Programa Nacional de Barragens em sentido contrário à eficiência e à poupança

Andar ao contrário O Tratado de Lisboa não podia deixar de apontar novos caminhos para alguns dos novos grandes desafios que se colocam actualmente a nível global. Não surpreende, pois, que preveja disposições específicas sobre política energética; e que, neste domínio, dê clara prioridade à «promoção da eficiência e poupança».

A União não tem outro caminho. Portugal, sobretudo, não tem outro caminho: somos dos países da Europa onde a ineficiência energética apresenta os valores mais elevados e onde os potenciais de poupança de energia podem ascender a 40% do consumo actual.

Mas não. Com o Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH) decide o Governo atalhar exactamente em sentido contrário ao da promoção da eficiência e da poupança – actuando pelo lado da oferta, do desperdício financeiro, da destruição da Paisagem e de recursos endógenos, do facilitismo e da preguiça.

Veja-se o absurdo: os consumos energéticos actuais no nosso país têm vindo a aumentar 4% ao ano; o nosso potencial de poupança ascende a 40%; o PNBEPH, concluída a totalidade dos investimentos previstos e em velocidade de cruzeiro, prevê a ambiciosa meta de um aumento de 3% da energia disponível…

José Carlos Barros, in Negrilho - 15 de Dezembro de 2007

PNBEPH - "Com o rio Olo na mira dos inimigos do património Natural»

PNBEPH - "Com o rio Olo na mira dos inimigos do património Natural"
as "quedas do cabril...."

Fisgas de Ermelo - Alvão

O rio Olo é um afluente do Tâmega que nasce na serra de Ordens, um braço do Marão, a nascente de Lamas de Olo (Vila Real), e desagua junto a Fridão (Amarante). 

Ao longo do seu percurso ele é a veia arterial responsável pela irrigação de toda essa zona agrícola que tem o vale do Olo por espaço seu: Lamas de Olo, Ermelo, Pardelhas, Campanhó, Paradança e Fridão. Mas o rio Olo alem ser a veia arterial desse zona agrícola que se distende desde Lamas de Olo até Fridão é também um rio muito conhecido e frequentado pelos adeptos da pesca desportiva, pois são famosas as trutas que nele se criam, sobretudo as que, nas Fisgas de Ermelo, são criadas e pescadas nas "Piocas do Olo". 

Depois o desporto náutico é também, hoje em dia, uma forte mais valia no campo socioeconómico, aqui com realce para a canoagem que como vamos demonstrar tem neste rio, e na sua foz, excelentes condições para o aproveitamento dessa actividade. 

A juntar a tudo isto acresce destacar a importância que no cenário paisagístico da região de Basto representa como atractivo turístico o seu decantado e dantesco fraguedo que como sabemos dá pelo nome de Fisgas de Ermelo ou "Quedas do Cabril". 

No entanto apesar de toda essa importância, o rio Olo, segundo se consta, está na mira dos inimigos de tudo quanto seja património Natural, se não vejamos o que em artigo, publicado em A Voz de Trás-os-Montes de 13 do corrente, nos relata o jornalista José Manuel Cardoso: "As populações do vale do rio Olo estão preocupadas com o possível transvase parcial deste curso de água para uma pequena barragem prevista no Programa Nacional de Barragens, referente ao Aproveitamento Hidroeléctrico de Gouvães da Serra. 

Se isto se concretizar, as Fisgas de Ermelo podem correr o risco de ficarem secas, em alturas de pouca precipitação". 

Nesse mesmo jornal, é Barroso da Fonte quem também, em artigo à volta do assunto, vem alertar: "Seja como for há que ter em atenção o interesse paisagístico e a preservação do meio ambiente. 

Não podem a ganância e a gula de certos políticos hipotecar o pouco de bom que as zonas periféricas herdaram da própria Natureza. Há que ter respeito pelas leis naturais e tratar a todos rurais ou urbanos, pobres ou ricos, empresários e obreiros com os mesmos critérios. Que as águias que sobrevoam as Fisgas de Ermelo tenham, pelo menos, os mesmos direitos dos lobos da Samardã".

Em blog que alimentei até 4 de Maio do ano em curso, recordo que encerrei a sua laboração com um post à volta deste rio que mereceu de Jofre de Lima Monteiro Alves o seguinte comentário, em 7 de Setembro pp : "Venho lastimar o encerramento deste espaço bairrista e de dedicação ao torrão natal. Ficam os demais, felizmente". 

Também a 22 do mês seguinte uma minha conterrânea, Mgraça, se manifestava, assim: "Eu também quero protestar pelo encerramento de “Mestas”. É uma pena! - Valia só pelos fotos que tem, nem eram necessários comentários, o resto do País nem sequer faz ideia dos recantos do Olo, do Mestas, do Tâmega e do Cabril etc. 

Seria melhor repensar???..." – Agradeço as referências, mas o meu blog Mestas passou à história..., entretanto vou transcrever o post com que encerrei o dito blog: "Não muito afastado das Mestas (Vilar de Ferreiros) passa o Olo, rio que descendo da serra de Ordens (Lamas de Ôlo) tem nas "Fisgas de Ermelo" o seu mais espectacular cenário. 

Serra a baixo, num percurso relativamente curto, mas tormentoso, o Olo desagua em rápido no Tâmega, mais precisamente junto a Fridão, freguesia do concelho de Amarante e que tem São Faustino por patrono. 

Vem este post na sequência duma notícia que li no Correio do Marão, onde o Professor Doutor Rui Cortes, da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, garante que "se se avançar com a construção da barragem de Fridão, Amarante pode sofrer um desastre ambiental irreparável". 

Mais acrescenta que a concretizar-se a construção da barragem, "a água a jusante resultaria apenas do caudal ecológico mínimo obrigatório, incapaz de sustentar a fauna e aflora existentes, pelo que Amarante, conforme a conhecemos desapareceria".

Deixem Fridão em paz, digo eu! Já lhe basta a sua museológica Central Hidroeléctrica que, sonhada em 1912, veio a fazer de Amarante uma das primeiras localidades iluminadas por energia eléctrica, em 1917. Que em vez duma barragem que só vem profanar as margens do sagrado Tameobrigus (Tâmega) e produzir mosquitos em águas estagnadas, antes se aproveitem todas as suas potencialidades turísticas à semelhança do Centro de Estágio de Canoagem de Fridão, cuja CM de Amarante apoia, e além disso ainda não há muito abriu um concurso para requalificação da Quinta das Fontainhas, também em Fridão, onde será construído um Centro para Slalon. 

É tempo dos medíocres de São Bento deixarem que nas vilas e aldeias de Portugal seja o povo ali residente a decidir sem influência de forças estranhas ao ambiente...". 

O que então não sabia é que na mente destes políticos que temos estava também em agenda matar o Olo na sua origem. 

Um conselho, aos habitantes do vale do Olo: convidem todos os responsáveis por estes dois projectos que visam matar o rio na foz e na origem, a deslocarem-se em visita às Fisgas, não pelo lado do Fojo, mas antes por Varzigueto, e mandem-nos de olhos tapados ver as quedas do cabril...

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Fisgas - o belo horrível!

José Augusto da Costa Pereira, in Portugal, minha terra - 29 de Novembro de 2008

Douro e desenvolvimento sustentável

Douro e desenvolvimento sustentável

A construção de novas barragens no Sabor, no Tua e no Tâmega condena a bacia do Douro ao assassinato ecológico, o Partido Socialista sabe disso, os autarcas do PS também sabem, mas todos se conformam com a concessão do negócio da electricidade e da água a troco da destruição de recursos naturais preciosos.

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Na medicina chama-se placebo a um medicamento que não tem nenhuma capacidade curativa, mas que também não faz mal a ninguém. É a classe dos medicamentos que serve para tranquilizar as consciências mas não tem verdadeiramente nenhum efeito real. Na política, depois dos vetos presidenciais que demonstraram o cariz mais conservador e autoritário do presidente, Cavaco Silva volta a refugiar-se em declarações que são verdadeiros placebos políticos. Agradam a toda a gente, porque consensuais e não têm nenhum efeito porque o Governo não espera retirar daí nenhuma consequência. Foi o caso das declarações do presidente durante a visita ao Douro Internacional e do apelo que proferiu em relação à defesa da sustentabilidade ambiental da bacia do Douro e à necessidade de conjugar desenvolvimento com qualidade dos recursos.

Nunes Correia, o ministro do ambiente ouviu, provavelmente terá dito que sim, "tem o Sr. Presidente muita razão, mas o Sabor, o Tua e o Tâmega estão condenados ao assassinato ecológico por imperativos do negócio da electricidade, da privatização das albufeiras e do comércio da água. Isso, Sr. Presidente é que são os negócios do progresso." Portugal é o país europeu que mais energia desperdiça, mas «saiba o Sr. Presidente que diminuir os gastos não beneficia os negócios das empresas, portanto a nossa prioridade é aumentar a produção, na expectativa de que Portugal venha a fazer negócio com a energia obtida a partir de recursos naturais únicos: dinâmica das bacias hidrográficas, sol, vento e mar. Ainda havemos de vender muita electricidade, assim que o mercado europeu de energia esteja preparado para a comprar. Não temos petróleo, mas temos rios, se eles morrerem tanto pior, vão-se os dedos e fiquem os anéis. Mas tem V.ª Ex.ª muita razão, esta região era muito linda!»

A bacia hidrográfica do Douro já conta neste momento com 40 embalses no Estado Espanhol, só Aldeia d'Ávila tem em armazenamento o dobro do volume da água que está retida nas 13 barragens nacionais. Os rios internacionais são objecto da Convenção de Albufeira entre Portugal e Espanha, que determina o volume dos caudais e a defesa da qualidade da água. No entanto, os parâmetros de cumprimento da convenção em matéria de caudais e qualidade da água permanecem no segredo dos deuses.

Aos embalses em território espanhol somam-se as já existentes barragens no território português. Agravar ainda mais este processo de retenção do caudal dos rios tem consequências da maior gravidade para a eutrofização da água bem como para a redução dos caudais e consequentemente a concentração de poluentes. Além disso as albufeiras representam uma perda irreversível de diversidade ecológica, a destruição das paisagens e arrastam a alteração das condições de clima numa região onde uma das actividades económicas mais importantes - a produção vinícola - depende das condições de microclima único no país.

É um risco demasiado elevado. A construção de novas barragens no Sabor, no Tua e no Tâmega condena a bacia do Douro ao assassinato ecológico, o Partido Socialista sabe disso, os autarcas do PS também sabem, mas todos se conformam com a concessão do negócio da electricidade e da água a troco da destruição de recursos naturais preciosos. Todos eles estão dispostos a ficar sem dedos, desde que haja anéis para distribuir pelos promotores privados, só se esquecem de que a prazo nem dedos nem anéis.

Alda Macedo, in Ecoblogue - 23 de Setembro de 2008

PNBEPH - João Joanaz de Melo à Lusa: "Este projecto é uma falácia que urge desmontar rapidamente"

PNBEPH - Declaração de João Joanaz de Melo à Lusa

"Este projecto é uma falácia que urge desmontar rapidamente"

"Efectivamente não existe uma política energética em Portugal, o que existe é um vontade enorme de agradar aos lobbies da construção civil", defendeu, salientando que "é mentira que este Plano Nacional de Barragens seja importante para o país porque ele não vem resolver problema algum".

"Enquanto se entretêm a construir dez barragens que vão causar impactos negativos profundos e irreversíveis nas margens e solos ribeirinhos, vão também estragar dez rios a troco de nada impedindo, entretanto, que se faça algo sério", disse.

João Joanaz de Melo disse à Lusa que o Plano Nacional de Barragens "não resolve problema nenhum porque as dez barragens juntas só vão produzir 3 por cento da energia que se consome em Portugal, sendo a taxa de crescimento anual de consumo de 4 por cento".

"Se em 9 meses o investimento desaparece não vejo que exista alguma virtude neste plano", afirmou.

O ambientalista disse ainda que este projecto "foi feito em cima do joelho uma vez que não foram avaliadas alternativas nem impactes cumulativos, não são preservadas as espécies e a biodiversidade, vai destruir os habitats ripícolas e o turismo de natureza e colocar em risco a segurança e bem estar das populações".
"Este projecto é uma falácia que urge desmontar rapidamente porque não tem outra virtude que não seja dar emprego à construção civil", disse João Joanaz, que considera que "o Governo só voltará atrás com este plano se o povo se mobilizar e disser alto e bom som que não quer que se faça a barragem de Almourol, nem quer que se faça barragem alguma das dez anunciadas".

O ambientalista apontou ainda para a necessidade de existir uma política energética "séria", referindo que as alternativas "passam pela melhoria da eficiência energética e pelas fileiras da energia solar, biomassa, geotérmica, eólica e ondas".

"Todas estas opções têm um potencial energético elevado ou muito elevado ao passo que o recurso às hídricas não passa de um potencial médio ou médio baixo", afirmou.

João Joanaz de Melo, in RTP (via Lusa) - 22 de Março de 2008