BE pede suspensão do Plano Nacional de Barragens - Projecto de resolução entregue na AR

Projecto de resolução entregue na AR
Bloco de Esquerda pede suspensão do Plano Nacional de Barragens

O BE considera que a bacia hidrográfica do Douro (aqui barragem da Valeira) já está sobrecarregada

O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda apresentou hoje um projecto-resolução que recomenda a suspensão e revisão do Plano Nacional de Barragens.

Segundo o BE, que invoca a “forte contestação pública nomeadamente por parte de várias organizações ecologistas e movimentos cívicos, devido aos impactes negativos graves que a construção de grandes barragens acarreta”, o objectivo da resolução é evitar que seis das novas dez barragens propostas pelo Plano, não se concentrem na bacia hidrográfica do Douro (cinco das quais na sub-bacia do Tâmega”, uma vez que já existe nesta zona uma concentração considerável de barragens e uma conhecida poluição das massas de água.O Bloco realça como situações prioritárias a analisar as barragens previstas para a Foz do Tua, Fridão e Almourol “devido às importantes consequências que infligem nas populações afectadas e ecossistemas.”

Ana Machado, in Público.pt - 20 de Novembro de 2009

Bloco propõe ao Governo suspensão das barragens do Foz Tua, Fridão e Baixo Sabor


«O Bloco de Esquerda (BE) propôs hoje a suspensão das barragens de Foz Tua, Fridão e Baixo Sabor, do Plano Nacional de Barragens, e dos concursos de concessão até se concluírem estudos de impacte ambiental. Propôs ainda o estudo da possibilidade de substituir a barragem de Almourol por mini-hídricas ou que a sua albufeira não ultrapasse a cota 19. Ver aqui a proposta.

Numa proposta de resolução entregue hoje (29) na Assembleia da República, os bloquistas propõem que o executivo de José Sócrates “recue na decisão de construção das barragens de Foz Tua, Fridão e Baixo Sabor”.

Por outro lado, a bancada do BE quer que o Governo “suspenda todos concursos de concessão das barragens” previstas no Plano Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH) “até estarem concluídos os processos de avaliação de impacte ambiental”.

O BE considera, no texto da resolução, “elemento decisivo para a tomada de decisão sobre a construção ou não de cada uma das barragens” a conclusão dos processos de avaliação do impacte ambiental de cada barragem.

Preocupações ambientais explicam a sugestão para que seja estudada a possibilidade de substituir por mini-hídricas a barragem de Almourol, aproveitando-se para fazer a beneficiação do parque de campismo de Constância.

Os bloquistas recomendam ainda ao Governo que “não permita que a albufeira da barragem de Almourol, caso avance, tenha um nível de pleno armazenamento superior à cota 19” e que seja elaborado “um plano de recuperação da qualidade da água do rio Tâmega”, impedindo-se que a albufeira da Barragem do Torrão “ultrapasse a cota 62”.

O Governo aprovou no início de Dezembro de 2007 o Programa Nacional de Barragens, tendo aprovado a construção de 10 novas barragens: Foz Tua, no rio Tua, Pinhosão, no rio Vouga, Padroselos, Vidago, Daivões, Fridão e Gouvães, no rio Tâmega, Girabolhos, no Mondego, Alvito, no rio Ocreza, e Almourol, no rio Tejo.

O plano nacional de barragens vai implicar, segundo o executivo, um investimento total entre 1.000 e 2.000 milhões de euros e aumentar a capacidade hídrica instalada no país em mais 1.100 megawatts (MW).»

in Ecoblogue, 30 de abril de 2008