ser! Portugal é hoje, designadamente no quadro da União Europeia, uma mera colónia europeia. Isto é, o governo português é um comité de negócios daquilo que é decidido em Bruxelas e, portanto, a política ferroviária, por exemplo, que é decidida para o nosso país, toda a gente percebe hoje, e percebeu e tornou-se e, depois, apareceram por aí uns espertos, daqueles que estão sempre calados, ou daqueles que estão sempre a apontar o dedo aos que levantam a voz dizendo "lá estão os bota-abaixo, lá estão os críticos por sistema", esses descobriram, por exemplo, quando foi a última chamada "greve dos camionistas", que Portugal tem um trânsito rodoviário, designadamente em camiões TIR, absolutamente brutal e que, para um país medianamente desenvolvido como nós temos condições para ser, uma rede ferroviária, com transporte que é mais barato, mais cómodo, mais seguro e que permite o grande transporte de massa, nós precisávamos, de facto, de uma rede ferroviária de interior que ligasse harmonicamente todas as regiões do país.

Mas isso era o que alguns, entre os quais o PCTP/MRPP, andam a dizer à décadas! No entanto, evidentemente, qual é a política ferroviária que nós temos?
Os senhores conhecem isso até melhor do que eu, é a política ferroviária imposta pelos grandes interesses. E, portanto, a política ferroviária, a política de transportes que interessa não é haver grandes linhas ferroviárias para esta zona da Europa. Isto aqui é o refugo! Isto aqui é, para essa gente, o receptáculo dos produtos que já não têm escoamento no resto da Europa, é uma zona como, aliás, nós estamos a ver o nosso país ser transformado, uma zona que não tem agricultura, está a ser destruída na sua amplitude total, é um país que não tem praticamente indústrias neste momento, não tem pescas, não tem minas; é um país que tem alguma construção civil, quando se anima, de vez em quando, quando há uns negócios de barragens, ou estádios, ou um aeroporto para construir e um terciário, que na sua maioria, é um terciário de baixissima qualificação. É, aliás, por isso - e vai de passagem - Portugal tem, apesar do discurso oficial que diz que Portugal tem muitos doutores, nós temos duas vezes e meia menos licenciados e portadores de qualificações de grau equivalente ao superior e, no entanto, temos, de longe, a maior percentagem de desemprego de licenciados, em particular, dos jovens. Isto é, hoje, o futuro que se abre aos jovens no nosso país é tirarem um curso superior e na maioria dos casos ou irem para o desem..., ou emigrarem, ou irem para o desemprego ou terem, andarem à procura de um call center da PT ou uma coisa semelhante, ou um lugar na peixaria do Continente, ou um repositor das lojas do mesmo hipermercado mediante um miserável emprego de quinhentos ou seiscentos euros por mês quando muito, e a prazo ou recibo verde.

Nós não temos licenciados a mais nem temos jovens a mais, temos é economia a menos o que é um problema completamente oposto, mas isto decorre exactamente de o destino que foi dado ao nosso país é este.
Depois, Portugal não é uma democracia! Também temos de dizer as coisas com todas as letras, e desafio: este debate tem de ser feito em Portugal, tem de ser feito sem ser com base nas bocas e nos chavões. É que a democracia, desde os tempos da antiga Grécia, a essência da democracia, não é meter um papelinho, dobrado em quatro, de quatro em quatro anos dentro de uma urna e, depois, uns senhores que por acaso até ganham a maioria desse voto, se arvorarem em donos dos nossos próprios destinos, se esquecerem completamente daquilo que nos prometeram e passarem a fazer rigorosamente o oposto, em nome de que lhes foram dados os votos. A democracia é exactamente o oposto disso.
A democracia é a salvaguarda dos pontos de vista da minoria, porque as minorias podem ter razão, e ao longo da história têm tido muitas vezes razão. Quando Giordano Bruno ousou dizer que não era a Terra que era o centro do Universo, mas a Terra girava em volta do Sol, os doutores da ciência, os adeptos das teorias maioritárias, os sempre dispostos a dobrar a coluna perante o poder, gritaram histericamente que aquele era um dos tais do contra, era um bota-abaixo, e por isso mesmo ele morreu queimado nas chamas da Santa Inquisição, e, no entanto, passados uns séculos vê-se, afinal, que os maioritários é que estavam profundamente errados e que aquele que foi queimado nessas chamas é quem tinha profunda razão. E a democracia é mais do que isso!
Quer dizer, uma das coisas que eu noto aqui, e aqui, agora, aproveito o facto de estar um pouco de fora, do ponto de vista geográfico, do ponto de vista do coração estou convosco, evidentemente, mas do ponto de vista geográfico toda a minha vida pessoal, profissional, política é fundamentalmente desenvolvida lá em baixo [Lisboa], mas uma das coisas que eu noto é: se há estes pontos de vista, e eu tenho-me preocupado em acompanhar, pontos de vista que aparecem tecnicamente fundados, tecnicamente fundados, nós ao ouvirmos os dois oradores que me precederam, não ouvimos pessoas a dizerem bocas, são pessoas que estudaram as questões e que chamam a atenção para os problemas, porque é que estas pessoas não têm onde colocar essas posições?
Onde é que os cidadãos se dirigem hoje para exprimirem as suas ansiedades, os seus anseios, as suas dúvidas, as suas críticas que não lhes batam com a porta na cara. E isto é um problema seriíssimo!»

1.ª parte

2.ª parte

3.ª parte

4.ª parte

António Garcia Pereira, in Discurso Directo - 11 de Novembro de 2008

A BARRAGEM DE FRIDÃO, A EDP E O MERCADO MOBILIÁRIO

INFORMAÇÃO PRIVILEGIADA
EDP VENCE CONCURSO PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRAIS HIDROELÉCTRICAS DE FRIDÃO E ALVITO

Lisboa, 17 de Julho de 2008

Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 248.º do Código dos Valores Mobiliários, a EDP - Energias de Portugal, S.A. (EDP) informa o mercado e o público em geral acerca do seguinte: ... (ler o restante comunicado aqui)

OBS:
«(…) a EDP progrediu 1,42% para os 3,56 euros, depois de ontem ter anunciado a sua vitória nos concursos para construção das barragens do Alvito e do Fridão. (…)»
Ler em: «PSI 20 encerra em alta superior a 3% com títulos da Banca em destaque»
in Diário Económico – Nacional/Mercados – 2008-07-18 16:43

Parecer da Quercus – Núcleo Regional de Vila Real, relativamente ao Plano Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico

Parecer da Quercus ANCN – Núcleo Regional de Vila Real, relativamente ao Plano Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico

O governo português tem em fase mais ou menos adiantada um plano, que designou por "Plano Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico" com o qual visa construír nos próximos anos 10 barragens de grande dimensão no território nacional. Apresentamos de seguida a nossa posição relativamente a este plano.

1. Aspectos gerais sobre as barragens e seus impactos

De uma forma geral não somos favoráveis à construção de barragens de grandes dimensões porque, muitas vezes, os seus efeitos positivos que são o aproveitamento hidroeléctrico, o aproveitamento hídrico e a possível regularização de cursos de água, são, muitas vezes, largamente suplantados pelos seus efeitos negativos, a saber:

§ Desaparecimento de belíssimas paisagens

§ Desaparecimento de explorações agrícolas de eleição.

§ Desaparecimento de património histórico e cultural inestimável.

§ Danos ecológicos irreparáveis

§ Biodiversidade gravemente afectada

Por outro lado, consideramos falaciosos determinados argumentos que vemos recorrentemente apregoados por quem pretende construir as barragens:

Criação de empregos na região? Para nós o tipo de emprego que realmente favorece as regiões é aquele que é sustentado no tempo. Sendo assim, não consideramos vantagem significativa para as regiões o emprego ligado à construção civil, que pode ser gerado durante a fase da construção. Acresce o facto de a maioria dos empreiteiros, e respectivos sub-contratados, empregarem na maioria das vezes mão-de-obra estrangeira que não se estabelece. Durante a fase de operação das barragens, hoje em dia fortemente automatizadas, os poucos empregos gerados são de caracter técnico, especializado ou superior, que normalmente é recrutado no litoral. O contrário é verdade, perdem-se empregos, em consequência do desaparecimento de terrenos, agrícolas ou não, ficando os proprietários e sobretudo os seus descendentes, sem qualquer referência na região que os faça permanecer.

Dinamização do turismo na região? Normalmente o que acontece no período seguinte à instalação de uma grande barragem, é que uma zona com excelentes características paisagísticas e dehabitat é inundada com uma massa de água, incaracterística no local. Dependendo da variação do nível da água da albufeira, que por vezes é acentuada, forma-se uma faixa de terreno lamacenta a ladear a margem, na qual nenhuma vegetação se consegue estabelecer, muito pouco estética. As inúmeras barragens já existentes no país, retirando alguns casos pontuais, como por exemplo a do Azibo, não justificam considerar-se o turismo como uma mais valia natural deste tipo de empreendimentos.

As barragens não contribuem para o aquecimento global? Não é verdade por vários motivos. A acumulação de grandes volumes de água pode originar substancial libertação de metano, causado por fenómenos de eutrofização de material acumulado no fundo. Ora o metano é um gás bem mais potente que o dióxido de carbono no efeito de estufa. Por outro lado cálculos recentes apontam para emissões na ordem dos 10g CO2 - equivalente por khw produzido nas barragens europeias, sendo que 70% deste valor está associado ao período de construção. Por outro lado as áreas inundadas deixam de poder funcionar como sumidouros naturais de CO2. Quanto a nós a contabilidade ao que se ganha nas emissões teria de ser feita desta forma.

No plano apresentado pelo governo, temos extremas reservas relativamente a duas barragens que se situam dentro da área de actuação do Núcleo.

2. O caso da barragem do Foz Tua

No caso da barragem do Foz Tua existem quase todos os impactos negativos que associamos às barragens de grande dimensão. Por um lado ocorrerá a supressão pura e simples daquele que nós consideramos ser talvez o mais belo vale de toda a bacia do Douro, com grande parte da sua paisagem centenária e ecossistemas ainda intactos. A perda desta grande beleza paisagística, transversal a alguns concelhos, constituirá um empobrecimento da região. A eliminação do mapa de uma das linhas de faixa estreita mais belas do mundo – considerada assim por associações de amigos dos caminhos-de-ferro de todo o mundo – constituirá uma perda irreparável, quer de um aproveitamento turístico sustentável, uma vez que linhas com estas características são muito procuradas para lazer, quer de uma futura ligação ferroviária na região, no âmbito de políticas de transporte mais amigas do ambiente, que se possam querer encetar no futuro. Do mapa serão também riscados importantes locais de cultura e lazer. São exemplo as termas de S. Lourenço, com água quente sulfurosa que brota dos pés da estátua medieval do mesmo santo, onde se tomam banhos medicinais, num edifício de forma invulgar, e as Caldas de Carlão (concelho de Alijó), onde se manifesta algum do vulcanismo da região, estas já com instalações modernas de hidroterapia. Seria também submergida a praia fluvial no Tinhela, adjacente às Caldas de Carlão, com arvoredo que lembra o Choupal em Coimbra. Do ponto de vista ecológico e paisagístico, afigura-se-nos impensável, o buraco de dimensões épicas que teria de ser feito, entre o local da barragem e a verdadeira foz do Tua, locais separados por cerca de 300 metros, para viabilizar o mecanismo de contra-embalse previsto, o qual visa aumentar a produtividade da barragem. A foz do Tua é uma zona de grande sensibilidade ambiental que seria, pura e simplesmente, arrasada. Com esta barragem, o Estado português faz tábua rasa da diversidade biológica, violando assim compromissos assumidos na União Europeia, nomeadamente a Estratégia Pan-Europeia da Diversidade Biológica e Paisagística. Pelos motivos já citados, acreditamos que a construção da barragem do Foz Tua teria impactos muito negativos ao nível da paisagem, da ecologia e do património, inviabilizando uma verdadeira exploração turística dos concelhos, constituindo assim um empobrecimento significativo da região e contribuindo para a desertificação humana destes locais. Os benefícios apontados afiguram-se-nos demasiado escassos para contrapor aos aspectos negativos identificados.

3. As barragens do Tâmega

No caso das Barragens situadas na Bacia do Tâmega, duas delas situam-se no curso principal - Vidagos e Fridão - e os seus impactes serão de elevado vulto. É preciso recordar que, tal como consta no Plano de Bacia do Douro, este curso de água se encontra fortemente eutrofizado. Consequentemente, o seu represamento vai diminuir ainda a sua capacidade de auto-depuração, aumentando as consequências nefastas da poluição. Repare-se que a albufeira do Torrão, situada na parte terminal deste rio apresenta já extensos desenvolvimentos de cianobactérias que põem em causa o abastecimento público e mesmo o contacto directo. Avançar com barragens nestas condições ambientais irá colidir com a Directiva Quadro da Água (DQA) que obriga a inverter o processo de degradação, para se obter o “bom estado ecológico” e não a incrementá-lo. E não será necessário referir pormenorizadamente o que significará para a cidade de Amarante ter a zona peri-urbana, de grande interesse recreativo, inundada pela nova albufeira, de grandes dimensões (perto de 200 hm3), que irá destruir uma galeria ribeirinha de grande interesse em termos de biodiversidade e aumentar os níveis de contaminação do rio que já se verificam nesta cidade. A própria barragem de Gouvães, situada no Rio Torno, é inaceitável dado que para aumentar os caudais turbinados por este empreendimento se prevê desviar os caudais da cabeceira do Rio Olo. Ora este rio representa o eixo do Parque Natural do Alvão que se desenvolve ao longo do seu vale, além de representar um dos ecossistemas aquáticos mais bem conservados do Norte de Portugal. Mais vale nestas condições eliminar o próprio Parque. Até porque as barragens e albufeiras vão colidir com a própria mobilidade e habitat do lobo ibérico nesta área, além de muitas outras espécies de grande interesse conservacionista (toupeira de água, lontra, panjorca, etc.).

4. Que estratégia energética para o país?

Somos da opinião que o tema subjacente à construção de barragens, que o governo português agora coloca, é de âmbito mais lato, enquadrando-se na estratégia energética para o país. Tal como é dito no plano apresentado, “o consumo de energia em Portugal tem vindo a aumentar significativamente nos últimos anos, continuando a crescer acima da média europeia e mantendo-se uma elevada dependência do exterior”. No entanto o crescimento económico do país tem-se processado abaixo da média europeia, o que evidencia graves problemas de ineficiência energética. A má relação entre o consumo energético do país e o seu produto interno bruto, para o qual muito contribui, como se sabe, o sector do transporte automóvel, foi fomentado nas últimas décadas pelos sucessivos governos, ao efectuarem uma clara aposta no transporte rodoviário, e no retrocesso, e mesmo desintegração, da rede ferroviária nacional, como se sabe o transporte de melhores características ao nível da eficiência energética e dos impactos ambientais.

Achamos que o que faria sentido neste momento seria um “Plano Nacional para a Poupança e Eficiência Energética”, uma vez que a energia mais barata é aquela que evitarmos consumir. Uma aposta séria do governo neste sector é urgente, dado que a poupança e eficiência energética acabam por ter os efeitos benéficos que se pretendem para a economia portuguesa, sem ferir minimamente os nossos recursos naturais e ambientais. Aliás, consideramos que o Estado português deve assumir a sua responsabilidade na situação actual do país relativamente ao exagerado consumo energético quando comparado com a produtividade, uma vez que foram as políticas seguidas nos últimos 20 anos que nos fizeram chegar a esta situação, e encontrar formas de começar a reverter a situação, em vez de se lançar sempre no aumento da produção energética e incentivando depois o seu consumo, construindo auto-estradas, centros comerciais (que consomem tanta energia quanto pequenas cidades e não produzem 1 KW que seja do que consomem) etc., numa espiral infindável de aumento de produção e consumo. O Estado português, aliás, concordou, com os restantes países europeus, num objectivo de economia energética de 20% até 2020, de acordo com o plano de acção da Comissão para a eficiência energética

Ao nível da produção energética por renováveis, mas de baixo impacto ambiental, consideramos existir muito a fazer no nosso país, sendo que as barragens de grande dimensão, pelos enormes impactos negativos que acarretam, deveriam ser apenas o último recurso. Desde o reforço da capacidade dos geradores das barragens existentes, melhorar a capacidade de armazenamento das eólicas, para as quais sabemos existirem já soluções técnicas que não passam pela construção de mega-barragens, e a exploração do grande filão, esse sim com potencialidade para impulsionar a economia portuguesa ao nível do emprego, da produção e das exportações que é o filão da micro-geração eólica e fotovoltaica.

Parece-nos que esta clara aposta do governo português visa sobretudo satisfazer os lobbies das empresas de energia de âmbito nacional e ibérico, fomentando a grande acumulação de recursos financeiros em certos sectores minoritários da sociedade, através de mega-empreendimentos. Em momento algum concordaremos com uma visão tão redutora do futuro da produção energética nacional, pensada sobretudo à custa de mega-produções localizadas, com grandes impactos paisagísticos, ambientais e patrimoniais.

5. Plano Nacional de Barragens versus Planos de Gestão das Bacias Hidrográficas

Finalmente consideramos absolutamente inaceitável que este plano seja apresentado antes dos novos Planos de Gestão das Regiões Hidrográficas, a serem elaborados a curto trecho, quando deveria ser exactamente o contrário, dado que estes instrumentos de ordenamento, estipulados pela DQA, é que deveriam definir os cursos de água possíveis para aproveitamento hidroeléctrico em função das envolvências ambientais. Dá assim ideia que se pretendeu desde já condicionar a sua elaboração aos pressupostos decorrentes da definição antecipada destes empreendimentos.

6. Considerações finais

A nossa posição é de total desacordo com este plano porque afecta gravemente o património natural, cultural e histórico das regiões onde se inserem as barragens, particularmente as analisadas, comprometendo ainda o desenvolvimento sustentável dessas regiões

Pela Direcção da Quercus ANCN – Núcleo de Vila Real

Barragem de Fridão - Património a submergir pela albufeira

PNBEPH - Barragem de Fridão: Património a submergir
Brug-Mondim

de Frederik Thoolen

«Além desta ponte medieval, este local tem a jusante um conjunto de açude e moinhos de àgua de valor turístico importante para este Concelho de Mondim de Basto. Será tudo submergido se a cota da Barragem de Fridão a construir for de 160 m?»

Comentário feito à foto por miskunk, in Panoramio - 17 de Maio de 2008

Programa de Barragens: "Uma iniciativa atamancada e com projectos feitos à pressa"

Autarcas e técnicos duvidam que o equipamento venha alguma vez a ser concretizado
Instituto da Água congelou construção de barragem no Tejo na zona de Constância

Redução da cota de 31 para 24 metros torna inviável economicamente a produção de energia eléctrica.

O Instituto da Água (INAG) congelou o processo que deveria levar à construção da Barragem do Almourol, no rio Tejo, entre Constância e Abrantes. A redução da cota da albufeira de 31 para 24 metros tornou o projecto menos apetecível a potenciais investidores e é provável que pelos menos nos anos mais próximos o assunto não saia da gaveta. Sinal disso mesmo é o facto de a barragem de Almourol ter sido retirada do pacote que envolve a construção das barragens de Fridão e Alvito, submetido a concurso público e cujas propostas foram abertas na passada semana. A EDP é a empresa melhor colocada para receber a adjudicação, mas abdicou de construir a de Almourol, cuja rentabilidade nos moldes previstos é muito duvidosa.

O processo da Barragem de Almourol nasceu torto e nunca se endireitou. Inicialmente prevista para as proximidades do castelo de Almourol, a jusante de Constância (como ainda hoje se encontra mencionado na informação mais detalhada sobre o projecto no site do INAG), depressa subiu uns cinco quilómetros rio acima, para evitar que a sua albufeira inundasse a zona baixa da vila.

Entretanto novos contratempos se anunciaram. A cota 31, inicialmente prevista, deixaria submersos os investimentos feitos na zona ribeirinha de Abrantes, onde o município investiu alguns milhões de euros. Deixaria ainda debaixo de água infraestruturas como redes de saneamento básico e estrada, bem como férteis campos de cultivo. Custos sociais e económicos que o INAG não quis assumir, tendo recuado a cota de 31 metros para 24. As infraestruturas ficaram assim a salvo, mas colocou-se em risco o interesse económico do projecto, que não conseguiu atrair investidores.

Mário Samora, o engenheiro técnico responsável pela concepção da Barragem de Almourol nos anos oitenta, diz que o lançamento deste concurso "foi um erro de casting", classificando o Plano Nacional de Barragens (PNB) como "uma iniciativa atamancada e com projectos feitos à pressa". "O Plano Nacional de Barragens foi mal feito e o facto do Governo ter lançado inicialmente o concurso para a Barragem de Almourol à cota 31 e depois terem emendado para a cota 24 é a prova disso mesmo", afirmou.

Segundo disse, "o projecto da barragem concebida nos anos oitenta era efectivamente para construir à cota 31, mas partia de pressupostos totalmente diferentes dos que hoje existem no terreno". "Estava prevista a construção de diques para proteger as zonas inundáveis entre Abrantes e Vila Franca de Xira e, com esses diques, podia fazer-se um projecto integrado que resultaria, não só na edificação da Barragem de Almourol, como também em tornar o rio Tejo navegável".

Mário Samora revelou à Agência Lusa que "até hoje nada disso foi feito e, como tal, os pressupostos para a construção desta barragem não se verificam". Dias antes da abertura das propostas já vaticinava o desfecho: "Reduzir a cota de 31 para 24 metros torna inviável a produção de energia eléctrica e não acredito que alguém concorra, até porque acima da cota 24 afogar-se-á a base da Barragem de Castelo do Bode com a consequente diminuição da sua produção".

in O Mirante - 24 de Julho de 2008

LPN - Parecer sobre o Programa Nacional de Barragens (PNBEPH)

Liga para a Protecção da Natureza
Parecer sobre o Programa Nacional de Barragens (PNBEPH)

(...)

(...) (...) Parecer da Liga para a Protecção da Natureza (LPN) ao Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH)

Ambientalistas do GEOTA contra o plano de barragens para produção de electricidade

Plano do Governo está em discussão pública
Ambientalistas do GEOTA contra o plano de barragens para produção de electricidade

04.11.2007 - 22h30 Paulo Miguel Madeira

O Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA) opõe-se ao plano de dez barragens para produção eléctrica do Governo no horizonte 2007-2020, ao qual tece críticas que passam pelo que considera ser a necessidade de dar prioridade a uma política de eficiência e poupança energética. Deste modo, diz, seria possível obter ganhos superiores à produção estimada decorrente deste plano.

Esta organização não governamental de ambiente considera que, com cerca de um terço do custo das dez barragens previstas, poder-se-ia poupar seis a dez por cento do consumo actual, o que representa 1,5 vezes a duas vezes a capacidade (MW) que o Governo prevê instalar com o Plano
Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH), que pôs em consulta pública no início de Outubro, durante 30 dias úteis.

O GEOTA explica estas contas com o facto de o país ser um dos mais ineficientes da Europa em
termos energéticos, dizendo que a intensidade energética do PIB (a quantidade de energia necessária por cada euro produzido) tem mesmo piorado nas últimas décadas. Afirma ainda que “temos um potencial de poupança de energia eléctrica, técnico-economicamente viável, que ascende a 25 por cento dos consumos”.

O plano do Governo tem como objectivo elevar a capacidade hidroeléctrica instalada para mais de 7000 MW e prevê dez novas barragens para aproveitamento hidroeléctrico, seis das quais na bacia do Douro (um em Foz-Tua e outros cinco no Tâmega), uma no Vouga, outra no Mondego e duas no Tejo (Almourol e Alvito). Outra das críticas do GEOTA é justamente que quase metade do acréscimo de potência anunciado no plano decorrer de duas barragens já previstas (Baixo Sabor e Ribeiradio) e do reforço de potência em barragens já existentes. As novas dez barragens anunciadas vão contribuir com menos de 1100 MW.

O GEOTA, presidido por Carlos Nunes da Costa, critica também que este plano possa vir a ser aprovado antes dos planos de gestão das bacias hidrográficas previstos na Lei da Água, que consagra o princípio da bacia hidrográfica como unidade principal de planeamento e gestão das águas. Para esta organização, “o Governo está a pôr o carro à frente dos bois”.

Outro aspecto apontado é que o relatório ambiental do plano de barragens seja omisso relativamente a uma das alíneas previstas na lei, a que prevê a identificação das “características
ambientais das zonas susceptíveis de serem significativamente afectadas, os aspectos pertinentes do estado actual do ambiente e a sua provável evolução de não for aplicado” o plano. Para a organização, “todo o processo foi conduzido de forma muito apressada, duvidosa e atabalhoada, apanhando a opinião pública desprevenida”.

A bacia do Douro é considerada a grande sacrificada, pois tem “o rio principal artificializado e
quase todos os restantes altamente intervencionados” e com este plano os sistemas onde a biodiversidade ainda é relevante serão “praticamente eliminados”.

Há também críticas a aspectos do plano como a ideia de potenciação da actividade turística ou a criação de emprego na construção e operação das barragens. Para o GEOTA, barragens potenciadoras de turismo são “uma falácia para enganar autarcas incautos”, pois “Portugal está cheio de albufeiras desertas de turistas”.

Segundo esta organização, os turistas que procuram o contacto com a natureza privilegiam os
ambientes que estas barragens vão destruir, como a área envolvente da linha do Tua ou do Castelo de Almourol, enquanto “o turismo de ‘pé-de-albufeira’ é sazonal e de baixa qualidade”. Assim, “é muito provável que o impacto sobre o turismo seja altamente negativo, num domínio em que Portugal tem um potencial único”.

Quanto à criação de emprego, diz-se que a construção de uma barragem é feita sobretudo com recurso a mão-de-obra imigrante e que a sua operação, quando em funcionamento, se faz quase
automaticamente, sem gerar emprego local significativo.

Câmaras também protestam

A apreciação negativa que o GEOTA faz ao PNBEPH vem juntar-se a críticas objecções entretanto levantadas por vários autarcas, como os de Constança e Mirandela.

A Câmara de Constança, que fica na confluência do Tejo com o Zêzere, um pouco a montante de Almourol, queixou-se na semana passada (ver PÚBLICO de 31/10) de que a barragem para aqui projectada “prevê a criação de uma albufeira no Tejo e no Zêzere à cota de 31 metros”, o que, sem eventuais obras complementares, significaria a submersão “de toda a zona baixa da vila”,
ficando a Praça do Pelourinho debaixo de seis metros de água.

Mas o presidente do Instituto da Água (Inag, que promove a consulta pública), Orlando Borges, diz por seu lado que a barragem só provocará inundações nas praias fluviais da vila e que nenhuma área construída seria afectada a não ser as áreas de lazer à beira-rio. Mas adianta que “se a barragem não tiver condições para avançar será excluída deste programa”.

O presidente da Câmara de Mirandela, José Silvano (PSD), considera “incompreensível” que o Governo decida avançar com a barragem de Foz-Tua, que vai submergir parte da linha do Tua, tornando-a inútil. Os cerca de 60 km que restam desta linha, que vai de Mirandela à Foz do Tua no Douro, são a única ligação ferroviária no Nordeste transmontano e ligam a região ao litoral do Porto, pois entroncam na linha do Douro.

Por seu lado, o presidente socialista da Câmara de Murça mostrou-se “apreensivo” com a
construção da barragem do Tua, por ir afectar as vinhas durienses do concelho. Disse no entanto que a barragem também poderá levar mais riqueza à região.

Declarações do presidente do GEOTA
“Garantir trabalho às construtoras”
04.11.2007 - 22h30 Paulo Miguel Madeira

O presidente do GEOTA (Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente), Carlos Nunes da Costa, atribui o lançamento do plano de barragens do Governo “a neste momento ser necessário garantir às construtoras uma carteira de obras a longo prazo”. Isto porque os
projectos da alta-velocidade ferroviária (TGV) e do novo aeroporto de Lisboa estarem em banho-maria, explicou em conversa com o PÚBLICO.

A propósito de declarações do eurodeputado socialista Francisco Assis a opor-se à construção da barragem de Fridão (no Tâmega) e do presidente do Instituto da Águia a admitir a
possibilidade de a barragem de Almourol não ir para a frente, questiona: “Onde é que está a avaliação integrada das barragens se já se começou a admitir retirar uma ou outra?”

Nunes da Costa elogiou ao Plano Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico
(PNBEPH) o facto de avançar com uma avaliação ambiental estratégica, o que acontece pela primeira vez (a respectiva legislação data do Verão), mas aponta que foram “queimadas várias etapas”, com “o propósito de obter um resultado rápido”.

Pedro Jorge Pereira, in Gaia - 05 de Novembro de 2007

PNBEPH - Barragem de Fridão: Mensagem de apoio à «Causa» do Tâmega na "blogosfera"

PNBEPH - Barragem de Fridão
Mensagem de apoio à «Causa» do Tâmega na "blogosfera"

Paulo Vieira disse...

Já fui favorável à construção de barragens no Tâmega mas foi antes de conhecer a realidade do Fridão e de me debruçar verdadeiramente sobre a questão ambiental. 

Da mesma forma que eu mudei de opinião muitas pessoas o poderão fazer mas para tal é necessãrio discutir o assunto e nesta discussão o teu contributo tem sido notável, aqui no blog e agora com esta tomada de decisão. É muito importante que esta discussão não fique pelas mesas de café.

Grande Vítor, és o Alegre da democracia local.

Mais democracia, menos Yes Man's

Paulo Vieira, comentário in Mal Maior - 31 de Dezembro de 2008

PNBEPH - Programa Nacional de Barragens: Testemunho de apoio à «Causa» do Tâmega livre de barragens

PNBEPH - Programa Nacional de Barragens
Testemunho de apoio à «Causa» do Tâmega livre de barragens

Olá, Sou Natural de Arco de Baúlhe, mas trabalho em Lisboa. Não concordo com as barragens e estou disponível para tudo o que estiver ao meu alcance para mudar o rumo a esta desastrosa ideia. Obrigado pelo bom trabalho desempenhado, para algo que desconhecia completamente. Temos de acordar o País para este desastre!
 
João Machado

Assembleia de Freguesia de Arco de Baúlhe aprovou voto de protesto: ARCO DE BAÚLHE CONTRA AS BARRAGENS NO TÂMEGA

ASSEMBLEIA DE FREGUESIA APROVOU VOTO DE PROTESTO ARCO DE BAÚLHE CONTRA AS BARRAGENS NO TÂMEGA . Na passada sessão de Dezembro (29) de 2008 a Assembleia de Freguesia de Arco de Baúlhe (Cabeceiras de Basto) aprovou um Voto de Protesto contra as incidências que resultarão em Basto com a aplicação do Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH). A iniciativa proponente partiu do 1.º secretário da Mesa da Assembleia de Freguesia, eleito pelo Partido Socialista, Vítor Pimenta, activo fundador do Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega. Pelo valor documental da proposta, que pesa e interpreta plenamente o quanto de nefasto o PNBEPH arrasta para todo o vale do Tâmega (nomeadamente pela anunciada construção de uma barragem em Fridão–Amarante, e pelo transvase das águas do rio Olo), segue o texto na sua versão integral: «VOTO DE PROTESTO Cara Presidente e membros da Assembleia de Freguesia de Arco de Baúlhe. No dia 4 de Outubro de 2007, o Governo lançou o Plano Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH) com o objectivo de reduzir a dependência energética externa do país, aumentando o aproveitamento do potencial hídrico dos actuais 46 para 70 %, e com isto também reduzir as emissões de gases com efeitos de estufa, no sentido das exigências do Protocolo de Quioto. Das 10 (dez) Barragens previstas pelo PNBEPH, 5 (cinco) serão na bacia do Tâmega, e foram já lançadas no passado mês de Abril, num investimento previsto a rondar os 1200 milhões de euros só aí, para a construção das barragens que vão frenar o rio Tâmega e afluentes em quase toda a sua extensão. Toda a paisagem natural e cultural do Vale do Tâmega, o qual compreende a Região de Basto, vai sofrer uma modificação dramática e irreversível, cujas consequências ainda não foram bem explanadas nos inúmeros relatórios ambientais e económicos disponibilizados pelo Governo no seu Portal da Web e no site do Instituto da Água, IP (INAG). É minha convicção pessoal, depois de ler, ouvir e discutir com diversas pessoas, nomeadamente técnicos com carreira académica e de organizações ambientalistas que o PNBEPH é um erro estratégico no solucionamento do problema da Energia em Portugal. Se não vejamos, assim que concluído em 2020, segundo o prazo estipulado, o PNBEPH terá acrescentado um máximo de 5% na produção eléctrica nacional, quando, segundo relatórios comunitários, a procura de energia em Portugal cresce anualmente à razão dupla do crescimento do PIB. Isto significa que em poucos anos o retorno será rapidamente anulado, não representando o tal efeito positivo na factura energética que tanto se anuncia. E isto, apesar das perdas na Biodiversidade, na qualidade de vida das populações, nos recursos naturais e culturais da nossa Região, do Vale do Tâmega, que é a mais pobre da Europa segundo a Rede Europeia Anti-Pobreza. Arco de Baúlhe, é uma freguesia encostada ao Tâmega e por isso esta questão não pode passar ao lado. Com a construção da Barragem de Fridão (Amarante) cuja albufeira atingirá a nossas margens, teme-se uma perda séria da qualidade de vida e ambiental na nossa terra. Com um rio Tâmega que vindo poluído desde Espanha, que sorve ainda grande parte dos efluentes domésticos, agrícolas e industriais das povoações – exemplificado na falta de qualidade balnear da praia fluvial do Caneiro – há risco muito real de eutrofização das suas águas paradas pelo complexo de Barragens. Este problema é até apontado num relatório ambiental do INAG. A acumulação excessiva de nutrientes, derivados do fósforo e nitratos, causará uma proliferação excessiva de algas, que, em decomposição, levam ao aumento do número de microrganismos e à consequente deterioração da qualidade da massa de água, com a morte de espécies de plantas, de peixes e outros animais, gerando um desequilíbrio praticamente irreversível no ecossistema da região. Este desastre ambiental é já observado a jusante, na Barragem do Torrão, onde também se verifica, como seria de esperar, uma degradação da actividade agrícola, da qualidade do ar com a produção de gases tóxicos, contaminação de nascentes de água e aumento de pragas, com maior necessidade de uso de insecticidas por parte dos agricultores. Não será por acaso que médicos locais registaram um aumento anormal de casos osteoporose e leishmaniose – doença que afecta cães e seres humanos, causada por um protozoário (microorganismo) transmitido pelo mosquito. É isto que as populações podem esperar se este plano for avante: uma pior qualidade de vida. E mesmo a promessa de postos de trabalho é uma falácia vendida à boca cheia. Salvo raríssimas excepções, nenhuma barragem gera emprego permanente na economia local, quer directa quer indirectamente, que justifique o património humano e material sacrificado com a sua construção. Mais, com as alterações ambientais, microclimáticas e com as perdas de valores patrimoniais, alguns deles classificados, e vias de comunicação, perde-se muito do nosso potencial turístico e dinâmica económica da região. A produção agrícola, da qual o Vinho Verde é exemplo, será seriamente afectada. Face a esta perspectiva nebulosa, creio que a população desta Região merece ser ouvida nas decisões que tomam à sua revelia, merece ser auscultada sobre o seu futuro, e merece sobretudo outros investimentos. O País, com graves indicadores de desperdício energético, necessita de apostar em políticas sérias de eficiência que, com menos custos, poderiam reduzir a sua dependência em 40 %. O País, deve largar o paradigma errado e atrasado das Barragens, que só serve corporações insensíveis do Sector da Energia, do Cimento e da Construção, com os seus impactos negativos no ambiente, e apostar claramente nas Energias Alternativas: Solar, Geotérmica, Éolica e das Marés. É por estes motivos, que me manifesto publicamente contra este Plano Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico e a sua implementação no Vale do Tâmega. É por estes motivos que proponho à votação nesta Assembleia de Freguesia, de um Voto de Protesto contra a Construção de Barragem em Fridão e restante Bacia do Tâmega, que, a ser aprovado, deverá ser comunicado à Assembleia Municipal de Cabeceiras de Basto e ao Governo da República Portuguesa. . Vítor Filipe Oliveira Gonçalves Pimenta 29 de Dezembro de 2008» ARCO DE BAÚLHE CONTRA A BARRAGEM DE FRIDÃO Depois da leitura da proposta ao plenário da freguesia, seguiu-se uma discussão participada em que se esgrimiram argumentos pró e contra o Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico, tendo sido abordadas expectativas de oportunidades de emprego, energia, turismo e qualidade de vida das populações. O Presidente da Junta de Arco de Baúlhe, Armando Duro, referiu que a Assembleia Municipal de Cabeceiras de Basto já se pronunciara favoravelmente à construção das barragens no Tâmega, e que o processo dificilmente seria reversível. No entanto, quando colocada à votação, a proposta de Vítor Pimenta foi aprovada com o seu voto favorável e dos dois membros do PSD, obtendo também 3 votos contra e 2 abstenções dos restantes membros do PS, tendo o desempate sido anulado com o voto de qualidade da Presidente da Assembleia de Freguesia, Marisa Conde e Sousa. A Assembleia de Freguesia de Arco de Baúlhe tem agora uma posição própria sobre o Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico, contrário à a construção de barragens no rio Tâmega, e expressamente contra a construção da Barragem de Fridão, projectada para o concelho de Amarante. Estão criadas as condições para que a matéria das barragens no Tâmega chegue às instâncias municipais de Cabeceiras de Basto com o equilíbrio da fundamentação e dos argumentos invocados por Vítor Pimenta na Assembleia de Freguesia de Arco de Baúlhe, de modo a proporcionar o esclarecimento, o debate e participação cívica das gentes da Região de Basto e do vale do Tâmega, sendo de augurar que nos órgãos representativos de Cabeceiras de Basto prevaleça a defesa do Interesse Público local e regional quanto ao que a este assunto interessa ter em conta. José Emanuel Queirós (Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega) Amarante, 29 de Dezembro de 2008

RIO TÂMEGA - Cabeceiras de Basto: Entrevista com o «Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega»

RIO TÂMEGA - Cabeceiras de Basto
Entrevista com o «Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega»

Marco Gomes e Vítor Pimenta, in Rádio Voz de Basto - 26 de Dezembro de 2008

Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega (Cabeceiras de Basto)

PNBEPH - CASCATA DO TÂMEGA: Barragens poderão afectar Fisgas de Ermelo

PNBEPH - CASCATA DO TÂMEGA
Barragens poderão afectar fisgas de Ermelo

A maior queda de água de Portugal - as fisgas de Ermelo - localizada no Parque Natural do Alvão, poderá "ser seriamente" afectada com a construção da barragem de Gouvães, alertou um especialista da Universidade de Vila Real.

Rui Cortes, professor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) e especialista da área do ambiente, afirmou à Agência Lusa que a construção de quatro barragens na bacia hidrográfica do Tâmega e de três derivações de cursos de água vão "alterar completamente" a zona envolvente a este rio e até mesmo o Parque Natural do Alvão (PNA).

Uma dessas derivações, refere, é o rio Olo, que alimenta as Fisgas de Ermelo, aquelas que são consideradas como as maiores quedas de água de Portugal e uma das maiores da Europa, anualmente visitadas por milhares de pessoas.

O projecto das quatro barragens da "cascata do Tâmega" - Alto Tâmega, Daivões, Padroselos e Gouvães - foi adjudicado ao grupo espanhol Iberdrola, que abriu concurso público para escolher a empresa que vai efectuar o Estudo de Impacte Ambiental (EIA). Estes empreendimentos fazem parte do Plano Nacional de Barragens anunciado pelo Governo de José Sócrates.

Segundo explicou o especialista, a barragem de Gouvães, a construir no rio Torno, vai derivar água de dois afluentes, o Olo - na zona a montante das Fisgas - e Alvadia. "Ou seja, o caudal que actualmente alimenta as fisgas será reduzido ao mínimo, afectando seriamente esta queda de água, que desaparecerá nos moldes em que a conhecemos actualmente, e o próprio PNA", sublinhou o responsável.

Rui Cortes diz que não está a por em causa a construção da barragem, mas sim a derivação de água do Olo. Por isso mesmo, o especialista espera que esta situação seja resolvida em sede do EIA.

As Fisgas de Ermelo estão localizadas na freguesia de Ermelo, Mondim de Basto, e possuem um desnível que se estende ao longo de 200 metros de extensão, separando as zonas graníticas das xistosas das terras envolventes.

Contactado pela Agência Lusa, o Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB), responsável pelo PNA, referiu que se vai pronunciar sobre o assunto em sede do EIA.
Mas, Rui Cortes vai mais longe e diz que a construção das quatro barragens vai transformar o rio Tâmega "praticamente num grande albufeira" com cerca de 150 quilómetros, desde a fronteira, em Espanha, até Amarante. A tudo isto vai ser acrescentada, mais tarde, a construção de uma outra barragem - a de Fridão - próxima de Amarante. Cortes salientou ainda que a construção destas barragens vai afectar "parte das vilas de Mondim de Basto e Ribeira de Pena e mais de 10 aldeias ribeirinhas" deste território.

Ao contrário da barragem do Fridão, contestada pela população de Amarante, as restantes quatro, foram apoiadas pelos autarcas do Alto Tâmega (Chaves, Boticas, VP Aguiar, Valpaços, R. Pena e Montalegre), que, conjuntamente com a EDP, concorreram à construção das mesmas.

in Jornal de Notícias

Humor anti-barragista

Humor anti-barragista

 

 

«Querida, podes ligar a água?»

«Diz "Cuidado: a água que sai desta torneira poderá estar sobre alta pressão".»