Construção da Barragem de Fridão [Amarante]: Ponte sobre o Tâmega [Mondim - Veade] ficará submersa

Construção da Barragem de Fridão (Amarante)
Ponte sobre o Tâmega [Mondim - Veade] ficará submersa

Henrique Gomes / Fernando Vilas Boas, in Notícias de Basto, N.º 110, Ano VII (pp. 1 e 7) - 09 de Maio de 2008

PNBEPH - BARRAGEM DE FRIDÃO: Bloco propõe ao Governo suspensão das barragens do Foz Tua, Fridão e Baixo Sabor

PNBEPH - BARRAGEM DE FRIDÃO
Bloco propõe ao Governo suspensão das barragens do Foz Tua, Fridão e Baixo Sabor


O Bloco de Esquerda (BE) propôs hoje a suspensão das barragens de Foz Tua, Fridão e Baixo Sabor, do Plano Nacional de Barragens, e dos concursos de concessão até se concluírem estudos de impacte ambiental. Propôs ainda o estudo da possibilidade de substituir a barragem de Almourol por mini-hídricas ou que a sua albufeira não ultrapasse a cota 19. Ver aqui a proposta.

Numa proposta de resolução entregue hoje (29) na Assembleia da República, os bloquistas propõem que o executivo de José Sócrates “recue na decisão de construção das barragens de Foz Tua, Fridão e Baixo Sabor”.

Por outro lado, a bancada do BE quer que o Governo “suspenda todos concursos de concessão das barragens” previstas no Plano Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH) “até estarem concluídos os processos de avaliação de impacte ambiental”.

O BE considera, no texto da resolução, “elemento decisivo para a tomada de decisão sobre a construção ou não de cada uma das barragens” a conclusão dos processos de avaliação do impacte ambiental de cada barragem.

Preocupações ambientais explicam a sugestão para que seja estudada a possibilidade de substituir por mini-hídricas a barragem de Almourol, aproveitando-se para fazer a beneficiação do parque de campismo de Constância.

Os bloquistas recomendam ainda ao Governo que “não permita que a albufeira da barragem de Almourol, caso avance, tenha um nível de pleno armazenamento superior à cota 19” e que seja elaborado “um plano de recuperação da qualidade da água do rio Tâmega”, impedindo-se que a albufeira da Barragem do Torrão “ultrapasse a cota 62”.

O Governo aprovou no início de Dezembro de 2007 o Programa Nacional de Barragens, tendo aprovado a construção de 10 novas barragens: Foz Tua, no rio Tua, Pinhosão, no rio Vouga, Padroselos, Vidago, Daivões, Fridão e Gouvães, no rio Tâmega, Girabolhos, no Mondego, Alvito, no rio Ocreza, e Almourol, no rio Tejo.

O plano nacional de barragens vai implicar, segundo o executivo, um investimento total entre 1.000 e 2.000 milhões de euros e aumentar a capacidade hídrica instalada no país em mais 1.100 megawatts (MW).

in Ecoblogue, 30 de Abril de 2008

PNBEPH - Rio Tâmega: Amarante - Barragem de Fridão pode provocar desastre ambiental na cidade

PNBEPH - Rio Tâmega
Amarante: Barragem de Fridão pode provocar desastre ambiental na cidade

A cidade de Amarante corre o risco de sofrer um desastre ambiental devido à elevada poluição do rio Tâmega, se a barragem de Fridão for transformada em aproveitamento reversível, ficando emparedada entre dois açudes e duas barragens, alertou hoje um especialista ambiental. A afirmação foi feita num debate, em Amarante, por Rui Cortes, professor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) e especialista em estudos de impacte ambiental.

Segundo o técnico, que tem colaborado em estudos ambientais de diversas barragens - nomeadamente Alqueva, Sabor e Foz Tua - o Tâmega é o curso de água, dos rios internacionais, que apresenta maior grau de poluição, devido à eutrofização (formação de algas tóxicas).

Rui Cortes sustenta, ainda, que se for construído um contra-embalse/açude a jusante da barragem, para permitir a recolocação da água na albufeira principal durante a noite, aproveitando a energia das eólicas, a qualidade da água colocada no curso de água (caudal ecológico) será de pior qualidade.

Outro problema crucial a debater no âmbito do estudo de impacte ambiental (EIA), a cargo do consórcio que ganhar o concurso, será a profundidade a que a água será turbinada.
 
"Quanto mais fundo for turbinada mais poluição terá o caudal libertado. Será necessário diminuir as fontes de poluição, a montante, se não vamos ter em Amarante um desastre ambiental", avisou o professor da UTAD.

Linha de alta tensão traz mais problemas

Participaram também no debate Hélder Leite, que chamou a atenção para os problemas da construção de uma linha de alta tensão de 400 KVA com 22 quilómetros de extensão, e Berta Estevinha, que considerou preocupante o aumento da eutrofização das águas do rio, devido à poluição.

A eutrofização é um problema que afecta o rio Tâmega há quase uma década, sobretudo na albufeira formada pela actual barragem do Torrão, localizada na foz do rio.

Durante o debate, o deputado municipal por Amarante, Emanuel Queirós, alertou para o perigo dos sismos induzidos, um problema que, afirmou, "está completamente desvalorizado e foi até descurado" na análise dos dez empreendimentos considerados prioritários.

Dos dez aproveitamentos seleccionados pelo Governo, a barragem de Fridão é a segunda infraestrutura em potencial hidroeléctrico, logo a seguir a Foz Tua, já adjudicada à EDP.

O Ministério do Ambiente anunciou que o concurso para a concessão da barragem de Fridão será lançado a 30 de Abril.

Lusa, 21 de Abril de 2008

Devido à elevada poluição do rio Tâmega. Em causa está a barragem de Fridão

Amarante em risco de desastre ambiental

A cidade de Amarante corre o risco de sofrer um desastre ambiental devido à elevada poluição do rio Tâmega, se a barragem de Fridão for transformada em aproveitamento reversível, ficando emparedada entre dois açudes e duas barragens, alertou esta segunda-feira um especialista ambiental, noticia a Lusa.

A afirmação foi feita num debate, em Amarante, por Rui Cortes, professor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD). Segundo o técnico, que tem colaborado em estudos ambientais de diversas barragens - nomeadamente Alqueva, Sabor e Foz Tua - o Tâmega é porventura o curso de água, dos rios internacionais, que apresenta maior grau de poluição, devido à eutrofização (formação de algas tóxicas).

Rui Cortes sustenta ainda que se for construído um contra-embalse/açude a jusante da barragem, para permitir a recolocação da água na albufeira principal durante a noite aproveitando a energia das eólicas - a qualidade da água colocada no curso de água (caudal ecológico) será de pior qualidade.

Quanto mais fundo, mais poluição
Outro problema crucial a debater no âmbito do estudo de impacte ambiental (EIA), a cargo do consórcio que ganhar o concurso, será a profundidade a que a água será turbinada. 
«Quanto mais fundo for turbinada mais poluição terá o caudal libertado. Será necessário diminuir as fontes de poluição, a montante, se não vamos ter em Amarante um desastre ambiental», avisou o professor da UTAD.

Participaram também no debate Hélder Leite, que chamou a atenção para os problemas da construção de uma linha de alta tensão de 400 KVA com 22 quilómetros de extensão, e Berta Estevinha, que considerou preocupante o aumento da eutrofização das águas do rio, devido à poluição.
A eutrofização é um problema que afecta o rio Tâmega há quase uma década, sobretudo na albufeira formada pela actual barragem do Torrão, localizada na foz do rio.

Sismos induzidos
Durante o debate, o deputado municipal por Amarante, Emanuel Queirós, alertou para o perigo dos sismos induzidos, um problema que, afirmou, «está completamente desvalorizado e foi até descurado» na análise dos dez empreendimentos considerados prioritários. 

Dos dez aproveitamentos seleccionados pelo Governo, a barragem de Fridão é a segunda infraestrutura em potencial hidroeléctrico, logo a seguir a Foz Tua, já adjudicada à EDP.

O Ministério do Ambiente anunciou que o concurso para a concessão da barragem de Fridão será lançado a 30 de Abril.

CLC, in Portugal Diário - 21 de Abril de 2008

PBNEPH - Rio Tâmega: O Mau Castor (ou o lobby das águas paradas)

PNBEPH - Rio Tâmega
O Mau Castor (ou o lobby das águas paradas)

Sempre tive uma renitência grande face a construção de barragens e represas, no exagero das mesmas, de paredões de betão erguidos ao alto e a inundar em albufeiras grandes pedaços de terra. Mas em Cabeceiras de Basto, como na restante região de Basto e Alto Tâmega, a anunciada alteração da face da sua paisagem, parece ter passado ao lado. Isto quando este lobby do Mau Castor, sob o encobrimento distorcido da nobre causa das energias renováveis, vai modificar profundamente os costumes e apagar da memória, irreversivelmente, muita da sua identidade histórica, cultural, humana e paisagística.

O investimento no estupro, é já por si um enormidade - para lá de 700 milhões de euros - porque é em betão, sem contar, claro, os habituais juros da demora, derrapagens e custos da subavaliação. Sobretudo quando o mesmo valor num programa nacional de eficiência energética traria melhores resultados económicos, cívicos e de educação ambiental, sem a desfiguração absurda e inconsequente do país.
Mas assim de resumido: 4 Barragens vão prender o rio Tâmega em enormes albufeiras: Daivões, Gouvães, Padroselos e Alto Tâmega (Vidago). Uma delas criará um enorme lago em redor de Ribeira de Pena (lá se vai a ponte de arame e umas aldeias em redor) e outra, a de Padroselos, irá inundar grande parte do trajecto do rio Beça, um dos últimos rios selvagens e sem poluição da Europa, que faz a fronteira norte de Gondiães em Cabeceiras, com Boticas. Para não falar da barragem do Fridão (entre Fidrão e Codeçoso) a montante de Amarante, com um paredão de 110 metros que vai levar a cota de enchimento até à histórica ponte de Cavez.

Desta escadaria de colunas de água aliás, que além inquietar as populações a jusante, teme-se que roce os tabuleiros das pontes da Barca entre Arco de Baúlhe e Atei de Basto, como a ponte em Mondim (na imagem acima). Isto sem falar na possibilidade da Barragem de Daivões ter localização mais abaixo e destruir a Pista de Pesca de Cavez. Uma coisa é certa: os salmonídeos, trutas e bogas, vão dar lugar a lúcios e carpas; no ar ainda mais humedecido da Região de Basto, espera-se o fedor das águas paradas, escuras, ácidas, profundas e perigosas, e os caiques nos rápidos dos afluentes vão dar lugar a iates para o pior do novo-riquismo.

No mar de água doce, nem sei que sabor terão as castas de vinho verde da Sub-Região demarcada, encostada ao longo do Tâmega. E as consequências de um semelhante erro compulsivo, terão também repercussões no Tua, onde a inundação daquele vale vai enterrar (passo a contradição) de vez a questão da linha ferroviária, juntamente com a riqueza única da sua fauna e flora.

Posto isto: não há exigência de fontes energias renováveis, nem de crescimento, que justifiquem a destruição de ecossitemas e paisagens culturais com esta violência e leviandade, sobretudo quando o resultado é alagar um país e sua identidade. Na verdade, estas soluções são, no efeito imediatista, erradas e ironicamente insustentáveis.

O “Plano Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico” (PNBEPH) é assim, um dos maiores atentados ao património de todos na loucura de obras públicas do Governo e tristemente sem alvo da consulta da opinião das pessoas. Os impactos ambientais serão abafados na ilusão dos barquinhos de recreio. Enfim, no entusiasmo das cimenteiras, não admirarão os prováveis candidatos à empreitada e os vencedores. Lá está: há que alimentar os fornos da co-incineração e justificar a nomeação de ex-ministros para gestores executivos de empresas de fundação amarantina, oportunistas como a Somague e ali, tão à mão, nesta bacia hidrográfica...


A ler também: Consequências Previsíveis sobre o Rio Tâmega e Amarante.

Vítor Pimenta, in Mal Maior - 07 de Abril de 2008
Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega (Cabeceiras de Basto)

PNBEPH - João Joanaz de Melo à Lusa: "Este projecto é uma falácia que urge desmontar rapidamente"

PNBEPH - Declaração de João Joanaz de Melo à Lusa

"Este projecto é uma falácia que urge desmontar rapidamente"

"Efectivamente não existe uma política energética em Portugal, o que existe é um vontade enorme de agradar aos lobbies da construção civil", defendeu, salientando que "é mentira que este Plano Nacional de Barragens seja importante para o país porque ele não vem resolver problema algum".

"Enquanto se entretêm a construir dez barragens que vão causar impactos negativos profundos e irreversíveis nas margens e solos ribeirinhos, vão também estragar dez rios a troco de nada impedindo, entretanto, que se faça algo sério", disse.

João Joanaz de Melo disse à Lusa que o Plano Nacional de Barragens "não resolve problema nenhum porque as dez barragens juntas só vão produzir 3 por cento da energia que se consome em Portugal, sendo a taxa de crescimento anual de consumo de 4 por cento".

"Se em 9 meses o investimento desaparece não vejo que exista alguma virtude neste plano", afirmou.

O ambientalista disse ainda que este projecto "foi feito em cima do joelho uma vez que não foram avaliadas alternativas nem impactes cumulativos, não são preservadas as espécies e a biodiversidade, vai destruir os habitats ripícolas e o turismo de natureza e colocar em risco a segurança e bem estar das populações".
"Este projecto é uma falácia que urge desmontar rapidamente porque não tem outra virtude que não seja dar emprego à construção civil", disse João Joanaz, que considera que "o Governo só voltará atrás com este plano se o povo se mobilizar e disser alto e bom som que não quer que se faça a barragem de Almourol, nem quer que se faça barragem alguma das dez anunciadas".

O ambientalista apontou ainda para a necessidade de existir uma política energética "séria", referindo que as alternativas "passam pela melhoria da eficiência energética e pelas fileiras da energia solar, biomassa, geotérmica, eólica e ondas".

"Todas estas opções têm um potencial energético elevado ou muito elevado ao passo que o recurso às hídricas não passa de um potencial médio ou médio baixo", afirmou.

João Joanaz de Melo, in RTP (via Lusa) - 22 de Março de 2008

AR: "Os Verdes" acusam PS de ajudar governo a fugir do debate sobre Programa Nacional de Barragens

Assembleia da República

"Os Verdes" acusam PS de ajudar governo a fugir do debate sobre Programa Nacional de Barragens

Lisboa, 20 Dez (Lusa) - O partido "Os Verdes" acusou hoje a maioria socialista de ajudar o Governo a "fugir à discussão" sobre o Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH), prometendo uma audição pública no Parlamento sobre esta matéria.

"A maioria socialista inviabilizou a vinda do ministro do Ambiente, proposta pelo Grupo Parlamentar "Os Verdes" à Comissão de Poder local, Ambiente e Ordenamento do Território, para debater o Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH)" referem "Os Verdes" em comunicado.

Para "Os Verdes", esta é uma atitude "tanto mais lamentável quando o Governo nunca tomou a iniciativa de apresentar e debater este Programa na Assembleia da República, antes de o aprovar, continuando mesmo agora a fugir à discussão com a ajuda dos deputados do Partido Socialista".

"Perante esta atitude inaceitável e face aos impactes ambientais, patrimoniais, sociais e económicos que este programa terá, caso se venha a concretizar, nas regiões onde se pretende localizar algumas destas barragens", "Os Verdes" garantem que "tudo farão para que o Programa Nacional de Barragens (PNBEPH) seja debatido na Assembleia da República".

Deste modo, os ecologistas estão já a preparar "uma audição pública", a ter lugar no dia 9 de Janeiro de 2008, na Assembleia da República, que estará "aberta a todos os interessados e com vários especialistas".

O Governo aprovou no passado dia 7 a versão final do Programa Nacional de Barragens, prevendo a construção de 10 barragens, sendo que o início dos trabalhos na Foz do Tua, deverá acontecer dentro de um ano.

As barragens previstas vão localizar-se na Foz do rio Tua, Pinhosão, no rio Vouga, Padroselos, Vidago, Daivões, Fridão e Gouvães, no rio Tâmega, Girabolhos, no Mondego, Alvito, no rio Ocreza, e Almourol, no rio Tejo.

O Plano Nacional de Barragens vai implicar um investimento total de 1.140 milhões de euros e aumentar a capacidade hídrica instalada no país em mais 1.100 megawatts (MW).

IZM/ACF/IRE.

Lusa, in RTP e Expresso - 20 de Dezembro de 2007

PNBEPH - TÂMEGA: "Barragens não trouxeram o desenvolvimento que ainda hoje nos tentam vender"

PNBEPH - TÂMEGA

"Barragens não trouxeram o desenvolvimento que ainda hoje nos tentam vender"
  

Foto: DR

Ao mesmo tempo que o Ministro do Ambiente anuncia que o investimento privado em barragens poderá rondar os 2 mil milhões de euros, Bordalo e Sá e Rui Cortes contestam a necessidade de mais barragens e o preço ambiental a pagar.

Estamos numa situação de extremar do clima. "Há mais secas e há mais cheias. As barragens são justamente a nossa resposta à irregularidade do clima. As barragens são uma resposta à alteração climática". Esta é uma afirmação do ministro do Ambiente, Nunes Correia, proferida ontem, numa entrevista publicada pelo jornal Público e Rádio Renascença.

Num país em que se demorou 40 anos a fazer a primeira grande barragem, o Alqueva, o ministério deposita elevadas expectativas em relação às novas barragens, salvaguardando que não será o Estado a fazer essas barragens, mas entidades privadas, as quais estão dispostas a gastar uma quantia que pode chegar aos dois mil milhões de euros.

Já a questão que a Liga para a Protecção da Natureza (LPN) coloca é se as barragens serão sinónimo de desenvolvimento.

Para tentar responder, juntou, num debate, Bordalo e Sá, investigador e docente no Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, Rui Cortes, docente na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro e Manuel Antunes, da Associação A Furna.

O Plano Nacional de Barragens de 2007 prevê a construção de 10 novas barragens. Uma dessas barragens é a que se quer construir no rio Tâmega.

Para Bordalo e Sá, que afirma não ser contra as barragens, a nova barragem do Tâmega é considerada a "coqueluche" dos defensores das barragens. "Acontece que o Tâmega já tem uma barragem: a barragem do Torrão que até tem uma turbina que funciona durante a noite".

Para o cientista, a pergunta que nos devemos colocar é: "Para que queremos mais barragens?" "Hoje temos duas termoeléctricas de gás natural (uma na Tapada do Outeiro e outra no Carregado), as quais cobrem 40% das nossas necessidades". Ora, "em 2008/2009 teremos mais duas termoeléctricas de gás natural que irão cobrir 80% das necessidades", adverte.

De notar ainda que a electricidade representa apenas 20% do consumo energético total em Portugal.

Porém, recorde-se que em Outubro de 2007, José Sócrates, em declarações à Lusa, afirmava que "a nossa aposta em energia eólica só faz sentido se for como complemento da aposta no aproveitamento dos recursos hídricos".

Se as barragens são ou não uma resposta às alterações climáticas, só o tempo o dirá. Para já, e segundo Bordalo e Sá, "a hidroelectricidade não é «verde». Porque afecta a biodiversidade, conduz à perda de zonas férteis, à redução do caudal sólido, à eutrofização e aumento de produção de dióxido de carbono, metano e óxido nitroso". Ou seja, as barragens levam a uma "quebra dos serviços ambientais", conclui o hidrólogo. A mesma opinião é partilhada por Rui Cortes.

Novamente as diferenças entre Portugal e Espanha


Se 65% do nosso território é ocupado por bacias de Espanha (por exemplo, dois terços da bacia do rio Douro situa-se na zona designada por Ibéria intermédia).

No caso do Douro (rio que conta com cinco barragens), "43% do caudal é espanhol, quando há 10 anos a situação era exactamente a oposta", nota Bordalo e Sá para quem, até agora as barragens "não trouxeram o desenvolvimento que ainda hoje nos andam a vender". Veja-se, por exemplo, que Portugal tem hoje 14 grandes barragens e Espanha 35.

Outra diferença é que, ao contrário de Portugal, Espanha preferiu construir as barragens na zona dos afluentes para fins de regadio, devido à existência de forte actividade agrícola nas zonas circundantes às barragens.

"A qualidade da água que entra em Portugal é má devido a essa actividade de regadio, pois se há agricultura, mais nutrientes vão para a água alterando a caracterização tróficas das águas", explica Rui Cortes.

Segundo dados de 2006, 57,1% das massas de água do Douro estão em risco contra 19,6% que não estão em risco.

Filipa M. Ribeiro, in Edition on Web - 03 de Dezembro de 2007

PNBEPH - Assim trata da Água o presidente da Autoridade Nacional (INAG)

PNBEPH - "Um programa relativo ao sector energético"
Assim trata da Água o presidente da Autoridade Nacional (INAG)



"Portugal é um dos países da União Europeia com maior potencial hídrico por explorar e com maior dependência energética do exterior. Face a esta situação, foram definidas, pelo governo português, metas para a energia hídrica que se traduzem num claro aumento, face à actual potência hidroeléctrica instalada.

Para alcançar aquele objectivo, que representará uma redução, de 54% para 33%, do potencial hídrico por aproveitar até 2020, será necessário realizar um conjunto de investimentos em aproveitamentos hidroeléctricos, os quais constituem o projecto de Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH).
O PNBEPH encontra-se sujeito a um processo de Avaliação Ambiental, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de Junho. Esta imposição resulta do facto de se tratar de um programa relativo ao sector energético que constitui enquadramento para a futura aprovação de projectos mencionados nos anexos I e II do Decreto-Lei n.º 69/2000 de 3 de Maio, com a redacção que lhe é conferida pelo Decreto-Lei n.º 197/2005 de 8 de Novembro (vd. alínea a) do n.º 1 do artigo 3º do Decreto-Lei n.º 232/2007)."


Nova terminologia sobre Água e Rios: potencial hídrico; explorar; energética; energia hídrica; potência hidroeléctrica; potencial hídrico; aproveitar; investimentos; aproveitamentos hidroeléctricos; sector energético.

Orlando Borges, in Instituto da Água, I.P. / PNBEPH - Relatório Ambiental (p. 5) - 2007

O Governo aponta na direcção errada em matéria de Energia e Ambiente!: Posição do GEOTA sobre o “Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico”

O Governo aponta na direcção errada em matéria de Energia e Ambiente!
Posição do GEOTA sobre o “Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico”

Lisboa, 31/10/2007

O Governo apresentou recentemente o “Plano Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico” (PNBEPH), que prevê que os aproveitamentos hidroeléctricos a implementar assegurem valores de potência instalada adicional na ordem dos 2000 MW, para que Portugal atinja em 2020 uma capacidade hidroeléctrica superior a 7000 MW. Porém, na realidade, quase metade da potência instalada adicional será obtida com a construção do Baixo Sabor e de Ribeiradio e com o reforço de potência de barragens já existentes. As 10 novas barragens que agora se propõem não atingirão, no seu conjunto, 1200 MW.

Das dez barragens, seis estão indicadas para a bacia do Douro. Dessas seis, cinco estão previstas para a sub-bacia do Tâmega (a outra é a famosa barragem de Foz-Tua, que irá submergir a linha do Tua). Quatro das cinco barragens da sub-bacia do Tâmega serão construídas no interior de um círculo com um raio de uma dezena de quilómetros (Vidago e Daivões, no Tâmega; Gouvães, no afluente Louredo; Padroselos, no afluente Beça). A quinta barragem, Fridão, situa-se a 12 km a montante de Amarante. A bacia do Douro, a grande sacrificada, é uma bacia com o rio principal artificializado e com quase todos os restantes altamente intervencionados. As pequenas áreas que restam, em que os sistemas lóticos prevalecentes se podem classificar de naturais, isto é, onde a biodiversidade ainda é relevante, serão deste modo praticamente eliminadas.

O GEOTA considera que a aprovação do PNBEPH, a acontecer, é um grave erro que o país pagará severamente nas próximas décadas. O GEOTA opõe-se a este Plano porque:

1) Em termos de planeamento de recursos hídricos o Governo está “a pôr o carro à frente dos bois”: O princípio da região hidrográfica como unidade principal de planeamento e gestão das águas, tendo por base a bacia hidrográfica como estrutura territorial, está consagrado na Lei da Água e os planos de gestão das bacias hidrográficas são atribuições das administrações das regiões hidrográficas (ARH). O potencial hidroeléctrico é apenas uma valência (e certamente não é a única relevante) de um curso de água. Se o PNBEPH for aprovado antes dos Planos de Gestão das Bacias Hidrográficas, isso significa colocar as novas ARH perante um facto consumado, isto é, dizer-lhes: "trabalhem, tendo isto como dado adquirido".

2) A tónica deve ser colocada na elaboração de um Plano para a Eficiência/Poupança Energética, incluindo a melhoria da eficiência dos actuais sistemas de produção, transmissão e distribuição de energia. Portugal é um dos países mais ineficientes da Europa em termos energéticos. Temos a segunda pior intensidade energética do PIB da UE15, e este indicador não só não tem melhorado como até tem piorado nas últimas décadas. Estamos com taxas de crescimento da procura de electricidade quase duplas do crescimento do PIB. Temos um potencial de poupança de energia eléctrica, técnico-economicamente viável, que ascende a 25 a 30% dos consumos. Só com investimentos de alta rentabilidade (período de retorno inferior a três anos), seria possível poupar na ordem dos 6 a 10% do consumo actual — 1,5 a 2 vezes o que PNBEPH espera conseguir, com cerca de um terço do custo e um impacte ambiental incomparavelmente mais baixo! Reduções da mesma ordem de grandeza são igualmente viáveis em relação aos picos de potência solicitada à rede.

3) O Relatório ambiental do PNB é desconforme com o DL 232/2007 de 15 de Junho. É de aplaudir a submissão do Plano a avaliação do impacte ambiental, mas não é aceitável que ele seja omisso, designadamente na identificação das “características ambientais das zonas susceptíveis de serem significativamente afectadas, os aspectos pertinentes do estado actual do ambiente e a sua provável evolução se não for aplicado o plano ou programa” (alínea b) do nº 1 do artigo 6º). Como pode ser posto em discussão pública sem uma análise de conformidade séria? Que entidades foram consultadas antes de se pôr o Plano em Consulta Pública (artigo 7º)? Pode concluir-se que todo o processo foi conduzido de forma muito apressada, duvidosa e atabalhoada, apanhando a opinião pública desprevenida. O procedimento apresenta muitas falhas podendo determinar a sua nulidade e por isso o GEOTA é de opinião que se corrijam as deficiências e se inicie um novo período de Consulta Pública. Em especial, este plano e respectivo relatório ambiental ignoram uma das funções fundamentais de uma avaliação ambiental estratégica: avaliar os impactes cumulativos de um conjunto de empreendimentos. De facto, não foram quantificados nem devidamente avaliados impactes cumulativos inquestionavelmente importantes, como a destruição de habitats e corredores ecológicos, o desaparecimento de troços de rio não artificializados, e a retenção de sedimentos que deixam de chegar ao litoral e que portanto irão agravar a erosão costeira.

4) O PNB não toma em consideração que barragens cujas albufeiras apresentem águas eutrofizadas contribuem para a produção de GEE. Ignorando injustificadamente este aspecto, que aliás caracteriza a maioria das albufeiras nas bacias a serem afectadas, distorce a realidade ao atribuir impacte positivo, no parâmetro “alterações climáticas”, directamente proporcional à potência instalada de uma barragem, sem levar em conta o estado trófico provável em cada uma das albufeiras, nem a energia efectivamente produzível. Isto é tanto mais falacioso quando são completamente desprezadas formas alternativas de resolver o problema dos picos de potência.

5) Barragens potenciadoras de turismo é uma falácia para enganar autarcas incautos. Portugal está cheio de albufeiras desertas de turistas. Os turistas que procuram o contacto com a natureza privilegiam precisamente os ambientes que estas barragens vão destruir, como é o caso relevante da envolvente da linha do Tua ou do Castelo de Almourol. É muito provável que o impacte sobre o turismo seja altamente negativo, num domínio em que Portugal tem um potencial único. Enquanto o turismo de “pé-de-albufeira” é sazonal e de baixa qualidade, os desportos de “águas brancas” são uma fonte de receita turística de alta qualidade todo o ano.

6) A criação de emprego na construção e operação é outra falácia. Todos sabem que a construção de uma barragem é feita, na sua esmagadora maioria, com mão-de-obra imigrante e pessoal permanente da indústria da construção e que a sua operação é realizada praticamente de forma automática, pelo que não gera emprego local significativo.

7) O PNBEPH foi preparado à revelia dos interesses regionais e locais. O GEOTA efectuou contactos com os presidentes das Câmaras Municipais de Amarante e Mirandela, que se declararam abertamente em oposição aos projectos das barragens de Fridão e de Foz-Tua, duas das barragens-chave do PNBEPH. O GEOTA considera que nenhum plano deve ser executado ignorando a posição das populações e dos seus legítimos representantes, respeitando antes o princípio da subsidiariedade.

Por todas estas razões e porque o GEOTA está convicto de que o Governo aponta na direcção errada em matéria de Energia e Ambiente, o GEOTA declara a sua oposição ao PNBEPH, convidando todas as entidades que, de uma forma ou de outra, se consideram lesadas por este Plano a manifestarem-se ainda durante o período de Consulta Pública em curso e a projectarem formas de acção que incrementem a participação pública nesta discussão que vai marcar o país para as próximas décadas.

in Geota - 31 de Outubro de 2007