Barragem de Fridão versus Via do Tâmega: Câmara de Mondim assegura a construção da ligação de Mondim à via do Tâmega

Barragem de Fridão versus Via do Tâmega
Câmara de Mondim assegura a construção da ligação de Mondim à via do Tâmega

Foi asssinado pela Estradas de Portugal (EP), a EDP e a Câmara Municipal, com a presença do Secretário de Estado das Obras Públicas e Comunicações, Paulo Campos, um protocolo que define as responsabilidades de cada uma destas entidades na ligação de Mondim de Basto à EN 210 em Celorico de Basto.
Mondim é o único concelho da Região de Basto que não dispõe de nenhuma ligação à rede de autoestradas que cruzam a região. "Esta ligação há muito desejada e reclamada pelos habitantes de Mondim é estruturante para o desenvolvimento do concelho", como referiu o Presidente da Câmara, Humberto Cerqueira, na sua intervenção.

Com a emissão da Declaração de Impacte Ambiental da Barragem de Fridão, esta ligação passou a fazer parte do lote de reposições impostas à EDP. Sobre este assunto, Humberto Cerqueira referiu que "é importante separar as águas. Esta obra é uma obrigação repartida entre o Governo e a EDP".

Lembrou que o projecto desta ligação foi já adjudicado em 2008 e que, posteriormente, em consequência do processo de construção da Barragem de Fridão, a EDP passou a estar envolvida na obra.

A partir desse momento, o Presidente da autarquia desdobrou-se em contactos, assumindo um papel de intermediário, que resultou no documento agora assinado.

Os custos desta obra serão repartidos entre as Estradas de Portugal e da EDP, enquanto empresa responsável pela concessão da Barragem de Fridão.

A conclusão desta ligação terá um impacto muito positivo na economia local.

in Município de Mondim de Basto - 26 de Julho de 2010

Barragem de Fridão - Promessa renovada: Ligação Mondim de Basto à EN210

Barragem de Fridão - Promessa renovada

Ligação Mondim de Basto à EN210

Realizou-se no passado dia 23 de Julho a cerimónia de assinatura do Protocolo entre a EP - Estradas de Portugal, S.A., a EDP e a Câmara Municipal de Mondim de Basto, para a construção da Ligação de Mondim de Basto à EN210.

A construção desta ligação com cerca de três quilómetros, tem como objectivo aproximar Mondim de Basto da Via do Tâmega e restabelecer a rede viária afectada pelo Aproveitamento Hidroeléctrico de Fridão, através de uma via com melhores condições de circulação, com maior segurança e conforto.

Esta nova via irá permitir uma significativa redução do tempo de percurso possibilitando a melhoria da qualidade de vida das populações locais e o desenvolvimento socioeconómico da região.

A cada entidade cabem as seguintes responsabilidades:

• A Estradas de Portugal assume a aprovação dos estudos e projectos associados à Obra, colabora na preparação e lançamento da empreitada, arca a componente financeira da Obra relativa à vertente rodoviária, com a excepção da construção das Obras de Arte e respectivos acessos, e é responsável pela exploração e manutenção da infra-estrutura.


• A EDP é responsável pela elaboração dos estudos e projectos associados à Obra, de ser Dono-de-Obra e assume a componente financeira da empreitada relativa à construção das Pontes sobre o Rio Tâmega e Veade e respectivos acessos.


• A C.M. Mondim de Basto assume a aprovação do projecto de iluminação e irá colaborar no desenvolvimento dos estudos e consequente Obra.

in EP - Estradas de Portugal, S.A. - Julho de 2010

Alto Tâmega - Iberdrola: Interesses hidroeléctricos blindados em albufeiras inexistentes

Alto Tâmega - Iberdrola

Interesses hidroeléctricos blindados em albufeiras inexistentes

MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Portaria n.º 539/2010
de 20 de Julho

O Decreto -Lei n.º 107/2009, de 15 de Maio, aprovou o regime de protecção das albufeiras de águas públicas de serviço público e das lagoas ou lagos de águas públicas, o qual tem como objectivo principal a protecção e valorização dos recursos hídricos associados às albufeiras, lagoas ou lagos de águas públicas, bem como do território envolvente, numa faixa que corresponde à zona terrestre de protecção.
O referido regime jurídico estabelece a obrigatoriedade da classificação das albufeiras de águas públicas de serviço público, determinando que a sua classificação seja realizada por portaria do membro do Governo responsável pelas áreas do ambiente e do ordenamento do território, ouvida a autoridade nacional da água.
Considerando a futura criação das albufeiras de Alto Tâmega, Daivões e Gouvães, cujas barragens se encontram em fase de projecto, importa proceder à classificação das referidas albufeiras.
Foi ouvida a autoridade nacional da água. Assim:
Ao abrigo do disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º e nos n.os 1 e 2 do artigo 8.º do Decreto -Lei n.º 107/2009, de 15 de Maio, manda o Governo, pela Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, o seguinte:

Artigo 1.º
Classificação de albufeiras de águas públicas de serviço público

As albufeiras de águas públicas de serviço público de Alto Tâmega, Daivões e Gouvães, destinadas à produção de energia e que se prevê que possam vir a ser utilizadas para o abastecimento público, são classificadas como albufeiras de águas públicas de utilização protegida, nos termos do quadro anexo à presente portaria e da qual faz parte integrante.

Artigo 2.º
Regime de protecção

Com a entrada em vigor da presente portaria é imediatamente aplicável às áreas a abranger pelas albufeiras de águas públicas referidas no artigo anterior e respectivas zonas terrestres de protecção, o regime de protecção estabelecido no Decreto -Lei n.º 107/2009, de 15 de Maio, nos termos previstos no n.º 2 do seu artigo 2.º, ficando quaisquer actos, actividades ou acções a desenvolver nas referidas áreas sujeitos ao cumprimento do disposto no capítulo V do referido decreto-lei.

Artigo 3.º
Entrada em vigor

A presente portaria entra em vigor no dia seguinte à sua publicação.

A Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, Dulce dos Prazeres Fidalgo Álvaro Pássaro, em 12 de Julho de 2010.

in Diário da República, 1.ª série, N.º 139 (pp. 2748-2749) - 20 de Julho de 2010

Salvar o Tâmega - Contra a Barragem de Fridão: Ambientalistas vão contestar judicialmente Declaração de Impacte Ambiental

Salvar o Tâmega - Contra a Barragem de Fridão
Ambientalistas vão contestar judicialmente Declaração de Impacte Ambiental

in Domingo (revista e suplemento do Correio da Manhã, edição n.º 11366), p. 8 - de 18 até 24 de Julho de 2010

EDP garante, no entanto, a qualidade da água: Celorico Basto rejeita Barragem de Fridão por razões ambientais

EDP garante, no entanto, a qualidade da água
Celorico Basto rejeita Barragem de Fridão por razões ambientais

A Câmara de Celorico de Basto considera que não estão reunidas todas as condições ambientais para a EDP avançar com a construção da Barragem de Fridão, no rio Tâmega, disse, hoje, fonte municipal.

O vereador do Turismo, Carlos Peixoto adiantou à Lusa que o Município recebeu um relatório de análise ao estudo de impacto ambiental da EDP, elaborado pela empresa «ION – Business, consulting, and environnement», onde se faz uma avaliação negativa das consequências para a qualidade da água e para o turismo.

“A confirmarem-se estas perspetivas lesivas das populações e do turismo, será natural que a sociedade civil e a Câmara tomem posição contra o avanço da barragem e tentem evitar que se torne irreversível”, avisa o autarca, do PSD.

Carlos Peixoto lembra que os habitantes souberam preservar a natureza e a paisagem rural, “pelo que não aceitam que esse património seja destruído”.

Salienta que quer o Estado quer a EDP não propuseram, ainda, “contrapartidas capazes de compensar as populações do impacto negativo da barragem”.

A Lusa contactou também o presidente da Câmara, Joaquim Mota e Silva, o qual disse que, em breve tornará pública uma posição, já que ainda espera um desfecho positivo das negociações com a EDP e o Estado.

A avaliação feita pela empresa ION ao estudo ambiental da EDP – afirma Carlos Peixoto – concluiu que o troço do rio na zona fica “em risco de não atingir os objetivos ambientais definidos pelas normas”.

“Existem omissões e incorreções no estudo de impacto ao aproveitamento hidroelétrico, intuindo-se que o cenário mais provável é que sejam graves os impactos”, refere.

O relatório defende que “o rio Tâmega bem como os seus afluentes estão classificados como massas de «água em risco»”.

Em sua opinião, “este facto deveria levar o Estado a reabilitar o rio para que atinja, de novo, um estado ecológico, e não a aceitar que a sua degradação é irreversível”.

A ION diz que “a construção do Fridão, degradará a qualidade biológica da água resultante de um processo designado por eutrofisação, que se deve à acumulação excessiva de nutrientes e ao consequente crescimento de algas e microrganismos”.

Contactada pela Lusa, a EDP disse que o estudo ambiental “concluiu que a qualidade da água é boa e pode até melhorar dado que vão ser construídas várias estações de tratamento”.

A EDP sublinha que vão ser construídas quatro barragens a montante de Celorico, e que a barragem do Fridão “é critica para garantir que Celorico e de Mondim tenham, também, acesso a um espelho de água que pode ter aproveitamentos turísticos e lúdicos”.

A albufeira – prossegue – “permite, ainda, a regularização do rio, algo difícil de garantir sem a construção da barragem”.

A EDP recorda que, como compensação, “será criada uma agência de desenvolvimento regional onde estarão os municípios e onde a empresa contribuirá com dois por cento das receitas líquidas do empreendimento”.

Agência Lusa, in Ionline - 16 de Junho de 2010

Ambiente - Tâmega: Celorico de Basto rejeita Barragem de Fridão

Ambiente - Tâmega
Celorico de Basto rejeita Barragem de Fridão

A Câmara de Celorico de Basto considera que não estão reunidas todas as condições ambientais para a EDP avançar com a construção da barragem do Fridão, no rio Tâmega, disse, hoje, fonte municipal.

O vereador do Turismo, Carlos Peixoto adiantou à Lusa que o Município recebeu um relatório de análise ao estudo de impacto ambiental da EDP, elaborado pela empresa «ION – Business, consulting, and environnement», onde se faz uma avaliação negativa das consequências para a qualidade da água e para o turismo.

“A confirmarem-se estas perspetivas lesivas das populações e do turismo, será natural que a sociedade civil e a Câmara tomem posição contra o avanço da barragem e tentem evitar que se torne irreversível”, avisa o autarca, do PSD.

Carlos Peixoto lembra que os habitantes souberam preservar a natureza e a paisagem rural, “pelo que não aceitam que esse património seja destruído”.

Salienta que quer o Estado quer a EDP não propuseram, ainda, “contrapartidas capazes de compensar as populações do impacto negativo da barragem”.

A Lusa contactou também o presidente da câmara, Joaquim Mota e Silva, o qual disse que, em breve tornará pública uma posição, já que ainda espera um desfecho positivo das negociações com a EDP e o Estado.

A avaliação feita pela empresa ION ao estudo ambiental da EDP – afirma Carlos Peixoto – concluiu que o troço do rio na zona fica “em risco de não atingir os objetivos ambientais definidos pelas normas”.

“Existem omissões e incorreções no estudo de impacto ao aproveitamento hidroelétrico, intuindo-se que o cenário mais provável é que sejam graves os impactos”, refere.

O relatório defende que “o rio Tâmega bem como os seus afluentes estão classificados como massas de «água em risco»”.

Em sua opinião, “este facto deveria levar o Estado a reabilitar o rio para que atinja, de novo, um estado ecológico, e não a aceitar que a sua degradação é irreversível”.

A ION diz que “a construção do Fridão, degradará a qualidade biológica da água resultante de um processo designado por eutrofisação, que se deve à acumulação excessiva de nutrientes e ao consequente crescimento de algas e microrganismos”.

Contactada pela Lusa, a EDP disse que o estudo ambiental “concluiu que a qualidade da água é boa e pode até melhorar dado que vão ser construídas várias estações de tratamento”.

A EDP sublinha que vão ser construídas quatro barragens a montante de Celorico, e que a barragem do Fridão “é critica para garantir que Celorico e de Mondim tenham, também, acesso a um espelho de água que pode ter aproveitamentos turísticos e lúdicos”.

A albufeira – prossegue – “permite, ainda, a regularização do rio, algo difícil de garantir sem a construção da barragem”.

A EDP recorda que, como compensação, “será criada uma agência de desenvolvimento regional onde estarão os municípios e onde a empresa contribuirá com dois por cento das receitas líquidas do empreendimento”.

in Diário Digital / Lusa - 16 de Junho de 2010

Barragem de Fridão má para a água e o turismo: Câmara de Celorico analisa relatório e tenta impedir avanço

Barragem de Fridão má para a água e o turismo
Câmara de Celorico analisa relatório e tenta impedir avanço

A Câmara de Celorico de Basto considera que não estão reunidas todas as condições ambientais para a EDP avançar com a construção da Barragem de Fridão, no rio Tâmega.

O vereador do Turismo, Carlos Peixoto, adiantou à Lusa que o município recebeu um relatório de análise ao estudo de impacto ambiental da EDP, elaborado pela empresa «ION – Business, consulting, and environnement», onde se faz uma avaliação negativa das consequências para a qualidade da água e para o turismo.

«A confirmarem-se estas perspectivas lesivas das populações e do turismo, será natural que a sociedade civil e a Câmara tomem posição contra o avanço da barragem e tentem evitar que se torne irreversível», avisa o autarca do PSD.

Carlos Peixoto lembra que os habitantes souberam preservar a natureza e a paisagem rural, «pelo que não aceitam que esse património seja destruído».

Salienta que quer o Estado quer a EDP não propuseram, ainda, «contrapartidas capazes de compensar as populações do impacto negativo da barragem».

A avaliação feita pela empresa ION ao estudo ambiental da EDP, afirma Carlos Peixoto, concluiu que o troço do rio na zona fica «em risco de não atingir os objectivos ambientais definidos pelas normas».

«Existem omissões e incorrecções no estudo de impacto ao aproveitamento hidroeléctrico, intuindo-se que o cenário mais provável é que sejam graves os impactos», refere.

O relatório defende que «o rio Tâmega, bem como os seus afluentes, estão classificados como massas de água em risco». Em sua opinião, «este facto deveria levar o Estado a reabilitar o rio para que atinja, de novo, um estado ecológico, e não a aceitar que a sua degradação é irreversível».

A ION diz que «a construção de Fridão, degradará a qualidade biológica da água resultante de um processo designado por eutrofisação, que se deve à acumulação excessiva de nutrientes e ao consequente crescimento de algas e microrganismos».

Contactada pela Lusa, a EDP disse que o estudo ambiental «concluiu que a qualidade da água é boa e pode até melhorar dado que vão ser construídas várias estações de tratamento».

A EDP sublinha que vão ser construídas quatro barragens a montante de Celorico, e que a barragem do Fridão «é crítica para garantir que Celorico e de Mondim tenham, também, acesso a um espelho de água que pode ter aproveitamentos turísticos e lúdicos».

A albufeira – prossegue – «permite, ainda, a regularização do rio, algo difícil de garantir sem a construção da barragem».

A EDP recorda que, como compensação, «será criada uma agência de desenvolvimento regional onde estarão os municípios e onde a empresa contribuirá com dois por cento das receitas líquidas do empreendimento».

Redacção / CP, in IOL, TVI24 - 16 de Junho de 2010

Celorico Basto rejeita projecto hidroeléctrico por razões ambientais, mas EDP garante qualidade da água - Autarquia: Barragem de Fridão sem condições

Celorico Basto rejeita projecto hidroeléctrico por razões ambientais, mas EDP garante qualidade da água
Autarquia: Barragem de Fridão sem condições para avançar

A Câmara de Celorico de Basto considera que não estão reunidas todas as condições ambientais para a EDP avançar com a construção da Barragem de Fridão, no rio Tâmega, disse hoje fonte municipal.

O vereador do Turismo, Carlos Peixoto adiantou à Lusa que o Município recebeu um relatório de análise ao estudo de impacto ambiental da EDP, elaborado pela empresa «ION Business, consulting, and environnement», onde se faz uma avaliação negativa das consequências para a qualidade da água e para o turismo.

«A confirmarem-se estas perspetivas lesivas das populações e do turismo, será natural que a sociedade civil e a Câmara tomem posição contra o avanço da barragem e tentem evitar que se torne irreversível», avisa o autarca, do PSD.

Carlos Peixoto lembra que os habitantes souberam preservar a natureza e a paisagem rural, «pelo que não aceitam que esse património seja destruído».

Salienta que quer o Estado quer a EDP não propuseram, ainda, «contrapartidas capazes de compensar as populações do impacto negativo da barragem».

A Lusa contactou também o presidente da Câmara, Joaquim Mota e Silva, o qual disse que, em breve tornará pública uma posição, já que ainda espera um desfecho positivo das negociações com a EDP e o Estado.

A avaliação feita pela empresa ION ao estudo ambiental da EDP concluiu que o troço do rio na zona fica «em risco de não atingir os objetivos ambientais definidos pelas normas», afirma Carlos Peixoto.

«Existem omissões e incorreções no estudo de impacto ao aproveitamento hidroelétrico, intuindo-se que o cenário mais provável é que sejam graves os impactos», refere.

O relatório defende que «o rio Tâmega bem como os seus afluentes estão classificados como massas de «água em risco».

Em sua opinião, «este facto deveria levar o Estado a reabilitar o rio para que atinja, de novo, um estado ecológico, e não a aceitar que a sua degradação é irreversível».

Contactada pela Lusa, a EDP disse que o estudo ambiental «concluiu que a qualidade da água é boa e pode até melhorar dado que vão ser construídas várias estações de tratamento».

Redacção, in IOL, Agência Financeira - 16 de Junho de 2010

Amarante - Barragem de Fridão:Armindo Abreu garante que vai impugnar judicialmente eventual decisão de construção da barragem de Fridão

Amarante - Barragem de Fridão
Armindo Abreu garante que vai impugnar judicialmente eventual decisão de construção da barragem de Fridão

Armindo Abreu garantiu na última Assembleia Municipal de Amarante que a Câmara irá impugnar judicialmente a eventual decisão do governo de construção de uma barragem no Tâmega, na zona de Fridão. Segundo o presidente da Câmara, “a barragem não é um facto consumado”, afirmando que tem procurado agir neste processo com racionalidade e pouca emoção.

“Mantenho a minha posição. Não vou ao tapete com tanta facilidade. Lutarei dentro do esquema legal que me é permitido para que não se construa aquela barragem”, salientou o presidente da edilidade.
A construção da barragem de Fridão está prevista no âmbito do Plano Nacional de Barragens. A Assembleia Municipal de Amarante criou uma Comissão de Acompanhamento que pretende promover a discussão pública sobre a construção do empreendimento, criando um movimento de opinião desfavorável ao empreendimento.
Armindo Abreu reafirma que ainda não foi realizado um estudo de impacte ambiental do projecto, salientando estar curioso quanto à equipa de técnicos que vai fazer aquele trabalho.
“O concessionário que ganhar o concurso tem de apresentar a avaliação de impacte ambiental e só depois o Ministério é que pode dar licença de construção. Temos de estar atentos, porque não há garantia de que o estudo venha a ser aprovado”, afirmou aos deputados municipais, regozijando-se com o facto de o Bloco de Esquerda já ter colocado na cidade cartazes sobre a matéria.

(...)

Armindo Mendes, in Tâmegaonline e Tâmega Jornal, N.º 10 (pp. 1 e 2) - 3 de Maio de 2008

PNBEPH EM ANÁLISE: Barragens geram guerras em várias frentes

PNBEPH EM ANÁLISE
Barragens geram guerras em várias frentes

Tânia Nascimento, in água &ambiente, N.º 138, Ano XII (pp. 1, 7, 8 e 10) - Maio de 2010

Tâmega (Mondim de Basto) - Barragem de Fridão: Capela e ponte vão ser desmontadas

Tâmega (Mondim de Basto) - Barragem de Fridão
Capela e ponte vão ser desmontadas

A construção da barragem de Fridão no rio Tâmega obrigará a desmontar a capela do Senhor da Ponte e a ponte medieval de Vilar de Viando, no concelho de Mondim de Basto. O Ministério do Ambiente deu aval à execução do projecto da EDP à cota mais baixa (160).

Das duas soluções, optou-se por aquela que reúne menor oposição e afecta menos habitações, actividades agrícolas e espaços lúdicos e de valor patrimonial e cultural nos cinco municípios de Amarante, Mondim de Basto, Ribeira de Pena, Celorico de Basto e Cabeceiras de Basto. Ainda assim, a albufeira cobrirá, pelo menos, 56 habitações, 52 anexos, 120 hectares de áreas agrícolas e uma zona concessionada para pesca desportiva. Entre as 88 reclamações recebidas no período de consulta pública do projecto da barragem de Fridão, a maioria das autarquias e alguns moradores e proprietários de terrenos afectados pela obra aceitam a edificação da estrutura à cota 160.

Abaixo-assinado

Sobram as informações contra a execução da barragem de entidades públicas e privadas e de movimentos de cidadãos, incluindo um abaixo-assinado com 2200 subscritores. Só o Clube de Caça e Pesca de Mondim de Basto e o Instituto do Turismo de Portugal remeteram pareceres positivos à construção, de acordo com o texto da declaração de impacte ambiental favorável condicionada, assinada pelo secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa.

A par da desmontagem e da trasladação da Capela do Senhor da Ponte (incluindo altares, talhas, tectos e frescos) e da ponte medieval de Vilar de Viando, o promotor da barragem terá de apresentar propostas de transferência do Cruzeiro de Pinheiro Manso, das pontes pênseis sobre o rio Tâmega, dos espigueiros de Carrascalheiras e de Montão e dos sarcófagos da Rua Nova, em Veade (estes deverão ser colocados no adro da igreja local).

Agência regional

No documento, aponta-se para a constituição de uma agência regional com os concelhos afectados e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte para o desenvolvimento económico, social e cultural da bacia do rio Tâmega. O organismo será financiado com 2% do valor líquido anual médio de produção da barragem de Fridão.

Carla Sofia Luz (carlaluz@jn.pt), in Jornal de Notícias, N.º 349, Ano 122 (p. 20) - 16 de Maio de 2010

Contacto Verde - Barragem de Fridão (E.I.A.): "Não foi cumprido o espírito da Lei"

Contacto Verde - Barragem de Fridão (E.I.A.)
“Não foi cumprido o espírito da lei”

Nesta edição da Contacto Verde, o destaque vai para a decisão do Ministério do Ambiente de atribuir um parecer favorável condicionado ao aproveitamento hidroeléctrico do Fridão, a posição de “Os Verdes” e as iniciativas com que prometem avançar.

“Não foi cumprido o espírito da lei”

“Os Verdes” condenaram a decisão do Ministério do Ambiente de atribuir um parecer favorável condicionado ao aproveitamento hidroeléctrico do Fridão. E prometem avançar com novas acções.

“O PEV considera inadmissível e de extrema gravidade a Declaração de Impacte Ambiental (DIA) Favorável que o Ministério do Ambiente, através do Secretário de Estado Humberto Rosa, deu à Barragem do Fridão, mesmo que esta apresente um conjunto de condicionantes”.

Esta é a posição assumida por “Os Verdes” no âmbito da posição relativa à Declaração de Impacte Ambiental Favorável Condicionada à Barragem do Fridão, divulgada no passado dia 7 de Maio.

“Existência de impactes negativos significativos”

Para “Os Verdes”, esta decisão é tanto mais lamentável quando a DIA reconhece claramente “a perda de valores naturais” e “a existência de impactes significativos” e quando as condicionantes impostas e os inúmeros estudos e medidas exigidas em fase do Relatório de Conformidade Ambiental do Projecto de Execução (RECAPE) são a prova das lacunas do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) sobre o qual, em princípio, a decisão final deveria ter sido sustentada. Lacunas denunciadas por “Os Verdes” e por outras entidades no quadro da Consulta Pública.

Efectivamente, na Declaração de Impacte Ambiental pode ler-se que a “implementação do projecto em apreço permitirá a produção de energia eléctrica a partir de fontes renováveis, o que se afigura com o principal impacte positivo” e que se “reconhece a existência de impactes negativos significativos ao nível dos recursos hídricos, sistemas ecológicos, património, socioeconomia, geologia/geomorfologia e paisagem”

Entre estes impactes encontram-se: a criação de obstáculos que quebram a conectividade fluvial; a perda de uma parte substancial do valor ecológico patente no sector médio-inferior do Vale do Tâmega, com a destruição de extensas áreas de habitats naturais e de espécies da flora e fauna ocorrentes; a afectação directa de património construído; a afectação e eliminação de áreas com função habitacional, actividades agrícolas, áreas de uso lúdico e espaços com valor cultural e simbólico.

Quanto aos impactes cumulativos salienta-se que “são expectáveis sobretudo sobre os sistemas ecológicos que deverão assumir, pela elevada magnitude/extensão da afectação, repercussões significativas sobre a funcionalidade e integridade dos sistemas ecológicos como um todo”. Destaca-se, igualmente, a existência de “ impactes negativos significativos no que respeita à socioeconomia, uma vez que, com a construção, sobretudo, dos Aproveitamentos Hidroeléctricos a montante, verificar-se-á uma redução de significativa de áreas agrícolas, de habitações e núcleos populacionais, afectando de forma irreversível espaços de livre acesso e de uso comum ao longo do rio Tâmega”.

A Declaração de Impacte Ambiental emitida foi Favorável Condicionada à cota NPA 160, com a exigência de diversos estudos e medidas.

“Uma decisão que se antecipa aos estudos”

Para “Os Verdes” fica bem patente nesta DIA que é previsível que estes “estudos exigidos em fase de RECAPE, venham ainda a ser detectados numerosos outros impactes negativos” e que “as condicionantes e os numerosos estudos e medidas exigidas em fase de RECAPE, nomeadamente as de minimização e de compensação, traduzem a falta de diálogo e de contacto durante a elaboração do EIA com as entidades e forças vivas da região (associações económicas, sociais, ambientais, eleitos locais, etc…) e falta de trabalho de terreno necessário para estudar e avaliar os impactes do empreendimento e as medidas necessárias para a sua minimização e compensação, em caso de decisão positiva”.

Fica também claro que quase todas as questões e impactes negativos denunciados por “Os Verdes”, pelas associações de ambiente e movimentos cívicos, são reais. Nomeadamente, a retenção de inertes, a degradação da qualidade da água, os impactes sobre as espécies protegidas como o lobo, os impactes sobre a agricultura, especificamente sobre o sector da vinha, os impactes sobre os espaços habitados e sobre as actividades lúdicas e económicas, etc…

Na posição divulgada destaca-se ainda o facto de não haver “nesta DIA uma única palavra nem exigência de estudo ou de tomada de medidas em relação aos riscos que o empreendimento do Fridão, com duas barragens, constitui para a cidade de Amarante. “Os Verdes” consideram este silêncio tanto mais estranho quando esta questão de segurança foi das mais colocadas pelos movimentos cívicos de Amarante e pelos autarcas locais no quadro de Consulta Pública e foi sustentada num estudo do LNEC. E avaliam que “a razão da ausência de referências a este assunto na DIA é o reconhecimento de que a única medida que garantiria verdadeiramente a segurança a Amarante, seria a não construção do empreendimento”.

“Os Verdes” concluem que mais uma vez, não foi cumprido “o espírito da lei de Avaliação de Impacte Ambiental” e que “estamos novamente perante uma decisão que se antecipa aos estudos e a uma ponderação dos impactes reais”.

Evitar a deturpação da lei

O próprio processo de consulta pública e seu período foi contestado pelo PEV.
“Os Verdes” relembram, na posição assumida, que atendendo ao facto que decorria um acto inspectivo ao Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH) por parte da Comissão Europeia, às lacunas apresentadas pelo EIA e, também, à necessidade de aprofundar os estudos, nomeadamente quanto aos impactes cumulativos, haviam solicitado, no âmbito da sua participação na consulta pública, o prolongamento da mesma. Nesse sentido, tinha já sido apresentado um projecto de resolução na Assembleia da República neste sentido.

Este projecto, depois de debatido na Comissão, foi chumbado no plenário por PS e PSD.

A contestação de “Os Verdes” vai agora mais longe, e prometem confrontar novamente o Governo na Assembleia da República com este assunto e apresentar uma alteração à lei da Avaliação de Impacte Ambiental para que, no futuro, não seja constantemente deturpada na sua efectiva utilização.

Esta iniciativa desenvolve-se, aliás, na linha de acção de “Os Verdes”, que têm vindo a alertar para a necessidade de alterar esta lei, com projectos concretos no Parlamento, nomeadamente no sentido de estabelecer que o mecanismo de dispensa de AIA é de facto excepcional, de criar a figura das entidades creditadas para a realização de EIA e de garantir que no âmbito do processo de participação pública são facultados documentos relevantes ao público.

S.V., Partido Ecologista "Os Verdes", in Contacto Verde (n.º 86) - 15 de Maio de 2010

Rio Tâmega - Barragem de Fridão (Amarante): Comissão Municipal de Acompanhamento recebida na Assembleia da República

Rio Tâmega - Barragem de Fridão (Amarante)
Sr. Presidente da Câmara (Dr. Armindo Abreu), Dr. Francisco Assis, Sr. Eng.º António Mota

Como Amarantinos e principalmente como Portugueses (Patriotas) quero dizer-lhes que a barragem de Fridão é um logro, e passo a explicar: os pressupostos que estão por detrás da sua construção ( redução da importação de combustíveis fosseis (mormente o petróleo), redução dos gases com efeito estufa (GEE) e reserva estratégica de água, praticamente não se verificam; de facto, no item redução da importação de combustíveis fósseis, a barragem apenas evita a importação de15ME ou 19,95M dólares de petróleo anuais, que corresponde a menos de 1 dia que o país consome (o país gasta 300000 barris diários ao preço 87,09 dólares/barril dá 26,1M dólares), é caso para dizer a barragem “pariu” um gaimilo (peixe minúsculo), com todos os impactos descritos no EIA (estudo de impacto ambiental), ou seja: 49,3 ha de solos de maior valor agrícola, 63,7 ha de galeria rípicola de maior interesse, 67,7 ha de carvalhos, 124,8 ha (agrícola), 584,7 ha (florestal), 159,5 ha (natural), 146,2 ha de Áreas de RAN, 496,6 de Áreas de REN, etc., que vão ao “ar” (perdão, nadar) tantos custos, sem contar com os ambientais, de biodiversidade, de difícil avaliação (económica), para tão exíguos benefícios; em relação à redução dos GEE os especialistas têm dito que o que se poupa com o CO2 perde-se com a libertação de CH4 (metano), como este gás tem um efeito de estufa bastante maior que o CO2 (da ordem das 17 a 20x) o contributo da barragem neste parâmetro (GEE) é, digamos, nulo; no que diz respeito à reserva estratégica de água, é criada uma albufeira com cerca de 36km, mas há que perguntar ”qual o seu fim, se para consumo e utilização humana (agrícola), ou antes para fins lúdicos, de lazer, desportos náuticos, etc?” e parece-me que será mais esta última a utilidade, porque atendendo à localização geográfica (concelhos de Celorico, Mondim, Cabeceiras de Basto, Ribeira de Pena) com certa demografia e cuja actividade agrícola é assinalável, reúnem-se as condições favoráveis à eutrofisação (de facto, a lexiviação (escorrência) dos solos agrícolas, ricas em P (fósforo) e N (nitratos) possibilitam a propagação das cianóbactérias (que estão por detrás da eutrofisação) tendo como resultado, para além do CH4 (metano) referido, a estratificação térmica e gradação oxigénica da água, que não está conforme a directiva quadro comunitária da água (Oh, mas como esta directiva só é para cumprir em 2015 (qualidade das águas interiores) há que despachar, fazer a barragem, e depois logo se verá).
Há pouco tempo a Agência do Ambiente emitiu a DIA (declaração de impacto ambiental) considerando-a condicionada; ora, quando a gente sabe que uma das recomendações da Comissão Europeia, quando foi solicitada a pronunciar-se sobre o assunto, era que o EIA (estudo de impacto ambiental) fosse cumulativo, uma vez que a bacia do Tâmega é contemplada com uma cascata de 4 barragens; como o EIA apresentado não está conforme a recomendação da Comissão mandaria o bom senso, a razoabilidade e o principio da prevenção que a dita Agência não emitisse declaração alguma até que estivessem reunidas as condições recomendadas (porquê tanta urgência? O povo diz “cadelas apressadas geram cachorros mortos”; percebo, 2015 é já ali ao virar da esquina e depois a coisa pia fino). Em todo o caso, não sejamos ingénuos, nem tenhamos ilusões, a barragem é uma decisão politica (lembra-se Sr.Presidente desta afirmação feita na sessão que decorreu no Centro Pastoral por um dos convidados ligados à empresa que fez o EIA?) e o governo dispõe dos meios (legais, o que não significa legítimos) para a levar avante, contra tudo e contra todos, mais concretamente o Dec.lei 237/2007, de 15 de Julho que diz “…avaliação de impactes ambientais de projectos revelou que essa avaliação tem lugar num momento em que as possibilidades de tomar diferentes opções e de apostar em diferentes alternativas de desenvolvimento são muito restritas. De facto, não é raro verificar que a decisão acerca das características de um determinado projecto se encontra já previamente condicionada por planos ou programas nos quais o projecto se enquadra, esvaziando de utilidade e alcance a própria avaliação de impacte ambiental a realizar.”
Meus senhores, estes são os factos (e como o algodão, não enganam) e perante a evidência rogo aos Srs. que envidem todos os esforços para demover a tutela (seja, Eng. Sócrates) deste crime de lesa pátria, pois não gostaria de vê-los, no futuro, considerados espectadores e cúmplices dos carrascos do Tâmega e da “Princesa do Tâmega” (isto topónicamente falando).

AAJ, in O Jornal de Amarante, N.º 1564, Ano 30 (p. 8) - 13 de Maio de 2010

Actualidade - Barragem de Fridão: Conferência de Imprensa do Partido Ecologista "Os Verdes"

ACTUALIDADE - Barragem de Fridão
Conferência de Imprensa do Partido Ecologista "Os Verdes"

in O Jornal de Amarante, N.º 1564, Ano 30 (p. 5) - 13 de Maio de 2010

PBNEPH - Rio Tâmega: EDP recebe autorizaçãp para barragem de Fridão

PNBEPH - Rio Tâmega
EDP recebe autorização para barragem de Fridão

A EDP recebeu autorização para avançar com a barragem de Fridão, localizado no rio Tâmega. A Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável condicionada foi emitida a 30 de Abril, na mesma semana em que o grupo energético obteve aprovação para a barragem do Alvito, anunciou a empresa em comunicado enviado à comunicação social.

“O Aproveitamento Hidroeléctrico de Fridão envolve um investimento de 260 milhões de euros devendo a construção iniciar-se em 2011 para entrar em funcionamento ao longo de 2016. O projecto deverá gerar 1.000 postos de trabalho directos e cerca de 3.000 indirectos”, indica o documento.

Segundo o mesmo comunicado, “o Ministério do Ambiente aprovou a construção à cota 160 m, a mais baixa das duas soluções apresentadas em sede de Estudo de Impacte Ambiental. A EDP vai agora dar seguimento ao projecto em conformidade com as condições impostas pela DIA. Entre elas, destacam-se a trasladação da Capela do Senhor da Ponte e da Ponte Medieval de Vilar de Viando, um vasto Programa de Compensação Ambiental, ou ainda a elaboração de um projecto de Agência de Desenvolvimento Regional em colaboração com a CCDR-N e municípios abrangidos. De sublinhar também medidas compensatórias direccionadas para as habitações e núcleos rurais afectados, actividades económicas, bem como actividades e usos lúdico recreativos afectados pela albufeira.”

A área de influência do projecto abrange cinco concelhos: Amarante, Mondim de Basto, Celorico de Basto, Cabeceiras de Basto e Ribeira de Pena. O Aproveitamento Hidroeléctrico de Fridão terá uma capacidade instalada de 238 MW podendo gerar por ano 295 GWh de electricidade limpa e renovável. Este volume de produção evitará a emissão de cerca de 100 mil toneladas de CO2, contribuindo ainda para reduzir a importação de combustíveis fósseis.

Fridão e Alvito juntam-se às outras três novas barragens que a EDP tem já em desenvolvimento, duas em fase de construção (Baixo Sabor e Ribeiradio) e um em fase de licenciamento (Foz Tua). O plano de expansão de capacidade hidroeléctrica da EDP contempla ainda o reforço de potência de seis dos Aproveitamentos já em operação. Deste total de 11 projectos, seis estão já em construção. Até ao final da década, a EDP investirá neste âmbito cerca de 3.000 milhões de euros, elevando em 60% a capacidade instalada de energia renovável e limpa. No total, estes projectos criarão um volume de emprego estimado em 30 mil postos de trabalho, entre directos e indirectos.

in A Verdade - 3 de Maio de 2010

PBNEPH - Rio Tâmega: EDP investe 260 milhões em nova barragem

PNBEPH - Rio Tâmega
EDP investe 260 milhões em nova barragem

A EDP anunciou ontem ter recebido autorização para avançar com a barragem de Fridão, localizada no rio Tâmega. Trata-se de um investimento de 260 milhões de euros, que deverá gerar mil postos de trabalho directos e cerca de três mil indirectos. A construção deve iniciar-se, refere a empresa, em 2011 para entrar em funcionamento ao longo de 2016.

O Ministério do Ambiente aprovou a construção da barragem à cota de 160 metros, "a mais baixa das duas soluções apresentadas em sede de estudo de impacto ambiental", refere a EDP.

Até ao final da década, a EDP vai investir três mil milhões de euros em projectos de aproveitamento hidroeléctrico, elevando em 60% a capacidade instalada de energia renovável e limpa. No total, são 11 projectos, seis dos quais estãojá em construção. Estes projectos criarão um volume de emprego estimado de 30 mil postos de trabalho directos e indirectos.

in Diário de Notícias, N.º 51526, Ano 146.º (p. 33) - 4 de Maio de 2010

PNBEPH - Rio Tâmega: Barragem de Fridão com declaração de impacte ambiental condicionada

PNBEPH - Rio Tâmega
Barragem de Fridão com declaração de impacte ambiental condicionada

O Ministério do Ambiente emitiu esta sexta-feira a declaração de impacto ambiental (DIA) condicionada à cota mais baixa da barragem de Fridão, segundo avançou fonte da tutela à agência Lusa.

A barragem, a ser construída pela EDP, num investimento de 242 milhões de euros, está inserida no Programa Nacional com Elevado Potencial Hidroeléctrico, sendo a terceira a receber o parecer, depois do Alvito e Foz Tua.

A DIA impõe a cota mais baixa em avaliação (NPA 160) e diversas medidas ao nível dos recursos hídricos, tendo em vista a salvaguarda da qualidade da água, explicou a mesma fonte.

in Ambiente online - 30 de Abril de 2010

Economia - A saga destruidora do Tâmega: EDP recebe luz verde para barragem de Fridão

Economia - A saga destruidora do Tâmega

EDP recebe luz verde para barragem de Fridão

É um investimento de 260 milhões de euros e deverá criar 1000 postos de trabalho.

A EDP acaba de receber a autorização para avançar com a construção de barragem de Fridão, no rio Tâmega, depois de ter recoihido uma Declaração de Impacto Ambiental (DIA) favorável.

O aproveitamento hidroeléctrico de Fridão envolve, segundo a EDP, um investimento de 260 milhões de euros devendo a construção iniciar-se em 2011 para entrar em funcionamento em 2016. O projecto deverá gerar 1.000 postos de trabalho directos e cerca de 3.000 indirectos, precisamente ao longo dos próximos seis anos.

De acordo com a eléctrica portuguesa, a área de influência do projecto abrange os concelhos de Amarante, Mondim de Basto, Celorico de Basto, Cabeceiras de Basto e Ribeira de Pena.

O aproveitamento hidroeléctrico de Fridão terá uma capacidade instalada de 238 megawatts, podendo gerar por ano 295 gigawatts de electricidade limpa e renovável. Este volume de produção evitará a emissão de cerca de 100 mil toneladas de CO2, contribuindo ainda para reduzir a importação de combustíveis fósseis.

As barragens de Fridão (no Alto Tâmega) e a de Alvito (em Castelo Branco) autorizada na semana passada, juntam-se às outras três novas barragens que a EDP tem já em desenvolvimento, duas em fase de construção (Baixo Sabor e Ribeiradio) e um em fase de licenciamento (Foz Tua). Esta última envolta em polémica por implicar o corte de uma parte da mítica linha ferroviária do Tua.

O plano de expansão de capacidade hidroeléctrica da EDP contempla ainda o reforço de potência de seis dos aproveitamentos já em operação. Deste total de 11 projectos, seis estão já em construção.

Até ao final da década, a EDP investirá em barragens cerca de 3.000 milhões de euros. No total, a EDP estima que sejam criados 30 mil postos de trabalho, entre directos e indirectos, durante a execução daquele conjunto de obras, que se irá prolongar até 2017.

Vítor Andrade (www.expresso.pt), in Expresso - 3 de Maio de 2010

Rio Tâmega - Património em risco: EDP investe 260 milhões na barragem de Fridão

Rio Tâmega - Património em risco

EDP investe 260 milhões na barragem de Fridão

Projecto cria mil postos de trabalho e completa conjunto de cinco novos empreendimento hidroeléctricos da empresa

A EDP recebeu autorização para avançar com a barragem de Fridão, localizado no rio Tâmega. O aproveitamento hidroeléctrico de Fridão envolve um investimento de 260 milhões de euros.

«A Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável condicionada foi emitida a 30 de Abril, na mesma semana em que o Grupo obteve aprovação para a barragem do Alvito», adianta a empresa em comunicado.

A construção da barragem deve iniciar-se em 2011 para entrar em funcionamento ao longo de 2016. O projecto deverá gerar 1.000 postos de trabalho directos e cerca de 3.000 indirectos.

«A EDP vai agora dar seguimento ao projecto em conformidade com as condições impostas pela DIA».

De referir que as barragens de Fridão e Alvito juntam-se às outras três novas barragens que a EDP tem já em desenvolvimento, duas em fase de construção (Baixo Sabor e Ribeiradio) e um em fase de licenciamento (Foz Tua).

O plano de expansão de capacidade hidroeléctrica da EDP contempla ainda o reforço de potência de seis dos aproveitamentos já em operação. Deste total de 11 projectos, seis estão já em construção.

Até ao final da década, a EDP investirá neste âmbito cerca de 3 mil milhões de euros, elevando em 60% a capacidade instalada de energia renovável e limpa. No total, estes projectos criarão um volume de emprego estimado em 30 mil postos de trabalho, entre directos e indirectos.

Redacção MD, in Agência Financeira - 3 de Maio de 2010

PBNEPH - Rio Tâmega: EDP investe 260 milhões de euros em barragem de Fridão

PNBEPH - Rio Tâmega
EDP investe 260 milhões de euros em barragem de Fridão

A EDP recebeu hoje a autorização para a construção da barragem de Fridão, no rio Tâmega. O projecto envolve um investimento de 260 milhões de euros.

A construção da nova barragem deverá iniciar-se em 2011 e produzir cerca de mil postos de trabalho. A Declaração de Impacto Ambiental (DIA) para a construção da barragem do Fridão foi emitida na mesma altura, em que a EDP recebeu a autorização para a construção de outra barragem no Alvito, segundo o comunicado da EDP.

A barragem de Fridão e a barragem do Alvito, fazem parte de um conjunto de cinco barragens, que a EDP está a desenvolver. Entre elas estão duas em fase de construção, Baixo Sabor e Ribeiradio, e uma em fase de licenciamento, Foz do Tua.

A EDP investirá, até ao final da década, cerca de três milhões de euros, aumentando em 60% a capacidade instalada de energia renovável e limpa.

Joana Gonçalves (jgoncalves@negocios.pt), in Jornal de Negócios - 3 de Maio de 2010