MANIFESTO ANTI-BARRAGEM - SALVAR O TÂMEGA E A VIDA NO OLO

MANIFESTO ANTI-BARRAGEM

SALVAR O TÂMEGA E A VIDA NO OLO

Decorrido quase década e meia sobre os primeiros embates públicos com as iniciativas da EDP, S.A. para, em território português, submeter o rio e o vale do Tâmega aos desígnios da hidroelectricidade, em Julho de 2008 veio o Instituto da Água, I.P. (INAG) adjudicar a concessão de cinco barragens na área desta bacia hidrográfica.
Retomado o propósito empresarial da construção de mais 10 «grandes»[1] empreendimentos hidroeléctricos no país, o Governo actualizou uma antiga problemática relativa à designada «cascata do Tâmega», há muito receada na região. Ela resulta não só do contrato para construção da «Barragem de Fridão» pela EDP, S.A., mas ressurge em toda a sua amplitude com a adjudicação à eléctrica espanhola IBERDROLA, S.A. da captação da água e construção de mais duas barragens no vale do Tâmega (Daivões e Vidago), e de outras duas em cursos afluentes (rio Beça – Padroselos, e rio Torno/Louredo – Gouvães). Ao todo, cinco «grandes» barragens a implantar a montante da cidade de Amarante.
Usando recurso ao designado «Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico» (PNBEPH) o aparelho de Estado – pela acção concertada da Direcção-Geral de Energia e Geologia/Ministério da Economia e Inovação com Instituto da Água, I.P./Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional –, encontrou fundamento para dar sentido às velhas aspirações de crescimento empresarial pulsantes nos poderosos mercados produtores e transportadores de electricidade. Simultaneamente, com este negócio da água do Tâmega e de seus afluentes, os cidadãos e o Baixo Tâmega estão arrastados para a fase terminal de um processo mercenário, aviltante, de implosão do vale e desregulação de toda a ordem sistémica natural, pela retirada das condições ambientais propícias à existência e à Vida, que importa saber e levar em consideração.

O INSTRUMENTAL «PROGRAMA NACIONAL DE BARRAGENS COM ELEVADO POTENCIAL HIDROELÉCTRICO»
Perante a Avaliação Ambiental do «Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico» e dos concursos públicos subsequentes levados a efeito pela «Autoridade Nacional da Água»[2] (Instituto da Água, I.P.), ninguém pode deixar de constatar que este processo decisório usa recurso à plena artificialização do Tâmega e tem fins exclusivamente hidroeléctricos. Atendendo a esse objectivo, o «Programa» em execução assenta numa peça meticulosamente urdida em gabinete a partir de Lisboa, para dar sentido aos propósitos de crescimento empresarial que nas eléctricas eram tidos por desejáveis e definitivos muitos anos antes da realização do referido “estudo”.
No entanto, a concessão dos licenciamentos recentemente atribuídos pela Autoridade Nacional da Água/Ministério do Ambiente para construção de mais cinco barragens hidroeléctricas na sub-bacia duriense do Tâmega, não leva em conta as classificações recaídas sobre o espaço regional e os recursos locais que vai afectar, nomeadamente:

Primeiro – o leito do rio Tâmega e toda a rede hidrográfica é «reserva ecológica nacional» (REN)[3];
Segundo – a Bacia Hidrográfica do Tâmega é «zona sensível»[4] em virtude de se «revelar eutrófica»;
Terceiro – o Plano de Bacia Hidrográfica do Douro[5] em vigor estabelece e classifica a sub-Bacia do Tâmega em:
..... a) «ecossistema a preservar» – o «rio Tâmega desde a confluência com a ribeira de Vidago até Mondim de Basto e principais afluentes: rios Olo, Covas e Bessa».
..... b) «ecossistemas a recuperar» – o «sector superior: desde a fronteira até à confluência do rio principal com a ribeira de Vidago», e o «sector terminal: desde Mondim de Basto, confluência da ribeira de Cabresto, à confluência com o Douro».
Quarto – as cabeceiras do rio Olo, até à proximidade de Ermelo (Mondim de Basto) é «área classificada» do Parque Natural do Alvão, onde são proibidos os «actos ou actividades» de «captação ou desvio de águas»[6]. (Ainda que o PNBEPH, refira que a barragem de Gouvães «não afecta a integridade do SIC Alvão/Marão» (sic), contempla o transvase do rio Olo para o rio Torno (albufeira de Gouvães).
Quinto – a Bacia do rio Tâmega é «zona protegida», conforme a Lei-Quadro da Água[7].
Sexto – sobre o vale do Tâmega recai a classificação de «corredor ecológico», na categoria de «zona sensível», no âmbito do Plano Regional de Ordenamento Florestal do Tâmega (PROF T)[8], por promover «a conexão entre áreas florestais dispersas, favorecendo o intercâmbio genético, essencial para a manutenção da biodiversidade».

Considerando o meio físico e os contextos ambientais e sociais do Tâmega para os quais as cinco barragens estão projectadas, torna-se evidente que o «Programa Nacional de Barragens» foi produzido para, politicamente, justificar a construção de 5 (cinco!) grandes barragens de uma assentada na bacia do Tâmega, e outras tantas onde no país há condições físicas e interesse económico na sua exploração. Para tanto escamoteia conhecimentos não desprezíveis da realidade que opera, daí resultando insuficiente caracterização das causas naturais originárias de todos os possíveis cenários de risco:

..... – omite a pré-existência da cidade de Amarante e da localidade de Fridão;
..... – ignora fundamentos geomorfológicos estruturais e estruturantes (condicionantes naturais); e
..... – usa recurso ao impiedoso argumento de que «não há sobreposição a áreas classificadas».

Senão, perante o quadro legal da água e segundo o conceito de «desenvolvimento sustentável» que o edifício jurídico tem por fundamento, como seria possível justificar ao país e à Europa da União a exploração exaustiva e massificada da água dos rios, as perdas patrimoniais efectivas locais e regionais, e os ganhos em privações ambientais e desarranjos biofísicos, insegurança e riscos para as pessoas, em particular no vale do Tâmega?
Tendo por referência o «Programa Nacional das Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico», a conjuntura que o gerou e em que está a ser executado, o Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional passou a estar subordinado aos ditames da produção hidroeléctrica; o quadro legal define limites perfeitamente transponíveis; e a Autoridade Nacional da Água oferece provas insofismáveis de estar perfeitamente entrosada no processo. Mais apta a converter os recursos hídricos nacionais à luz dos interesses em presença do que na observância da lei e em concordância com os preconizados conceitos do «desenvolvimento sustentado», da «utilização eficiente» dos recursos hídricos nacionais, e da «gestão sustentável da água», por respeito à necessidade em «garantir um uso eficiente, racional e parcimonioso deste recurso» enquanto desígnio orientador «da política de gestão da água em Portugal», consagrado no «Programa Nacional para o Uso Eficiente da Água» (PNUEA)[9].

CONSEQUÊNCIAS DO «PNBEPH» PARA O TÂMEGA E O OLO
A adopção do «Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico» pelo XVII Governo Constitucional vem determinar um momento conjuntural decisivo à vida no vale do Tâmega. Nomeadamente, impõe à região alterações induzidas despropositadas a partir da artificialização e descaracterização do caudal do rio e da paisagem do vale, e da desregulação dos regimes hídricos do Tâmega e seus afluentes, que se repercutirão directamente, de modo diferenciado, tanto na da vila de Mondim de Basto como na existência sobrevivente da cidade de Amarante.
A adjudicação do licenciamento bilionário à construção de cinco barragens hidroeléctricas na bacia do Tâmega, levada a efeito pela «Autoridade Nacional da Água», configura uma acção de alienação improcedente da Administração, de absoluta mercantilização dos caudais dos rios Tâmega e Olo, de desrespeito pelos valores da paisagem e dos ecossistemas ribeirinhos, de aviltamento do valor multidimensional do recurso da água, de sonegação das condições de segurança à vida no vale e da ordem natural da bacia. Assim será com a construção da barragem que a EDP, S.A., há mais de duas décadas tem projectada – em projecto! – para construir em pleno leito do rio, na freguesia de Fridão (Amarante).
A barragem a edificar em Fridão será uma «grande» construção betonada implantada em pleno leito fluvial, interceptando e retendo as águas do rio Tâmega 6 quilómetros a montante de Amarante, a uma altura de 110 metros superior à cota de assentamento do núcleo histórico da cidade. Das três grandes barragens adjudicadas para o vale do Tâmega, o escalão de «Fridão» é o que mais directa e imediatamente afectará a secção média-inferior do Tâmega compreendida entre os territórios dos concelhos de Mondim de Basto e Amarante, integrando o grupo de barragens de classe I[10] pelos danos potenciais sobre a ocupação humana, bens e ambiente, associados à onda de inundação no vale a jusante.
Por envolver predação de recursos e patrimónios inalienáveis, repercutindo inevitáveis reflexos locais e regionais na sociedade e no ambiente, igualmente nefasto será o transvase das águas do rio Olo (Lamas de Olo – Vila Real) para o rio Torno/Louredo (Gouvães da Serra – Vila Pouca de Aguiar). Esta medida contida no «Programa Nacional de Barragens», destinada a alimentar os caudais na barragem de Gouvães, será o bastante para inviabilizar a monumentalidade natural da paisagem das «Fisgas» de Ermelo, a «Zona de Pesca Reservada do Rio Olo»[11], a agricultura e a moagem nas comunidades ribeirinhas, e a reactivação da Central Hidroeléctrica do Olo.
Percebendo antecipadamente os desarranjos biofísicos, sócio-económicos, patrimoniais, psico-sociológicos e as privações que a artificialização causada pela construção das cinco projectadas barragens hidroeléctricas tenderão a introduzir em toda a extensão do vale e na bacia do rio Tâmega, estamos em condições de poder afirmar que este cenário criado à região Tâmega pelo XVII Governo Constitucional constitui uma investida madrasta, cega, rude e brutal sobre recursos naturais e culturais do país. Recursos, estes, inalienáveis e vitais para o vale e toda a região Tâmega e para o seu debilitado estado sócio-económico, que são muito mais potencialidades locais e regionais do que nacionais, cuja expressão máxima do seu valor reside nas comunidades humanas que lhe dão vida.

OS PODERES NA PROBLEMÁTICA DA «BARRAGEM DE FRIDÃO/CASCATA DO TÂMEGA»
Durante cerca de 14 anos conveio que caísse um véu de silêncio sobre a problemática «Barragem de Fridão/cascata do Tâmega», prosseguindo junto das mais altas instâncias do Estado até ganhar a configuração com que hoje se apresenta à região. Presentemente, no vale do Tâmega estamos confrontados com decisões do Governo que reflectem uma confrangedora falta de conhecimento da realidade, e de verdadeiro posicionamento e empenhamento das diversas instâncias do Poder Local visando a salvaguarda da integridade dos respectivos patrimónios e a segurança das suas populações, que se configuram valores absolutos consagrados na lei.
Mais de um ano após as primeiras manifestações públicas de alerta sobre uma antiga problemática despoletada pela EDP, S.A. nos primeiros anos da década de 1990, quanto ao tratamento que o assunto mereceu da parte dos municípios, a realidade não podia ser mais esclarecedora: nem informação, nem esclarecimento, nem atitude perante a Administração, nem diligência alguma de assinalar. O mutismo que se apoderou das instituições municipais e o dilacerante vazio documental em que se arrastam não deixam de testemunhar a passividade, o imobilismo, o relaxe, a displicência ou o comprometimento com este processo de alienação que recaiu sobre a água, o rio, o vale e a bacia do Tâmega, e que virá a determinar a implosão da ordem ecossistémica do vale do Tâmega e o aviltamento definitivo da segurança das populações ribeirinhas.
Por força das suas competências em assegurar o cumprimento do Interesse Público local e regional, as entidades que mais deveriam estar inteiradas das consequências emergentes e disponíveis para informar os cidadãos, vivem desfasadas das realidades externas projectadas para a região, sugerem estar imbuídas de significativa falta de compreensão desta problemática e interesse pelas diversas abordagens possíveis, ou simplesmente gerem os desarranjos e as perdas passíveis de identificar previamente em conveniência de ocasião e compromisso de alguma ordem.
Com a construção de uma «grande» central hidroeléctrica em Fridão (Amarante), as repercussões internas esperadas na região, nomeadamente para Amarante, Celorico e Mondim de Basto – traduzidas em perdas patrimoniais irreparáveis, degradação da qualidade ambiental, e indução dos factores de insegurança –, o Governo não pode e não deve colocar as pessoas no vale do Tâmega perante riscos induzidos, desmesurados e incomportáveis, submetendo uma das suas comunidades nacionais mais debilitadas a um contexto ambiental artificial deplorável. Em busca de um melhor ambiente para o planeta, esta política governamental de fomento energético tem propósitos consideráveis para o país – mais ainda para as produtoras e transportadoras de energia – descoberto o filão argumentativo das “energias verdes” ou “renováveis”, mas estes são conceitos em que não se encaixa a energia hidroeléctrica obtida em grandes barragens à custa de tamanhas privações ambientais e humanas criadas às populações da bacia do Tâmega.
No contexto deste processo de alienação massiva, perverso, dos melhores recursos hídricos nacionais submetidos a fins exclusivamente hidroeléctricos, do património da paisagem do vale e da segurança das populações ribeirinhas do Tâmega, perante o quadro legal estabelecido a partir do conceito do «desenvolvimento sustentável» e da «gestão sustentável da água», o Estado de Direito não pode configurar uma instância de natureza insensível ou de dimensão imaterial.

RAZÕES PARA MOBILIZAÇÃO DAS POPULAÇÕES DO TÂMEGA
Para as comunidades do Tâmega, a aplicação destas políticas públicas do Governo – que reflectem uma indecorosa falta de sensatez e respeito pela Vida neste plano local e regional, que alienam dessa forma irreversível os recursos naturais, a paisagem e o ambiente, que retiram a segurança e se constituem em ameaça às pessoas e à comunidade – estarão sempre em desconformidade com a ordem de valores e de progresso que a civilização preconiza e persegue.

Deste modo, denunciamos:

• o logro técnico recaído no «Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico» adoptado pelo XVII Governo Constitucional, relativamente à bacia do rio Tâmega;
• a subsequente falácia que consubstancia a produção do documento «Declaração Ambiental» sobre o «Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico», subscrito pelo Presidente do Instituto da Água, I.P. (INAG) e o Director-Geral de Energia e Geologia;
• o negócio dos rios e dos recursos da água de superfície pela Autoridade Nacional da Água/Ministério do Ambiente, com a concessão do licenciamento à captação de água e construção de cinco (5!) grandes barragens na bacia do Tâmega;
• a alienação massiva da água na bacia do Tâmega para o fim exclusivo da hidroelectricidade;
• a submersão e destruição definitiva das praias fluviais e da paisagem do vale do Tâmega construídas pelo rio;
• a artificialização e desregulação dos regimes hídricos do Tâmega e seus afluentes, na secção da rede hidrográfica situada entre os concelhos de Mondim de Basto e Amarante;
• o transvase do caudal do rio Olo (Lamas de Olo – Vila Real) para a barragem de Gouvães (Gouvães da Serra – Vila Pouca de Aguiar);
• a retirada da água do rio Olo a jusante da captação, condição sine qua non para a reactivação da Central Hidroeléctrica do Olo;
• o atentado à integridade monumental da paisagem natural das «Fisgas» de Ermelo (Mondim de Basto), e à respectiva área classificada do Parque Natural do Alvão;
• a destruição dos regadios e das condições naturais para a agricultura a e moagem tradicional no vale do rio Olo;
• a implosão dos ecossistemas ribeirinhos;
• a consequente degradação da qualidade das águas e do ambiente, com a transformação de meios lóticos em meios lênticos;
• a insegurança por exposição subordinante a riscos gerados pela construção das barragens a montante, tendo por localizações sobreviventes a vila de Mondim de Basto e a cidade de Amarante.

As populações residentes na região do Tâmega estão conscientes dos valores patrimoniais ambientais, sociais e humanos patentes na área da bacia, nomeadamente na secção do território compreendida entre os concelhos de Mondim de Basto e de Amarante, que serão inexoravelmente afectados na sua integridade pela execução do «Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico». São valores multigeracionais e condições da própria Vida no Baixo Tâmega que devem ser compreendidos pelo Estado como perenes e vitais, incomensuráveis e inestimáveis do ponto de vista de alguma aferição económica, não revertíveis em nenhum cenário de desenvolvimento que tenha como consequência a sua própria destruição.

Por isso, exortamos os órgãos de soberania do Estado Português:

• à consideração pelos objectivos da Organização das Nações Unidas (ONU) consagrados na «Declaração do Milénio»[12] quanto ao que a cada um dos seus estados-membros compete em «pôr fim à exploração insustentável dos recursos hídricos»;
• à aplicação do «quadro de acção comunitária no domínio da política da água»[13], transposto para a ordem jurídica nacional ao fim de dois anos de incumprimento;
• à reconsideração da necessidade em «garantir um uso eficiente, racional e parcimonioso deste recurso», enquanto desígnio orientador da política de gestão da água em Portugal consagrado no «Programa Nacional para o Uso Eficiente da Água»[14];
• ao cumprimento do quadro legal em vigor que estabelece «as bases e o quadro institucional para a gestão sustentável das águas», em concordância com o princípio do «desenvolvimento sustentável», onde a norma jurídica[15] toma alicerce;
• à revisão das medidas em curso para gestão dos rios e dos recursos da água recaídas na bacia do Tâmega com o «Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico», da responsabilidade do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional;
• ao respeito pelas populações residentes no Baixo Tâmega e pelos valores presentes no território que a bacia comporta;
• à manutenção da integridade do rio Olo, sem captação do seu caudal em Lamas de Olo (Vila Real) nem transvase para a barragem de Gouvães (Gouvães da Serra – Vila Pouca de Aguiar);
• à retirada do escalão de Fridão (Amarante) do «Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico»;
• à anulação da concessão para captação de água e construção de uma barragem hidroeléctrica em Fridão (Amarante), atribuída pelo Instituto da Água, I.P. (Autoridade Nacional da Água), à empresa Electricidade de Portugal, S.A. (EDP).

Pelo direito à vida no vale do Tâmega!

Pelo Tâmega livre da pressão das barragens!

Não ao transvase do rio Olo para a barragem de Gouvães!

Não à Barragem de Fridão! Sim ao desenvolvimento da Região!

__________________________

[1] Regulamento de Segurança de Barragens (alínea a) – número 1 – artigo 2.º) – Anexo ao Decreto-Lei n.º 344/2007, de 15 de Outubro.[2] Lei n.º 58/2005, de 29 de Dezembro (alínea a) – número 1 – artigo 7.º).[3] Decreto-Lei n.º 93/90, de 19 de Março (Anexo I – alínea a) – número 2).[4] Decreto-Lei n.º 152/97, de 19 de Junho.[5] Decreto Regulamentar n.º 19/2001, de 10 de Dezembro (alínea n) - Parte VI).[6] Decreto-Lei n.º 237/83, de 8 de Junho (alínea h) – número 1 – artigo 6.º).[7] Lei n.º 58/2005, de 29 de Dezembro (alínea jjj) - artigo 4.º) .[8] Decreto Regulamentar n.º 41/2007, de 10 de Abril (alínea b) – número 5 - artigo 10.º).[9] Resolução do Conselho de Ministros n.º 113/2005, de 30 de Junho.[10] Decreto-Lei n.º 344/2007, de 15 de Outubro (número 4 – Anexo ao Regulamento de Segurança de Barragens).[11] Portaria n.º 206/2008, de 25 de Fevereiro.[12] Resolução A/RES/55/2, de 8 de Setembro de 2000 (capítulo IV – n.º 23 – ponto 4.º).[13] Directiva n.º 2000/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro de 2000.[14] Resolução do Conselho de Ministros n.º 113/2005, de 30 de Junho.[15] Lei n.º 58/2005, de 29 de Dezembro (alínea jjj) - artigo 4.º).

in Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega - 25 de Outubro de 2008

O rio Tâmega com barragens: ÁGUAS TURVAS...

O rio Tâmega com barragens
ÁGUAS TURVAS...

A construção de uma barragem e a criação de uma albufeira, são factores que se reflectem sempre de forma negativa, na qualidade da água de um rio! Um dos fenómenos que afecta estas águas represadas é o da Eutrofização.
Para nós, leigos no assunto, deixo no final deste texto, um documento informativo sobre este fenómeno!
Mas julgo que será suficiente dizer que tal fenómeno é o responsável pela proliferação das microalgas, de cor verde, a que já todos nos habituamos, na albufeira do Torrão!
Quem não viu já o Tâmega, ali para os lados de Gondeiro, Crueis ou Formão (Carvalhinhas), com aquele aspecto de "relvado", verdinho e uniforme, que nos dá a sensação de poder caminhar sobre a superfície da água?
Ora, imaginem agora o agravamento daquela situação, com uma Barragem em Fridão, onde o fenómeno será mais do que certo, face a estudos de carácter ambiental realizados nos anos 90.
Nesse estudo, concluíram os entendidos que, o fósforo será o nutriente da albufeira de Fridão e que a mesma, poderá atingir condições mesotrópicas, que se agravarão até à eutrofização em anos de menos caudal e em especial durante o Verão!
Para o agravamento do fenómeno, contribuirá a grande profundidade da albufeira, de onde se libertarão compostos orgânicos insuficientemente degradados pela fermentação das lamas de fundo. A consequência será a degradação da qualidade da água quanto à cor e características organolécticas.
Os efluentes domésticos das zonas urbanas a montante,levarão à concentração de microorganismos patogénicos que agravarão a situação!
Concluindo, a água da albufeira de Fridão será um líquido de aspecto desagradável, turvo, malcheiroso onde irão proliferar insectos e não recomendável para a prática de actividades de recreio, que impliquem contacto físico com a água! Ocorrerão seguramente cianobactérias com graves consequências do ponto de vista da saúde ambiental e humana! As toxinas por elas produzidas afastarão a possibilidade do consumo daquela água pelas populações e até o consumo dos peixes será um factor de elevado risco pois poderão acumular essas toxinas no seu organismo e transmiti-las aos humanos...

E LÁ SE VAI O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO QUE TANTO PROMETEM...
Como prometido, aqui fica o documento sobre eutrofização, retirado da Net e que agradeço à autora

"Eutrofização
• Eutrofização - conceitos:
> Os charcos, os lagos e as albufeiras são mais vulneráveis à poluição do que os cursos de água superficiais e oceanos. Os contaminantes sofrem uma diluição menos acentuada devido ao menor volume de água e de corrente.
> Aos lagos e albufeiras chegam escorrências de terrenos circundantes, ricas em sedimentos e nutrientes. O enriquecimento dos lagos em nutrientes denomina-se eutrofização.
> Eutrofização natural – ocorre ao longo de grandes períodos de tempo, como parte do processo de sucessão ecológica que se verifica durante a evolução dos ecossistemas.
> Eutrofização Cultural – resulta de actividades humanas (origem antrópica) e verifica-se junto a zonas urbanas ou agrícolas. Os nutrientes que atingem o lago são principalmente nitratos e fosfatos com origem na agricultura e na pecuária, na erosão do solo e nos efluentes das estações de tratamento.
> Para além dos efeitos sobre os ecossistemas, a eutrofização reduz o valor estético e recreativo dos lagos e albufeiras.

• Processo de eutrofização - quando uma determinada massa de água pobre em nutrientes (oligotrófica) os adquire, há toda uma série de alterações que ocorrerão:
a) o aumento da concentração de nutrientes favorece o crescimento e a multiplicação do fitoplâncton, o que provoca o aumento da turbidez da água;
b) devido a tal, a luz solar não chega às plantas que se encontram submersas, não ocorrendo a fotossíntese;
c) o desaparecimento da vegetação aquática submersa acarreta a perda de alimento, habitats e oxigénio dissolvido;
d) embora os lagos eutróficos possuam elevada quantidade de fitoplâncton, que produz oxigénio através da fotossíntese, a sua distribuição superficial provoca nesse sector uma saturação em oxigénio, que se escapa para a atmosfera, pelo que não restabelece o oxigénio dissolvido ao nível das águas profundas;
e) o fitoplâncton tem taxas de crescimento e reprodução muito elevadas, formando «tapetes» verdes à superfície dos cursos de água, principalmente nos sectores com correntes fracas. Quando estes organismos morrem, depositam-se no fundo, formando espessos depósitos;
f) o aumento de detritos leva a um aumento de decompositores (essencialmente bactérias), cujo crescimento exponencial provoca uma diminuição do oxigénio dissolvido (consumido na respiração);
g) o esgotamento do oxigénio leva à morte por asfixia de peixes e crustáceos, mas não de bactérias, que recorrem à fermentação e respiração anaeróbia;
h) as bactérias proliferam e aproveitam o oxigénio, cada vez que este está disponível, mantendo a água com permanente carência em oxigénio;
pode ainda ocorrer oxidação da matéria orgânica e de outros compostos, contribuindo também para a diminuição do oxigénio dissolvido e agravamento da eutrofização.

• Carência Bioquímica de Oxigénio (CBO): é a quantidade de oxigénio necessária aos decompositores aeróbios para decompor os materiais orgânicos presentes num certo volume de água. É um indicador da quantidade de matéria orgânica biodegradável presente na água, uma vez que, quanto maior a concentração de matéria orgânica de uma água, maior será a quantidade de oxigénio utilizada pelos decompositores.

Ana Silva Martins, in ForçaFridão - 20 de Outubro de 2008

Entre Mondim e Arco de Baúlhe: Barragem de Fridão pode provocar eutrofização do Tâmega

Entre Mondim e Arco de Baúlhe
Barragem de Fridão pode provocar eutrofização do Tâmega

A construção da futura Barragem de Fridão, adjudicada pelo Governo à EDP, poderá ter um forte impacto ambiental nas Terras de Basto, particularmente em Mondim, Celorico e Arco de Baúlhe. A bacia hidrográfica ocupada pela Barragem do Torrão poucos quilómetros a jusante da cidade de Amarante, transformou as águas despoluídas do Rio Tâmega, num “lago verde” e que fere a sensibilidade de quem visualiza o rio, quando se faz a viagem entre o Porto e Mondim de Basto pela A 4, logo depois de passar a portagem de Amarante.

Teme-se agora que o mesmo possa suceder nas Terras de Basto, particularmente em Mondim, Celorico e Arco de Baúlhe quando as águas da futura Barragem de Fridão começarem a submergir para sempre as belas paisagens do Tâmega, daqui a cinco anos.

in O Basto, N.º 46, Ano IV (pp. 1 e 3) - 20 Outubro de 2008

As novas grandes barragens de que poucos falam…. - Rui Cortes (UTAD)

As novas grandes barragens de que poucos falam….

Este empreendimento [Baixo Sabor] não foi suficiente: surgiram logo depois da sua aprovação as 10 grandes barragens propostas no PNBEPH. Que também não serão suficientes, porque a estas seguem-se outras 10 a 13 a médio prazo, e que já estão inscritas no estudo inicia. É sustentável este desenvolvimento? Talvez para os empreiteiros a quem também não convém apostar na eficiência energética...

---

Daivões, Gouvães, Padroselos ou mesmo Alto Tâmega são nomes que pouco dizem à maior parte das pessoas as quais, excepto no último caso, terão sérias dificuldades em localizá-los. Mas são quatro grandes barragens já aprovadas no âmbito duma das bandeiras de José Sócrates, designada com o pomposo nome de Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH). Programa esse que "visa tornar Portugal menos dependente das importações de energia", do qual também fazem parte barragens mais conhecidas cuja polémica se tem prolongado, como é o caso de Fridão (Amarante) ou de Foz-Tua.

Só que neste caso as coisas estão a avançar a passos largos, mas procurando não despertar demasiadas atenções. Aquele conjunto de quatro barragens, designado por CASCATA DO TÂMEGA, foi recentemente concessionado à gigantesca IBERDROLA (de cuja direcção faz parte o ex-ministro Pina Moura, que definiu como governante as linhas mestras do programa energético do qual como empresário tirará o máximo partido...). Os estudos de impacte ambiental irão já arrancar dentro de poucos dias. 

Ora bem, este conjunto de barragens, mais Fridão, irá mudar completamente o Tâmega e os afluentes mais importantes. E todas as povoações ribeirinhas. O Tâmega desaparecerá como nós o conhecemos, dado que desde a fronteira até Amarante será quase uma longa albufeira com cerca de 150 km de comprimento. Vamos a números para termos a noção da realidade:
Os aproveitamentos de Gouvães e Padroselos localizam-se em dois dos afluentes mais interessantes em termos ambientais. No primeiro caso, a barragem terá 36 m de altura e 173 m de comprimento localizando-se no Rio Torno. Mas desviará ainda a água dos rios Viduedo, Alvadia e Olo. As célebres cascatas das Fisgas de Ermelo poderão desaparecer e o próprio Parque Natural do Alvão será profundamente afectado. No segundo, a barragem terá uma dimensão quase três vezes superior e será instalada no Rio Beça, o qual a par do Olo é um dos rios menos poluídos no Norte e o mais procurado para a pesca desportiva. 

Todavia, no caso do Rio Tâmega, não é propriamente a grande dimensão das barragens do Alto Tâmega e Padroselos que representa o factor crucial (terão alturas que se aproximarão dos 100 m e comprimentos no coroamento de cerca de 300 m): é a enorme área a ser abrangida pelas duas albufeiras, cujo comprimento de cada uma se aproxima dos 40 km e que, consequentemente, irão submergir valores naturais e patrimoniais de grande significado, além de várias aldeias. Valores estes que serão destruídos de modo irreversível.

Para quê? Repare-se que no caso do contestado Baixo Sabor, a produção energética corresponde apenas aos aumentos de consumo em ano e meio... Portanto, um aproveitamento que irá destruir um rio com valores inestimáveis e que foi apresentado como algo de absolutamente imprescindível produz energia para os acréscimos observados... em pouco mais de um ano. Mas este empreendimento não foi suficiente: surgiram logo depois da sua aprovação as 10 grandes barragens propostas no PNBEPH. Que também não serão suficientes, porque a estas seguem-se outras 10 a 13 a médio prazo, e que já estão inscritas no estudo inicia. 

É sustentável este desenvolvimento? Talvez para os empreiteiros a quem também não convém apostar na eficiência energética. Mas o agitar da bandeira das energias renováveis numa altura em que os altos preços do petróleo que tanto incomodam o cidadão comum vem no melhor momento. E o Governo sabe que esta é a altura melhor para vender o produto. Os grandes tubarões ibéricos que se movem nestas águas turvas agradecem...

Rui Cortes, professor na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), in Ecoblogue - 7 de Outubro de 2008

PNBEPH - «A verdade fugiu»

Programa Nacional de Barragens
"A VERDADE FUGIU"

A verdade fugiu
Não sei onde possa estar
Se do lado do rio
Se naquele governar
Aqui a olhar
Nada vou mudar
Além a gritar
Ninguém me vai calar
Energia… P'ra quê?
Mais riqueza… p'ra quem?
O poder… não é teu
O querer… não é meu

Refrão:
A paisagem não tem preço não a podes pagar
Os riscos são visíveis não os podes negar
É Interesse nacional
Ou será interesse do grande capital?
Tantos meios p'ra o conseguir
Terás mesmo das cascatas construir
Ninguém vai querer visitar
Um lugar onde não se pode respirar

A verdade fugiu
E nada decidiu
Roubaste o tempo
Procuraste o silêncio

Amália Carvalho (Autora - aluna do Colégio São Gonçalo - Amarante, 12.º 4A2)

Douro e desenvolvimento sustentável

Douro e desenvolvimento sustentável

A construção de novas barragens no Sabor, no Tua e no Tâmega condena a bacia do Douro ao assassinato ecológico, o Partido Socialista sabe disso, os autarcas do PS também sabem, mas todos se conformam com a concessão do negócio da electricidade e da água a troco da destruição de recursos naturais preciosos.

---

Na medicina chama-se placebo a um medicamento que não tem nenhuma capacidade curativa, mas que também não faz mal a ninguém. É a classe dos medicamentos que serve para tranquilizar as consciências mas não tem verdadeiramente nenhum efeito real. Na política, depois dos vetos presidenciais que demonstraram o cariz mais conservador e autoritário do presidente, Cavaco Silva volta a refugiar-se em declarações que são verdadeiros placebos políticos. Agradam a toda a gente, porque consensuais e não têm nenhum efeito porque o Governo não espera retirar daí nenhuma consequência. Foi o caso das declarações do presidente durante a visita ao Douro Internacional e do apelo que proferiu em relação à defesa da sustentabilidade ambiental da bacia do Douro e à necessidade de conjugar desenvolvimento com qualidade dos recursos.

Nunes Correia, o ministro do ambiente ouviu, provavelmente terá dito que sim, "tem o Sr. Presidente muita razão, mas o Sabor, o Tua e o Tâmega estão condenados ao assassinato ecológico por imperativos do negócio da electricidade, da privatização das albufeiras e do comércio da água. Isso, Sr. Presidente é que são os negócios do progresso." Portugal é o país europeu que mais energia desperdiça, mas «saiba o Sr. Presidente que diminuir os gastos não beneficia os negócios das empresas, portanto a nossa prioridade é aumentar a produção, na expectativa de que Portugal venha a fazer negócio com a energia obtida a partir de recursos naturais únicos: dinâmica das bacias hidrográficas, sol, vento e mar. Ainda havemos de vender muita electricidade, assim que o mercado europeu de energia esteja preparado para a comprar. Não temos petróleo, mas temos rios, se eles morrerem tanto pior, vão-se os dedos e fiquem os anéis. Mas tem V.ª Ex.ª muita razão, esta região era muito linda!»

A bacia hidrográfica do Douro já conta neste momento com 40 embalses no Estado Espanhol, só Aldeia d'Ávila tem em armazenamento o dobro do volume da água que está retida nas 13 barragens nacionais. Os rios internacionais são objecto da Convenção de Albufeira entre Portugal e Espanha, que determina o volume dos caudais e a defesa da qualidade da água. No entanto, os parâmetros de cumprimento da convenção em matéria de caudais e qualidade da água permanecem no segredo dos deuses.

Aos embalses em território espanhol somam-se as já existentes barragens no território português. Agravar ainda mais este processo de retenção do caudal dos rios tem consequências da maior gravidade para a eutrofização da água bem como para a redução dos caudais e consequentemente a concentração de poluentes. Além disso as albufeiras representam uma perda irreversível de diversidade ecológica, a destruição das paisagens e arrastam a alteração das condições de clima numa região onde uma das actividades económicas mais importantes - a produção vinícola - depende das condições de microclima único no país.

É um risco demasiado elevado. A construção de novas barragens no Sabor, no Tua e no Tâmega condena a bacia do Douro ao assassinato ecológico, o Partido Socialista sabe disso, os autarcas do PS também sabem, mas todos se conformam com a concessão do negócio da electricidade e da água a troco da destruição de recursos naturais preciosos. Todos eles estão dispostos a ficar sem dedos, desde que haja anéis para distribuir pelos promotores privados, só se esquecem de que a prazo nem dedos nem anéis.

Alda Macedo, in Ecoblogue - 23 de Setembro de 2008

PNBEPH - Rio Olo: Barragem de Gouvães é "incompatível" com Parque Natural do Alvão

PNBEPH - Rio Olo: Maior queda de água de Portugal em perigo
Futura barragem de Gouvães "é incompatível" com Parque Natural do Alvão

O desvio do rio Olo para alimentar a barragem de Gouvães é “incompatível” com a existência do Parque Natural do Alvão, no concelho de Mondim de Basto e Vila Real. Na opinião de Rui Cortes, professor catedrático, o rio é a “coluna vertebral” do Parque. O Alvão tem as maiores quedas de água de Portugal, as Fisgas do Ermelo, que são o ex-líbris da paisagem e correm o risco de perderem grande parte do caudal se o projecto for para a frente.

As quatro barragens da "cascata do Tâmega" - Alto Tâmega, Daivões, Padroselos e Gouvães - foram adjudicadas ao grupo espanhol Iberdrola, que abriu concurso público para escolher a empresa que vai efectuar o Estudo de Impacte Ambiental (EIA).

No caso de Gouvães, os rios Torno e Olo vão servir para alimentar a barragem que se estimou vir a dar 153 giga watts de energia por ano. Mas se o Olo for desviado para este fim, o percurso natural do rio vai ficar comprometido.

“O rio Olo é a própria coluna vertebral do Parque Natural do Alvão que se desenvolveu aproveitando a bacia do rio”, explicou ao PÚBLICO Rui Cortes, professor da Universidade do Minho e Trás dos Montes.

As Fisgas de Ermelo estão no concelho de Mondim de Basto e possuem um desnível que se estende ao longo de 200 metros de extensão, separando zonas graníticas de xistosas situadas nas terras envolventes. Estas quedas de água são das maiores da Europa, e são visitadas por milhares de pessoas anualmente.

Para o professor, o EIA é uma das últimas esperanças para travar o projecto. “Estes estudos devem ser minuciosos e mitigar os efeitos perniciosos das barragens”, alega Cortes. O catedrático propõe que a barragem passe só a ser alimentada pelo outro curso de água. "A barragem não está em causa se não for concretizada esta derivação a partir do Olo", sublinhou à Lusa.

Destruição do Património

O projecto faz parte do Plano Nacional de Barragens anunciado pelo Governo de José Sócrates. As alterações na bacia hidrográfica do Tâmega não acabam aqui, quer-se construir a barragem de Fridão, que fica próxima de Amarante.

As barragens vão “tornar o Tâmega praticamente numa sucessão de albufeiras”, denuncia Rui Cortes. Para além de uma alteração na paisagem que, partes de algumas aldeias vão ficar submersas, o professor teme que as barragens aumentem a poluição de um rio já com problemas a este nível.

“O rio Tâmega já é fortemente poluído por causa da indústria que existe em Espanha e Portugal. É de tal maneira problemático que a barragem do Torrão já apresenta cianobactérias [microrganismos patogénicos]”, explica o professor. Adiantando que já se sabe que as barragens têm tendência de aumentar a poluição dos rios por armazenar a água.

Para Rui Cortes a política vigente do aumento do número de barragens é contraproducente. “Estamos a assentar num esquema de desenvolvimento de há 40 ou 50 anos. Construímos grandes barragens, mas estamos a ficar mais dependentes [energeticamente] do exterior”, acusa o especialista, que está envolvido na Directiva Quadro de Água.

“Em Portugal o aumento do gasto de energia é superior em termos relativos ao aumento do PIB”, diz o professor, que defende que se deveria apostar na eficiência energética..

Nicolau Ferreira, in Público - 10 de Setembro de 2008

PNBEPH - Barragem de Gouvães: Barragens do Alto Tâmega vão afectar Fisgas de Ermelo

As maiores quedas de água portuguesas podem estar em risco
Barragens do Alto Tâmega vão afectar Fisgas de Ermelo

As fisgas de Ermelo, localizadas no Parque Natural do Alvão (PNA), poderão «ser seriamente» afectadas com a construção de quatro barragens na bacia hidrográfica do Tâmega, alertou um especialista.

Rui Cortes, professor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) e especialista da área do ambiente, garantiu que a construção de quatro barragens na bacia hidrográfica do Tâmega e de três derivações de cursos de água vão «alterar completamente» a zona envolvente a este rio e até mesmo o PNA.

Uma dessas derivações, refere, é precisamente o rio Olo, que alimenta as Fisgas de Ermelo, aquelas que são consideradas como as maiores quedas de água de Portugal e uma das maiores da Europa, anualmente visitadas por milhares de pessoas.

O projecto das quatro barragens da «cascata do Tâmega» – Alto Tâmega, Daivões, Padroselos e Gouvães – foi adjudicado ao grupo espanhol Iberdrola, que abriu concurso público para escolher a empresa que vai efectuar o Estudo de Impacte Ambiental (EIA). Estes empreendimentos fazem parte do Plano Nacional de Barragens anunciado pelo Governo de José Sócrates.

Segundo explicou o especialista, a barragem de Gouvães, a construir no rio Torno, vai derivar água de dois afluentes, o Olo – na zona a montante das Fisgas – e Alvadia. «Ou seja, o caudal que actualmente alimenta as fisgas será reduzido ao mínimo, afectando seriamente esta queda de água, que desaparecerá nos moldes em que a conhecemos actualmente, e o próprio PNA», sublinhou.

Barragem não está em causa, o seu impacto sim

Além da derivação do Olo, um canal com 7,8 quilómetros, a albufeira de Gouvães será ainda alimentada pela derivação de mais dois rios, o Alvadia (canal de 4,4 quilómetros) e o Viduedo (3 quilómetros).

Com estas afluências à albufeira de Gouvães, a energia produzida naquela barragem em ano médio é estimada em 153 gigawatts-hora (GWh) por ano.

Rui Cortes diz que não está a por em causa a construção da barragem, mas sim a derivação de água do Olo. Por isso mesmo, o especialista espera que esta situação seja resolvida em sede do EIA, o qual, na sua opinião, «serve precisamente para evitar situações mais perniciosas e arranjar alternativas».

O Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB), responsável pelo PNA, referiu que se vai pronunciar sobre o assunto em sede do EIA.


Rio Tâmega «vai ser completamente modificado»

A tudo isto vai ser acrescentada, mais tarde, a construção de uma outra barragem – a de Fridão – próxima de Amarante. «O rio Tâmega, tal como o conhecemos, vai ser completamente modificado», frisou.

Para além dos factores ambientais, Rui Cortes salientou ainda que a construção destas barragens vai afectar «parte das vilas de Mondim de Basto e Ribeira de Pena e mais de 10 aldeias ribeirinhas» deste território. Ao contrário da barragem de Fridão, que está a ser contestada pela população de Amarante, as restantes quatro foram apoiadas pelos autarcas do Alto Tâmega (Chaves, Boticas, Vila Pouca de Aguiar, Valpaços, Ribeira de Pena e Montalegre), que, inclusive, conjuntamente com a EDP, concorreram à construção das mesmas.

in Iol Diário - 10 de Setembro de 2008 

Rio Tâmega - Mondim de Basto: Salvem o "Quilhão"! - Alfredo Pinto Coelho

Rio Tâmega - Mondim de Basto
Salvem o "Quilhão"!

 
Pois é. Parece que agora é de vez e não há volta a dar!
A barragem em Fridão está aí. Adeus Tâmega do nosso contentamento.

Durante décadas, gerações e gerações de mondinenses tiveram no rio Tâmega a sua casa de verão. Banhos para todos os gostos, saltos para todas as aventuras, mergulhos de arrepiar!, sedielas a arrebentar!, picnics de arromba!, peixinhos do rio a fritar... beijinhos ao mergulhar!
Saudosismo?... É verdade!

Nos últimos anos, é um facto, o rio Tâmega já não tem a qualidade da água que os da minha geração e anteriores usufruíram. Os areais e as margens, já não são como então.
A frequência de banhistas é menor, obviamente. Mas continua a ser o nosso rio. Continua a ser um dos nossos cenários magníficos: a água a correr, os açudes, os moinhos, as pedras para saltar, ainda lá estão todas: a “fraguinha” para os mais pequeninos, o “figueiras”, o “quilhão” (o pequeno e o grande), a “panela”, a “manteiga”, o “salta-carneiros”, o “foguete”... os barbos, as bogas, os escalos, as trutas, as enguias... a pesca de lazer continua de igual forma generosa; recentemente, também a possibilidade de fazer pesca desportiva na pista de Mondim.

A água já não é cristalina, já não se vê o fundo do “poço”. Já não se conseguem apanhar as moedas que vinham pelo ar, de cima da ponte, lançadas aos putos pelos romeiros à Sr.ª da Graça. Mas a verdade é que o rio ainda tem vida própria e ainda se pode tomar banho no Tâmega em Mondim.

As águas balneares são habitualmente analisadas e não tem havido resultados (pelo menos do conhecimento público) que dêem a água como imprópria para o fim a que se destina. E mesmo que assim fosse, que não se pudesse tomar banho, que não é verdade, não seria mais que uma antecipação ao que se vai passar na albufeira de Fridão quando a barragem estiver construída. Porque aí sim, pelo que tenho lido e pelo que tenho ouvido através de especialistas, não mais se vai poder tomar banho, ou pelo menos nas condições de qualidade, que apesar de tudo ainda se mantêm.

O Tâmega está considerado como uma «zona sensível» em termos de eutrofização. As condições para que tal fenómeno se desenvolva, e os efeitos negativos que daí podem advir, vão ser potenciados com a construção da barragem. Por isso, meus amigos mondinenses, podemos dizer adeus banhos, adeus barbos, escalos e bogas, e com a subida de cota da água, adeus “quilhão” e “figueiras”, adeus “poço”, adeus “fraguinha”... enfim, adeus nossa alegre casa de Verão!

Também é verdade, que a paisagem não tem preço (principalmente quando é nossa e nos é roubada!).
O valor afectivo à mesma é livre e cada um sente-o como quiser e com direito próprio. Mas para a generalidade dos mondinenses, a ligação sentimental ao rio é eterna: na infância (o aprender a nadar na “fraguinha”!), na adolescência (as aventuras no rei da pedra! os saltos de pé, pote e cabeça!, os namoros nas bordinhas do rio) e em adulto (o recreio, o descanso, o relembrar de tanto e tão bom quando pequeninos). E isso, para nós, tem um valor indelével.

Dirão alguns que outros valores se levantam!

Quais? O interesse nacional? A tão famigerada auto-suficiência energética?
Aqui, importa colocar a interrogação: E não existem outros meios para a conseguir?
E porquê cinco (5!) barragens, todas no Tâmega?
Os mondinenses são portugueses, solidários com o País, mas é só ficar sem o que de mais genuíno temos... sem tanto de nós?
Onde estão as contrapartidas?
O que vamos ganhar uma vez que vamos perder algo que é nosso e uma vez que seguramente vamos perder qualidade de vida?
Alguém me sabe dizer, se por exemplo, o município que representa as gentes da minha terra, vai passar a receber mais dinheiro para desenvolver o concelho?
Interesse nacional ou interesse do grande capital?
Quem vai ganhar dinheiro com a barragem?
Uma riqueza para Mondim?
Com quê?
Com as indemnizações pelos terrenos ocupados?

Ora essa! Não faltava mais nada.

As indemnizações não são para dar dinheiro aos donos dos terrenos, mas sim para retribuir-lhes e compensá-los por aquilo que se lhes vai tirar.

Com um hipotético aumento de visitantes, de mais dormidas, refeições,...Pergunto: Quem é que quer ver um lençol de água parada?

Se é pelo volume de água, então ficam no litoral porque têm lá muita, mais bonita e em movimento... Se é pelo volume de água vão para as barragens do planalto, como por exemplo a dos Pizões.

Se houver lugar a comparações então compare-se com a Barragem do Torrão no Tâmega, a jusante de Amarante. Aí sim, a realidade está bem à vista. Albufeira eutrofizada, não se pode tomar banho, perigo para a saúde (cianobactérias), não se pesca porque não há peixes (dos nossos), água “manchada” de verde pelas outras microalgas criadas pelo fenómeno da eutrofização.

Pergunte-se, hoje, às populações afectadas pela Barragem do Torrão se estão contentes? Pergunte-se se estão mais ricas? Pergunte-se quantas casas novas foram feitas junto à barragem. Porque deixou de se poder tomar banho, porque deixou de se pescar, porque se deixou, até, de andar de barco (desportos motorizados).

Haverá quem ache que é mais bonito ver um lençol de água parada, com microalgas para todos os gostos (onde se incluem as cianobactérias), sem peixes autóctones (porque os nossos vão deixar progressivamente de ter condições de vida), onde não se poderá tomar banho, do que um rio (como o nosso), com água a correr, por entre o fraguedo no vale?

Neste caso, não entram aqui sequer valores sentimentais. Tão só opinar sobre a beleza (que é subjectiva)...

Mas enfim, pelos vistos quem manda pode!

Adeus Rio, adeus infância e juventude, adeus marco da minha identidade!

Alfredo Pinto Coelho – eng.º Agrícola / lic. Gestão Agrária
Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega
(Mondim de Basto – Setembro de 2008)

in O Jornal de Mondim (Número 35 - Agosto de 2008) e O Povo de Basto (Número 263 - 5 de Setembro de 2008)

PNBEPH - RIO TÂMEGA: Não à barragem de Fridão!

PNBEPH - RIO TÂMEGA
Não à barragem de Fridão!

Aos órgãos de comunicação social

O PCTP/MRPP diz não à barragem de Fridão porque estão em causa a segurança, a saúde pública e a qualidade de vida das populações do vale do Tâmega

O PCTP/MRPP considera que a decisão do governo em construir a barragem de Fridão, uma vez mais, vem dar razão às preocupações, às denúncias e à luta que o nosso Partido iniciou nos anos 80 em defesa dos direitos, dos interesses e do bem estar das populações do vale do Tâmega contra as políticas de ataque e destruição dos direitos das populações e de cerco e de subjugação do desenvolvimento e do futuro da região do Tâmega.

Tais medidas foram impostas pelos sucessivos governos, sempre apoiadas e coordenadas com os autarcas locais a troco de promessas e contrapartidas e tiveram a ajuda de todos os partidos do sistema. Estes optaram pelo silêncio e recusaram dar apoio e solidariedade às lutas que as populações têm travado. Até a comunicação social local se vergou ao sistema.

A política de terra queimada, de abandono e isolamento tinha, afinal, um objectivo: impedir o desenvolvimento harmonioso e integrado para impor o rumo dos interesses e dos negócios das celuloses, dos lixos, das barragens e de outros negócios que se seguirão. Destruiu-se o património, a paisagem, o ecossistema, pôs-se em causa e em risco a saúde pública e destruiu-se a qualidade de vida das populações. Chegou-se ao ponto de as autarquias aprovarem e imporem a instação do aterro sanitário de Codeçoso em cima das populações, transformando-lhes a vida num pesadelo com cheiros insuportáveis e invasão de insectos para além dos riscos que as populações hoje correm com a poluição das águas subterrâneas e do rio Tâmega.
À resistência do povo contra o encerramento da linha do Tâmega, contra os eucaliptos e contra o aterro impôs-se um poder autárquico mesquinho e cada vez mais agressivo e autoritário que colocou a região debaixo do cerco e do medo.

O processo da linha do Tâmega é o melhor exemplo para se perceber que os governos apostaram tudo no sucesso dessas políticas. A primeira constatação e coincidência é o facto de o protocolo assinado com as autarquias em 1985 ocorrer quando estavam no governo em coligação os dois partidos PS e PSD. Neste protocolo as autarquias assinaram o encerramento da linha em troca da construção da variante do Tâmega. Mas em 1988, quando o povo percebeu o que estavam a cozinhar nas suas costas, levantou-se em protesto em defesa da linha e foi o que se viu: as mesmas autarquias com a maior arrogância assinaram o acordo de Braga sentenciando o encerramento da linha com a curiosidade de não reivindicarem a variante do Tâmega e ignorarem as vozes que se levantaram dizendo que a linha poderia ser a galinha dos ovos de ouro da região até por ser a única linha de potencial turístico reconhecido e com projecto de viabilidade económica.

A construção da barragem do Torrão que, à época, foi anunciada como uma mais-valia para o turismo de Amarante, é hoje um desastre ambiental de larga escala e um risco para a saúde pública: as águas do rio Tâmega estão podres e pestilentas, interditas a banhos e ao uso doméstico.

É uma situação desoladora para quem vive ou visita Amarante. 100 metros para Sul o cenário é muito pior pois à superfície existe um tapete verde onde nem os barcos rompem. Esta é uma realidade que já vem dos anos noventa e até hoje não vimos ninguém, autarcas ou governantes, atacar o problema para proteger e defender a saúde pública.

Quanto à barragem de Fridão o PCTP/MRPP esclarece que a sua posição é contra o abuso e o mau aproveitamento dos recursos, não contra as barragens de uma forma geral. Há princípios e valores que o Partido preza e defende e dos quais não abdica como são a segurança das populações, a saúde pública e a qualidade de vida.

A barragem de Fridão fere e põe em causa todos estes princípios, por isso o nosso partido diz não à sua construção e o governo deve explicar porque toma esta decisão sabendo que há vinte anos o estudo de impacto ambiental inviabilizava a construção de barragens no rio Tâmega em virtude da sensibilidade à acção sísmica.

O PCTP/MRPP questiona o que acontecerá à cidade de Amarante em caso de acidente com a barragem de Fridão; lembra que ela vai ficar situada a 6 Km de Amarante com uma parede de 110 m de altura retendo as águas do rio.

Porque o rio Tâmega para montante de Amarante já apresenta um grau considerável de poluição perguntamos que saúde e que qualidade de vida vão ter as populações ribeirinhas como, por exemplo, Mondim de Basto que vai ficar quase cercado de água.

Será que não basta o exemplo do efeito da poluição na albufeira do Torrão, mas que não cerca nem coloca as populações com esse grau de risco?

O PCTP/MRPP lembra que sobre o assunto exigiu em Outubro do ano passado a realização de debates para esclarecimento das populações dos problemas e das consequências com que se vão confrontar.

O resultado foi que só o presidente da junta de freguesia de Fridão e o deputado da assembleia municipal de Amarante, Dr. José Queirós, ousaram tomar posição pública contra a barragem.

O poder autarquico na região de Basto simplesmente ignorou e silenciou o assunto e, em Amarante, o autarca Armindo Abreu impõe na assembleia municipal o seu comportamento insultuoso e agressivo sempre que alguém se atreve a levar o assunto à assembleia que foi o que aconteceu com o deputado Dr. José Queirós e com o porta-voz da COAGRET Pedro Couteiro.

Quanto aos partidos do sistema continuam em silêncio com a excepção do Bloco de Esquerda que faz jogo duplo: na assembleia municipal presta vassalagem ao autarca Armindo Abreu e para enganar o povo vai colocando uns painéis sempre que o nosso partido toma posição.

O PCTP/MRPP denuncia que foram estas políticas que provocaram os problemas e os flagelos com que hoje se confronta a região do Tâmega como, por exemplo, a pobreza extrema e a depressão reconhecida em estudos insuspeitos que a apontam como a região mais pobre da Europa.

O PCTP/MRPP informa os órgãos da comunicação social da realização de um debate subordinado ao tema “a construção barragem do Fridão, que consequências e que futuro para as populações do vale do Tâmega” para o próximo dia 30, às 21 horas, na sala da Casa da Cultura em Mondim de Basto.

Mondim de Basto, 23 de Agosto de 2008

A Org. Reg. do Norte do PCTP/MRPP

in Luta Popular no Vale do Tâmega - 27 de Agosto de 2008