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sábado, 31 de julho de 2010

Celorico de Basto - Contrapartidas pela Barragem de Fridão: Câmara recusa assinar protocolo com a EDP



Celorico de Basto - Contrapartidas pela Barragem de Fridão
Câmara recusa assinar protocolo com a EDP

Emília Monteiro, in Jornal de Notícias (Edição Norte), N.º 52, ANO 123 (p. 18) - 23 de Julho de 2010

terça-feira, 27 de julho de 2010

Barragem de Fridão - Promessa renovada: Ligação Mondim de Basto à EN210






Barragem de Fridão - Promessa renovada
Ligação Mondim de Basto à EN210

Realizou-se no passado dia 23 de Julho a cerimónia de assinatura do Protocolo entre a EP - Estradas de Portugal, S.A., a EDP e a Câmara Municipal de Mondim de Basto, para a construção da Ligação de Mondim de Basto à EN210.

A construção desta ligação com cerca de três quilómetros, tem como objectivo aproximar Mondim de Basto da Via do Tâmega e restabelecer a rede viária afectada pelo Aproveitamento Hidroeléctrico de Fridão, através de uma via com melhores condições de circulação, com maior segurança e conforto.

Esta nova via irá permitir uma significativa redução do tempo de percurso possibilitando a melhoria da qualidade de vida das populações locais e o desenvolvimento socioeconómico da região.

A cada entidade cabem as seguintes responsabilidades:

  • A Estradas de Portugal assume a aprovação dos estudos e projectos associados à Obra, colabora na preparação e lançamento da empreitada, arca a componente financeira da Obra relativa à vertente rodoviária, com a excepção da construção das Obras de Arte e respectivos acessos, e é responsável pela exploração e manutenção da infra-estrutura.

  • A EDP é responsável pela elaboração dos estudos e projectos associados à Obra, de ser Dono-de-Obra e assume a componente financeira da empreitada relativa à construção das Pontes sobre o Rio Tâmega e Veade e respectivos acessos.

  • A C.M. Mondim de Basto assume a aprovação do projecto de iluminação e irá colaborar no desenvolvimento dos estudos e consequente Obra.

in EP - Estradas de Portugal, S.A. - Julho de 2010

terça-feira, 13 de julho de 2010

"SALVAR O TÂMEGA": JANTAR/CONVÍVIO PARA ANGARIAÇÃO DE FUNDOS ESTA SEXTA-FEIRA







“SALVAR O TÂMEGA” (16 de Julho de 2010)
JANTAR/CONVÍVIO PARA ANGARIAÇÃO DE FUNDOS ESTA SEXTA-FEIRA
 

A organização do evento é conjunta da Associação Cívica Pró-Tâmega e dos ambientalistas da Quercus.

O referido jantar/convívio intitulado “Salvar o Tâmega” vai ter lugar na próxima sexta-feira pelas 20 horas, dia 16 de julho no salão de banquetes do Edifício Top, na cidade de Amarante. Este evento tem como objectivos dar conhecimento das iniciativas cívicas levadas a efeito com vista a salvar o Tâmega e a angariação de fundos para apresentação de um recurso judicial de impugnação da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) da Barragem de Fridão.

A morada é: Rua Agostinho Gonçalves de Abreu - Edíficio TOP - Amarante.


As coordenadas para GPS são: 41 . 17 . 09 . N // 8 . 05 . 18 . W

As inscrições deverão ser feitas para o e-mail: quercus.vila.real.viseu@gmail.com

O jantar terá um custo por refeição de 15 € dos quais 5 € reverterão a favor da causa e o pagamento poderá ser feito com transferência para o NIB 0035 0906 0007 8058530 83 - Caixa Geral de Depósitos (QUERCUS -Núcleo de Vila Real e Viseu).

Para efeito de marcação de presença neste encontro, os contactos preferenciais disponíveis são:

Eng.º João Branco (964534761) - QUERCUS - Vila Real
Eng.º Luís van Zeller (914791651) - Pró-Tâmega – Amarante
Fernando Gomes (961873539) - Junta de Freguesia - Mondim de Basto


AJUDA A SALVAR O TÂMEGA!


Delfim Carvalho, in @marante.jornal - 13 de Julho de 2010

segunda-feira, 21 de junho de 2010

EDP garante, no entanto, a qualidade da água: Celorico Basto rejeita Barragem de Fridão por razões ambientais







EDP garante, no entanto, a qualidade da água
Celorico Basto rejeita Barragem de Fridão por razões ambientais



A Câmara de Celorico de Basto considera que não estão reunidas todas as condições ambientais para a EDP avançar com a construção da Barragem de Fridão, no rio Tâmega, disse, hoje, fonte municipal.

O vereador do Turismo, Carlos Peixoto adiantou à Lusa que o Município recebeu um relatório de análise ao estudo de impacto ambiental da EDP, elaborado pela empresa «ION – Business, consulting, and environnement», onde se faz uma avaliação negativa das consequências para a qualidade da água e para o turismo.

“A confirmarem-se estas perspetivas lesivas das populações e do turismo, será natural que a sociedade civil e a Câmara tomem posição contra o avanço da barragem e tentem evitar que se torne irreversível”, avisa o autarca, do PSD.

Carlos Peixoto lembra que os habitantes souberam preservar a natureza e a paisagem rural, “pelo que não aceitam que esse património seja destruído”.

Salienta que quer o Estado quer a EDP não propuseram, ainda, “contrapartidas capazes de compensar as populações do impacto negativo da barragem”.

A Lusa contactou também o presidente da Câmara, Joaquim Mota e Silva, o qual disse que, em breve tornará pública uma posição, já que ainda espera um desfecho positivo das negociações com a EDP e o Estado.

A avaliação feita pela empresa ION ao estudo ambiental da EDP – afirma Carlos Peixoto – concluiu que o troço do rio na zona fica “em risco de não atingir os objetivos ambientais definidos pelas normas”.

“Existem omissões e incorreções no estudo de impacto ao aproveitamento hidroelétrico, intuindo-se que o cenário mais provável é que sejam graves os impactos”, refere.

O relatório defende que “o rio Tâmega bem como os seus afluentes estão classificados como massas de «água em risco»”.

Em sua opinião, “este facto deveria levar o Estado a reabilitar o rio para que atinja, de novo, um estado ecológico, e não a aceitar que a sua degradação é irreversível”.

A ION diz que “a construção do Fridão, degradará a qualidade biológica da água resultante de um processo designado por eutrofisação, que se deve à acumulação excessiva de nutrientes e ao consequente crescimento de algas e microrganismos”.

Contactada pela Lusa, a EDP disse que o estudo ambiental “concluiu que a qualidade da água é boa e pode até melhorar dado que vão ser construídas várias estações de tratamento”.

A EDP sublinha que vão ser construídas quatro barragens a montante de Celorico, e que a barragem do Fridão “é critica para garantir que Celorico e de Mondim tenham, também, acesso a um espelho de água que pode ter aproveitamentos turísticos e lúdicos”.

A albufeira – prossegue – “permite, ainda, a regularização do rio, algo difícil de garantir sem a construção da barragem”.

A EDP recorda que, como compensação, “será criada uma agência de desenvolvimento regional onde estarão os municípios e onde a empresa contribuirá com dois por cento das receitas líquidas do empreendimento”.

Agência Lusa, in Ionline - 16 de Junho de 2010

Ambiente - Tâmega: Celorico de Basto rejeita Barragem de Fridão






Ambiente - Tâmega
Celorico de Basto rejeita Barragem de Fridão

A Câmara de Celorico de Basto considera que não estão reunidas todas as condições ambientais para a EDP avançar com a construção da barragem do Fridão, no rio Tâmega, disse, hoje, fonte municipal.

O vereador do Turismo, Carlos Peixoto adiantou à Lusa que o Município recebeu um relatório de análise ao estudo de impacto ambiental da EDP, elaborado pela empresa «ION – Business, consulting, and environnement», onde se faz uma avaliação negativa das consequências para a qualidade da água e para o turismo.

“A confirmarem-se estas perspetivas lesivas das populações e do turismo, será natural que a sociedade civil e a Câmara tomem posição contra o avanço da barragem e tentem evitar que se torne irreversível”, avisa o autarca, do PSD.

Carlos Peixoto lembra que os habitantes souberam preservar a natureza e a paisagem rural, “pelo que não aceitam que esse património seja destruído”.

Salienta que quer o Estado quer a EDP não propuseram, ainda, “contrapartidas capazes de compensar as populações do impacto negativo da barragem”.

A Lusa contactou também o presidente da câmara, Joaquim Mota e Silva, o qual disse que, em breve tornará pública uma posição, já que ainda espera um desfecho positivo das negociações com a EDP e o Estado.

A avaliação feita pela empresa ION ao estudo ambiental da EDP – afirma Carlos Peixoto – concluiu que o troço do rio na zona fica “em risco de não atingir os objetivos ambientais definidos pelas normas”.

“Existem omissões e incorreções no estudo de impacto ao aproveitamento hidroelétrico, intuindo-se que o cenário mais provável é que sejam graves os impactos”, refere.

O relatório defende que “o rio Tâmega bem como os seus afluentes estão classificados como massas de «água em risco»”.

Em sua opinião, “este facto deveria levar o Estado a reabilitar o rio para que atinja, de novo, um estado ecológico, e não a aceitar que a sua degradação é irreversível”.

A ION diz que “a construção do Fridão, degradará a qualidade biológica da água resultante de um processo designado por eutrofisação, que se deve à acumulação excessiva de nutrientes e ao consequente crescimento de algas e microrganismos”.

Contactada pela Lusa, a EDP disse que o estudo ambiental “concluiu que a qualidade da água é boa e pode até melhorar dado que vão ser construídas várias estações de tratamento”.

A EDP sublinha que vão ser construídas quatro barragens a montante de Celorico, e que a barragem do Fridão “é critica para garantir que Celorico e de Mondim tenham, também, acesso a um espelho de água que pode ter aproveitamentos turísticos e lúdicos”.

A albufeira – prossegue – “permite, ainda, a regularização do rio, algo difícil de garantir sem a construção da barragem”.

A EDP recorda que, como compensação, “será criada uma agência de desenvolvimento regional onde estarão os municípios e onde a empresa contribuirá com dois por cento das receitas líquidas do empreendimento”.

in Diário Digital / Lusa - 16 de Junho de 2010

Barragem de Fridão má para a água e o turismo: Câmara de Celorico analisa relatório e tenta impedir avanço





Barragem de Fridão má para a água e o turismo
Câmara de Celorico analisa relatório e tenta impedir avanço


A Câmara de Celorico de Basto considera que não estão reunidas todas as condições ambientais para a EDP avançar com a construção da Barragem de Fridão, no rio Tâmega.

O vereador do Turismo, Carlos Peixoto, adiantou à Lusa que o município recebeu um relatório de análise ao estudo de impacto ambiental da EDP, elaborado pela empresa «ION – Business, consulting, and environnement», onde se faz uma avaliação negativa das consequências para a qualidade da água e para o turismo.

«A confirmarem-se estas perspectivas lesivas das populações e do turismo, será natural que a sociedade civil e a Câmara tomem posição contra o avanço da barragem e tentem evitar que se torne irreversível», avisa o autarca do PSD.

Carlos Peixoto lembra que os habitantes souberam preservar a natureza e a paisagem rural, «pelo que não aceitam que esse património seja destruído».

Salienta que quer o Estado quer a EDP não propuseram, ainda, «contrapartidas capazes de compensar as populações do impacto negativo da barragem».

A avaliação feita pela empresa ION ao estudo ambiental da EDP, afirma Carlos Peixoto, concluiu que o troço do rio na zona fica «em risco de não atingir os objectivos ambientais definidos pelas normas».

«Existem omissões e incorrecções no estudo de impacto ao aproveitamento hidroeléctrico, intuindo-se que o cenário mais provável é que sejam graves os impactos», refere.

O relatório defende que «o rio Tâmega, bem como os seus afluentes, estão classificados como massas de água em risco». Em sua opinião, «este facto deveria levar o Estado a reabilitar o rio para que atinja, de novo, um estado ecológico, e não a aceitar que a sua degradação é irreversível».

A ION diz que «a construção de Fridão, degradará a qualidade biológica da água resultante de um processo designado por eutrofisação, que se deve à acumulação excessiva de nutrientes e ao consequente crescimento de algas e microrganismos».

Contactada pela Lusa, a EDP disse que o estudo ambiental «concluiu que a qualidade da água é boa e pode até melhorar dado que vão ser construídas várias estações de tratamento».

A EDP sublinha que vão ser construídas quatro barragens a montante de Celorico, e que a barragem do Fridão «é crítica para garantir que Celorico e de Mondim tenham, também, acesso a um espelho de água que pode ter aproveitamentos turísticos e lúdicos».

A albufeira – prossegue – «permite, ainda, a regularização do rio, algo difícil de garantir sem a construção da barragem».

A EDP recorda que, como compensação, «será criada uma agência de desenvolvimento regional onde estarão os municípios e onde a empresa contribuirá com dois por cento das receitas líquidas do empreendimento».


Redacção / CP, in IOL, TVI24 - 16 de Junho de 2010

domingo, 20 de junho de 2010

Amarante - Barragem de Fridão:Armindo Abreu garante que vai impugnar judicialmente eventual decisão de construção da barragem de Fridão





Amarante - Barragem de Fridão
Armindo Abreu garante que vai impugnar judicialmente eventual decisão de construção da barragem de Fridão

Armindo Abreu garantiu na última Assembleia Municipal de Amarante que a Câmara irá impugnar judicialmente a eventual decisão do governo de construção de uma barragem no Tâmega, na zona de Fridão. Segundo o presidente da Câmara, “a barragem não é um facto consumado”, afirmando que tem procurado agir neste processo com racionalidade e pouca emoção.

“Mantenho a minha posição. Não vou ao tapete com tanta facilidade. Lutarei dentro do esquema legal que me é permitido para que não se construa aquela barragem”, salientou o presidente da edilidade.
A construção da barragem de Fridão está prevista no âmbito do Plano Nacional de Barragens. A Assembleia Municipal de Amarante criou uma Comissão de Acompanhamento que pretende promover a discussão pública sobre a construção do empreendimento, criando um movimento de opinião desfavorável ao empreendimento.
Armindo Abreu reafirma que ainda não foi realizado um estudo de impacte ambiental do projecto, salientando estar curioso quanto à equipa de técnicos que vai fazer aquele trabalho.
“O concessionário que ganhar o concurso tem de apresentar a avaliação de impacte ambiental e só depois o Ministério é que pode dar licença de construção. Temos de estar atentos, porque não há garantia de que o estudo venha a ser aprovado”, afirmou aos deputados municipais, regozijando-se com o facto de o Bloco de Esquerda já ter colocado na cidade cartazes sobre a matéria.
(...)

Armindo Mendes, in Tâmegaonline e Tâmega Jornal, N.º 10 (pp. 1 e 2) - 3 de Maio de 2008

terça-feira, 25 de maio de 2010

Celorico de Basto - EB 2,3/Secundária: Alunos realizam palestra sobre a Barragem de Fridão






Celorico de Basto - EB 2,3/Secundária
Alunos realizam palestra sobre a Barragem de Fridão

A Barragem de Fridão, construção e seus impactes negativos no desenvolvimento da região do Tâmega, é o tema de uma palestra que vai ser levada a efeito hoje (25/05), pelas 15 horas, no auditório da escola E.B.2,3/Secundária de Celorico de Basto.

A iniciativa pertence a um grupo de alunos do 12.º ano que está a trabalhar no tema "Energias Renováveis" no âmbito da disciplina de Área de Projecto e tem como objectivos:


  • esclarecer dúvidas e tornar mais preciso o conhecimento dos alunos e interessados sobre esta temática;

  • alertar a população em geral acerca dos impactos e consequências inerentes desta obra pública;

  • obter informações necessárias para a realização de um trabalho escolar relativo à disciplina de Área de Projecto.

É convidado a fazer a apresentação do assunto José Emanuel Queirós, membro do Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega. e co-fundador da associação Pró-Tâmega.

Francisco Lima (pelo Grupo Área de Projecto: TEMA - Energias Renováveis no concelho de Celorico de Basto) – Maio de 2010

quinta-feira, 6 de maio de 2010

PBNEPH - Rio Tâmega: EDP recebe autorizaçãp para barragem de Fridão





PNBEPH - Rio Tâmega
EDP recebe autorização para barragem de Fridão


A EDP recebeu autorização para avançar com a barragem de Fridão, localizado no rio Tâmega. A Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável condicionada foi emitida a 30 de Abril, na mesma semana em que o grupo energético obteve aprovação para a barragem do Alvito, anunciou a empresa em comunicado enviado à comunicação social.

“O Aproveitamento Hidroeléctrico de Fridão envolve um investimento de 260 milhões de euros devendo a construção iniciar-se em 2011 para entrar em funcionamento ao longo de 2016. O projecto deverá gerar 1.000 postos de trabalho directos e cerca de 3.000 indirectos”, indica o documento.

Segundo o mesmo comunicado, “o Ministério do Ambiente aprovou a construção à cota 160 m, a mais baixa das duas soluções apresentadas em sede de Estudo de Impacte Ambiental. A EDP vai agora dar seguimento ao projecto em conformidade com as condições impostas pela DIA. Entre elas, destacam-se a trasladação da Capela do Senhor da Ponte e da Ponte Medieval de Vilar de Viando, um vasto Programa de Compensação Ambiental, ou ainda a elaboração de um projecto de Agência de Desenvolvimento Regional em colaboração com a CCDR-N e municípios abrangidos. De sublinhar também medidas compensatórias direccionadas para as habitações e núcleos rurais afectados, actividades económicas, bem como actividades e usos lúdico recreativos afectados pela albufeira.”

A área de influência do projecto abrange cinco concelhos: Amarante, Mondim de Basto, Celorico de Basto, Cabeceiras de Basto e Ribeira de Pena. O Aproveitamento Hidroeléctrico de Fridão terá uma capacidade instalada de 238 MW podendo gerar por ano 295 GWh de electricidade limpa e renovável. Este volume de produção evitará a emissão de cerca de 100 mil toneladas de CO2, contribuindo ainda para reduzir a importação de combustíveis fósseis.

Fridão e Alvito juntam-se às outras três novas barragens que a EDP tem já em desenvolvimento, duas em fase de construção (Baixo Sabor e Ribeiradio) e um em fase de licenciamento (Foz Tua). O plano de expansão de capacidade hidroeléctrica da EDP contempla ainda o reforço de potência de seis dos Aproveitamentos já em operação. Deste total de 11 projectos, seis estão já em construção. Até ao final da década, a EDP investirá neste âmbito cerca de 3.000 milhões de euros, elevando em 60% a capacidade instalada de energia renovável e limpa. No total, estes projectos criarão um volume de emprego estimado em 30 mil postos de trabalho, entre directos e indirectos.

in A Verdade - 3 de Maio de 2010

PNBEPH - Rio Tâmega: Barragem de Fridão com declaração de impacte ambiental condicionada









PNBEPH - Rio Tâmega
Barragem de Fridão com declaração de impacte ambiental condicionada


O Ministério do Ambiente emitiu esta sexta-feira a declaração de impacto ambiental (DIA) condicionada à cota mais baixa da barragem de Fridão, segundo avançou fonte da tutela à agência Lusa.

A barragem, a ser construída pela EDP, num investimento de 242 milhões de euros, está inserida no Programa Nacional com Elevado Potencial Hidroeléctrico, sendo a terceira a receber o parecer, depois do Alvito e Foz Tua.

A DIA impõe a cota mais baixa em avaliação (NPA 160) e diversas medidas ao nível dos recursos hídricos, tendo em vista a salvaguarda da qualidade da água, explicou a mesma fonte.


in Ambiente online - 30 de Abril de 2010

Economia - A saga destruidora do Tâmega: EDP recebe luz verde para barragem de Fridão




Economia - A saga destruidora do Tâmega
EDP recebe luz verde para barragem de Fridão

É um investimento de 260 milhões de euros e deverá criar 1000 postos de trabalho.


A EDP acaba de receber a autorização para avançar com a construção de barragem de Fridão, no rio Tâmega, depois de ter recoihido uma Declaração de Impacto Ambiental (DIA) favorável.

O aproveitamento hidroeléctrico de Fridão envolve, segundo a EDP, um investimento de 260 milhões de euros devendo a construção iniciar-se em 2011 para entrar em funcionamento em 2016. O projecto deverá gerar 1.000 postos de trabalho directos e cerca de 3.000 indirectos, precisamente ao longo dos próximos seis anos.

De acordo com a eléctrica portuguesa, a área de influência do projecto abrange os concelhos de Amarante, Mondim de Basto, Celorico de Basto, Cabeceiras de Basto e Ribeira de Pena.

O aproveitamento hidroeléctrico de Fridão terá uma capacidade instalada de 238 megawatts, podendo gerar por ano 295 gigawatts de electricidade limpa e renovável. Este volume de produção evitará a emissão de cerca de 100 mil toneladas de CO2, contribuindo ainda para reduzir a importação de combustíveis fósseis.

As barragens de Fridão (no Alto Tâmega) e a de Alvito (em Castelo Branco) autorizada na semana passada, juntam-se às outras três novas barragens que a EDP tem já em desenvolvimento, duas em fase de construção (Baixo Sabor e Ribeiradio) e um em fase de licenciamento (Foz Tua). Esta última envolta em polémica por implicar o corte de uma parte da mítica linha ferroviária do Tua.

O plano de expansão de capacidade hidroeléctrica da EDP contempla ainda o reforço de potência de seis dos aproveitamentos já em operação. Deste total de 11 projectos, seis estão já em construção.

Até ao final da década, a EDP investirá em barragens cerca de 3.000 milhões de euros. No total, a EDP estima que sejam criados 30 mil postos de trabalho, entre directos e indirectos, durante a execução daquele conjunto de obras, que se irá prolongar até 2017.


Vítor Andrade (www.expresso.pt), in Expresso - 3 de Maio de 2010

Rio Tâmega - Património em risco: EDP investe 260 milhões na barragem de Fridão




Rio Tâmega - Património em risco
EDP investe 260 milhões na barragem de Fridão

Projecto cria mil postos de trabalho e completa conjunto de cinco novos empreendimento hidroeléctricos da empresa

A EDP recebeu autorização para avançar com a barragem de Fridão, localizado no rio Tâmega. O aproveitamento hidroeléctrico de Fridão envolve um investimento de 260 milhões de euros.

«A Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável condicionada foi emitida a 30 de Abril, na mesma semana em que o Grupo obteve aprovação para a barragem do Alvito», adianta a empresa em comunicado.

A construção da barragem deve iniciar-se em 2011 para entrar em funcionamento ao longo de 2016. O projecto deverá gerar 1.000 postos de trabalho directos e cerca de 3.000 indirectos.

«A EDP vai agora dar seguimento ao projecto em conformidade com as condições impostas pela DIA».

De referir que as barragens de Fridão e Alvito juntam-se às outras três novas barragens que a EDP tem já em desenvolvimento, duas em fase de construção (Baixo Sabor e Ribeiradio) e um em fase de licenciamento (Foz Tua).

O plano de expansão de capacidade hidroeléctrica da EDP contempla ainda o reforço de potência de seis dos aproveitamentos já em operação. Deste total de 11 projectos, seis estão já em construção.

Até ao final da década, a EDP investirá neste âmbito cerca de 3 mil milhões de euros, elevando em 60% a capacidade instalada de energia renovável e limpa. No total, estes projectos criarão um volume de emprego estimado em 30 mil postos de trabalho, entre directos e indirectos.

Redacção MD, in Agência Financeira - 3 de Maio de 2010

PBNEPH - Rio Tâmega: EDP investe 260 milhões de euros em barragem de Fridão




PNBEPH - Rio Tâmega
EDP investe 260 milhões de euros em barragem de Fridão


A EDP recebeu hoje a autorização para a construção da barragem de Fridão, no rio Tâmega. O projecto envolve um investimento de 260 milhões de euros.

A construção da nova barragem deverá iniciar-se em 2011 e produzir cerca de mil postos de trabalho. A Declaração de Impacto Ambiental (DIA) para a construção da barragem do Fridão foi emitida na mesma altura, em que a EDP recebeu a autorização para a construção de outra barragem no Alvito, segundo o comunicado da EDP.

A barragem de Fridão e a barragem do Alvito, fazem parte de um conjunto de cinco barragens, que a EDP está a desenvolver. Entre elas estão duas em fase de construção, Baixo Sabor e Ribeiradio, e uma em fase de licenciamento, Foz do Tua.

A EDP investirá, até ao final da década, cerca de três milhões de euros, aumentando em 60% a capacidade instalada de energia renovável e limpa.

Joana Gonçalves (jgoncalves@negocios.pt), in Jornal de Negócios - 3 de Maio de 2010

terça-feira, 4 de maio de 2010

PNBEPH - Rio Tâmega: Ministério aprova a Barragem de Fridão



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PNBEPH - Rio Tâmega
Ministério aprova a Barragem de Fridão


Dulce Passáro, ministra do Ambiente

No dia 30 de Abril, o Ministério do Ambiente emitiu a Declaração de Impacte Ambiental (DIA)sobre a Barragem de Fridão condicionando a capacidade desta barragem à cota mais baixa (160 metros).

A polémica barragem de Fridão tem assim mais um passo burocrático ultrapassado. Este investimento de cerca de 242 milhões de euros, da responsabilidade da EDP, segunda as informações publicadas, será construída à cota mais baixa proposta, ou seja, a 160 metros.

A área de impacto ambiental e sócia-económica estende-se de Amarante até aos concelhos da Região de Basto. Esta obra, contestado por diversas associações e com a posição oficial da Câmara Municipal de Amarante ser "contra" a construção da barragem , tem seguido os trâmites legislativos sempre acompanhado com protestos.

No período de discussão pública sobre o Estudo de Impacte Ambiental da Barragem de Fridão, múltiplas entidades colocaram em causa o objectivo e a qualidade técnica do Estudo. Desde pareces académicos a pareceres das organizações civis e ambientalistas, todos eram unânimes em contrabater as conclusões do estudo.

Estas entidades exigiram uma reformulação do estudo como, também, um novo período de discussão pública, visto que argumentam a pouca e deficiente informação dada às populações do Tâmega não resultar num processo de discussão pública claro e imparcial.

Porém, com esta Declaração de Impacte Ambiental (DIA) o processo de suspensão da barragem torna-se ainda mais difícil. Espera-se nos próximos tempos declarações públicas sobre o consentimento do Ministério do Ambiente à construção da Barragem de Fridão.

in O Basto - 2 de Maio de 2010

sábado, 1 de maio de 2010

PNBEPH - Rio Tâmega: Ministério do Ambiente dá luz verde à barragem de Fridão






PNBEPH - Rio Tâmega
Ministério do Ambiente dá luz verde à barragem de Fridão


O Ministério do Ambiente emitiu sexta-feira a declaração de impacto ambiental (DIA) condicionada à cota mais baixa da barragem de Fridão, segundo fonte da tutela.

A barragem, a ser construída pela EDP, num investimento de 242 milhões de euros, está inserida no plano nacional com elevado potencial hidroeléctrico, sendo a terceira a receber o parecer, depois do Alvito e Foz Tua.

A DIA impõe a cota mais baixa em avaliação (NPA 160) e diversas medidas ao nível dos recursos hídricos, tendo em vista a salvaguarda da qualidade da água, explicou a mesma fonte.

Ao nível do património, a DIA prevê também medidas de compensação patrimonial, como a transladação conjunta da Capela do Senhor da Ponte e da Ponte medieval de Vilar de Viando.

O aproveitamento hidroléctrico de Fridão terá uma capacidade instalada de 160 megawats.

Entretanto, no final de Março, foi recomendado um novo período de consulta pública para a barragem de Fridão pelo Bloco de Esquerda, em comissão parlamentar, sob o argumento que as populações «não tiveram toda a informação necessária» para que a consulta pública do estudo de impacto ambiental, concluída a 15 de Fevereiro, decorresse com toda a transparência e rigor.

Da parte do PS, o deputado Marcos Sá considerou a proposta do BE «alarmista» e criadora de um «papão» injustificado, lembrando que o processo de consulta pública decorreu «com normalidade». O empreendimento afecta os concelhos de Amarante, Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto e Mondim de Basto.

A comissão de acompanhamento da barragem, da Assembleia Municipal de Amarante, defende que o estudo de impacto ambiental foi «inconclusivo e mal elaborado» e acredita que um «estudo realista» evidenciará a inviabilidade da obra.

Lusa, in Diário Digital, Dinheiro Digital, Sol, Ecosfera - 1 de Maio de 2010

Barragem de Fridão (Amarante) - A patranha continua no Governo - Dulce Pássaro: Luz verda a barragem





Barragem de Fridão - A patranha continua no Governo
Dulce Pássaro: Luz verde a barragem

A ministra do Ambiente emitiu ontem a Declaração de Impacto Ambiental da Barragem de Fridão. É a terceira a receber parecer, juntando-se às do Alvito e Foz Tua.
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in Correio da Manhã - 1 de Maio de 2010

domingo, 25 de abril de 2010

PNBEPH - Rio Tâmega: Municípios de Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto e Mondim de Basto tomam posição sobre a construção da Barragem de Fridão






PNBEPH - Rio Tâmega
Municípios de Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto e Mondim de Basto tomam posição sobre a construção da Barragem de Fridão

Os Municípios de Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto e Mondim de Basto, apresentaram hoje, dia 15 de Fevereiro, em Conferência de Imprensa, na Casa dos Crivos, em Braga, a sua posição oficial relativamente à construção do Aproveitamento Hidroeléctrico de Fridão, consequência do Plano Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH), que prevê a construção de um total de dez barragens ao nível nacional, seis na bacia hidrográfica do Douro e das quais cinco na sub-bacia do rio Tâmega.

O Plano Nacional integra, na sua execução, a Barragem de Fridão, com uma extensão de albufeira de cerca de 35 km e incidência nos concelhos de Amarante, Celorico de Basto, Mondim de Basto, Cabeceiras de Basto e Ribeira de Pena. Neste quadro de forte afectação do território, não pode deixar de ser notado que a execução deste Plano com dez novas barragens representará, em termos de capacidade na produção de energia eléctrica, cerca de 3% do consumo total final de electricidade do país, segundo informação da DGEG (Direcção-Geral de Energia e Geologia).
A apresentação desta posição resulta da conclusão linear de que, com a execução do Aproveitamento Hidroeléctrico de Fridão, serão gerados, maioritariamente, benefícios nacionais e que ocorrerão prejuízos locais, de cariz sócio-económico, ambiental e territorial sobre os quais deverá aplicar-se um exercício de equidade ponderada.
Todo o vale do Tâmega possui valores ambientais e sociais fundamentais para o crescimento económico e social ao nível local e regional, sendo que constitui um elemento fundamental da vivência, da produção e da estruturação do espaço. Neste quadro, é previsível que a construção de sucessivos aproveitamentos hidroeléctricos no rio Tâmega tenha consequências muito significativas e irreversíveis. Ao efectivar-se a construção dos empreendimentos, o rio Tâmega transformar-se-á num conjunto de massas de água artificiais, sem possibilidade de recuperação do seu valor ecológico e ambiental: a ausência de preservação da qualidade funcional do rio Tâmega representa, portanto, uma ameaça para o desenvolvimento regional e local. É fundamental, por isso, que as medidas de mitigação e de compensações associadas ao Aproveitamento Hidroeléctrico de Fridão sejam coerentemente fundamentadas e estimadas.
Defendendo que acima de qualquer interesse estará, na prossecução da sua óbvia missão, a defesa do interesse dos munícipes, as Câmaras apresentaram agora a sua posição oficial fundamentada numa análise técnica e criteriosa dos estudos desenvolvidos pelos promotores do empreendimento incluindo o projecto da barragem e o Estudo de Impacto Ambiental (EIA).
Foi já entregue à Agência Portuguesa do Ambiente uma apreciação técnica ao conteúdo do EIA, designadamente dos principais descritores, medidas de mitigação ambiental e contrapartidas propostas de forma a providenciar a informação necessária para uma avaliação crítica das implicações da construção do Aproveitamento de Fridão, incluindo das diversas infra-estruturas associadas, tendo também o intuito de contribuir para definir as medidas de mitigação e compensação não consagradas no Estudo.
A definição de um programa de medidas de compensação ambiental e sócio-económicas é essencial para assegurar, de forma concreta e explícita, uma mitigação dos efeitos adversos na Região do Tâmega resultantes da construção do Aproveitamento de Fridão. O Estudo do Aproveitamento Hidroeléctrico de Fridão é claramente deficiente nas medidas de mitigação e, adicionalmente, deverá ser corrigido para que possam ser contempladas medidas de compensação. Assim, com base no conhecimento real das necessidades da região, registam-se diversas compensações não asseguradas, tanto de base como suplementares, durante a fase de construção e a fase de exploração do empreendimento.
Os Municípios ultimam, ainda, os preparativos de uma SÍNTESE DE RECOMENDAÇÕES E CARTA DE COMPROMISSOS onde ao promotor do AH de Fridão será exigido um conjunto de garantias firmes, devidamente contratadas, que dêem segurança suficiente sobre o cumprimento de um conjunto de disposições. O conteúdo desta carta de compromissos pode ser vertido na fase de projecto e de RECAPE (Relatório de Conformidade do Projecto de Execução) dado que a base do EIA é a de um Ante-Projecto.
São exemplos destas medidas técnicas, ambientais ou sócio-económicas a execução de uma rede de vias de acesso aos pontos mais notáveis em torno da albufeira estruturante entre a ciclovia e as povoações, incluindo a variante do Tâmega contratualizada desde 1983, a garantia do financiamento do tratamento dos efluentes dos concelhos que, conjugados com os programados de investimento pelas entidades em que as Câmaras Municipais são parceiras, garantam o tratamento atempado evitando graves consequências na degradação da qualidade da água, etc. Ou seja, pretende-se que as garantias ambientais sejam efectivas e as sócio-económicas sejam, realmente, motores de desenvolvimento regional.
É pois intenção destes Municípios, não se opondo cabalmente à construção do empreendimento hidroeléctrico, assegurar que um bem nacional, ainda que pouco expressivo, não se faça à custa do sacrifício das populações do interior, do seu bem-estar, da sua saúde física e psíquica, da alteração profunda das suas rotinas, tradições, património e economias.

E exigem medidas de compensação

As Câmaras Municipais de Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto e Mondim de Basto, e sem prejuízo das considerações que cada um fará sobre o seu território e das medidas de minimização e de compensação específicas que se justifiquem, no âmbito das medidas compensatórias locais, do interesse dos três municípios, e relativamente ao Aproveitamento Hidroeléctrico do Fridão, apresentaram seis reivindicações de âmbito regional e que são:
Aos municípios abrangidos por este aproveitamento seja atribuído de forma permanente e durante o período de concessão, o equivalente a 2,5% do valor de facturação do aproveitamento hidroeléctrico do Fridão;
Seja construída a Variante do Tâmega, no troço em falta entre Celorico de Basto e Arco de Baúlhe (Cabeceiras de Basto), incluindo a ligação a Mondim de Basto. O projecto base elaborado em Abril de 2002, pelo então ICOR, aponta para o troço em falta, uma extensão de 9 700 metros entre Celorico e Arco de Baúlhe (Cabeceiras de Basto). Seja, igualmente, construída a ligação da Variante do Tâmega ao concelho de Mondim de Basto com uma extensão de 1 700 metros, cujo projecto foi adjudicado em Julho de 2008 pelas Estradas de Portugal. Estas obras são consideradas determinantes e estruturantes para as comunicações intermunicipais em todos os concelhos do médio Tâmega, estabelecendo a ligação entre o IP4 e a A7 e permitindo a ligação directa de Mondim de Basto a um Itinerário Principal.
A “EDP – Gestão da Produção de Energia, S.A.” no âmbito da promoção da eficiência energética, desenvolva uma campanha de sensibilização junto dos consumidores, substituindo todas a lâmpadas incandescentes existentes por lâmpadas económicas, assim como substituindo os balastros ferro-magnéticos e lâmpadas fluorescentes por balastros electrónicos e lâmpadas florescentes de elevada eficiência. Esta campanha seria coordenada em conjunto com as autarquias locais. Pretendem ainda que sejam implementados três programas de eficiência energética junto destas autarquias, um para a redução da factura energética da Iluminação Pública com a instalação, por parte da EDP, de reguladores de fluxo e relógios astronómicos, outro para a instalação de variadores de velocidade e arrancadores suaves em todos os motores eléctricos existentes nas instalações e, ainda outro, para a instalação de baterias de condensadores nas instalações que necessitem de correcção do factor de potência.
Seja construída pela EDP a Ecopista da Linha do Tâmega, entre Celorico e Arco de Baúlhe (Cabeceiras de Basto), com uma ligação ao concelho de Mondim de Basto e ao seu futuro Centro Interpretativo do Rio Tâmega, a recuperação dos edifícios das antigas estações e dos arranjos dos espaços exteriores, tendo como objectivo a instalação de núcleos interpretativos, em cada uma delas, não só como espaços de memória, mas também como espaços de “leitura” da aldeia envolvente à estação.
A construção pela “EDP – Gestão da Produção de Energia, S.A.” de infra-estruturas na albufeira que permitam a acostagem de embarcações de recreio e turismo, para a prática de animação turístico-fluvial.
O apetrechamento das corporações locais de bombeiros dos concelhos de Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto e Mondim de Basto dos equipamentos de intervenção adequados ao meio aquático, para intervir em acções de protecção civil.
Por último, os Municípios de Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto e Mondim de Basto só aceitam a construção da barragem no Nível de Pleno Armazenamento (NPA) à cota 160,00, não se aceitando, como tal, a cota de NPA 165,00, dados os impactos muito grandes que tal iria provocar, com especial incidência na foz do rio Veade, no concelho de Celorico de Basto, na foz do Rio Cabril, no concelho de Mondim de Basto e na zona de Cavez, no concelho de Cabeceiras de Basto.

No decurso da Conferência de Imprensa Joaquim Barreto afirmou também:
«Estamos empenhados que parte da riqueza produzida pelas Barragens possa ficar junto daqueles que vão suportar mais os efeitos negativos deste empreendimento».
«Para além destas medidas compensatórias, cada um dos nossos Municípios vai também apresentar as contrapartidas de âmbito concelhio que entende justas».
«Não aceitaremos que o aproveitamento dos nossos recursos vá permitir que o país fique mais rico e os nossos concelhos fiquem mais pobres».
«Iremos acautelar tudo para que não aconteça o que aconteceu com a Variante do Tâmega que até agora não foi concluída».

in Ecos de Basto - 15 de Fevereiro de 2010

sábado, 10 de abril de 2010

PNBEPH - Barragem de Fridão (Amarante): EDP autorizada a realizar sondagens geológicas






PNBEPH - Barragem Fridão (Amarante)
EDP autorizada a realizar sondagens geológicas

A EDP, vencedora da concessão da barragem de Fridão, próximo de Amarante, foi autorizada a realizar diversas sondagens geológicas na zona escolhida para a construção do empreendimento, nas margens do Rio Tâmega.

Segundo um comunicado da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), a que a Lusa teve acesso, foi emitido "parecer favorável à realização de trabalhos de prospecção e pesquisa geológicas nos terrenos visados pela construção do Aproveitamento Hidroeléctrico do Fridão, na bacia do Tâmega".

As sondagens serão realizadas em área classificada como Reserva Ecológica Nacional (REN), razão por que foi requerida a autorização da Comissão de Coordenação Regional.

A CCDR-N acrescenta que as acções autorizadas "têm ainda por objectivo a recolha de dados técnicos necessários à elaboração dos Estudos de Impacte Ambiental".

A autorização, requerida pela EDP-Gestão da Produção de Energia SA, possibilita a realização de sondagens mecânicas e execução de 15 poços e de 30 perfis de investigação geofísica "numa extensão máxima de 120 metros".

"A licença atribuída explicita, neste âmbito, que a empresa fica obrigada a manter as árvores que radiquem na faixa marginal de 10 metros das linhas de água e a realizar sempre acima de 20 centímetros do solo os cortes de arbustos estritamente necessários", lê-se no comunicado.

A CCDR Norte anuncia, também, que condicionou o parecer "à obrigação de reposição [por parte da EDP] dos terrenos nas condições anteriores à realização das sondagens e à imposição de acções de protecção e recuperação dos poços que impeçam a contaminação de águas subterrâneas".


Lusa, in Destak - 14 de Fevereiro de 2009