Assembleia Intermunicipal da CIM-TS (28 de Junho de 2011) - Rio Tâmega: Breve relato da discussão do relatório «Albufeira do Torrão»

Assembleia Intermunicipal da CIM-TS (28 de Junho de 2011) - Rio Tâmega
Breve relato da discussão do relatório «Albufeira do Torrão»

Estando agendado no ponto 2.º da Ordem do Dia da Assembleia da Comunidade Intermunicipal, realizada no passado dia 28 do corrente mês, a análise do Relatório Técnico «Albufeira do Torrão - Registo do Estado da Situação», tal veio efectivamente a verificar-se.
Sobre este assunto o Presidente da Mesa da Assembleia deu de imediato a palavra ao Presidente Executivo da Comunidade, simultaneamente Presidente da Câmara de Penafiel, Sr. Dr. Alberto Santos que esclareceu ter agendado o assunto e enviado cópia do Relatório Técnico sobre o estado da albufeira do Torrão, após solicitação nesse sentido do membro da Comunidade sr. Eng. van Zeller. Deu ainda nota da preocupação da Comunidade sobre a situação detectada na Albufeira do Torrão, sugerindo trazer a uma próxima assembleia o Presidente da A.R.H.Norte, com quem as câmaras da zona afectada já reuniram, por forma a ser por ele exposta a estratégia a seguir no sentido de ser contrariada a poluição das aguas do rio Tâmega, na Albufeira do Torrão, origem das ocorrências detectadas.

De seguida interveio Luís Rua van Zeller de Macedo, que esteve na origem do agendamento do assunto em debate, que se congratulou com a pronta inclusão deste logo na assembleia seguinte, bem como o prometido e concretizado envio de uma cópia do Relatório a todos os membros da Comunidade.
Referiu também a sua preocupação com a repetição dos problemas nas albufeiras das barragens previstas para o rio Tâmega caso a sua construção vá por diante, o que não espera, tendo em atenção o actual nível de poluição do rio desde a sua nascente em Espanha, até à foz em Entre-os-Rios. Chamou, ainda, a atenção para a responsabilidade de todas as câmaras da bacia do rio Tâmega, no bom e correcto funcionamento das respectivas ETARs, bem como a necessária colaboração técnica na deteção dos principais focos de poluição a referenciar e intervencionar ao longo do curso do rio.

Falaram ainda sobre o assunto outros membros da Assembleia da Comunidade, nomeadamente um para dizer da gravidade que as conclusões do relatório lhe suscitavam, e outra para apenas referir que o relatório lhe parecia não ter grande valor científico, (apesar da colaboração nele de reputados especialistas e professores!) universitários, posição esta que não deixa de ser no mínimo curiosa, na nossa opinião.

No final do debate sobre este tema interveio ainda o senhor Dr. Pedro Cunha, eleito por Amarante, que propôs que quando da vinda do Presidente da A.R.H.-Norte este esclarecesse se a questão da eutrofização da água verificada na albufeira do Torrão é previsível acontecer nas de montante, nomeadamente na de Fridão.

Aguardamos, naturalmente, a publicação da acta que foi entretanto aprovada em minuta para apreciar o relato oficial do que se passou e aqui acabei de descrever resumidamente e de memória.

Luís van Zeller de Macedo (eng.º) - 1 de Julho de 2011
Membro da Assembleia da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa

Barragem do Torrão (Rio Tâmega) - Assembleia Municipal de Amarante: Luís van Zeller questiona Presidente da Câmara sobre o estado do rio na albufeira

Barragem do Torrão (Rio Tâmega) - Assembleia Municipal de Amarante
Luís van Zeller questiona Presidente da Câmara sobre o estado do rio na albufeira

Luís van Zeller de Macedo (eng.º), in Assembleia Municipal de Amarante - 24 de Junho de 2011

Grande Reportagem SIC: As novas barragens

Grande Reportagem SIC
As novas barragens

Está em marcha a maior iniciativa de construção de barragens desde a década de 60. Nove grandes empreendimentos hidroeléctricos deverão entrar em funcionamento nos próximos anos. Nos governos de José Sócrates, foram anunciados como forma de reduzir a dependência energética externa, criar emprego e promover o desenvolvimento local.
Com o plano de resgate financeiro em curso, há quem questione a racionalidade destes investimentos. Os críticos do programa nacional de barragens garantem que o país tem mais a perder do que a ganhar.

Em Outubro de 2007, foi lançado o Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico. José Sócrates tinha chegado ao Governo há 2 anos. No programa eleitoral, fixara o objectivo de criar de 150 mil empregos e prometera apostar na produção de electricidade a partir de fontes renováveis. A grande hídrica não constava do programa eleitoral, mas a energia eólica sim.

A iniciativa pública para a construção de 10 barragens foi apresentada com objectivos de interesse nacional, desde logo, o de reduzir a dependência energética externa do país.

O Presidente do Instituto da Água defende o programa que o INAG desenhou: "Nós não temos petróleo nem gás, o nosso petróleo e o nosso gás é a água", assegura Orlando Borges.

Das 10 barragens que foram a concurso internacional, em 2008, 8 foram concessionadas. Fridão, Foz-Tua e Alvito à EDP; Padroselos, Alto Tâmega, Daivões e Gouvães à Iberdrola; e Girabolhos à Endesa. Padroselos acabou por ser chumbada na avaliação de impacto ambiental, devido ao aparecimento de uma espécie rara de bivalve. Além das 7 incluídas no Programa Nacional, outras 2, Ribeiradio e Sabor estão a ser construídas pela EDP.

Nos vários locais onde está prevista a construção de novas barragens esgrimem-se argumentos a favor e contra. Mas, com o plano de resgate financeiro em curso, é preciso olhar para a situação do país.

Os críticos da aposta nas barragens avisam que o investimento inicial de 3 mil e 600 milhões de euros há-de reflectir-se na factura dos consumidores, multiplicado várias vezes. Pelas contas de Joanaz de Melo, professor do curso de Engenharia do Ambiente da Faculdade de Ciências e Tecnologias da Universidade Nova de Lisboa (FCT UNL), o encargo total será "mais de 15 mil milhões de euros sobre os bolsos dos consumidores contribuintes."

Quanto à redução da factura energética externa, o docente da FCT UNL garante que quase não se fará sentir. As novas barragens terão uma produção média estimada por ano de cerca de 2000 GWh, 3,8% do consumo de electricidade em Portugal. Em 2010 o país consumiu 52 200 GWh de electricidade, mais 4,7% do que no ano anterior. Ou seja, a produção das novas barragens nem sequer chega para cobrir o aumento do consumo.

AS NOVAS BARRAGENS

Jornalista - Carla Castelo; Repórter de Imagem - Jorge Pelicano; Edição de Imagem - Ricardo Piano; Grafismo - Cláudia Ganhão; Produção - Isabel Mendonça; Coordenação - Cândida Pinto; Direcção - Alcides Vieira.

in SIC notícias - 29 de Junho de 2011

Rio Tâmega - Barragem do Torrão: Estado da Albufeira do Torrão nas preocupações da Câmara do Marco de Canaveses

Rio Tâmega - Barragem do Torrão
Estado da Albufeira do Torrão nas preocupações da Câmara do Marco de Canaveses

(clicar na imagem para abrir o documento integral)

SUMÁRIO EXECUTIVO

INTRODUÇÃO

O documento reflecte a manifestação de ocorrências observadas na massa de água da albufeira do Torrão (Sobre-Tâmega - Marco de Canaveses).
Os factos observados no rio Tâmega, em Abril de 2010, apontam para o cúmulo de um processo de degradação progressiva do meio hidrofluvial.
Foram feitas diversas diligências para caracterização dos factos, junto de académicos, da tutela da bacia hidrográfica do Douro, e consulta de estudos analíticos e científicos sobre a caracterização das águas e estado do Tâmega.
Os pareceres obtidos sobre o estado físico, químico e biológico da água concluem que «pode colocar em risco as populações humanas que utilizam a água para consumo ou recreio.» (Pereira; Vasconcelos, 2002).
O ‘fenómeno’ observado aponta para a perda da qualidade do meio hídrico na albufeira do Torrão.

CONTEXTO HIDROFLUVIAL NA ABUFEIRA DO TORRÃO

A massa de água na albufeira do Torrão apresenta grandes alterações do seu estado natural – físico, químico e microbiológico.
As margens, apresentam aspecto pantanoso, constituído de lodos onde se acumulam pastas verdes e sobras de todo o tipo.
As alterações são resultantes da transformação de um meio lótico em meio semi-lêntico, onde o aumento da luminosidade, calor e excesso de nutrientes despoleta uma progressiva degradação da água na albufeira.
O processo designa-se «eutrofização», caracterizado pela proliferação de fitoplâncton dominado por cianobactérias (algas azuis), Microcystis aeruginosa e Pseudanabaena mucicola, diatomáceas e clorófitas (Pereira; Vasconcelos, 2002), que torna as águas do rio muito tóxicas.

ESTUDOS DA MASSA DE ÁGUA (ALBUFEIRA DO TORRÃO)

Os documentos técnicos e científicos analisados são compreendidos entre o ano hidrológico de 1990/91 e o ano de 2008.

1. 
   
   Relatório (1992) da Direcção de Serviços Regionais de Hidráulica do Douro (DSRHD) conclui: «não será aconselhável o recreio com contacto directo e indirecto», adiantando, «essa proibição deverá ser acautelada nos meses de Agosto e Setembro por se tratarem dos meses críticos». (Maria do Rosário Norton)
   


2. 
   
   Estudo (Setembro de 1999 e Setembro de 2000) de Pereira e Vasconcelos, refere: «Os dados obtidos permitem-nos concluir que a ocorrência de cianobactérias tóxicas neste troço do rio Tâmega, pode colocar em risco as populações humanas que utilizam a água para consumo ou recreio.»



3. 
   
   Estudo fitoplanctónico (2000), refere: «o contacto directo de cianobactérias é um risco, principalmente tratando-se de estripes produtoras de toxinas». As conclusões acentuam: «as actividades náuticas, o banho e mesmo pontos de captação para águas de abastecimento público, em massas de água contaminadas, são susceptíveis de produzir exposição às cianotoxinas».
   


4. 
   
   Estudos paramétricos microbiológicos (2000 e 2001) à «água bruta» do rio, junto à captação (ETA do Semealho), demonstram o aumento da densidade Algal Total, densidade de clorófitas e densidade de cianobactérias.
   


5. 
   
   O relatório de avaliação à eficiência da ETA - Semealho (2002) refere: «É necessário encarar a situação (fluorescências de cianobactérias em albufeiras e rios) como um problema de saúde pública, justificando-se a aplicação de medidas fundamentais, que passam pela vigilância das águas e pela protecção das águas de superfície, de modo a melhorar o seu estado eutrófico.» De onde se relevam as advertências: «As cargas orgânicas elevadas e variáveis, existentes durante os blooms, podem comprometer aparentes sucessos de tratamento. Será necessário continuar estudos pormenorizados sobre a eficiência da remoção de cianobactérias e cianotoxinas nas várias etapas de tratamento de água da E.T.A. do Marco de Canaveses.».
   


6. 
   
   Dissertação de Mestrado de Ana Regueiras (2009) identifica a existência de «22 estirpes de cianobactérias», com dominância de Aphanizomenon flos-aquae e Microcystis aeruginosa e «a produção de microcistinas-LR (até 10,62µg/L)» em concentrações «cerca de 10 vezes superiores aos legislados e semelhantes aos referidos pela OMS para águas recreativas.»
   

AS OCORRÊNCIAS-ALVO

Os serviços municipais foram informados, a 14 de Abril de 2010, da formação de “bolsas de ar” ou “erupções” no leito do rio Tâmega, (ponte de Canaveses).
Os técnicos deslocados ao local presenciaram o seguinte:

► a emersão de bolhas gasosas, trazendo o que aparentavam ser lamas que, à superfície, abrem em círculos com a produção de auréola de espuma.

As ocorrências observadas registam-se em localizações de algumas centenas de metros para montante da captação de água de Semealho, que alimenta 87,5% do sistema de abastecimento público do concelho.


PROCEDIMENTOS OBSERVADOS

As ocorrências aconselhavam ao esclarecimento prévio da situação.
Os procedimentos foram:

1. 
   
   contacto com o Professor Doutor António Luis Crespí (UTAD), visando a explicação do ‘fenómeno’;
   


2. 
   
   contacto com a Administração Regional Hidrográfica do Norte (ARH-N), alertando para «o facto de existir uma captação de água, que fornece o abastecimento de água de grande parte do concelho».

RESULTADOS ALCANÇADOS

A situação foi explicada pelo Professor Doutor António Crespí (UTAD) como podendo tratar-se de um processo de «fermentação anaeróbica».

O Professor Doutor Rui Cortes (UTAD), no parecer transmitido referiu:

— «São bolhas de metano que resultam da decomposição de matéria orgânica nos sedimentos. É um fenómeno comum em meios eutrofizados.»

Da Administração da Região Hidrográfica do Norte, I.P. (ARH-N), a Directora do Departamento de Recursos Hídricos Interiores (Maria José Moura), salienta:

— «Poderá também haver uma acidificação do meio, mas o mais provável é que a qualidade habitual da água naquele troço de rio decorra do estado de eutrofização em este se encontra.»

EQUADRAMENTO DE PRINCÍPIOS

O estado alterado da massa de água do rio Tâmega (albufeira do Torrão) leva em consideração os princípios internacionais relativos ao Ambiente com incidência no recurso da Água:

► «pôr fim à exploração insustentável dos recursos hídricos» – princípio consagrado pela ONU (2.000) na Declaração do Milénio (n.º 23 - IV, p.6);

► «Assegurar a sustentabilidade ambiental em 2015» – meta para cumprir os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), estabelecidas na Década Internacional para a Acção «WATER FOR LIFE» (2005-2015), da Assembleia-Geral das Nações Unidas;

► «2015 o prazo para alcançar uma boa qualidade das águas de superfície» – Directiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro de 2000 (Quadro de Acção Comunitária no domínio da política da água);

► «desenvolvimento sustentável» e «uso eficiente, racional e parcimonioso deste recurso» – Programa Nacional para o Uso Eficiente da Água (PNUEA) – Resolução do Conselho de Ministros n.º 113/2005, de 30 de Junho.

CLASSIFICAÇÕES ATRIBUIDAS NA LEI

Sobre este troço terminal do rio Tâmega e a massa de água da albufeira da Barragem do Torrão (EDP, S.A.) recaem diversas classificações:

• 
  
  «reserva ecológica nacional» (REN) – leito do Tâmega e rede hidrográfica, ( Decreto-Lei n.º 93/90, de 19 de Março);
  


• 
  
  
  «zona sensível» – reserva de água da Albufeira da Barragem do Torrão (Decreto-Lei n.º 152/97, de 19 de Junho);



• 
  
  «ecossistema a recuperar» – Plano de Bacia Hidrográfica do Douro (Decreto Regulamentar n.º 19/2001, de 10 de Dezembro);



• 
  
  
  «albufeira de utilização protegida» – plano de água e zona terrestre de protecção (Decreto Regulamentar n.º 3/2002 de 4 de Fevereiro), reclassificada no novo regime (Portaria n.º 522/2009 de 15 de Maio);



• 
  
  
  «zona protegida» – reserva de água na Lei da Água (Lei n.º 58/2005, de 29 de Dezembro );



• 
  
  «corredor ecológico» na categoria de «zona sensível» – vale do Tâmega no Plano Regional de Ordenamento Florestal do Tâmega (Decreto Regulamentar n.º 41/2007, de 10 de Abril).
  

CONCLUSÕES

Os resultados descritos pelo Professor Doutor Rui Cortes (UTAD) como «bolhas de metano» resultante de «decomposição de matéria orgânica nos sedimentos», em processo de «fermentação anaeróbica» (Professor Doutor António Crespí – UTAD), conjugado com a informação da Directora do Departamento de Recursos Hídricos Interiores (Maria José Moura) da ARH-Norte, referenciando que «poderá também haver uma acidificação do meio», como resultado do «estado de eutrofização» da massa de água, e o recurso a vários estudos científicos permitiram apurar que a situação hidrofluvial reportada reflecte acentuado estado de degradação.

As directivas internacionais, a Lei comunitária do Parlamento Europeu e a legislação nacional, têm o ano de 2015 como limite para «pôr fim à exploração insustentável dos recursos hídricos» e «para alcançar uma boa qualidade das águas de superfície».

O estado de alteração física, química, biológica e microbiológica da água no troço do rio Tâmega em referência, aponta no sentido da progressiva perda de qualidade do meio, traduzido anualmente na densidade crescente do fitoplâncton e no aumento da ocorrência de cianobactérias tóxicas.

A alteração microbiológica e a toxicidade da massa de água está patente em todos os estudos consultados, onde é manifesto tratar-se de «um problema de saúde pública», pelo «risco» para as populações, nomeadamente, as «que utilizam a água para consumo ou recreio».

Os estudos consultados confirmam a ocorrência de florescências de fitoplâncton na massa de água da albufeira do Torrão, «podendo ser responsáveis por danos a nível do ecossistema e da saúde humana». O grupo das cianobactérias é um dos organismos mais comuns e «que causam os efeitos mais negativos em termos de diminuição da qualidade das águas.».

O ‘fenómeno’ é o resultado cumulativo de um processo de degradação ambiental do meio dulciaquícola, desenquadrado dos princípios internacionais em matérias de ambiente e de recursos hídricos, em desconformidade com a Lei nacional e comunitária e em ruptura com as classificações atribuídas.

Trata-se de um problema do interesse público local, regional, nacional e comunitário, que importa acautelar pela gravidade ambiental e pelas potenciais repercussões susceptíveis de incidir na saúde pública.

Câmara Municipal do Marco de Canaveses - 23 de Julho de 2010

Última Hora » Dinheiro - Conselho de Ministros: Governo aprova suspensão de PDM para viabilizar barragem de Foz Tua

Última Hora » Dinheiro - Conselho de Ministros
Governo aprova suspensão de PDM para viabilizar barragem de Foz Tua

O Governo aprovou no Conselho de Ministros de hoje a suspensão parcial dos planos directores municipais (PDM) existentes na região onde será construída a barragem de Foz Tua, para impedir alterações de uso do território que possam pôr em causa o empreendimento da EDP.

Uma resolução do Conselho de Ministros hoje publicada aprovou a suspensão parcial dos PDM de Alijó, Carrazeda de Ansiães, Murça, Mirandela e Vila Flor, assim como a suspensão parcial do plano de ordenamento das albufeiras da Régua e do Carrapatelo e o estabelecimento de medidas preventivas durante dois anos na área de Foz Tua.

“Estando em causa uma infra-estrutura de reconhecido interesse nacional, esta Resolução tem como objectivo evitar a ocorrência de alterações do uso do território, bem como da emissão de licenças ou autorizações que possam comprometer a concretização do aproveitamento hidroeléctrico de Foz Tua, ou torná-la mais difícil e onerosa”, refere o comunicado do Conselho de Ministros.

Esta é uma das cinco novas barragens que a EDP irá desenvolver em Portugal. Situada no rio Tua, afluente do Douro, a barragem de Foz Tua terá uma potência total de 255 megawatts (MW), estando o investimento estimado em cerca de 300 milhões de euros. A entrada em operação está prevista para 2014.

in Sábado - 25 de Novembro de 2010

Trás-os-Montes - Região pirateada em Conselho de Ministros: Governo aprova suspensão de PDM para viabilizar barragem de Foz Tua

Trás-os-Montes - Região pirateada em Conselho de MinistrosGoverno aprova suspensão de PDM para viabilizar barragem de Foz Tua

Conselho de Ministros aprovou medidas preventivas durante dois anos para evitar alterações de uso nos terrenos que serão necessários para o aproveitamento hidroeléctrico da EDP, ao qual está associado um investimento de 300 milhões de euros.

O Governo aprovou no Conselho de Ministros de hoje a suspensão parcial dos planos directores municipais (PDM) existentes na região onde será construída a barragem de Foz Tua, para impedir alterações de uso do território que possam pôr em causa o empreendimento da EDP.

Uma resolução do Conselho de Ministros hoje publicada aprovou a suspensão parcial dos PDM de Alijó, Carrazeda de Ansiães, Murça, Mirandela e Vila Flor, assim como a suspensão parcial do plano de ordenamento das albufeiras da Régua e do Carrapatelo e o estabelecimento de medidas preventivas durante dois anos na área de Foz Tua.

“Estando em causa uma infra-estrutura de reconhecido interesse nacional, esta Resolução tem como objectivo evitar a ocorrência de alterações do uso do território, bem como da emissão de licenças ou autorizações que possam comprometer a concretização do aproveitamento hidroeléctrico de Foz Tua, ou torná-la mais difícil e onerosa”, refere o comunicado do Conselho de Ministros.

Esta é uma das cinco novas barragens que a EDP irá desenvolver em Portugal. Situada no rio Tua, afluente do Douro, a barragem de Foz Tua terá uma potência total de 255 megawatts (MW), estando o investimento estimado em cerca de 300 milhões de euros. A entrada em operação está prevista para 2014.

> Posição do Presidente da Câmara de Mirandela

in Diário de Trás-os-Montes - 26 de Novembro de 2010

Trás-os-Montes - Região pirateada em Conselho de Ministros: Governo aprova suspensão de PDM para viabilizar barragem de Foz Tua

Trás-os-Montes - Região pirateada em Conselho de Ministros
Governo aprova suspensão de PDM para viabilizar barragem de Foz Tua

Conselho de ministros aprovou medidas preventivas durante dois anos para evitar alterações de uso nos terrenos que serão necessários para o aproveitamento hidroeléctrico da EDP, ao qual está associado um investimento de 300 milhões de euros.

O Governo aprovou no Conselho de Ministros de hoje a suspensão parcial dos planos directores municipais (PDM) existentes na região onde será construída a barragem de Foz Tua, para impedir alterações de uso do território que possam pôr em causa o empreendimento da EDP.

Uma resolução do Conselho de Ministros hoje publicada aprovou a suspensão parcial dos PDM de Alijó, Carrazeda de Ansiães, Murça, Mirandela e Vila Flor, assim como a suspensão parcial do plano de ordenamento das albufeiras da Régua e do Carrapatelo e o estabelecimento de medidas preventivas durante dois anos na área de Foz Tua.

“Estando em causa uma infra-estrutura de reconhecido interesse nacional, esta Resolução tem como objectivo evitar a ocorrência de alterações do uso do território, bem como da emissão de licenças ou autorizações que possam comprometer a concretização do aproveitamento hidroeléctrico de Foz Tua, ou torná-la mais difícil e onerosa”, refere o comunicado do Conselho de Ministros.

Esta é uma das cinco novas barragens que a EDP irá desenvolver em Portugal. Situada no rio Tua, afluente do Douro, a barragem de Foz Tua terá uma potência total de 255 megawatts (MW), estando o investimento estimado em cerca de 300 milhões de euros. A entrada em operação está prevista para 2014.

Miguel Prado (miguelprado@negocios.pt), in negócios online, GoBulling - 25 de Novembro de 2010

Porto - Barragens no Tâmega: «Solidários com o Tâmega» preparam angariação de fundos

Porto - Barragens no Tâmega
«Solidários com o Tâmega» preparam angariação de fundos

Numa organização interassociativa, a Campo Aberto, a Fapas e a Quercus vão realizar no Porto (20 de Novembro) um jantar de solidariedade com as populações da bacia do rio Tâmega afectadas pelo Programa de Barragens (dito Nacional), que castiga a região do Tâmega de modo drástico.

Está em curso uma acção judicial que contesta as decisões do Governo nessa matéria, já que os impactos ambientais não foram até agora corretamente considerados.

O jantar, além de exprimir a nossa solidariedade, visa também contribuir, em modesta escala, para os custos da acção judicial referida. Por essa razão, o pagamento que acompanha necessariamente a inscrição de cada pessoa é 5 euros superior ao custo do jantar. Esse excedente, multiplicado pelo número de inscritos, será entregue às associações e movimentos que coordenam a acção judicial.

No jantar serão também dadas algumas informações relativas à situação no Tâmega e projectadas imagens dos valores naturais e paisagísticos ameaçados.

Por motivos de organização, e embora o jantar se realize no sábado 20 de Novembro de 2010 (20:00 horas), as inscrições devem ser feitas desde já e o mais tardar até 15 de Novembro, para que seja possível confirmar em definitivo e com antecedência suficiente a encomenda junto do restaurante onde decorrerá (restaurante Nuno Álvares, rua Guedes de Azevedo, 195 – 4000 – 273 Porto, tel. 222 055 137, quase em frente ao Silo-Auto, entre o Bolhão e o Jornal de Notícias).

COMO PROCEDER PARA SE INSCREVER

1- Enviar nome e telefone de contacto, de preferência por email, e número de pessoas a inscrever para: fapas@fapas.pt

2 – Simultaneamente, enviar o pagamento de 17 euros por pessoa inscrita (12 euros custo do jantar + 5 euros para apoio financeiro à ação judicial) por multibanco (indicar referências do talão para poder ser identificada a inscrição) ou por transferência incluindo online (nesse caso pedir ao banco que envie comprovativo para fapas@fapas.pt). A transferência deve ser feita para o NIB 0033 0000 45333196672 05 (que pertence ao Fapas, nome que deverá aparecer no écrã).

3 – Se for caso disso, indicar na inscrição que deseja ementa sem quaisquer produtos de origem animal (opção compatível com qualquer das correntes vegetarianas).

Não poderão ser consideradas inscrições não acompanhadas de pagamento.

Para qualquer dúvida ou informação complementar:
Fapas a/c Fernando Silva: 222-002-472

Comissão Organizadora

Campo Aberto (José Carlos Marques), Fapas (Paulo Santos), Quercus-Porto (Ricardo Marques) - Novembro de 2010

Portugal - Tâmega: A cascata do Tâmega

Portugal - Tâmega
A cascata do Tâmega

Os bivalves que nos governam eclodirão em múltiplos rebentos de bostite primaveril enquanto afogam os campos do Alto Tâmega.
Portugueses embora, muitos renegam a sua terra, que preferem sob as profundezas de um enorme manto de água estagnada onde proliferarão mosquitos do tamanho de pterodáctilos. Vazia no verão, exibirá esta monstruosa obra os ossos do país: granito e algum lodo, e ao longe, o fio de água onde não mais se poderá pescar ou tomar banho, pela simples razão de que esta bonita barragem será cercada de uma elegante rêde de arame farpado.

Assim são tratados os povos tamaganos! Como índigenas condenados a viverem numa reserva, vendo os seus ricos terrenos ancestrais devorados pela cupidez iberdrólica.

A empresa espanhola, dizem, não tem culpa. Quer apenas produzir megawatts e está-se legitimamente nas tintas para os índios. Embora tenha concorrido para uma cota de 310 fez imediatamente os estudos de impacto ambiental para a cota 322.

Se a rija gente transmontana não se manifestar, eu pessoalmente, quando fôr eleito, encarrego-me de destruir não só esta barragem mas também as barragens onde os espanhóis detêem ilegalmente água que é nossa por direito internacional e divino.

Manuel João Vieira, in Cascata do Tâmega - Abril de 2010

Amarante: Água Podre no Rio Tâmega.

Amarante
Água Podre no Rio Tâmega

Tenho que discordar, que o facto de ter havido muitos incêndios florestais naquela região, em pouco ou nada vai afectar a corrente das águas do Tâmega e muito menos formar toda aquela espuma. A matéria orgânica decomposta pelo fogo e erodida pelas águas da chuva, o que ainda não aconteceu, podem na verdade colorar a água com tons cinzentos mas nunca dar-lhe aquele aspecto sebento.

Rodrigo Oliveira, in Corrente Natural - 7 de Setembro de 2010
Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega (Amarante)

Amarante: BE questiona sobre descarga poluente no Tâmega

Amarante

BE questiona sobre descarga poluente no Tâmega

António Orlando, in Jornal de Notícias, N.º 95, Ano 123 (p. 18) - 4 de Setembro de 2010

Tâmega - AMARANTE: Câmara admite poluição no Tâmega, mas garante qualidade da água da rede pública

Tâmega - AMARANTE
Câmara admite poluição no Tâmega, mas garante qualidade da água da rede pública

“Para já não há motivos para alarme. Quero tranquilizar a população”, acrescentou Carlos Pereira

O vereador do Ambiente na Câmara de Amarante, Carlos Pereira, admitiu hoje à Lusa que o rio Tâmega, a montante da cidade, apresenta “sinais de aparente poluição”, mas garante que está assegurada a qualidade da água para abastecimento público.

“Foram tomadas todas as precauções. Os nossos serviços da estação de tratamento (ETA) redobraram os cuidados com o controlo da qualidade da água captada no Tâmega em Amarante, para que a mesma tenha a qualidade exigida”, frisou o autarca.
“Para já não há motivos para alarme. Quero tranquilizar a população”, acrescentou o autarca à Lusa.

O Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega alertou hoje em comunicado para “descargas ilegais” de efluentes, alegadamente ocorridas nos últimos dias neste curso de água, a montante de Amarante.

Emanuel Queirós, daquele movimento, diz que na quinta feira eram visíveis na água manchas e espuma na zona do Borralheiro, a cerca de quatro quilómetros de Amarante, atribuindo a situação a descargas ilegais de efluentes de explorações agropecuárias, que não identificou.

Face à situação, os técnicos da autarquia, acompanhados por militares da GNR do Serviço de Proteção de Natureza e Ambiente (SEPNA) deslocaram-se à zona de Fridão, onde foram encontradas nas duas margens manchas e espuma, e ali fizeram a recolha de amostras para análise.

“Vamos analisar, mas tudo aponta para que não se trate de uma situação grave, até porque não parece haver peixes mortos nem cheiros”, afirmou o vereador.

Carlos Pereira acrescentou que tudo aponta para que a poluição já venha da região de Basto, a montante de Amarante, porque, sublinhou, já foram avistados sinais na zona da Ponte de Arame, próxima do limite do concelho.

“Talvez possa ter a ver com os muitos incêndios que houve nessa zona”, observou.

Também hoje o movimento de cidadãos alertou para a poluição que tem sido avistada no rio junto ao parque desportivo da Costa Grande, próximo do centro da cidade.

O vereador confirmou à Lusa que essa situação, que “aconteceu duas ou três vezes”, foi identificada pelos serviços, que a atribuíram a avarias na bomba de uma estação elevatória que encaminha os efluentes para a estação de tratamento localizada a jusante da cidade.

“As avarias, após terem sido detectadas, foram de imediato resolvidas”, afirmou Carlos Pereira, admitindo no entanto que enquanto tal não ocorreu foram lançados esgotos para o rio.

O vereador sublinha que o problema só será definitivamente resolvido quando estiver concluído o novo emissário, cujo projecto está em execução, o qual, explicou, conduzirá os efluentes à estação de Vila Caiz, esta já em construção.

Armindo Mendes (Lusa), in Tâmega online - 3 de Setembro de 2010

AMARANTE - Tâmega: Movimento de cidadãos alerta para descargas de efluentes no Tâmega

AMARANTE - Tâmega
Movimento de cidadãos alerta para descargas de efluentes no Tâmega

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“São situações deploráveis. Alguns estão a prejudicar os recursos naturais que são de todos, perante a displicência das autoridades locais e regionais”, disse à Lusa Emanuel Queirós

O Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega alertou hoje, em comunicado, para “descargas ilegais” de efluentes, alegadamente ocorridas nos últimos dias neste curso de água, a montante de Amarante.

“São situações deploráveis. Alguns estão a prejudicar os recursos naturais que são de todos, perante a displicência das autoridades locais e regionais”, disse à Lusa Emanuel Queirós, daquele movimento de cidadãos.
Emanuel Queirós diz que na quinta feira eram visíveis, na água, manchas e espuma na zona do Borralheiro, a cerca de quatro quilómetros de Amarante, atribuindo a situação a descargas ilegais de efluentes de explorações agropecuárias, que não identificou. “Esta é uma situação do terceiro mundo”, lamentou, considerando que o rio está votado "ao total desprezo das autoridades".
O activista garante que esta situação não é nova e lembra que recentemente terão sido realizadas descargas de efluentes no curso do rio que atravessa a cidade, com origem na rede de saneamento. Essas descargas, acrescentou à Lusa, “foram visíveis junto ao açude da Feitoria e poderão ter sido provocadas por problemas num colector de esgotos da Ribeira do Fontão”. “A cada passo o açude apanha um banho de porcaria. O colector a cada passo está entupido e debita tudo para o rio. São situações deploráveis que não deviam acontecer e que merecem das autoridades acção para a resolução de problemas que só nos reportam um estado de terceiro mundismo, que não podemos aceitar”, afirmou.
A Lusa contactou a GNR e a Câmara de Amarante, mas ambas as entidades alegaram desconhecer a situação. O comandante da força policial, capitão Babo Nogueira, e o vereador do Ambiente, Carlos Pereira, disseram à Lusa que vão averiguar a situação.

Armindo Mendes (Lusa), in Tâmega online, Público - 3 de Setembro de 2010 - e in Tâmega Jornal, N.º 62, Ano 3 (p. 2) - 10 de Setembro de 2010

Assembleia da República - PCP pergunta ao Governo: Cheiros e descargas poluentes em Amarante

Assembleia da República - PCP pergunta ao Governo
Cheiros e descargas poluentes em Amarante

Moradores, utentes e até alguns órgãos de comunicação social local têm divulgado a repetida existência de maus cheiros na zona ribeirinha de Amarante, em especial no trajecto entre o Parque florestal e a ponte de S. Gonçalo, na margem esquerda do Rio Tâmega, com maior incidência nas partes finais dos dias e nos períodos nocturnos.
Estes fenómenos que, de acordo com algumas informações que nos foram disponibilizadas, têm sido algumas das vezes acompanhados do aparecimento de manchas negras na água do próprio Rio Tâmega, ocorrem de forma intermitente, embora com maior frequência, desde o passado mês de Maio.
Os responsáveis pelo sistema local de abastecimento de água e saneamento reconheceram publicamente – a fazer fé em relatos de imprensa local – que durante o mês de Maio terão ocorrido pelo menos duas descargas ilegais de hidrocarbonetos, “de origem desconhecida”. Bem se sabe que há sistemas plenamente eficazes que permitem a detecção e identificação da natureza deste tipo de descargas poluentes e que permitem de forma muito segura a identificação da respectiva origem. Para além deste reconhecimento “não identificado”, esses mesmos responsáveis negam a existência dos cheiros e de outras descargas poluentes que se fizeram e fazem sentir de forma intermitente. Negam, em especial, que a origem destes cheiros e (eventuais) descargas possa ser a ETAR que existe nas proximidades, a quem, por outro lado, a maioria das pessoas atribui a origem de toda esta situação.
Estamos assim perante uma situação muito pouco aceitável que necessita de ser esclarecida com rigor, objectividade e transparência e que, simultaneamente, exige decisões e acções que impeçam a repetição quase cíclica deste tipo de fenómenos.
Face ao exposto, e ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais aplicáveis, solicita-se ao Governo que, por intermédio do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, responda às seguintes perguntas:

1. Tem esse Ministério conhecimento da ocorrência repetida de maus cheiros e descargas poluentes na zona ribeirinha de Amarante?
   
2. Relativamente às descargas que as autoridades locais reconhecem ter ocorrido em Maio, que tipo de acções promoveram as autoridades ambientais para as identificar e conter e para penalizar, (mormente com a aplicação das contra-ordenações previstas na Lei) os seus autores? Considera esse Ministério aceitável que tenha sido divulgado por responsáveis locais pela área ambiental a ideia da não identificação dos respectivos autores?
   
3. Está esse Ministério em condições de garantir que a origem destas descargas não é o funcionamento deficiente da ETAR existente nas proximidades? E está o Ministério em condições de garantir que as afirmações dos responsáveis locais pela área ambiental não se destinam a ocultar a sua própria responsabilidade?
   
4. Face à repetição de maus cheiros e de descargas, que medidas cautelares forma ou vão ser impostas por esse Ministério para impedir a sua repetição cíclica?

Partido Comunista Português - in Partido Comunista Português - 20 de Agosto de 2010

Mondim de Basto - Rio Olo: Um rio no precipício

Mondim de Basto - Rio Olo
Um rio no precipício

Aí está - reportado com absoluta independência informativa - o retrato jornalístico de uma parte de quanto em valor natural irreprodutível - património da Terra, da região, de todos e de sempre - o Ministério do Ambiente, liderado por Francisco Nunes Correia, concessionou no Tâmega à eléctrica espanhola Iberdrola, presidida em Portugal pelo ex-ministro da economia e finanças Joaquim Pina Moura - rendido aos MegaWatts da energia - no âmbito do nacional e socialista programa-patranha das barragens inventado na transportadora REN (Redes Energéticas Nacionais) de José Penedos.

Eduardo Pinto, in Jornal de Notícias (Viva +), N.º 91, Ano 123 (p. 27) - 31 de Agosto de 2010

Destaque - MAIS UM ATENTADO ECOLÓGICO: DESCARGAS POLUENTES NO RIO TÂMEGA CONTINUAM IMPUNES

Destaque - MAIS UM ATENTADO ECOLÓGICO

DESCARGAS POLUENTES NO RIO TÂMEGA CONTINUAM IMPUNES

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Na zona de Vila Chã/Gatão (foto) o rio apresenta o aspecto típico do efeito produzido por descargas ilegais feitas no seu leito, como habitualmente acontece nesta época do ano.

A falta de água, resultado de um Verão tórrido e seco, já era motivo suficiente para que o cuidado com o frágil rio fosse absoluto. Como se isto não bastasse, assistimos a um espectáculo degradante de poluição nitidamente propositada de pessoas, cuja punição e apuramento de responsabilidades, raramente acontece.
Já na sexta-feira passada alguns populares ter-se-ão apercebido que o rio Tâmega apresentava uma coloração diferente. No passado domingo a deposição de espuma de coloração branca, manchada de castanho à superfície era bem visível. Hoje, quinta-feira, voltou a acontecer com mais gravidade (ver fotos anexas).
É certo e sabido que certo tipo de explorações são responsáveis por estes actos criminosos que visam apenas o seu próprio lucro económico, quando deveriam possuir meios próprios que permitissem desactivar substâncias activas cuja poluição é por demais conhecida e que se torna evidente aquando das descargas para o indefeso rio.
Caberá às autoridades locais a fiscalização destes negócios, muitas vezes clandestinos, cuja laboração não colocamos em causa mas sim os maléficos atentados ecológicos, fruto de uma falta de respeito imperdoável pelo meio ambiente.

Delfim Carvalho / Ismael Coelho (Fotos), in @marante.jornal - 02 de Setembro de 2010

Amarante - Portugal: I Love Tâmega

AMARANTE - PORTUGAL 
I Love Tâmega



Paulo Queirós (design) - 29 de Agosto de 2010

Tâmega (Daivões - Ribeira de Pena): Aldeia debaixo de água

Tâmega (Daivões - Ribeira de Pena)
Aldeia debaixo de água

A barragem de Daivões, no rio Tâmega, vai submergir uma aldeia. A população está apreensiva e queixa-se de falta de informação.

Rui Sá, in RTP - 08 de Agosto de 2010

Cascata do Tâmega - Sessão pública (Chaves): Apresentação dos pareceres enviados à APA no âmbito da consulta pública do EIA

CASCATA DO TÂMEGA - SESSÃO PÚBLICA (CHAVES)
Apresentação dos pareceres enviados à APA no âmbito da consulta pública do EIA

As Juntas de Freguesia de Vidago, Anelhe, Arcossó e de Vilarinho das Paranheiras vão promover no próximo dia 23 de Julho, pelas 20h30, no Auditório do GATAT (Chaves), a apresentação dos pareceres enviados à APA (Agência Portuguesa do Ambiente) no âmbito do Estudo de Impacte Ambiental da cascata do Tâmega.
A iniciativa é aberta a todo o público em geral e em particular à população do Alto Tâmega e participarão nesta acção como oradores, António Luis Crespí (Prof. da UTAD e responsável pelo Jardim Botânico da UTAD), José Emanuel Queirós (especialista em Geomorfologia e fundador do Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega), Marco Fachada (Eng.º Florestal), Artur Cardoso (representante da Associação Pisão Louredo), João Branco (representante da Quercus, ANCN) e Amílcar Salgado (economista).

Juntas de Freguesia de Vidago, Anelhe, Arcossó e de Vilarinho das Paranheiras (Chaves) - Julho de 2010

Obras públicas recorrem a muita mão-de-obra de fora: Desemprego no distrito de Bragança não desce apesar das novas estradas e barragens

Obras públicas recorrem a muita mão-de-obra de fora
Desemprego no distrito de Bragança não desce apesar das novas estradas e barragens

(Nelson Garrido (arquivo))
Os desempregados inscritos em Abril de 2010 não são os mesmos do início de 2009

As grandes obras públicas estão a revelar-se incapazes de diminuir o desemprego no distrito de Bragança, com os inscritos nos centros de emprego a aumentarem, apesar das necessidades de mão-de-obra serem suficientes para absorver todos os desempregados da região.

O distrito está transformado num estaleiro, com empreitadas em simultâneo de estradas e barragens que representam um investimento sem precedentes no Nordeste Transmontano, superior a 1500 milhões de euros, só na fase de construção.
A criação de novos postos de trabalho tem sido apontada como a grande mais-valia destas obras, que têm já no terreno um número próximo de metade dos cerca de nove mil trabalhadores previstos no pico dos trabalhos, dentro de um ano.

Porém, a esmagadora maioria da mão-de-obra já recrutada é de fora da região e, desde o início das empreitadas, o número oficial de desempregados inscritos nos centros de emprego passou de menos de seis mil, no início de 2009, para 7333, em Abril de 2010.

O desemprego não desce principalmente pelo perfil dos desempregados. A maioria, 4266, são mulheres, e mesmo entre os 3067 homens não parece haver muitos candidatos.

Desocupados sem perfil para obras públicas

“Há situações de desemprego ligado ao sector agrícola e as pessoas não têm perfil, e aqueles que eventualmente podem ter perfil muitas vezes não se adaptam”, disse à Lusa o director do projecto da barragem da Baixo Sabor na EDP, Lopes dos Santos.

A observação é corroborada pelo responsável no terreno dos recursos humanos, António Monteiro, que mantém contacto permanente com o centro de emprego de Torre de Moncorvo, um concelho que apresenta das mais altas taxa de desemprego, a rondar os 18 por cento.

“Trabalhadores agrícolas é o que eles têm”, disse, realçando as dificuldades de adaptação a uma obra desta dimensão, “um trabalho duro e exigente”, que já levou a que, em dois anos, cerca de 200 trabalhadores tivessem entrado e saído por inadaptação.

Outro aspecto apontado pelo director de outra concessão, a das estradas do Douro Interior, que abrange o IP2 e o IC5, é a especificidade destas obras, que exigem “uma carga muito intensiva de maquinaria” que as empresas da região não têm, nem trabalhadores preparados para operarem.

Estradas com 30 a 40 por cento de trabalhadores da região

A concessionária admite que “30 a 40 por cento” dos trabalhadores destas estradas serão da região, o que equivale a cerca de 800 dos actuais 2000 no terreno, que dentro de um ano serão cinco mil para concluírem a empreitada.

Na barragem do Baixo Sabor, que começará a encher em 2013, a contratação local ultrapassa os 20 por cento, 160 dos 751 trabalhadores, um número que no próximo Verão subirá para perto de 1700.

A EDP é ainda responsável por mais 707 postos de trabalho no reforço de potência das barragens de Picote e Bemposta, no Douro Internacional, com uma percentagem idêntica à do Sabor de trabalhadores locais.

Os dados relativos às outras empreitadas apontam para cerca de mil trabalhadores locais nestas obras, mas não esclarecem se estavam desempregados ou não.

As estatísticas oficiais indicam que os desempregados inscritos em Abril de 2010 não são os mesmos do início de 2009, já que 5174 dos 7333 tinham feito a inscrição há menos de um ano.

Lusa, in Público (Economia) - 21 de Junho de 2010